norma nº 2206/2022

f
Prefeitura Manicipal de Sules Oliveiru - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro Sales Oliveira/SP CEP. 14.660-000
Fone: ( l6) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov-br
LEI N" 2.206, DE 09 DE SETEMBRO DE2O22.
..DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
FABIO GODOY GRATON. Prefeito do Municipio de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira e
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveir4 Estado de São Paulo,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo l' - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
vigente, um crédito adicional suplementar no valor total de até R$ 3.273.700,00 (três milhões,
duzentos e setenta e três mil e setecentos reais), nas seguintes dotações:
01 GABINETE DO PREFEITO
l5
04.122.0002.2003.00
00 Manutenção do Gabinete do Prefeito
VENCIMENTOS E VAI\TAGENS FIXAS.
PESSOAL CIVI
TESOI]RO
GERAL
29
04,122.0002.2007.00 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
00 Município
VENCIMENTOS E VA}ITAGENS FIXAS -
3.I.9O.II.OO PESSOAL CTVIL
()T TESOURO
lIO OOO GERAL
55.700,00
06.181.0002.2005.00
00 5s.800,00
0
I
0
,
40
3.1.90.11.00
01
110 000
3.t.90.I1.00
0l
110 000
Manutenção da Guarda Municipal
VENCIMENTOS E VAI\{TAGENS FIXAS -
PESSOAL CtV[
TESOT]RO
GERÂL
94.000,00
5.000,00
08.244.0002.2004.00
-Í8 00 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
Página I de l.l
Lr
\
t
3.1.90.11.00
01
110 000
Prefeitara Municipal de Sales Oliveiru - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www-salesoliveira.sp.gov.br
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
0
)
0 ADMTNTSTRAÇÃO E COORDENAÇÃO »a ASSISTÊXCI,I
1 SOCIAL
08.244.0005.2068.00 Manutenção da Administração e Coordenação
00 da Assist Social
YENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
3.1.90.11.00 PESSOAL CML
01 TESOURO
510 OOO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
O FIJI\DO MUMCIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
2 ADOLESCENTE
08.243.0006.2073.00
00 Manutenção do Conselho Tutelar
!'ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
3.1.90.11.00 PESSOAL CrvIL
01 TESOURO
5IO OOO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
FUNDEB
12.361.0009.2032.00 Manutenção do Fundeb Magistério 707o - Ens.
00 Fundamental
3.1.90.13.00 oBRTGAÇÕES PATRONATS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
02 ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUI\ÍDEB-MAGISTÉRIO/Prof.
261 000 Educação
12.365.0009.2033.00 Operacionalização do Fundeb 307o - Ensino
00 Infantil
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
3.1.90.11.00 PESSOAL CM
TRANSFERÉNCIAS E CONVÊNIOS
02 ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-TUNDEB-OUTROS - PRÉ￾03
58
03
226.800,0
0
16.500,00
24.000,00
66.000,00
0
)
0 0
2
70
04
t6
I
l7
0
274 000 ESCOLA
--PágiÍâ 2 de 14
\
6
t1
7
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, Vn - Centro - Sales Oliveira/SP CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp-gov.br
12.365.0009.2034.00 Manutenção do Fundeb Magistério 707o -
00 Ensino Infantil
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
3.1.90.11.00 PESSOAL CML
TRANSFERÊNCIAS E COI\TVÊNIO§
02 ESTADUAIS.VINCULADOS
EDUC. FUNDEB.MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ
272 000 ESCOL
60.000,00
