sessao 23 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	23
Date	2021-12-21
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ATA DA 1.556ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 21 de dezembro de 2021.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Cláudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2021, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima quinquagésima sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 07 de dezembro de 2021. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ata da sessão ordinária do dia 07 de dezembro de 2021 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Oficio ECM nº 76/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 77/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei n.º 65/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 86/2021-A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 70/2021 que “Dispõe sobre a readequação do loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências.” Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 97/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei n.º 75/2021 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 99/2021 do Executivo Municipal, Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei n.º 76/2021 que “ Institui e Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 101/2021 do Executivo Municipal, Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei n.º 77/2021 que “ Abre no orçamento vigente creédito adicional especial e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n.° 98/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 que “Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. Despacho: As comissões para Parecer. Oficio ECM nº 96/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, comunicando sua ausência no Município no período de 11 dias. Despacho: Arquive-se. Oficio do Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, compartilhando o Projeto que se intitula intula Ribeirão Preto e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel da ONU – Agenda 2030, que tem como objetivo integrar a comunidade universitária, a sociedade civil, o parlamento e o governo, para a realização de seminários temáticos atinentes a cada um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentavel – ODS ONU 2030. Também solicita a indicação de representantes da Câmara Municipal, para tratar de cada um dos seminários temáticos elencados nos documentos em anexo. Despacho: Para conhecimento do Plenário. Convite da Direção, Professores e formandos da EMEI Waldir Turim para solenidade de formatura a realizar-se no dia 21 de Dezembro de 2021, às 19h. Despacho: Arquive-se. Convite da Direção, Professores e formandos da Creche Otacilio da Silva Ferreira para cerimônia de formatura dos alunos a realizar-se no dia 20 de Dezembro de 2021, às 19h. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 976/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Flavio Batista de Souza, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº 01/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 100/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando o Balancete Mensal do Mês de Novembro de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 04/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, solicitando Atestado de Funcionamento da entidade. Despacho: Atendido. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 125/2021 Contábil do Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal Sr. Adriano Macedo Bardon, encaminhando para conhecimento o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal referente ao mês de Novembro de 2021. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 65/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 70/2021 que “Dispõe sobre a readequação do loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 75/2021 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 77/2021 que “ Abre no orçamento vigente creédito adicional especial e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nºs 64 e 65/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências” e “ Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Indicações: Nº 119/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores que margeiam a Avenida Marginal e a manutenção do Calçamento da referida via. Nº 120/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores e a limpeza da área verde da Rua Espírito Santo com a Avenida Marginal, no Bairro Jardim Aurora, mais precisamente ao lado do Cemitério Municipal. Nº 121/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito a realização de obras de infraestrutura na Rua Armando Bispo Ramos, localizada no bairro Jardim dos Ipês. Nº 122/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de todas as praças públicas existentes no município. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofícios CM. Div. nº 60/2021 a Direção, professores e formando da Escola EMEI Waldir Turim, agradecendo ao convite da formatura dos alunos e informando que devido a realização da Sessão Ordinária no mesmo dia e horário, os Senhores Vereadores não poderão estar presentes. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 69/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.145, 2.146 e 2.147/2021 aos Projetos de Lei nos 69 e 74/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 70/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 59, 113, 114, 115, 116 e 117/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Luiz Roberto S. Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 71/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton informando que os vetos totais encaminhados pelos Ofícios ECM 094 e 095/2021 aos Projetos de Lei nos 60 e 61/2021, foram rejeitados por unanimidade em votação realizada na Sessão Ordinária do Dia 07 de Dezembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 72/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.148 e 2.149/2021 ao Projeto de Lei no 63/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de Dezembro de 2021. Despacho: Arquive-se. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Agradeço a presença de todos os presentes, em especial da bombeira Gabriela e do funcionário público Nelson. Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Como nenhum Vereador se manifestou no expediente, passo a ordem do dia colocando em discussão a Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nos 64 e 65/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências” e “ Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite a todos que nos assistem pelas redes sociais, que nos acompanham através da Salense FM, ao Sr. Nelson, a Gabriela, a todos os presentes. Muito obrigado pela presença, espero que vocês voltem mais vezes para acompanhar nosso trabalho aqui nesta Casa de Leis. Só para deixar registrado aqui nessa emenda modificativa, quando nós estávamos estudando o orçamento para o exercício de 2022, nós nos deparamos com uma nova subvenção para a APAE a respeito do projeto dos alunos, dos munícipes autistas do nosso município. Como o Sr. Vereador Alan também já procurou o pessoal, fez reuniões, porque esses alunos, como todo mundo sabe, eles têm alguns atendimentos fora do nosso município, algumas especialidades, e o projeto até então, que nós discutimos algumas coisas com o Prefeito e entre nós também procuramos saber, é para trazer essas especialidades para a APAE, onde nós temos excelentes profissionais e funcionários. E como se trata de atendimentos complexos, e nós acreditamos que a demanda é grande, porque nós temos bastante alunos. Eu que estou presente sempre nas escolas sei do número e a Sra. Vereadora Dra. Marta também pode confirmar que a cada dia mais temos mais laudos e casos confirmados desses alunos, dessas crianças, as quais nós no ano passado ou ano retrasado colocamos o nome de os “Incríveis” para as que tem TEA (Transtorno do Espectro Autista). Então eu, o Sr. Vereador Gabriel, o Sr. Vereador Alessandro, a Sra. Presidente Cláudia e o Sr. Vereador Luiz, achamos que poderíamos fazer essa emenda aumentando esse repasse para esse projeto. Eu espero que todos vocês também acolham esse projeto conosco, que é visando essa demanda no nosso município e esses atendimentos, que conforme o projeto novo, vão ser atendidos conforme programação do pessoal da APAE. Por enquanto, é só. