sessao 1 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2021-01-15
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Câmara Municipal de Sales Oliveira 
Estado de São Paulo 
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 
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ATA DA 1.534ª SESSÃO ORDINÁRIA 
REALIZADA EM15 DE JANEIRODE 2021. 
VEREADORES PRESENTES: ALAN FELIPE DOS SANTOS, ALESSANDRO DE 
SOUSA, CLAUDIA HELENA FERREIRA PAGANINI, GABRIEL SINFRÔNIO, LUIZ 
ROBERTO SAMPRONIO RESENDE, MARTA CRISTINA VASCONCELLOS 
DORNELLAS, NATALIA FERNANDA MARTINS, NATANAEL WILLIANS 
CAMPANARO DA SILVA. 
VEREADOR AUSENTE: THIAGO ALBERTO CAMILO DE OLIVEIRA 
FUNCIONÁRIOS CONVOCADOS:DANILO AUGUSTO PEGORIN, EMERSON 
FERNANDO CAMELUCCI, GISSELE CRISTINA DE SANTI, LUCIANO MAZZETO 
BIANCHI DA COSTA E JOSÉ GUSTAVO RIBEIRO MARQUES. 
Ao décimo quintodia domês dejaneiro do ano de dois mil evinte um, com início às vinte 
horas, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou – se a milésima 
quingentésimatrigésimaquartaSessão Ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob 
a Presidência da VereadoraClaudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores 
Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, 
respetivamente. Havendo quóruma Sra. Presidente declarou abertos os presentes 
trabalhos.Determinou ao Senhor 1º Secretário que procedesse a leitura da Ata da Sessão 
Ordinária do dia 15 de dezembrode 2020. Ninguém se manifestando em contrário, a Senhora 
Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020 em votação, a 
qual ficou aprovada por unanimidade. Determinou ao Senhor 1º Secretário que procedesse a 
leitura da Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do dia 1 de 
janeiro de 2021. Ninguém se manifestando em contrário, a Senhora Presidente colocou a Ata 
da Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do dia 1 de janeiro de 
2021 em votação, a qual ficou aprovada por unanimidade. Determinou ao Senhor 1º 
Secretário que procedesse a leitura da Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora para o 
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Biênio de 2021/2022 do dia 1 de janeiro de 2021. Determinou ao 1º Secretário que 
procedesse a leitura da pauta do Expediente, na qual constava a seguinte matéria: Oficio nº 
197/2020 do Executivo Municipal, Prefeito Edmar Duarte Gomiero encaminhando 
resposta ao Oficio nº 12/2020 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita 
informações da coleta de alimentos, através do transporte escolar, conforme Lei 
Municipal 1.870/2017.” Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite do 
Prefeito Dr. Emar Duarte Gomiero para a solenidade de Lançamento do “Almanaque 
Sales Oliveira – 120 Anos”, no dia 29/12/2020. Despacho: Arquive-se. Oficio do 
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. 
Luiz Miotto, encaminhando Balancete Financeiro do Instituto do Mês de Dezembro de 
2020. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa da 
Criança Salense Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Leandro Cristie 
Maulin, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2020. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do Vovô 
Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês 
de novembro de 2020. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente 
da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, 
encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2020. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 80/2020 da Presidente da 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely 
Nogueira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 
2020. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 04/2021 da Presidente da 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely 
Nogueira, solicitando a emissão de atestado de funcionamento da entidade. Despacho: 
Atendido. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, 
solicitando a emissão de atestado de funcionamento da entidade. Despacho: Atendido. 
Pedido de Informação nº 01/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda 
Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que 
solicita informações ao Executivo Municipal, das contratações, exonerações, nomeações 
e as relações dos cargos de confiança para a Gestão 2021/2024. Despacho: A Ordem do 
Dia. Pedido de Informação nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda 
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Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que 
solicita informações ao Executivo Municipal, sobre os representantes de do Comitê 
Intersetorial de Enfrentamento ao Covid 19, conforme o Decreto Municipal. Despacho: 
A Ordem do Dia. Indicações:Nº 01/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos 
Santos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a atualização do teto salarial dos cargos 
de agente comunitário da saúde e agente de endemias, para R$ 1.550,00 conforme 
determina a Lei Federal nº 13.708.Nº 02/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto 
Samprônio, colicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhores estudos junto ao setor 
competente sobre o sentido de trafego da Rua Voluntário Nélio Guimarães. Despacho: 
Encaminha-se ao Executivo. Oficio Alan Felipe dos Santos nº 01/2021 ao Deputado 
Estadual Campos Machado, desejando proficuos trabalhos junto ao Partido Avante. 
Despacho: Arquive-se. Oficio CM nº 01/2021 ao Exmo. Sr. Murilo Santiago Spadini, 
Predidente da Câmara Municipal de Orlândia SP, informando a composição da nova 
Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio de 2021/2022. Despacho: Arquivese. Oficio CM nº 02/2021 a Exma. Sra. Mônica Ap. Figueredo Gera, Predidente da 
Câmara Municipal de Nuporanga SP, informando a composição da nova Mesa 
Diretora da Câmara Municipal para o biênio de 2021/2022. Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM nº 03/2021 ao Exmo. Sr. Ricardo Borges Schmidt, Predidente da Câmara 
Municipal de São Joaquim da Barra SP, informando a composição da nova Mesa 
Diretora da Câmara Municipal para o biênio de 2021/2022. Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM nº 04/2021 ao Exmo. Sr. Leandro Cesar Silva Valadares, Predidente da 
Câmara Municipal de Morro Agudo SP, informando a composição da nova Mesa 
Diretora da Câmara Municipal para o biênio de 2021/2022. Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM Div. 28/2020 ao Comandante da Policia Militar, Sr. Daniel Humberto Perin 
de Sousa solicitando o apoio da Policia Militar, na Sessão Solene de Posse do Prefeito, 
Vice Prefeito e Vereadores. Despacho: Arquive-se.Oficio CM Div. 29/2020 ao 
Comandante da Guarda Municipal, Sr. Moises Urbinati solicitando o apoio da Guarda 
Municipal, na Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice Prefeito e 
Vereadores.Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 65/2020 ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal Dr. Edmar Duarte Gomiero encaminhando para sanção e promulgação os 
Autógrafos n°s 2.087, 2.088 e 2.089/2020 aos Projetos de Leis n°s 61, 62 e 64/2020 
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aprovados em sessão ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2020.Despacho: 
Arquive-se.Oficio CM. Nº 66/2020 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Edmar Duarte 
Gomiero encaminhando para conhecimento e atendimento a Emenda a Lei Orgânica 
nº 01/2020 aprovada na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Dezembro de 2020. 
