| materia |
53/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Nº 53/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que os Departamentos de Obra e Engenharia e de Meio Ambiente possa realizar investigação da origem do mau cheiro no Cemitério Municipal e posterior providências para eliminar o problema. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional especial e dá outras providências”. – |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
“Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira – SP, o Fundo Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artísitico de Sales Oliveira e dá Outras providências”. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2265/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
“Cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2266/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet”. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 33/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre gastos realizados com os ônibus Placa DPC 0B55 e DPC 0B77. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Nº 47/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que possa oferecer um cardápio especial para todos os alunos da rede pública municipal de ensino que sofram com algum tipo de restrição alimentar, assim como para as entidades que a Prefeitura Municipal fornece merenda e outros alimentos. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Nº 48/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Paganini solicitando ao Executivo Municipal a elaboração de planejamento de limpeza e manutenção do Município com a divulgação do cronograma de limpeza a população. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Nº 49/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal providências no sentido de fornecer uniforme para todos os servidores e professores da rede pública municipal de educação, visando trazer um pouco mais de segurança aos pais e alunos |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Nº 50/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na altura do nº 63 A da Rua Roberto Orsi no Jardim Paraíso. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Nº 51/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal providências no sentido de promover maiores investimentos em segurança, cursos, palestras e profissionais de psicologia nas escolas públicas municipais. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Nº 26/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a concessão de entrada na Franca Solidária a população na Festa de Peão de Boiadeiro que será realizado no mês de maio de 2023, mediante doação de alimentos não perecíveis. |
1 |
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| norma |
2262/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2263/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2264/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº. 2.000/20 nos dispositivos que especifica e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2020 e fica acolhido o Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo E-TC nº 00002984.989.20-2”. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição de Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 30/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre gastos realizados com o ônibus Placa GPN 5584. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 31/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ausência de tampões de ferro no acesso a rede de esgoto em diversas ruas da cidade. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 32/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as revisões de garantia dos veículos novos da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Nº 39/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação na Academia ao Ar Livre na Praça das mangueiras. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Nº 41/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Paganini solicitando ao Executivo Municipal a realização de benfeitorias no Centro de Saúde, como toldo, pintura de faixa amarela e acesso para cadeirante, da rua para calçada. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Nº 42/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o aumento do efetivo da Guarda Municipal, oferta de treinamento periódico e restruturação da Guarda Municipal com plano de carreira. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Nº 43/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de bebedouros nas praças e áreas verdes de grande frequentação. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Nº 44/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação da pista de skate. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Nº 45/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas na Praça de Alimentação. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Nº 46/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a plotagem dos veículos oficiais que ainda não tem identificação. |
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| materia |
1202/2023 |
2023-04-03 |
Pedido de Informação |
Reiteração do Pedido de Informação nº 12/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre descarte de lixo e chorume. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Sra. Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2020 e fica acolhido o Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo E-TC nº 00002984.989.20-2”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº. 2.000/20 nos dispositivos que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-31 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 29/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações documentação dos veículos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
“ Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-28 |
Ato da Presidência |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2261/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Nº 40/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de show com cantor evangélico/gospel na comemoração do Dia do Evangélico em nossa cidade. |
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| sessao |
4 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-20 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 26/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os veículos da saúde. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-20 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 27/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do transporte de pacientes. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 28/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações se algum prédio público foi furtado em meio à onda de furtos que está ocorrendo na cidade. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Nº 38/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que conceda repelente as gestantes do município. |
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| materia |
702/2023 |
2023-03-20 |
Pedido de Informação |
Reiteração do Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre vazamento de esgoto no córrego próximo ao lixão. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 18/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os contratos vigentes, firmados para a prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos especializados, as diversas áreas e setores da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 19/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal informações sobre as obras públicas existentes no Município. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 20/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os trabalhos de regularização do Bairro Residencial Vida Nova. |
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