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Reiteração do Pedido de Informação nº 07/2023
Considerando que, na Sessão do Dia 01 de Fevereiro de 2023, realizei o Pedido de Informação nº 07/2023, que solicitava informações a respeito do vazamento de esgoto no córrego próximo ao lixão, o que tem poluído o respectivo córrego e causando risco a saúde e contaminação de pessoas e animais que utilizam e consomem a água;
Considerando que, em resposta ao referido Pedido de Informação, o Executivo Municipal por meio do Oficio nº 033/2022 DMA, encaminhou informações bem genéricas, que não elucidavam e respondia o que foi solicitado;
Considerando que, segundo as pessoas que me reportaram os fatos, foram feitas várias denúncias junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente;
Considerando que, as informações ora solicitadas servirão para o cumprimento da função de fiscalização que cabe ao Poder Legislativo, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes, sendo assim, realizo o seguinte pedido de Informação:
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Sales Oliveira – SP a seguinte Reiteração do Pedido de Informação:
A Prefeitura Municipal tem ciência do vazamento de Esgoto no córrego próximo ao Lixão?
Foram feitas denúncias ou reclamações pelos munícipes sobre o assunto nos Departamentos de Água e Esgoto, Departamento de Meio Ambiente ou protocolo da Prefeitura Municipal? Encaminhar cópia das denúncias em caso de resposta positiva.
Quais medidas a Prefeitura Municipal irá tomar ou já está tomando a respeito do assunto?
Sales Oliveira – SP, 20 de março de 2023.
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Luiz Roberto. S. Resende
Vereador
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