norma nº 1983/2019

PaereiTuaA
Sales Oliveira
HOSSO PEDACINHO DO CEU
LEI N.º 1.983 DE 5 DE
“Dispõe sobre a concessão de subvenções
sociais no orçamento de 2020”.
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de
Sales Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
autorizada a subvencionar, no exercício de 2020, de acordo com as dotações
específicas, as seguintes entidades:
a) Casa do Vovô Salense - CNPJ - 54.918.800/0001-15
Esfera Municipal... R$ 147.000,00
Esfera Federal... a
Esfera Estadual.
b) Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita SBHSP- CNPJ - 56.626.195/0001-34
Esfera Municipal... rerereenereeerereeere R$ 2.420.000,00
c) Casa da Criança Salense “Profº Maria Ap. Domingues de Almeida - CNPJ -
51.824.159/0001-61
Esfera Municipal............... rsrsrsr recem R$ 470.000,00
d) APAE - CNPJ - 50.730.985/0001-89
Esfera Municipal... R$ 191.500,00
Esfera Federal... .R$ 8.000,00
Esfera Estadual ...R$ 10.800,00
e) Hospital de Câncer de Barretos — CNPJ —49.150.352/0002-01
Esfera Municipal................. eee R$ 13.000,00
f) Grupo Salve - CNPJ —-04.965.377/0001-36
Esfera Municipal... teeereeeeeeeerererrerererarararaeeaeareraeereriees R$ 13.000,00
g) AM.A - CNPJ -57.715.989/0001-37
Esfera Municipal...............etteerereeererereseesereerenarereeena $ 70.000,00
PREFEITURA
Sales Oliveira
HOSSO PEDACINHO DO CEU
TOTAL DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS..............umeemeermseseeremseerememmarasessaraad R$ 3.393.300,00
ARTIGO 2º - Os Recursos necessários ao atendimento
da presente Lei constarão de verbas próprias a serem consignadas no orçamento
para o exercício de 2020, que poderão ser suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Os repasses financeiros as Entidades
deverão observar a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor 1º de Janeiro de
2020, revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira/S
Projeto de Lei 27/2019
Autógrafo n.º 2.019/2019