Despacho: Arquive-se.Oficio CM. Nº 67/2020 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. 
Edmar Duarte Gomiero encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo n° 
2.090/2020 ao Projeto de Lei n° 56/2020 aprovado em sessão extraordinária realizada 
no dia 22 de dezembro de 2020.Despacho: Arquive-se.Presidente Claudia Helena F. 
Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente.Como nenhum vereador 
se manifestou no expediente passo a ordem do dia colocando em discussão o Pedido de 
Informação nº 01/2021 de autoria dos vereadores(as) Natalia Fernanda Martins, Claudia 
Helena F. Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicitam informações ao 
Executivo Municipal das contratações, exonerações, nomeações e as relações dos cargos de 
confiança para gestão de 2021 a 2024. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia 
Fernanda Martins: Boa noite a todos. Agradeço a presença de todos edas pessoas que estão 
nos assistindo através das redes sociais. Este pedido de informação está sendo feito através 
dos munícipes, haja vista que ainda não foi divulgado a relação dos ocupantes dos cargos de 
comissão e confiança no site da Prefeitura Municipal e nem em jornais de circulação como 
outras cidades fizeram. É importante sabermos logo de início quem são as pessoasque estão 
ocupando os cargos e quais foram as trocas feitas pela nova administração. Eu cheguei a 
conversar com o senhor prefeito, que me disse que teria até algumas portarias prontase se eu 
quisesse analisá-las na hora, mas que ainda não havianomeado todos os cargos. E no meu 
dever de vereadora como tem vindo munícipes me procurar, inclusive é bem bacana que eles 
têm nos procurado, me procurado, acredito que procurado a todos para saber as questões 
novas do nosso município. Então, eu só queria justificar esse pedido de informação que tem 
vindo da população eque assimque for respondido para a Casa de Leis será analisado 
corretamente a questão dos nomes, carga horária, grau de instrução e tudo mais. Com a 
palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhora presidente, senhores 
vereadores, todos que estão aqui hoje presentes, as pessoas que estão nos ouvindo também 
pela Salense FM e pelo site da Câmara Municipal. Eu só pedi a palavra, senhora presidente, 
para reforçar que este pedido de informação tem todo o meu apoio, acho que para ser sincero 
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nós não tínhamos nem que fazê-lo e que o senhor prefeito deveria já ter divulgado em 
jornais, na rede social, no site da Prefeitura Municipal, enfim, em todos os meios de 
comunicação quem está ocupando os cargos, porque as pessoas nos cobram.E como a 
senhora vereadora Natalia falou,também é para sabermos quem está ocupando os cargos, 
para conversarmos,ajudarmos e participarmos.Então, eu acho que já deveria ter divulgado os 
nomes e que não tem motivo para poder escondê-los,e o pedido de informação tem todo o 
meu apoio e na hora que for vota-lo eu serei favorável. Obrigado, senhora presidente. Com a 
palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, ao pessoal 
que nos acompanham pelo Facebook e pela rádio Salense FM, ao Gilmar, ao Nelson e a 
todos os presentes. Esse pedido de informação nada mais é do que tudo mundo pede e 
espera, é a transparência para sabermos com quem hoje a administração conta para 
resolvermos sempre os problemas da cidade e para avaliarmos os nomes que estão a parte, 
não só nós nessa Casa de Leis temos a responsabilidade de estarmos junto com a 
administração analisando e buscando o reconhecimento da população, mas sim mostrando 
quem é o chefe de obras, quem está à frente da área da saúde, por exemplo.A população 
precisa saber quem é o pessoal que está trabalhando junto com o prefeito e, por isso, esse 
pedido de informação em meu nome. Só isso, senhora presidente. Com a palavra o Sr. 
Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite, senhora presidente, todos os vereadores, a 
quem nos acompanham pelas redes sociais, a todos aqui presentes é um prazer recebê-los, 
espero que cada vez mais possam se interessar pela política e participar dessa Casa de Leis. 
Eu só gostaria também de apoiar o pedido de informação dos vereadores(as) Natalia 
Fernanda Martins, Claudia Helena F. Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende.Com 
certeza todo o início de mandato tem as trocas de cargo de confiança, algo que é natural e 
normal durante uma administração,então certamente isso deve ser encaminhando para a 
Casa de Leis o quanto antes, para que realmente possamos trabalhar junto com esses 
cargos.Com certeza o pedido de informação é pertinente e tem o meu apoio. E já de antemão 
desejo a toda equipe montada pelo atual prefeito Fábio Godoy Graton boa sorte e umbom 
trabalho, tenho certeza que essa Casa de Leis aqui vai cobrar bastante eque temos total apoio 
para podermos trabalhar juntos, fazermosmelhores indicações e o pessoal do Executivo 
executá-las. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians 
Campanaro da Silva: Boa noite, senhora presidente, a todos os presentes aqui, aqueles que 
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estão nos ouvindo via Salense FM e também pela internet. Gostaria também de agradecer 
por esse momento ter a palavra e a todos aqui presentes. E eu queria transmitir também o 
meu apoio a esse pedido de informação, eu acho que a legitimidade da transparência é 
fundamental tanto no Legislativo, quanto no Executivo.Eu acho lindo isso, perfeito.Porém, 
eu já gostaria de adiantar algumas coisas, por exemplo, a questão dos médicos, eu tive uma 
reunião com o senhor prefeito agora à tarde, que me informou que a questão está sendo bem 
trabalhada, bem resolvida, alguns médicos estão trabalhando o possível para liberar as 
agendas, porque eles têm a sua agenda própria, particular, trabalham em outros hospitais, 
então para trazer para trabalhar em Sales Oliveira não é do dia para o outro, já está sendo 
tudo organizado. Na próxima semana o prefeito vai montar uma coletiva de imprensa para 
apresentar os dados e os novos ocupantes dos cargos, isso já vai ser feito. Mas tem o meu 
apoio o pedido de informação, eu continuo batendo firme que a transparência é o nosso 
principal objetivo aqui. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra a Sra. 
