sessao nº 3

ATA DA  1.559ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 15 de fevereiro de 2022.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Cláudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Natália Fernanda Martins e Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Vereadores ausentes: Alessandro de Sousa e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.



Ao segundo dia do mês de março do ano de 2022, com início às 19hs, com a presença dos senhores Vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima quinquagésima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ata da sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Oficio ECM nº 22/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – 3.600,00 – reforço dotação de obras. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 23/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 24/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 10 mil – Reforço Serviços de Tecnologia da Informação. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 24/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - 300 mil – construção de poço artesiano Fazenda Piraguassu. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 26/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 26/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - 350 mil – Drenagem de Ruas. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 25/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 27/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. R$ 277.616,00 - Construção de poço Artesiano. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 27/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 28/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. R$ 850 mil – sentenças judiciais. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio ECM nº 27/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 29/2022 que “Altera o Art. 2º da Lei nº 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências”. – Aumenta Monitores Transporte. Despacho: As Comissões para Parecer. Oficio nº 05/2022 do Diretor Municipal de Esportes Sr. Ary Antônio Godoy Bonadio encaminhando resposta ao Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, a respeito do questionamento sobre o horário de funcionamento da Quadra Esportiva do Jardim Marincek. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 45/2022 – DME da Diretora Municipal de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, encaminhando a relação de estudantes do Município que estudos nas cidades da região, em atendimento a questionamento realizado pelo mesmo. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio Pres. Nº 03/2022 da Exma. Sra. Deputada Elcione Barbalho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sugerindo  a criação de órgãs de defesa do direito das mulheres nas esferas legislativas municipais. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 05/2022 do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, encaminhando considerações e sugestões  do corpo juridico do Sindicato  dos Servidores ao Proejto de Lei nº 20/2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancetes financeiros da entidade dos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite do Gestor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Fábio H. Borges, convidando  para os eventos em homenagem a Semana da  Mulher, que serão realizados  no dia 05/03 na Praça Santa Rita a partir das 09h, e dia 08/03 no Largo da Estação a aprtir das 19h. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 23/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 24/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 25/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 26/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 27/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 28/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação n° 06/2022 de autoria da Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito dos ocupantes dos cargos de comissão, portarias de nomeação e exoneração a partir do dia 01/02/2022 até a data atual. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação n° 07/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito da aquisição de 02 ônibus pela Prefeitura Municipal para transporte de estudantes. Despacho: A Ordem Do Dia. Pedido de Informação n° 08/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito do motivo que não é mais realizado Projeto de Marcenaria destinado aos jovens estudantes.  Despacho: A Ordem Do Dia. Indicações: Nº 10/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de iluminação do poste do cruzamento da Avenida Mogiana com a Rua Manoel Cottas Sobrinho no bairro Conjunto Habitacional Romeu de Barros. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Convite aos Funcionários Públicos Municipais para reunião no dia 24 de fevereiro de 2022, às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 20/2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Div. nº 02/2022 ao Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2022, para que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais possa realizar análise e sugestões. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Div. nº 03/2022 ao Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, convidando para reunião no dia 24 de fevereiro de 2022, às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 20/2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Div. nº 04/2022 ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, convidando para reunião no dia 24 de fevereiro de 2022, às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 20/2022. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 04/2022 a Diretora do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, Sra. Marina de Camargo, solicitando a cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e as empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 02/2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 01/2022 ao Exmo Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando recursos financeiros na ordem de setenta mil reais para o Município de Sales Oliveira, para a realização de campanhas de castração de cães e gatos, de educação ambiental e animal e de adoção consciente. Despacho: Arquive-se. Oficio Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 02/2022 ao Exmo. Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando recursos financeiros na ordem de setenta mil reais para o Município de Sales Oliveira, para a realização de campanhas de castração de cães e gatos, de educação ambiental e animal e de adoção consciente.   Despacho: Arquive-se. Oficio Conj. Vereadores nº 01/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, Natanael W. C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira, a Presidente da Câmara Municipal, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a retirada da pauta do Projeto de Resolução nº 005/2021. Despacho: Atenda-se. Arquive-se. Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 04/2022 para a Diretora Municipal de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, solicitando a quantidade de alunos que fazem uso do transporte para as cidades da região. Despacho: Arquive-se.  Oficio CM. Nº 06/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 01, 02 e 03/2022 de autoria dos Vereadores, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 07/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 05, 06, 07, 08 e 09/2022 de autoria dos Vereadores, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 08/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 02, 03, 04 e 05/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.167, 2.168, 2.169, 2.170, 2.171, 2.172 e 2.173/2022 aos Projetos de Leis nos 14, 15, 17, 18, 19, 21 e 22/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 04/2022, em atendimento ao solicitado no Oficio ECM nº 21/2022. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil nº 01/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2022. Despacho: Arquive-se. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no expediente. Como nenhum Vereador se manifestou no expediente, passo a ordem do dia colocando em discussão o Projeto de Lei nº 23/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 23/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 23/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 24/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 24/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 24/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n.º 25/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, Sra. Presidente e senhores Vereadores. Bem rapidamente a respeito dos projetos de lei nos 25 e 27/2022 que tratam de verba para perfuração de poços artesianos, eu só queria falar que isso foi uma verba que nós trouxemos no mandato passado para Sales Oliveira, e espero que agora o nosso Prefeito Fábio possa fazer o mais rápido possível, tendo em vista que está próximo o período de seca e como todos nós sabemos muitas pessoas reclamam que nesse período falta água, e reclamam com total razão. Então eu espero que o Prefeito possa, se caso passar o projeto de lei, fazer esses poços artesianos o mais rápido possível. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Lei nº 25/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 25/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n.º 26/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 26/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 26/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n.º 27/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 27/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 27/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n.º 28/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 28/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 28/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 06/2022 de autoria da Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito dos ocupantes dos cargos de comissão, portarias de nomeação e exoneração a partir do dia 01/02/2022 até a data atual. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Pedido de Informação n° 06/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação n° 06/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 07/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito da aquisição de 02 ônibus pela Prefeitura Municipal para transporte de estudantes. Como nenhum Vereador se manifestou na discussão do Pedido de Informação n° 07/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação n° 07/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 08/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito do motivo que não é mais realizado o projeto de marcenaria destinado aos jovens estudantes. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos. Esse pedido de informação vem de encontro com a rede social, eu acho que todos acompanharam que a maioria das pessoas estão postando fotos do antigo projeto em rede social, e muita gente pergunta o porquê do término desse projeto. Algumas pessoas falam que é por causa da Justiça, já outras falam que não. Então eu estou tentando buscar essa informação para ver se futuramente conseguimos juntar forças para trazer esse projeto e outros em atividade para o nosso município. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez boa noite. Aproveito para parabenizar o Sr. Vereador Luiz por este e por todos os pedidos de informação. Realmente vemos um projeto que funcionou em Sales Oliveira. Conhecemos vários jovens que passaram por esse projeto, que realmente funcionou e seria de grande valia um projeto dessa magnitude voltar para o nosso município, assim como vários outros. Inclusive o momento que vivemos, num mundo cada vez mais complicado, ocupando a cabeça dos nossos jovens tenho certeza que será muito bem aproveitado. Esse é um projeto que funcionou, fico feliz pelo Vereador estar sempre falando dele, não é a primeira vez que ele fala, que ele comenta, e o pedido de informação veio a calhar. E já aproveitando o pedido de informação, tenho certeza que também, como o Vereador disse, precisamos unir forças para que projetos como esse voltem também. Então só para registrar aqui o meu apoio e com certeza serei favorável na votação. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Pedido de Informação n° 08/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação n° 08/2022aprovado por unanimidade. Coloco a palavra livre. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Na palavra livre, eu gostaria de destacar que iniciamos o mês de março e que dia 8 é o Dia Internacional das Mulheres, então em nome das três mulheres Vereadoras, a Claudia, a Dra. Marta e a Natália, e também a funcionária desta Casa de Leis, Gissele, parabenizo todas as mulheres pelo seu dia, pelo seu mês. Na verdade, todos os dias são das mulheres. Destaco o evento que vai ter na Praça Santa Rita, onde se eu não me engano vai ter corte de cabelo, pintura de unha, esse tipo de coisa, como forma de homenagear as mulheres, bem como no dia 8 de março, que é o Dia Internacional das Mulheres, vai ter alguns eventos próximos a antiga estação ferroviária. Então que todas as mulheres possam aproveitar os eventos, que é uma singela homenagem ao seu dia. Parabenizo a administração pela lembrança e preocupação com o Dia Internacional das Mulheres, que realmente não pode ser passado em branco. Parabéns a todas as mulheres. Por enquanto, na palavra livre é só Sra. Presidente. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos. Fazendo uso da palavra livre, eu queria falar referente à resposta do ofício do diretor do Departamento de Esportes sobre o horário de abertura e fechamento da quadra localizada no bairro Jardim Marincek. Vários Vereadores que estão aqui hoje foram colocados num grupo de moradores daquele bairro, o qual há tempos já venho frisando que está mal cuidado e que precisamos de pessoas dentro daquela quadra para cuidar de horários, para colocar em ordem. Tem muitas, muitas acusações dos moradores que não estão conseguindo ter aquele lugar como lugar de lazer e sim um lugar de baderna. Então fomos colocados em um grupo de mães, as quais vieram pedir socorro, até vou convidar todos os Vereadores para fazerem uma reunião com o Prefeito e ser tomada as decisões que são tomadas dentro do Ginásio de Esportes Durval Borsato, como horário para abrir e horário para fechar, assim como é feito no Centro de Lazer do Trabalhador Salense, que é o que também tem que ser feito na quadra do bairro Jardim Marincek. Não sei se vocês acompanham, eu vou bastante neste bairro, já venho há tempos tomando partido dessa situação e agora os pais e os moradores estão fazendo um grupo e pedindo socorro. É o que eles vieram falar para nós, porque está sem controle a situação de uso daquela quadra, então peço para vocês que participem dessa reunião e tragam alternativas. Eu mandei um ofício para o Departamento de Esportes e acredito que ali tem que ter responsável, tem que tirar horário, a quadra tem que ser fechada, tem que ter ordem no local como é feito no Ginásio de Esportes Durval Borsato. Mas nada melhor do que os moradores fazerem a reunião com o secretário, Prefeito e Vereadores objetivando a organização daquela quadra, que é para ser uma área de diversão para os moradores e para toda população que queira ir até ao bairro do Jardim Marincek usufruir dela. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Só pegando um gancho nas palavras do Sr. Vereador Luiz. Sr. Vereador Luiz, o senhor tem todo o meu apoio, porque andamos pela nossa cidade e realmente vemos muitos jovens, principalmente da faixa etária de 15 até 17, 18 anos fazendo uso de drogas. Realmente isso é muito triste, mas somado a tudo isso que o senhor falou de fechar a quadra do bairro Jardim Marincek, de fazer algo lá do tipo, eu acho que precisa também vermos a questão do esporte e lazer. Como já falamos aqui em várias outras sessões, realmente o nosso esporte está ridículo, falta muita coisa, muita mesma, e isso não é culpa do nosso amigo Ari que está à frente do esporte, é culpa do nosso Prefeito. Se o nosso Prefeito não der as condições para que ele faça algo, não vai sair projeto nenhum do papel. E como o senhor também disse, tinha aquele projeto lá antigo, que era um projeto bacana, onde esses jovens tinham aquilo para poder fazer, não ficavam na rua pensando bobeira, sei lá, vendo as drogas e cigarros, enfim, eles tinham coisas para poder fazer. Hoje em dia não, hoje em dia está desse jeito que está aí, o nosso Prefeito não dá a mínima para o esporte, até tirou verba da pasta do esporte. Eu acho que uma saída seria essa de dar, sei lá, uma ajuda maior para o nosso esporte, assim eu tenho certeza que esse índice drogas e usuários de drogas iria cair muito. Então o senhor tem todo o meu apoio e o que eu puder fazer pode contar comigo, Sr. Vereador Luiz. Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite, Sra. Presidente, colegas Vereadores, a todos que nos acompanham pelo Facebook da Câmara Municipal, ao Sr. Nelson que está aqui presente. Eu gostaria de parabenizar também o Sr. Vereador Luiz pela indicação e pelos pedidos de informação e, principalmente, quando fala do esporte e da quadra do bairro Jardim Marincek, que muitas mães o procuram, muitas pessoas que estão realmente preocupadas. Nós temos visto em redes sociais mães pedindo ajuda, porque realmente os adolescentes estão ociosos, não tem o que fazer, estamos vindo de uma pandemia, onde eles ficaram, na medida do possível, isolados. E agora que está tudo voltando ao novo normal esses adolescentes precisam de algo para ocupar o seu tempo e as suas mentes. Eu acredito que o esporte é um dos caminhos para essa recuperação de jovens, para que não os percamos por coisas ruins, mas que ganhemos eles com esporte, educação, lazer. Então, parabéns Sr. Vereador Luiz que está sempre buscando defender o esporte no nosso município. Espero que em breve a Prefeitura Municipal tenha projetos para poder lançar, porque sabemos que a pandemia já está, se Deus permitir, um pouco menos avassaladora como foi em outros tempos. Também muito bem lembrado pelo Sr. Vereador Alan, nós estamos no mês da mulher, e temos aqui o ofício da Deputada Federal Elcione Barbalho, que orienta as Câmaras Municipais a fazerem órgãos criando a defesa do direito das mulheres nas esferas legislativas. Tem um projeto de resolução que eu ainda não coloquei para passar pelo plenário, mas que eu já conversei com a Sra. Presidente Claudia e com a Sra. Vereadora Dra. Marta, porque neste projeto diz que as mulheres precisam representar essa procuradoria da mulher. Eu acredito que na próxima sessão, caso a pauta permita, colocaremos este projeto de resoluação em votação, e a partir dessa aprovação, espero que o plenário concorde com essa criação, nós possamos fazer a nossa parte na defesa da mulher. Nós sabemos que a mulher ainda tem que conquistar o seu espaço, a mulher precisa lutar ainda pelos seus direitos, já ganhamos muito ao longo da história, mas ainda é preciso mais, a mulher precisa lutar para conseguir espaço. Quero já pedir o apoio de todos vocês para que na próxima sessão possamos fazer a diferença aqui também como legisladores do nosso município. Gostaria de falar também que nós teremos novidades, hoje, eu, a Sra. Presidente Claudia e o Sr. Vereador Luiz fomos até à Prefeitura Municipal, porque através do intermédio do Deputado Federal Baleia Rossi e do Deputado Estadual Léo Oliveira conseguimos mais um convênio para o município do Programa Melhor Caminho. A Sra. Presidente já foi até Barretos junto com o Prefeito e Vice-Prefeito na ordem de serviço, quando Sales Oliveira foi contemplada com a melhoria dessa estrada. Hoje, felizmente foi assinado pelo Prefeito esse convênio e logo mais começará as obras de mais uma estrada rural municipal, que vai ser restaurada para poder dar um comodismo melhor para os municipes da nossa área rural, que nós tanto falamos aqui nesses últimos tempos com a conquista da Patrulha Rural e tudo mais, porque eles são moradores do nosso município e nós precisamos olhar por eles também. Então já temos a patrulha sendo feita, hoje, inclusive,  falamos com o Prefeito que precisa intesificar, mas já está sendo feita a rota rural, e logo mais teremos mais esse trecho melhorado pelo Programa Melhor Caminho, que é um trecho muito movimentado e com certeza vai ser de grande valia para o município. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado, Sra. Presidente. Boa noite a todos que nos acompanham via rede social e também aos presentes. Sra. Presidente, para efeito de transparência eu só queria transmitir à população a minha visita até São Paulo na quinta-feira passada, quando eu estive num evento junto com o Deputado Federal Capitão Derrite. Este evento teve a presença do nosso presidente da República e de alguns ministros do governo federal, onde eu solitei mais algumas verbas, em torno de R$ 1 milhão para o Deputado Federal Capitão Derrite. Eu estou muito confiante, ele me passou uma confiança muito legal de intervir junto ao governo federal para nos enviar essas verbas. Para efeito de transparência estou apresentando isso para a população. Também gostaria de deixar já os meus parabéns, o meu feliz Dia Internacional das Mulheres para todas as mulheres de Sales Oliveira. Em nome das mulheres aqui da Câmara Municipal, da nossa presidente Claudia Paganini, da Sra. Vereadora Natália, da Sra. Vereadora Dra. Marta e da funcionária Gissele, eu quero transmitir esse sentimento de felicidade pelo dia delas, pelo mês delas. Também parabenizo a administração pelos eventos do final de semana, que fomos informados que terão. No mais, nessa palavra livre é só isso. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas Vereadores. Eu queria agradecer a presença do Sr. Nelson. Queria começar aqui na palavra livre parabenizando o Sr. Vereador Luiz pelo pedido de informação sobre o projeto da marcenária, sem dúvida nenhuma era muito importante esse projeto na nossa cidade, inclusive o Vereador fez parte quando foi criança, adolescente. Então fica os meus parabéns. Queria aqui destacar que hoje fui adicionado no grupo de WhatsApp pelo pessoal do bairro Jardim Marincek junto com o nobre Vereador Luiz e a nobre Vereadora Claudia. É um pedido de socorro, então eu acho que não só nós que marcamos, mas acho que todos os Vereadores precisam convocar o mais rápido possível uma reunião com o Executivo para sanar esse problema, que pelo que foi nos relatado está uma verdadeira bagunça. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Eu queria pedir licença para fazer o uso da palavra livre aqui da mesa. Boa noite a todos que estão nos assistindo pelo Facebook da Câmara Municipal. Gostaria de agradecer ao Nelson que está aqui acompanhando os nossos trabalhos hoje. Também gostaria de parabenizar a todas as mulheres, porque dia 8 de março é o Dia Internacional das Mulheres, parabenizar a minha parceira de trabalho aqui a Sra. Vereadora Natália Martins, a Sra. Vereadora Dra. Marta, a nossa funcionária que trabalha aqui conosco dedicada, a Gissele, e a todas as mulheres de Sales Oliveira, em especial. Vou ler o pedaço de uma frase que eu vi e achei muito bonita: “Ame você mesma, seja quem você é, nunca deixe ninguém dizer o que você deveria ou não deveria ser, porque você nasceu assim, do jeito que Deus lhe fez, e Ele nunca erra”. Feliz Dia Internacional da Mulher. Às 19h45 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 15 de março de 2022, às 19hs, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.



Sala das Sessões, 02 de março de 2022.





Cláudia Helena Ferreira Paganini

Presidente







          Alan Felipe dos Santos                                          Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário                                                                   2° Secretário

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.559
DO DIA 02 MARÇO DE 2022
Oficio ECM nº 22/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
23/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras 
providências”. – 3.600,00 – reforço dotação de obras
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio ECM nº 23/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
24/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras 
providências”. 10 mil – Reforço Serviços de Tecnologia da Informação.
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio ECM nº 24/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
25/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras 
providências”. - 300 mil – construção de poço artesiano Fazenda piraguassu.
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio ECM nº 26/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
26/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras 
providências”. - 350 mil- Drenagem de Ruas.
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio ECM nº 25/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
27/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 
R$ 277.616,00 - Construção de poço Artesiano.
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio ECM nº 27/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
28/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras 
providências”. R$ 850 mil – sentenças judiciais.
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio ECM nº 27/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 
29/2022 que “Altera o Art. 2º da Lei nº 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a 
criação de funções que especifica e dá outras providências”. – Aumenta Monitores Transporte.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 28/2022 do Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta 
ao Pedido de Informação nº01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira 
Paganini, que solicita informações a respeito da compra de cestas natalinas no mês de 
dezembro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
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Oficio nº 05/2022 do Diretor Municipal de Esportes Sr. Ary Antônio Godoy Bonadio 
encaminhando resposta ao Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, a respeito do 
questionamento sobre o horário de funcionamento da Quadra Esportiva do Jardim Marincek.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 45/2022 – DME da Diretora Municipal de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, 
encaminhando a relação de estudantes do Município que estudos nas cidades da região, em 
atendimento a questionamento realizado pelo mesmo.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Pres. Nº 03/2022 da Exma. Sra. Deputada Elcione Barbalho, Presidente da Comissão 
de Defesa dos Direitos da Mulher, sugerindo a criação de órgãs de defesa do direito das 
mulheres nas esferas legislativas municipais.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 05/2022 do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sales Oliveira, Sr. 
