| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-05-04 |
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Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1 ATA DA 1.541ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 4 de maio de 2021. Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto SampronioResende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natalia Fernanda Martins e Natanael Willians Campanaro da Silva. Vereadores ausentes: Claudia Helena Ferreira Paganini e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa. Ao quartodia domês demaio do ano de dois mil evinte um, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésimaquadragésimaprimeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência do Vereador Alan Felipe dos Santose secretariada pelos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende e Natanael Willians Campanaro da Silva, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórumo Sr. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos.O Sr. Presidente determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da Ata dasessão ordinária do dia 20 de abril de 2.021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, o Sr. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 20 de abril de 2.021 foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria. Oficio DDG nº 128-2021 ESC da Deputada Estadual, Dra. Graciela, informando aos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que cobrou junto aos diretores de regiões da Secretaria Estadual de Saúde, sobre soluções para a falta de dietas especiais na DRS, já que muitos pacientes tem reclamado da falta de dieta na DRS VIII, responsável pelo atendimento de Franca e Região. Informando ainda que o Governo do Estado de comprometeu em adotar medidas imediatas para minimizar a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2 falta de tais medicamentos.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio CG nº 117/2021 do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Sr. Eduardo Akira Edamitsu encaminhando a Moção nº 18/2021 de autoria do Vereador Alexandre Scombatti.Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Luiz Miotto, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de março de 2021.Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense. Sr. Ricardo Roque, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021.Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 39/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021.Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense - Prof. Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: As comissões para parecer. Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Institui no Município de Sales Oliveira, o Programa de Ração para Animais e dá outras providências”. Despacho: As comissões para parecer. Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Altera a Lei Municipal nº 1.582/2021 de 17/06/2010, que Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, preservação e combate contra maus tratos a animais”. Despacho: As comissões para parecer. Pedido de Informação nº 20/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possível recepção e aplicação de vacinas da Astrazeneca com prazo de validade vencido. Despacho: A Ordem do Dia. Indicações: Nº 37/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie e a troca das lâmpadas queimadas da Praça Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek. Nº 38/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3 realização de licitação para cessão dos quiosques da Praça de Alimentação, com a devida divulgação a população salense. Nº 39/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que forneça acompanhamento de técnico de profissional de segurança do trabalho e treinamentos aos funcionários públicos municipais. Nº 40/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que possa adquirir uma câmara para transporte de vacinas com controle térmico e eletrônico e sistema de sistema de refrigeração elétrica. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 20/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Fabio Godoy Graton solicitando a disponibilização de um veículo do tipo ônibus com motorista para transporte de doadores de sangue, no dia 24 de abril de 2021 à Franca SP. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 23/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 34, 35, e 36/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natanael Willians Campanaro da Silva apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 24/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 14, 17, 18 e 19/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Claudia Helena Ferreira Paganini, Marta C. V. Dornellas, Gabriel Sinfrônio Natanael Willians C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira aprovados na sessão ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil Nº 04/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Março de 2021. Despacho: Arquive-se. Presidente Alan Felipe dos Santos: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, Sr. Presidente, senhores Vereadores, todos que estão ouvindo pela Salense FM e vendo pelo Facebook da Câmara Municipal. Hoje estamos com a pauta um pouco tranquila, pouca matéria no expediente e também na ordem do dia, mas eu queria comentar sobre a Indicação n° 40/2021 do Sr. Vereador Natanael. O Sr. Vereador Natanael foi muito feliz nesse pedido, se me permite gostaria de fazer parte dele também, e tenho certeza que ele fez esse pedido Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4 pensando naquelas vacinas, que como todos nós sabemos, estragaram recentemente, salvoengano elas seriam destinadas aos idosos com 64 anos de idade. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, aos que nos acompanham pelo Facebook da Câmara Municipal e pela Salense FM. Eu queria falar de um pedido que eu estava conversando hoje com um dos Vereadores da Casa de Leis, que há anos nós viemos lutando para ver a nossa Praça de Alimentação com os devidos carrinhos, que chamamos de lanches, ou dentro dos conformes que a licitação pode fazer. Salvoengano, hoje tem dois quiosques só ocupados dentro da Praça de Alimentação, onde pode gerar emprego em meio a pandemia, porque hoje o sistema delivery tomou conta do Brasil inteiro. E peço ao Sr. Prefeito que dê uma atenção especial para a licitação daqueles quiosques, para colocá-los em atividade e gerar renda para a família salense dentro da Praça de Alimentação. Por enquanto, é só Sr. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos, ao nosso presidente Alan hoje, eu estou sentindo falta da nossa amiga Claudia. Eu quero só rebater em relação a essa Indicação n° 38/2021 do nosso nobre Vereador Luiz, porque eu acho que não é a hora de liberarmos quiosques. Estamos vivendo um momento de pandemia e vimos que se você abrir uma brecha os bares estão cheios, as UTIs estão cheias, então eu não concordo nesse momento de você tentar abrir mais quiosques por conta da pandemia que nós estamos vivendo, porque não vai ter o devido cuidado, vai ter aglomeração e nós vamos ter os jovens de novo lá. Tendo em vista que no domingo a Praça Santa Rita estava lotada, motivo pelo qual várias pessoas vieram reclamar comigo em relação a isso, enquanto nós profissionais de saúde estamos nos matando, vendo pessoas morrerem, inclusive do nosso município e de municípios vizinhos. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Sra. Vereadora Dra. Marta, respeito o posicionamento da senhora, mas eu acho que a senhora não meu entendeu. Abrir quiosque eu falo no sistema delivery que está acontecendo já com o carrinho de lanche do Kimba, que ele consegue fornecer o alimento sem ser dentro da Praça de Alimentação. Não é para aglomerar dentro da Praça de Alimentação não, é no intuito de promover emprego no momento em que todos precisam de trabalhar, e tem muitas famílias que precisam de buscar renda e tem cinco quiosques fechados, não falo de agora, vem desde anos fechados. É como se desse a oportunidade de emprego para as pessoas de dentro do nosso município trabalhar em forma de sistema Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página5 delivery, não precisa de aglomerar. Eu sou totalmente contra as aglomerações, entendo o raciocínio da senhora, mas tem como fazer as licitações e exigir junto com os departamentos de fiscalização da Prefeitura Municipal, Guarda Municipal e Polícia Civil, para não deixar aglomerar dentro da Praça de Alimentação, os carrinhos de lanche do Kimba e do Bola trabalham e não geram aglomeração no local. Os quiosques são mais para gerar emprego no sistema delivery, porque pizzarias e todas as empresas da nossa cidade estão trabalhando com essa possibilidade. E outra questão, foi liberado 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade da Praça de Alimentação e de restaurantes, então conseguimos já ter o pessoal dentro de especificados estabelecimentos consumindo. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: É, eu entendo isso também, inclusive eu acho que está precisando de uma reforma a Praça de Alimentação, porque eu tenho visto muita sujeira, ainda não chegou esse ponto porque a cidade está passando por um momento de reforma que estamos acompanhando. Mas independentemente de ser delivery ou não, eu acho que não é o momento de abrirmos nada, porque infelizmente, os jovens não vão entender que é só delivery, eles vão querer aglomerar. Infelizmente, eu acho que agora não é o momento de pensarmos nisso, temos que pensar na saúde da população, é o que eu penso. Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Sra. Vereadora Dra. Marta, concordo novamente com a senhora referente a aglomeração, mas temos que tratar a pandemia também de forma que temos que gerar emprego, não podemos ficar com os braços cruzados e não poder trabalhar, não poder trazer o pão de cada dia para dentro da nossa cidade. Graças a Deus temos uma profissão e temos o nosso pão. Porém, a Praça de Alimentação eu acredito que é uma oportunidade gigante para a população salense. Por enquanto, só. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Só pegando um gancho na fala dos Vereadores, eu queria falar sobre essa questão que a Sra. Vereadora Dra. Marta falou. A Praça de Alimentação está realmente em péssimas condições e eu acho que já passou da hora do Sr. Prefeito olhá-la e tratá-la da melhor maneira, os banheiros estão terríveis, muito ruins mesmo, pintura. Enfim, então eu deixo esse pedido verbal aqui. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Boa noite, senhores Vereadores, a quem está nos acompanhando ao vivo pela Salense FM e pelo Facebook. Eu queria só comentar rapidamente a respeito da Indicação n° 39/2021 que eu fiz e que diz respeito ao acompanhamento técnico do profissional de segurança do trabalho Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página6 junto aos nossos funcionários públicos. Eu tenho visto ainda pela cidade algumas discordâncias do Código Regimental da Segurança do Trabalho, que está sendo ofendido quando se vê de certa forma funcionários andando pela cidade em pás-carregadeiras. Eu vejo que isso está oferecendo muito risco para a segurança deles e precisamos realmente procurar onde está esse erro, se está na obediência ou na orientação. Então essa indicação minha visa esse conceito de intensificar tanto a fiscalização, quanto a orientação.Eu acredito que ninguém quer correr risco de propósito, de repente orientar mais nesse sentido seria interessantíssimo para os nossos funcionários, visando a segurança e o respeito para com eles durante o trabalho. A minha Indicação n° 40/2021 diz respeito ao Prefeito adquirir uma câmara especial para transporte de vacinas, até o Sr. Vereador Gabriel comentou. Vamos juntos, vamos indicar nesse sentido, Sr. Vereador Gabriel. Não é que seja falho o sistema de hoje, o sistema funciona, nós vemos que a Prefeitura Municipal transporta as vacinas contra o Covid-19 em caixas térmicas com gelo, por todo país e por todo mundo está acontecendo assim. Porém, quando o quesito é saúde eu acho que não custa nada conseguirmos investir em um sistema mais eficaz e mais seguro para evitar o que aconteceu a um tempo atrás, que eu não vejo como falha.Porque se trabalhar com gelo e com a caixa térmica as adversidades, como a temperatura, ou o tempo de viagem demorar, ou de repente acontecer alguma coisa que atrasa o transporte, pode comprometer a integridade das vacinas. Então, eu acho que se for possível o Sr. Prefeito adquirir uma câmara dessas, até na minha indicação eu citei um exemplo, obviamente não indicando uma empresa especifica, mas um exemplo prático do produto. Existem câmaras para transporte de vacinas hoje com alta tecnologia que podem transportar tendo uma garantia de energia de emergência e tendo também um controle térmico bem rígido, com alarmes e tudo mais que vai trazer uma segurança maior no controle de vacinas. E visto que não vai ser usado só durante o Covid-19, se Deus abençoar de vencermos esse Covid-19 o mais rápido possível, nós sempre teremos outras vacinas, então não seria um equipamento perdido. ‘Ah, está acabando a vacinação do Covid-19 e vamos ficar com esse material parado’; não, não seria nesse sentido, acho que vamos ter mais uma ferramenta na nossa área da saúde que vai garantir a integridade do transporte tanto de vacinas, quanto de outro material.Para complementar, até a Sra. Vereadora Dra. Marta poderia citar para mim na palavra livre outros materiais que são transportados pelo Departamento de Saúde e que precisam de refrigeração. No mais, no momento seria isso. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página7 Obrigado, Sr. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Complementando o nosso nobre Vereador Natanael. Isso aí é muito bom, muito bom mesmo, eu acho que isso já deveria ter em vários municípios, porque não é só por conta de vacina, nós temos soros também que são transportados via carro e são muito vulneráveis. Então o que aconteceu com aquelas vacinas que vieram com uma refrigeração errada por conta do Departamento Regional de Saúde de Franca – SP (DRS – VIII) pode acontecer em qualquer lugar, em qualquer município, não podemos botar a vida dos nossos munícipes em risco. Mas isso aqui eu adorei, muito bom. Não sei, ainda não vi nenhum município com esse tipo de veículo, Sr. Vereador Natanael, mas eu acho que seria uma coisa super legal. Eu não tenho noção de preço, mas é uma coisa boa para todos nós como Vereadores tentarmos adquirir junto com os nossos deputados um veículo desse tipo de porte. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Exatamente, Sra. Vereadora Dra. Marta, é mais ou menos nesse sentido mesmo que estávamos comentando. Nessa indicação desse produto, eu estava me referindo até a uma coisa mais simples, existem algumas malas especiais nesse sentido, acho que não precisa ser nem algo tão caro quanto um veículo no momento. Então como a Sra. Vereadora Dra. Marta complementou, eu acho que é uma coisa que vai nos ajudar muito e vai trazer muita segurança para esse transporte. Obrigado, Sr. Presidente. Presidente Alan Felipe dos Santos: Bom, agora eu gostaria de fazer o uso da palavra da cadeira que eu ocupo antes de passar a ordem do dia. Primeiramente, parabenizo a todos os Vereadores pelas indicações e pelos pedidos feitos ao Executivo, como eu sempre falo esse é realmente o trabalho dos apontamentos de nós Vereadores ao Executivo. Salientar também essa indicação feita pelo Sr. Vereador Natanael, realmente é algo que eu acredito ser de grande valia ao município e tem que ser olhado com carinho não só agora na pandemia. Lembro-me que no ano de 2014 ou 2015 se eu não estiver enganado, quando eu ocupava a assessoria de saúde, o Prefeito da época, Fábio Graton, fez o investimento em um gerador de energia visando justamente essa questão das vacinas.Agora estamos ouvindo falar muito sobre isso por conta do Covid-19, mas é algo que sempre foi de muita preocupação, inclusive no Brasil temos uma das melhores aplicações de vacinas. Parabéns pelas indicações Vereadores, acredito que é dessa maneira que vamos construir uma cidade melhor. Passando a ordem do dia, coloco em discussão o Pedido de Informação nº 20/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita ao Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página8 Executivo Municipal informações sobre a possível recepção e aplicação de vacinas da Astrazeneca com prazo de validade vencido. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Eu peço o apoio aqui de todos os Vereadores, eu não sei se todos leram esse pedido de informação, mas conforme consta nele o Deputado Federal Ricardo Silva relatou uma questão de vacinas vencidas que chegaram até a nossa região, Ribeirão Preto, Ituverava e algumas outras cidades, ele também cita o número dos lotes dessas vacinas vencidas. Então eu peço para o Sr. Prefeito, através do Departamento de Saúde, nos informar se por acaso esses lotes chegaram ao nosso município e se por acaso essas vacinas foram aplicadas em alguém, para que de certa forma fiquemos por dentro disso, já que é uma denúncia muito grave, muito séria. Então eu espero que o quanto antes o Sr. Prefeito possa nos passar esses dados. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu queria parabenizar o Sr. Vereador Gabriel pelo Pedido de Informação n° 20/2021. É de extrema importância fazer esse tipo de fiscalização, eu estou adotando o sistema de fazer visitas aos departamentos, inclusive essa semana recebi o convite do Departamento de Assistência Social, então eu faço a fiscalização bem próximo ao departamento e passo a conhecer o serviço também dentro do mesmo. E esses pedidos de informação sempre vão ter a minha aprovação porque sempre visam o bem da população, então eu parabenizo o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio pelo pedido de informação. Presidente Alan Felipe dos Santos: Referente ao Pedido de Informação n° 20/2021, inclusive mais cedo eu conversei com o Vereador autor Gabriel também, participo da mesma preocupação do mesmo, haja vista que anteriormente eu citei a preocupação que temos com essas vacinas e tudo que é relacionado ao tema Covid-19. Então parabenizo também o pedido de informação, com certeza serei favorável na hora da votação. Inclusive como eu tinha citado a ele, quando eu fiquei sabendo do oficio do Deputado Federal Ricardo Silvaprocurei o Departamento de Saúde, que até me passou algumas informações informais, de que não foram aplicadas essas vacinas na população e que o município não as recebeu.Mas peço também que no papel, na documentação possa nos passar o quanto antes as informações. Inclusive eu aproveito esse pedido de informação para parabenizar o Departamento de Saúde e todos os funcionários que estão sempre atentos a esses dados, principalmente nesse período da vacinação na questão de data, de temperatura e de validade. Coloco o Pedido de Informação nº 20/2021 em votação. Trata-se de maioria simples e simbólica. Então peço aos favoráveis que Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página9 permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação n° 20/2021 aprovado por unanimidade. Coloco a palavra livre.Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Eu só queria realmente comentar aqui a respeito da merenda escolar, porque o nosso Prefeito foi feliz em fornecer essas marmitas até que as licitações se completem para o kit alimentação e não manteve sem a entrega, isso é muito louvável. Eu estive em uma reunião na Prefeitura Municipal marcada por mim durante a semana e consegui a informação de que os kits estão em licitação que vai acontecer, se eu não me engano, no dia 11 de maio, e até esse período a Prefeitura Municipal vai fornecer a marmita para os alunos não ficarem desfalcados na alimentação. Parabenizo o Prefeito pela atitude, acredito que vamos crescendo cada dia a mais atendendo ao nosso próximo. Agradeço pela palavra, Sr. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Boa noite a todos, a todos que nos acompanham pela Salense FM e também nas redes sociais através do Facebook da Câmara Municipal. Eu gostaria de começar a minha palavra de hoje agradecendo também a Prefeitura Municipal por ter retomado o programa que chamamos de “Merenda Consciente”. Só recordando que em março eu e alguns colegas Vereadores fizemos a Indicação n° 13/2021 pedindo a continuação desse programa para as crianças do município continuarem a receber as merendas. Desde então, eu venho cobrado a volta da entrega de alimentos para as crianças do município. E eu gostaria de relatar uma situação, a qual eu até já expus nas minhas redes sociais, que por causa dessa indicação e também dessa cobrança, não quero entrar aqui em questão de quem foi, quem deixou de ser, mas me culparam de ter que começar a distribuição dessas merendas. Eu gostaria até de agradecer a quem atribui essa culpa a mim, porque eu gostaria de levar outras culpas assim, isso me deixa extremamente feliz e realizada. Eu aproveito também para agradecer o pessoal, porque eu pude acompanhar o começo das entregas das marmitas. Eu comecei pela Cozinha Piloto, onde eu tive um batepapo bem rápido com a nutricionista Marilia e com, se me permitem chamá-las de “meninas da cozinha”, para não atrapalhar o trabalho árduo que elas estavam tendo tive um bate-papo bem rápido. Depois eu fui à EMEI Waldir Turin, onde eu tive a oportunidade de conversar com a Diretora Ana Cristina, trocamos também algumas ideias e ela me expos as questões do começo dessas entregas. Também fui ao Colégio Municipal José Coutinho Pereira, a coordenadora Lucineia estava lá e também nós pudemos ter esse bate-papo. Na E.E Capitão Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página10 Getúlio Lima já acontecia a entrega desses alimentos e eu também pude conversar com a diretora Regina. Hoje eu posso dizer que a respeito disso eu me sinto feliz e aliviada por saber que esses alunos estão recebendo novamente a alimentação. Como eu citei em alguns lugares em que eu fui, crianças alunas do estado recebiam a marmita e duas ou três crianças alunas do município chegavam até a chorar, porque queriam comer a comida da escola ou o irmão mais velho não as deixou comer, então onde tinha aquela divisão, alguns recebendo e outros não. Então, hoje eu posso dizer que é um motivo de alegria ter acompanhado durante a manhã de ontem a volta da “Merenda Consciente”. Quero citar aqui também e agradecer o Departamento de Saúde, porque na quarta-feira passada eu e o Sr. Vereador Gabriel estivemos lá presentes, a Sra. Presidente Claudia também tinha solicitado essa reunião, porém, ela não pôde ir por estar isolada como já foi dito. E eu gostaria de fazer um agradecimento à diretora do Departamento de Saúde Sandra e também a Coordenadora de Saúde, Priscila, que nos atendeu de uma forma muito aberta, clara e onde nós podemos trocar informações e esclarecimentos a respeito das vacinas contra o Covid-19 que chegaram com a temperatura errada, porque as pessoas estavam nos cobrando muito a respeito disso. Eu pude também expor para a Sandra o Projeto de Lei n° 20/2021 de minha autoria que fala exatamente disso, de uma maior divulgação dessas vacinas e tudo mais. Acredito que pela nossa troca de ideias estamos em comum acordo a respeito desse projeto de lei, que espero que seja votado na próxima sessão. E, felizmente, tudo foi resolvido com alguns contratempos, mas a vacinação dos idosos de 64 anos foi realizada, e a vacinaçãodos idosos com 63 anos, 62 anos e 61 anos, se eu não me engano, acontecerá na quinta-feira. Eu acho que depois da nossa visita ao pessoal da saúde nós passamos na Prefeitura Municipal para cobrar as respostas dos pedidos de informações que estavam atrasadas, agradeço também a Roberta por nos ter atendido e falado abertamente. E eu também pude falar com ela a respeito do meu projeto de lei, que realmente é para benefício mesmo da Prefeitura Municipal e da população para ter uma maior informação sobre as vacinas. Quero parabenizar aí atrasado, mas também já o fiz nas minhas redes socias, a todos os trabalhadores pelo dia 1° de maio, como eu disse principalmente os trabalhadores da saúde que estão há mais de um ano na linha de frente, na exaustão toda dessa corrida contra o tempo de pandemia e que vem salvando vidas e arriscando as suas vidas, e também a todos os trabalhadores que também dedicam a vida para a população e tudo mais. E desde já, eu Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página11 queria desejar um feliz Dia das Mães para as nossas mães aqui, para a Sra. Presidente Claudia que não está aqui, para a Sra. Vereadora Dra. Marta, para a Gissele e também para mãe de nossos colegas, para minha em especial, e para todas as mães da população da nossa querida cidade. Por enquanto, é só. Obrigado, Sr. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Eu quero aproveitar a palavra livre para falar de alguns boatos que surgiram em relação ao meu nome em relação a minha renúncia de Vereadora.Eu até postei na minha rede social sobre isso e antes já tinha até conversado com a nossa nobre Vereadora Claudia, porque ela também tinha escutado sobre isso. Eu quero avisar a todos que é a terceira vez que eu participo de um pleito eleitoral, graças a Deus dessa vez o povo me elegeu e não vai ser agora que eu vou desistir, portanto, continuo firme e junto da população na saúde, na educação, na área social, no que precisarem. Eu espero que não seja por maldade que tenha falado da minha renúncia por conta de favorecer alguém, mas eu continuarei como mulher e como Vereadora na Câmara Municipal junto com as minhas amigas. Muito obrigado, boa noite a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sr. Presidente, nobres colegas, a todos que nos acompanham através das mídias sociais, nosso Facebook e também pela rádio Salense FM. Sr. Presidente, hoje eu fico contente também referente aos trabalhos que foram apresentados, da volta da merenda, daquilo que eu falei em algumas sessões passadas, independente da maneira como chegou, marmita ou kit, chegou. Isso é