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norma nº 2008/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2008 / 2020
Date 2020-04-14
Ementa“Dispõe sobre a readequação do loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora I aprovado pela Lei n.º 1.789 de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providencias”.
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PREFEITURA
Sales Oliveira
O DO «
LEI N.º 2.008 DE 14 DE ABRIL DE 2020 +
“DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO LOTEAMENTO
URBANO RESIDENCIAL E COMERCIAL DENOMINADO
“JARDIM AURORA | APROVADO PELA LEI N.º 1.789 DE 17
DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira,
Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei;
NERZEE - Fica autorizada a readequação das quadras “A”, “D”, “FP” e “G'
do Loteamento urbano, residencial e comercial denominado “Jardim Aurora |
aprovado através da Lei n.º 1.789 de 17 de dezembro de 2014, conforme mapa
(anexo).
EPREINS INS MANÍNaIAOS! - Passa a quadra “A” do Loteamento urbano,
residencial e comercial denominado “Jardim Aurora |”, a ter 40 lotes (quarenta lotes)
assim descritos (Memorial Descritivo):
LOTE 01 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, esquina com a Rua 07,
medindo 6,21 metros de frente para a Rua 01; 17,01 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na
confluência das vias públicas mencionadas; 13,66 metros pelo lado esquerdo (de quem do imóvel
olha para a Rua 01), confrontando com o lote 02: 6,30 metros pelo lado direito, confrontando com a
Rua 07; e 13,22 metros pelos fundos, confrontando com o lote 40, encerrando a área de 215,87
metros quadrados.
LOTE 02 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 6,21 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 14,01 metros na frente; 13,66 metros da frente
aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 20,00 metros do lado
esquerdo; e 15,34 metros pelos fundos, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com
o lote 01; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos fundos com o lote 40, encerrando a área de
236,20 metros quadrados.
LOTE 03 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 20,22 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,17 metros na frente, 9,85 metros nos fundos,
por 20,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 200,20 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01: pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a
via pública) com o lote 02; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos fundos com os lotes 37 e 38.
LOTE 04 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 30,39 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública)
com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 05; e pelos fundos com os lotes 36 e 37.
prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
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LOTE 05 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 40,39 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,63 metros na frente; 20,00 metros da frente
aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 20,02 metros pelo lado
esquerdo; e 9,41 metros pelos fundos, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o
lote 04: pelo lado esquerdo com o lote 06; e pelos fundos com o lote 36 e 35, encerrando a área de
200,56 metros quadrados.
LOTE 06 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 51,02 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,02
metros da frente aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) e 20,00
metros pelo lado esquerdo, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 05;
pelo lado esquerdo com o lote 07; e pelos fundos com os lotes 35 e 34, encerrando a área de 200,11
mextros quadrados.
LOTE 07 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 61,02 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote
08; e pelos fundos com os lotes 34 e 35.
LOTE 08 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 71,02 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote
09; e pelos fundos com o lote 33.
LOTE 09 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 81,02 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote
10: e pelos fundos com o lote 32.
LOTE 10 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 91,02 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote
11; e pelos fundos com o lote 31.
LOTE 11 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 102,29 metros do
início da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por
20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote
12; e pelos fundos com o lote 30.
LOTE 12 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 92,29 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote
13; e pelos fundos com os lotes 30, 29 e 28.
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LOTE 13 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 82,29 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote
14; e pelos fundos com os lotes 28 e 27.
LOTE 14 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 72,29 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote
15; e pelos fundos com os lotes 27 e 26.
LOTE 15 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 62,67 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 9,62 metros na frente; 20,00 metros da frente
aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 20,06 metros pelo lado
esquerdo; e 10,40 metros pelos fundos, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com
o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 16; e pelos fundos com os lotes 26 e 25, encerrando a área
de 200,42 metros quadrados.
LOTE 16 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 52,67 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente; 20,06 metros da frente
aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 20,15 metros pelo lado
esquerdo; e 10,01 metros pelos fundos, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito com
o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote 17; e pelos fundos com os lotes 25 e 24, encerrando a área
de 201,03 metros quadrados.