Vereadora Marta Cristina Vasconcelos Dornellas: Boa noite, senhora presidente, aos 
nossos nobres vereadores, a todos os ouvintes da Salense FM. Eu também participei da 
reunião que o senhor vereador Natanael citou, eu acho muito bom esse pedido de 
informação dos nobres vereadores, então eu acho que isso nós temos que cobrar, os 
munícipes estão cobrando, e isso vai ser resolvido o mais rápido possível, porque o prefeito 
vai fazer uma live. E o problema dos médicos, nós encontramos muitos problemas médicos, 
todos devem estar sabendo, mas isso vou cobrar em nome da saúde, como médica e como 
vereadora pedirei o máximo de resolubilidade do prefeito. Muito obrigada. Com a palavra 
o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Senhora presidente, eu só pedi a palavra porque vemos 
os dois vereadores, inclusive amigo meu, gosto demais do senhor vereador Natanael, e 
senhora vereadora Dra. Marta também, falarem que o senhor prefeito já está com a agenda 
montada e sobre a questão de médicos.Eu acho muito legal e bacana todos vocês irem lá 
participar da reunião, mas eu acho que aqui somos nove vereadores eleitos, o prefeito aqui 
no seu discurso de posse disse que deixaria essa Casa de Leis a par de tudo e já no primeiro 
momento me deixou fora dessa reunião. Eu acho queas senhoras vereadoras Claudia e 
Natalia e o Senhor vereador Alessandro não participaram. Eu não sei se o senhor vereador 
Luiz Roberto participou dessa reunião. O senhor vereador Alan eu acho que deve ter 
participado.Então, eu vejo que aquilo que o prefeito falou de cumprire nos deixartambém a 
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par, porque aquelas pessoas que estão na rua nos procuram perguntando sobre médico, sobre 
isso, sobre aquilo e não temos como dar resposta. E como o prefeito nos deixou isso aberto, 
eu acho que é muito válido ele cumprir,então é isso que peço a ele.É legal, bacana vocês 
terem trazido isso, mas peço também para participarmos. Obrigado, senhora presidente. 
Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Senhor vereador Gabriel, 
você falou uma coisa muito interessante, realmente nesses pedidos de informações dos 
munícipes a nós também tem chegado muito a respeito da falta de médico, tudo bem que é 
um começo de administração, algumas mudanças aí em acertos caseiros são feitas, isso 
acontece sempre, porém,realmente também me sinto deixada para trás nessa reunião, porque 
os meus eleitores também pedem e precisam de médicos e eu não teria resposta para dar 
hoje.Eu e a senhora vereadora presidente Claudia tiramos uma tarde para visitar alguns 
setores só para conhecermos e ver se conhecíamos algumas pessoas novas e tal, e fomos ao 
E.S.F do bairro Jardim Paraíso, onde eu conversei com uma das atendentes que me explicou 
que a Dra. Marta atendia lá em determinados dias e horários, me passou a agenda e também 
a questão da médica ter vencido o contrato e não renovar. Porém, existem vários setores, 
vários E.S.Fs, o Centro de Saúde e realmente fica uma dificuldade para respondermos para a 
população que nos procura, porque acredito que um eleitor ou outro tem maior liberdade de 
conversar em quem ele votou, porque algumas pessoas chegam e falam:‘votei em você, 
porque eu confio em você e tal.’ Então também pegando um gancho na palavra do senhor 
vereador Gabriel, gostaria de ter participado da reunião a respeito disso. Com a palavra o 
Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Eu pedi a palavra novamente 
justamente para explicar aqui, porque pareceu que realmente os vereadoresforam deixados 
de fora da reunião, mas não.Essa reunião foi solicitadapor mim e pelos senhores vereadores 
Alan e Dra. Marta e o senhor prefeito nos atendeu, até foi citado que tais vereadores que 
estão dizendo que de repente não tem o atendimento não procuraram o prefeito.Então, eu 
acho interessante que como o senhor prefeitonos atendeu tenho certeza que vai atender a 
todos, é só procurar. Fico à disposição também para qualquer dúvida, eu tenho contato com 
o senhor prefeito, fiz o contato e ele me atendeu, assim como os senhores(as) vereadores(as) 
Dra. Marta, Alan e Thiago fizeram.Quem faz o contato o senhor prefeito atende, gente, por 
favor vamos entrar em contato mais, não vai depender de chamar, ele não vai chamar 
ninguém para uma reunião, dificilmente. Eu queria só pedir para vocês o seguinte: quer uma 
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reunião ou quer conversar o senhor prefeito vai estar à disposição, isso ele me falou várias 
vezes e eu confio na palavra dele. Agradeço, senhora presidente. Com a palavra a Sra. 
