sessao nº 5

Câmara Municipal de Sales Oliveira 
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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.538 
DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 
Oficio nº 050/2021 – DMA do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 04/2021, e encaminhando um novo Projeto Lei 
que versa sobre o mesmo teor que neste Poder Legislativo recebeu o nº 13/2021 que “Institui 
o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. 
Despacho: As Comissões para Parecer. 
Projeto de Lei nº 16/2021, de 08 de Março de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, 
Prefeito Fábio Godoy Graton que “Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os 
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do 
coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde”. 
Despacho: As Comissões para Parecer. 
Oficio nº 03/2021 – CRAS da Coordenadora do CRAS, Sra. Mônica Urbinati dos Santos, 
solicitando uma reunião junto ao Legislativo Municipal para tratar da resposta ao Pedido de 
Informação nº 04/2021 que solicita informações sobre o Programa Bolsa Familia. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Oficio do Presidente da Casa do Vovõ Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando Balancete 
Financeiro do Mês de Janeiro de 2.021. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Informativo da Câmara Municipal, informando que conforme decisão legislativa, as Sessões 
Ordinárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira, a partir de 01 de Abril de 2.021, serão 
realizadas sempre nas primeiras e terceiras terças feiras do mês com início as 19h. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara 
Municipal de Sales Oliveira que “Altera os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 8º, do Capitúlo I, do 
Título III – Dos Poderes. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Amplia atividades 
essenciais no âmbito do município de Sales Oliveira”. 
Despacho: As Comissões para Parecer. 
Pedido de Informação nº 11/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações 
ao Executivo Municipal sobre a troca de áreas realizada no Distrito Industrial. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
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Pedido de Informação nº 12/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações 
ao Executivo Municipal sobre os custos para reinstalação dos cabos no Poço Artesiano do 
Distrito Industrial. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
Pedido de Informação nº 13/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações 
ao Executivo Municipal do contrato dos médicos que presta, serviços na rede pública de 
saúde do município. 
Despacho: A Ordem do Dia. 
 
Indicações: 
Nº 17/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando que o Sr. Prefeito Municipal 
substitua os quadros negros das escolas municipais por lousas brancas e abra mais salas 
digitais. 
Nº 18/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que 
instale bebedouros públicos nas praças mais movimentadas da cidade. 
Nº 19/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que o 
centro de atendimento ao covid-19 fique aberto até um horário mais avançado durante as 
fases mais restritivas do Plano São Paulo de combate ao covid-19. 
Nº 20/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que 
disponibilize e atualize no site da Prefeitura Municipal semanalmente a quantidade de 
vacinas recebidas e aplicadas contra o covid-19. 
Nº 21/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, solicitando ao Sr. Prefeito 
Municipal, a manutenção da academia ao ar livre existente na praça das mangueiras, ao lado 
do PSF I. 
Nº 22/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito 
Municipal, que disponibilize uma caçamba fixa nas imediações da Casa da Criança Salense 
Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida. 
Nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito 
Municipal, instale redutores de velocidade nas próximidades da Câmara Municipal devido 
ao comércio e ao velório municipal. 
Nº 24/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Sr. Prefeito Municipal, 
solicitando a correção das placas, mapas e mapas da internet do nome da Rua Francisco 
Ferreira Martins, que vem sendo escrito de forma errada. 
Nº 25/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Sr. Prefeito 
Municipal, solicitando o serviço de tapa buracos nas vias do entorno da Praça Sabiá. 
Nº 26/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o 
desconto do IPTU Ano 2021, para pagamento á vista seja estendido até o final do ano, ou 
até quando a pandemia do covid-19 amenizar em nossa região. 
Despacho: Encaminha-se ao Executivo. 
Oficios Conj. Vereadores nº 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18/2021 de 
autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda 
Martins ao Exmo. Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, Deputado Federal, solicitando 
recursos na ordem de Sessenta Mil Reais que serão destinandos a realização de campanhas 
de educação ambiental e animal e na castração de cães e gatos; recursos financeiros na 
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ordem de trezentos mil reais para recapes de ruas e logradouros públicos no município; 
recusos financeiros para compra ou a destinação de um caminhão pipa; recursos financeiros 
ou a destinação de academia ao ar livre; recursos financeiros ou a destinação de um carro e 
duas motocicletas para a Guarda Municipal; recursos financeiros na ordem de cento e trinta 
mil reais para compra de um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes; recursos 
financeiros na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para a compra de medicamentos e 
materiais de uso hospitalar a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; recursos 
financeiros na ordem de duzentos mil reais que serão destinados a reparos de quadras 
poliesportivas, campos de futebol e materiais esportivos; recursos de duznetos e cinquenta 
mil reais para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Durval Bosato; e recursos 
financeiros ou a destinação de um caminhão adaptado para o recolhimento de caçambas. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficios Conj. Vereadores nº 15 e 16/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena 
Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Léo Oliveira, 
Deputado Estadual, solicitando recursos financeiros ou a destinação de uma van para a 
saúde; e recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais para a compra de 
medicamentos e materiais de uso hospitalar para a Sociedade Beneficente e Hospitalar 
Santa Rita. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 01/2021 a Sra. Marília Bodelon Balan Cavatão, 
Nutricionista da Prefeitura Municipal, solicitando informações dos gastos com o Programa 
Merenda consciente nos últimos 6 meses de 2020, e informaçãoes das licitações vigentes e 
vencida do começo do ano até a presente da data referente a merenda dos alunos da rede 
pública de ensino. 
Despacho: Arquive-se. 
 
