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← Sales Oliveira (SP)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2022-10-04
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Documents (2)

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ATA DA 1.573ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 04 de outubro de 2022.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.



Ao quarto dia do mês de setembro do ano de 2022, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima septuagésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 114/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.”  Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 103/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n° 167/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre os gastos com as festividades do município. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício n° 168/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 20/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita a relação de férias dos servidores públicos municipais. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício n° 169/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 22/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita a informações sobre os servidores públicos municipais que estão em desvio de função. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício n° 170/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio CM Div. nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita os documentos protocolados junto ao Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício n° 171/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio CM Div. nº 11/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita projetos urbanísticos das entradas e saídas do Município. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício n° 172/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 25/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita informações a respeito da reconstrução do Muro do Cemitério Municipal. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício n° 174/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nº 21 e 24/2022 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins, que solicita informações sobre o FUNDEB e teste da orelhinha. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira no mês de agosto de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 216/2022 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Priscila Rezio Prado, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de reunião do Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública de Saúde as 15h do dia 29 de setembro de 2022.  Despacho: Atendido. Arquive-se. Comunicado da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan, sobre Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, a ser realizada na Câmara Municipal, às 18h do dia 30/09/2022. Despacho: Arquive-se. Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 150/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira – APAE, Sra.  Maria Suely Nogueira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº103/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.  Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº114/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal e de editais de Audiências Públicas do Executivo Municipal no site Oficial do Município”.  Despacho: Junte-se ao Processo. Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal e de editais de Audiências Públicas do Executivo Municipal no site Oficial do Município”.  Despacho: A Ordem do Dia. Reiteração do Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o FUNDEB do Município. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 31/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as novas nomeações e exonerações após a aprovação do Projeto de Lei nº 115/2022. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 32/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a locação do Salão de Festas Municipal e do Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 68/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton a limpeza constante do Terminal Rodoviário. Nº 69/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton a instalação de uma lixeira nos fundos do Colégio Municipal José Coutinho Pereira. Nº 70/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton o serviço de tapa buraco na Rua Luis Garton, Bairro Jardim Mário Piloto. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo Municipal. Oficio nº 10/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins à Sra. Antônia Paula Neves – Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, solicitando a quantidade de vagas preenchidas e vagas de cargos do Quadro de cargos da Prefeitura Municipal. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 12/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a instalação de placas de identificação de ruas no Bairro J.B.  Despacho: Arquive-se. Oficio nº 13/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando providências e a indicação de responsável no que tange ao fechamento de acessos irregulares no Município.  Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 71/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.250, 2.251 e 2.252/2022 aos Projetos de Lei nos 108, 112 e 113/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 72/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 65, 66 e 67/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Luizinho e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 73/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 30/2022 de autoria da Vereadora Claudia helena Ferreira Paganini aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 74/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, procedendo a devolução do Projeto de Lei nº 101/2022, substituído pelo Projeto de Lei nº 115/2022.  Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 75/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo n° 2.253/2022 ao Projeto de Lei nos 115/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Agosto de 2022. Despacho: Arquive-se. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no Expediente. Como nenhum vereador se manifestou no Expediente, passo a Ordem do Dia colocando em primeira discussão o Projeto de Lei n° 103/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na primeira discussão do Projeto de Lei n° 103/2022, coloco-o em primeira votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal. Então peço ao Sr. Primeiro-Secretário que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem favoráveis ou contrários. Fica o Projeto de Lei n° 103/2022 rejeitado por 5 votos a 4 em primeira votação. Foram contrários: Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Natália Fernanda Martins e Claudia Helena Ferreira Paganini. Foram Favoráveis: Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 114/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.” Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 114/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 114/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal e de editais de Audiências Públicas do Executivo Municipal no site Oficial do Município”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 107/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 107/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão a Reiteração do Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o FUNDEB do Município. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite a todos, a todos os presentes, a todos que nos acompanham através das redes sociais, do Facebook da Câmara Municipal. Rapidamente, apenas para esclarecer o motivo da reiteração do pedido de informação. Esse aqui é um dos pedidos de informações que ficaram pendentes durante um tempo, foi pedido um prazo maior respondê-los e a presidente deu mais 30 dias. Infelizmente, nesse pedido de informação tinha 11 perguntas e mais um pedido de cópia de algumas documentações.  Tínhamos feito no dia anterior um requerimento para cobrar na Justiça a falta de prazos da Prefeitura Municipal nas respostas, acredito que pela correria ou perderam o ofício com as 11 perguntas ou fizeram aí nas cochas mesmo como está parecendo. E aqui nesta Casa de Leis não foi protocolado o ofício, apenas veio os documentos. E quem veio protocolar me disse que já traria logo mais, no outro dia, porque estava em cima do horário, mas até agora. Eu esperei até a data de ontem e a resposta não foi feita. É apenas a reiteração, porque não veio nem pela metade, veio nas cochas mesmo, vieram só as cópias de alguns documentos e as perguntas que eu fiz para responder alguns professores que me questionaram a respeito desses valores do Fundeb eu ainda não tenho como respondê-los, porque não chegou até mim as respostas oficialmente. Então eu gostaria da colaboração de todos vocês para mandar novamente, para mais um prazo, para ver se a Prefeitura Municipal responde corretamente da forma como foi pedido. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Reiteração do Pedido de Informação nº 21/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Reiteração do Pedido de Informação nº 21/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 31/2022 de autoria do Vereador Luiz solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as novas nomeações e exonerações após a aprovação do Projeto de Lei nº 115/2022. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Pedido de Informação nº 31/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação nº 31/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 32/2022 de autoria do Vereador Luiz solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a locação do Salão de Festas Municipal e do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos. Referente a esse pedido de informação, peço aos nobres colegas que votem favorável. Acredito que todos aqui já tiveram uma abordagem referente como que se faz a locação desses prédios, como que conduz, onde é o agendamento. E nessas últimas semanas foi questionado que estão dando esse salão de festa. Então para provar e para buscarmos a clareza, que uma de nossas atribuições é a fiscalização, faço esse pedido de informação para podermos ver as guias, os nomes de agendamentos e mostrar a quem queira a forma que está sendo conduzida a locação desses locais. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Pedido de Informação nº 32/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação nº 32/2022 aprovado por unanimidade. Coloco a Palavra Livre. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos novamente. Agora, fazendo uso da minha palavra livre eu queria falar referente a algumas indicações. Iniciando sobre a indicação que recebi uma mensagem no meu telefone particular de um amigo e morador do bairro Jardim Mario Orsi, o Mozart, que falou que procurou o encarregado José Squesário para resolver um problema naquele bairro de buraco, poça d’água e não obteve resposta. Interessante que, quando é para falar de nós, ele enche a boca, quando é para trabalhar ele não trabalha. Eu vou levar essa indicação ao Sr. Prefeito, a qual anexei fotos, para resolver porque está dando mau cheiro essa água acumulada e empossando. Então, eu acho que temos que trabalhar em prol da população e não ficar em boteco falando mal dos outros. Faço essa indicação e peço a colaboração do Sr. Prefeito, para estar resolvendo com o seu encarregado, levando o pessoal para resolver a situação. Queria falar também de outra indicação. No último domingo, teve a eleição e várias pessoas cobraram uma lixeira entre o Colégio José Coutinho Pereira e a capela, onde tem um acumulo muito grande de sujeira. Eles mesmos varrem ali, porque o colégio é rodeado de árvores e o pessoal só quer uma lixeira para estar colocando as folhas e o lixo que acumula naquele local. Então resolveria bastante a situação dos moradores que ali estão em volta. Queria também usar a minha palavra livre para parabenizar todos aqueles que trabalharam nessa campanha. Porque graças a Deus acredito que todos aqui nesta Casa de Leis apoiaram um deputado, não acredito que 100%, mas 80% dos deputados apoiados foram eleitos. E hoje ainda temos o elo de buscar os recursos com essas pessoas que são muito importantes para o nosso município, onde o orçamento é curto e as emendas são muito importantes. Parabenizar a todos pelos trabalhos executados, a todos pelos votos que conseguiram. É importante ter o máximo de elo de comunicação com deputados, para estarmos indo buscar recursos e verbas para o nosso município. Isso é o mais importante. Eu acredito que todos os vereadores aqui tem um elo e conseguem estar batendo na porta dos seus deputados e conseguindo buscar o mais importante, que é o recurso para o nosso município. Quero aqui destacar o Deputado Federal Baleia e o Deputado Estadual Leo Oliveira, que são deputados que apoiamos e foram reeleitos, subindo a margem de votos deles pessoalmente. E agradecemos muito, sabemos a luta que é, vemos diariamente o pessoal trabalhando, como que é, e ficamos muitos felizes por termos representantes da nossa região lá em Brasília, que para nós facilita corrermos atrás e buscarmos os recursos necessários. Sra. Presidente, por enquanto é só. Se for chamado, volto com a Palavra Livre. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado, Sra. Presidente. Boa noite, Sra. Presidente, senhores vereadores. Nesse momento, eu gostaria só de passar aqui os meus parabéns ao nosso Deputado Federal Capitão Derrite que foi eleito com um apoio bacana dentro de Sales Oliveira. Agradecer os cidadãos pelo apoio a ele, que é uma pessoa que ajudou muito nosso município aqui. Também não poderia deixar de transmitir meus parabéns a um outro amigo, o Deputado Federal Ricardo Silva, e seu pai Rafael Silva, pela votação que tiveram em Sales Oliveira e no Estado de São Paulo inteiro. Ambos foram eleitos. E agradecer a cidade nesse sentido, que prestou um serviço à democracia de uma forma bem serena e tranquila. Apesar da diferença de ideias, Sales Oliveira foi às urnas no domingo com uma pacificidade que é exemplo para qualquer outro município do país. Eu acho isso muito bonito, que temos que levar para as urnas as ideias, não o braço, não adianta sair no braço por causa de ideias. Então é só isso mesmo, Sra. Presidente, que eu queria estar transmitindo hoje. Forte abraço a todos e obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a todos que nos acompanham através das redes sociais. Sra. Presidente, venho aqui começar dar explicações, esclarecimentos sobre a minha fala na sessão passada, a qual fiquei de trazer e buscar informações sobre as obras paralisadas no nosso município. Vou começar aqui pelo poço artesiano que foi perfurado dentro do parque permanente de exposição. Esse poço é aquele que foi perfurado 318 metros e não foi contemplado com a capacidade de água que se pensava. Aí o departamento de água do Estado está fazendo analise ainda, não continuou a perfuração, mas neste mês de setembro já fez a base de concreto que vai suportar o reservatório de água, a caixa d’água, vamos dizer assim. Então com certeza está caminhando a passos lentos, mas está caminhando, aí já não é responsabilidade do município e sim do Estado. Acredito que até o final do ano eles devem vir para perfurar mais um pouco, para ver se conseguem aumentar a vazão de água. O poço artesiano que vai ser perfurado junto com as caixas d’água, vamos dizer assim, ali no final da Rua Major Manoel Azevedo de Souza, lá em cima após a matinha, vamos dizer assim, a documentação já está toda pronta, já com contrato assinado, só que somente a execução da obra após a eleição. Então mais um mês, isso é por força da regra da lei, só pode ser iniciada após as eleições. Está tudo tranquilo isso. E o terceiro poço, que é o que vai ser perfurado lá na Fazenda Piraguaçu, vamos dizer assim, junto com os outros que existem, onde é captado a maior quantidade de água do nosso município, esse, sim, é o que demorou mais, a licitação está programada para agora, semana que vem, dia 10 de outubro. Então vamos trazendo mais informações. O reinicio da obra da estação ferroviária já começou e está em andamento. A obra do centro de saúde já acabou a primeira parte da reforma, agora está na segunda, finalizando a segunda parte, que é a parte interna da antiga ala do antigo setor do centro de saúde, nos corredores. Sobre a máquina de varrer rua, conforme citei também, continua quebrada já há uns bons meses e ainda não dá para trazer mais informações de quando ou se ela voltará a funcionar. Então vamos aguardar maiores informações. A tão sonhada também tramitação do asfalto da Avenida Dalcyr Borsato está caminhando, já foi feita a licitação, já teve o tramite legal da empresa ganhadora e agora está na fase final de análise da documentação se está tudo certo, as certidões e todo aparato burocrático para assinatura do contrato. Então também caminhou bem, mesmo devido à demora, mas acredito que deve começar antes do final do ano também. Outra obra foi a do velório, com tanto custo já fez a licitação, vamos dizer assim, também está igual ao asfalto da Avenida Dalcyr Borsato, está na fase de análise da documentação, de assinatura do contrato e tudo mais. Então eu acredito também que até o final do mês deverá começar as obras, porque essa não precisa esperar as eleições, ela será reiniciada com recursos próprios. Não precisa esperar a eleição, depende da análise da documentação por parte da Prefeitura Municipal o mais rápido possível. Então podemos dizer que aí depende do trabalho da Prefeitura Municipal, se a documentação também estiver exata e correta, a assinatura do contrato e reinicia as obras. Agora, Sra. Presidente, eu queria deixar aqui comentário sobre o ofício de indicação da parte das placas de sinalização. Já há dois anos também nesse governo, sinalização vertical, vamos dizer assim, não tem um trâmite, não tem um andamento, você vê que não flui e o nosso município carece dessas indicações, das nomenclaturas das ruas. Eu vou citar aqui como exemplo o bairro Jardim Paraíso, e no ofício eu citei especificamente o bairro J.B, de duas ruas não tem a indicação das placas, então estou encaminhando o pedido, oficializando o Executivo do andamento, se está no tramite, se já comprou, se vai comprar, como que vai ficar essa questão de identificação, como outras no município. Eu acredito que já estava na hora da implantação de um departamento adequado e que funcionasse no município, nessa parte de trânsito, que trabalhasse em comum acordo, que a Comutran desempenhasse a sua verdadeira função, tivesse o aparato do Conseg. Então, Prefeito, também está na hora de verificar ou expor e trazer maiores informações para nossa sociedade. Essa parte também está a desejar, eu espero que já tenha comprado, é à vontade, é o desejo nosso e transmitimos a vontade do povo. Essa identificação para que serve hoje? Como sempre é a entrega de mercadorias, a empresa Correios e hoje Mercado Livre e as outras empresas como exemplo, sem propaganda sem nada, diariamente você vê veículos com entrega na residência por causa das vendas através das redes informatizadas e vendas online, que cresceram muito. E você vê que muitos, todo dia, essas pessoas ficam perdidas por que não tem identificação das ruas no nosso município. Sra. Presidente, agora eu quero comentar também sobre um simples ofício, vamos dizer isso, que eu venho falando nas sessões, das entradas e saídas do nosso município, principalmente na Avenida Mogiana, a qual eu fiz um pedido lá atrás, um ofício no dia 13 de junho, depois o prefeito respondeu em agosto que estava sendo analisado junto com setor de engenharia e meio ambiente o estudo de possibilidade para melhorias no aspecto paisagístico das entradas do município. Esse ofício foi respondido com data do dia 10 de agosto, reiterei o pedido quase um mês depois, 5 de setembro, perguntando se existia um projeto, alguma coisa. E chegando agora no final de setembro mais uma resposta e por surpresa, vamos dizer assim, “não há projetos urbanísticos e nem paisagísticos a informar.” Quer dizer, o estudo que estava sendo realizado eu acho que foi por água abaixo ou a resposta que não está legal. Quer dizer, estava fazendo o estudo, então parou o estudo e não tem projeto, não tem nada. Sei lá, a resposta ficou vaga aqui Fábio. É meio indelicado não é não? Ou não vai fazer nada? Eu acho que ficaria mais bonito. Se passou quase 120 dias, vamos esquecer de 1 ano e nove meses, se não der para desenvolver um projetinho, ah, meu Deus do céu, imagina o que for complicado. Eu lembro também, Sra. Presidente e vereadores, eu tinha pedido para plantar, no mínimo, grama, ainda virou algumas brincadeiras. Uma graminha bonita com dois pés de coqueiros ou dois vasinhos de flores