LOTE 17 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 42,67 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente; 10,00 metros nos
fundos, por 20,15 metros da frente aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via
pública); e 20,12 metros do lado esquerdo, encerrando a área de 201,15 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública)
como lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 18; e pelos fundos com os lotes 24 e 23.
LOTE 18 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 30,99 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,31 metros na frente; 8,89 metros + 1,40
metros nos fundos; por 20,17 metros da frente aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha
para a via pública); e 19,35 metros do lado esquerdo, encerrando a área de 204,05 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a
via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 19; e pelos fundos com os lotes 23 e 24.
LOTE 19 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 20,69 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,30 metros na frente; 11,01 metros nos
fundos; por 19,35 metros da frente aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via
pública); e 18,36 metros do lado esquerdo, encerrando a área de 200,18 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública)
como lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 20; e pelos fundos com o lote 23.
LOTE 20 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 12,50 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 8,19 metros na frente; 8,50 metros nos fundos;
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por 30,72 metros da frente aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); e
28,24 metros do lado esquerdo, encerrando a área de 241,43 metros quadrados, confrontando pela
frente com a Rua 01: pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com os lotes 19 e
23; pelo lado esquerdo com o lote 21; e pelos fundos com a Rua 08.
LOTE 21 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, distante 4,28 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 8,22 metros na frente; 9,01 metros nos fundos;
por 28,24 metros da frente aos fundos do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); e
25,61 metros do lado esquerdo, encerrando a área de 226,73 metros quadrados, confrontando pela
frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 20; pelo
lado esquerdo com o lote 22; e pelos fundos com a Rua 08.
LOTE 22 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 01, esquina com a Rua 18, com a
seguinte descrição: inicia num ponto distante 4,28 metros do início da curva que forma esquina com a
Rua 18; deste ponto segue em direção ao fundo numa distância de 25,61 metros, confrontando com o
lote 21: daí deflete à direita e segue numa distância de 11,38 metros, confrontando com a Rua 08; daí
segue em curva numa distância de 8,60 metros, com raio de 5,00 metros, confrontando com as Ruas
08 e 18; daí segue em reta numa distância de 7,76 metros, confrontando com a Rua 18; daí segue em
curva numa distância 4,96 metros, com raio de 27,00 metros, confrontando com a Rua 18; daí segue
em curva numa distância 6,55 metros, com raio de 5,00 metros, confrontando com as Ruas 18e 01,
daí segue numa distância de 4,28 metros, confrontando com a Rua 01, encontrando o ponto inicial
desta descrição, encerrando a área de 275,32 metros quadrados.
LOTE 23 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 08, distante 28,89 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18; deste ponto segue em direção ao fundos numa distância
de 12,36 metros, confrontando com o lote 20; daí deflete à direita e segue numa distância de 20,00
metros, confrontando com os lotes 19 e 18; daí deflete à direita e segue numa distância de 16,67
metros, confrontando com o lote 24; daí deflete à direita e segue numa distância de 20,91 metros,
confrontando com a Rua 08, encerrando a área de 289,63 metros quadrados.
LOTE 24 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, com a seguinte
descrição: inicia num ponto distante 148,09 metros do início da curva que forma esquina com a Rua
07; deste ponto segue em direção ao fundos numa distância de 24,67 metros, confrontando com o
lote 25; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 9,73 metros + 1,40 metros, confrontando
com os lotes 17 e 18; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 16,67 metros, confrontando
com o lote 23: daí deflete à esquerda e segue numa distância de 6,53 metros em curva, com raio de
9,00 metros e 7,62 metros em curva, com raio de 9,00 metros, confrontando nestas duas deflexões
com a Avenida Marginal, encontrando o ponto inicial desta descrição, encerrando a área de 233,11
metros quadrados.
LOTE 25 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 137,53
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos
fundos, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 250,00 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Avenida Marginal; pelo lado direito com o lote 24; pelo
lado esquerdo com o lote 26; e pelos fundos com os lotes 15 e 16.
LOTE 26 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 127,53
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos
fundos, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 250,00 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Avenida Marginal; pelo lado direito com o lote 25; pelo
lado esquerdo com o lote 27; e pelos fundos com o lote 15.