12.365.0009.2034.00 Manutenção do Fundeb Magistério 707o -
00 Ensino Infantil 22.000,00
3.r.90.13.00 oBRrcAÇoEs PATRONAIS
TRÂNSFERÊNCIAS E COIYVÊNIOS
02 ESTADUAIS-\'INCULADOS
EDUC. FUI{DEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ
272 000 ESC0L
ALIMENTAÇÂO ESCOLAR
12.306.00f2.2038.00 Manutençâo da elaboraçâo e distribuição de
00 Merenda Escolar
VENCIMENTOS E VAIITAGENS FIXAS -
3.r.90.11.00 PEssoAL cIvIL
01 TESOURO
lIO OOO GERAL
51.400,00
DESPORTO COMT]NITÁRIO
27.812.0014.2042.00
00 68.000,00
3.1.90.11.00
01
ll0 000
0
8
0
,
0
7 05
19
9
20 27.812.0014.2042.00
00
3.1.91.13.00
0t
110 000
Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
OBRIGAÇÔES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
I 3.800,00
0 08 0 SERVrÇoSDEÁGUAEESGOTO
Pi8inaS de ll
t7
04
l8
4
0
I
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Sile Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
I
.,
))
4
0
I
0
2
24
4
0
')
0
.,
17.512.0017.2049.00
00 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
VENCIMENTOS E VAI\TAGENS FIXAS -
3.1.90.11.00 PESSOAL CM
01 TESOURO
lTO OOO GERAL
14E.300,0
0
1.300,00
341.341,0
0
446.659,0
0
250.800,0
0
118.000,0
0
)',
5
17.512.0017.2049.00
00
3.1.90.13.00
0t
1r0 000
Manutenção dos Serviços de Agua e Esgoto
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
10
21
,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.00t9.2051.00
00
3.1.90.rr.00
0l
310 000
r0.301.0019.20s1.00
00
3.r.90.11.00
01
310 000
10.301.0019.2051.00
00
3.1.91.13.00
0l
310 000
Manutenção da atenção básica de saúde - 157o
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVL
TESOURO
SAÚDE-CERAL
Manutenção da atenção básica de saúde - 157"
VENCIMENTOS E VANTAGENS F'IXAS -
PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção da atenção básica de saúde - 157"
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO SAÚDE-GERAL ,
24
)
l0
28
5
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓCTCA
10.304.0020.2057-00
00 Manutenção da vigilância sanitária - 157o
VENCIMENTOS E VAI§TAGENS FIXAS.
3.1.90.11.00 PESSOAL CML
Página 4 de l{
0l
310
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, ín - Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
000
TESOURO
SAÚDE-GERAL
30
5
10.305.0020.2060.00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica -
00 15"/o
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
3.1.90.11.00 PESSOAL CML
01 TESOURO
310 OOO SAUDE-4ERAL
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.606.0021.2063.00 Manutençâo do Setor de Agricultura e
00 Abastecimento
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
3.1.90.11.00 PEssoAL clvrl,
01 TESOURO
lIO OOO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2009.00 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
00 Recursos Humanos
VENCIMENTOS E VÂNTAGENS FIXAS.
3.I.90.11.00 PESSOAL CML
01 TESOURO
IlO OOO GERÂL
0
I
0
I
11
32
3
46.400,00
9.300,00
175.500,0
0
36.000,00
7.800,00
.200,00
0
,
33
)
33
3
04.122.0003,2009.00 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
00 Recursos Humanos
3.1.90.13.00 oBRIGAÇOES PATRONATS
01 TESOURO
IlO OOO GERAL
04.122,0003.2009.00 Manuúenção Setor Administrativo, Pessoal e
00 Recursos Humanos
3.r.91.13.00 oBRTGAÇOES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
I1O OOO GERÀL
3..t 04.122.0003.20f0.00 Manutenção do Setor de Almoxarifado e