na entrada e saída acho que ficaria bonito, nem isso. Será que precisa fazer um projeto para isso? Bom, vou parar por aqui hoje, vamos verificar as consequências. Eu espero que tenha assinado aqui sem ter entendido, prefeito. Obrigado por hoje, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos, a todos das redes sociais, aos nobres vereadores. Desculpa o atraso, vida de pediatra não é fácil. Antes de tudo, eu queria reforçar a palavra do Sr. Vereador Alessandro, que ontem quando eu estava voltando de Orlândia realmente está um perigo aquela entrada de Sales Oliveira, tem carro entrando, saindo, eu quase que vi uma batida bem feia ali. Eu acho que a Prefeitura Municipal tem que tomar o mais rápido possível providência em relação àquela entrada e saída de terra perto do Cristo, está uma vergonha aquilo lá. Realmente, gente, ontem eu fiquei apavorada, que eu achei que três carros iriam bater vindo de encontro. Eu acho que a Prefeitura Municipal chegou o tempo de tomar providência em relação a isso. Outra coisa, eu queria parabenizar a todos os vereadores e os seus candidatos eleitos por ter sido uma eleição bem limpa, sem brigas, com bastante democracia. Graças a Deus conseguimos eleger alguns deputados que nós apoiamos. Isso é muito bom para Sales Oliveira. Então eu espero que agora no segundo turno reine a democracia, a paz e o amor que é muito importante Nada de briga como tiveram vários municípios, vários estados. Então nosso município está de parabéns por ter feito uma eleição limpa. Então parabéns a todos. Boa noite. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham via Facebook, “Bitinha”, Sr. Nelson que nos acompanha aqui no plenário. Eu quero parabenizar todos os vereadores, Sra. Presidente, pelas indicações. Isso mostra que essa Casa de Leis está mais uma vez no caminho certo com o trabalho de cada um. Eu queria também falar das eleições de domingo. Parabenizar os deputados eleitos da nossa região, a cada vereador pelo trabalho. E, em especial, eu queria agradecer a toda população salense que depositou uma votação histórica no Deputado Estadual Rafael Silva e no Deputado Federal Ricardo Silva. Foram 2.671 votos para o Deputado Estadual Rafael Silva, que no geral teve 118.182 votos. Já o Ricardo Silva teve 2.460 votos em Sales Oliveira e, no geral, 133.933 votos. Então eu quero agradecer aqui mais uma vez toda população que reconheceu o trabalho do deputado em nossa cidade. E podem ter certeza que eles vão fazer muito mais. Conversando com um assessor, o Júnior, mais conhecido como “Sorriso”, me passou uma lembrança muito forte, nessa votação eu lembrei do meu pai. Ainda eu brinquei com ele, “meu pai deve estar muito feliz lá de cima, Júnior, por hoje ver o filho como vereador continuando um trabalho que ele começou junto com o Deputado Estadual Rafael Silva lá em 1998, e em 2000 meu pai veio ser eleito e continuou esse trabalho de formiguinha, que hoje tem só o Rafael Silva há 24 anos de Deputado Estadual, e hoje temos o prestigio de contar com dois, agora o Deputado Federal Ricardo Silva”. Fico muito feliz, choramos no telefone, fiquei muito emocionado. E eu tenho a certeza que o meu pai onde estiver, deve estar muito feliz de hoje ver o filho vereador e no caminho certo. Muito obrigado, população salense, vocês têm uma parcela muito grande na votação do Deputado Federal Ricardo Silva e do Deputado Estadual Rafael Silva. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Eu gostaria de começar falando também sobre as eleições. Todo mundo tem o direito de expressar as suas ideias, como já foi dito aqui, nas urnas, e eu acredito que nós nove vereadores contribuímos um pouquinho para poder continuar com os deputados que enxergam o nosso município. Eu acredito que todos os que foram apoiados deputados federais e deputados estaduais por nós foram eleitos e reeleitos, e eu acredito que isso só tem a ajudar a cidade. Eu sei que nós vamos continuar brigando por verbas, por emendas para ajudar o nosso município. É muito triste, mesmo sendo pacifica as eleições no município, ainda nós sofremos alguns tipos de ataques, ataques infundados de algumas pessoas que às vezes não tem o que fazer, às vezes não sabe nem o que está falando e alguns ataques. Eu acredito que entre nós aqui não houve nenhum problema, cada um apoiando o seu deputado. Quando nós saímos daqui e nos deslocamos à Brasília, à São Paulo, cada um vai para o seu lado, mas todo mundo com o mesmo objetivo de trazer melhorias para o nosso município. Graças a Deus e a ajuda desses deputados nós temos conseguido bastante. Se formos somar tudo o que conquistamos aqui nesses dois anos já de mandato, acho que o montante é bem grande. Acho que poderíamos fazer isso numa próxima sessão, apresentar como forma de prestar contas mesmo para o município de tudo que nossos deputados já fizeram por nossa cidade. Com certeza acredito que cada um de nós vai continuar batalhando, brigando para conquistar ainda mais. O município só tem a ganhar com essas reeleições. Então da minha parte também muito obrigado a todo aqueles que ouviram e nos apoiaram. É muito bom ter votos de pessoas que realmente ajudam a cidade. Eu acho que essa, olhando aí, eleição realmente as pessoas pensaram nisso e nós fizemos o nosso trabalho. Também gostaria de falar que hoje estou usando rosa também para não esquecer de lembrar sobre o Outubro Rosa. Outubro que nós comemoramos o mês, mas é mais que uma comemoração, são ações que visam alertar as mulheres, compartilhar informações, promover conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero. Eu não sou da área da saúde, mas acompanho o quanto é importante a prevenção não só nesses casos, mas em especifico agora, em outubro, que é direcionado ao combate a prevenção e conscientização do Outubro Rosa, conscientização do câncer de mama e do colo de útero. E lembrar também que, dia 1° de novembro, até o Sr. Vereador Luiz me compartilhou um vídeo, nós teremos a carreata da prevenção do Hospital do Amor de Barretos. E eu achei muito interessante que o responsável pelo vídeo diz que não é uma contribuição, mas um agradecimento por tudo que o município de Sales Oliveira faz a favor, em prol ao Hospital do Amor, através do Grupo Salve, que são pessoas extremamente que se doam de verdade por essa causa, que promovem eventos, que buscam realmente ajudar de uma forma totalmente desprendida esse hospital, que é de tamanha importância para o país todo. E também ele lembrou muito bem do coordenador, do “Cizinho” Borsato, que está há muitos e muitos anos à frente, já trabalhou com ele. Já pude ajudá-lo em algumas coisas, a contribuir com esta causa nobre que ele tem no município, vemos ações, leilões e tudo quanto tipo de evento para poder ajudar. Às vezes pensamos só quando acontece conosco, não pensamos no outro, mas essas pessoas se desprendem de suas vidas e realmente ajudam a salvar vidas, ajudam em prol a vida mesmo. Eu nunca tive oportunidade de ir até lá, mas pelo pouco