norma nº 2028/2020

PREFEITURA
Sales Oliveira
CINHO DO €
LEI N.º 2.028 DE 3 DE AGOSTO DE 20
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito
Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales
Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$20.000,00 (vinte mil reais) na seguinte dotação:
02.14.02 — TURISMO
FICHA: (384 sxsueisacasasicaisaramasaariissconaescasdemecasestanEavaaeGenar ts caiaavia ias Uvas oras daa aaa nico pesei R$ 20.000,00
13.695.0024.0086.0000 — Reestruturação, Reforma, Ampliação e Construção de Centros
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
01 — Tesouro
ANABPE - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos
provenientes de anulação parcial e/ou total da seguinte dotação:
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 111 ..cccesersorsonscenesescnsonto cecmrsnes case nose cicisdá dica sea duas dade na Sea dora psicossociais o cn o voa nn R$ (20.000,00)
12.361.0007.0029.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE — Ens. Fundamental
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados.
- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$ 408.311,68 (quatrocentos e oito mil, trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos) na
seguinte dotação:
02.14.02 - TURISMO
Ficha: 385................ccreeseremereneaneseacareneconocrecesene nec oenotas cosmo sans ce santo acena name so nana nt aa aan ana toma R$ 408.311,68
13.695.0024.0086.0000 — Reestruturação, Reforma, Ampliação e Construção de Centros
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
EGMER - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP; 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
EDACINHO DO CÉU
provenientes de excesso de arrecadação do contrato de repasse nº 849357/17 da
Caixa Econômica Federal, para reforma e ampliação do Centro Cultural no Município
de Sales Oliveira.
LINE -O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente lei.
(INB - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
de agosto de 2.020.
Projeto de Lei n.º 39/2020
Autógrafo n.º 2.064/2020
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