Prefeitura Municipal de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0700
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LOTE 27 —- QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 117,53
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos
fundos, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 250,00 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Avenida Marginal; pelo lado direito com o lote 26; pelo
lado esquerdo com o lote 28; e pelos fundos com os lotes 14 e 13.
LOTE 28 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 107,53
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos
fundos; 25,00 metros do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 25,01 metros do
lado esquerdo, encerrando a área 250,01 metros quadrados, confrontando pela frente com a
Avenida Marginal; pelo lado direito com o lote 27; pelo lado esquerdo com o lote 29; e pelos fundos
com os lotes 13 e 12.
LOTE 29 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 97,23
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,30 metros na frente; 9,71
metros nos fundos: 25,01 metros do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 25,00
metros do lado esquerdo, encerrando a área 250,16 metros quadrados, confrontando pela frente
com a Avenida Marginal: pelo lado direito com o lote 28; pelo lado esquerdo com o lote 30; e pelos
fundos com o lote 12.
LOTE 30 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 87,38
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 9,85 metros na frente, 10,16
metros nos fundos; 25,00 metros do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 25,00
metros do lado esquerdo, encerrando a área 250,16 metros quadrados, confrontando pela frente
com a Avenida Marginal; pelo lado direito com o lote 29; pelo lado esquerdo com o lote 31; e pelos
fundos com os lotes 11 e 12.
LOTE 31 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 77,38
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos
fundos, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 250,00 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Avenida Marginal; pelo lado direito (de quem do imóvel
olha para a via pública) com o lote 30; pelo lado esquerdo com o lote 32; e pelos fundos com o lote
10.
LOTE 32 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 67,38
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos
fundos, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 250,00 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Avenida Marginal; pelo lado direito (de quem do imóvel
olha para a via pública) com o lote 31; pelo lado esquerdo com o lote 33; e pelos fundos com o lote
09.
LOTE 33 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 57,38
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente e nos
fundos, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 250,00 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Avenida Marginal; pelo lado direito (de quem do imóvel
olha para a via pública) com o lote 32; pelo lado esquerdo com o lote 34; e pelos fundos com o lote
08.
LOTE 34 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 47,63
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metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 9,75 metros na frente, 10,25
metros nos fundos, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
250,09 metros quadrados, confrontando pela frente com a Avenida Marginal; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 33; pelo lado esquerdo com o lote 35; e pelos
fundos com os lotes 06 e 07.
LOTE 35 —- QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 38,28
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 9,35 metros na frente; 10,66
metros nos fundos; 25,00 metros do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 25,01
metros do lado esquerdo, encerrando a área 250,29 metros quadrados, confrontando pela frente
com a Avenida Marginal; pelo lado direito com o lote 34; pelo lado esquerdo com o lote 36; e pelos
fundos com os lotes 05 e 06.
LOTE 36 — QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 28,28
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente; 10,00
metros nos fundos: 25,01 metros do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 25,00
metros do lado esquerdo, encerrando a área 250,00 metros quadrados, confrontando pela frente
com a Avenida Marginal; pelo lado direito com o lote 35; pelo lado esquerdo com o lote 37; e pelos
fundos com os lotes 04 e 05.
LOTE 37 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 18,28
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na frente; 10,00
metros nos fundos; 25,00 metros do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 24,97
metros do lado esquerdo, encerrando a área 249,70 metros quadrados, confrontando pela frente
com a Avenida Marginal: pelo lado direito com o lote 36; pelo lado esquerdo com o lote 38; e pelos
fundos com os lotes 03 e 04.
LOTE 38 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, distante 6,40 metros
do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 11,88 metros na frente; 8,11 metros nos
fundos: 24,97 metros do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública), 25,31 metros do
lado esquerdo, encerrando a área 250,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a
Avenida Marginal; pelo lado direito com o lote 37; pelo lado esquerdo com o lote 39; e pelos fundos
com o lote 03.