que eu vejo, por vídeos e tudo é um hospital cheio realmente de amor e de esperança, que nós devemos sim continuar ajudando. Então, parabéns ao grupo e ao “Cizinho”. E aí a cidade vai poder se beneficiar nesse dia 1° de novembro com a carreata. Não só notícias boas, infelizmente temos que falar as coisas ruins também. Eu fiz o pedido de informação a respeito do muro do cemitério, porque oficialmente eu não sabia o que responder, eu vou continuar dizendo que eu não sei. Porque como já citou o Sr. Vereador Alessandro, eu estou achando uma falta de vontade, uma falta de respeito nas respostas que vemos recebendo nos pedidos de informações. Vimos aqui, fazemos o nosso trabalho, o pessoal aqui do administrativo dá o suporte total para enviarmos e vem essas respostas de duas linhas. E na resposta veio que está no cronograma do Departamento de Obras e Engenharia. Sei lá quando vai se fazer esse reparo no muro do cemitério. Detalhe: já está fazendo dois anos que está caído lá. Então, infelizmente, principalmente para senhorinha, não vou citar nome, que me pergunta sempre, que fala que o seu marido está lá na casa dele nova sem o muro, que está aberto lá para todo mundo, falta de privacidade, vamos dizer assim, não sei, não sei quando vai ser feito. Outra coisa também que eu queria lembrar, no sábado nós comemoramos o Dia do Vereador, inclusive parabéns a todos os meus colegas pelo empenho que nós temos na nossa profissão. Eu gosto muito de lembrar, já fiz algumas publicações, qual é a função real do vereador? Às vezes nos deparamos com alguns vereadores, não estou dizendo aqui, mas no país todo fazendo ajudinhas daqui, contribuindo com uma coisinha que pedi ali, uma coisa que não pode, uma coisa que é corrupção. “Ah, vou dar um jeitinho ali; vou arrumar um examezinho ali; vou te facilitar numa festa ali.” Vemos muito isso acontecer. E a real função, quando realmente é feita, as pessoas criticam, que é a fiscalização, que é a legislação, criar as leis, votar os projetos de lei. E infelizmente está banalizada a função do vereador aqui no nosso município. Infelizmente. Eu não sei, eu não vou dizer aqui quem é o culpado, quem deixa de ser, isso vem há tempos, mas o que percebemos na sociedade é uma falta não de informação, porque estamos tentando passar, mas há banalização mesmo. Você vai, faz uma fiscalização, você vai, faz uma indicação, eu enumerei aqui várias que eu fiz já e parece que não é para nada, parece que estamos aqui brincando, fazendo um teatro de sessão da Câmara Municipal. E banalizou, porque o vereador, eu acredito que a presidente vai falar hoje de uma das fiscalizações, isso aí é dela, particular, mas fazemos e somos criticados, e o que não temos que fazer, que é executar, que não é da nossa parte, não é da nossa alçada, aí somos culpados, “ah, você não ...” Não, nós não executamos, quem executa é o prefeito. Nós tivemos uma série de demissões no município, todo mundo sabe como que foi feito, como que é o processo todo para poder essas exonerações acontecerem. O promotor falou, nós falamos em sessão que ninguém é culpado, que está vindo há anos isso, há décadas, há séculos os problemas do município, o vereador é culpado. Vai um lá, planta uma sementinha na cabeça de alguém, os vereadores. E eu acho interessante que às vezes acaba saindo de alguém daqui mesmo, mas acaba levando junto. Porque o Sr. Vereador Gabriel falou bem isso, quando fala vereadores, plural, nós somos em nove, infelizmente nós estamos levando alguns rótulos que não são nossos, alguma culpabilidade que não é nossa. Então, infelizmente, eu espero que um dia isso mude, essa cultura da nossa cidade, que as pessoas não peguem o vereador de estimação para apenas ficar pedindo favorzinho, mas que o use para o bem da cidade, o bem coletivo. Não pensar em si próprio, mas no bem coletivo. Por quê? Porque hoje estamos vendo de novo ruas sujas, falta de informações para as pessoas novamente, serviços paralisados, gente reclamando novamente de exames, gente reclamando de remédios. Aí você vai cobrar, você é chato; você vai falar na sessão, você é falador; você vai ao prefeito, você é recebido com umas caras assim de pessoas que acham que você está lá sei lá para que, menos para trabalhar. Então eu não sei. E pedir um pouco mais de respeito também na hora que fazemos o nosso trabalho aqui, na hora que recebemos esse trabalho. Falando nisso, nas indicações aqui o Sr. Vereador Alessandro já citou algumas a respeito do trânsito, estacionamento na CMEI e no ESF do bairro Jardim Paraíso é insuportável parar lá, não tem como. Esses dias um ônibus foi dar ré no meio da rua novamente, bateu em um carro e assustou uma criança. É mãe que não consegue estacionar para deixar o filho. É um transtorno. É de novo entrando e saindo engenheiro, entrando e saindo prefeito falando que vai fazer e nada, está lá há dois anos a escola funcionando e nada do estacionamento. Para a E.E Capitão Getúlio Lima pedimos estacionamento de 45 graus, não sei, não sou técnica no assunto, não sei se é possível, mas até hoje nenhum estudo, nenhuma resposta, nada. Não existe espaço ali suficiente para os professores e funcionários estacionarem e os moradores também já reclamaram em volta, e nada e nada. É como se fosse a par ali, não faz parte do município. E outras, iluminação em praças perto de capelas e etc., que até hoje não sabemos o que foi feito, o que não foi feito e está lá do mesmo jeito, somos cobrados e quando cobramos somos errados. Então é um desabafo apenas, principalmente pelos ataques que nós sofremos de pessoas que já falei, enfim, sem escrúpulo às vezes e sem informação acabam nós, nove, não só eu, eu estou falando porque a conversa corre na boca de todos como vereadores no plural, se fosse um culpado, nós resolveríamos, mas somos os nove. E é isso, infelizmente não é só de coisas boas que dá para se falar aqui na sessão, gostaria de fazer esse alerta, esse pedido tanto para o Executivo quanto para as pessoas entenderem melhor a função de um vereador, o que temos que fazer aqui. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos. Peço licença para fazer o uso da palavra livre aqui da mesa. Gostaria de agradecer a presença do Sr. Nelson aqui hoje, do “Bitinha”, do Claudinei Persona acompanhando nossa sessão, a todos que estão em casa nos acompanhando pelo Facebook da Câmara Municipal, nas redes sociais. Hoje, na minha palavra livre eu vou dar continuação da fala da Sra. Vereadora Natália Martins a respeito da função do vereador. Como você disse vereadora, somos muito banalizados muitas vezes, criticados às vezes por estarmos tentando fazer o nosso serviço, que os vereadores tem muitas funções e muitas obrigações e dentro delas nós temos a obrigação de fiscalizar. E quando vamos fazer as fiscalizações, às vezes somos muito criticados. Mas hoje eu fiz um vídeo na rodoviária aqui de Sales Oliveira e recebi duas críticas e acho que umas 500 pessoas me parabenizando pela minha atitude, que é fiscalizar, ter coragem de ir atrás, de mostrar o que está errado. Fui à rodoviária por ter sido procurada por alguns munícipes, que a rodoviária estava bem suja, banheiro sujo, sem torneira, quebrado, vazo sem descarga e sem água. Eu fui dar uma olhada, cheguei lá e fiquei assustada com o que vi. Eu fiquei imaginando uma pessoa que não tem um carro, porque hoje a maioria tem carro, você vai para Orlândia, você vai para Nuporanga, Ribeirão Preto pega o seu carro, coloca o seu filho, viaja com conforto, muitas vezes com ar condicionado, um carro bom. Mas eu imaginei uma família que não tem um carro ter que esperar com seu filho ali naquela imundice que estava a rodoviária, uma criança precisar ir a um banheiro ou o próprio adulto, porque sabemos que acontece. E eu fiquei muito triste com o que eu vi, sabemos que estamos esperando uma licitação ser feita para alguém pegar a rodoviária e começar a tomar conta, quem toma conta do bar costuma cuidar dos banheiros. Mas o meu questionamento era a limpeza, porque até que a licitação não seja feita a Prefeitura Municipal não pode deixar aquele descaso, porque a rodoviária está sendo usada. Inclusive, depois que eu fiz o vídeo e publiquei em minhas redes socias continuei ali por um tempo e vi um ônibus da São Bento chegando, descendo família com criança e pensamos. Às vezes vem um ônibus de Ituverava ou Uberaba e passa aqui em Sales Oliveira, a pessoa vai descer para usar um banheiro é uma vergonha a situação que está, é impossível, não tem como usar. Mas fomos atrás, eu vi, inclusive fiz uma indicação aqui, acho até desnecessário fazer uma indicação para ser feita uma limpeza num prédio público. Porque eu acho que o setor responsável de limpeza tem que acompanhar mais em vez de ficar em esquina falando mal de vereador, que vereador é isso, que vereador é aquilo, culpando vereador por tudo. Eu acho que se tivesse fazendo o trabalho certinho, não precisaria de fazer uma indicação aqui hoje para que seja feita a limpeza da rodoviária da cidade. Outra coisa que eu queria comentar também nesse assunto, me mandaram uma fala da rádio, porque a tal daquela rádio Salense FM, rádio comunitária, rádio para todos, que está sempre me criticando em todos os serviços e as fiscalizações que eu faço. Eu não consigo ver por que o senhor me bloqueou no Facebook, diretor. Essa rádio de todos eu não consigo ver por que o senhor me bloqueou. É muito fácil o senhor ir aí descer o bambu em mim. Tudo que eu faço, todo trabalho que eu corro atrás o senhor fica aí falando mal mais uma senhorinha na rede social descendo o bambu, mas eu não posso nem poder te assistir para responder. Nessa rádio para todos, é para todos que elogiam, porque se formos fazer uma crítica, eu tentei entrar várias vezes, às vezes eu vejo alguma coisa no celular da minha mãe. Mas não bloqueia minha mãe, não, ouviu? Deixe-me continuar vendo o que o senhor está falando. Tudo que fazemos somos criticados ali na Salense FM, eu estou falando por mim, tudo que eu faço o meu trabalho. Todo mundo sabe o motivo das críticas, já deixei bem claro aqui que não entrei em acordo para ser transmitido devido não entrar em entendimento por causa de pagamento. Não ia fazer uma coisa que eu não acho certo. O senhor disse que ia falar mal de mim na rádio, está falando bastante. Mas até que o senhor estiver falando eu estou no caminho certo, o problema é se o senhor começar a me elogiar, aí eu não vou estar no caminho certo, não. Mas tudo que eu faço, todo o meu trabalho, eu sou criticada naquela rádio, aquela rádio partidária, porque rádio comunitária não pode ter lado, só que seja a ser ridículo aquele jornal que assistimos. Fizemos a denúncia das peruas, falou que vereador não tem que fazer denúncia de perua. Fiz uma indicação de caçamba, não fui atendida, fiz um vídeo e falou que vereador não tem que ficar atrás disso. As máquinas da Prefeitura Municipal que estavam fazendo um serviço ali na divisa com Nuporanga, que não tinha guia paga, não tinha guia paga, tinha uma guia de oito meses de serviço, foi falar que vereador não tem que ficar indo em sítio ver máquina. Se a máquina é pública, se ela é da Prefeitura Municipal, se eu sou vereadora, eu não posso ver? Agora, hoje eu fiz um vídeo a respeito da rodoviária, rapidinho eu acho que alguém já deve ter mandado para ele, vem falar que vereador não tem que ficar fazendo videozinho, chorando. Eu não estava chorando, não, diretor, estava dando ânsia de vomito do cheiro. Porque eu não preciso chorar não. Não tenho motivo nenhum para chorar. O meu olho estava bem lacrimejado de nojo do mau cheiro, porque não tem o que chorar, não sou uma atriz, nenhum atora igual o senhor que fica cada vez defendendo um, um dia mete o pau num, no outro dia elogia, depende do que entra. Mas essa é minha função, vou continuar fazendo nossa fiscalização, creio eu que estou no caminho certo, agradeço as pessoas de índole, de caráter que estão me elogiando, estão me apoiando. E eu acho que é uma falta de respeito com nós vereadores igual a Sra. Vereadora Natália Martins acabou de dizer, que vamos fazer o nosso serviço e somos criticados, mas criticado por dois, três. Sabemos o motivo por sermos criticados, vamos tocar o barco, não vamos desanimar, porque estamos aqui para fazer o correto e não vamos desistir por causa de uma ou duas pessoas sem escrúpulo ou sem caráter, de forma alguma. Outra coisa que eu gostaria de falar na palavra livre, fui procurada por um munícipe hoje pedindo a reabertura da piscina do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Sabemos que a pandemia já passou, está tendo bastante festa ali no salão de festa e no centro de lazer, então não tem porque argumentarmos de não liberar as piscinas para os munícipes. Nem fiz essa indicação, porque fui procurada agora à tarde, já tínhamos fechado a pauta, mas faço um pedido para o Sr. Prefeito que procure o setor responsável, para ver se conseguimos colocar aquelas piscinas para funcionar, trazer alegria para as famílias, tem tão pouca diversão aqui na cidade hoje, então que possa atender nosso pedido aqui. Por enquanto, é só. Se for chamada, eu retorno com a palavra. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez boa noite a todos, aos que nos acompanham pelas redes sociais, presentes agora também depois do meu pai chegou o “Bitinha” e também o Claudinei Persona. É muito bom recebê-los aqui. Inclusive, já citar o Claudinei, parabenizá-lo pelo cargo. Sabemos que os motoristas da Prefeitura Municipal estão todos sobrecarregados e estamos sempre conversando com o Departamento de Saúde junto com o prefeito para poder valorizá-los o quanto antes e valorizar cada vez mais. Quem sabe o tanto que estão sobrecarregados e ajudando o município. Muito obrigado por estar presente aqui, Claudinei. Gostaria de estar falando também sobre as eleições 2022 que aconteceu no último domingo o primeiro turno. Gostaria de parabenizar todos os eleitos em seus respectivos cargos. Eu acho que quem me acompanha pelas redes sociais sabe que eu pedi voto para o Deputado Federal Luiz Carlos Mota e também para o Deputado Estadual Dirceu Dalben, ambos eleitos. São pouco conhecidos na nossa região ainda, mas já ajudaram muito nosso município e tenho certeza que vão continuar ajudando nesse novo mandato e ter mais proximidade com nós salenses.  