norma nº 2041/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
AU BRR - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$2.127.500,00 (dois milhões cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) distribuídos as
seguintes dotações:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 014 - 04,122.0002.0005.0000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito -> 45.000,00
3,1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 015 - 04,122.0002.0005.0000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito -> 12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 020 - 04.122.0002.0008.0000 | Manutenção da Junta de Serviços Militar -> 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 026 - 04.122.0002.0009.0000 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio -> 29.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 027 - 04.122.0002.0009.0000 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio -> 1.000,00
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 036 - 06.181.0002.0007.0000 | Manutenção da Guarda Municipal -> 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 042 - 08.244.0002.0006.0000 | Manutenção do Fundo Social de Solidariedade -> 1.500,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 050 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social -> 48.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 051 - 08.244.0005.0077.0000 | Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social -> 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 357 - 08.243,0006.0088.0000 | Manutenção do Conselho Tutelar -> 1.000,00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 101 - 12.361.0007.0028.0000 | Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% ->
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 362 - 12.361.0007.0028.0000 | Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% ->
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020403 ENSINO INFANTIL
Ficha: 119 - 12.365.0008.0033.0000 | Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos ->
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 121 - 12.365.0008.0033.0000 | Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos ->
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Local: 020405 FUNDEB
Ficha: 136 - 12.361.0009.0038.0000 | Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental ->
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 137 - 12.361.0009.0038.0000 | Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental ->
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 143 - 12.361.0009.0039.0000 | Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental ->
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 148 - 12.365.0009.0041.0000 | Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil ->
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 364 - 12.365.0009.0040.0000 * Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil ->
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 154 - 12.306.0012.0045.0000 | Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar ->
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 166 - 27.812.0014.0048.0000 | Manutenção do Setor de Desporto Comunitário ->
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 167 - 27.812.0014.0048.0000 | Manutenção do Setor de Desporto Comunitário ->
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 174- 15.451.0016.0056.0000 | Manutenção do Setor de Obras Públicas ->
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 175 - 15.451.0016.0056.0000 | Manutenção do Setor de Obras Públicas ->
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 184- 17.512.0017.0058.0000 | Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto ->
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 202 - 10.301,0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% ->
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 203 - 10.301.0019.0062.0000 | Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% ->
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 210 - 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal ->
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
425.000,00
60.000,00
30.000,00
15.000,00
20.000,00
35.000,00
190.000,00
95.000,00
6.000,00
15.000,00
39.000,00
1.000,00
53.000,00
6.000,00
6.000,00
10.000,00
150.000,00
380.000,00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Ficha: 375 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% -> 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 245 - 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária -> 58.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 255 - 20.606.0021.0071.0000 | Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento -> 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 271 - 04.122.0003,.0011.0000 | Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio -> 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 272 - 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio -> 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 349 - 04.122.0003.0010.0000 | Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos -> 90.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local; 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 285 - 04.121.0004.0015.0000 | Manutenção do Setor de Contabilidade -> 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 288 - 04.121.0004.0015.0000 | Manutenção do Setor de Contabilidade -> 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Ficha: 298 - 04.123.0004.0016.0000 | Manutenção do Setor de Tributação -> 10.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 300 - 04.123.0004.0017.0000 | Manutenção do Setor de Tesouraria -> 45.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 301 - 04.123.0004.0017.0000 | Manutenção do Setor de Tesouraria -> 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 305 - 04.123.0004.0017.0000 | Manutenção do Setor de Tesouraria -> 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 309 - 28.843.0004.0018.0000 | Serviços da Dívida Pública -> 20.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 318- 15.452.0015.0050.0000 | Manutenção do Setor de Limpeza Pública -> 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 326 - 15.452.0015.0052.0000 | Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins -> 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 334 - 15.452.0015.0053.0000 | Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos -> 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 336 - 15.482.0015.0053.0000 | Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos -> 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ALISLIBPA - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de Anulação:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Ficha: 021 - 04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta de Serviços Militar -> -2.000,00
3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 029 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio -> -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 037 - 06.181.0002.0007.0000 | Manutenção da Guarda Municipal -> -25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 052 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social -> -20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Local: 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 356 - 08.243.0006.0088.0000 Manutenção do Conselho Tutelar -> =5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 351 - 08.244.0005.0079.0000 Bloco da Proteção Social Básica -> -28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 103 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% -> -40,000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS.
Ficha: 114- 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual -> -200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020405 FUNDEB
Ficha: 135 - 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental -> 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 141 - 12.361.0009.0039.0000 | Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental -> -300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 142 - 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental -> -48.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 144 - 12.365.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil -> -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 146 - 12.365.0009.0041.0000 | Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil -> -86.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 147 - 12.365.0009.0041.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil -> -20.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 152 - 12.306.0012.0045.0000 | Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar -> -35.000,00
3.1.90.11,.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 153 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar -> -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 168 - 27.812.0014.0048.0000 | Manutenção do Setor de Desporto Comunitário -> -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 176 - 15.451.0016.0056.0000 | Manutenção do Setor de Obras Públicas -> -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 440 - 16.482.0023.0075.0000 | Implantação de Moradias Populares -> 10.000,00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
4.4.90.61.03 TERRENOS
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 186 - 17.512.0017.0058.0000 | Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto -> -15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 193 - 17.512.0017.0060.0000 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto -> -449.709,89
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 201 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% -> -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 265 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos -> = 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 273 - 04,122.0003.0011.0000 | Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio -> -8.000,00
3.1.91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 278 - 04.122.0003.0012.0000 Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção -> -19.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 279 - 04.122.0003.0012.0000 | Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção -> 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OESS
Ficha: 443 - 04.122.0003.0010.0000 | Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos -> -94.790,11
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 284 - 04.121.0004.0015.0000 | Manutenção do Setor de Contabilidade -> -35.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 286 - 04,121.0004.0015.0000 | Manutenção do Setor de Contabilidade -> 4.000,00
3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 302 - 04.123.0004.0017.0000 | Manutenção do Setor de Tesouraria -> -8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 308 - 28.843.0004.0018.0000 | Serviços da Dívida Pública -> -200.000,00
3.2.90.21,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 311 - 15.451.0015.0054.0000 | Manutenção do Setor de Cemitério -> 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 312 - 15.451.0015.0054.0000 | Manutenção do Setor de Cemitério -> =5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 320 - 15.452.0015.0050.0000 | Manutenção do Setor de Limpeza Pública -> 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 327 - 15.452.0015.0052.0000 | Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins -> -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 332 - 15.452.0015.0053.0000 | Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos -> -45,000,00
3.1.90.11,.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 333 - 15.452.0015.0053.0000 | Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos -> -55.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Local: 021401 DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 368 - 13.392.0013.0047.0000 | Manutenção do Setor de Difusão Cultural -> -14.000,00
Prefeitura Municipal de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14560-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 369 - 13.392.0013.0047.0000 | Manutenção do Setor de Difusão Cultural -> =5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AS IBEY - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Abro de 2.020.
DR. ED
Projeto de Lei n.º 53/2020
Autógrafo n.º 2.077/2020
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200