LOTE 39 - QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Avenida Marginal, esquina com a Rua
07, medindo 6,40 metros de frente para a Avenida Marginal; 11,27 metros em curva, com raio de 9,00
metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 25,31 metros pelo lado direito (de quem do
imóvel olha para a Avenida Marginal), confrontando com o lote 38; 10,13 metros pelo lado esquerdo,
confrontando com a Rua 07; e 24,44 metros pelos fundos, confrontando com o lote 40, encerrando a
área de 355,80 metros quadrados.
LOTE 40 — QUADRA A
Um lote de terreno localizado na quadra A, com frente para a Rua 07, distante 6,30 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 12,00 metros na frente, 15,34 metros nos
fundos; 24,44 metros do lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 13,22 metros do
lado esquerdo, encerrando a área 215,82 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 07;
pelo lado direito com o lote 39; pelo lado esquerdo com o lote 01; e pelos fundos com o lote 02.
EINEINSEINSo BSS eliNtI - Passa a quadra “D” do Loteamento urbano,
residencial e comercial denominado “Jardim Aurora [”, a ter 21 lotes (vinte e u
lotes) assim descritos (Memorial Descritivo):
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliueira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
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LOTE 01 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, esquina com a Rua 02,
medindo 2,24 metros de frente para a Rua 04; 13,71 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na
confluência das vias públicas mencionadas; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha
para a Rua 04), confrontando com o lote 02; 11,44 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a
Rua 02; e 11,77 metros pelos fundos, confrontando com o lote 21, encerrando a área de 210,38
metros quadrados.
LOTE 02 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, distante 2,24 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 02, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 04; pelo lado direito com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote
01; e pelos fundos com o lote 20.
LOTE 03 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, distante 12,24 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 02, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 04; pelo lado direito com o lote 04; pelo lado esquerdo com o lote
02; e pelos fundos com o lote 19.
LOTE 04 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, distante 22,24 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 02, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 m metros quadrados
confrontando pela frente com a Rua 04; pelo lado direito com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote
03; e pelos fundos com o lote 18.
LOTE 05 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, distante 32,24 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 02, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 04; pelo lado direito com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote
04; e pelos fundos com o lote 17.
LOTE 06 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, distante 32,67 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 04; pelo lado direito com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote
05; e pelos fundos com o lote 16.
LOTE 07 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, distante 22,67 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 04; pelo lado direito com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote
06; e pelos fundos com o lote 15.
LOTE 08 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, distante 12,67 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 04; pelo lado direito com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 38
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NOSSO PE
HO DO €
07; e pelos fundos com o lote 14.
LOTE 09 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, distante 2,67 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 04; pelo lado direito com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote
08; e pelos fundos com o lote 13.
LOTE 10 — QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 04, esquina com a Rua 01,
medindo 2,82 metros de frente para a Rua 04; 10,59 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na
confluência das vias públicas mencionadas; 20,00 metros pelo lado esquerdo (de quem do imóvel
olha para a Rua 04), confrontando com o lote 09; 15,65 metros pelo lado direito, confrontando com a
Rua 01: e 16,94 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 12 e 11, encerrando a área de
249,32 metros quadrados.
LOTE 11 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, esquina com a Rua 01,
medindo 6,26 metros de frente para a Rua 05; 11,79 metros em curva, com raio de 6,00 metros, na
confluência das vias públicas mencionadas; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha
para a Rua 05), confrontando com o lote 12; 12,67 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a
Rua 01; e 6,94 metros pelos fundos, confrontando com o lote 10, encerrando a área de 203,37
metros quadrados.
LOTE 12 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 2,84 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 05; pelo lado direito com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote
11; e pelos fundos com o lote 10.
LOTE 13 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 12,84 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 05; pelo lado direito com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote
12; e pelos fundos com o lote 09.
LOTE 14 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 22,84 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 05; pelo lado direito com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote
13; e pelos fundos com o lote 08.
LOTE 15 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 32,84 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 05; pelo lado direito com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote
14; e pelos fundos com o lote 07.
LOTE 16 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 42,84 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 01, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
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NOSSO PEDACINHO DO €
confrontando pela frente com a Rua 05; pelo lado direito com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote
15; e pelos fundos com o lote 06.