Parabenizar os demais vereadores, que cada um trabalhou para o seu deputado. E tenho certeza que agora mais um caminho, mais uma via para cobrarmos as emendas, podermos cobrar recursos aqui para o nosso município. Então fica aqui os meus parabéns a todos os vereadores e seus respectivos deputados estaduais e federais e que possam realmente ajudar o nosso município, que é o mais importante. Teve também não vereadores trabalhando para outros deputados, como os que defendem a causa animal, as meninas dessa causa trabalharam para alguns deputados também eleitos por muitos votos, e agora que eles possam olhar com carinho ainda para o nosso município. Para os demais eleitos do nosso Brasil todo, deixo aqui um pensamento para o segundo turno, que possamos sempre votar com muita consciência, escolher os melhores candidatos conforme achamos e conforme pesquisamos. Enfim, que possamos escolher e tentar escolher o melhor para governar o país, nosso estado, nosso município sempre. Foi citado aqui, não lembro por qual vereador, mas independentemente do resultado e de quem você escolhe, eu acho que o respeito acima de tudo, respeito com o voto de cada um, respeito com a escolha de cada um é o mais importante. Não podemos perder uma amizade, discutir com alguém pela escolha do próximo, podemos argumentar, tentar adquirir o voto para o seu candidato, mas eu acho que o respeito é acima de tudo e isso tem que prevalecer na eleição e prevalecer em todos os assuntos divergentes. Então fica esse pensamento para todos os munícipes salenses, para todo Brasil, para que sempre ajamos com respeito ao próximo. Foi citado também, muito bem lembrado, estamos vendo o Outubro Rosa e dia 1° de novembro terá a carreta do Hospital do Câncer, então peço que todos façam o seu cadastro, que todos participem para que possamos cada vez mais prevenir essa doença maldita e que possamos estar ajudando de uma certa forma essa prevenção. Eu não poderia também deixar de citar algo que foi me cobrado no exercício anterior de vereador, na administração anterior de vereador, e trouxe para essa administração também. Vou citar bem rapidamente, mas para a próxima sessão vou trazer um pouco mais detalhado, que é sobre o processo do ex-prefeito Edmar junto com Sr. Aldo, que eu citava aqui desde o mandato anterior, que de voluntário não tinha nada, que ele estava ganhando muito dinheiro as custas da Prefeitura Municipal. E agora, o Ministério Público abriu processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e também contra as empresas do Sr. Aldo, que prestava serviço no nosso município e quando eu o indaguei disse que era voluntário para o ex-prefeito. Mas de voluntário já vimos que não tinha nada, e o Ministério Público pôde também ver que de voluntário não tinha nada. Ganharam muito dinheiro da administração pública. Então nas próximas sessões eu trago mais detalhado, porque eu acho muito importante a população saber de tudo isso também. Porque, claro, teremos eleições próximas também e a população tem que ficar alerta com quem colocamos à frente da administração. E como muito bem dito pelos vereadores que me antecederam, cabe a todos nós essa fiscalização da administração, que foi feita na administração anterior e continua sendo feita nessa administração. Conforme essas obras que temos citado paradas, vamos dizer assim, fui atrás, assim como o Sr. Vereador Alessandro também citou as obras e  foi muito feliz nas suas respostas para a população, muitas obras em andamento, muitas obras cobramos que termine o quanto antes, citamos o velório que já está em andamento e todas as outras também. Esse realmente é o papel do vereador estar cobrando. Inclusive, também vi o vídeo da presidente da Câmara Municipal na rodoviária, indaguei também o prefeito da situação daquele local. Acredito que agora à tarde os pedreiros já estavam lá, na verdade, eles estavam há mais semanas lá para a revitalização daquele local. Mas com certeza muito bem dito para retomar a limpeza daquele local. E assim que tiver a licitação que seja um local bem frequentado novamente como já foi. Inclusive quando o “Ni” tinha o bar lá mais recente, tínhamos o local muito bem frequentado, e que volte ser dessa maneira porque nossa cidade merece mais e mais locais para ter onde sair e ter uma diversão. Fica aqui também a parabenização das indicações, não só dessa, mas de todas as outras feitas na data de hoje, e que o prefeito possa nos atender o quanto antes. Em especial aqui, agora para finalizar, foi citado até de forma emotiva pelo Sr. Vereador Thiago a votação do Ricardo e do Rafael Silva. Parabéns, meu amigo. Parabéns, em nome do seu pai. Tenho certeza que ele está muito feliz onde quer que esteja pela representatividade que você tem nessa Casa de Leis como vereador e com o amigo Ricardo e com amigo Rafael, que ajudam sim muito nossa cidade. E tenho certeza que estão muito felizes pela votação que tiveram aqui e no Brasil todo, no caso do Rafael no estado, e que possam continuar ajudando no nosso município. Muito obrigado, tenho certeza que quem ganha é a nossa população. Um grande abraço, fiquem com Deus. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Só para fechar a palavra livre. Em rede social, hoje eu me manifestei e vou me manifestar aqui também, parabéns para todas as agentes comunitárias e agente de endemias pelo dia nacional pelo trabalho que fazem e desenvolvem no nosso município. Parabéns a cada uma de vocês. Muito obrigado. Às 20h25 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de outubro de 2022, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.



Sala das Sessões, 04 de outubro de 2022.





Cláudia Helena Ferreira Paganini

Presidente







          Alan Felipe dos Santos                                          Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário                                                                   2° Secretário

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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.573
DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022
Projeto de Lei n° 114/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre 
abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.” 
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei n° 103/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera o quadro 
permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício n° 167/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido 
de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que 
solicita informações sobre os gastos com as festividades do município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 168/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido 