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez boa noite a todos que nos acompanham, a todos os presentes. Referente a Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nos 64 e 65/2021, com certeza serei favorável na hora da votação, que é uma maneira que os Vereadores também estipularam de aumento para esse recurso desse projeto. Só ressaltar que o valor antes estabelecido foi inclusive feito através de reuniões como a própria Vereadora disse, inclusive como é a APAE que vai atender o valor anteriormente no projeto foi estipulado pelo próprio fornecedor do serviço, sendo esse que daria então o valor que caberia no projeto, que seria já o suficiente. Mas com certeza vou também ser favorável para que, se possível esse repasse ainda seja maior, para que os serviços sejam mais completos do que já foi apresentado pelos funcionários da APAE. Só esse registro referente a essa emenda, e com certeza na sua votação serei favorável. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Alan, muito obrigado já pelo seu manifesto de apoio. Nós até pedimos esse projeto para podermos acompanhar, mas se eu não me engano ele estava em elaboração ainda, por isso que ainda não tivemos, e tem alguns atendimentos na área pedagógica e também na área médica, então pela nossa conversa, pela nossa reunião, acreditamos que vá precisar. Claro que para um assunto tão nobre, quando se trata da educação e da saúde das nossas crianças, nós votaríamos abertura de crédito, mas já é uma contrapartida do nosso grupo, vamos dizer assim, para que possa ter um atendimento de qualidade. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Só entrando também referente ao assunto da Emenda Modificativa n° 14/2021, várias mães vêm conversar conosco e nos abordaram referente ao projeto que ia ser desenvolvido. Acredito que até pedimos o projeto, como a Sra. Vereadora Natália falou, e estava sendo elaborado. Sabemos que as crianças do nosso município são amparadas pelo SER e pelo AMA, então sabemos da grande importância dessas unidades dentro da vida dessas mães com essas crianças. Então o intuito desse aumento de verba é para trazer um projeto para o nosso município de qualidade altíssima, como é dessas unidades que servem nosso município. Muito obrigado, Sra. Presidente. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nos 64 e 65/2021 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nos 64 e 65/2021 aprovada por unanimidade. Coloco em discussão a Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Olá a todos. Boa noite, Sr. Nelson, Gabriela, ao outro senhor que acompanha pela plateia, pessoal que acompanha pela rede social e pela Salense FM. A Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 é o que eu venho sempre batendo, o orçamento que vamos votar hoje para a área do esporte dentro do nosso município vai girar em torno de R$ 309 mil. Ele diminuiu comparado a orçamentos passados. Eu acredito que no ano de 2022 é um ano de retomada, é um ano que tem que ser investido no aspecto do esporte, porque quando se fala de investimento no esporte é investimento para saúde, para a segurança pública. Eu sempre vou frisar essa briga minha. Eu estou aumentando em R$ 100 mil o valor dessa pasta, que é para incorporar, que é para ajudar o Departamento de Esporte e todos os envolvidos a ter folego, a ter recurso para poder trabalhar dentro do nosso município. Então eu conto com o apoio dos nobres amigos colegas Vereadores referente a essa Emenda Modificativa n° 15/2021 ao Projeto de Lei n° 64/2021. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 aprovada por unanimidade. Coloco em discussão a Emenda Modificativa nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Essa outra Emenda Modificativa n° 18/2021 ao Projeto de Lei n° 64/2021 é referente a reforma e construções de centros esportivos. A estimativa da pasta é R$ 1 mil, mas através dessa emenda modificativa no valor de R$ 100 mil ficará R$ 101 mil para ser investido no ginásio de esportes, na pista de skate, no Centro de Lazer do Trabalhado Salense e em qualquer unidade esportiva dentro do nosso município. É muito importante a manutenção desses locais, onde a população frequenta. Vou dar o exemplo do nosso Ginásio de Esportes hoje, que está com problema muito sério no telhado e nos vestiários. Então é um dinheiro que eu acredito que será de extrema importância para todas as unidades esportivas. É outro remanejamento de verba que vem para somar em benfeitoria para os prédios da nossa cidade da área esportiva. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Luiz, só para já manifestar também o meu apoio a Emenda Modificativa n° 18/2021 e também falando sobre a Emenda Modificativa n° 15/2021, nós discutimos por um bom tempo a respeito do esporte, visto que se Deus quiser estamos saindo de uma pandemia. E as pessoas tem nos procurado, principalmente procurado o senhor a respeito da retomada do esporte e da manutenção dos locais que eles utilizam. Nós falamos da importância da retomada do esporte principalmente para as crianças que ficaram presas e em isolamento para a saúde de todos, então eu acredito que você analisou e viu que realmente também estava defasado de anos anteriores, principalmente agora que precisa ser retomada a atividade esportiva e esses lugares que ficaram parados precisam de uma manutenção. Parabéns pela sua emenda. E com certeza também serei favorável. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Emenda Modificativa nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 em votação. Trata-se de votação maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Emenda Modificativa nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 aprovada por unanimidade. Coloco em discussão a Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a todos que acompanham os nossos trabalhos pelas mídias sociais através do Facebook e também pela rádio Salense FM. E aos que estão presentes aqui hoje sejam sempre bem-vindos. Sra. Presidente, é a primeira vez que acontece essa emenda impositiva nesta Casa de Leis, batalhamos bastante, estudamos, teve várias discussões, debates para chegar num consenso da melhor maneira de implantar e sugerir, pedir ao Prefeito que execute a mesma no ano que vem. E nós cinco Vereadores, conforme somos autores dessa emenda, solicitamos, fizemos um levantamento de acordo com o que a população também nos cobra, que é uma maior segurança no município, e achamos viável de sugerir e enviar ao Prefeito essa emenda para compra de câmeras, vamos dizer assim, na forma de segurança e monitoramento para o município. Tendo em vista que na mesma época também já entrou em um consenso, o Prefeito fez uma publicação que estava conseguindo R$ 150 mil com um deputado para o ano que vem também, justamente no mesmo sentido de monitoramento e segurança na nossa cidade. Eu acredito que em torno de R$ 310 mil para o ano de 2022 com certeza vai dar para dar um “boom” já nessa implantação desse projeto de monitoramento e segurança através de câmeras numa central de monitoramento, que o Prefeito vai determinar como que vai ser realizado, de poder trazer maior segurança para nossa sociedade. E aquela velha discussão de pontos estratégicos, principalmente nas entradas da nossa cidade, como há varias, estas câmeras começaram a monitorar essas entradas. E depois, conforme o andar e o passar dos anos já vai se aprimorando e melhorando cada vez mais esse sistema, tendo em vista que é assim que trabalham a segurança pública do nosso estado e do país. Você assiste através de emissoras de televisão que, através das câmeras de segurança, você consegue desvendar ou até antecipar muitos crimes, como furto, roubo e por aí vai. Então a nossa intenção e o nosso trabalho é nesse sentido dessa emenda, é na segurança da população de Sales Oliveira. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: O Sr. Vereador Alessandro já resumiu quase tudo. Eu vou falar pelo fato de experiência, de estar há dez anos trabalhando na segurança privada, o monitoramento nas entradas da cidade vem com a teoria de inibir o roubo, a concentração de pessoas estranhas para a prática de furto, de pessoas que vem dentro do nosso município para fazer a famosa vistoria e depois levar isso para fora do município, que é quando acontece furtos em casas, em motos e acontece toda essa situação. Acredito que nós fomos muito felizes na escolha de tal recurso com essa emenda, ajudará muito a população. E como o Sr. Vereador Alessandro falou, ir aprimorando durante os anos para nós termos uma cidade segura, onde tem muito abandono de cachorro de outras cidades, de animais, de gatos, e tudo dentro desse contexto acontece muito no nosso município. Então o monitoramento chega com essa emenda de grande validade para toda população. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 aprovada por unanimidade. Coloco em discussão a Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, esta Emenda Impositiva n° 02/2021 também segue no mesmo sentido da explicação da Emenda Impositiva n° 01/2021, a qual nós cinco Vereadores nos unimos e achamos importante e viável para o ano de 2022 destinar esses R$ 160 mil para compra de um micro-ônibus. Essa é a nossa intenção pelos estudos que fizemos, de destinar este valor para compra de um micro-ônibus, que pode ser seminovo de acordo com ano e o valor que estiver a época que o Prefeito for adquirir. Ainda de acordo com esse valor, se ele achar necessário complementar com uma contrapartida, com algum dinheiro de recurso próprio, pode chegar a um micro-ônibus mais novo ainda. A intenção desse micro-ônibus é exclusivamente para o transporte da saúde. Pensamos, fizemos o levantamento, até como funcionário já atuei e atuo de vez em quando nessa área, e a disponibilidade de ter um micro-ônibus que trará um maior conforto para os pacientes que viajam para as cidades vizinhas é o objetivo principal, é o nosso foco de acordo com essa emenda e dentro do projeto. Por quê? Hoje, para São Joaquim da Barra e Franca nós temos uma van nova, assim como para Ribeirão Preto. E Franca, às vezes, faz com uma van seminova. Só que tem dias que a quantidade de pacientes que são destinados a consultas e exames nesses locais ultrapassa a quantidade de vagas na van, então sugerimos e indicamos ao Prefeito esse projeto, essa verba de R$ 160 mil para compra de um micro-ônibus com quantidade maior de vagas, justamente para esses pacientes terem um conforto maior. Tendo em vista, claro, que mesmo que às vezes fique meio-período fora de casa, mas o conforto na ida e na volta já ajuda e muito no dia a dia de hoje, na questão psicológica de cada paciente. Mesmo tendo problema de saúde, físico ou mental, essa questão do conforto também ajuda na mente da pessoa, dela ter uma condição favorável de ir, porque às vezes, dependendo do fluxo, realmente a Prefeitura Municipal não tem condições de disponibilizar. Então o nosso grupo de Vereadores decidiu em conjunto indicar essa compra do micro-ônibus para 2022 exclusivamente para a área da saúde, para este tipo de transporte para as pessoas de Sales Oliveira. Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Só para complementar a fala do Sr. Vereador Alessandro. Nós pesquisamos tanto uma emenda quanto outra. Só lembrando que, nessas emendas impositivas cada Vereador tem o seu valor e que somando conseguimos um valor maior e tem a obrigatoriedade de ser 50% para a área da saúde. Dentro da área da saúde, pela procura que nós temos pelas pessoas, a Sra. Presidente pode falar também disso, porque como ela é da área as pessoas a procuram muito e o Sr. Vereador Alessandro também, para dizer da precariedade do transporte. Quando falamos em transporte, temos conquistado ônibus para educação, certamente no ano que vem também vai adquirir ônibus, que a princípio é visado para a educação. E a saúde também necessita, temos uma frota nova de ambulâncias que foram conquistadas ao longo dos últimos anos e também temos que pensar nesse transporte coletivo maior. Porque como já explanou muito bem o Sr. Vereador Alessandro, o paciente que está indo se tratar, está indo cuidar da sua saúde e precisa do mínimo de conforto, visto que temos pessoas que vão, às vezes tem o transporte especifico para a hemodiálise, por exemplo, que tivemos algumas reclamações durante essa semana e tudo mais. Precisamos dar dignidade, precisamos pensar na dignidade das pessoas que necessitam do transporte público para ir até as nossas cidades vizinhas, que graças a Deus temos os locais para exames, atendimentos. Então nós achamos viável esse transporte para poder, vamos dizer, desafogar também e não usar o transporte, que às vezes é usado na educação para a saúde, e pensar também em renovar essa frota de veículos para a saúde. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 aprovada por unanimidade. Coloco em discussão a Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Referente as emendas impositivas, como foi dito pelos que me antecederam, é um trabalho novo nesta Casa de Leis, que seu eu não me engano foi proposto pelo Sr. Vereador Gabriel. Eu aproveito para parabenizá-lo, porque trouxe a ideia de outras cidades e eu acredito que vai ser muito bem utilizada dentro do nosso município para poder dar mais força aos Vereadores e também melhor trabalho. Referente a Emenda Impositiva nº 03/2021 assinada por mim e pelos Srs. Vereadores Dra. Marta, Natanael e Thiago, ela dá uma maior subvenção as entidades, a Casa do Vovô, a Casa da Criança e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais, a APAE, que na nossa visão atendem de forma exemplar. Então é uma maneira dessa Casa de Leis poder ajudar com um maior recurso para elas continuarem o seu trabalho. Além disso, também destinamos parte do valor dessa emenda para o Projeto Autista, que é o que já tínhamos conversado e destinamos R$ 92 mil especificamente para o projeto. E agora, com a emenda modificativa que foi aprovada anteriormente, aumentará ainda mais esse recurso. Eu tenho certeza que vai dar para fazer um trabalho legal, tanto nas entidades quanto nesse projeto denominado Projeto Autista da APAE. Então eu agradeço aos Srs. Vereadores Thiago, Natanael e Dra. Marta que assinaram junto comigo a emenda, porque juntos fizemos essa emenda no valor total de R$ 128.666,66. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 aprovada por unanimidade. Coloco em discussão a Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Da mesma maneira que foi dito anteriormente também, essas emendas serão obrigatoriamente 50% para a área da saúde. Eu, juntamente mais uma vez com os Srs. Vereadores Dra. Marta, Natanael e Thiago, decidimos utilizar esse recurso da saúde da seguinte maneira: R$ 48 mil para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita e R$ 50 mil para realização de exames, que às vezes se encontram parados na Secretaria da Saúde e muitas vezes as vagas que os municípios vizinhos destinam a nós são poucas, são contadas, per capita. É uma maneira de podermos desafogar também um pouco esses exames que estão parados, ajudar o Hospital Santa Rita na sua manutenção diária e, além disso, destinar ao Prefeito valores para a reforma de unidades básicas de saúde, se caso necessitar de alguma reforma ou algo nesse sentido. Mais uma vez esse foi o intuito dos Vereadores que me acompanharam, o intuito de mais uma vez ajudar a área da saúde do nosso município. Então estamos destinando nossas emendas impositivas de forma unida, juntas para a área da saúde. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, ouvintes da Salense FM, das redes sociais e aos presentes hoje na sessão. Eu quero falar em relação a essa emenda impositiva porque eu trabalho o ESF – III e estamos em situação bem precária, até com situação de poder ser roubada a televisão e alguns objetos de lá por conta de falta de reforma, está com mofo na parede também. Então, eu acho que isso vai ser uma prioridade para janeiro. Eu já pedi ao Prefeito em relação a isso. Nós também temos o problema de exames parados e cirurgias paradas, já cobramos em relação a um mutirão de cirurgias. Cirurgia de Catarata, que parece que tem uma promessa de trazer um oftalmologista para nossa cidade. E as cirurgias, principalmente de vesícula que tem um número enorme de pessoas que vão assintomáticas no pronto socorro e que estão com os seus exames parados. Eu acho super importante prever o número de pacientes que nós estamos atendendo no Hospital Santa Rita, que está inclusive atendendo outros municípios por conta de não terem o que nós temos agora, inclusive raio x que está sendo todo por meio de e-mail e está sendo muito bom. Então eu sou muito favorável a essa emenda impositiva para ajudarmos o nosso hospital. Por enquanto, muito obrigada. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 aprovada por unanimidade. Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências” já alterado pelas emendas aprovadas. Como nenhum Vereador se manifestou na primeira discussão do Projeto de Lei n° 64/2021, coloco-o em primeira votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 64/2021 aprovado por unanimidade em primeira votação. Coloco em discussão o Projeto de Lei n.º 65/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências” já está alterado pelas emendas apresentadas. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 65/2021, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 65/2021 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n.º 70/2021 que “Dispõe sobre a readequação do loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências.” Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 70/2021, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 70/2021 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n.º 75/2021 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 75/2021, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 75/2021 aprovado por unanimidade. Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 76/2021 que “Institui e Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado, Sra. Presidente. Boa noite a todos que estão acompanhando aqui presentes e também nas mídias sociais. Sra. Presidente, eu só queria realmente trazer alguns detalhes a respeito desse projeto de lei e do meu posicionamento. Eu me posiciono a favor desse projeto de lei, visto que já se torna bem claro na Constituição Federal no artigo 149-A. Então eu sou a favor por esse motivo e pelo motivo que eu sou bem a favor do desenvolvimento, visto que o desenvolvimento tem custo. Poderemos ter no futuro, de repente, a troca das lâmpadas, a diminuição até do custo de energia da cidade trocando por LED e esses investimentos vão ter que partir de algum lugar e quem sabe não por esse Fundo Municipal de Iluminação Pública. Eu sou a favor do projeto de lei, mais uma vez eu me posiciono a favor. E eu acho muito interessante que tenhamos esse fundo, que tenhamos essa cobrança sim, para no futuro próximo podermos investir cada dia a mais na nossa iluminação pública, que também vai favorecer a nossa segurança pública, porque se tivermos mais lugares iluminados teremos menos pontos, vamos dizer, de inserção do crime e favorecer vários outros detalhes. Obrigado. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Lei nº 76/2021 em primeira votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal. Então peço ao Sr. Primeiro-Secretário que realize a chamada e os Senhores Vereadores se manifestem favoráveis ou não. Fica o Projeto de Lei nº 76/2021 rejeitado em primeira votação por 7 votos a 1. Voto favorável: Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva. Quando chamado, o Sr. Vereador Natanael disse que manteria a sua coerência e seria favorável ao projeto de lei. Coloco em discussão o Projeto de Lei n.º 77/2021 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 77/2021, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 77/2021 aprovado por unanimidade. Gostaria de pedir dispensa das formalidades para a inclusão nesta mesma ordem do dia da segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 64/2021. Coloco o Pedido de Dispensa em votação. Peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica incluso nesta ordem do Dia a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 64/2021. Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências” já alterado pelas emendas aprovadas. Como nenhum Vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Lei n° 64/2021, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 64/2021 aprovado por unanimidade em segunda votação. Coloco a palavra livre. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Novamente boa noite a todos. Eu só queria deixar registado os parabéns ao setor de esportes, em nome do diretor do Departamento de Esporte Ari, pelo Campeonato Varzeano que teve a final no último domingo. Parabenizo todas as equipes que disputaram o campeonato, principalmente as finalistas e o time Meia Boca Juniors que foi campeão e conquistou o torneio. Gostaria também de parabenizar, para não pecar e esquecer de algum grupo, todos os grupos que estão aí durante esses dias fazendo ações solidárias e levando um pouco de alegria para as crianças da nossa cidade, levando ajuda para as pessoas que precisam, para que possam realmente ter um espirito natalino, um espirito de crianças, de receberem presentes. Eu acompanhei algumas fotos, algumas lives, é muito nobre da parte das pessoas que se dispõem e doam o seu tempo e buscam essas ações para ajudar. De uma forma geral, eu agradeço a todos os grupos que realizam essas ações no nosso município. Gostaria também de parabenizar a CMEI Octacílio da Silva Ferreira, onde eu tenho o prazer de trabalhar diariamente com aquela equipe maravilhosa que não mediu esforços durante esse ano para poder colocar a escola em funcionamento. Eu pensava ontem lá na formatura e olhando para as crianças o trabalho chato dos adultos. Nós sabemos que esse prédio teve problemas, ficou paralisado, precisou de analises e no meio da pandemia ele foi obrigado a ser inaugurado. Ele era para ser uma creche, mas depois de estudos ele se transformou numa creche-escola. E nós tivemos ontem a primeira formatura das primeiras turmas da Creche-Escola Octacílio da Silva Ferreira. Então parabéns a todos os alunos que se formaram, a todos os professores e todos os funcionários que chegaram até esse dia, que é uma das primeiras conquistas das crianças, a primeira de muitas. Gostaria também de parabenizar a formatura dos alunos da EMEI Waldir Turim. Infelizmente a cerimônia de formatura dos alunos está acontecendo agora e pelo nosso dever de legisladores estamos aqui hoje, na data certa da sessão ordinária, então nós não podemos estar presentes. Mas também fica aqui os meus parabéns a todos os alunos, a todos os professores e a toda equipe da escola. Também quero deixar aqui uma palavra de tristeza, porque nós Vereadores somos convidados a participar dessas formaturas das escolas e a CMEI Octacílio da Silva Ferreira e a EMEI Waldir Turim mandaram um convite coletivo para nós todos. E o Colégio Municipal José Coutinho Pereira, que vai realizar a formatura amanhã, mandou um convite individual para cada um dos oito Vereadores, porque eu não sei o porquê não recebi esse convite. Não estava aqui na minha bancada. Perguntei para os funcionários, realmente ele não chegou a esta Casa de Leis. Não quero pensar que isso tenha sido proposital. Todos sabem que eu trabalhei na gestão anterior na educação. Eu carrego a educação comigo. Eu sempre prezo muito pela educação, é minha área onde eu me formei. Espero que tenha acontecido apenas um equívoco. Quero dizer também que, independentemente de ser convidada ou não, eu respiro educação e sempre participo e amanhã, principalmente agora representando o meu município, eleita para isso, estarei lá para prestigiar pelos alunos, pelos professores e pelos funcionários daquela escola, se Deus permitir que cheguemos de viagem a tempo. Como hoje é a nossa última sessão, quero já desejar um bom Natal. Que nós, nossa sociedade, nossa comunidade salense temos um feliz e santo Natal. Que nós possamos abrir nossos corações para o verdadeiro sentido do Natal, que é de se doar, que é de perdão, de paz. E o nosso desejo para 2022 é que seja de um ano diferente, um ano realmente novo nas nossas vidas, que nós possamos realmente retomar o nosso novo normal. E que Deus nos proporcione um ano de realizações e de conquistas, tanto na área administrativa do nosso município quanto para cada um dos nossos munícipes. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Boa noite a todos. Muito obrigada. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Gostaria de agradecer ao nosso Deputado Federal Geninho que doou R$ 100 mil para a área da saúde, que muito contribuiu, principalmente para o nosso hospital. E queria deixar de coração meu agradecimento a todo pessoal da área da saúde por esses momentos que nós vivemos e lutamos juntos nesses momentos de pandemia. Principalmente agradecer a equipe de saúde da família, onde eu trabalhei durante esse ano todo, que abraçamos a população, nos abraçamos com medo, torcemos para todos saírem bem, então nós formamos uma família. Agradecer também aos funcionários do hospital Santa Rita que tanto receberam a população e que fazem o melhor serviço possível. Então eu quero aqui deixar um Feliz Natal a todos os nossos amigos Vereadores, a nossa presidente e aos nossos munícipes. Que tenhamos um Natal abençoado por Deus. E que Deus ilumine o nosso próximo ano. Muito obrigado a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Bom, agora na palavra livre eu queria chamar a atenção para alguns pontos, no ditado popular começar chacoalhando o bambu, porque no ano de 2021 eu falei várias vezes de um acontecimento e não poderia deixar agora na última sessão ordinária do ano estar relembrando esse fato, que é o programa de lotes urbanizados chamado Projeto Nosso Bairro, que tivemos uma gravação da Clube recentemente falando com alguns munícipes, inclusive eu estive falando também com os munícipes. E vemos os movimentos no processo referente a isso, por várias vezes e várias instancias os juízes determinaram a devolução do dinheiro para a população, para quem investiu nesse sonho. E, infelizmente vemos, por outro lado, a associação recorrendo de tais decisões, com o intuito de simplesmente fazer que demore ainda mais a devolução do dinheiro para quem tem que ser devolvido. Infelizmente, eu e todos os Vereadores ficamos de mãos atadas. Assim como eu, acho que os outros gostariam sim de ter força para que isso fosse executado e o dinheiro fosse devolvido, mas, infelizmente não cabe a nós Vereadores. Mas fica sim o meu registro de indignação, o meu registro que vou continuar fazendo essa cobrança pública tanto aqui nesta Casa de Leis ou em qualquer lugar que puder fazê-la. Fica o meu apoio a essas famílias que foram enganadas por essa associação e também por pessoas e políticos que deram a cara à frente e depois simplesmente sumiram e deixaram essas pessoas sem respostas. Então é só para registrar que eu já tinha dito isso nesse ano e não poderia hoje passar em branco mais essa cobrança minha aqui de forma pública. Gostaria de parabenizar também todos os salenses que saíram e que vão sair até no final de semana às ruas vestidos de Papai Noel e entregando balas, presentes. São vários grupos, são várias pessoas que tiram o seu tempo para alegrar as crianças. Eu Estive participando junto com os Vereadores de alguns grupos e vemos no olho da criança a felicidade, a simplicidade. Então de uma maneira aqui deixo os parabéns a todos que se dispõem a esse trabalho. Parabenizo o Departamento de Cultura e Turismo, a administração pelos eventos realizados na Praça Santa Rita no último final de semana, onde vários artistas da nossa cidade que foram contemplados pela Lei Aldir Blanc se apresentaram, que essa administração conseguiu executar e receber o recurso para alguns artistas do nosso município. Estive presente no sábado, infelizmente no domingo não pude estar presente, foram vários showzinhos, eventos que unem realmente a família salense em torno do coreto, que é algo bonito de se ver. Parabéns a todos que participaram, parabéns a todos que estiveram lá, espero que essa união da família salense se perdure por muitos anos. No mais, dizer que esse ano de 2021 foi realmente muito difícil, de muitas percas, inclusive aqui fica os meus sinceros sentimentos a todos os familiares que passaram um ano difícil nesse ano de 2021, que perderam os seus entes queridos. Um ano difícil também na economia do nosso país, do nosso estado e do nosso