br-locleg corpus explorer

← Sales Oliveira (SP)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-11-16
native_id43

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA 1.576ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 16 de novembro de 2022.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa



Ao décimo sexto dia do mês de novembro do ano de 2022, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima septuagésima sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente na qual constava a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 126/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o Serviço Social da Indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.”  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n° 153/2022 ECM –ptg- A do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Projeto de Lei nº 127/2022 que “Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n° 153/2022 ECM –ptg- B do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Projeto de Lei nº 128/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”.  Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 129/2022 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”.  Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 130/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. – 340.375,00 – Repasse Casa do Vovô Salense.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n° 171/2022 DME da Diretora do Departamento Municipal de Educação, Sra. Calmiranda dos Santos Silva encaminhando a relação dos alunos escolhidos para homenagem do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2022, das escolas públicas municipais. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 146/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins, solicitando informações sobre o FUNDEB. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 155/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 34/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações sobre os gastos com o esporte municipal. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 156/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 13/2022, a respeito dos acessos irregulares dos bairros. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite do CEAC para a Formatura de Capoeira no Salão de Festas Municipal, no dia 15 de Novembro de 2022, às 9horas.  Despacho: Arquive-se. Oficio nº 168/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário.  Convite dos Professores e estudantes do 4º Ano F do Colégio Municipal José Coutinho Pereira para apresentação do Musical “Os Saltimbancos”, no dia 23/11/2022, às 19h no Pátio do Colégio Municipal José Coutinho Pereira. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz Michel Fabiano de Oliveira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário.  Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 126/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa  Recompondo os Saberes” com o serviço  social da indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.”  Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 127/2022 que “Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 128/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 129/2022 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”. Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº130/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.   Despacho: Junte-se ao Processo. Moção nº 02/2022 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no Município de Franca”. Despacho: Arquive-se. Indicação: Nº 79/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a construção de redutor de velocidade do tipo lombada, dos dois lados da avenida, na altura do número 189, da Avenida Dr. João Tosta Carneiro, no Jardim Alto Limpo I. Nº 80/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal a instalação de enfeites e de iluminação natalina nos logradouros públicos em comemoração as festividades de final de ano. Nº 81/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao executivo Municipal, manutenção e melhorias no prédio do Salão Multiuso, melhorando as condições de recebimento de velórios no local. Nº 82/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Educação inclua no calendário letivo do ano de 2023 e posteriores, palestras de conscientização aos alunos com temas diversos. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Oficio nº 17/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a manutenção dos bancos quebrados na Praça Waldemar Bispo Ramos, na Rua José de Andrade no Jardim Marincek.  Despacho: Arquive-se. Oficio nº 18/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a limpeza e melhoria do escoamento de água na altura do número 167 da Rua Josephina G. S. Turim – Nenê Turim, no Jardim Aurora I.  Despacho: Arquive-se. Oficio CM Div. nº 34/2022 a Ilma. Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, Diretora de Educação, solicitando uma reunião para tratar do Projeto de Lei nº 126/2022.   Despacho: Arquive-se. Oficio CM Div. nº 35/2022 ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazolla Bordonal, Diretor de Obras e Engenharia, solicitando uma reunião de todos os engenheiros da Prefeitura Municipal, no dia 10 de novembro de 2022, às 15h, para tratar do Projeto de Lei nº 125/2022.   Despacho: Arquive-se. Oficio CM Div. nº 36/2022 ao Ilmo. Sr. Isaac Roque Contente, Chefe do Setor de Meio Ambiente e Agricultura, solicitando a sua participação na reunião de no dia 10 de novembro de 2022, às 15h, para tratar do Projeto de Lei nº 125/2022.   Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 84/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.261, 2.262, 2.263, 2.264 e 2.265/2022 aos Projetos de Leis nos 96, 119, 120, 121 e 122/022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 85/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 77 e 78/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 86/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 35/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de setembro de 2022, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal. Despacho: Arquive-se.  Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no Expediente.  Como nenhum vereador se manifestou no Expediente, passo a Ordem do Dia colocando em discussão o Projeto de Lei n° 126/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o Serviço Social da Indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.”  Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite a todos, aos colegas vereadores, ao Sr. Nelson aqui presente, a todos que nos acompanham nas redes sociais através do Facebook da Câmara Municipal. Sobre esse projeto de lei, eu gostaria de primeiramente agradecer à presidente e também aos meus colegas vereadores que participaram comigo da reunião com a diretora do Departamento de Educação, a Calmiranda, para discutir algumas coisas a respeito desse projeto de lei que tramita aqui na Casa de Leis e foi pedido com urgência para ser votado. Nós sabemos que o SESI foi o nosso sistema de ensino durante quatro anos da administração passada. E o SESI é uma empresa muito renomada no Estado, muito ligada a educação. Nós colhemos muitos frutos, embora não agradou a todos, muitos professores, inclusive a atual coordenadora pedagógica disse que, é fora um pouco da realidade do município, das crianças. Mas eu participei ativamente e conheci o material, que é de uma riqueza muito grande. Infelizmente, hoje não é o sistema adotado pelo município, mas como é uma empresa muito respeitada e renomada como eu já disse, ofereceu esse programa para recuperar o tempo perdido das crianças na pandemia. Então alguns professores que já sabiam da tramitação desse projeto de lei, embora eles ainda não saibam como vai ocorrer esse programa dentro do município, que ainda a educação não falou com eles, optou primeiro em esperar a aprovação ou não desse projeto de lei nesta Casa de Leis. Simplesmente vai ser uma capacitação. Alguns professores disseram não gostar das capacitações, que eram pesadas. Isso é a experiência de muitos relatos. Mas eles vão capacitar todos os professores do Colégio José Coutinho Pereira, que é onde tem o segmento aqui de alfabetização e tudo mais, para depois também com o próprio material do SESI dar andamento a esse programa de recompor os saberes. Que é muito parecido com alguns materiais do nosso sistema, que eu vou repetir aqui, quatro anos de um sistema muito bem aplicado no nosso município. Eu acredito que é o Poder Executivo dando crédito a esse sistema, que era muito bem aplicado aqui nosso município, e embora esteja dizendo muito bem na exposição de motivos do projeto de lei que não é o sistema adotado, nós temos outros sistemas, porque não foi renovado, não foi novamente esse sistema. Para os professores que já sabem da tramitação do projeto de lei na Casa de Leis, é isso. Em uma breve conversa, a coordenadora pedagógica disse que, todos os professores de todos os anos do Colégio José Coutinho Pereira, que é do primeiro ao quinto, participarão, mesmo aqueles que estão no quinto ano, que não são professores alfabetizadores. Esse foi um dos exemplos, participarão para poder ajudar as crianças que estão fora do tempo, fora do ciclo que a pandemia atrapalhou muito. Então, eu acho muito viável. Eu acredito que os vereadores que estavam presentes entenderam muito bem. Agradeço à Calmiranda por nos recepcionar e nos esclarecer. Então é só para deixar bem claro porque eu tenho uma proximidade com alguns professores que me perguntaram: “por que não mais o sistema, mas agora um programa?” Acredito que é pela credibilidade da empresa. E parabenizo o pessoal do SESI que deve estar disponibilizando, acredito nisso, para todas as cidades que tem interesse em buscar uma boa educação para o município. Obrigada. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Lei n° 126/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 126/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 127/2022 que “Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, a todos que nos acompanham via Facebook, todos os vereadores, ao Sr. Nelson que nos acompanha no plenário. Sra. Presidente, eu queria aqui mais uma vez comentar sobre a “areninha”, muito feliz pela a conquista e, agora, mais feliz ainda da homenagem que vão proporcionar para uma pessoa que sempre me ensinou a ser humilde, a ter caráter e acima de tudo simplicidade. Hoje feliz quero agradecer ao prefeito Fábio pela homenagem e ao Fábio Borges que foi até a minha mãe fazer o comunicado também. E é um motivo de muita satisfação para mim essa “areninha”, que foi mais vez um pedido meu junto ao Deputado Estadual Rafael Silva e ao Deputado Federal Ricardo Silva, hoje carregar o nome de uma pessoa que fez um grande trabalho pela nossa cidade. Sou grato ao prefeito Fábio e ao Departamento de Cultura e Turismo. A “areninha” agora terá o nome de José Camilo de Oliveira, mais conhecido como famoso e saudoso “Zé Paulo do Gás”. Saudades pai. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos:  Ao referido projeto de lei, que é simples, mas tenho certeza que é de uma grandeza enorme no seu reconhecimento, denominando a “areninha” pelo nome de José Camilo de Oliveira, o “Zé Paulo do Gás”, pessoa que muito contribuiu aqui para o nosso município. E eu tenho certeza que muito merecido de vir a calhar que seja na “areninha” que o seu filho, que é agora é vereador, o Thiago, conseguiu com os deputados que o apoiam junto com o governo estadual. É uma conquista do vereador. E mais do que merecido ter o nome do seu pai, Sr. Vereador Thiago, nesse projeto de lei, uma reforma de reconhecimento pelo trabalho dele aqui no nosso município. Quem conheceu o José Paulo sabe do que eu estou falando, e quem te conhece sabe do seu trabalho como vereador e como cidadão salense. Então meus parabéns ao Executivo pela escolha. Eu voto com muita felicidade esse projeto de lei, olhando no fundo do seu olho sei do orgulho e da alegria que você está de votar esse projeto de lei simples, mas de uma grandeza muito representativa, principalmente para você e para toda família. Então os meus parabéns ao Executivo pela escolha. Meus parabéns, Sr. Vereador Thiago, pela sua conquista da “areninha” e por agora ter o nome do seu saudoso pai ali representado. Tenho certeza que onde quer que ele esteja, ele está muito feliz com as suas atitudes e pelas suas conquistas. Então com certeza serei favorável a esse projeto de lei. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas e a todos que nos acompanham através das redes sociais. Sra. Presidente, eu quero aqui também tentar em poucas palavras, é o terceiro comentário sobre esse Projeto de Lei n° 127/2022 que denomina a “areninha”. Como o próprio Sr. Vereador Thiago falou, seu pai, o saudoso “Zé do Paulo do Gás”, uma pessoa que foi vereador desta Casa de Leis, se não me falha a memória foi de 2001 a 2004, e pelo que eu o conheci e convivi não mediu esforços para ajudar as pessoas, principalmente as mais carentes da nossa cidade. Me recordo bem do apelido “Zé Paulo Gás”, ele tinha o depósito de botijões de gás, vamos dizer assim, e quantas famílias ele não ajudou. Em consequência, hoje, através do seu filho Thiago, que está aqui sentado na cadeira também ocupando a função de legislador, que correu atrás com os seus deputados, conseguiu trazer para Sales Oliveira essa “areninha”, que é um projeto magnifico para mim, vamos dizer assim, onde a molecada está lá esbanjando e praticando esporte. E algumas pessoas, até justificando também, perguntam o porquê do nome José Paulo Camilo de Oliveira numa área de esportes. O José Paulo, pelo que eu saiba, realmente não jogou futebol, mas o que fez para nossa cidade em representatividade aqui do seu filho aqui nesta Casa de Leis hoje, o nome é merecido, uma família que ocupou está cadeira. E às vezes os nomes que são dados, as nomenclaturas de ruas, prédios, são relacionados às famílias salenses e nada mais justo que o “Zé Paulo do Gás”. Até espero que na placa tenha constando esse nome “Zé Paulo do Gás” de homenagem a família. Foi muito justo, bem visto e bem quisto pela família, como o próprio Sr. Vereador Thiago já explanou e justificou. Eu fico contente, conheço há muitos anos já a família, a Dona Silvia a qual eu tenho, independentemente da política, uma gratidão e um carinho muito grandes. Então eu deixo aqui as minhas palavras, agradeço e o nome foi muito bem escolhido, nada mais justo. E com certeza tem o meu voto favorável. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos. Também não poderia deixar de falar referente ao projeto de lei. Eu aqui sentado escutando todos falarem e olhando para o meu amigo, eu tenho certeza que a sua mãe lá na sua casa está hora deve estar a flor da pele. O Sr. Vereador Alessandro se emocionou, não tem como falar não se emocionando quando falamos de familiares nossos. O seu pai em vida ajudou demais a minha mãe. Isso aí a sua mãe sabe, você sabe. O seu pai não media esforços para ajudar quem o procurava ou qualquer família que seja. Seu pai está recebendo essa homenagem com todas as prerrogativas, com todo um conjunto de pessoas aprovando. Acredito que por dentro você deve estar se roendo de emoção, porque é de grande importância por tudo que ele passou, por tudo que ele viveu aqui e você agora nesta Casa de Leis junto com os mesmos deputados, então passa um filme na cabeça. E pode ter certeza, meu amigo, que eu serei favorável a este projeto de lei. Agradeço você e os deputados por estarem trazendo a “areninha” para o nosso município, que o esporte é muito importante na formação de cidadãos. E tenho certeza que vamos fazer bom aproveito daquele local, vamos cobrar muito para fazer melhorias. E pode contar com o meu voto favorável a este projeto de lei. E parabéns pela homenagem. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Nós falamos aqui do Sr. Vereador Thiago, falamos da sua mãe, mas eu quero falar em nome do seu irmão, que é o meu amigo “Lu”. Saindo da missa no domingo ele me gritou, “ô minha amiga da Câmara”. Falou assim que na próxima é ele que vai estar aqui. Eu falei que ele ganha fácil do Sr. Vereador Thiago. Em homenagem também a ele, que também tem esse apelido “Thiago do Gás”, “Lu do Gás”, também acredito que pessoas que marcam no nosso município, de alguma forma fizeram o bem para o município. Ninguém que passa aqui nesta Terra é perfeito, todo mundo tem falhas e erros. Teve um único perfeito. Eu acredito que nós temos sim que em vida homenagear as pessoas, mas essas homenagens póstumas são mais do que merecidas para as pessoas que contribuíram para o nosso município. Então, parabéns Sr. Vereador Thiago pela sua conquista com os seus deputados e nada mais justo que levar o nome do seu pai, ex-vereador, ex-colaborador do nosso município em várias áreas. E parabéns para toda família. Obrigado.  Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Peço licença para fazer o uso da palavra aqui da mesa. Sr. Vereador Thiago, também não poderia deixar de falar que esse nome que a “areninha” vai levar é muito mais que justo, não só por ser uma conquista sua, dos seus deputados, mas por tudo que o seu pai fez por Sales Oliveira. Bem lembrado, o Sr. Vereador Alessandro disse que, quando falamos do “Zé Paulo do Gás”, lembramos daquela caminhonete que passava fazendo um barulhinho na rua. É impossível não lembrar, não lembrar da sua família, da sua mãe e seu pai que sempre lutou e ajudou muita gente aqui em Sales Oliveira, sabemos disso. E hoje sabemos que a sua mãe também ainda ajuda muito, agora tem você, Sr. Vereador Thiago, que vem trazendo todo trabalho que o seu pai fez e tem a sorte de ter os mesmos deputados, que são o Ricardo e o Rafael, que acompanharam o seu pai e estão do seu lado hoje trazendo tantos benefícios para a cidade. Então, parabéns Sr. Vereador Thiago. Não sei se a votação vai chegar até eu, mas se chegar, com certeza serei favorável. É merecido. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva: Obrigado, Sra. Presidente. Eu também não poderia deixar de estar me posicionando a respeito do projeto de lei. Eu acho que é um projeto de lei muito louvável, visto que nesta conquista do Sr. Vereador Thiago junto com os deputados aqui é um grande benefício para a cidade. Trazer essa honraria ao “Zé Paulo do Gás” eu acho que nada mais justo, porque é uma pessoa que dispensa comentários e palavras aqui no nosso meio. Eu tive poucos momentos com ele, mas os poucos momentos que eu o tive ele se mostrou uma pessoa que era atenciosa e cuidadosa com a população salense. É o que eu costumo dizer, algumas pessoas entram para a política, outras entram para a história. Parabéns, Sr. Vereador Thiago.  Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini:  Coloco o Projeto de Lei n° 127/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 127/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 128/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, no mesmo sentido e acompanhando o projeto de lei anterior também faço aqui as palavras em homenagem a família do “Mirigo”, Clodomiro Klemp. Um projeto de lei que também vem lembrar daqueles que passaram por nós e deixaram o nome para sua família, para os seus entes, a sua esposa Dona Zilda, filhas Fernanda e Tatiane. Muito bem escolhido também o nome. Entramos no quesito que sempre tem mais nomes, muito mais famílias na nossa cidade que os seus entes já fizeram por nós ações, por várias atitudes também em prédios do nosso município. Mas o “Mirigo” também foi um cara esportista, convivi também com ele, participei alguns anos no futebol, ele carregou turmas durante décadas na cidade, envolvendo os times, participando e levando até, me lembro aí, não vou falar o ano, mas no final da década de 90, início dos anos 2000 algumas viagens a São Paulo, a clubes como a Portuguesa. Então também é uma homenagem a qual aquela quadra do bairro Jardim Paraíso receberá o seu nome. Além de que foi também um escritor no nosso município lançando alguns livros. Então uma homenagem justa também a qual eu faço graças de minhas palavras. E no momento da votação, serei favorável. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez, no mesmo sentido também da votação anterior, que foi uma homenagem ao ex-vereador “Zé Paulo do Gás”, agora fazemos também uma homenagem ao “Mirigo”, Clodomiro Klemp. E assim como o Sr. Vereador Alessandro foi muito feliz nas suas palavras e de forma uma bem breve também, é mais do que merecida a homenagem ao nosso amigo que também contribuiu muito para Sales Oliveira com os seus livros contando a história, tenho certeza de que muita gente aqui, e que contribuiu também com o esporte montando os seus grupos de futebol nos finais de semana, brincando no futebol até os últimos dias de vida. Então tenho certeza que todo mundo tem uma passagem muito boa e uma visão muito boa do que foi o “Mirigo” aqui no nosso município. Tenho certeza que a família, da mesma maneira que a do Sr. Vereador Thiago, está muito feliz com essa pequena homenagem. E Sales Oliveira, a administração, o Executivo tendo uma maneira, mesmo que pequena, mesmo que singela, de homenageá-lo na nomenclatura dessa quadra esportiva que, inclusive, fica aqui a cobrança para que termine e funcione o quanto antes. Mas que realmente essa homenagem é merecida ao nosso amigo “Mirigo” que tanto contribuiu para o município em vários setores. Fica aqui os meus parabéns para a família, que eu tenho certeza que a maior herança que ele deixou foram as suas atitudes aqui nesse plano, e aí essa homenagem vem para abrilhantar ainda mais a história do “Mirigo” aqui na nossa cidade. Obrigado.  Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Falando novamente de heranças que as pessoas que passam pela Terra deixam. O Sr. Vereador Natanael disse que algumas pessoas fazem história, o “Mirigo” como era carinhosamente chamado por todos, não só no futebol, no futsal, no esporte, como já disse o Sr. Vereador Alessandro, mas também nos livros e na poesia. O que me marca muito no “Mirigo” é: quantos prédios entramos ou até mesmo em casas de famílias que vemos aquele acrostico, que é um poema na vertical com o nome da pessoa e cada inicial da letra, coloca o nome na vertical e cada letra forma uma palavra em tom poético. Não vou me lembrar agora nenhum de cabeça, mas muitos prédios que ele presenteava as pessoas faziam questão de expor o acrostico para quem chegar e ver. Então também parabenizar o Executivo, que é um reconhecimento também para a família do Klamp, que tenho certeza que hoje está extremamente honrada com isso. Nós comentamos que um desses prédios públicos, provavelmente ligado ao esporte, um dia teria o nome dele, então já logo de cara, faz pouco tempo o seu falecimento, o Executivo já vai homenageá-lo, honrá-lo com a quadra. Parabéns a todos os envolvidos nessa homenagem e a família do Klamp. Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos novamente. Agora fazendo uso da palavra referente ao Projeto de Lei n° 128/2022 que homenageia o famoso “Mirigo” com o nome da quadra do bairro Jardim Paraíso. A Sra. Vereadora Natália foi muito feliz, eu participei de um dos livros dele chamado “Papo de Boteco” e fiquei muito feliz quando ele me procurou e quis me colocar no livro. Eu vou fazer aqui uma sugestão, pedir ao senhor secretário que mande um ofício para o prefeito, da mesma natureza que vai se fazer a inauguração da “areninha” com o Torneio Master, que convide a última turma do “Mirigo”, que faz o uso do campinho do centro de lazer, para participar de uma inauguração. Hoje o coordenador da turma é o nosso amigo Jacó, que conduz a turma a qual não parou, então nada mais bonito do que chamar todo pessoal que é envolvido com o “Mirigo” para fazer também lá uma homenagem a ele, e nada mais bonito do que levar as pessoas que o acompanharam por tanto tempo. E hoje o coordenador da turma deles que joga no centro de lazer é o famoso Jacó, então vamos mandar esse ofício para o prefeito, tomará que ele acate e faça uma homenagem junto com a família e os amigos do saudoso “Mirigo”. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Eu também queria parabenizar o Executivo, o prefeito Fábio, mais uma homenagem, agora da quadra do bairro Jardim Paraíso com o nome do finado amigo “Mirigo”, quadra esportiva Clodomiro Augusto Klemp. Hoje é um dia de homenagens. Falando dessa homenagem, queria lembrar de uma passagem do livro “Mirigo”, se eu não me engano é o “Caminhando Sobre Todos os Trilhos”, sobre o meu pai. Então eu estou muito feliz por estar votando esse projeto de lei e com essa homenagem a família. Com certeza, na hora votação eu serei favorável. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Eu também não poderia deixar de falar sobre o nosso querido Clodomiro, conhecido como “Mirigo”, que contribui muito para o esporte da nossa cidade e que me marcou muito com os seus livros. Eu lembro que cada livro que ele fazia, ele procurava patrocinadores. Eu lembro que ele andava muito, cheguei a acompanhá-lo algumas vezes indo no mesmo lugar atrás de um patrocínio para trazer um benefício para cidade, porque nos livros dele era contado a história de munícipes da cidade. Então eu queria parabenizar a Prefeitura Municipal pelas duas escolhas, tanto a do “Zé Paulo do Gás” quanto a do Clodomiro Augusto Klemp, o famoso “Mirigo”. Foi uma ótima escolha de munícipes que contribuíram muito aqui para nossa cidade.  Coloco o Projeto de Lei n° 128/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 128/2022 aprovado por unanimidade.  Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 129/2022 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Referente ao Projeto de Lei n° 129/2022, conforme descrito, ele segue a emenda impositiva que foi feita por mim e pelos Srs. Vereadores Thiago, Natanael e também pela Dra. Marta sobre as emendas que cada vereador tem, conforme um projeto de lei criado pelo Sr. Vereador Gabriel se eu não me engano, legalizando essas emendas parlamentares a nós vereadores para podermos indicar ao Executivo. Através dessa lei nós fizemos a Emenda Impositiva n° 03/2021 destinando recursos para a Casa do Vovô Salense, para Casa da Criança e para a APAE no valor de R$ 12 mil cada, e para a APAE, ainda, naquele projeto que eu tanto batalhei e tanto sou favorável para o seu crescimento no valor R$ 92.666,66. Seguindo isso então o prefeito hoje manda esse Projeto de Lei n° 129/2022 para fazer realmente esses repasses as entidades, com o intuito de melhoria no atendimento e de continuação no atendimento. Então fica aqui só o meu registro, obviamente favorável ao referido projeto de lei e o agradecimento ao Executivo por estar cumprindo a lei e fazendo os repasses referentes à emenda impositiva feita por mim, pelos Srs. Vereadores Thiago, Dra. Marta e Natanael ao referido recurso para essas entidades. É só uma forma de registrar e agradecer também ao Executivo por estar fazendo esses repasses. Por enquanto, é só. Obrigado.  Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Lei n° 129/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 129/2022 aprovado por unanimidade.  Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 130/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sra. Presidente, só para deixar registrado aqui que, estudando esse projeto de lei, esse valor é um valor que vai ser repassado do Fundo Municipal do Idoso, que são doações de empresários através do Imposto de Renda para alguns projetos específicos que as entidades apresentam. No caso, não sei, se eu não engano energia fotovoltaica e mais alguma outra coisa que vai ser implantada na Casa do Vovô Salense. Parabenizo a diretoria da Casa do Vovô que está sempre aí muito empenhada em cada vez mais levar o nome da entidade no mais alto patamar de casa de idoso. Porque nós tivemos uma visita do Deputado Estadual Léo Oliveira, que fez um tour pela casa e tinha acabado de visitar outras casas, não vou entrar em questão das cidades, mas ele elogiou muito a organização e todo o esquema que é a Casa do Vovô. É uma entidade que nós prezamos muito, que nossos velhinhos são preciosidades, pessoas que chegam a essa idade e que merecem muito esse reconhecimento dessas pessoas que fizeram a doação. Aqui não está especificado, mas indiretamente que chegue até essas pessoas também o agradecimento do reconhecimento dessas doações. E também cobrar o Executivo, aproveitar aqui nessa abertura, também alguns do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que também é para a Casa da Criança. A Casa da Criança também tem projetos ótimos que, infelizmente, estão perdendo a credibilidade do orçamento por causa do prazo. Já foi solicitado, nós estamos aí, infelizmente essas emendas, não sei por qual motivo deixam para acontecer muito perto do vencimento, muito perto do final do ano, onde as entidades tem que ir na correria para não perder esse valor. Então, encarecidamente peço uma agilidade também nas emendas especiais para a Casa da Criança, que é do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Eu sei que existe todo um conselho, mas é muito bem feito os projetos também tanto da Casa do Vovô quanto da Casa da Criança. Então eu espero na próxima sessão, no máximo, estar votando também o crédito adicional e especial também do Fundo do Municipal da Criança e do Adolescente.  Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, bem lembrado pela Sra. Vereadora Natália, só para sociedade e para a população entenderem que, vale a pena ajudar e às vezes por falta de informação você não consegue. Eu venho alguns anos, é um trabalho de formiguinha, batalhando para isso também, não só empresários, mas qualquer pessoa física que paga Imposto de Renda anual tem uma margem de 6% e 3% na pessoa jurídica do ano anterior, você contribui. Então em vez de mandar esse dinheiro para o governo, que vai para a Receita Federal, vamos dizer assim, você deposita nesse Fundo do Idoso em Sales Oliveira ou da Criança e do Adolescente e esse dinheiro no ano seguinte, daí um tempo vem para os cofres públicos da entidade. Por exemplo, agora nesse ano só um dos projetos são R$ 180 mil, como teve ano passado. Um exemplo mais prático, não contando nada, mas eu tenho parceiros que doaram R$ 20,00 e esses R$ 20,00 vão vir para a Casa do Vovô, outros R$ 70,00, outros R$ 100,00, R$ 400,00, são pessoas simples, não é só rico que paga Imposto de Renda, o pobre também paga. E com certeza aqui dentro dessa Casa de Leis alguns vereadores já podem pensar em destinar uma parte do Imposto de Renda. Em vez de pagar para o governo o dinheiro fica em nossa cidade, é coisa simples, basta fazer uma troca de ideia com o contador, com quem faz a declaração do Imposto de Renda. No ano passado, por exemplo, uma pessoa, sou simples, pobre, consegui doar R$ 400,00 mais ou menos só para ter um parâmetro para a sociedade entender. Como tem gente que consegue doar R$ 20,00, R$ 100,00, R$ 150,00, outros conseguem doar R$ 1 mil, R$ 10 mil as pessoas que tem condições financeiras bem maior. Então vale a pena, é um dinheiro que fica na cidade, basta trocar uma ideia com o contador. Obrigado, Sra. Presidente.  Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Lei n° 130/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei nº 130/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão a Moção nº 02/2022 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no Município de Franca”. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas e aos ouvintes da rede social Facebook. Eu apresentei essa moção por conta da quantidade de munícipes que estão ficando sem atendimento por conta de a Santa Casa estar superlotada. Esse projeto já tinha sido encaminhado, mas com a mudança de governo ficou parado, então eu recebi do vereador de Franca/SP a continuidade da construção do hospital estadual lá em Franca/SP, que vai atender 22 municípios da DRS de Franca/SP. Então em janeiro devemos entregar um papel com todo apoio, inclusive de Sales Oliveira, ao governador pela construção do novo hospital. Então eu gostaria de pedir aos nobres colegas apoio em relação a isso para termos maior acolhimento dos nossos munícipes, que realmente a Santa Casa está deixando muito a desejar, não por conta de nossos pedidos, mas de várias pessoas pedindo atendimento, cirurgia. E realmente a Santa Casa é a única que está acolhendo os munícipes. O que eu questionei, e até o vereador que me apresentou a moção, é em relação a alta complexidade, que eu achei que seria baixa e média complexidade. Então o que é baixa complexidade? São aqueles atendimentos básicos, médios, que são as cirurgias mais simples. Mas não, ele falou que teria alta complexidade. Então, por exemplo, como no caso da neurocirurgia, que por acaso amanhã a minha irmã vai fazer uma cirurgia, que graças a Deus eu consegui a internação tudo por conta de meus contatos, mas muita gente não consegue isso. E é muito triste eu ver o pessoal pedindo, pedindo e não conseguir porque realmente nós só temos três neurocirurgiões em Franca/SP. Fora as outras especialidades, dermatologistas, cirurgia plástica, coisas de mais alta complexidade que nós não temos condições aqui nas nossas DRSs. Então eu queria pedir o apoio de todos para conseguirmos atender melhor os nossos munícipes. E espero que o novo governador nos receba bem em janeiro, representando o nosso município espero ir lá em São Paulo para poder fazer o pedido do hospital estadual em Franca/SP. Muito obrigado a todos. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a Moção nº 02/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica a Moção nº 02/2022 aprovada por unanimidade. Coloco a Palavra Livre.  Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, Sra. Presidente, senhores vereadores, todos que estão vendo e ouvindo pelo site da Câmara Municipal e pelo Facebook, Sr. Nelson que está aqui presente. Mais uma vez o assunto que eu venho tratar aqui, como todos os outros vereadores eu acho que já falaram sobre esse assunto, é a Indicação n° 81/2022 de minha autoria que trata do nosso velório. Eu acho que outros vereadores receberam também, ou então recebem, pessoas falando sobre essa situação crítica do nosso velório, desse local vizinho da Câmara Municipal onde é feito os nossos velórios dos filhos salenses que aqui residem, que é um momento já de muita dor no qual as pessoas passam e tem aquele local em situação muito precária. Nesse final de semana algumas pessoas que passaram por aqui me ligaram e relataram diversos problemas ali. E hoje eu estive ali presente, tirei várias fotos, conversei até com o João, que estava lavando o local, os ventiladores estavam todos quebrados. Só tinha um ali que estava ainda rodando certinho, e tinha até uma pessoa que estava mexendo neles para tentar arrumar. Os ares-condicionados também estavam todos quebrados, parados. Realmente aquele local é muito quente, é muito calor intenso, já vi até pessoas que passam mal. Se você tiver qualquer velório que tem muita gente, as pessoas precisam ficar do lado de fora onde também é muito quente, porque não tem sombra, não tem onde ficar. Vi também no velório que eu passei e fui nesses dias agora passados, o piso está totalmente quebrado, tem vários pedaços soltos, pessoas idosas que estavam andando pelo velório quase caíram, machucaram, reclamaram também na hora.  Já vi também pessoas que quiseram usar para poder fazer café, servir algo ali, não tinha sequer gás, tiveram que ir nas suas casas buscar. Então ali realmente está uma situação muito precária, e eu vejo a gente vir aqui nesta Casa de Leis reclamar, pedir, implorar para o Sr. Prefeito fazer algo e nada é feito. Eu não sei se é difícil dele ouvir e ver essa sessão, ver os nossos pedidos que mandamos por escrito para ele. Eu não sei se ele tem algum problema para poder ler, porque ele não faz nada. Realmente são muitas pessoas que nos procuram, então não é uma coisa pequena, não é uma situação de uma, duas, três, quatro, cinco pessoas, são várias e várias pessoas, tanto que outros vereadores já trouxeram esse mesmo pedido aqui e nada é feito. Eu já adianto aqui para os nobres que eu vou colocar essa situação no Facebook para tentar divulgar mais. Vou também, se caso nada for feito, levar isso para o Ministério Público, porque eu acho que isso já passou da hora de ser resolvido. Essa situação não pode ficar assim. Por outro lado, temos a reforma do velório que está hoje parada. No começo do ano, no começo do ano passado muito se falou que era problema de contrato, problema do ex-prefeito, eu até entendo, realmente teve problema mesmo, mas eu acho que já se passou praticamente dois anos, estamos entrando já quase no terceiro ano de mandato desse prefeito e aquela reforma do velório está lá parada. Eu também estive lá, eu acho que ontem eu passei por lá e tirei várias fotos também, o local está totalmente parado. Eu acho que já se falou muita coisa, é isso, é aquilo, é por conta disso, daquilo outro, e a reforma fica lá parada. Eu acho que já passou da hora de fazermos algo e algo sério, porque se vimos aqui e falamos, pedimos, colocamos no papel, comenta o assunto, trata o assunto e nada é feito, então vamos começar a procurar o fórum. Eu acho que já passou da hora, essa situação não tem cabimento, porque como eu disse não é uma pessoa, são várias famílias que nos ligam. Acho que ligam até para os outros vereadores, também relatam esses problemas, tanto que no espaço que está sendo velado, como também a reforma lá do velório e nada é feito. Eu acho que o nosso prefeito acha que somos palhaços aqui. Eu acho que já passou da hora dele ver as coisas, sair lá da sua cadeira, andar um pouco aqui pelo município e ver como está a cidade, porque está um caos. Então eu deixo esse meu pedido, espero que ele possa ver isso, porque senão realmente vamos levar isso até para o fórum se caso precisar. Obrigado, Sra. Presidente.  Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Novamente boa noite a todos. Eu queria começar hoje parabenizando os meus colegas aqui pelas suas indicações. Eu sempre digo que a indicação é muito importante para o andamento tanto desta Casa de Leis aqui quanto do Executivo. Quando ela ouvida então é melhor ainda. Quando eu falo que uma boa sessão deve ser igual a última, eu não falo da boca para fora. Na última sessão quem acompanhou viu que os vereadores presentes aqui, eu acho que uma unanimidade, resolveu em um tom mais severo, vamos dizer assim, cobrar algumas atitudes do Executivo, atitudes e responsabilidade. Não é à toa que se hoje passamos indo no sentido da Rodovia Waldir Cannevari, vamos ver o muro do cemitério sendo construído, até que enfim depois de quase dois anos de nós pedirmos. Até que enfim a senhorinha que eu sempre citei aqui já viu que o muro está sendo construído e já me mandou um recado, agradeceu não só eu, mas todos que estavam aqui presentes na última sessão e que cobraram do prefeito. Eu acredito que se nós vereadores realmente fizermos o nosso papel de legislar, de fiscalizar, de cobrar, o Executivo tem que chacoalhar, como diz o Sr. Vereador Gabriel, levantar da cadeira e executar de verdade. Então eu acredito que começou, deu um primeiro passo, porque não foi por que estava lá no cronograma, não foi por que era para essa semana, não, foi porque falamos grosseiramente aqui que era um descaso com o município, com o cemitério, com o Dia de Finados um muro quebrado dando vista para a rodovia. E essa senhora que eu me refiro me disse que tinha o marido, a irmã e o cunhado, se eu não me engano todos