norma nº 2114/2021

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.114, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a readequação do loteamento
urbano residencial e comercial denominado
“Jardim Aurora Il” aprovado pela Lei nº 1.856 de
19 de Setembro de 2016 e dá outras
providências”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal em Exercício de Sales Oliveira,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizada a readequação das quadras “7”, “8”, “9” e “10” do
Loteamento urbano, residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado através
da Lei n.º 1.856 de 19 de setembro de 2016, conforme mapa (anexo).
Parágrafo Primeiro - Passa a quadra “7” do Loteamento urbano, residencial e
comercial denominado “Jardim Aurora II”, a ter 26 lotes (vinte e seis lotes) assim descritos
(Memorial Descritivo):
LOTE 01 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, esquina com
a Rua 07, medindo 14,14 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias
públicas mencionadas; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 01),
confrontando com o lote 02; 11,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 07; e
9,00 metros pelos fundos, confrontando com proprigdade de Marcelo Ribeiro de Mendonça
(mat. 4769 CRIN), encerrando a área de 162,62 metros quadrados.
LOTE 02 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, cravado junto
ao início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e nos
fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00
metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do
imóvel olha para a Rua 01) com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 01; e pelos fundos
com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 03 - QUADRA 7 ]
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 8,
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na e e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a d
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de|que
PágindA de 28 —
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
do imóvel olha para a via pública) com o lote 04; pelo lado esquerdo com o lote 02; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 04 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 16,00
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente é
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 05 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 24,00
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 06 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 32,00
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote 05; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 07 - QUADRA 7 ,
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 40,00
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote 06; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 08 - QUADRA 7 4]
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 48,00
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (d em
do imóvel olha para a via pública) com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote 07; ejípelos,
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
Página 2 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 09 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 56,00
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 08; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 10 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 64,00
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote 09; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 11 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 72,00
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote 10; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 12 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 80,00
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote 11; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 13 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 88,00
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (dejque
do imóvel olha para a via pública) com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 12; el pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 14 - QUADRA 7 |
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante 96,0!
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na frénie é
Página 3 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
nos fundos, por 20.00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01, pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote 13; e pelos
fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 15 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
104,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 14; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 16 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
112,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 15; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 17 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
120,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 16; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 18 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
128.00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 19: pelo lado esquerdo com o lote 17; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
A
LOTE 19 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, dis
136,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
|
Página 4 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
quem do imóvel olha para a via publica) com o lote 20; pelo lado esquerdo com o lote 18; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 20 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
144,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 19; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 21 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
152,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 22; pelo lado esquerdo com o lote 20; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 22 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
160,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 23; pelo lado esquerdo com o lote 21; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 23 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
168,00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 24; pelo lado esquerdo com o lote 22; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 24 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, dis
176.00 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,00 metr
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerr:
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direit
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 25; pelo lado esquerdo com o lote,
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN). |
Página S de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 25 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
184,00 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 8,05 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 161,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 26; pelo lado esquerdo com o lote 24; e
pelos fundos com propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
LOTE 26 - QUADRA 7
Um lote de terreno localizado na quadra 7, com frente para a Rua 01, distante
192,05 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 07, medindo 10,00 metros na
frente e 8.81 metros nos fundos; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública)
mede 20,04 metros e pelo lado esquerdo 20,00 metros, encerrando a área de 188,05 metros
quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do imóvel olha
para a via pública) com a Área Verde 01; pelo lado esquerdo com o lote 25; e pelos fundos com
propriedade de Marcelo Ribeiro de Mendonça (mat. 4769 CRIN).
Parágrafo Segundo - Passa a quadra “8” do Loteamento urbano, residencial e
comercial denominado “Jardim Aurora II”, a ter 46 lotes (quarenta e seis lotes) assim descritos
(Memorial Descritivo):
LOTE 01 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, esquina com
a Rua 08, medindo 0,49 metro de frente para a Rua 01; 16,11 metros em curva, com raio de
9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 9,27 metros pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a Rua 01), confrontando com a Rua 08; 20,00 metros pelo lado
esquerdo, confrontando com o lote 02; e 7,27 metros pelos fundos, confrontando com o lote 46,
encerrando a área de 161,29 metros quadrados.
LOTE 02 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 0,49
metro do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos
fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00
metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem do
imóvel olha para a via pública) com o lote 01; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos fundos
com os lotes 45 e 46.
LOTE 03 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante)8,49
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a árga d
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de que
Página 6 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
do imóvel olha para a via pública) com o lote 02; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos
fundos com os lotes 44 e 45.
