norma nº 2236/2022

Prefeitura Municipal de Sales Oliveiru - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, ín - Centro - Sales Oliveira/SP CEP. 14.660-000
Fone: ( I 6) 3852-0200 Site Ofi cial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LE[N.2.B6nO22
de 27 de dezembro de 2022.
.ABRE NO ORÇAMENTO
ADICIONAL SUPLEMENTAR
PROVIDÊNClAS."
VIGENTE
EDA
CRÉDNO
OUTRAS
FIIBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveir4 Estado de São
Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira FAZ
SABER que a Câmara Municipal de Sales Olivein" Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo l' - Fica abeúo no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 730.010,00 (s€tecentos e trinta mil e dez reais), nas seguintes dotações:
02.04.05 . FUNDEB
Ficha: 167 R$ 274.000,00
12.361.0009.2032.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ens. Fundamental
3.I.90.I I .OO . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 176 R$ 169.0000,00
12.365 .0009.2034.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ensino Infantil
3.I.90.I I .OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CTVL
02. TRANSFERÉNCIAS E CONVÊNIOS ESTNOUAIS-VINCULADOS
O2.O5.OI - DESPORTO COMUNITÁruO
Ficha: 199
27.812.0014.2042.0000 - Manutenção do Setor de Desporto Comunitârio
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVL
OI - TESOURO
02.07 .01 - SETOR DE OBRAS PUBLICAS
Ficha:209 Rs 6.050,00
15.451.0016.2048.0000 - Manutenção do Setor de Obras Públicas
3.I.9O.II.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CTVIL
OI - TESOTJRO
02.1O.OI . FLNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha:242 ............ R$ 179.0
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da atenção biásica de saúde - l5%
3. I.9O.I I .OO . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CTVL
OI - TESOURO
02.IO.02 . VIGILANCIA SANITARTA E EPIDEMIOLOGICA
1de5
ü
02.04.08 - ALTMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha 184 .........R$8.300,00
12.306.0012.2038.0000 - Manutenção da elaboração e distribuição de Merenda Escolar
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS - PESSOAL CryL
OI - TESOURO
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, yn Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: \ÀrÀ.w.salesoliveira.sp.gov.br
Ficha: 285 R$ 26.s00,00
10.304.0020.2057.0000 - Manutenção da vigilancia sanitáútà - 15yo
3.I.90.1I.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS. PESSOAL CIVL
OI . TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMTNTSTRAÇÃO
Ficha: 33'l ..- R$ 6.250,00
04.122.0003 .2009.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.I .90.I I .OO . VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS . PESSOAL CIVIL
OI - TESOURO
Ficha:343 R$ 28.800,00
04.122.0003.2010.0000 - Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVL
OI . TESOURO
02. r 2.02 - FrNANÇAS E TRTBUTAÇÀO
Ficha: 358 RS 3.860,00
04.121 .00M.2013.0000 - Manutenção do Setor de Contabilidade
3.I.90,I I.OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS. PESSOAL CTVTL
OI . TESOURO
Ficha:452 RS 13.500,00
09.272.0004.2016.0000 - Manutenção de lnativos e Pensionistas
3.I.9O.OI.OO. APOSENTADORIAS, RESERVA REMLNERADA E REFORMAS
OI . TESOURO
02.1 4.OI - DTFUSÃO CULTURAL
Ficha:415... . R$ 7.600,00
13.392.0013.2041 .0000 - Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.I.90.I I.OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OI - TESOTJRO
Suplementação ( + ) R$ 730.010,00
Artigo 2" - O crédito aberto na forma do artigo anterior, seÉ coberto com reeursos
provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações:
O2.O I .O I - GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 15 RS(4.000
04.122.0002.2003.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.I .90.I I .OO . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
01 - TESOTJRO
R$(
04.122.0002.2007.0000Manutenção da Procuradoria Jurídica do Munic
3.1.90. ll.00
OI - TESOURO
)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PES
Página 2 de 5
02.I I .O I - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha:323 ........ R$ 6.650,00
20.606.0021 .2063.0000 - Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
3.I .90. I I.OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVL
01 - TESOURO
Ficha: 29
v
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro Sales Oliveira/SP - CEP. 14-6ó0-000
Fone: ( l6) 3852-0200 Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Ficha: 40 RS (10.000,00)
06.181.0002.2005.0000 - Manutenção da Guarda Municipal
3.I .90. I I .OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS - PESSOAL CIVL
OI .TESOURO
Ficha: 48 R$ (3.900,00)
08.244.0002.2004.0000 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.I .90.I I .OO . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CryIL
OI .TESOURO
02.03.0r - ADMTNTSTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCrA SOCIAL
Ficha: 58 R$ (18.900,00)
08.244.0005.2068.0000 - Manutenção da Administragão e Coordenação da Assist. Social
