| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2068 / 2021 |
| Date | 2021-04-15 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
| native_id | 2120 |
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sÊM Prefeitura Municipal de Sala Oliveira- SP
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LEI N". 2.068, DE 15 DE ABRIL DE202t.
Abre no orç&mento vigente credito adicional
especial e suplementar e da outras providências.
fÁnfO CO»OY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1" - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$63.379,69 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e
nove centavos), distribuído a seguinte dotação:
02.08.0r - sER!,rÇos DE ÁGUA E ESGOTO
Picha: 231 - 17.512.0017.0059.000 - Ampl Capacidade de Captação, Tratamento e
Distribuição de Água
44.90.51.00-Obraselnstalações........ ..,.. .R$ 63.379,69
01 - Tesouro
ARTIGO 2" - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes de anulação total e/ou parcial da seguinte dotação:
02.14.01 - DTFUSÁO CULTURAL
Ficha: 411 - 13.392.0013.0047.0000 - Manutenção do Setor de Difusão Cultural
33.90.36.00 - OutÍos Serviços de Terceiros Pessoa Fisica.......... ...R$ 16.000,00
01 * Tesouro
Ficha: 412 - 13.392.0013.0047.0000 * Manutenção do Setor de Difusão Cultural
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....... ...R$ 47.379,69
01 - Tesouro
Suplementação ( - )................,... Rl§ 63.379,69
ARTIGO 3'- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$569.783,92 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e três
reais e noventa e dois centavos), distribuídos a seguinte dotação:
02.08.01 - SERVrÇOS DE ÁGUA E ESC,OTO
Ficha: 232 - 17.512.0017.0059.000 - Ampl Capacidade de Captação, T
Distribuição de Água
02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
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f\
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira- SP
Praça Domingos Tavares BaÍradas, yn
- CentÍo * Sales Olireira/SP * CEP. 14,660{00
Fone: (16) 38524200 - Sile Oficial: \r'$T.salesolileira-sp.gov.br
CNPJ:,16.756.0291000 l -07 - IE: 59?.m 1.245. 1 16
ARTIGO 4" - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$569.783,92 (quinhentos e
sessenta e nove mi[, setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), proveniente do
contrato FEHIDRO n" 375/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
ARTIGO 5o - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados ao presente, se necessário for.
na data de sua publicação.
Registrado e publicado por afixação
local de na data supra.
FERRI,IRA BODELON
ARTIGO 6o - Este Lei entrará em
Diretora de Administração
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