os três naquela mesma ala, todos os três com a porta aberta. E agora, ela disse que: “está sendo fechada”. Parece que estamos aqui dramatizando uma situação, mas não, dá mesma forma é como o Sr. Vereador Gabriel disse agora, é um momento de dor, é um momento que as pessoas estão ali recebendo o apoio dos seus amigos, dos seus parentes, e realmente é uma situação. Não só na parte do prédio e tudo mais, mas se não fosse o João, Joãozinho, o famoso “João da Morte” apelidado carinhosamente, seria pior, porque ele se desdobra para poder dar o mínimo de dignidade nesse horário. Eu não vou citar que família que aconteceu, mas faltou gás de cozinha em um dos velórios e a pessoa ali da funerária responsável por isso ficou esperando tempos e tempos e teve que providenciar de última hora, na hora do velório um gás de cozinha, para poder ser feito um café para ser servir para as pessoas. Eu não estou aqui dramatizando nada, só estou pegando um gancho na palavra do Sr. Vereador Gabriel e novamente falar que vamos cobrar e tem que cobrar para poder ser feito alguma coisa. Quero parabenizar também a indicação do Sr. Vereador Luiz a respeito de mais palestras em alguns temas, em alguns assuntos que estão batendo muito forte nos nossos adolescentes, nas nossas crianças, que são o bullying, as drogas e várias outras coisas mais. Digo mais, inclusive fazer parcerias com Estado e município. Eu acho que é muito pouco a parceria que é feita entre Estado e município, porque o Estado nada mais é do que nossos adolescentes que estão lá, as crianças do 6° ano ao 3° ano do ensino médio, então ali é a base do nosso futuro. Então é importante. Eu estou um pouco distante também ali do Estado, mas eu acredito que a parceria é ‘meio zero’. Apenas a merenda e o transporte são obrigatórios porque é um convênio do Estado, o restante está meio distante, infelizmente. Eu gostaria de ver acontecer mais essa parceria Estado e município. E realmente a importância dessas palestras, envolver as crianças e professores nesses temas, porque só dialogando que sabemos que nós podemos minimizar e melhorar nossa sociedade ao longo e médio prazo. Quero agradecer os vereadores que me acompanharam hoje a pedido da presidente, uma reunião com a educação. Recentemente a educação passou por uma reestruturação de gestão, agora está sendo liderada pela Calmiranda a qual eu conheço há muito tempo, tive oportunidade de trabalhar com ela nesses quase dois anos. Acredito que ela nos ouviu, nós passamos “n” situações que vem acontecendo desde o começo dessa administração sobre transporte, sobre monitores, sobre muitas coisas que envolvem nossos alunos, algumas indiretas que vem resposta de pedido de informação, como se quiséssemos sempre questionar e estar impedindo as coisas. Pelo contrário, nós ainda somos muito parceiros da administração, porque chegamos e apontamos os problemas para uma solução. Ninguém aqui pegou e saiu citando esses problemas em rede social, apenas vamos e pedimos o que o munícipe nos passa. Logo depois, saindo da reunião uma mãe de aluno me parou pedindo, me falando algumas questões que realmente tínhamos acabado de tratar com o departamento.  Então eu espero que o ano que vem comece com o pé direito, principalmente no assunto transporte, para que cheguemos aqui e falemos que a nossa reunião do dia 16 de novembro, às 9h30 no Departamento de Educação, teve frutos, parceria. O prefeito fala muito em parceria Legislativo e Executivo nas suas falas, quando ele vai falar de alguma conquista de algum vereador específico, ou ele fala muito em diálogo. Mas aquela via de mão dupla que esperamos sempre às vezes empaca na mão única. Infelizmente, ainda não temos esses 100% de parceria. Gostaria também de parabenizar por todos os pedidos de informação também, que somos muito persistentes neles. Embora muitas vezes eu vi alguns aí, eu não sei se o Sr. Vereador Alessandro vai falar alguma coisa, além da demora que é, às vezes passa até do prazo de responder, às vezes aquela palavrinha que eles nos cutucam. Mas ainda que acho que nós somos evoluídos para podermos nos pautar apenas nessas indiretazinhas aí. Mas espero que continue na luta com as informações, para mantermos os nossos munícipes informados. Obrigado, Sra. Presidente.  Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, na Palavra Livre agora eu quero aproveitar a deixa da Sra. Vereadora Natália e vou falar sobre o ofício n° 156/2022 do prefeito em resposta ao meu ofício n° 13/2022. É aquilo que eu falei um pouco na sessão passada, às vezes não vai vir escrito aquilo que nós queremos ou aquilo que a sociedade quer, mas que venha. Então respondeu. Logicamente, até vou responder, também não precisa ser tão sucinto assim, sem falta de conteúdo. Eu vou até ler o parágrafo relacionado ao meu pedido. O meu pedido, resumindo, foi tudo aquilo relacionado às entradas e saídas clandestinas, ilegais, inapropriadas em Sales Oliveira. Então a resposta veio: “Em resposta ao ofício em epigrafe, informo que todos os acessos aos bairros do município de Sales Oliveira estão sendo resolvidos com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER.” Só uma folha, mas respondeu. Então é isso, respondeu. Não é aquilo que eu queria, mas respondeu. Então é um fato positivo. Poderia vir dissertado aqui, por exemplo, encaminhamos, fizemos levantamento, engenharia pesquisou, não cabe ao município de Sales Oliveira, é competência do departamento do estado, é competência do DER, mas já protocolamos o ofício, a cópia, o mapa em anexo. Tudo bem, beleza. Mas veio uma folha, um parágrafo de duas linhas e meia. Não é aquilo, mas veio, começou. Essa atitude que tem que ter. Se é boa, ruim, aí decide cada um na sua fala. Mas por enquanto, obrigado. Relacionado também à minha fala, à alguns pontos na sessão passada, tinha procurado, procurei alguns setores da Prefeitura Municipal, ainda estão pendentes como o Sr. Vereador Gabriel já descreveu aqui em sua fala sobre o velório também, é mais um tempo, que não existe um tempo apropriado. E parece que eu estou sendo ruim, eu estou mentindo para a sociedade, porque cada dia eu venho aqui e falo: “daqui quinze dias vai começar a obra”.  Então eu não vou dar mais resposta relacionada até eu conversar com o prefeito. O prefeito estava em São Paulo hoje nos seus afazeres e não deu para falar pessoalmente antes dessa sessão, mas garanto que até sessão que vem todos os pontos e a pauta que eu descrevi na sessão passada, terá uma resposta agradável ou não. Que é aquilo que eu cobro, então é aquilo que eu tenho que fazer. Relacionado às obras paralisadas no nosso município, poços artesianos, é desculpa daqui, é desculpa dali, e hoje na Prefeitura Municipal eu apenas disse que cansei. Um joga para lá, um joga para cá, um setor de cá, um setor de lá, então vou procurar o prefeito diretamente nesses questionamentos que a sociedade nos cobra. Então com certeza na sessão que vem toda minha fala da sessão passada terá uma resposta para a nossa sociedade. Por enquanto, obrigado Sra. Presidente.  Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Gostaria de aproveitar a Palavra Livre para falar que, nós estamos acabando mais um ano letivo e uma coisa que eu sempre bato na saúde gostaria de cobrar para o ano que vem, que é o maior entrosamento da educação e da saúde no esporte. Claro que estamos vivenciando um momento, eu estou vendo muitos jovens na rua, infelizmente usando drogas, e eu sempre me propus fazer uma medicina preventiva, só que até hoje em relação ao Departamento de Saúde não tem sido aproveitado. Inclusive, nós tivemos até uma reunião com a nossa equipe da saúde da família para começar a fazer as palestras. Então como a Sra. Vereadora Natália falou, temos que ter maior entrosamento entre a saúde e a educação. Agora nós estamos na época de prevenção de acidentes, época de todo mundo ir para as festas.  Então prevenção de acidentes como eu tenho visto cada dia mais vezes começarmos com as palestras educativas de prevenção de drogas, importância do exercício, como hoje falaram bastante sobre esporte. Eu gostaria de parabenizar a todos, principalmente nosso amigo Sr. Vereador Thiago pelo nome do pai dele, muito bem lembrado. E lembrar também da Casa da Criança, na época que eu assumi a diretoria foi depois do seu pai, que fez um trabalho magnifico em relação à Casa da Criança, e eu como pediatra e defensora das crianças só tenho que agradecer também e elogiar pelo nome. Eu só gostaria de pedir que, para o ano letivo entre alguma coisa muito relacionada entre educação, saúde e esporte, para poder tirarmos nossos jovens da rua e termos maior preenchimento no tempo desses jovens. Por enquanto, muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa a noite a todos novamente. Agora fazendo uso da Palavra Livre queria falar da Indicação n° 82/2022. É uma indicação que, conversando com lideranças fora da Casa de Leis, acredito que todos nós conversamos com pessoas que não estão aqui, mas que representam muito o seu bairro ou uma causa, o pessoal pediu para que o prefeito, diretora do Departamento de Educação coloque na grade do ano que vem as palestras referente à prevenção de drogas, conscientização de causa animal, que é muito importante. Hoje você pega o Grupo Latidos e Miados e dificilmente você acha cachorro abandonado em nosso município, eles vêm conscientizando, arrumando doadores, fazendo um trabalho excepcional. Pegar o setor de meio ambiente e fazer palestras também. Então eu acredito que vai ser de grande valia e importância começar a cuidar das crianças dentro da escola e mostrar para eles a prevenção, a conscientização de ambos os nomes citados, que acredito que será de grande importância. E desde já, iremos cobrar isso estar dentro dos projetos também que futuramente vão se iniciar, a licitação já está aí para tentar minimizar essa criançada que hoje está perdida dentro do mundo da droga. A