importante, não deixar de levar o alimento na boca dos nossos alunos. Obrigado ao Poder Legislativo por estar em parceria cobrando com o Poder Executivo, que faz acontecer. Como a Sra. Vereadora Natalia disse também, as “meninas” da Cozinha Piloto não medem esforços, e é um setor que eu acompanho de perto. Nesses quarenta dias eu estou um pouco afastado e isolado da nossa população, até estou sentindo falta, por um lado, estou triste pelo que vem acontecendo no nosso país, região e nossa cidade também devido a essa doença da Covid19; mas, por outro, estou feliz como eu pedi ajuda a muitos amigos e até desconhecidos através de áudio de WhatsApp durante esse mês de abril e de orações, principalmente para o meu irmão que passou por esse momento dessa doença terrível. E, através desse microfone da Câmara Municipal eu deixo o meu muito obrigado, que Deus abençoe a cada um de vocês e que continuem rezando. Graças a Deus, hoje o meu irmão está em casa, venceu essa primeira etapa e agora é um processo de recuperação, de reabilitação. Não deixem no dia a Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página12 dia de cada um de vocês colocar todas as nossas famílias salenses e do mundo inteiro que não só a Covid-19 está destruindo as famílias, mas também essa doença que ficou um pouco de lado, que é o câncer. Isso também destrói muitos lares e não deixou de estar aí. E naquele momento de reflexão no seu dia, peça a Deus, a oração move montanhas. Esse pedido eu deixo como uma forma até de expressão, porque, por outro lado, tem uma tristeza ainda que assola dentro do meu coração também, pois também não funciona redondinho esse país nosso na área da saúde, desde a União até chegar ao nosso município. Hoje eu fui ao Estratégia Saúde da Famíliadas mangueiras (ESF – I), o qual meu irmão faz parte por morar na COHAB e ele necessita do atendimento e do acompanhamento do ESF. Desde quando ele teve alta da cidade de Franca, há distorções e há desentendimentos de informações. Procurei também o Departamento de Saúde hoje através da sua diretora. Não vou citar nome de ninguém hoje, mas na sessão que vem se tiver que citar nomes eu vou citar, doa a quem doer, precisa ter um pouquinho mais de amor também no atendimento, na atenção da família, não é só dar os parabéns a todos não. Eu tenho condições e tenho conhecimento de ir lá buscar informação, mas a Dona Maria, o Sr. João que mora lá no sitio da puta que pariu, me perdoa a palavra, não consegue chegar sequer no atendimento além do telefonista e ela volta para trás. Então são fatos também que estão havendo falhas. Desde a vacinação que esse país nosso por política, vamos resumir assim, entre presidente e governadores estamos passando por isso. Se a vacina tivesse chegado com mais rapidez, que é o meio mais eficaz hoje, comprovado, além depois do distanciamento social e de outras precauções, o país não teria perdido mais de 400 mil pessoas. Eu quero aqui redimir uma fala que eu preguei na cidade e com vocês Vereadores, porque eu defendia que a vacina tinha que ser dada somente pelo poder público, que o presidente da República Jair Bolsonaro jamais poderia deixar como presidente alguma vacina sair para empresários, para outros lugares sem a população inteira ser vacinada. Então, Sr. Presidente, hoje eu mudei essa opinião, e os Vereadores, o político tem que acompanhar o mercado, acompanhar a atualidade. Hoje eu sou a favor do empresário, do rico, do milionário comprar a vacina de acordo com as regras novas, se ele tiver pode de comprar um milhão de vacinas, ele vai dar quinhentas mil para o poder público e as outras quinhentas mil ele vai aplicar nos seus familiares, nos seus empregados.Isso ajudaria sim. Por que eu mudei de opinião? Porque o poder público, dependendo de quem está no poder, é burocrático, é emperrado, não funciona por ego ou por falta de competência, Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página13 sei lá qual o motivo. Então eu quero me redimir e mudar essa opinião minha, que hoje eu sou a favor da compra privada dessa vacina, porque empresas grandes, não estou fazendo propaganda para ninguém, mas me veio aqui na memória White Martins, Magazine Luiza, Havan, eles têm condições, são milionários e poderiam ajudar, e com certeza o poder privado em 24hs resolveria, o poder público não. Por isso eu mudo a minha opinião hoje, sou a favor do poder privado ter condições e ter legalidade para comprar vacina imediatamente, porque com certeza aceleraria a quantidade de pessoas vacinadas no país independente da faixa etária. Porque o rico tem filhos pequenos, pais idosos, empregados de todas as idades e todo esse quadro seria vacinado com rapidez melhor do que no poder público, e o restante o poder público vai cumprindo com a sua função. Então eu deixo aqui um pouco desse lado, dessa minha tristeza de ter esse impasse que acontece no país, no estado e às vezes na nossa cidade. Se eu me expressei bem, beleza, se eu não me expressei, me desculpe, eu estou vivendo um momento triste, estou um pouco afastado da sociedade, mas se Deus quiser mais quinze dias vou voltar a ser o Vereador que vocês me elegeram para ser, vou estar aqui presente, estar na rua atendendo. Outro detalhe que eu quero falar, Sr. Presidente, eu atendo a população de Sales Oliveira dez, quinze, vinte, trinta pessoas por dia, seja pelo meu telefone, pelo telefone da empresa, pessoalmente, com horário marcado, no supermercado, na rua, e não fui vacinado. O Departamento de Assistência Social da nossa cidade não foi vacinado e não deixou de trabalhar um dia sequer, então quem tomou a vacina não pode recusar o atendimento da nossa população. E se eu descobrir, seja quem for funcionário público que se recusou, vai ter problema com o Legislativo, vai ter problema comigo, é inadmissível isso. Eu não estou dizendo isso porque eu sou Vereador, além de Vereador eu sou funcionário público que atende com amor a minha sociedade, com todos os problemas pessoais que eu tive não deixei de atender ninguém. Peço desculpas se não dei conta de atender cem pessoas, porque eu sou um. Mas o que me entristeceu essa semana são todas essas ações, que estão faltando informações para agilizar o procedimento.Não tem cabimento um paciente com Covid-19 sair de um hospital internado e não ter uma atenção básica imediata. Não que as outras doenças não tem que ter atenção, mas no caso do Covid19 se o paciente saiu de um entubamento, uma pessoa que ficou em coma dez, quinze, trinta dias, todo mundo sabe pela mídia, pelo jornal, ou ele não anda, ou ele