LOTE 04 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 16,49
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 05; e pelos
fundos com os lotes 43 e 44.
LOTE 05 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 24,49
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 04; pelo lado esquerdo com o lote 06; e pelos
fundos com os lotes 42 e 43.
LOTE 06 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 32,49
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote 07; e pelos
fundos com os lotes 41 e 42
LOTE 07 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 40,49
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote 08; e pelos
fundos com os lotes 40 e 41.
LOTE 08 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 8,49
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frante
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a árpa de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de vem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote 09; e pelos
fundos com os lotes 39 e 40.
Página 7 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 09 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 56,49
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote 10; e pelos
fundos com os lotes 38 e 39.
LOTE 10 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 64,49
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote 11; e pelos
fundos com os lotes 37 e 38.
LOTE 11 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 72,49
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 12; e pelos
fundos com os lotes 36 e 37.
LOTE 12 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 80,49
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote 13; e pelos
fundos com os lotes 35 e 36.
LOTE 13 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante 88,49
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de que:
do imóvel olha para a via pública) com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote 14; e pelos
fundos com os lotes 34 e 35. É
/
LOTE 14 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante|96,4
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frónte e
Página 8 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote 15; e pelos
fundos com os lotes 33 e 34.
LOTE 15 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante
104,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 16; e
pelos fundos com os lotes 32 e 33.
LOTE 16 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante
112,49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote 17; e
pelos fundos com os lotes 31 e 32.
LOTE 17 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante
120.49 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 18; e
pelos fundos com os lotes 30 e 31.
LOTE 18 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante
128.49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 19; e
pelos fundos com os lotes 29 e 30.
LOTE 19 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, dist
136,49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metro:
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrani
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito
Página 9 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 20; e
pelos fundos com os lotes 28 e 29.
LOTE 20 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante
144,49 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,05 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 161,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote 21; e
pelos fundos com os lotes 27 e 28.
LOTE 21 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante
152,54 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 9,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 180,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 20; pelo lado esquerdo com o lote 22 e
pelos fundos com os lotes 26 e 27.
LOTE 22 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante
161,54 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 9,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 180,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 01; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 23; e
pelos fundos com os lotes 25 e 26.
LOTE 23 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 01, distante
170,54 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; medindo 1,40 metros de
frente para a Rua 01; 12,21 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência da Rua
01 e Rua 11.; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 01),
confrontando com o lote 22; 13,21 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 11; e
13,00 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 24 e 25, encerrando a área de 206,24
metros quadrados.
LOTE 24 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02,
169,07 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; medindo 2,77 metros d
frente para a Rua 02; 16,06 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência da Ru
02 e Rua 11.; 9,30 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Ruã, 02),
confrontando com a Rua 11; 20,00 pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 25; e 9,59
Página 10 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP, 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
metros pelos fundos, confrontando com o lote 23, encerrando a área de 207,04 metros
quadrados.
LOTE 25 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
159,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 9,70 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 194,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 24; pelo lado esquerdo com o lote 26; e
pelos fundos com os lotes 23 e 22.
LOTE 26 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
151,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 25; pelo lado esquerdo com o lote 27; e
pelos fundos com os lotes 22 e 21.
LOTE 27 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
143,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 26; pelo lado esquerdo com o lote 28; e
pelos fundos com os lotes 21 e 20.
LOTE 28 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
135,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 27; pelo lado esquerdo com o lote 29; e
pelos fundos com os lotes 20 e 19.
LOTE 29 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distant
127,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metro
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerfando
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado diréito (d)
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 28; pelo lado esquerdo com o lojg 30;
pelos fundos com os lotes 19 e 18.
Página 11 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www-.salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 30 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
119,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 29; pelo lado esquerdo com o lote 31; e
pelos fundos com os lotes 18 e 17.
LOTE 31 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
111,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 30; pelo lado esquerdo com o lote 32; e
pelos fundos com os lotes 17 e 16.
LOTE 32 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
103,37 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 31; pelo lado esquerdo com o lote 33; e
pelos fundos com os lotes 16 e 15.
LOTE 33 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
95,37metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 32; pelo lado esquerdo com o lote 34; e
pelos fundos com os lotes 15 e 14.
LOTE 34 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 87,37
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de que:
do imóvel olha para a via pública) com o lote 33; pelo lado esquerdo com o lote 35; e pelos
fundos com os lotes 14 e 13.
LOTE 35 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 79,37
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
Página 12 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 34; pelo lado esquerdo com o lote 36; e pelos
fundos com os lotes 13 e 12.
LOTE 36 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 71,37
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 35; pelo lado esquerdo com o lote 37; e pelos
fundos com os lotes 12 e 11.