Sra. Vereadora Dra. Marta foi feliz, a prevenção é primordial nesse momento, é muito mais fácil prevenir do que combater uma criança que já está usando droga. Você tem que internar a criança, medicá-la, então é muito mais complicado do que você pegar e começar a mostrar na escola, fazer reunião com pais, observar, buscar a criança que está necessitando e fazer um acompanhamento desde a escola. Já usando também um ofício que eu fiz através de uma moradora do bairro Jardim Marincek, que é um bairro onde a população participa muito do bairro. Tem um grupo que participa da quadra onde pessoas estavam indo para usar droga, os moradores começam a incorporar e tomam o espaço. Uma moradora que sempre zela pela praça, minha amiga Paloma, pediu para nós pedirmos para o setor responsável arrumar o banco ou os bancos que tem naquela praça, que estão soltos e que podem machucar as crianças. É um gesto tão simples que se consegue fazer o serviço em poucas horas. Não é só irmos lá em final de campanha eleitoral pedir voto e abandonar depois o bairro não, temos que cuidar, temos que zelar pelos bairros da nossa cidade, temos que cuidar das nossas praças, tem que cuidar onde a população vive. Está chato já só ir em época de eleição pedir voto e depois não volta. Depois, possivelmente nem entra para eleição, mas recebeu quatro anos para estar representando essa população. Então chega de mentira, eu acho que temos que começar a fazer, começar a trabalhar de um jeito mais em prol à população. Eu fiz um pedido de informação referente ao chefe do setor de serviços gerais e não tinha ninguém nomeado, então não tem quem cobrar. Por isso estamos cobrando aqui novamente. Semana que vem vamos fazer uma reunião com o prefeito para falar referente a emendas de deputados nossas que vão ser investidas no centro de lazer e vamos ter que pautar, porque não tem nomeação para algumas chefias, eu não sei quem é o chefe. Então vamos tentar buscar o mais rápido possível o amparo do prefeito, Paloma, não sei você está nos assistindo pelo Facebook, e vamos tentar resolver esse miniproblema que vocês estão tendo com o banco. Vocês estão preservando o banco, não querem que quebrem. Me falou que tinha crianças tentando quebrar o banco. São algumas coisas simples. Queria também parabenizar o mestre Paulão da Capoeira, porque ontem, dia 15 de novembro, no salão de festa, teve o batizado de capoeira do Axé e Liberdade e eu estava presente. E é onde eu falo da chefia, eu vi o ex-assessor Fransergio tirando as fotos, mas na nomenclatura de cargos ele está como chefe adjunto. E nós estávamos lá e eu não sei se o pessoal tem alguma coisa contra nós que vamos nesses eventos, o Sr. Vereador Thiago até me convidou para sentar na mesa, mas parece que eles forçam, é uma coisa besta. O vereador está ali e eles não escrevem matéria, é um descaso. Gente, nós não precisamos disso para fazer política não. É simples, eu vou procurar saber se você está fazendo o seu serviço, que na nomenclatura você não está não, mas tirando foto você está. Então, parabenizo o Paulão. Ontem o mestre Tomas também estava aí, ele é uma referência. Quem já fez capoeira sabe da referência que essas duas pessoas são na região. E ontem você via as crianças e vários meninos filhos de amigos nossos brincando e todos felizes ali no salão de festa com o projeto da capoeira. É muito, muito importante esses projetos no nosso município. Esses projetos foram fundamentais na minha vida e eu acredito que são fundamentais para todo cidadão de Sales Oliveira. E aqui, usando a Palavra Livre, parabenizo a administração por dar a nomenclatura na “areninha” de “Zé Paulo do Gás” e do “Mirigo” na quadra do bairro Jardim Paraíso. Eu estava falando com o Jacó, que se emocionou quando recebeu a notícia que a quadra do bairro Jardim Paraíso vai ser nomeada com o nome do “Mirigo”. Ele é uma pessoa que era da convivência do “Mirigo”, então o pessoal se emocionou. E eu peço em ofício que faça uma homenagem com o jogo desses amigos naquela quadra, que vai ser muito importante também para o pessoal que sempre conviveu com o “Mirigo” e que tem a equipe coordenada pelo nosso amigo Jacó. Então, eu acho que vai ser muito importante fazer uma inauguração com esse pessoal lá, que vai dar muita emoção na inauguração dessa quadra. Referente às emendas que vamos tratar com o prefeito no valor R$ 550 mil, sendo R$ 250 mil destinado pelo Deputado Federal Baleia Rossi e R$ 300 mil pelo Deputado Estadual Léo Oliveira. Ontem, conversando com minhas amigas Vereadoras Natália e Claudia, temos a prerrogativa e o interesse de mandarmos totalmente essas verbas para o centro de lazer, que precisa de uma reforma urgente e ainda não está aberto. Mas que precisa de um investimento para nossa família salense ter um lugar para poder ir e usufruir de um espaço de lazer, se necessário nos finais de semana e fins de tarde e em outras situações. Agradecemos todos aqueles que acompanham nossos trabalhos pelo Facebook e por qualquer mídia social. E vemos aqui levar para vocês a verdade, a verdade de toda situação que buscamos no dia a dia. Então, enquanto tivermos nessa cadeira aqui, independentemente se falarem para vocês que somos oposição, se falarem para vocês que estamos fazendo política, podem ter certeza que a verdade sempre vai prevalecer e vai chegar para vocês. Muito obrigado. Por enquanto, boa noite Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Agora na Palavra Livre pegando um gancho na sua fala, Sr. Vereador Luiz, de descaso conosco, que somos tachados de oposição em eventos, é claro o descaso do prefeito com os vereadores que não são da base. Eu estava lembrando aqui da Festa da Palha, eu até estava com a Sra. Vereadora Natália Martins, o prefeito subiu no palco e o locutor chamou os vereadores presentes e ele e o vice-prefeito já começaram a falar e se algum vereador tivesse a intenção de subir no palco, não ia dar para subir. Eu acho que nem os que estavam no camarote não iriam conseguir subir, porque até chegar lá já acabou a fala. Então servimos aqui na hora de um desespero para votarmos um projeto de lei, um crédito para fazer uma festa e o pessoal põe pressão, “eu preciso que vota, porque eu preciso dessa verba.” Só que o reconhecimento com esta Casa de Leis não tem nenhum. Há falta de respeito em todos os eventos, às vezes até desanimamos de subir no palco porque é uma falta de respeito, é uma má de vontade. Eu acho que vocês precisam repensar melhor, porque na hora que precisa estamos aqui para consertar um monte de cagada que fazem, aí o pessoal vem manso, dá valor em nós, mas o reconhecimento não tem nenhum. Também gostaria de falar sobre o muro do cemitério, é impossível não falar dele hoje depois da última sessão que nós tivemos, porque fomos muito cobrados no Dia de Finados do muro aberto. Então eu venho aqui agradecer ao prefeito por nos ter ouvido praticamente depois de dois anos no seu mandato, na administração, está erguendo o muro, colocando alguns tijolos naquele pedaço ali. Também não poderia deixar de falar, porque eu cobrei, há três sessões eu venho falando de uma van que estava no almoxarifado a qual completou sessenta dias para fazer a revisão de óleo e filtro. Hoje ela não estava lá, eu fui informada que ela foi para revisão. Espero que ela chegue logo, que não seja só tirada porque hoje é dia de sessão para nós não falarmos. Vamos aguardar o dia que ela vem. Estava com problemas nos empenhos, deve ser muito difícil liberar um empenho para uma van nova que está na garantia fazer revisão de óleo e filtro. Eu imagino que deve ser muito difícil, mas vamos aguardar, hoje faz sessenta dias que a van está parada, vamos ver quando ela volta, torcer para que na próxima sessão não ter que falar de novo. Mas às vezes fica muito chato, porque você fala muito, você fala muito, mas depende o jeito que fala as coisas acontecem, tiramos base aqui pelo muro do cemitério da última vez, na sessão aqui. Também não poderia deixar de falar, em toda sessão eu acho que falo aqui, do transporte terceirizado, eu não sei se meus oito colegas vereadores recebem reclamação, ou só sou eu. Porque o que eu recebo reclamação é diária, o meu celular começa a apitar às 6h da manhã, é superlotação de perua, é perua com nove lugares, aí você tira o motorista e o monitor vai para sete, está vindo em dezesseis pessoas. Na semana passada tivemos um problema com o transporte universitário, o motorista teve um problema, sabemos que problema todo mundo tem, não estou criticando o motorista, mas, sim, a empresa que é responsável por esse transporte. Porque se você tem um funcionário que tem um problema, você tem que ter um reserva para colocar. O motorista teve um problema, dois motoristas entraram em acordo de fazer a mesma rota, o motorista que leva de Franca/SP passou em São Joaquim da Barra/SP para deixar os alunos. Fomos informados que os encarregados não sabiam. Tem um monte e ninguém sabe de nada como sempre. Então o motorista que leva aluno para Franca/SP decidiu deixar os alunos de São Joaquim da Barra/SP mais cedo e ir para Franca/SP, eles são tão azarados que deu um problema no ônibus, que quebrou, porque aí ficamos sabendo. Porque às vezes se não tem problema muitas cagadas que o pessoal faz aí nem ficamos nem sabendo. E me espanta muito, além dessa irresponsabilidade de juntar aluno, de fazer uma rota nada a ver, passar por São Joaquim da Barra/SP para ir para Franca/SP. No edital de terceirização diz que a empresa tem que ter um carro reserva, por causa que se quebrar um do transporte, tanto as peruas quanto as vans, os ônibus estão terceirizados, mas não tinha. A Prefeitura Municipal pegou uma van da saúde e foi socorrer esses alunos, aí você pega um ônibus com quarenta e cinco alunos e chega uma van de quinze lugares, aí você tem que escolher quem que pode perder essa prova, quem que pode perder um trabalho a ser entregue. Então foi um