materia nº 1202/2023

Reiteração Pedido de Informação nº 12/2023



Considerando que, as respostas encaminhadas pelo Oficio nº 036/2023 – DMA – ptg,  de autoria do Executivo Municipal ao Pedido de Informação nº 12/2023, não foram esclarecedoras e não respondeu no todo o que foi solicitado;

Considerando que, venho recebendo muitas solicitações de munícipes de informações a respeito da coleta de lixo em nossa cidade e do descarte de chorume pela Empresa responsável pelo aterro sanitário na estação de tratamento de esgoto; 

Considerando que, em relação ao descarte de chorume, há relatos, que tem sido um descarte diário muito grande e sem controle algum pela Prefeitura Municipal;

Considerando que, as informações ora solicitadas servirão para o cumprimento da função de fiscalização que cabe ao Vereador, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes, sendo assim, realizo o seguinte pedido de Informação:



Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Sales Oliveira – SP o seguinte Pedido de Informação:

Qual é a média diária de lixo coletada em nossa cidade? Como é feito o controle e qual funcionário da Prefeitura Municipal é responsável por acompanha-lo?

Em relação ao descarte de chorume pela empresa responsável pelo aterro sanitário, qual é a quantidade média de chorume descartada na  estação de tratamento de esgoto? Há contrato dispondo sobre o descarte? Em Caso positivo encaminhar cópia, em caso negativo, informar por que motivo não há tal dispositivo.

Há um controle pela Prefeitura Municipal da quantidade de chorume descartado? Há funcionário da Prefeitura Municipal responsável por acompanhar o referido controle? Em caso positivo informar o funcionário e o cargo que ocupa.





Sales Oliveira – SP, 30 de Março de 2023.







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Alessandro de Sousa

Vereador