sessao 14 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2021-08-03
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ATA DA 1.547ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 03 de agosto de 2021.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natalia Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.

Ao terceiro dia do mês de agosto do ano de 2021, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima quadragésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 06 de julho de 2.021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 06 de julho de 2.021 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Sra. Presidente determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da Ata da sessão extraordinária do dia 20 de julho de 2.021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 20 de julho de 2.021 foi aprovada por unanimidade. Logo depois, a Sra. Presidente determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Oficio ECM nº 47/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 44/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 43/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando o resposta ao Oficio CM Div. Nº 34/2021 que trata do oferecimento de abrigo e alimento aos desabrigados. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio ECM nº 44/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando o resposta ao Pedido de Informações nº 21/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio Resende que solicita informações a respeito de obras em execução no Distrito Industrial. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio ECM nº 46/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando o resposta aos Oficios CM nº 35 e 36/2021 que solicitava informações a respeito de Leis sancioadas e promulgadas de autoria dos Vereadores. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio DMA nº 112/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito da compra dos equipamentos eletrônicos para o “Programa Aluno Digital”. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Profesora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Junho de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Junho de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Junho de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 64/2021 da Presidente da Casa da Criança Salense Profesora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Junho de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário.Indicações: Nº 69/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho, Natanael W. C. da Silva e Tiago A. C. de Oliveira que solicita que ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Jardim Paraíso, no que tange a limpeza, recapeamento e manutenção de valetas de escoamento de águas de chuva. Nº 71/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a criação de ciclovia nas Avenida Dalcyr Borsato e Victório Nonino no Bairro Chacaras Cachoeirinhas. Nº 72/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal análise dos veículos parados no Almoxarifado Municipal, e leilão dos que não tem condições de recuperação ou que não compensam a recuperação. Nº 73/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal que instale interfone com câmeras nas creches e escolas municipais, bem como outros meios de segurança que julgar necessário. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Oficio Div. Nº 11/2021 do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a reabertura das quadras, campos e parques do município devido à queda do número de casos do covid-19 e relaxamento das medidas restritivas pelo Governo do Estado de São Paulo. Despacho: Arquive-se. Oficio Conj. Vereadores nº 50/2021 de autoria dos Vereadores Claudia H. Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins, ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton Prefeito Municipal, informando a conquista junto ao Deputado Federal Baleia Rossi de Duzentos e Cinquenta Mil Reais para obras de infraestrutura esportiva no Centro de Lazer do Trabalhador Salense, e solicitando providências na alimentação do convênio pela Prefeitura Municipal, para o recebimento da Verba. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 41/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.120, 2.121 e 2.122/2021 aos Projetos de Leis nos 38, 39 e 40/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de julho de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 40/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 67, 68 e 70/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de julho de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil nº 07/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de junho de 2021, para consolidação junto as peças contábeis da Prefeitura Municipal. Despacho: Arquive-se. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Como nenhum Vereador se manifestou no expediente, passo a ordem do dia colocando em discussão o Projeto de Lei nº 44/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a todos que nos acompanham através da rádio Salense FM e do Facebook da Câmara Municipal. Eu acredito que, através do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, essa verba de R$ 150 mil já deva estar programada para algumas ruas da cidade, porque às vezes a sociedade, conforme até tem um oficio dos nobres colegas na pauta, pede que seja feito o tapa-buraco, ou o recape de algumas ruas. Eu solicito que a Sra. Presidente solicite ao Executivo que, quando tiver esse tipo de projeto de lei, conforme eu já pedi também algumas vezes, encaminhe o contrato ou a minuta do contrato, o projeto em si, para que a Câmara Municipal possa divulgar e orientar a sociedade quando nos cobrar para onde a verba vai ser aplicada, assim, você já tem que aquela verba vai ser destinada para recapear as ruas do bairro Jardim Paraíso, para fazer tapa-buraco no bairro Jardim Boa Vista, por exemplo. É uma forma de informar a sociedade com mais clareza. Então, eu solicito a gentileza do Executivo encaminhar à Casa de Leis sempre acompanhado do projeto de lei o contrato ou a minuta esclarecendo para onde será utilizada a verba destinada. E na hora da votação eu serei favorável. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Antes de colocar o projeto de lei em votação, peço ao setor responsável para que envie a esta Casa de Leis cópia do convênio. Coloco o Projeto de Lei nº 44/2021 em votação. Trata-se de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 44/2021 aprovado por unanimidade. Coloco a palavra livre. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, parabenizo todos os pedidos desta sessão que serão enviados ao Executivo e que possam ser realizados, porque são pedidos pertinentes e valiosos em benefício da nossa sociedade. Destaco a Indicação n° 72/2021, que é um trabalho que vem sendo comentado há algum tempo, posso dizer meses e anos também, da frota municipal, não somente de veículos, vamos dizer também de materiais. Eu fiz uma visita in loco aos setores anexos do almoxarifado, tirei algumas fotos de alguns veículos e conversei com os mecânicos e funcionários e fui informado verbalmente que alguns veículos teriam condições de serem recuperados e alguns realmente que já não servem para mais nada. A Prefeitura Municipal não pode vendê-los sem um processo licitatório, sem uma forma de leilão, não pode jogar fora, então tem todo um trâmite burocrático, e a forma mais viável seria realmente o levantamento daquilo que é viável ou não. Em minha opinião, alguns veículos tem como recuperar. Mas eu solicito essa avaliação ao Executivo, porque tem que ter um trabalho de funileiro, de mecânica, de lataria nos veículos, aí depende dos materiais de cada setor competente, se realmente compensa reformar e restaurar, ou colocar à venda em forma de materiais inservíveis ou não. Essa indicação vem de encontro, porque libera espaço no almoxarifado e faz com que entre dinheiro aos cofres públicos, que pode ser investido no setor em que os materiais ou veículos foram retirados. O ofício n° 11/2021 do Sr. Vereador Luiz solicita a reabertura das quadras esportivas, campos e espaços públicos da nossa cidade para que a população volte a praticar esportes e recreação, isso é pertinente também. Solicitamos à Prefeitura Municipal, na sessão passada, já trabalhar com a possibilidade, fazer o levantamento do que pode ser feito com essa nova regra dessa doença que devastou muita coisa. E no sentido da revitalizar o Centro de Lazer do Trabalhador Salense, tem um pedido do Sr. Vereador Luiz junto com as Sras. Vereadoras Claudia e Natalia, também pertinente, de uma verba que será destinada nesse sentido, depois eles vão explicar. Então é uma indicação pertinente do Sr. Vereador Luiz que tem que ser feita, pensada com bastante carinho mesmo, para não ficar na última hora, eu gosto de falar que a molecada já está correndo atrás de pipa, de futebol. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais e também pela Salense FM, em especial hoje voltando a esta Casa de Leis o meu pai Nelson que sempre frequenta e participa das sessões, e, infelizmente, por causa do Covid-19 ele estava respeitando as orientações e não estava frequentando as sessões, mas estava ouvindo em casa, agora é um prazer recebê-lo mais uma vez aqui. Na palavra livre eu gostaria de parabenizar hoje todas as indicações, porque como eu sempre falo é o trabalho do Vereador mostrando o que pode ser feito, ajudando a administração e o Prefeito a enxergar e levar ao seu conhecimento alguns problemas do município e trabalhando junto. Inclusive eu parabenizo a Indicação n° 71/2021 do Sr. Vereador Luiz, que solicita a implantação de uma ciclovia interligada nas Avenidas Dalcyr Borsato e Victorino Nonino, no Bairro Chácaras Cachoeirinha, próximo ao Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Eu estava conversando mais cedo com os Srs. Vereadores Thiago, Natanael e Dra. Marta justamente a respeito disso, citávamos outros pontos de Sales Oliveira, como, por exemplo, a pista que vai para Guabi, que também caberia uma ciclovia para aqueles que praticam o esporte, haja vista que essa prática tem crescido a nível regional e nacional, além de preservar a segurança dos que por lá transitam. Infelizmente já houve acidentes com familiares meus nesta pista. E vemos que são de grande importância indicações como essa. E eu faço parte que isso ainda se estenda no nosso município, que eu tenho certeza que vai ser de grande valia. Parabenizo os Srs. Vereadores Luiz, Natalia e Claudia pelo recurso conquistado com o Deputado Federal Baleia Rossi para revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador. Esse realmente é o trabalho do Vereador, assim como as indicações também são não só apontar, mas buscar recursos para solucionar os problemas e para o crescimento do nosso município. Eu tenho certeza que todos os nove Vereadores fazem esse trabalho com os deputados mais próximos, buscando esse tipo de investimento, e quando sai, se cadastra uma verba desse valor ou qual seja o valor, mas que dê certo, eu fico muito feliz como Vereador e, principalmente, como munícipe, porque isso tende a ajudar nossa cidade, sobretudo o Centro de Lazer, que com a ajuda desta Câmara Municipal e com os projetos que o Executivo tem eu acredito que vai ficar um local muito legal para nós salenses podermos participar e reunir. E tenho certeza que quem ganha realmente com isso é a população. Por enquanto, na palavra livre é só. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, a aqueles que nos acompanham pelo Facebook, pela rádio Salense FM e ao Nelson que nos acompanha na Casa de Leis. A respeito do ofício n° 50/2021, eu tenho certeza que durante esses quatro anos em que estivermos nesta Casa de Leis vamos procurar os deputados para trazer verbas para o nosso município. E quando fizemos uma reunião com Deputado Federal Baleia Rossi, em Ribeirão Preto, levamos esse oficio solicitando uma verba para revitalização do Centro de Lazer. Vamos continuar indo atrás para continuar a ter investimento neste local, que há anos não tem as reformas necessárias, e acredito que com o apoio de todos vamos ter um lugar onde a família e a população salense poderão usufruir. É uma das poucas verbas que veio para o Centro de Lazer do Trabalhador Salense, acredito que vamos atrás de mais. Na campanha eleitoral, eu batia de casa em casa e falava do Centro de Lazer, que levanta a bandeira não só do esporte, porque acredito que ele pode ser utilizado para projetos sociais pelo seu espaço e pelo seu ambiente. Inclusive, nesses últimos dias, saiu a licitação para a pavimentação asfáltica da Avenida Dalcyr Borsato, que é uma verba também destinada pelo MDB se eu não me engano, e eu já fiz uma indicação para se criar uma ciclovia, um espaço de caminhada ou de patins nesta avenida e na Rua Victorino Nonino, que é a rua do Centro de Lazer. Porque eu acredito que o Centro de Lazer daqui para frente vai ser bastante utilizado e frequentado pela família salense. E por serem duas ruas muito longas eu acho que vão ser muito utilizadas também depois de prontas. Parabenizo também as pessoas que deram andamento na licitação. E agradeço aos deputados e senadores do MDB por essa verba de grande importância para o nosso município. Referente a Indicação n° 73/2021, eu fui procurado por uma profissional da EMEI Waldir Turin, que solicitou um interfone para melhorar o acesso do serviço dos professores e de quem está na secretaria, pelo fato de já ter acontecido de pessoas entrarem e logo na hora de atender estar em cima da secretaria, e às vezes os funcionários tem que fazer alguma coisa na sala ao lado e não conseguem ter esse monitoramento. Referente ao oficio n° 11/2021 de minha autoria, muitos da população cobram que cidades vizinhas estão retomando a atividade esportiva, não estou aqui para falar para ter campeonato e nem para nesse momento fazer aglomeração, mas retomar as atividades esportivas com as medidas protetivas contra a Covid-19 e com a vacinação, que graças a Deus hoje já está na faixa etária de 26 anos, e que possamos retomar a nossa vida de forma normal daqui para frente. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natalia Fernanda Martins: Boa noite, Sra. Presidente, colegas Vereadores, Sr. Nelson seja bem-vindo a nossa Casa de Leis, a todos que nos acompanham pela rádio Salense FM e também pelas redes sociais através do Facebook da Câmara Municipal. A respeito dessa verba conquistada por nós, Vereadores do MDB, desde quando nós fomos eleitos, o nosso diálogo é sempre voltado para ir em busca de melhorias para o nosso município, e felizmente nós tivemos essa boa notícia dessa verba destinada para revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Friso bem também que, além de ter conquistado conosco esse recurso, o Sr. Vereador Luiz está bem empenhado em ir até a Prefeitura Municipal e realmente direcionar essa verba para o que foi pedido. Porque quando nós fomos solicitá-la, nós deixamos bem claro para o Deputado Federal Baleia Rossi que nós gostaríamos de revitalizar o Centro de Lazer do Trabalhador Salense, que é grande e é de tamanha importância para o nosso município. Lá, nós explicamos o que o Centro de Lazer significa para o nosso município, a classe que ele atende e que há tempos não tem uma revitalização. E eu acredito que a nossa explanação e nosso pedido tenha feito a diferença na hora do deputado destinar essa verba. Então eu, a Sra. Vereadora Claudia e o Sr. Vereador Luiz fomos até a Prefeitura Municipal e conversamos com o Vice-Prefeito João e a diretora administrativa Roberta, onde o Sr. Vereador Luiz deixou bem claro que era para essa finalidade o recurso conquistado. Como o Sr. Vereador Luiz frisou, a verba para pavimentação asfáltica da Avenida Dalcyr Borsato também veio do nosso partido, o MDB. Ela chegou agora, mas foi uma conquista da administração passada, que eu me lembro que lutou muito por essa verba, e felizmente ela chegou, o processo licitatório deu certo e está em andamento, então vamos torcer para que comece as obras e o quanto antes possa se tornar concreta. Como eu tenho recebido algumas cobranças e pedidos de informação a respeito dos tablets do “Programa Aluno Digital”, que foi uma promessa de campanha do atual Prefeito, e como já estamos no sétimo de mês de aulas e também de aulas remotas, que felizmente a partir do dia 10 de agosto voltarão gradativamente, eu fiz o pedido de informação para poder saber qual é o andamento, quem é que vai ser beneficiado com esses tablets. E a diretora do Departamento de Educação respondeu, como o Sr. Primeiro-Secretário já leu, que o processo licitatório ainda não foi aberto, que eles estão na fase ainda de orçamentos para poder ver qual é a melhor marca e o melhor modelo e logo que esse processo acabe e seja licitado existe a previsão de atender a todos os alunos da rede municipal de ensino. Na minha visão, isso significa todos os alunos do ensino infantil e ensino fundamental. Então é uma prestação de contas que eu faço aqui para as pessoas que tem me procurado. Infelizmente, os alunos não foram contemplados com esse tablet durante o período de aulas remotas. Um tablet é uma ferramenta de estudo hoje em dia visando a era digital e a informação. E que a entrega desses tablets para os alunos possa ocorrer ainda esse ano, porque nós sabemos que o ensino foi muito afetado pela pandemia e os alunos não puderam estar presentes, mas os professores se reinventaram. Então, agora é hora de recuperar o tempo perdido. Quando eu li o plano de governo do Prefeito pensei de onde seria destinada a verba para compra dos tablets, até fiz essa pergunta no pedido de informação, mas achei interessante, então que essa ferramenta de estudo possa chegar o quanto antes nas mãos dos nossos alunos. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, Sra. Presidente, senhores Vereadores, todos que estão ouvindo pela Salense FM, Sr. Nelson que está aqui hoje presente junto com a gente. Hoje, estamos diante de uma pauta um pouco mais tranquila, não tem muita matéria, mas nesses últimos dias eu andei pela nossa cidade visitando as obras públicas, que nós sabemos que tem, como, por exemplo, velório municipal, recinto de festa, antiga estação ferroviária e Cine Santa Rita, e pude ver, como todos também que eu acho que tem visto isso, obras totalmente paradas e que nós sabemos que existem a quase dois anos. Quando recebemos verbas para poder fazer tais obras ficamos muito felizes, mas quando elas ficam dessa forma é de se ficar muito triste também. Então eu só queria adiantar para os senhores que na próxima sessão irei fazer um pedido de informação para saber por que essas obras estão paradas, e espero que o Sr. Prefeito possa trazer uma resposta para nós. Mas já fica aqui essa minha fala para que o Sr. Prefeito possa estar vendo certinho e que de fato entregue todas elas para nossa cidade, porque a nossa população merece. E eu tenho certeza e espero que o motivo dessas obras todas paradas não seja por que está mudando contrato, mudando certas coisas que já tinham sido aprovadas, porque essas mudanças todos nós sabemos que só demoram mais ainda as obras. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres Vereadores, a todos que nos acompanham pela Salense FM e via Facebook. Sra. Presidente, a respeito da Indicação n° 69/2021feita junto com os colegas Vereadores Luiz e Natanael, eu falei na sessão passada que fui procurado por dois moradores da rua Vereador Amâncio dos Santos, o Júlio e o Aguinaldo, que pedem melhorias no bairro, como, por exemplo, recapeamento, manutenção de valetas para escoamento de água e, em especial, a limpeza do bairro, então eu peço ao Sr. Prefeito uma atenção especial com o bairro Jardim Paraíso. Também, Sra. Presidente, parabenizo os nobres colegas pelo recurso conquistado com o Deputado Federal Baleia Rossi para a infraestrutura do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, que eu acho que é de uma importância muito grande para o nosso município. Nesta semana, eu fui à Prefeitura Municipal e conversei com o Ricardo a respeito do projeto “Areninha”, e ele me falou que logo, logo deve estar entrando no Diário Oficial o recurso deste projeto, que é uma indicação minha nesta Casa de Leis e um recurso de R$ 350 mil destinado pelo Deputado Estadual Rafael Silva. A areninha consiste em um campo de futebol Society e uma quadra de basquete que pode ser utilizada para voleibol também. Então, eu acho que essa Casa de Leis está no caminho certo e é muito importante todos os Vereadores buscarem recursos com os deputados, porque quem tem a ganhar é toda população. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu agradeço ao Sr. Vereador Thiago, porque eu estava com ele na Câmara Municipal quando o morador lhe ligou. Depois nós fomos na casa do morador. É muito importante quando o munícipe entra em contato conosco, e temos como ir até a casa dele para ver as necessidades dos bairros. Ficamos de levar o responsável do departamento competente para dar uma volta dentro do bairro Jardim Paraíso para analisar o recapeamento das ruas, as canaletas. E agradecemos ao Júlio, que na ocasião nos ligou para conversar e falar da situação do bairro. Muito obrigado pela oportunidade, Sr. Vereador Thiago. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Até para complementar a fala sobre as indicações, a Indicação n° 69/2021 dos Srs. Vereadores Natanael, Luiz e Thiago vem de encontro ao Projeto de Lei n° 44/2021, justamente por pedir o recape, a manutenção do asfalto, ou tapa-buraco, as valetas. Acredito que se essas ruas mencionadas pela indicação não forem contempladas com a verba desse projeto de lei, que seja na próxima verba, daqui a seis meses, daqui a um ano, porque é assim que funciona mesmo. A parte pública você faz o levantamento, apresenta o pedido para o governo para poder ganhar o valor, para poder comprar a massa asfáltica ou o concreto para fazer esse trabalho. O bairro Jardim Paraíso, infelizmente, desde o seu surgimento sofre, porque foi feito um asfalto muito ruim, isso já é coisa de décadas. Já foi feito o recape de uma rua desse bairro, mas se for analisar mesmo teria que recapear o bairro inteiro. Porém o bairro é muito grande, com certeza seriam milhões de reais gastos e a nossa cidade não tem condições e recursos próprios para isso e tem que batalhar aos poucos fazendo de ruas e em ruas para poder fazer esse trabalho de recape. Eu acrescento aqui também a manutenção junto com a limpeza, principalmente das praças públicas, um exemplo é a praça Sabiá. Aproveitando que a empresa que presta serviço para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que é a fornecedora de energia elétrica na nossa região, fez um trabalho nesse mês de julho de poda e corta dos galhos que estão encostando na fiação elétrica. Vamos usar o português claro, essas árvores ficam feias, porque eles não as podam, não é obrigação deles. E nas praças é obrigação do poder público, eu utilizei como exemplo principalmente a praça Sabiá, na COHAB, onde foi feito esse trabalho. Então se a Prefeitura Municipal pudesse montar uma equipe para fazer esse