LOTE 17 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 32,98 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 02, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 05; pelo lado direito com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote
16; e pelos fundos com o lote 05.
LOTE 18 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 22,98 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 02, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 05; pelo lado direito com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote
17; e pelos fundos com o lote 04.
LOTE 19 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 12,98 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 02, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 05; pelo lado direito com o lote 20: pelo lado esquerdo com o lote
18; e pelos fundos com o lote 03.
LOTE 20 — QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 05, distante 10,37 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 02 e 06, medindo 3,80 metros em reta + 4,81 metros em
curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das Ruas 05 e 06 + 0,74 metros de frente; por 16,81
metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 05), 20,00 metros pelo lado esquerdo, e
8,60 metros pelos fundos encerrando a área 162,86 metros quadrados, confrontando pela frente com
a Rua 05; pelo lado direito com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 19; e pelos fundos com o lote
02.
LOTE 21 - QUADRA D
Um lote de terreno localizado na quadra D, com frente para a Rua 06, esquina com a Rua 02,
medindo 10,37 metros de frente para a Rua 06; 9,75 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na
confluência das Ruas 06 e 02; 3,36 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 06),
confrontando com o Rua 02; 16,81 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 20; e 13,17
metros pelos fundos, confrontando com o lote 01 e 02, encerrando a área de 167,00 metros
quadrados.
FIN SEINZOR as SaiEo) - Passa a quadra “F” do Loteamento urbano,
residencial e comercial denominado “Jardim Aurora |, a ter 07 lotes (sete lotes)
assim descritos (Memorial Descritivo):
LOTE 01 - QUADRA F
Um lote de terreno localizado na quadra F, com frente para a Rua 18, com a seguinte descrição: tem
início num ponto situado na Rua 18, junto da divisa da propriedade de Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo (Transcrição 13.183 do CRI de Orlândia); daí segue 4,10 metros em curva, pelo
raio de 5,00 metros, confrontando com a Rua 18; daí segue em reta 15,29 metros, confrontando com
a Rua 18; daí segue em direção aos fundos numa distância de 16,38 metros, confrontando com o ote
02: daí defiete a direita e segue numa distância de 23,27 metros, confrontando com propriedade jde
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Transcrição 13.183 do CRI de Orlândi),
encontrando o ponto inicial desta descrição, encerrando a área de 167,36 metros quadrados.
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NOSSO P
HO DO «€
LOTE 02 - QUADRA F
Um lote de terreno localizado na quadra F, com frente para a Rua 18, com a seguinte descrição: tem
início num ponto situado na Rua 18, distante 19,39 metros da divisa da propriedade de Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo (Transcrição 13.183 do CRI de Orlândia); daí segue em reta
10,03 metros pela frente, confrontando com a Rua 18; daí segue em direção aos fundos numa
distância de 17,88 metros, confrontando com o lote 03; daí deflete à direita e segue numa distância de
5,15 metros; daí deflete à direita e segue numa distância de 8,52 metros, confrontando nestas duas
deflexões com propriedade de Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (T ranscrição 13.183
do CRI de Orlândia); daí deflete à direita e segue numa distância de 16,38 metros, confrontando com
o lote 01; encontrando o ponto inicial desta descrição, encerrando a área de 193,40 metros
quadrados.
LOTE 03 - QUADRA F
Um lote de terreno localizado na quadra F, com frente para a Rua 18, com a seguinte descrição: tem
início num ponto situado na Rua 18, distante 29,42 metros da divisa da propriedade de Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo (Transcrição 13.183 do CRI de Orlândia); daí segue em reta
11,40 metros pela frente, confrontando com a Rua 18; daí segue em direção aos fundos numa
distância de 18,71 metros, confrontando com o lote 04; deflete à direita e segue numa distância de
9,16 metros; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 6,74 metros, confrontando nestas
duas deflexões com propriedade de Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Transcrição
13.183 do CRI de Orlândia); daí deflete à direita e segue por 17,88 metros, confrontando com o lote
02, encontrando o ponto inicial desta descrição, encerrando a área de 177,33 metros quadrados.