caos, desses quarenta e tantos alunos foram escolhidos os que tinham mais urgência, chegaram atrasados na faculdade, e a empresa buscou bem mais tarde os outros que ficaram na pista, aquela pista entre São Joaquim da Barra/SP e Franca/SP. E reclamamos, fica até chato toda vez você fala, fala, só que nada é feito. Esses tempos atrás acabou combustível de perua, não buscou aluno, eu estava olhando a resposta do pedido de informação as peruas não vão, mas recebem o dia normal como se tivesse ido buscar os alunos. Eu tenho o relato de um aluno que chegou a vim de Uber porque tinha prova e a perua quebrou, não buscou, mas nessa data a Prefeitura Municipal pagou esse dia de transporte. Então eu não sei o que mais fazemos para tentar melhorar, porque são vidas. Nós aqui estamos discutindo hoje cemitério, velório, bem lembrado pelo Sr. Vereador Gabriel, muitas vezes no velório não tem nem gás, aí você perde um familiar você tem que lembrar, perde uma mãe, vou ligar na funerária para avisar os meus parentes, ah, preciso ver se tem gás. Tem cabimento isso, gente? Não tem. Eu acho que está na hora de começar a cobrar dos seus encarregados, porque tem muita gente que trabalha para isso. Eu não sei, às vezes eu cobro muito aqui do prefeito para ele andar mais no meio do povo, para ele ouvir o povo. Porque se ouvir a população eu acho que vai ajudar muito. Porque nem sempre eu acho que o senhor sabe do que está acontecendo, porque é muita gente para tomar conta, eu não sei se chega tudo até você. Porque tem muita situação que o pessoal fica ali falando que está tudo muito bonito, tudo lindo e às vezes o senhor dentro do gabinete fechado vai achar que está tudo lindo. Mas te faço um convite, vamos dar uma volta um dia comigo, vamos acompanhar essa terceirização desse transporte. Esses dias me ligaram falando que estava afundando o assoalho do ônibus, eu não sei, a gente fala, fala e nada acontece, parece que o pessoal está preso, está no mundo da lua. Eu acho que tinha que pegar o responsável, sei lá o que aconteceu nessa terceirização, porque de quando estamos falando nada acontece, está na hora de soltar o rabo. Porque o rabo está preso, soltar e começar a tomar uma atitude. É complicado, tomar atitude e criar vergonha na cara, porque é o que está faltando agora. Porque de tudo que falamos, de tudo que cobramos ninguém faz nada, fica fingindo demência, então pega o rabo que está preso e solta. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Bom, agora na Palavra Livre mais uma vez também parabenizar todos os vereadores pelas indicações, pelos trabalhos trazidos nesta Casa de Leis. Como eu sempre falo, esse é o verdadeiro caminho para conseguirmos e conquistarmos os objetivos que a população nos procura. Assim como a vereadora disse sobre transporte, também fui procurado principalmente por universitários desse ônibus, que acabou fincando na pista entre São Joaquim da Barra/SP e Franca/SP. E realmente fui em busca também de tentar saber e entender o que aconteceu, porque primeiro que não era a rota casual que se utiliza, e depois do ônibus terceirizado ter quebrado e o pessoal ter me procurado, fui em busca de saber o que aconteceu. E foi exatamente o que a vereadora falou, o ônibus terceirizado quebrou em uma rota não casual. E quando a vereadora disse que nada é feito, aí eu não concordo, principalmente nesse sentido, porque foi me passado, inclusive estou em mãos aqui com a notificação por inexecução parcial do contrato, que é um dos pontos que o Executivo pode fazer nesse momento. Que a meu ver é uma atitude da administração nesse momento, tendo em vista o que pode ser feito, foi um passo do que pode ser feito de notificar a empresa, para que se melhore o serviço. Realmente os estudantes me procuraram e tem toda razão de me procurar, de reclamar, pois são munícipes que pagam os seus impostos e etc., então tem esse direito de reclamar, de procurar. E podem ficar à vontade para fazer isso quando quiserem. E foi por isso que eu fui buscar essa informação também dessa notificação assinada pelo diretor do Departamento de Transporte e Logística enviada à empresa responsável por esse transporte. Tenho certeza que isso não resolveu o problema nesse momento, mas tenho certeza que foi um passo, porque se acontecer novamente tem que tomar as medidas legais e cabíveis conforme o Executivo tomou. Referente às demais, vamos dizer assim, reclamações ou levantamentos que trouxemos e que os vereadores trouxeram na última sessão, como eu sempre digo é de grande valia realmente, pois também foi uma cobrança minha direto com o prefeito na questão do muro e outras questões, cobranças, que a gente vê que está sendo tomada a devida preocupação e resolutividade do problema. Mas só para registrar aqui também, cobrei essa questão das peruas que estão com o número de alunos excedentes. E, infelizmente, a resposta que eu tive foi que nesse final de ano agora não tem como se fazer, mas já tem o andamento para o próximo ano letivo. Como foi o primeiro ano de terceirização, então no próximo ano estarão trabalhando com o micro-ônibus, por exemplo. Também devido a última sessão, busquei informações sobre as manutenções, óleos e filtros do almoxarifado, como está funcionando. Foi me apresentado um controle recente criado agora para que não aconteça essa falta de revisão, essa falta de controle, principalmente da manutenção dos veículos. Então fica aqui registrado essa cobrança da minha parte como vereador e essas são as respostas que eu pude trazer nessa sessão de hoje. Principalmente esse pessoal universitário que me procurou aí, essa notificação da empresa está comigo, se alguém quiser uma cópia, alguma coisa assim, ela é pública, não tem problema nenhum em estar mostrando a vocês, de um passo, de uma cobrança que não aconteça novamente, que vocês tem realmente todo direito em estarem cobrando dentro da legalidade de cada um. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Eu queria te agradecer, Sr. Vereador Alan. Que bom que estão fazendo alguma coisa, que te responderam. Eu não tenho às vezes essa abertura para ter essas respostas, mas vamos esperar, vamos aguardar. Aproveitar também, Sr. Vereador Alan, se o senhor puder me ajudar, perguntar também lá para o responsável do transporte, por que no dia que não tem aula na EMEI Waldir Turim, no Colégio Municipal José Coutinho Pereira e na CEMEI Octacílio da Silva Ferreira, mesmo os motoristas sabendo se tiver aula só na E.E Capitão Getúlio Lima, eles passam em frente às fazendas só para fazer os km para poder chegar aqui com os km do dia mesmo que não tenha aula? Se o senhor puder me ajudar e trazer na próxima sessão, porque essa resposta eu não tenho. Às vezes vocês podem achar que nós falamos demais, mas estou ali e vejo o dia a dia. O pessoal reclama muito para mim, mas parece que agora também está reclamando para o senhor, Vereador Alan. Então eu te peço ajuda e quando eu tiver problema me comprometo a estar te passando, porque às vezes para o senhor a resposta vem mais rápida. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Sra. Vereadora Claudia, com certeza fico à disposição de estar ajudando, inclusive me proponho aqui para a secretaria da Câmara Municipal fazer um pedido de informação de quando não tem aula o porquê de as peruas irem e etc. Podemos bolar juntos esse pedido de informação e os vereadores que quiserem assinar fiquem à vontade também. A questão de a resposta ser mais rápida ou não, aí infelizmente não parte de mim. Mas pode ter certeza que da minha parte vou sempre procurar. Se a senhora tiver alguma demanda, pode ficar à vontade de me procurar também que eu vou em busca da resposta, assim como eu fui após a sessão que tivemos as reclamações do transporte me preocupei em ir atrás, em ir atrás representando esse pessoal universitário que me procurou. Então sempre eu vou fazer essa ponte, sim. Então fico à disposição de já montarmos esse pedido de informação. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Eu te agradeço, Sr. Vereador Alan, pela disponibilidade de estar ajudando mais uma vez. Te falo que é visível que, quando precisamos de alguma informação, nós não temos, às vezes é porque somos tachados de oposição e vocês são da base, pode ser que chega mais fácil. Mas de agora para frente eu vou começar a pedir para o senhor que faça as perguntas, tente resolver, inclusive se o senhor puder ver para mim a respeito daquela ambulância que sofreu um acidente em fevereiro de 2021. O munícipe pagou o conserto e até hoje a ambulância está lá parada, se o senhor puder ver para mim, trazer para a próxima sessão. Então, agora vamos ter um contato maior aqui para estar se falando e vamos ver se essas respostas cheguem mais cedo. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Sra. Presidente, eu não poderia deixar de falar também a respeito do transporte. Já comentei aqui, eu acredito que foi uma das coisas que eu cobrei sempre desde o começo, quando falamos em transporte de estudantes, envolvemos a educação. Não tem como a educação correr disso. E até agora a educação se eximiu muito disso. Hoje na nossa conversa lá no departamento, nós passamos toda situação que nós vivenciamos diariamente. Acredito que o Sr. Vereador Alan não veja com os próprios olhos diariamente o que nós vimos e o que nós relatamos hoje para o Departamento de Educação. E eu acredito que as pessoas que estão envolvidas com a educação, elas realmente se interessam pela educação, e os que nós relatamos, que são coisas sérias, que até falamos que ninguém ainda procurou coisas maiores, nós ainda estamos na esperança do Executivo acertar isso. Então eu espero, nós já estamos no final do ano letivo, mas eu espero que comece, foi o que eu falei lá hoje, redondinho o transporte junto com o Departamento de Educação, tudo muito bem organizado, porque até hoje sabemos que não foi. Eu fiz um desafio já para três diretoras do departamento que passaram por lá, hoje eu fiz de novo, até que me provem o benefício da terceirização do transporte rural do município, até que me provem o contrário, eu falo que não virou nada. O Sr. Vereador Natanael não está presente aqui, mas vou citar só uma fala dele que é sobre o conforto para o aluno, ele chegar mais tarde na cidade e ir embora mais cedo, o aluno da fazenda que sai bem de manhazinha, de madrugada. Aí é o contrário que acontece, eles chegam mais cedo e vão para casa mais tarde com essas peruas superlotadas, que já sabemos que já estão. Então espero, acho que já vai vencer o contrato e quem sabe no ano que vem podemos redondamente funcionar o transporte falando a mesma língua, transporte/almoxarifado e transporte/educação. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Agora na Palavra Livre não poderia deixar de parabenizar todos os envolvidos no batizado de capoeira, os alunos, o mestre Paulão, que sabemos que lá não se aprende a lutar só capoeira, mas, sim, ser um cidadão de bem e um ser humano. Parabéns, Paulão e a todos os envolvidos pelo evento. Queria também aqui pegar um gancho na fala do Sr. Vereador Luiz sobre os bancos quebrados, realmente precisa tomar uma atitude o mais rápido possível pois se machucar uma criança fica mais complicado as coisas. E como foi citado o nome da Paloma aqui, eu sou uma pessoa que conversa muito com ela também. A Paloma não olha só para o bairro dela, mas, sim, é uma pessoa que sempre está ajudando o próximo na nossa cidade. Então com certeza, Paloma, também tem o meu apoio. E também queria falar da minha Indicação nº 79/2022, para finalizar aqui, que fui procurado por moradores do local sobre a construção de uma lombada próxima ao lava rápido do bairro Alto Limpo I, há reclamação de veículos passando em alta velocidade com alto trânsito de crianças, inclusive na hora de tirar o carro parece que quase teve um acidente. Então, peço ao setor competente que tome as devidas providências. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Às 20h50 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de dezembro de 2022, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.





Sala das Sessões, 16 de novembro de 2022.





Cláudia Helena Ferreira Paganini

Presidente







          Alan Felipe dos Santos                                          Luiz Roberto Sampronio Resende

1º Secretário                                                                   2° Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.576
DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Projeto de Lei n° 126/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o poder 
Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo 
os Saberes” com o serviço social da indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras 
providências.” 
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício n° 153/2022 ECM –ptg- A do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Projeto de 
Lei nº 127/2022 que “Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto 
Areninha’ e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício n° 153/2022 ECM –ptg- B do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Projeto de 
Lei nº 128/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim 
Paraíso e dá outras providências”. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 129/2022 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o 
cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 130/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e 
suplementar e dá outras providências”. – 340.375,00 – Repasse Casa do Vovô Salense. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício n° 171/2022 DME da Diretora do Departamento Municipal de Educação, Sra. 
Calmiranda dos Santos Silva encaminhando a relação dos alunos escolhidos para homenagem 
do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2022, das escolas públicas municipais. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 146/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, 
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália 
Martins, solicitando informações sobre o FUNDEB.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 155/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, 
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 34/2022 de autoria do Vereador Luizinho, 
que solicita informações sobre os gastos com o esporte municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 156/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton,
encaminhando resposta ao Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 13/2022, a respeito dos acessos 
irregulares dos bairros.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Convite do CEAC para a Formatura de Capoeira no Salão de Festas Municipal, no dia 15 de 
Novembro de 2022, às 09horas. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 168/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales 
Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês 
de Setembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Convite dos Professores e estudantes do 4º Ano F do Colégio Municipal José Coutinho Pereira 
para apresentação do Musical “Os Saltimbancos”, no dia 23/11/2022, às 19h no Pátio do 
Colégio Municipal José Coutinho Pereira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues 
de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz Michel Fabiano de Oliveira encaminhando Balancete 
Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 126/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy 
Graton que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação 
Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o serviço social da indústria do Estado 
de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.” 
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 127/2022 que “Dispõe sobre a denominação das 
Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 128/2022 que “Dispõe sobre a denominação da 
Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”. 
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 129/2022 que “Dispõe sobre a concessão de 
subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá 
outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº130/2022 que “Abre no Orçamento Vigente 
crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. 
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
Despacho: Junte-se ao Processo.
Moção nº 02/2022 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas de Apoio 
visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao 
Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no Município de Franca”.
Despacho: Arquive-se.
Indicação:
Nº 79/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao 
Executivo Municipal a construção de redutor de velocidade do tipo lombada, dos dois lados 
da avenida, na altura do número 189, da Avenida Dr. João Tosta Carneiro, no Jardim Alto 
Limpo I.
Nº 80/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal a 
instalação de enfeites e de iluminação natalina nos logradouros públicos em comemoração as 
festividades de final de ano.
Nº 81/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao executivo Municipal, 
manutenção e melhorias no prédio do Salão Multiuso, melhorando as condições de 
recebimento de velórios no local.
Nº 82/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao 
Departamento de Educação inclua no calendário letivo do ano de 2023 e posteriores, palestras 
de conscientização aos alunos com temas diversos.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio nº 17/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio 
Godoy Graton, que solicita a manutenção dos bancos quebrados na Praça Waldemar Bispo 
Ramos, na Rua José de Andrade no Jardim Marincek. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 18/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio 
Godoy Graton, que solicita a limpeza e melhoria do escoamento de água na altura do número 
167 da Rua Josephina G. S. Turim – Nenê Turim, no Jardim Aurora I. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 34/2022 a Ilma. Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, Diretora de 
Educação, solicitando uma reunião para tratar do Projeto de Lei nº 126/2022. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 35/2022 ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazolla Bordonal, Diretor de Obras e 
Engenharia, solicitando uma reunião de todos os engenheiros da Prefeitura Municipal, no dia 
10 de novembro de 2022, às 15h, para tratar do Projeto de Lei nº 125/2022. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 36/2022 ao Ilmo. Sr. Isaac Roque Contente, Chefe do Setor de Meio 
Ambiente e Agricultura, solicitando a sua participação na reunião de no dia 10 de novembro 
de 2022, às 15h, para tratar do Projeto de Lei nº 125/2022. 
Despacho: Arquive-se.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4
Oficio CM. Nº 84/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.261, 2.262, 2.263, 2.264 e 2.265/2022 aos 
Projetos de Leis nos 96, 119, 120, 121 e 122/022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no 
dia 03 de Novembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 85/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento as Indicações nº 77 e 78/2022 de autoria dos Vereadores 
Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada 
no dia 03 de Novembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 86/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 35/2022 de autoria do Vereador 
Luiz Roberto Sampronio Resende aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de 
Novembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton 
encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de setembro 
de 2022, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.

open original →