trabalho e dar essa manutenção. Eu recebi também a cópia de um requerimento de um cidadão, que mora de fronte a praça Mercedes Ruzzene Caetano, anexa à praça Maria Pereira Borsato, também no bairro Jardim Boa Vista, que vai de encontro a tudo isso. Em janeiro, eu fiz o ofício n° 01/2021 solicitando um trabalho, um estudo na Avenida Dom Pedro II, no trecho da Casa da Agricultura que liga aos bairros Boa Vista e Aurora I, que é um bairro que só está crescendo, a população com certeza dentro de poucos anos vai ser muito grande, posso dizer ali com mil habitações. E neste requerimento protocolado na Prefeitura Municipal, o morador solicita a manutenção e limpeza da praça, da academia ao ar livre e dos brinquedos de madeira que lá existem, que vão se deteriorando com sol e com a chuva, bem como instalação de lombadas e sinalização. Então isso vai de encontro a oficio encaminhado por essa Casa de Leis desde janeiro, onde foi solicitado esse levantamento. Junto com a manutenção dessa praça entra também a praça Santa Cruz, no bairro Jardim Guaiuvira, onde tem vários brinquedos de madeira, já foi pedido aqui algumas vezes pelos Vereadores a manutenção, e não foi feito isso. Então eu solicito ao Executivo que possa montar, verificar com o encarregado uma equipe para dar uma agilizada nesse setor, porque agora já vem o momento, está tendo a liberação parcial, ou até total das atividades físicas, e com certeza a população vai ter que ir para esses locais. E parabenizo os Vereadores do MDB pela conquista dessa verba, quem sabe daqui a dois anos pode ser concretizada por ser um trabalho burocrático, da manutenção do projeto, da verba chegar, licitação. Quem sabe no Dia das Crianças de 2022 ou 2023 vamos colocar mil crianças no Centro de Lazer do Trabalhador, ou na Semana do Idoso, e ter pipoca, algodão doce, coisas que lembramos que teve décadas atrás, e por que o poder público não realiza hoje? Tem condições. E esse trabalho não se pensava, essa verba não sai do cofre público, ela vai chegar através do governo federal para poder fazer uma revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Então para a sociedade até entender, é um pedido que foi feito, a promessa do deputado do MDB que veio, o dinheiro vai chegar, o projeto já está sendo realizado, e vamos trabalhar com dois anos, vamos dizer isso, que daqui até 2023 podemos comemorar isso. Também para a população entender, foi o que aconteceu com a verba que saiu, chegou, agora projetou, licitou e vai asfaltar a rua do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Só que esse trabalho começou em 2017, como eu já disse aqui e vou falar de novo, eu estava dentro do gabinete do Prefeito da época e começou com uma promessa do ex-senador Airton Sandoval. Isso começou em 2017 e só em 2020 chegou à verba, então é um trabalho de quatro anos. Só para a sociedade entender como funciona o trabalho, a Prefeitura Municipal não tinha condições de tirar R$ 1 milhão do bolso, às vezes um recape, um tapa-buraco numa rua é uma coisa, mas pavimentar uma avenida daquele porte não. E também chega nessa hora, pelo menos dá para falar que cumprimos a nossa função, uma delas, deu certo, às vezes não dá. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Peço licença para fazer o uso da palavra livre da mesa. Boa noite a todos, em especial ao Sr. Nelson, pai do Sr. Vereador Alan e meu parceiro de serviço. Eu acho que agora com a vacinação e uma diminuição no contágio estamos tentando voltar a nossa vida ao normal, torcemos para ela voltar ao normal, Nelson, e é um prazer tê-lo aqui de novo, que Deus abençoe, que você venha muito mais vezes aqui conosco. Parabenizo os Vereadores pelas indicações, os quais estão se dedicando bastante, mostrando a que veio. Eu acredito que essas indicações ajudam bastante o Executivo, que às vezes não consegue ver tudo e os Vereadores estão aqui para ajudar. A Indicação n° 69/2021 do Srs. Vereadores Luiz, Natanael e Thiago solicita a manutenção das valetas do bairro Jardim Paraíso. O Sr. Vereador Luiz fez a Indicação n° 71/2021 indicando a criação de uma ciclovia na Avenida Dalcyr Borsato, que eu acho que seria de muita valia, tendo em vista que agora foi feita a licitação para asfaltá-la, através de uma verba conquistada pelo MDB. Iria ser muito importante se conseguíssemos essa ciclovia, porque o pessoal que anda de bicicleta e caminha se arriscam em rodovia, às vezes passamos de carro e vemos ciclistas. Eu acho que se tivéssemos um lugar, para o pessoal seria muito bom, ajudaria bastante e evitaria muitos acidentes. Na Indicação n° 72/2021, o Sr. Vereador Alessandro de Sousa indica ao Executivo fazer