Vereadora Marta Cristina Vasconcelos Dornellas: Eu só queria fazer um adendo aí a 
nossa nobre vereadora Natalia em relação a contratação de médicos.Hoje em dia temos que 
ter meios para contratação de médicos, tem que ter uma licitação, que é o caso da médica 
que acabou de sair, mas que demora um pouco, ou um concurso público, ou uma ONG por 
exemplo,então o senhor prefeito está arrumando o melhor jeito possível para contratação de 
médicos.Além disso, nós temos vários médicos com a agenda cheia que estão reestruturando 
para poder cobrir nosso município. Temos um hospital que está funcionando com urgência e 
emergência e os postinhos vão ser adequados o mais rápido possível, até o final de 
janeiro,porque cobramos bastante isso o senhor prefeito para a população não ficar 
desassistida com a saúde. Muito obrigada. Presidente Claudia Helena F. Paganini:Coloco 
em votação o Pedido de Informação nº 01/2021. Trata-se de votação de maioria simples para 
sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos 
contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação nº 01/2021 aprovado por 
unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 02/2021 de autoria dos 
vereadores(as) Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena F. Paganini e Luiz Roberto 
Sampronio Resende que solicitam informações ao Executivo Municipal sobre os 
representantes do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao Covid-19 conforme o Decreto 
Municipal nº 22/2020. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: O 
Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Covid-19 na administração passada foi montado e 
foi de extrema importância nas decisões tomadas ao longo do avanço da pandemia, eeu não 
encontrei, não sei se tem novos membros, ou se ele está ativo, principalmente no momento 
difícil que está agora, já que hoje foi diagnosticado vinte um novos casos no município, 
recorde de novos casos, e quando se fala em volta às aulas.Eu sei que está sendo feita uma 
pressão do estado para a volta às aulas, já que o estado volta às aulas em fevereiro.Eu sei que 
também tem algumas brechas, que é dada a autonomia para o prefeito de voltar ou não às 
aulas dentro da sua realidade em cada município e que alguns municípios tem se 
manifestado contra o estado em não voltar às aulas enquanto não houver vacinas.Enesse 
pedido de informação eu gostaria de saber realmente esse comitê vai ser formado pela nova 
administração e quais serão os membros, para dar uma maior transparência para a 
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população, porque o que foi muito julgado como midiático na administração passada e é 
uma forma de transparência para o município, porque as decisões tomadas por esse comitê a 
população sempre sabia o que era feito nele e quais eram as decisões tomadas.É uma hora 
importante, é uma hora de ansiedade de pais e professores, inclusive estes me pedem 
informações:‘vocês sabem?’, ‘vocês não sabem?’,‘quem está tomando essas decisões?’.A 
diretora do departamento de educação conversou comigo e me disse que está sendo feita 
uma pesquisa de intenção com os pais para volta às aulas ou não, a questão de acesso à 
internet ou não. Achei interessante os discursos de posse tanto da Dra. Marta, quanto do 
vice-prefeito em relação a preocupação ao Covid-19, depois vemosem algumas mídias e 
jornais algumas festas, pessoas que antes sempre pregavam o fique em casa, se cuidem, 
usem mascará e tal.Então, eu acho que está banalizando um pouco o Covid-19 numa hora 
extremamente explosiva de casos na cidadee no país todo como estamos vendo nas mídias e 
acompanhando também. Numa maior transparência e respeito de como está sendo tomada as 
decisões e para a população mesmo saber como que está, quem é, quem faz parte do comitê, 
a Vigilância Sanitária também é muito importante nisso, tem a questão também dos prédios 
públicos perto dos locais de muito movimento, bancos que antes eram todos desinfectados 
no decorrer do dia, ambulâncias também desinfectadas, então esse pedido de informação é 
para a população e também para nós ficarmos por dentro das medidas que estão sendo 
tomadas no enfrentamento do Covid-19. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians 
Campanaro da Silva: Eu também aprovo bastante esse pedido de informação e acho que é 
muito importante, porque nós estamos enfrentando uma pandemia global que tem 
seestendido desde o ano passado enos ameaçado muito,então acho interessantíssimo esse 
pedido de informação. Uma informação que eu queria acrescentar nesse depoimento aqui, é 
que eu soube que o polo de atendimento do Covid-19 foi mudado para o lado do posto de 
saúde, se seu não estiver enganado com os detalhes,e já está em funcionamento desde ontem 
com uma estrutura preparada e pensada certinho para poder atender o maior número de 
pessoas possíveis visando que batemos recordes esses dias de casos de Covid-19 em Sales 
Oliveira, então essas atitudes já foram tomadas. Estou ciente disso no momento, não posso 
dar mais informações a respeito do comitê, mas eu aprovo também o pedido de informação e 
acho muito interessante. Obrigado,senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora 
Marta Cristina Vasconcelos Dornellas: Outra coisa também importante em relação ao 
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Covid-19,é que essa dúvida da volta àsaulas não é só municipal, é geral, nós como médicos 
estamos sentindo muito isso, a pressão dos pais em relação a volta às aulas e a escola tendo 
um pouquinho de dificuldade. Então, quanto a isso eu acho que a intenção do senhor prefeito 
é estender inclusive o atendimento da área de Covid-19 que foi passadopara o lado do 
Centro de Saúde para ficar aberto até às 22hs com médico presente e fazendo teste para 
aumento do número de casos. Esse é aumento do número de casos não foi só no nosso 
município, foi no Brasil inteiro por conta das festas de Natal e de Ano Novo em que as 
famílias acabaram quebrando as regras. Eu como médica, claro, sou totalmente contra isso, 
temos que ter o isolamento, temos que ter todos os cuidados.Mas deixo uma coisa clara, nós 
como médicos temos falado que a pandemia nunca vai acabar, vamos conseguir controlá-la, 
mas nem a vacina também vai ser uma coisa que vai cair do céu eresolver o nosso 
problema, porque isso é tudo a longo prazo.Muito obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador 
Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu também sou a favor junto com as senhoras 
vereadoras Natalia e Claudia e acredito que com todo mundo de dar as informações sobre 
esse comitê sempre visando o bem-estar da população, que é o principal elo desse assunto, 
porque estamos vivendo esse tempo de pandemia do Covid-19.Hoje a nossa região de 
Franca junto com a de Ribeirão Preto voltaram para a fase laranja do Plano SP do governo 
estadual, então pedimos ao senhor prefeito que o mais rápido possível mande para Casa de 
Leis a relação do pessoal que vai trabalhar nesse comitê. Obrigado, senhora presidente. 