Antônio Luiz de Faria, encaminhando considerações e sugestões do corpo juridico do 
Sindicato dos Servidores ao Proejto de Lei nº 20/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de 
Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancetes financeiros da entidade dos meses 
de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando balancete 
financeiro da entidade do mês de janeiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 23/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 24/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 25/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
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Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 26/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 27/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 28/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito 
adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pedido de Informação n° 06/2022 de autoria da Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando 
informações ao Executivo Municipal a respeito dos ocupantes dos cargos de comissão, 
portarias de nomeação e exoneração a partir do dia 01/02/2022 até a data atual.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação n° 07/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende
solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito da aquisição de 02 ônibus pela 
Prefeitura Municipal para transporte de estudantes.
Despacho: A Ordem Do Dia.
Pedido de Informação n° 08/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende
solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito do motivo que não é mais realizado 
Projeto de Marcenaria destinado aos jovens estudantes. 
Despacho: A Ordem Do Dia;
Indicações:
Nº 10/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita ao Sr. 
Prefeito Municipal a instalação de iluminação do poste do cruzamento da Avenida Mogiana 
com a Rua Manoel Cottas Sobrinho no bairro Conjunto Habitacional Romeu de Barros.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Convite aos Funcionários Públicos Municipais para reunião no dia 24 de fevereiro de 2022, 
às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 20/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 02/2022 ao Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais 
de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2022, para 
que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais possa realizar análise e sugestões.
Despacho: Arquive-se.
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Oficio CM. Div. nº 03/2022 ao Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais 
de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, convidando para reunião no dia 24 de fevereiro 
de 2022, às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 20/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 04/2022 ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos 
Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, convidando para reunião no dia 
24 de fevereiro de 2022, às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 
20/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 04/2022 a Diretora do Departamento de Compras e 
Licitações da Prefeitura Municipal, Sra. Marina de Camargo, solicitando a cópia do contrato 
firmado entre a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e as empresas vencedoras do Pregão 
Presencial nº 02/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 01/2022 ao Exmo Deputado Federal 
Ricardo Silva, solicitando recursos financeiros na ordem de setenta mil reais para o Município 
de Sales Oliveira, para a realização de campanhas de castração de cães e gatos , de educação 
ambiental e animal e de adoção consciente. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 02/2022 ao Exmo. Deputado Estadual 
Rafael Silva, solicitando recursos financeiros na ordem de setenta mil reais para o Município 
de Sales Oliveira, para a realização de campanhas de castração de cães e gatos , de educação 
ambiental e animal e de adoção consciente. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nº 01/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta 
Cristina V. Dornellas, Natanael W. C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira, a Presidente 
da Câmara Municipal, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a retirada da pauta 
do Projeto de Resolução nº 005/2021.
Despacho: Atenda-se. Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 04/2022 para a Diretora Municipal de 
Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, solicitando a quantidade de alunos que fazem uso 
do transporte para as cidades da região.
Despacho: Arquive-se. 
Oficio CM. Nº 06/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 01, 02 e 03/2022 de autoria dos 
Vereadores, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
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Oficio CM. Nº 07/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 05, 06, 07, 08 e 09/2022 de autoria dos 
Vereadores, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 08/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 02, 03, 04 e 05/2022 de 
autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão
Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.167, 2.168, 2.169, 2.170, 2.171, 2.172 e 
2.173/2022 aos Projetos de Leis n
os
14, 15, 17, 18, 19, 21 e 22/2022 aprovados na Sessão
Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando
o Projeto de Lei nº 04/2022, em atendimento ao solicitado no Oficio ECM nº 21/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 01/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes 
da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.