LOTE 04 - QUADRA F
Um lote de terreno localizado na quadra F, com frente para a Rua 18, com a seguinte descrição: tem
início num ponto situado na Rua 18, distante 40,82 metros da divisa da propriedade de Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo (Transcrição 13.183 do CRI de Orlândia); daí segue em reta
13,88 metros e 4,20 metros em curva, com o raio de 15,00 metros, confrontando com a Rua 18; daí
segue em direção aos fundos numa distância de 11,26 metros, confrontando com os lotes 05 e 06;
16.04 metros, confrontando com o lote 07; daí deflete à direita e segue numa distância de 3,14
metros, confrontando com propriedade de Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
(Transcrição 13.183 do CRI de Orlândia); daí deflete à direita e segue por 18,71 metros, confrontando
com o lote 03: encontrando o ponto inicial desta descrição, encerrando a área de 203,10 metros
quadrados.
LOTE 05 - QUADRA F
Um lote de terreno localizado na quadra F, com frente para a Rua Dr. Rebouças, esquina com a Rua
18, medindo 5,98 metros e 1,03 metros de frente para a Rua Dr. Rebouças; 6,96 metros em curva,
com raio de 4,00 metros, na confluência das Ruas Dr. Rebouças e Rua 18; 4,99 metros em reta, 2,17
metros em curva, com raio de 4,00 metros, e 15,76 metros pelo lado direito (de quem da Rua Dr.
Rebouças olha para o imóvel), confrontando com a Rua 18; 25,08 metros pelo lado esquerdo,
confrontando com o lote 06; e 2,26 metros pelos fundos, confrontando com o lote 04, encerrando a
área de 210,45 metros quadrados.
LOTE 06 - QUADRA F
Um lote de terreno localizado na quadra F, com frente para a Rua Dr. Rebouças, distante 7,01
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 9,00 metros na frente,
confrontado com a Rua Dr. Rebouças, 25,08 metros pelo lado direito (de quem da Rua Dr. Rebouças
olha para o imóvel), confrontando com o lote 05; 24,95 metros pelo lado esquerdo, confrontando com
o lote 07; e 9,00 metros pelos fundos, confrontando com o lote 04, encerrando a área 225,10 me,
LOTE 07 - QUADRA F
Um lote de terreno localizado na quadra F, com frente para a Rua Dr. Rebouças, distante 16,01
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 14,95 metros na frente,
confrontado com a Rua Dr. Rebouças, 24,95 metros pelo lado direito (de quem da Rua Dr. Rebouças
olha para o imóvel), confrontando com o lote 06; 23,22 metros pelo lado esquerdo, confrontando co
propriedade de Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Transcrição 13.183 do CRI d
prefeitura Municipal de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16)
PREFEITURA
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Nosso DACINHO DO €
Orlândia); e 16,04 metros pelos fundos, confrontando com o lote 04, encerrando a área 376,53 m?
EINEINe]- Ido MeliiNcaio) - Passa a quadra “G” do Loteamento urbano,
residencial e comercial denominado “Jardim Aurora |”, a ter 19 lotes (dezenove lotes)
assim descritos (Memorial Descritivo):
LOTE 01 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 02, esquina com a Rua 04,
medindo 2,01 metros de frente para a Rua 02; 14,56 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na
confluência das vias públicas mencionadas; 10,59 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha
para a Rua 02), confrontando com a Rua 04; 20,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o
lote 02; e 10,50 metros pelos fundos, confrontando com o lote 01 da quadra S do “Loteamento Boa
Vista”, encerrando a área de 200,00 metros quadrados.
LOTE 02 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 02, distante 2,04 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 04, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote
01; e pelos fundos com os lotes 01 e 02 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”
LOTE 03 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 02, distante 12,01 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 04, medindo na frente 1,38 metros em reta + 4,77 metros em
curva, com raio de 21,00 metros, na confluência das Ruas 02 e 06, 21,96 metros pelo lado esquerdo
(de quem do imóvel olha para a Rua 02), confrontando com a Rua 04; 20,00 metros pelo lado direito,
confrontando com o lote 02; 13,88 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 03 e 04 da quadra
S do “Loteamento Boa Vista”, encerrando a área de 202,80 metros quadrados.