3.I.90- I I.OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVL
OI .TESOURO
02.03.02 - FL,INDO MLINICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
R$ (7.800,00)
08.243.0006.2073.0000 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.I.90.I I .OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVL
OI -TESOURO
02.04.02. SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 124 R$ (230.000,00)
12.361.0007.2023.0000 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.I.90.I I.OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVL
OI . TESOURO
02.04.05 . FUNDEB
Ficha:159 R§ (96.E9s,01)
12.361.0009.203 I .0000 - Operacionalização do Fundeb 307o - Ensino Fundamental
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CTVL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 70
Ficha:170 ...... RS (69.899,02)
12.365.0009.2033.0000 - Operacionalização do Fundeb 30% -Ensino Infantil
3.I.90.I I.OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FTXAS . PESSOAL CIVI
02 . TRANSFERÊNCIAS E COI.WÊNIOS ESTADUAI S-VINCI.JLADOS
O2.O8.OI - SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 224 ........ RS (3. 00)
17.512.0017.2049.0000 - Manutenção dos Serviços de Agua e Esgoto
3.I.90.I I.OO VENCIMENTOS E VANTAGENS FD(AS. PES
OI . TESOURO
CryIL
02.1O.OI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Prígina 3 de 5
t
02.04.03 - ENSINO INFANT1L
Ficha: 143 ..... RS (14.969,39)
12.365.0008.2027.0000 - Manutenção dos Serviços de Ens. Infantil
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FXAS . PESSOAL CIVIL
OI .TESOURO
,l
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barmdas, s/n - Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Ficha: 257 R$ ( 10.000,00)
10.301 .0019.2053.0000 - Mânutenção da atenção biásica - Federal
3. 1 .90.I I .OO . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNTOS TP»P,REIS.VINCULADOS
02.IO.O2 . VIGILÂNCN SANNÁruA E EPIDEMIOLOGICA
Ficha:293 R§ (2s0,00)
I 0.304.0020.2058.0000Manutenção da Vigilância Sanitríria - Estadual
3.I.90.I I.OO . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CMIL
02 . TRANSFERÉNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.10.02 - VIGILÂNCIA saNIÁRIA E EPIDEMIoLÓGICA
Ficha: 299 R$ (l.000,00)
10.304.0020.2059.0000 - Manutenção da Vigilância Sanit íria - Federal
3.I.90.I I.OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS.VINCULADOS
Ficha: 305 Rs (7.1s9,94)
I 0.305.0020.2060.0000 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica - l5%
3.I .90. I I.OO . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMIL
OI -TESOURO
Ficha: 3 I 2 R$ (2s0,00)
10.305.0020.2061.0000 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica - Estadual
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CTVTL
02 . TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCTILADOS
Ficha: 318 Rs (35.436,64)
I 0.305.0020.2062.0000Manutenção da Vigilância Epidemiológica - Federal
3.I.9O.II.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAI CTVL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.I2.OI - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÀO
Ficha: 351 R$ ( l .6s0,00)
04.122.0003.2011.0000 - Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
3,I,90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CTVL
OI.TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇAO
Ficha: 368 ........... R§ (so0,0o)
04.123.0004.2014.0000 - Manutenção do Setor de Tributação
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FTXAS - PESSOAL CIVIL
OI . TESOURO
Ficha:376.-.....
04.123.00M.2015.0000 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.I.90.I I.OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVL
OI .TESOURO
02.r3.01 - sERvrÇos uRNANos
R$ (27
15.451.0015.2047.0000 - Manutenção do Setor de Cemitério
R$ (800,
)
3.r.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOA
Página 4 de 5
Ficha:388
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira/SP - CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-02@ - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
02.13.0t - sERVtÇos uRNANos
Ficha:394 R§ (r00.000,00)
15.452.0015.2043.0000 - Manutenção do Setor de Limpeza PrÍblica
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVL
01 . TESOURO
Ficha:402 ..... R$ (40.000,00)
l5.452.0015.2045. 0000 - Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
3.I.90.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVL
OI . TESOURO
Ficha:408 RS (33.000,00)
15.452.0015.2046.0000 - Manutenção do Setor de Logndouros Públicos
3-I.9O.I I.OO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVL
OI . TESOURO
Artigo 30 - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamenüírias serão adequados a
presente Lei, se necessário for.
Artigo 4" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira, 27 de dezembro de 2022.
FABIO G
Registrado e publicado no local de
costume nâ data
N
{*"* I
PAULA GONÇAL!'f,S
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo n". 2.27 9 12022
IC
GRA
Págins 5 de 5
OI - TESOURO