de Informação nº 20/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita a relação de férias dos 
servidores públicos municipais.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 169/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido 
de Informação nº 22/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita a informações sobre 
os servidores públicos municipais que estão em desvio de função.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 170/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio 
CM Div. nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita 
os documentos protocolados junto ao Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura 
Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 171/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio 
CM Div. nº 11/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita projetos 
urbanísticos das entradas e saídas do Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 172/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido 
de Informação nº 25/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita 
informações a respeito da reconstrução do Muro do Cemitério Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 174/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando respostas aos 
Pedidos de Informações nº 21 e 24/2022 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália 
Fernanda Martins, que solicita informações sobre o FUNDEB e teste da orelhinha.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
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Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao 
Município de Sales Oliveira no mês de agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 216/2022 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Priscila Rezio 
Prado, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de reunião do Conselho 
Municipal de Saúde e Audiência Pública de Saúde as 15h do dia 29 de setembro de 2022. 
Despacho: Atendido. Arquive-se.
Comunicado da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan, sobre 
Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, a ser 
realizada na Câmara Municipal, às 18h do dia 30/09/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de 
Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de 
Agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio 
Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando 
o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 150/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales 
Oliveira – APAE, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando o Balancete Financeiro da 
entidade do mês de Agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº103/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy 
Graton que “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras 
providências”. 
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº114/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy 
Graton que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras 
providências.” 
Despacho: Junte-se ao Processo.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Vereador Gabriel 
Sinfrônio que “Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela 
Câmara Municipal e de editais de Audiências Públicas do Executivo Municipal no site Oficial 
do Município”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe sobre a 
publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal e de editais de 
Audiências Públicas do Executivo Municipal no site Oficial do Município”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Reiteração do Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda 
Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o FUNDEB do Município.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 31/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo 
Municipal informações sobre as novas nomeações e exonerações após a aprovação do Projeto 
de Lei nº 115/2022.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 32/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo 
Municipal informações sobre a locação do Salão de Festas Municipal e do Salão do Centro de 
Lazer do Trabalhador Salense.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicação
Nº 68/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton a limpeza constante do Terminal Rodoviário.
Nº 69/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
Fabio Godoy Graton a instalação de uma lixeira nos fundos do Colégio Municipal José 
Coutinho Pereira.
Nº 70/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
Fabio Godoy Graton o serviço de tapa buraco na Rua Luis Garton, Bairro Jardim Mário Piloto.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo Municipal.
Oficio nº 10/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins à Sra. Antônia Paula 
Neves – Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, solicitando a quantidade de 
vagas preenchidas e vagas de cargos do Quadro de cargos da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 12/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a instalação de placas de identificação de ruas no 
Bairro J.B..
Despacho: Arquive-se.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4
Oficio nº 13/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal Fábio Godoy Graton solicitando providências e a indicação de responsável no que 
tange ao fechamento de acessos irregulares no Município. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 71/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.250, 2.251 e 2.252/2022 aos Projetos de Lei 
n
os
108, 112 e 113/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de
2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 72/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento as Indicações nº 65, 66 e 67/2022 de autoria dos Vereadores 
Alessandro de Sousa, Luizinho e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão
Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 73/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando
para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 30/2022 de autoria da Vereadora 
Claudia helena Ferreira Paganini aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de 
Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 74/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, procedendo a 
devolução do Projeto de Lei nº 101/2022, substituído pelo Projeto de Lei nº 115/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 75/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para sanção e promulgação o Autógrafo n° 2.253/2022 ao Projeto de Lei nos
115/2022 
aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, 
encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de 
Agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.

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