LOTE 37 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 63,37
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 36; pelo lado esquerdo com o lote 38; e pelos
fundos com os lotes 11 e 10.
LOTE 38 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 55,37
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 37; pelo lado esquerdo com o lote 39; e pelos
fundos com os lotes 10 e 09.
LOTE 39 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante
47,37metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 38; pelo lado esquerdo com o lote 40;
pelos fundos com os lotes 09 e 08.
LOTE 40 - QUADRA 8
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (da quem
Página 13 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www salesoliveira.sp.gov.br
do imóvel olha para a via pública) com o lote 39; pelo lado esquerdo com o lote 41; e pelos
fundos com os lotes 08 e 07.
LOTE 41 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 31,37
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 40; pelo lado esquerdo com o lote 42; e pelos
fundos com os lotes 07 e 06.
LOTE 42 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 23,37
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 41; pelo lado esquerdo com o lote 43; e pelos
fundos com os lotes 06 e 05.
LOTE 43 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 15,37
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02: pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 42; pelo lado esquerdo com o lote 44; e pelos
fundos com os lotes 05 e 04.
LOTE 44 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, distante 7,37
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 43; pelo lado esquerdo com o lote 45; e pelos
fundos com os lotes 04 e 03.
LOTE 45 - QUADRA 8 !
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, medindo 0,6
lote 46; e 8,03 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 03 e 02, encerrando a área d
160,59 metros quadrados.
Página 14 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 46 - QUADRA 8
Um lote de terreno localizado na quadra 8, com frente para a Rua 02, esquina com
a Rua 08, medindo 11,51 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias
públicas mencionadas; 19,98 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 02),
confrontando com o lote 45; 13,27 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 08; e
11,00 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 02 e 01, encerrando a área de 165,33
metros quadrados.
Parágrafo Terceiro - Passa a quadra “9” do Loteamento urbano, residencial e
comercial denominado “Jardim Aurora II, a ter 46 lotes (quarenta e seis lotes) assim descritos
(Memorial Descritivo):
LOTE 01 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, esquina com
a Rua 08, medindo 0,72 metro de frente para a Rua 02; 16,10 metros em curva, com raio de
9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 9,27 metros pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a Rua 02), confrontando com a Rua 08; 20,00 metros pelo lado
esquerdo, confrontando com o lote 02; e 7,50 metros pelos fundos, confrontando com o lote 46,
encerrando a área de 165,93 metros quadrados.
LOTE 02 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 0,72
metro do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos
fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00
metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem do
imóvel olha para a via publica) com o lote 01; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos fundos
com os lotes 45 e 46.
LOTE 03 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 8,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 02; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos
fundos com os lotes 44 e 45.
LOTE 04 - QUADRA 9 , |
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 16,7
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área
160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito ( le que:
do imóvel olha para a via pública) com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 05; E pelo:
fundos com os lotes 43 e 44. I
Página 15 de 28
7
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 05 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 24,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 04; pelo lado esquerdo com o lote 06; e pelos
fundos com os lotes 42 e 43.
LOTE 06 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 32,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote 07; e pelos
fundos com os lotes 41 e 42.
LOTE 07 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 40,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02: pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote 08; e pelos
fundos com os lotes 40 e 41.
LOTE 08 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 48,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote 09; e pelos
fundos com os lotes 39 e 40.
LOTE 09
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 56,7
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente
fundos com os lotes 38 e 39.
LOTE 10 - QUADRA 9
Página 16 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 64,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 09; pelo lado esquerdo com o lote 11; e pelos
fundos com os lotes 37 e 38.
LOTE 11 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 72,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 12; e pelos
fundos com os lotes 36 e 37.
LOTE 12 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 80,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote 13; e pelos
fundos com os lotes 35 e 36.
LOTE 13 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 88,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote 14; e pelos
fundos com os lotes 34 e 35.
LOTE 14 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante 96,72
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote 15; e pelo
fundos com os lotes 33 e 34.
LOTE 15 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distant
104,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros ni
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a'
Página 17 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 16; e
pelos fundos com os lotes 32 e 33.
LOTE 16 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante
112,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 15; pelo lado esquerdo com o lote 17; e
pelos fundos com os lotes 31 e 32.
LOTE 17 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante
120,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 18; e
pelos fundos com os lotes 30 e 31.
LOTE 18 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante
128,72 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 19; e
pelos fundos com os lotes 29 e 30.
LOTE 19 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante
136,72 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 20; e
pelos fundos com os lotes 28 e 29.