município. Mas a gente como bom brasileiro, como bom salense porque não dizer, persistimos até o final do ano com a esperança de dias melhores. Então que esse ano de 2021 utilizemos como aprendizado, como crescimento e que tenhamos um ano de 2022 muito melhor, com muitas conquistas, muita sabedoria, muita paciência e, principalmente, muito trabalho. Eu acho que todos aqui que estão e que nos ouvem precisam e querem isso, um ano produtivo, um ano de conquistas pessoais e conquistas também no coletivo. Também gostaria de dizer sobre as formaturas das escolas, estive presente na formatura de segunda-feira. Hoje, infelizmente, não pude estar presente. E gostaria também, já aproveitando que a Gabriela está aqui presente representando os Bombeiros Civis da nossa cidade, falar que dia 23 temos a formatura dos Bombeiros Civis no salão de festas, às 19hs, e todos estão convidados. Eu acredito que vai ser uma cerimônia também muito bonita, de um trabalho muito bonito que vem sendo realizado pelos Bombeiros Mirins. Eu acho que as crianças vão estar em um dia muito feliz e muito produtivo. Inclusive vale ressaltar aqui, deixar mais uma vez os meus sentimentos pelo ano difícil que os Bombeiros Civis tiveram no nosso município e na nossa região. Eu acredito que é mais uma forma também de estarmos parabenizando os formandos e, por outro lado, homenageando as pessoas que nos deixaram nesse momento difícil. Para finalizar, deixar realmente um Feliz Natal para todos. Que independentemente de sua religião, que Deus invada os nossos corações, que possamos ter um Natal abençoado ao lado da nossa família, amigos e quem gostamos o mais próximo para estar presente. Desejar um feliz 2022 a todos, porque como eu disse, após passar por um ano difícil que 2022 traga um pouco de leveza, um pouco de paz e, principalmente, prosperidade a todas as famílias salenses e a todo mundo. No mais, é isso Sra. Presidente. Muito obrigado a todos, boa noite e fiquem com Deus. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, a todos que nos acompanham via Facebook e Salense FM, a todos os presentes aqui nesta Casa de Leis. Eu queria aqui, Sra. Vereadora Natália, falar que você tem o meu apoio. Sobre o convite da formatura do Colégio José Coutinho Pereira, também prefiro acreditar que seja um erro. Um erro que precisa ser corrigido para que não aconteça mais, Sra. Vereadora Natália. Você tem o meu apoio. E queria aqui, Sra. Presidente, começar parabenizando a todos os envolvidos na organização do Campeonato Varzeano, a todos os times que participaram, em especial ao time campeão Meia Boca Juniors. Eu também não poderia esquecer de parabenizar o diretor do Departamento de Esporte, Ari Bonadio. Queria também parabenizar a todos pelas indicações, a todos os Vereadores pelas emendas impositivas. E também já queria aproveitar aqui para cobrar o Sr. Prefeito das minhas indicações feitas na sessão passada, tanto em relação ao bairro Jardim Flórida quanto com o bairro Cachoeirinha e Residencial J.B. Passei essa semana por eles, que estão do mesmo jeito que eu encontrei a quinze dias atrás, é preciso tomar uma atitude o mais rápido possível. Então peço ao departamento responsável que tome as atitudes. Queria também agradecer a presença do Deputado Federal Ricardo Silva no almoço da paroquia. E também queria parabenizar a paroquia pelo evento e todos os envolvidos. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado, Sra. Presidente. Nesse momento, na minha palavra livre nessa última sessão ordinária do ano de 2021, eu queria transmitir aqui os meus agradecimentos a Deus, incialmente pela vida, por essa benção na nossa vida que tem cuidado de nós a cada dia, por essa honra de fazer parte dessa Casa de Leis. Agradecer minha família pelo apoio incondicional e a população salense por ter confiado em nós. E um agradecimento especial que eu queria fazer aqui ao corpo de colaboradores desta Câmara Municipal, ao “Tigana” (José Gustavo), à “Gi” (Gisseli), ao “Branquinho” (Emerson), ao Danilo, ao Dr. Luciano e Rangel, que são as pessoas que nos fazem sermos Vereadores. Pelo menos comigo foi assim, porque se eu não tivesse eles aqui do meu lado teria saído muita pouca coisa, o meu conhecimento é muito pequeno de leis, o meu conhecimento muito pequeno da Câmara como funciona, e eles estão sempre ali nos apoiando, dando aquele suporte que se faz necessário toda vez. Também agradecer aos meus amigos Vereadores Thiago, Dra. Marta, Presidente Cláudia, Luiz, Alan, Natália, Alessandro e Gabriel. Agradecê-los pela presença em todas as sessões por termos conversado, discutido. E parabeniza-los, que apesar dos discursos às vezes terem ficado um pouco inflamados, o que se superou, o que se manteve vivida foi a Constituição Federal, o senso de República, que o senso de democracia se manteve nesta Casa de Leis. E isso é extremamente importante numa Casa de Leis. Eu parabenizo a todos por isso. Agradeço a todos por ter mantido esse nível de democracia aqui dentro. E sabendo que 2021 foi um ano extremamente difícil para muita gente, enfrentamos picos de infecções de Covid-19 que deixaram muitas famílias sem os seus entes queridos, eu queria deixar a seguinte frase, daquele foi para mim o maior escritor, o maior filósofo que já andou nesta terra e que expirou o maior best-seller da história da humanidade, está escrito em João 16:33 da Bíblia Sagrada: “(...)no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo”. São palavras de Jesus Cristo. Eu deixo aqui esta palavra para aquelas famílias que de alguma forma estão tristes hoje fechando esse ano, mas tenham bom ânimo, tenham esperança que o mundo melhor virá, dias melhores virão. E eu queria desejar a todos um Feliz Natal, um Feliz Ano Novo, que na medida do possível todos possam comemorar, se não estiver em espirito de comemoração, mas que tenha esse fio de esperança, dias melhores virão. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos novamente. Primeiramente agradecer a Deus e toda minha família também, que nesse ano não mediu esforços para estar apoiando, para estar correndo, para estar conversando e a todos os Vereadores desta Casa de Leis que sempre apoiaram todos os nossos trabalhos. Como o Sr. Vereador Natanael falou, há divergência sim em alguns assuntos, mas sempre seguindo o certo dentro do nosso município. Eu espero que nesse ano a produtividade de todos os Vereadores, a briga, a correria atrás dos objetivos da nossa cidade, tenham fechado com chave de ouro, que é o objetivo de todos nesta Casa de Leis. Queria começar aqui parabenizando também a organização, o Ari e o Departamento de Esportes junto com o Tadeu, referente ao Campeonato Varzeano, as equipes Meia Boca Juniors e Bagdá, que são as duas que fizeram a final, em especial a equipe Meia Boca Juniors por ter coroado a competição com o título, a equipe dos Bombeiros Civis hoje representada pela Gabriela, que esteve no jogo também, estava lá fazendo o seu trabalho dentro de campo. Parabéns, Gabriela. Parabéns ao trio de arbitragem, o “Marcelão” e seus auxiliares. Foi um campeonato bem elaborado que deu tudo certo, com a premiação muito linda, um show de espetáculo. Parabenizar também o Grupo Latidos e Miados que tocou o bar no evento, arrecadando dinheiro, fundos para os animais de rua de nossa cidade. Parabenizar a Marla, a Carol, a Carol do Tchelo, conhecida com uma nomenclatura mais fácil. Então eu parabenizo a todos os envolvidos