300 \
Patrimônio
l'aginâ 5 de l,l
0
,
t2
33
I
" PrefeiÍura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXÂS -
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
34
3.1
4
35
I
t2
35
8
37
04.122.0003.2010.00 Manutenção do §etor de Almoxarifado e
00 Patrimônio
3.r.90.r3.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
01 TESOURO
I1O OOO GERAL
04.122.0003.2010.00 Manutençâo do Setor de Almoxarifado e
00 Patrimônio
3.1.90.11.00
01
110 000
3.r.91.13.00
0l
t10 000
04.r22.0003.201r.00
00
3.1.90.11.00
0t
r10 000
FINANÇAS E TRIBUTAÇAO
04.121.0004.20r3.00
00
3.1.90.11.00
01
ll0 000
04.123.0004.20r4.00
00
3.1.90.1r.00
01
110 000
OBRIGAÇÓES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
Manutenção dos Serviços de Copa e Recepção
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERÂL
700,00
2.300,00
10.700,00
1.000,00
3.500,00
7.500,0
0
5
0
)
0
2
36
8
Manutenção do Setor de Contabilidade
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIYIL
TESOURO
GERAL
Manutençâo do SeÍor de Tributação
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERÂL
6
04.123.0004.2015.00
00 Manutenção do Setor de Tesouraria
Página 6 de l,l
\I
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, Vn - Centro - Sales Oliveira/SP CEP. 14.660-000
Fone: ( l6) 3852-0200 Site Ofi cial: www.salesoliveira.sp.gov.br
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CI}'IL
TESOURO
GERAL
37
3.1.90.11.00
0t
110 000
04.123.0004.2015.00
00
3.1.90.13.00
0l
ll0 000
7
09.272.0004.2016.00
00
3.1.90.0r.00
0l Í0 000
0 sERvIÇos
r URNANOS
15.451.00rs.2047.00
00
3.1.90.11.00
0l
110 000
15.452.00rs.2043.00
00
3.1.90.11.00
0l
110 000
3.r.90.1r.00
01
ll0 000
Manutenção do Setor de Tesouraria
OBRIGAÇOES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção de Inativos e Pensionistas
APOSENTADORIAS, RESERVA
REMUNERÀDÀ E REFORMAS
TESOURO
GERAL
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERÂL
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
I.000,00
70.800,00
r0.300,00
478.000,0
0
93.500,00
00
45
,
0
2 13
38
8
39
1
40
2
15.452.0015.2045.00 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
00 Jardins
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
40 f5.452.0015.2046.00 Manutenção do Setor de Logradouros Pú,[(
Página 7 de l4
Manutenção do Setor de Cemitério
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
TESOT]RO
GERAL
I
\
I
800
3.1.90.11.00
01
110 000
O DIFUSÁO
1 CULTURAL
13.392.0013.204r,00
00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Sp
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro Sales Oliveira,/Sp - CEp. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
0
) t4
4t
5 21.800,00
3.1.90.11.00
01
r10 000
Manutenção do Setor de Difusão Cultural
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIYI
TESOURO
GERAL
Manutenção do Gabinete do Prefeito
OBRIGAÇOES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção da Junta de Serviços Militar
VENCIMENTOS E VANTAGENS
PESSOAL CIYIL
TESOURO
Artigo 2'- O valor do crédito compreendido no artigo lo será coberto com recuÍsos
provenientes:
I - do excesso de arrecadação a se verificar no presente exercício, no valor de
RS 2.932.359,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove
reais), nos termos do art. 43, §l', inciso II da Lei Federal n'4.320, de 17 de março de 1964.