Presidente Claudia Helena F. Paganini: Coloco em votação o Pedido de Informação nº 
02/2021. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço 
aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de 
Informação nº 02/2021 aprovado por unanimidade. Coloco a palavra livre.Com a 
palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Agorana palavra livre eu queria falar de duas 
reclamações que eu recebi das pessoas, que é a questão do mato alto em terrenos baldios e a 
sujeira de entulho da poda das árvores. Várias pessoas falaram e reclamaram sobre a questão 
do mato de alto em terrenos baldios e todos nós sabemos que tem uma lei que prevê que 
todos os donos de terrenos precisam mantê-los limpos, com mato roçado. Então, eu vou 
pedir ao senhor prefeito para que possaolhar essa lei e ver certinho essa questão, porque 
todos nós sabemos que mato alto traz vários malefícios, como cansamos aqui de falar, que é 
cobra, aranha, pernilongo, escorpião e até a questão do roubo de residências. A outra questão 
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é a sujeira de entulho da poda das árvores, andamos pela cidade e também temos visto isso, 
então eu peço para o senhor prefeito também ver essa questão, para que a nossa cidade seja 
limpa, tenha uma vista boa e também na questão dos bueiros, porque todo entulho, poda de 
árvore que fica beirando a sarjeta vai para a boca de lobo, depois entope e acaba ficando 
mais caro ainda. Então peço ao senhor prefeito que possa ver todas essas questões. Por 
enquanto, é só senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda 
Martins: Queria aproveitar a palavra livre e agradecer a população que tem me procurado 
nesses pedidos, nessas buscas de informação. Estou acompanhando o Facebook e vendo que 
tem muitas pessoas nos acompanhando, tem pessoas também nos acompanhando aqui.Eu sei 
que às vezes é chato e maçante ficar ouvindo, mas é uma parceria a população, o Executivo 
e o Legislativo para tudo dar certo. Gostaria que essas pessoas que nos acompanham 
continuassem nos acompanhando, porque isso só tem a somar no nosso trabalho. Com a 
palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Boa noite a todos mais 
uma vez. Eu gostaria de compartilhar uma informaçãocom o plenário e também com o 
senhor vereador Gabriel que perguntou a respeito da limpeza dos terrenos, porque estávamos 
pesquisando a respeito e buscando informações. A Prefeitura Municipal vai limpar todos os 
terrenos da cidade no próximo mês, para fazer uma limpeza geral e darinício ao serviço 
nesse ano.Porém, no início ou no final de fevereiro a aplicação da lei será feita e aPrefeitura 
Municipal vai roçar os terrenos e acrescentar na dívida ativa o valor referente a multa, de 
acordo com a lei. E uma outra coisa que eu gostaria de compartilhar com o plenário é uma 
informação que eu tive hoje à tarde através da minha equipe, que o vice-prefeitoJoão estará 
na Prefeitura Municipal em tempo integral à disposição da população, já que ele saiu do seu 
trabalho. Isso é uma coisa que eu fiquei muito feliz de saber, porque era uma promessa de 
campanha e acho interessante ter o prefeito e vice-prefeito trabalhando juntosem prol da 
nossa cidade. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda 
Martins: Só uma coisinha que também me chamou a atenção,algumas pessoas tem dito que 
no começo de um mandato é preciso tempo para colocar a casa em ordem. Eu acredito que 
asenhora presidente e os(as) senhores(as)vereadores(as) Alessandro e Dra. Marta 
trabalharam na administração passada, e no meu ponto de vista não é questão que a casa está 
em desordem, é questãoque precisa se adaptar as novas pessoas à casa.Então esse termo 
colocar a casa em ordem é meio de interpretação várias, eu diria assim, tempo para colocar 
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as novas pessoas na casa. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, 
presidenta, nobres colegas, a todos que acompanham nossos trabalhos, os ouvintes da rádio 
Salense FM, os internautas através dos trabalhos do Rangel, aos hoje presentes.Obrigado 
pela presença, sintam-se bem recebidos,e gostaria como eu sempre disse, que a população 
pudesse comparecer mais para acompanhar nossos trabalhos. Senhora presidente, quero 
comentar aqui para nossa população, até para efeitos de informação que é algo com que eu 
costumo e gosto de trabalhar muito, a minha ausência como eu venho sendo cobrado no 
início do ano, do mandato, devido a um problema de saúde estou com dificuldade de 
locomoção, então tenho que ficar de repouso, e estou tentando a aprender a trabalhar mais 
com as mídias, através do WhatsApp, e levando informações.E também estou devendo 
algumas informações, porque eu gosto de trabalhar com a presença e buscá-las in loco, mas 
não estou tendo como visitar os prédios públicos e busca-las. Não falei na hora da discussão 
dos dois pedidos de informação feitos hoje, mas deixo o meu apoio a todos, principalmente 
ao que solicita da equipe do prefeito, que já estão trabalhando.Inclusive,acredito que a 
senhora presidente já deve ter o nome de todos os diretores e os seus telefones, já que hoje 
ela ocupa uma função, um cargo de autoridade no nosso município e são obrigações do 
governo municipal te passar todos os telefones, se vai ser pessoal ou profissional, 
principalmente dos diretores.Porque nós temos também essa função de intercalar, de 
participar entre a sociedade, o povo e a Prefeitura Municipal, e o vereador tem esse contato 
mais fácil de poder conversar e entender o caso ou a situação de cada cidadão. Então teve o 
meu apoio também o pedido de informação, o meu voto em silêncio na hora da 
votação.Foram válidos todos os pedidos e as indicações. Agora, até para entender melhor, 
nobre colega vereador Natanael, aproveitando já que você foi na Prefeitura Municipal buscar 
essa informação, até para ajudar,sobre a questão da limpeza de terrenos, a Prefeitura 
Municipal vai começar a ajudar nossa sociedade, vai limpar, é isso que eu não entendi 
naquele momento ali, por gentileza.Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians 
Campanaro da Silva: Peço desculpas, porque faltou realmente um pouquinho de clareza no 
