norma nº 2018/2020

PREFEITURA
Sales Oliveira
LEI N.º 2.018 DE 27 DE MAIO DE 2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a saguinte lei;
[NSIME - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$ 569.783,92 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e
dois centavos) na seguinte dotação:
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 451... secscenieseistensaaierereronenoriasarro verso rtas asa sEEsoNpaaE ar actns constato casas crase eme nenemasaennenae+ R$ 569.783,92
17.512.0017.0059.0000 — Ampl. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Água
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
FNSIHES - O crédito aberto na forma dos artigo anterior será coberto com recurso proveniente
de excesso de arrecadação no valor de R$ 569.783,92 (quinhentos e sessenta e nove mil,
setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), proveniente do convênio firmado
com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos — FEHIDRO, contrato FEHIDRO nº
375/2019, por intermédio do Banco do Brasil.
- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 62.379,69 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos) na seguinte dotação:
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 191.........cceseesiessceseeraseerececraseasenosnosensaeronaaasa
17.512.0017.0059.0000 — Ampl. Capacidade de €
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
01 — Tesouro
... R$ 62.379,69
o, Tratamento e Distribuição Agua
EGIMEE - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto por anulação total e/ou
parcial da seguinte dotação:
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Eloha: AOS. is esrinermaneaseossisie Pinta prada tasavercames ao parar sensa aneis rca r TREE RaN Tao qupa ted cants R$ (62.379,69)
17.512.0017.0060.0000 —- Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliueira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
01 — Tesouro
- O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente lei.
, 27 de maio de 2.020.
éfeito Municipal
Projeto de Lei n.º 29/2020
Autógrafo n.º 2.054/2020
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200