II - da anulação de dotações próprias do orçamento vigente, no valor de
RS 341.341,00 (trezentos e quarenta e um mil e trezentos e quarenta e um reais), nos termos
do aÍigo 43, §1", inciso III da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, sob a seguinte
classificação:
0l GABINETE DO PREFEITO
16
04.122.0002.2003.00
00
3.1.90.13.00
01
r10 000
. 6.500,00
33.000,0
0
I
0
,,
04.122.0002.2006.00
00
3.1.90.11.00
01
0
't,
Pii-qina 8 de l,Í
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
)
23
3t
4t
03
0
032
7t
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
110 000 GERAL
04.122.0002.2006.00
00
3.1.91.13.00
01
110 000
Mânutetrção da Junta de Serviços Militar
OBRIGAÇOES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
Manutenção da Guarda Municipal
OBRIGÂÇOES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOÚ'RO
GERAL
9.625,00
-800,00
4.000,00
10.000,0
0
7.500,00
2.000,00
04.122.0002.2007,00 Manutenção da Procuradoria Juridica do
00 Município
3.1.90.13.00 OBRTGAÇÕES PATRONATS
01 TESOURO
IlO OOO GERAL
04.122.0002.2007.00 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
00 Município
3.r.91.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 OOO GERAL
06.18r.0002.2005.00
00
3.1.91.13.00
0l
110 000
0
2
0
)
60
O ADMINISTRÂÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
I SOCIAL
08.244.0005.2068.00 Manutenção da Administração e Coordenação
00 da Assist. Social
3.r.91.13.00 oBRTGAÇÕES PATRONATS - rNTRA OFSS
01 TESOT]RO
5IO OOO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0E.243.0006.2073.00
00 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.t3.00 oBRTGAÇÕES PATRONAÍS
01 TESOURO
5TO OOO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
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-
30
i , Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro - Sales OliveiÍa/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
0
,
0
03 J
10
6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.2079.00 Manut. do Serviço de Acolhimento para
00 Crianças e Adolescentes
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
3.1.90.1r.00 PESSOAL CrVIL
OI TESOURO
510 OOO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
10 08.244.0005.2079.00 Manut. do Serviço de Acolhimento para
00 Crianças e Adolescentes
3.1.90.13.00 0BRTGAÇÓES PATRONAIS
01 TESOURO
510 OOO ASSISTÊNCIA SOChL-GERAL
7
10 08.244.0005.2079.00 Manut. do Serviço de Acolhimento para
00 Crianças e Adolescentes
3.1.91.13.00 OBRrGÀÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
510 OOO ASSISTÊNCIASOCIAL-GERAL
8
04 FUNDEB
15 12.361.0009.2031.00 Operacion ização do Fundeb 307o - Ensino
00 Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
3.1.90.11.00 PESSOAL CWIL
TRAN§FERÊNCIAS E CONVÊNIOS
O2 ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUN-DEB-OUTROS
9
16 12.361.0009.2032.00 Manutenção do Fundeb Magistério 707" - Ens.
9.500,00
1.000,00
-950,00
66.000,0
0
24.000,0
0
0
5
0
,
7 00
3.1.90.11.00
02
261 000
Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
PESSOAL CIVIL
TRÂNSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO.FUNDEB￾MAGIsTÉRlo/Prof.Educação
S-
\
\
Pâgina l0 de l{
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira./SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
l6 12.361.0009.2032.00 Manutenção do Fundeb Magistério 707o - Ens.
00 Fundamental
3.1.91.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS - INTRA OFSS
TRANSFERÊNCIAS E COI\TVÊNIOS
02 ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO.FUNDEB￾261 000 MÀGISTÉRIo/Prof.Educação
60.000,0
0
4.500,00
l7
9
8
I
2l
12.365.0009.2034.00 Manutenção do Fundeb MagisÍério 707o - Ensino 22.000,0
00 Infantil 0
3.1.9r.13.00 OBRTGAÇOES PATRONATS - INTRA OFSS
TRANSFERÊ,NCIA§ E COT.IVÊMOS
02 f,STADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROT.EDUC.-PRÉ
272 000 ESCOL
ALIMENTAÇAO ESCOLAR