LOTE 20 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, dis)
144,72 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, enc
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado di
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote 21; Je
pelos fundos com os lotes 27 e 28. É
Página 18 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 21 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante
152,72 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 9,70 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 194,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 20; pelo lado esquerdo com o lote 22; e
pelos fundos com os lotes 26 e 27.
LOTE 22 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante
162,42 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,95 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 179,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 02; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 23; e
pelos fundos com os lotes 25 e 26.
LOTE 23 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 02, distante
171,37 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; medindo 0,31 metros de
frente para a Rua 02: 12,21 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência da Rua
02 com a Rua 11; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 02),
confrontando com o lote 22; 13,21 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 11; e
11,91 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 24 e 25, encerrando a área de 184,43
metros quadrados.
LOTE 24 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante
169,57 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; medindo 2,01 metros de
frente para a Rua 03; 16,06 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência da Rua
03 com a Rua 11; 9,30 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 03),
confrontando com a Rua 11; 20,00 pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 25; e 8,83
metros pelos fundos, confrontando com o lote 23, encerrando a área de 191,83 metros
quadrados.
LOTE 25 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, di
159,17 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 10,40
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, en
área de 208,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 24; pelo lado esquerdo com o
pelos fundos com os lotes 23 e 22.
Página 19 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 26 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante
151,17 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 25; pelo lado esquerdo com o lote 27; e
pelos fundos com os lotes 22 e 21.
LOTE 27 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante
143,17 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 26; pelo lado esquerdo com o lote 28; e
pelos fundos com os lotes 21 e 20.
LOTE 28 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante
135,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03: pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 27; pelo lado esquerdo com o lote 29; e
pelos fundos com os lotes 20 e 19.
LOTE 29 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante
127,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 28; pelo lado esquerdo com o lote 30; e
pelos fundos com os lotes 19 e 18.
LOTE 30 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante
119,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado dirgito (di
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 29; pelo lado esquerdo com o lo
pelos fundos com os lotes 18 e 17.
LOTE 31 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03,
111,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros
Página 20 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 30; pelo lado esquerdo com o lote 32; e
pelos fundos com os lotes 17 e 16.
LOTE 32 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante
103,17 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 31; pelo lado esquerdo com o lote 33; e
pelos fundos com os lotes 16 é 15.
LOTE 33 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 95,17
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 32; pelo lado esquerdo com o lote 34; e pelos
fundos com os lotes 15 e 14.
LOTE 34 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 87,17
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 33; pelo lado esquerdo com o lote 35; e pelos
fundos com os lotes 14 e 13.
LOTE 35 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 79,17
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 34; pelo lado esquerdo com o lote 36; e pelos
fundos com os lotes 13 e 12.
LOTE 36 - QUADRA 9 |
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 71
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente é
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a frga É
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (d
Página21 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www salesoliveira.sp.gov.br
do imóvel olha para a via pública) com o lote 35; pelo lado esquerdo com o lote 37; e pelos
fundos com os lotes 12 e 11.
LOTE 37 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 63,17
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 36; pelo lado esquerdo com o lote 38; e pelos
fundos com os lotes 11 e 10.
LOTE 38 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 55,17
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 37; pelo lado esquerdo com o lote 39; e pelos
fundos com os lotes 10 e 09.
LOTE 39 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 47,17
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 38; pelo lado esquerdo com o lote 40; e pelos
fundos com os lotes 09 e 08.
LOTE 40 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 39,17
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 39; pelo lado esquerdo com o lote 41; e pelos
fundos com os lotes 08 e 07.
LOTE 41 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 31,
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente é
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a áréa d
160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de que
do imóvel olha para a via pública) com o lote 40; pelo lado esquerdo com o lote 42; à pel
fundos com os lotes 07 e 06.
Página 22 de 28
GibeiAio
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 42 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 23,17
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 41; pelo lado esquerdo com o lote 43; e pelos
fundos com os lotes 06 e 05.
LOTE 43 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 15,17
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 42; pelo lado esquerdo com o lote 44; e pelos
fundos com os lotes 05 e 04.
LOTE 44 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, distante 7,17
metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 43; pelo lado esquerdo com o lote 45; e pelos
fundos com os lotes 04 e 03.
LOTE 45 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, medindo 0,86
metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das Ruas 03 e 08 e 7,17 metros em
reta, com frente para a Rua 03; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a
Rua 03), confrontando com o lote 44; 19,96 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o
lote 46; e 8,03 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 03 e 02, encerrando a área de
160.59 metros quadrados.