LOTE 04 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, na confluência das Ruas 02 e 06, distante 18,16 metros
do início da curva que forma esquina da Rua 02 com a Rua 04, deste ponto segue em direção aos
fundos numa distância de 21,96 metros, confrontando o lote 03; daí deflete à esquerda e segue numa
distância de 11,92 metros, confrontando com os lotes 04 e 05 da quadra S do “Loteamento Boa
Vista”; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 26,72 metros, confrontando com o lote 05;
daí deflete à esquerda e segue numa distância de 6,15 metro em curva, com raio de 21,00 metros,
confrontando com a Rua 02 encerrando a área de 202,10 metros quadrados.
LOTE 05 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, na confluência das Ruas 02 e 06, distante 24,31 metros
do início da curva que forma esquina com a Rua 04, medindo 6,15 metros de frente, em curva, com
raio de 21,00 metros, na confluência das Ruas 02 e 06; 22,16 metros pelo lado esquerdo (de quem do
imóvel olha para as Ruas 02 e 06), confrontando com o lote 06; 26,72 metros pelo lado direito,
confrontando com o lote 04; e 11,33 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 07 e 08 da
quadra S do “Loteamento Boa Vista”, encerrando a área de 201,42 metros quadrados.
LOTE 06 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 123,40 metros do
início da curva que forma esquina com a Rua 18; deste ponto segue em direção aos fundos numa
distância de 20,00 metros, confrontando com o lote 07; daí deflete à direita e segue numa distância de
13,73 metros, confrontando com os lotes 08 e 09 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”; daí deflete
à direita e segue numa distância de 22,16 metros, confrontando com o lote 05; daí deflete à direita e
segue numa distância de 5,68 metros em curva, com raio de 21,00 metros e 0,39 metros em reta,
confrontando com a Rua 06, encontrando o ponto inicial desta descrição, encerrando a área de
201,63 metros quadrado.
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Nos JACINHO DO
LOTE 07 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 113,40 metros do
início da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por
20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote
06; e pelos fundos com os lotes 09 e 10 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 08 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 103,40 metros do
início da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por
20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote
07; e pelos fundos com os lotes 10 e 11 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”,
LOTE 09 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 93,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote
08; e pelos fundos com os lotes 11 e 12 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 10 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 83,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote
09; e pelos fundos com os lotes 12 e 13 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 11 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 73,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote
10; e pelos fundos com os lotes 13 e 14 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 12 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 63,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote
11; e pelos fundos com os lotes 14 e 15 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 13 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 53,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote
12; e pelos fundos com os lotes 15 e 16 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 14 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 43,40 metros do iníci
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote
13; e pelos fundos com os lotes 16 e 17 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 15 - QUADRA G
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales liveira
NOSSO PEDACINHO DO
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 33,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote
14; e pelos fundos com os lotes 17 e 18 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 16 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 23,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote
15; e pelos fundos com os lotes 18 e 19 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 17 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 13,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote
16; e pelos fundos com os lotes 19 e 22 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 18 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, distante 3,40 metros do início
da curva que forma esquina com a Rua 18, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 20,00
metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área 200,00 metros quadrados,
confrontando pela frente com a Rua 06; pelo lado direito com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote
17; e pelos fundos com o lote 22 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”.
LOTE 19 - QUADRA G
Um lote de terreno localizado na quadra G, com frente para a Rua 06, esquina com a Rua 18,
medindo 2,06 metros de frente para a Rua 06; 15,71 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na
confluência das Ruas 06 e 18; 9,53 metros pelo lado esquerdo (de quem da Rua 06 olha para o
imóvel), confrontando com a Rua 18; 20,00 metros pelo lado direito, confrontando com o lote 18; e
9,85 metros pelos fundos, confrontando com o lote 22 da quadra S do “Loteamento Boa Vista”,
encerrando a área de 199,50 metros quadrados.
NARA - As demais disposições do Loteamento urbano, residencial e
comercial denominado “Jardim Aurora |”, ficam preservadas.
NEM - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 14 de abril de 2020.
Projeto de Lei n.º 12/2020
Autógrafo n.º 2.044/2020
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