meu discurso. No primeiro momento, a Prefeitura vai trabalhar e fazer toda limpeza uma 
única vez de cada terreno que esteja sujo.Uma vez limpo, ela vai passar a aplicar a 
formalidade da lei e cobrar as taxas de acordo com a lei na dívida ativa do munícipe.Então a 
Prefeitura Municipal vai continuar fazendo o serviço em todos os terrenos, porém a partir 
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desse segundo momento ela vai cobrar na dívida ativa.A informação que eu tenho até no 
presente momento seria esta. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de 
Sousa:Legal, obrigado pela informação. Então já deu para entender, acredito que deve haver 
alguma divulgação, depois com certeza deve centralizar isso no almoxarifado ao setor de 
limpeza eao responsável. Realmente, devido as chuvas nesse final e início de ano é a época 
do mato crescer, então gostaria também pedir a colaboração dos proprietários dos terrenos, 
para que cada um cuide do seu, e esse incentivo se a Prefeitura puder fazer, acredito que é 
difícil no começo, mas é válido.Então quem sai ganhando com isso é a população, a qual 
também tem o dever e a obrigação de cumprir a lei que existe,que foi criada, aprovada por 
esta Casa de Leise dever ser executada. Infelizmente têm coisas que só funcionam quando se 
mexe no bolso, essa é a nossa realidade. Mas foi válido, obrigado pela informação senhor 
vereador Natanael. Obrigado também senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador 
Natanael Willians Campanaro da Silva:Só fazendo uma correção, senhor vereador 
Alessandro, porque foi um equívoco da minha parte, peço desculpa ao plenário e a todos que 
estão nos ouvindo. No primeiro momento seria feita a limpeza de todos os terrenos e num 
segundo momento a Prefeitura Municipal vai aplicar a lei. Se o munícipe não fazer a 
limpeza do terreno, a Prefeitura Municipal fará e cobrará na dívida ativa, ela nãoterá como 
obrigação limpar todos os terrenos. Agradeço. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe 
dos Santos: A sujeira e o mato alto são realmente notórios no nosso município, 
principalmente agora nesse período chuvoso estamos vendo como se encontra a 
cidade.Acredito que não foi feito antes o serviço de limpeza nos terrenospela Prefeitura 
Municipal porque tivemos já nos primeiros dias de administração três tratores quebrados no 
almoxarifado, então euacredito que esse possa ser um dos motivos também de não ter 
começado o serviço.Inclusive eu gostaria de agradecer o ex-presidente da Câmara Municipal 
José Mario Martins por ter emprestado um trator para a administração. Mas fica sim esta 
cobrança, que da minha parte vai ser também com certeza bem feita, porque também 
necessita o quanto antes começar essa limpeza. Eu gostaria de chamar a atenção para um 
assunto que foi discutido no início do anosobre um recurso adquirido no final do mandato 
passadoatravés do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, para auxiliar os artistas do 
nosso município, inclusive o Departamento de Cultura de Sales Oliveira fez o cadastro, 
motivo pelo qual o parabenizo.Porém, hoje nenhum dos artistas de Sales Oliveira conseguiu 
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pegar sequer um real, e alguns artistas nos questionaram, inclusive os vereadores do 
mandato passado.Foi super válido esse questionamento, porque estamos num cargo público 
para sermos questionadose indagados mesmo pelo que acontece no nosso município.Porém, 
alguns que ocuparam cargos comissionados no mandato anterior, fizeram questão de jogar a 
culpa na Câmara de Vereadores da legislação passada, entãotive o atentode pegar os dois 
projetos que chegaram para essa Casa de Leis, um deles abre no orçamento vigente crédito 
adicional especial e dá outras providências.O que é isso? Ele dá poder, a legalidade para que 
o município receba este recurso.Inclusive este projeto de lei chegou no dia 26 de outubro de 
2020 nesta Casa de Leis e osvereadores votaram em uma sessão extraordinária no dia 27 de 
outubro.Ou seja, chegou num dia e esta Casa de Leis junto com o seu presidente José Mário 
Martins colocou em votação no outro dia e votamos em um dia. Posteriormente, o prefeito 
mandou outro projeto de lei regulamentando a destinação deste recurso, o qual chegoua esta 
Casa de Leis no dia 6 de novembro e foi votado em sessão ordinária do dia 16 de novembro, 
ou seja, dentro dos prazos, dentro da lei, tudo como permite. Não quero aqui culpar 
ninguém, nem falar de setor x ou setor y, porém do dia 16 de novembro data da aprovaçãodo 
projeto de lei até o dia 31 de dezembro tivemos quarenta e quatro dias para que fosse aberto 
um processo licitatório.Por quê? Porque todos os municípios que abriram esse processo 
licitatório, pode ser que não todos os artistas receberam no ano de 2020, mas todos que 
abriram tiveram prorrogação para usar o recurso no ano de 2021. Por que Sales Oliveira não 
foi? Porque não abriu o processo licitatório dentro do ano de 2020. Como eu falei, não quero 
culpar o setor, mas fica aqui, claro, que essa Casa de Leis da legislação anterior fez 
totalmente o que deveria ser feito dentro dos prazos, dentro da lei, inclusive ajudando o 
máximo possível a administração votando o projeto de lei com um dia de prazo e outro 
projeto de lei na próxima sessão ordinária. Agora, não abrir um processo licitatório em 
quarenta e quatro dias, aí eu já não posso responder por tais setores, mas deixo claro aqui 
que esta Casa de Leis trabalhou para esse recurso primeiro chegasse e depois para que 
tivesse o total destino.Os dois projetos de lei se encontram aqui nas minhas mãos. Esse é um 
assunto então que eu trato por encerrado, mas claro, se qualquer pessoa tiver ainda alguma 
dúvida, os projetos de lei se encontram na Casa de Leis totalmente aprovados. Referente aos 
médicos, eu acredito também que foi uma cobrança da minha parte para que seja 
regularizado o quanto antes, sabemos que todo o começo de mandato entra e sai, não só 
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medico, mas como toda uma administração, é igual a senhora vereadora Natalia falou, agora 
as pessoas vão ter que se adequar aos seus cargos e as suas realidades de trabalho.Alguns 
