norma nº 2103/2021

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar é especial e da outras
providências".
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Tica abest) no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), distribuído a seguinte dotação:
02.04.08 — ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha:
DA seen cecepnidiriiartisidi eme z é HRREdeiiE too «R$ 90.000,00
12.306.0012.0045.0000 — E) buição de Merenda Escolar
33.90.30.00 — Material de Consumo
01 = Tesouro
Suplementação
(Pensa saga isinreres se mtecassasicaii Cemteneasasesasesesasssasasastscsisesesesesssesvasns eomeecenessenereso R$ 90.000,00
f
Artigo 2º - Fica aberto no orçamento vizente, um crédito adicional especial na
importância de R$ 142.009.00 (cento e quarenta e dois mil reais). distribuídos na seguinte
dotação:
02.04.05 — FUNDEB
Ficha:
12.361.0009.0038.0000 0) ização do Funde” 40% - Ensino Fur
44.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
02 — Transferências e Convênios Estaduais — Vinculados
R$ 142.000,00
mental
Suplementação
sonistisdiádi asno eommeneerenereamearserrrssrermmsermrserersemarsecmsssocsss1. R$ 142.000,00
Artigo 3º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação total e/ou parcial da seguinte dotação:
02.04.02 —- SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha:
12.361.0007.0029.0000 — Manutenção dos Rec
33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PS
05 — Transferências e Convénios Federais — Vinculados
WESESAdO eevesvecasmecusiossas «RS (138,00,00)
"sos do QMSE — Ensino Fundamental
ão cesso R$ (2.000,00)
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
12.361.0007.0029.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE — Ensino Fundamental
33.90.40,00 — Serviços Je Tecnologia da Iniocmenido 3 comunicação
05 — Transferências e Convênios Federais — Vinculados
02.04.03 — ENSINO INFANTIL
Ficha:
LS O nersorsesanersassasusasos esses R$ (00.000,00)
12.365.0008.0034.0000 — Maiuienção dos Recursos do QMSE — Educ. de Crianças O à 6 anos
33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
05 — Transferências e Convênios Federais — Vinculados
Ficha:
TO3.uespasasasemessasasaaniação essa caepeusarsus asia
12.365.0008.00 U — Manutenção dos Recursos do GMSE — Ed
44.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
05 — Transferências e Convênios Federais — Vinculados
Suplementação ( - )........... seas Reintesiicaiasndlsasds decor caspa nas o0aasmessenienasi mecauesroresenisisa R$ (232.200,00)
Artigo 4º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados
ao presente decreto, se necossário for.
Artigo 5º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira/SP, 12 de novembro de 2021.
FABIO GODOY
GRATON:3613
9256801
FÁBIO GODOY GRATON
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por aiixação no local de
costume n ta supra.
ROBERTAÁ FERREIRA BODELON
Diretora de Administração
Autógrafo nº. 2.141/2021
12 de novembro de 2021.
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