um leilão para os veículos do almoxarifado que não tem condições, inclusive eu trabalho lá e sei que tem bastante coisa que dá para ser leiloada. Na administração pública você tem um valor para ser gasto por veículo, as vezes você pode ver lá, “ah, essa van vai leiloar?”, não, já foi gasto o valor que poderia ser gasto nela, então eu acho que foi uma indicação muito válida. A Indicação n° 73/2021 do Sr. Vereador Luiz solicita a instalação de microfones com câmeras nas creches e nas escolas, também já tive mães solicitando isso porque elas acham que tem mais segurança com isso. No oficio n° 50/2021, o Sr. Vereador Luiz solicita a reabertura de quadras, campos e parques, eu acho que já está na hora de tentarmos começar a retomar a vida normal aos poucos, que seja com bastante cuidado. Eu acho que a molecada já está cansada de ficar em casa, falo isso por que tem um campinho ao lado da minha casa onde os moleques soltam pipa e tem domingo lá que chega a ter mais de 200 moleques, então eu acho que seguindo as normas dá para tentarmos voltar aos poucos a vida normal. Na semana passada, eu e a Sra. Vereadora Natalia fomos ao almoxarifado acompanhar os veículos de transporte dos estudantes, porque essa semana voltou às aulas e sabemos que está sendo bem complicado, é tudo muito novo ainda. Mas eu quero pedir uma atenção especial, que seja higienizado os veículos. O aparelho de higienizar está quebrado há algum tempo e pelo que o encarregado do setor informou não compensava arrumar e eles estão organizando para comprar outro. Que se compre logo para aproveitarmos esse momento que estamos vivendo de uma baixa de casos de covid-19 e não deixar o aumento de casos. Eu acho que temos que fazer o distanciamento social, às vezes dar uma atenção mais especial, sempre conversar para saber o que está acontecendo, a quantidade de alunos que estão viajando dentro do ônibus. Inclusive eu sou motorista, estou de férias, na segunda-feira vou retornar e espero ajudar também para, assim como o Sr. Vereador Alessandro de Sousa, passar o que está acontecendo, a quantidade de alunos, para que consigamos devagar acabar com essa pandemia e voltar a nossa vida normal. Não poderia deixar de ressaltar a conquista, Sr. Vereador Luiz e Sra. Vereador Natalia Martins, da verba de R$ 250 mil para fazer a infraestrutura no Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Agradeço o empenho do Sr. Vereador Luiz por estar de cima para que essa obra aconteça, ele sabe bastante da necessidade das pessoas que usam o Centro de Lazer do Trabalhador Salense. E eu acho que vai ser de uma grande valia para nossa cidade passando por tudo isso que nós estamos passando agora, conseguirmos uma reforma num lugar tão importante para levarmos nossos filhos, nossa família, para poder passear. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: No dia 28 de abril, foi divulgado no site da Prefeitura Municipal a realização de uma limpeza em alguns lugares e praças, e foi limpa também a nossa praça de Alimentação. Eu vou procurar o Executivo nessa semana, porque muita gente está me perguntando da licitação dos quiosques da praça de Alimentação, que se eu não me engano tem cinco quiosques parados e dois em utilização, assim também como o bar da rodoviária que está parado. É momento de começarmos a sentar, se organizar e dar oportunidade para as pessoas usarem os quiosques para gerar emprego e renda no município. Então eu vou procurar o Executivo essa semana e ver a possibilidade o mais rápido possível de fazer a licitação dos quiosques. No dia 29 de julho, chegou a esta Casa de Leis a resposta do Pedido de Informação nº 21/2021, referente ao Distrito Industrial, e hoje estávamos terminando de analisar essa resposta, mas é grande. Eu quero agradecer também aos funcionários da Casa de Leis que estão dando suporte para mim referente a essa resposta do pedido de informação, o Dr. Luciano, o Danilo e o Emerson, que hoje estávamos analisando, mas é uma resposta grande. Então nas próximas sessões eu virei com resposta referente a esse pedido de informação, mas antes eu marcarei uma reunião com os departamentos da Prefeitura Municipal para poder entender um pouco mais sobre ela. No momento, é só Sra. Presidente. Muito obrigado. Às 20h10 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de agosto, às 19hs, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 03 de agosto de 2021.

Claudia Helena Ferreira Paganini

Presidente

Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário 2° Secretário

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sessao nº 14

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