norma nº 2024/2020

PREFEITURA
Sales Oliveira
LEI N.º 2.024 DE 18 DE JUNHO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "C", DO ART. 1º DA
LEI Nº 1,083 DE 5 DEZEMBRO DE 2019 E DÁ QUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de
Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
- Fica alterada a alínea "c" do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.983, de 5 de dezembro de
2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
c) Casa da Criança Salense "Profº Maria Ap. Domingues de Almeida - CNPJ - 51.824 159/0001-61
ESTOta MUNICIPAL su sserecss coros FESTAS as emsarrenseganeçars somore o veenmeemmaresiemessaMasensseereieerid R$ 606.000,00
- O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequadas à presente
Lei.
- Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação ficando revogadas as
disposições em contrário.
, 18 de junho de 2020.
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