médicos que o município tinha e que não trabalharam na administração anterior estão 
retornando.Então, peço realmente que isso seja regularizado o quanto antes, desejo boa sorte 
a todos e me colocoà disposição como vereador com os munícipes, inclusive já trabalhei na 
área da saúde, para poder ajudar a administração e tudo que puder agregar para podermos 
fazer uma administração de Executivo e Legislativo ajudar realmente quem precisa, que é a 
população. Por enquanto, é só senhora presidente, boa noite e caso for chamado ou citado 
em algum assunto eu retorno. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio 
Resende:Eu queria pegar um gancho nas palavras do senhor vereadorAlan sobre a Lei Aldir 
Blanc, porque eu procurei a autora do edital de convocação dos artistas, a Camila, e a lei 
aprincípio tinha voltado para o governo.Só que no dia 11 de janeiro o Governo Federal pediu 
para manter o dinheiro da Lei Aldir Blanc dentro do município, porque ainda não tem nada 
oficial sobre qual vai ser o destino do dinheiro.Então não estou aqui falando que o dinheiro 
vai vir, porém ainda está em processo de atribuir, para ver onde vai ser usado.Eu entendi o 
lado da Camila quando eu a procurei, ela falou que era uma lei que tinha que trabalhar a 
Câmara Municipal e o Executivo juntos para dar certo, teve várias cidades que deu certo e 
algumas não deu.Porém esse dinheiro está guardado e acredito que se Deus quiser vai dar 
certo de tomar novos rumos. Muito obrigado.Presidente Claudia Helena F. Paganini:Peço 
licença para fazer o uso da palavra aqui da Mesa. Eu pedi a palavra livre, hoje eu estou 
falando em nome dos funcionários do almoxarifado da Prefeitura Municipal, e eu sou uma 
funcionária.No dia 4 de janeiro o senhor prefeito foi ao almoxarifado e fez uma reunião com 
os funcionários dizendo que ia ser um governo diferente e que não ia mudar o que estava 
dando certo.Mas não é o que eu estou vendo, estou vendo algumas situações que me 
entristecem muito, estou vendo pessoas serem trocadas, pessoas com experiencia, motorista 
da saúde com curso, porque na administração passada todos os motoristas tanto escolar, 
quanto da parte da saúde fizeram um curso emergencial,e hoje eu vejo algumas trocas de 
motoristas sem experiência.Semana passada teve um incidente com um paciente, eu acho 
que não é hora de mudar no meio de uma pandemia dessa.Querem fazer a troca?Primeiro 
capacite os funcionários, porque no meio de uma pandemia dessa não é hora de mudar.Eu 
acho que meus amigos vereadores vão concordar comigo, porque a experiencia numa época 
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dessas faz muita diferença.E eu fico um pouco triste de ver o que está acontecendo, porque 
eu não esperava pelo que foi dito e pelo que foi prometido,eu acho que não é hora agora de 
pensarmos em diferença política não. Outra coisa também que está me deixando muito 
chateada, é a higienização das ambulâncias, na época a chefe da Vigilância Sanitária Daiana 
Piloto capacitou um funcionário para fazer a higienização das ambulâncias com todos os 
produtos que devem ser usados no combate ao Covid-19.E hoje não tem isso, eu acho que 
por mais que o motorista faça a desinfecção, ele não vai conseguir fazer igual o que o rapaz 
que é capacitado fazia.Porque eu trabalho, sei da dificuldade, sei da correria e acho que hoje 
na demanda que estão as viagens da saúde, o motorista não tem o tempo para fazer essa 
desinfecção. Também gostaria de pedir ao senhor prefeito que desse uma olhada especial, 
fiscalizar a saúde, estamos tendo bastante reclamação de pacientes que usavam veículos e 
hoje não tem.Eu acho que temos o responsável para analisar bem cada paciente, porque que 
cada paciente hora que recebe a notícia dessa doença reage de um jeito.Temos pacientes que 
precisam serem levados acamados,temos pacientes que conseguemir de carro às vezes em 
uma viagem mais longa, que às vezes não pode ir deitado.Então, eu acho que o carro da 
saúde é para isso sim, às vezes o pessoal fala que não é para esse sentido, mas o nome já 
fala, é o carro da saúde. Eu trabalhei no setor, sei que o E.S.F consegue se organizar para 
deixar um carro com motorista e ele consegue fazer o dia todo as visitas e os curativos que 
são necessários. Então, senhor prefeito,tem muito funcionário bom sendo desaproveitado e 
eu queria te pedir para dar uma olhada nisso e na parte do setor do transporte da saúde. Por 
enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio:Eu acho que a senhora 
foi muito bem, senhora presidente, nas suas palavras.Eu acho que questão da saúde é uma 
área muito séria aqui no nosso município e que não permite erros, e já vemos alguns erros.É 
lógico, é claro que está no início do mandato, devemos esperar que essas coisas se encaixem, 
mas como eu disse no começo da minha fala, a área da saúde é muita séria, então eu acho 
que ela tem que ser olhada com carinho mesmo, atenção dobrada para que esses erros não 
estejam acontecendo. Só isso, senhora presidente.Com a palavra o Sr. Vereador Natanael 
Willians Campanaro da Silva:Senhora presidente, eu gostaria só de salientar aqui que eu 
estive pesquisando e vi que esse cargo que fazia a higienização das ambulâncias tinha um 
salário superior a R$ 5 mil.Aí fica um pensamento assim, será que precisa disso? Será que 
não pode diminuir esse custo com funcionário?Será quenão pode ser trabalhado de outra 
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forma? Outra coisa que eu observei também: a questão dos motoristas de ambulâncias, 
foram dois motoristas que foram trocados, dois apenas no total, eu acho que não é uma troca 
absurda, vamos dizer assim. E outra coisaque eu gostaria de salientar a respeito do que a 
nossa colega vereadora Natalia salientou agora pouco, que a casa não está bagunçada, mas 
uma casa que está em ordem não chove dentro, não tem janela quebrada e não tem forro 
caindo, e eu pude observar com meus olhos, muitos carros, muitos veículos parados no 
almoxarifado.Isso eu observei com meus olhos. Então, eu acho que antes de darmos um 
parecer de perfeição, deve ser analisado realmente o que está e o que não está funcionando. 
Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins:Em resposta ao 
senhor vereador Natanael, casa em ordem eu quis dizer em sentido de metáfora.E se você 
está dizendo da Prefeitura e tal, tem alguns prédios sim que estão precários.Porém, eu digo 
por colocar a casa em ordem em alguns setores em que eu já tive a oportunidade de visitar, 
irei também em outras ocasiões.Agora eu posso te dizer com propriedade o setor que eu quis 
me referir, desculpa por não ter dado nome ao setor, que é a educação, que foi onde eu 
visitei com mais carinho, vamos dizer assim, não que eu não vou ter com outros setores.Lá 
eu posso te garantir que a casa está em ordem e que as pessoas terão que ser adaptar lá.Então 
eu não disse que a casa estava perfeita, porque não existe nada perfeito, se fossemos 
perfeitos seria lindo.É em sentido de metáfora mesmo que eu quis te dizer e que casa em 
ordem se coloca por um bom tempo, foi o que realmente eu disse, basta adaptar as 
pessoas.Então se você achou que fosse por perfeição da administração passada, em defender 
perfeição, jamais. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcelos 
Dornellas:Quanto a higienização das ambulâncias, eu acho muito importante, mas também 
acho que um funcionário da Prefeitura Municipal, um motorista pode estar capacitado para 
isso, basta ter uma pessoa da Vigilância Sanitária que oriente bem. Quanto aos motoristas de 
ambulâncias, isso aí vivemos há muito tempo esse problema deles não serem preparados, 
isso sempre foi uma briga minha quando eu trabalhava no pronto socorro, sempre ocorreu 
isso, cansei de transferir pacientes que não cabiam dentro da ambulância, e eu reclamava, 
motoristas mal preparados.No ano passado eu tive pacientes com Covid-19 que foram 
encaminhados em ambulância e logo depois foram pegar outros pacientes, a própria paciente 
me mostrou e filmou isso. Então isso não podemos aceitar, estamos aqui para 
representarmos a população, portanto, eu acho que tudo tem que ser cobrado.Eu acho que a 
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higienização e a capacitação dos motoristas são importantes, porque eu acho que no 
momento tem muita gente que já está como motorista e não está capacitado para isso, não 
estou generalizando, claroque tem pessoas que são capazes há muito tempoe trabalham com 
isso, aí eu vejo muita coisa a desejar em relação aos motoristas também. Com a palavra o 
Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:No meu ponto de vista essa troca de funcionários é 
normal, toda administração teve, quando o prefeito “A” entrou teve, quando o prefeito “B” 
entrou teve, e a capacitação dos funcionários é mais do que necessária.Inclusive foi citado 
sobre salários, eu acredito que nesses próximos meses vamos ter alguns problemas em 
relação a isso, haja vista que numa pesquisa rápida constatou-se que havia funcionários que 
trabalhavam no período diurno e continuavam ganhando adicional noturno, por 
exemplo.Então eu acredito e é até uma cobrança para o senhor prefeito e para o RH, para 
que isso não seja realizado, porque eu acho que o que fez tem que ser pago, trabalhou à noite 
tem que pagar adicional noturno, é mais do que justo, consta em lei inclusive, não trabalhou 
eu acredito que não tem que ser pago, haja vista que estamos tratando do dinheiro público, 
que não é só do funcionário, é da população e para toda população.Para ficar bem claro, sou 
totalmente a favor dos funcionários públicos, inclusive minha indicação solicita ao senhor 
prefeito municipal a atualização do teto salarial dos cargos de agente comunitário da saúde e 
de endemias para R$ 1.550,00, conforme determina a Lei Federal nº 13.708,sou favorável 
cem porcento ao funcionário público e a capacitação necessária para quem tiver que ser 
feita, mas tudo dentro da lei, dentro da normalidade.Acredito que pelo que vinha sendo feito, 
vai ter sim esse choque de administração, porque no meu entender não é justo um 
funcionário público que trabalha das 7hs às 16hs ganhar adicional noturno, esse é um dos 
exemplos. Sobre questão de valores, isso eu acho que o RH tem que analisar, o que for feito 
tem que ser pago e o que não for dentro da lei tem que dar uma segurada. Foi falado 
inclusive de prédios públicos, eu estive na Prefeitura Municipal, não foi em reunião ou 
convite, eu queria saber como está, já que durante quatro anos não tive essa abertura com o 
ex-prefeito e agora vou busca-la, a qual se não for me dada pode ter certeza que eu vou 
reclamar e falar aqui, como eu falava na administração anterior.Eu acho que é no mínimo 
inconsequente, para não falar outras palavras, deixar uma sala cheia de processos licitatórios 
de ex-prefeitos, tinha processos de licitação do ex-prefeito João da Ida edo ex-prefeito Fábio 
numa sala completamente inundada e molhada,que é algo sério e avaliado pelo Ministério 
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Público e por vários órgãos e simplesmente estavam jogados como se fosse uma folha de 
papel em branco.Então isso é um exemplo do que a administração encontrou, mas eu acho 
que não cabe a mim aqui, se eu fosse prefeitoteria feito o que foi feito em Nuporanga na 
época que o Tidinho assumiu, colocava os veículos da Prefeitura Municipal todos para fora e 
mostrava para a população a real situação, eu não sei se o prefeito vai fazer isso ou 
não.Então, eu acredito que vai tempo, não vai ser agora, mas eu vou começar cobrar agora, 
assim como vocês,para que seja feito tudo de melhor para a população e para o funcionário 
público, principalmente para a população como um todo, porque o que pagamos de imposto 
é para o todo, então acredito que a resposta tem que ser para o todo. Muito obrigado. Às 
21h15 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Senhora Presidente agradeceu a 
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão. Determinou a lavratura da 
presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º 
Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo. 
Sala das Sessões, 15 dejaneiro de 2021. 
Claudia Helena Ferreira Paganini 
Presidente
Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende 
1º Secretário 2° Secretário
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sessao nº 1

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