12.306.0012.2038.00 Manutenção da elaboração e distribuição de
00 Merenda Escolar
3.1.91.13.00 OBRTGAÇÕES PATRONÀrS - rNTRA OFSS
01 TESOURO
110 OOO GERAL
4.500,00
SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
15.451.0016.2048.00
00 Manutenção do Setor de Obras Públicas
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS
01 TESOURO
110 OOO GERAL
4.500,00
0
8
0
,, 04
l8
07
2t
0
0
)
0
I
15.451.0016.2048.00
00
3.1.91.13.00
01
110 000
0 08 0 SERVIÇoSDEAGUAEESGOTO
Piígina ll de l.l
Manutenção do Setor de Obras Públicas 
:
oBRTGAÇÔES PATRONATS - INTRA OFqSI rEsouRo i \ GERAL 
, I \
\\
Prefeitura Municipal de Sules Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro Sales Oliveira/Sp - CEp. t4.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
2 I
22
6
09
23
,
0
I
0
)
0
2
0
2
t7 .s12.0017 .2049 .00
00
3.1.91.13.00
01
110 000
Mânutenção dos Serviços de Água e Esgoto
OBRTGAÇOES PATRONATS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
1.500,00
9.500,00
6.000,00
3.500,00
4.s00,00
4.800,00
0
)
0
I MEIOAMBIENTE
18.541.00r8.2050.00
00
3.1.90.11.00
01
lto 000
10.304.0020.2057.00
00
3.1.91.I3.00
01
3I0 000
10
24
J
FUNDO MUI\üCIPAL DE SAÚDE
1030r.0019.20s1.00
00 Manutenção da atençâo básica de saúde - 157"
3.1.90.13.00 OBRTGAÇOES PATRONATS
OI TESOURO
310 OOO SAÚDE4ERÂL
VIGILÂNCIA SAMTÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0020.20s7.00
00 Manutenção da vigilância sanitária - 157o
3.1.90.13.00 OBRTGAÇÕES PATRONATS
01 TESOURO
310 OOO SAÚDE4ERAL
10
28
6
28
7
0
, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20.606.0021.2063.00 Manutenção do Setor de Agricultu
00 Abastecimento
ll
32
4
Página 12 dc l,l
Manutenção do Setor de Meio Ambiente
VENCIMENTOS E VAI\ITAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção da vigilância sanitária - 157. ,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
SAUDE-CERAL ,
0
I
I
0
)
0
,
t
3.1.90.13.00
0l
110 000
t2 FINANÇAS E TRJBUTAÇÃO
99.999.0004.9001.00
00
9.9.99.99.00
0l
1r0 000
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, ín - CenÍo - Sales Oliveira/Sp CEp. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
38 14.166,0
0
3.000,00
10.000,0
0
6 Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TESOURO
GERAL
0
)
0 sERvrÇos
1 URNANOS
15.451.0015.2047.00
00
3.1.91.13.00
01
110 000
Manutenção do Setor de Cemitério
oBRIGAÇOES PATRONATS - rNTRÀ OFSS
TESOURO
GERAL
39
6
40
9
15.452.0015.2043.00
00
3.1.91.13.00
01
110 000
Manutenção do Setor de Limpeza Pública
OBRIGÂÇÕES PATRONATS - rNTRA OFSS
TESOURO
GERAL
{0
J
15.452.0015.2045.00 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
00 Jardins
3.1.91.13.00 0BRIGAÇÓES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 OOO GERAL
15.452.0015.2046.00
00
3.1.91.13.00
01
110 000
Manutenção do Setor de Logradouros
8.000,00
Públicos 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OF§S
TESOURO
GERAL
0
^,
O DIFUSÃO
14 I CULTURAL
Página 13 de l.l
13
38
9
\
4t r3.392.0013.2041.00
00
3.1.90.13.00
0l
110 000
ó Manutenção do Setor de Difusão Cultural
0BRTGAÇOES PATRONATS
TESOURO
GERAL
1.000,00
Artigo 3'- Para os efeitos do que dispõe o artigo 165, I, II da Constituição Federal.
que versa sobre as leis financeiras do Município, fica a Contadoria Municipal autorizada a
proceder no que couber, as adequações necessárias nos anexos da Lei no. 2.087 de l7 de agosto de
2021. que aprovou o PPA 202212025 e da Lei n".2.099 de 15 de outubro de 2021, quc estabeleceu
as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022.
Artigo 4' - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira- 09 de setembro de 2022
FABI DOY TON
M c ipal
Registrado e publicado por
de costume na data supra.
no local
PAULA TEIXEIRA GONÇALVE
Diretora do Departamento. de Administração
Autógrafo n'. 2.247 12022
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.ó60-000
F'one: ( l6) 3852-0200 Site Oficial: wrvw.salesoliveira.sp.gov.br
Página l{ dc 14