não fala, ou ele não come, ou ele não caga. Então isso tem que mudar, a pessoa tem que ter amor na profissão, se Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página14 não tiver pedi conta e vai embora, seja quem for, não deixa o povo sem atendimento, principalmente o pobre que não consegue chegar lá. Não é um desabafo, não, é uma realidade. E posso provar para qualquer um a qualquer hora, porque eu visitei poucos lugares, mas visitei, e estou vendo que o povo não está sendo bem recebido como deveria e como merece. Essa doença não é brincadeira, aqui dentro dessa Casa de Leis quase todos tiveram isso dentro da família. Não acabou, moçada, se protejam, usem máscara, se isso chegar ao seu ouvido, usem máscara, pratiquem o distanciamento social, se previnam, lavem as mãos, a doença não terminou, eu senti na pele, ela destrói tudo. Então, Sr. Presidente, fugiu um pouco da memória aqui, também me perdi, mas eu queria deixar bem claro que vou buscar mais informações ainda para a próxima sessão relacionado a esse trabalho, a esse alerta que eu fiz, reclamação, critica, o que quer que seja. E estou à disposição, se quiser me comunicar eu acho que quase a cidade inteira tem o número do meu celular, não uso muito Facebook, não tenho muita moral em mexer com isso, mas se comunicar lá também vai chegar até mim e vou responder para qualquer um se não chegou bem, se não entendeu o que eu quero dizer. Por enquanto, obrigado Sr. Presidente. Presidente Alan Felipe dos Santos: Eu gostaria de dar o total apoio ao Sr. Vereador Alessandro pelas palavras que foram ditas. Quando ele disse em mudança de opinião em relação à compra da vacina do Covid-19 pela iniciativa privada, eu acho que sempre falei isso, os sábios mudam de opinião com o conhecimento,e conforme vamos tendo conhecimento da vida ou de alguma matéria especifica podemos sim mudar de opinião. E eu compartilho dessa mudança de opinião do Sr. Vereador Alessandro, em relação a empresa e empresários também fazerem a compra dessas vacinas e distribuindo-as aos seus funcionários e familiares etc., porque quanto mais pessoas vacinadas, independentemente de onde veio a vacina, todos ganham em relação a isso. Quando se fala em saúde eu participo bastante, é uma área que eu atuei e vim e sempre parabenizo os profissionais da saúde, mas com certeza temos por esse lado também essa cobrança que se faz necessária de nós Vereadores e de toda a população. Com certeza estou me colocando à disposição tanto do Sr. Vereador Alessandro, quanto da população para que essa cobrança seja feita e melhore sim esse atendimento na atenção básica e onde quer que tenha que melhorar. Já que o mundo fala da Covid-19, aproveito esse espaço para pedir que continuemos sim nos cuidando e protegendo. Eu que sou católico e acredito muito em Deus e Nossa Senhora peço que continuemos também em oração para todos que estão passando Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página15 por essa dificuldade, e nesse momento difícil que possamos sim orar e pedir que Deus interceda para que todos melhorem. Em relação a isso, por enquanto é só. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu quero fazer uso da palavra livre para falar da minha não presença na última sessão. A minha noiva testou positivo para Covid-19, como o Sr. Vereador Alessandro falou, é uma sensação de você não poder fazer nada, no terceiro dia uma menina de 27 anos sentir falta de ar você não sabe o que faz. É revoltante sabermos que dentro de nosso município, vou procurar saber sobre isso também, o funcionário que tem o privilégio de tomar a vacina se recusa a fazer o serviço dentro de sua área. Eu vou procurar saber, sou totalmente contra essa ação tomada por tal funcionário e também não concordo com urgência e emergência dentro de um consultório odontológico e até dentro de uma clínica de fisioterapia, se o profissional tomou a vacina é porque ele está na linha de frente. Quantos profissionais que estão trabalhando e ainda não tomaram a vacina? Citamos aqui muitos, caminhoneiros, o pessoal do Departamento de Assistência Social, todos os professores, que eu acho que já tinham que ter sido vacinados mesmo não tendo aula, policiais foram agora vacinados. Então eu sou totalmente de acordo com o Sr. Vereador Alessandro, porque só quem passa pela situação vê como ela é revoltante. Na última sessão, foi perguntado aos Vereadores se os familiares deles já tomaram vacina. O meu pai e a minha mãe não foram beneficiados com a vacina, porque eu vi algumas mensagens de uma professora em relação a isso. O meu pai está com 70 anos de idade e não pôde tomar a vacina porque faz tratamento de câncer e necessita de uma carta do médico do Hospital de Amor de Barretos, do qual ainda não conseguimos o contato. Graças a Deus, a minha mãe, com 63 anos, vai tomar a vacina. Então é revoltante, eu concordo plenamente com o Sr. Vereador Alessandro que está à frente do INSS, tem total contato com os idosos e não tomou a vacina, e o pessoal se recusar a fazer o serviço tomando a vacina. Então, não consigo entender, vou atrás, vou procurar saber também no Departamento de Saúde o que está acontecendo. O cuidado tem que ser tomado, porque em menos de três meses a nossa presidente Claudia Paganini contraiu o vírus novamente. Força, Sra. Presidente. Conversei com ela, que graças a Deus hoje está bem. A esposa do Sr. Vereador Thiago está em observação, então ele teve que ficar em isolamento. Então não está para brincadeira, sabemos das responsabilidades, a minha esposa testou positivo e eu fiquei em isolamento sem saber o que fazer, sem rumo, porque eu moro com os meus pais.O meu pai faz Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página16 tratamento de câncer, a minha mãe tem enfisema pulmonar, tem um monte de problema. Concordo plenamente com a vacina comprada por empresários, acompanho o dono da Havan em lives, eles falam que vão fazer o sistema um por um, eles querem vacinar os seus funcionários e querem doar a vacina também para o SUS, não querem cobrar. E eu não entendo porque o poder maior não deixa, não abre a oportunidade do empresário negociar a vacina fora do nosso país.Não tem o porquê, se além do pessoal comprar, vai diminuir o custo do SUS, eu não consigo entender, a missão não é vacinar? Deixa os empresários participarem da compra das vacinas. Concordo também com o Sr. Vereador Alessandro na revolta,é muito complicado, estamos aqui e não conseguimos entender, o Prefeito não consegue comprar, aí temos que ficar esperando da vacina, então é difícil, não