norma nº 2179/2022

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.179, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
“Abresno orçamento vigente crédito adicional
suplementar e especial da outras providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, fazendo uso
das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial e suplementar na importância
de R$ 1.735.500,00 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), distribuído nas seguintes dotações:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEI O
Ficha: 18.
04.122.0002.2003.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
R$ 10.000,00
«R$ 4.000,00
122: anutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39. 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 35.......crsverascesonssensowssensinssoiso ns bssdasenstiasiossens candy cnstouits enscoi oasis ad cnsái dns osso sodio R$ 20.000,00
04.122.0002.2007.0000 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
R$ 45.000,00
06.181.0002.2005.0000 - Manutenção da Guarda Municipal
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
«R$ 29.000,00
- Manut. do Centro de Referência e Assistência Social
3.3.90.39. 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 469.
12.361.0007.2023.0000 - Manutenção do Setrr de Ensino Fundamental 25%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
«R$ 289.000,00
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha; 150...zssmsescicersceropesmasisesicaseanetos ostssna te sacuntpaaNs eg gesGs al etsesd Est ancacas essa Casus asi scans ncia vos osccsaudas secaco asia R$ 80.0!
12.365.0008.2027.0000 - Manutenção des Serviços de Ens. Infartil
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Richa: 188..ccacossicocertorensonceas frocoansotitandoqbrat ainsi desdncdta pescas sides destds fe ond cuteniaasaie o Cant si sat o sos sal sctu ad uccan ass Santas R$ 10.000,00
12.306.0012.2038.0000 - Manutenção da elaboração e distribuição de Merenda Escolar
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
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Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
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02.09.01 - MEIO AMBIENTE
Ficha: 237.
18.541.0018.2050.0000 - Manutenção do Setor de Meio Ambiente
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
R$ 5.500,00
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 471...
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da atenção básica de saúde - 15%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS LE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
-R$ 486.000,00
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 290.
10.304.0020.2057.0000 - Manutenção da vigilância sanitária - 15%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
«R$ 35.000,00
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 354..
04.122.0003.2011.0000 - Manutenção dos Serviços de Copa e Recepção
3.3.90.39.00 - | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
«R$ 10.000,00
Ficha! /470sssacsrassamasisornaseacassaripasosgusiteagascneniarencacaRenidddo co aNSUSi Tas TeSNURATES ERES CaRUUNadaR ss as dev ada Ro cane vasageaconpenareádato R$ 596.000,00
04.122.0003.2009.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
91 - TESOURO - exercício anterior
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 381........cseeeeeaseeseneeneeareenserseensenncercenensens one censenaro rent ras AM aRs cas canscenceas cant eRs can ans cons eascenscas encena enseansans R$ 30.000,00
04.123.0004.2015.0000 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Eicha:/406-.ssscscsstscosconasenpassrene qacasass do nitas acata cas casa Deves ata accEsaT TES as SspEnae asa esse inca co ssa sed s sas seneaaaasa ces canssea anda Seu cRcedeca R$ 36.000,00
15.452.0015.2045.0000 - Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TEP.CEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 413. «R$ 50.000,00
15.452.0015.2046. - Manutenção do Setor de Logradouros Públicos
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO /
Suplementação (+ )........eceereasererasarcoasererasarereesasasesesasasesanesencacaenea ea cna seres ta ca eram caes asas amena en enenencnenenenenenenss R$ 1.735.500,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recurso proveniente /
setenta e um mil reais) e o valor de R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) por anulação
superávit financeiro apurado balanço do exercício anterior, no valor de R$ 1.371.000,00 (um milhão, trezentos e
parcial e/ou total das seguintes dotações:
|
02.03.01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 57, R$ (5.000,00)
08.244.0005.1005.0000 - Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social Vo
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES À |
01 - TESOURO V à
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Eicha::128.,..esernececs escoceses corasess copas no Res nen poses abs cada oa 4059000 ASÉS O Can 0 cn 00008 2020080009 0000 got e vn0 va 000 elos 00 ev abnt pneu ea R$ (5.000,00)
12.361.0007.1006.0000 - Const., Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Richa: 4 ssscoscargecoartcocsatetotropeasoneno Len enaeadneRhaS va boo Eron Da CUSTENA 000 na L OESP oo pas dba esp ORA Rara ado sa nas esa vao opta va nes open a 00090 R$ (5.000,00)
12.365.0008.1007.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: [93;sesssas amaram sernatagsseacetericitiiceatpos caseatis pes cseNacavicaa aceso sea sasiace Den satos secas ssena Reese acute Ecateseavacesesadaca R$ (15.000,00)
12.306.0012.1008.0000 - Constr. Ampliação e Ref. da Central de Alimentação
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 208...
15.451.0016. K - Obras e Infra Estrutura Urbana
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00581
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
«R$ (122.698,48)
Ficha: 399..........ecerermenereeneereeerernerereereerreneerrcereserserseanerrscerecensensenssensrassensren ans cencens cane cancanseascensensensseaneas R$ (211.801,52)
15.452.0015.2043.0000 — Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01 - TESOURO
Suplementação (=) sssasissansesesessasasso disso gosssesceslondiacaserea cogselsesagóssesgpatiorossusão sos Becas ssscata di ssa sa ses Be Lo cascas ão R$ (364.500,00)
Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretri jaís serão adequados a presente lei, se
necessário for.
= |
Registrado e publicado por afixação no local dé coSfume
na data supra.
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento. de Administração
Autógrafo nº. 2.218/2022
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