naquele local. Parabenizar também toda atividade solidária com os grupos de amigos que se vestem de Papai Noel, que estão saindo ainda com bala, brinquedos, com as doações de brinquedos, porque muita gente ajuda nesse momento e dá muita alegria para as pessoas carentes do nosso município. Eu participei de uma, é o quarto ano consecutivo que eu venho participando. Agradeço a República dos Galos, ao Grupo Latidos e Miados que sempre elaborou essa ação social. E é de extrema importância também agradecer ao trenzinho do Pipoquinha, que nunca mede esforços para estar conosco nessas ações. E parabéns a todos os outros grupos de amigos, o BBA e todos os outros envolvidos em fazer o bem para as nossas crianças da nossa cidade. Queria aqui também fazer um alerta, hoje eu que estou na faixa etária de 32 anos e tomei a terceira dose da vacina, vamos alertar o pessoal, familiares e amigos a estarem indo se vacinar. Agradeço às agentes comunitárias Marcília, Leia, Claudinha. São muitas pessoas envolvidas naquele local, então eu quero agradecer ao pessoal por essa campanha árdua. A Sra. Vereadora Dra. Marta sabe muito bem como que foi tenso essa campanha de vacinação, então eu quero agradecer e alertar a população que está acontecendo a terceira dose, está num número reduzido, que as procurem tomar e se imunizar. Queria aqui agradecer os meus amigos desta Casa de Leis, o Emerson (“Branco”), José Gustavo (“Tigana”), Dr. Luciano, Danilo e a Gisseli (“Gi”), que não medem esforços para estar nos atendendo aqui. Como o Sr. Vereador Natanael já disse aqui, é um braço que temos dentro desta Casa de Leis. Agradeço aos Vereadores que estavam aqui no mandato passado, o Sr. Vereador Alessandro que passa muito de sua experiencia de mandatos, o Sr. Vereador Gabriel, até mesmo o Sr. Vereador Alan, e eu incorporo pensando sempre em fazer o bem. É a última sessão do no ano, porém, os trabalhos não param, hoje eu, a Sra. Vereadora Cláudia, a Sra. Vereadora Natália e o Sr. Vereador Alessandro, às 4hs da manhã estaremos indo para São Paulo, para assinar um convênio, e logo mais vamos divulgar qual é o convênio que estamos indo assinar junto também do Prefeito Municipal. Estamos terminando a última sessão do ano, mas os trabalhos não vão parar, podem contar comigo, o meu telefone é muito aberto nas redes sociais, qualquer situação pode me procurar. Estarei ligado 24hs no mandato, porque eu me entrego muito, às vezes extrapolo, mas sempre pensando no bem-estar da população, nunca no bem-estar próprio. E vou continuar brigando por vocês, vou continuar afrontando situações, vou continuar pedindo desculpas quando eu errar. Esse vai ser eu durante os quatros anos de mandato, sem passar por cima de ninguém também, porque minha mãe e minha família me acolheram com muita educação. Quero fazer um mandato para não ser inimigo, para não levar a velha política, para não ter anos de amizade desfeitas por causa de política. Agradeço também à diretora do Departamento de Saúde, Priscila, pelas visitas que fizemos nas unidades de saúde nas últimas semanas, onde ela me acompanhou em um dos dias. Depois o “Serginho” também me acompanhou em outros, onde conversei com as enfermeiras padrões dentro das unidades, como eu sempre falo estamos indo para somar, para buscar o melhor para população. Agora para finalizar a minha fala, desejo um Feliz Natal a todos, um prospero Ano Novo, que 2022 seja um ano repleto de alegria a todas as famílias salenses, um ano que possamos brigar pelos objetivos da nossa cidade, buscar verba, ter a consciência do voto certo na escolha do nosso presidente, na escolha dos nossos deputados, que é de extrema importância. Eu queria agradecer a todos e do fundo do coração ao nosso amigo e parceiro Rangel também pela transmissão que sempre vem fazer para a nossa população. Obrigado, Rangel. Boa noite a todos, fiquem com Deus. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Sra. Presidente, queria aqui só para finalizar também parabenizar a todos os Vereadores, acredito eu que essa Casa de Leis está num caminho certo, fez um bom trabalho, a todos que buscaram recursos com os seus deputados, os nove Vereadores. Eu sei que todos os nove Vereadores conquistaram recursos muito importantes para nossa cidade. E para finalizar aqui, também agradeço a Deus por esse ano, por ter me conduzido nesta Casa de Leis. Se em algum momento tivemos discussões entre nós, acho que é para o bem maior da nossa cidade. Todos sabem que eu não levo nenhuma discussão para fora desta Casa de Leis. Queria também parabenizar a Sra. Presidente, que no meu modo de ver tentou ter o melhor relacionamento com o Executivo, e na minha opinião não travou nenhum projeto de lei aqui, fez o que pode fazer. Também, Sr. Vereador Luiz, esqueci de falar do Grupo Latidos e Miados que esteve tocando o bar no Campeonato Varzeano e o senhor os parabenizou e esqueceu de se parabenizar, porque todo o domingo cedo o senhor estava lá contribuindo e fazendo uma boa ação. E para finalizar, queria desejar a todos, a todos nós aqui Vereadores, a todos os funcionários e em especial para a população, um Feliz Natal, um prospero Ano Novo com muita saúde, com muita paz e muitas realizações. Boa noite todos. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, eu vou usar aqui das palavras dos nobres colegas que me antecederam para não ficar repetitivo, e só em forma de agradecimento, sobre o 25º Campeonato Varzeano que teve a final nesse domingo, as formaturas das escolas municipais que aconteceram ontem, hoje e acontecerá amanhã. De certa forma, que Deus também possa levar essa dedicação ao coração de cada voluntário que vem se dedicando um tempinho nesse final de ano e acontece todos os anos. Espero que não desistam, não desanimem de levar alegria para as famílias, principalmente para as mais carentes, através de uma lembrança do Papai Noel ou de um brinquedo nessa época do Natal para que não deixe acabar isso. O momento que vivemos é de tecnologia, de informática, de robô e muitas vezes as histórias, o passado, o folclore, as lembranças boas de antigamente, as imagens religiosas estão se perdendo nesse mundo virtual que estamos vivendo. Então para essas pessoas que os seus corações não desanimem, continuem fazendo essa ação, esse bem social para nossa cidade. Também em nome da Sra. Presidente agradeço esse ano junto com os nobres colegas, pela maneira que conduziu essa Casa de Leis representando e defendendo o Legislativo em Sales Oliveira. De certa forma, agradeço a Deus sempre porque o ano não foi fácil para muitas famílias no mundo e vamos dizer em Sales Oliveira, onde houve a perca de mais de 30 entes queridos, que algumas famílias não tiveram, de certa forma, na base terrestre, nesta vida em que estamos de passagem, mas Deus permitiu que na minha o meu irmão ficasse por mais um tempo conosco e outros ele preferiu ao seu lado. É um ano que eu peço a todos que rezem, que passe, que em função dessa pandemia teve muitas mudanças que não foram boas, mas que isso vem para mudar, para fortalecer, fortificar o ser humano, para que o mesmo pense no próximo, se coloque no lugar do outro daqui para frente. Eu espero e penso que isso possa ser um sinal para aqueles que acreditam. Para aqueles que não acreditam também, eu respeito. E de certa forma antecipo aqui os meus votos de Feliz Natal, que essas famílias e todas possam se reunirem no espírito natalino, no nascimento de Cristo, vamos dizer assim. Porque não é só festa, festa hoje você pode fazer todo dia, mas é o momento de se pensar, de rezar muito para que o mundo possa ter uma evolução a partir de agora. E também desejar aqui antecipadamente boas-vindas ao ano de 2022. E de certa forma, eu agradeço e rezo por todos também, desejo e dedico um boa noite e muito obrigado e encerro os trabalhos ordinários deste ano de 2021. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Cláudia Helena Ferreira Paganini: Peço licença para fazer o uso da palavra livre aqui da mesa. Novamente boa noite a todos, a todos que nos acompanham, a todos que nos acompanham pelo Facebook da Câmara Municipal e pela frequência 104,9 na Salense FM. Hoje eu queria aqui só parabenizar, mas, infelizmente temos algumas reclamações aqui e como entraremos em recesso agora, no mês de janeiro, eu não poderia deixar e fazer só na nossa próxima sessão, que vai ser em fevereiro. Primeiro lugar, Sra. Vereadora Natália, eu me solidarizo com a senhora a respeito do convite que não chegou aqui nesta Casa de Leis do Colégio José Coutinho Pereira. Eu quero acreditar que foi um engano, que não foi proposital, principalmente pelo respeito que eu tenho pelos profissionais dessa escola. Como a senhora disse, todos os outros convites chegaram, e um convite só para todos os Vereadores, às vezes para não ter esse problema, não cometer uma gafe dessa tão grande, principalmente com uma Vereadora tão dedicada com a educação, pode se pensar na próxima vez de se fazer assim nesse sentido. Uma coisa que eu não poderia deixar falar hoje, acredito que alguns Vereadores além de mim foram procurados essa semana por pacientes da hemodiálise que estão tendo problema com o transporte. Como sabemos sempre foi feito um transporte exclusivo para pacientes da hemodiálise e eu não sei o que está acontecendo agora que o pessoal anda atrasando, acaba de fazer a hemodiálise, que é um tratamento tão difícil, tão sofrido e o transporte não está lá. Estive conversando com uma paciente que me disse que, inclusive chegou um veículo para buscá-la, que ela entrou dentro do carro, daí a pouco acho que motorista atendeu o telefone e pediu para ela descer, falou que não ia levar, ela não estava se sentindo bem, esse carro saiu, depois voltou o mesmo motorista nesse carro e pegou essa paciente. Então eu queria pedir aqui encarecidamente para a diretora do Departamento de Saúde, a Priscila, a qual eu não tenho o que reclamar, sempre que eu preciso, que eu a procuro me atende muito bem, e ao Prefeito Fábio Graton, que olhem com carinho para esses pacientes. Inclusive na nossa emenda impositiva para a compra de um micro-ônibus para a saúde, meus colegas Vereadores, sabemos que pacientes que estão bem, que conseguem ser transportados e esperarem um pouco, são transportados nesse tipo de transporte. Sabemos que tem os prioritários de vários problemas, mas eu vou só especificar aqui, quimioterapia, radioterapia e hemodiálise que precisam de uma atenção especial. Então eu queria pedir para o pessoal dar uma atenção especial, não deixar isso acontecer. Eu já fiz esse tipo de serviço, sei o jeito que esses pacientes saem desse tratamento, é muito sofrido. Eu acho que o que pudermos fazer para diminuir esse sofrimento não estaremos fazendo mais que a obrigação, que é o nosso serviço. Agora eu gostaria de parabenizar a formatura da Creche-Escola Octacílio da Silva Ferreira que eu participei ontem, foi emocionante ver aquelas crianças, inclusive eu fui madrinha do meu priminho Lourenzo, que é uma criança que tem um problema auditivo. Ele tem uma deficiência, não ouve e eu vi ele se apresentando, dançando igual todas as crianças, então eu imagino o trabalho das professoras, das funcionárias, do pessoal que trabalha lá, o carinho que teve para ele não ficar menos que nenhuma criança ali pelo fato dele não ouvir. Fiquei muito emocionada, gostaria de agradecer aqui de coração não só por ele, mas por todas as crianças que vimos lá. A Sra. Vereadora Natália trabalha na Creche-Escola Octacílio da Silva Ferreira, sempre estamos conversando, sabemos do empenho que o pessoal tem lá. Agradeço ao convite da EMEI Waldir Turim, infelizmente não podemos estar presentes por estarmos aqui na sessão hoje. Vamos tentar o ano que vem conciliar um dia que não tenha sessão, para nós aqui da Câmara Municipal podermos estar participando, mas eu torço para ter dado tudo certo. Agradeço ao convite do Colégio José Coutinho Pereira para a formatura de amanhã, como o Sr. Vereador Luiz disse nós temos uma viagem para São Paulo, mas estamos programados para voltar a tempo e participar desse evento. Também gostaria de fazer um agradecimento a todos os funcionários públicos da Prefeitura Municipal por esse ano que passou, em especial aos meus parceiros de trabalho que me ajudaram muito nesse ano, que foi um ano difícil, foi um ano de muitas conquistas, mas de muitas percas. Inclusive o meu amigo Sr. Vereador Alessandro de Sousa, que trabalha comigo no almoxarifado, sabe dos perrengues que passamos, sempre está lá apoiando, dando força. Então eu queria agradecê-los, ao pessoal, aos meus amigos, a todos os funcionários, em especial os que passam o dia comigo, que sabem das dificuldades, dos problemas e continuam apoiando. Gostaria de agradecer aos funcionários da Câmara Municipal, que sem eles eu acho que nada do que aconteceu estaria, creio eu, fluindo tão bem, porque como todos sabem é o meu primeiro mandato aqui na Câmara Municipal e já peguei a presidência. E só tenho a agradecer pelo apoio dos funcionários, eu acho que sem eles nada seria possível, o Danilo, Emerson (“Branco”), Dr. Luciano, Gisseli (“Gi”) e José Gustavo (“Tigana”). Gostaria de agradecer ao Rangel por estar aqui conosco esse ano e o Devanir Gomes que também transmiti a sessão. Agradeço a todos os colegas Vereadores, Thiago, Natanael, Dra. Marta, Natália, Alessandro, Gabriel, Alan e o Luiz por esse ano de muito aprendizado, bastante conquistas. Creio eu que tentei aqui dar o meu melhor nesta Casa de Leis, às vezes podemos não acertar sempre, mas eu tentei fazer o melhor que eu pude. Eu espero que o ano que vem Deus me abençoe e me ilumine para que eu possa estar fazendo o melhor. Gostaria só de finalizar, passamos por um ano tão difícil, um ano de incerteza, um ano com essa pandemia terrível que choramos muitas percas, comemoramos muitas vitórias, porque quando tínhamos um parente ou um amigo que pegava essa doença, esse vírus, ficávamos muito preocupados com o que ia acontecer, eu, inclusive, cheguei a pegar duas vezes. Sei que não foi fácil, mas hoje, por mais que tenhamos tido percas, sofrido bastante, temos que estar aqui comemorando a vida, agradecendo a Deus porque nem sabíamos como ia ser esse fim de ano, se estaríamos aqui, então eu acho que apesar de muitas tristezas que passamos, temos que agradecer. Desejo um Feliz Natal a todos, um prospero Ano Novo, que Deus abençoe 2022, dê muita paz, muita saúde, muita esperança a todos. Às 21h45 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 1° de fevereiro de 2022, às 19hs, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 21 de dezembro de 2021.

Cláudia Helena Ferreira Paganini

Presidente

Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário 2° Secretário

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sessao nº 23

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