sabemos. O pessoal liga perguntando: “sabe quando vai vir a vacina contra a Covid-19 das pessoas de cinquenta anos, de trinta anos?” Não tem, tem que ficar esperando o governo ficar fazendo cronograma e nos mandar a vacina. Rezar, gente, rezar e se cuidar. Quero aqui fazer um apelo aos jovens. Estão abusando do momento de ficar na Praça Santa Rita, não é momento. Sei que faz mais de um ano que estamos no meio da pandemia, mas não é o momento, pensem no seu pai e na sua mãe. Hoje temos um Vereador dentro dessa Casa de Leis que teve o irmão entubado por mais de quinze dias, então não é o momento, a ponto perder um ente querido por causa pouca coisa. Está lotando sim a nossa Praça Santa Rita como a Sra. Vereadora Dra. Marta falou, temos que buscar meios para parar isso, porque não é o momento de festas infelizmente. Todo mundo queria estar festejando, mas não tem que festejar. O aniversário da cidade chegando e não tem cronograma de festas para a cidade por causa da pandemia. Eu que sempre levantei a bandeira do esporte vejo tudo parado. Entrei como Vereador com a bandeira maior do esporte, e não pode fazer nada. É revoltante? É revoltante. Mas temos que nos cuidar, tem que cuidar do pai, tem que cuidar da mãe, tem que cuidar do vizinho, tem que cuidar do amigo com que trabalhamos, porque o vírus é real. Então, peço a todos que deixem de ir à Praça Santa Rita, não aglomerem nela do jeito que estão aglomerando, não é momento, peço a vocês encarecidamente isso. Eu queria também falar que eu passei no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal e falei com o Leo, a respeito da licitação de castração de cães e gatos, se eu não me engano a empresa de Botucatu ganhou. Eu vi que a Prefeitura Municipal já colocou um pré-cadastro para a castração dos animais, que é de extrema importância essa castração dentro do nosso Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página17 município. E peço aos senhores Vereadores que busquem emendas parlamentares para essa causa, que é não tão menos importante que as outras, porque as meninas que estão à frente do Grupo Latidos e Miados necessitam, já que elas fazem tudo sem lucro. Eu entendo que o dinheiro está curto para muita gente, a arrecadação delas caiu e as contas estão altas com a ajuda para os animais do município. Por isso, peço a compreensão de todos com essas ajudas e que os Vereadores possam pedir para os deputados emendas parlamentares para castração de cães e gatos e outras direcionadas aos animas da nossa cidade. Por enquanto, é só Sr. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sr. Presidente e Sr. Vereador Luiz, obrigado pelas palavras de apoio. E finalizando aqui a minha fala, Sr. Presidente, só quero aqui fazer uma sugestão ao Prefeito municipal. Como este Legislativo aprovou um projeto de lei para aumentar o valor do convênio na área da saúde para contratar médico, enfermeiro atendente especifico na área do Covid-19, então eu sugiro ao Sr. Prefeito com uma certa urgência a possibilidade da contratação de um fisioterapeuta ou dois, aí o setor nosso vai determinar e ver o que é viável por noventa dias, por exemplo. Por quê? Porque a parte da fisioterapia da nossa cidade está sobrecarregada com outras doenças e debilidades de pessoas que vão se recuperando, e nesse momento dessa doença do Covid19 ficaria um fisioterapeuta especificamente para atendê-la com mais frequência. Nós já temos um da Prefeitura Municipal, mas eu não sei a quantidade de pacientes que existe na cidade. Mas como é uma debilidade que tem uma certa urgência para não piorar o quadro, eu sugiro uma contratação de emergência, e se precisar dessa Casa de Leis acredito que nenhum Vereador vai ser contra essa autorização. O que vai custar um fisioterapeuta durante três meses, vamos dizer, acima de R$ 10 mil dependendo o tipo de hora-aula dado. Então eu pensei nisso agora, não por interesse próprio, mas eu sou um cidadão comum, a minha família tem o direito de ter o atendimento do poder público. Só que se eu não tiver o atendimento, eu tenho condições, vendo a minha casa e o meu carro e vou cuidar do meu irmão, mas eu penso naquele que não tem condições sequer nem de andar, de ir atrás. Então que seja com essa prioridade, com essa preferência, essa ideia me surgiu na cabeça agora, eu não tinha nem pensado nisso, da contratação emergencial de fisioterapeutas para atender esse quadro do Covid-19. Porque, principalmente essas pessoas que saem desse quadro grave não andam, não tem condições de ficar se locomovendo para ir até ao centro de fisioterapia, e aí o fisioterapeuta faria esse trabalho em casa. Então é essa a sugestão que eu Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página18 deixo aqui, se vocês puderem levá-la até ao Prefeito, até ao setor de saúde, eu acho que é valido também para melhorar. Não necessitando mais e não precisando mais da minha fala, Sr. Presidente, eu agradeço a todos e desejo uma boa noite. Presidente Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez apoio o Sr. Vereador Alessandro, haja vista que eu tenho na família uma sobrinha mestrada e doutorada em fisioterapia que por várias vezes chama a nossa atenção para a importância desse profissional nesse momento. Então, de repente nós Vereadores podemos fazer um oficio fazendo essa solicitação, que mais uma vez é de grande valia a indicação do Sr. Vereador Alessandro. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: A respeito dessa ideia do Sr. Vereador Alessandro, eu não vou lembrar agora nem o número nem o mês da indicação, mas eu lembro que eu vi uma matéria em cidades maiores, se eu não me engano em Americana, e até comentei no plenário com a Sra. Vereadora Dra. Marta a respeito de se mobilizarem com os próprios estudantes de fisioterapia das universidades, porque tem muitas pessoas necessitando de fisioterapia, principalmente por conta de sequelas do Covid-19. Eu sei que às vezes um estagiário nem sempre está disponível, não são tantos alunos nessa área também, mas é importante buscar também parcerias com universidades, a Sra. Vereadora Dra. Marta é professora. Eu sei que obviamente as cidades grandes estão também necessitando, mas é uma das maneiras de também poder ajudar, porque antes pensávamos que iria ter pessoas com sequelas devido ao Covid-19, hoje já vemos várias e necessitando.E como o Sr. Vereador Alessandro disse, tem essa dificuldade no setor de fisioterapia. Por enquanto, é só. Obrigado, Sr. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Eu vou dar um adendo para vocês, porque talvez vocês não saibam. Na semana passada eu estive conversando com o diretor da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, o Sr. Leandro, e eu pedi a respeitosdo próprio hospital ter fisioterapia e nutricionista, com urgência por conta dessa pandemia que nós estamos vivendo. No momento que eu vivo em Franca, a fisioterapia é indispensável, inclusive da parte ventilatória os fisioterapeutas entendem muito mais do que nós médicos, nobre Vereadora Natalia. É uma parte que quase ninguém sabe, mas tem que ser uma parte bem especializada, principalmente nessa parte da ventilação, então eles dão uma aula, inclusive para os médicos e para a enfermagem só de fisioterapia da parte respiratória. Então eu cobrei o Sr. Leandro e vai ser contratada uma fisioterapeuta para o hospital e talvez para a rede pública. O que temos de atual em relação aos estudantes Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, e-mail: cmso@cmso.sp.gov.br Sales Oliveira, Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página19 de fisioterapia é o seguinte: o medo de contaminar esses jovens e eles entrarem com processo contra a faculdade, inclusive quando temos criança positiva para o Covid-19 não deixamos os alunos examinarem, então isso aí é uma coisa que impede. Talvez pós-Covid19, quando for pessoas com sequelas a nível ambulatorial, consigamos esse tipo de coisa, mas, por enquanto a própria faculdade está nos barrando de tentar esse tipo de convênio. Eu só queria deixar o esclarecimento, muito obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu queria terminar o uso da palavra livre desejando a todas as mães, à Sra. Vereadora Claudia, à Sra. Vereadora Dra. Marta e à Gissele, um feliz e abençoado Dia das Mães. Eu tenho a minha mãe como o meu maior ídolo. Então eu venho aqui desejar um feliz Dia das Mães para todas as mães da nossa cidade, do mundo, porque sem vocês não seriamos nada. Obrigado, Sr. Presidente. Presidente Alan Felipe dos Santos: Eu também gostaria de deixar os parabéns a todos os trabalhadores do Brasil, do estado e, principalmente, do nosso município, em todas as áreas, pelo Dia do Trabalho, que foi comemorado no dia 1° de maio. Deixo aqui os parabéns a todas as mães, principalmente à minha mãe, em nome dela parabenizo todas, porque neste próximo final de semana é o Dia das Mães. Realmente como o Sr. Vereador Luiz falou, é aquele velho ditado: mãe é mãe, então parabéns a todas mães.Às 20h10 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo. Sala das Sessões, 04 demaio de 2021. Alan Felipe dos Santos Presidente Luiz Roberto Sampronio ResendeNatanael Willians C. da Silva 1º Secretário 2° Secretário
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Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.541 DO DIA 04 DE MAIO DE 2021 Oficio DDG nº 128-2021 ESC da Deputada Estadual, Dra. Graciela, informando aos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que cobrou junto aos diretores de regiões da Secretaria Estadual de Saúde, sobre soluções para a falta de dietas especiais na DRS, já que muitos pacientes tem reclamado da falta de dieta na DRS VIII, responsável pelo atendiemnto de Franca e Região. Informando ainda que o Governo do Estado de compromteeu em adotar medidas imediatas para minimizar a falta de tais medicamnetos. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio CG nº 117/2021 do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turistica de Tupã, Sr. Eduardo Akira Edamitsu encaminhando a Moção nº 18/2021 de autoria do Vereador Alexandre Scombatti. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr; Luiz Miotto, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de março de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense. Sr. Ricardo Roque, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 39/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense - Prof. Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: As comissões para parecer. Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “ Institui no Município de Sales Oliveira, o Programa de Ração para Animais e dá outras providências”. Despacho: As comissões para parecer. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2 Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Altera a Lei Municipal nº 1.582/2021 de 17/06/2010, que Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, preservação e combate contra maus tratos a animais”. Despacho: As comissões para parecer. Pedido de Informação nº 20/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possível recepção e aplicação de vacinas da Astrazeneca com prazo de validade vencido. Despacho: A Ordem do Dia. Indicações: Nº 37/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie e a troca das lâmpadas queimadas da Praça Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek. Nº 38/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a realização de licitação para cessão dos quiosques da Praça de Alimentação, com a devida divulgação a população salense. Nº 39/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que forneça acompanhamento de técnico de profissional de segurança do trabalho e treinamentos aos funcionários públicos municipais. Nº 40/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que possa adquirir uma câmara para transporte de vacinas com controle térmico e eletrônico e sistema de sistema de refrigeração elétrica. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 20/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Fabio Godoy Graton solicitando a disponibilização de um veículo do tipo ônibus co motorista para transporte de doadores de sangue, no dia 24 de abril de 2021 à Franca SP. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 23/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 34, 35, e 36/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natanael Willians Campanaro da Silva apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 24/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 14, 17, 18 e 19/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Claudia Helena Ferreira Paganini, Marta C. V. Dornellas, Gabriel Sinfrõnio Natanael Willinas C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira aprovados na sessão ordinária realizada no dia 20 de Abril de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil Nº 04/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Março de 2021. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3 Despacho: Arquive-se. Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da Sessão Ordinária.