Oficios Conj. Vereadores nºs 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 39/2021 de autoria dos 
Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio ao Exmo. Deputado Estadual Marcio 
da Farmácia, solicitando recursos na ordem de cento e cinquenta mil reais para aquisição de 
medicamentos, materias de consumo e demais custeio da Soceidade Beneficente e 
Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros para compra de veículo a ser destiando a Guarda 
Municipal, recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais que serão 
destinados a reparos de quadras poliesportivas, campos de futebol e compra de materiais 
esportivos; recusos financeiros para compra ou a destinação de um caminhão pipa; recursos 
financeiros ou a destinação de academia ao ar livre; recursos financeiro na ordem de cem 
mil reais para manutenção e reforma da Casa da Criança Salense, recursos financeiro na 
ordem de cem mil reais para manutenção e reforma da Associação de Pais e Amigos dos 
Excepicionais de Sales Oliveira; recursos na ordem de cem mil reais para custeio do setor de 
saúde municipal. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficios CM Div. Nºs 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2021 aos Exmo. Sr. 
Senador Sérgio Olimpio Gomes, Exmo. Sr. Senador José Serra, Exma. Sra. Senadora Mara 
Cristina Gabrilli, Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, Exmo. Sr. 
Câmara Municipal de Sales Oliveira 
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Arthur César Pereira de Lira – Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Cauê Macris 
– Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exma. Sra. Delegada 
Graciela de Lourdes David Ambrósio – Deputada Estadual; Exmo. Sr. Murilo Santiago 
Spadini – Presidente da Câmara Municipal de Orlândia; Exma. Sra. Mônica Ap. Figueiredo 
Gera – Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga, Exmo. Sr. Ricardo Borges Schimidt 
– Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, Exmo. Sr. Leandro César Slva 
Valadares – Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo e Exmo. Sr. Acácio Ferreira 
da Silva Buranelo – Presidente da Câmara Municipal de Ipuã, encaminhando para 
conhecimento a Moção nº 02/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 010/2021 ao Exmo. Sr. Ricardo Agugusto 
Machado da Silva, Deputado Federal, solicitando a interção para que o Município de Sales 
Oliveira possa ser contemplado pelo Projeto Areninhas do Govrno do Estado de São Paulo. 
 Despacho: Arquive-se. 
Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 09/2021 ao Exmo. Sr. Rafael Silva, Deputado 
Estadual, solicitando a interção para que o Município de Sales Oliveira possa ser 
contemplado pelo Projeto Areninhas do Govrno do Estado de São Paulo. 
 Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM. Nº 09/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 08, 09, 10, 11, 12, 13, 
14 e 16/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira 
Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio, Natália Fernanda Martins e 
Natanael Willians Campanaro da Silva apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 01 
de março de 2021. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM. Nº 10/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 07, 08, 09 e 
10/2021 de autorias dos(as) Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto 
Sampronio e Natalia Fernanda Martins aprovados na sessão ordinária realizada no dia 01 de 
Março de 2021. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM. Nº 11/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.097, 2.098, 2.099, 
2.100 e 2.101/2021 aos Projetos de Lei nos 08, 09, 10, 11 e 12/2021 aprovados na sessão 
ordinária realizada no dia 01 de Março de 2021. 
Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM. Nº 10/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para conhecimento a Resolução nº 01/2021 aprovada na Sessão Ordinária do 
Dia 01 de Março de 2021. 
Despacho: Arquive-se. 
Câmara Municipal de Sales Oliveira 
Estado de São Paulo 
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página5
Oficio CM. Nº 13/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo n 2.102/2021 ao Projeto de 
Lei n 15/2021 aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 08 de Março de 2021. 
Despacho: Arquive-se. 
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.