LOTE 46 - QUADRA 9
Um lote de terreno localizado na quadra 9, com frente para a Rua 03, esquina com
a Rua 08, medindo 11,31 metros em curva, com raio de 9,00 metros, na confluência das vias
públicas mencionadas; 19,96 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a Rua 03)
confrontando com o lote 45; 13,27 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a Rua 08;/e
10,80 metros pelos fundos, confrontando com os lotes 02 e 01, encerrando a área de [161/37
metros quadrados.
Parágrafo quarto - Passa a quadra “10” do Loteamento urbano, residencial
comercial denominado “Jardim Aurora II”, a ter 23 lotes (vinte e três lotes) assim deserit
(Memorial Descritivo):
Página 23 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 01 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, esquina com
a Rua 08, medindo 0,53 metros de frente para a Rua 03; 16,11 metros em curva, com raio de
9,00 metros, na confluência das vias públicas mencionadas; 9,27 metros pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a Rua 03), confrontando com a Rua 08; 20,00 metros pelo lado
esquerdo, confrontando com o lote 02: e 7,30 metros pelos fundos confrontando com
propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda., encerrando a área de 161,93
metros quadrados.
LOTE 02 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 0,53
metro do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e nos
fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 160,00
metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do
imóvel olha para a via pública) com o lote 01; pelo lado esquerdo com o lote 03; e pelos fundos
com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 03 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante 8,53
metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na frente e
nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de
160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem
do imóvel olha para a via pública) com o lote 02; pelo lado esquerdo com o lote 04; e pelos
fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 04 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
16,53 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via publica) com o lote 03; pelo lado esquerdo com o lote 05; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participardes e Produção Rural Ltda.
LOTE 05 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distant
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 04; pelo lado esquerdo com o Ipte
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 06 - QUADRA 10
Págiua 24 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
32,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 05; pelo lado esquerdo com o lote 07; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 07 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
40,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 06; pelo lado esquerdo com o lote 08; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 08 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
48,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 07; pelo lado esquerdo com o lote 09; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 09 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
56,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 08; pelo lado esquerdo com o lote 10; é
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 10 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
64,53metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 09; pelo lado esquerdo com o
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 11 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03
72,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 nei
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encetré
Página 25 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 10; pelo lado esquerdo com o lote 12; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 12 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
80,53metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 11; pelo lado esquerdo com o lote 13; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 13 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
88,53 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 12; pelo lado esquerdo com o lote 14; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 14 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
96,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160.00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 13; pelo lado esquerdo com o lote 15; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 15 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
104,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 14; pelo lado esquerdo com o lote 16; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 16 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua p3, di
112,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerran
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado) direitó (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 15; pelo lado esquerdo com o, lote/17;
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
ina 26 de 28
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www-.salesoliveira.sp.gov.br
LOTE 17 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
120,53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 18; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 18 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
128.53 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 17; pelo lado esquerdo com o lote 19; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 19 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
136,53 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,00 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 160,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 18; pelo lado esquerdo com o lote 20; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 20 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
144,53 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,70 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 174,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 19; pelo lado esquerdo com o lote 21; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 21 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
153,23 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,70 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 174,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 20; pelo lado esquerdo com o lote 22;
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 22 - QUADRA 10
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
161,93 metros do inicio da curva que forma esquina com a Rua 08, medindo 8,70 metros na
frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a
área de 174,00 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 03; pelo lado direito (de
quem do imóvel olha para a via pública) com o lote 21; pelo lado esquerdo com o lote 23; e
pelos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção Rural Ltda.
LOTE 23 - QUADRA 10
Um lote de terreno localizado na quadra 10, com frente para a Rua 03, distante
170,63 metros do início da curva que forma esquina com a Rua 08; deste ponto segue 5,45
metros em linha reta e 2,57 metros em curva, com raio de 12,00 metros; nos fundos mede 12,40
metros; 20,00 metros pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública); 20,75
metros pelo lado esquerdo, encerrando a área de 204,83 metros quadrados, confrontando pela
frente com a Rua 03; pelo lado direito (de quem do imóvel olha para a via pública) com o lote
22: pelo lado esquerdo e nos fundos com propriedade de Ferreira Participações e Produção
Rural Ltda.
Art. 2º - As demais disposições do Loteamento urbano, residencial e comercial
denominado “Jardim Aurora ID”, ficam preservadas.
Art. 3º - Esta Lei entrará emVigor na data dé sua públicação, ficando revogadas as
alés Oliveira/SP, 23 de dezembro 2021.
Registrado e publicado por afixação no
local de costume na data supra.
JULIA PERI SAIA
Assessora da Administração
Autógrafo nº. 2.152/2021
21 de dezembro de 2021.
Página 28 de 28