sessao nº 3

ATA DA 1.581ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 7 de março de 2023.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa.



Ao sétimo dia do mês de março do ano de 2023, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima octogésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Sras. Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2023 foi aprovada por unanimidade.  Logo após, determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente na qual constava a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 1.525.850,88 Reforma CEAC e outros créditos.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 028/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 1.500.000,00 para realização do Rodeio. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 31/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício nº 31/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins que solicitam informações a respeito dos estagiários contratados pela Prefeitura Municipal. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 32/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita informações a respeito da revitalização do campinho de areia do Bairro Jardim dos Ipês. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 33/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende vazamento de esgoto o córrego próximo ao lixão. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 34/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 09/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito da aquisição de uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 35/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 10/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações sobre o FUNDEB recebido no ano de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 36/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 11/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito do Cadastro das Rotas Rurais no SED – Secretaria Escolar Digital. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 37/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 13/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende e da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicitam informações a respeito da reforma do telhado do Ginásio de Esportes “Durval Borsato”. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 29/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação de metas ficais do 3º quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 27/02/2023 às 16h. Despacho: Atendido. Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira no mês de janeiro de 2023. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício PAA RAPS Regional Franca nº 002/2023 - B do Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Ferronato encaminhando para Conhecimento o Processo SEI nº 29.0001.0021817.2023-15, Assunto:  Estruturação do RAPS e entendimento da política de segurança pública para prevenção e enfrentamento da dependência química. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 15BPMI- 028/40.1/23 do Comandante do 1º Grupamento de Policia Militar de Sales Oliveira, 1º Sargento PM Daniel Humberto Perim de Sousa, encaminhando resposta ao Ofício Div. nº 03/2023 do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, a respeito dos vários furtos de cabos de energia elétrica que vem ocorrendo no Município.  Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Consulto de Negócios da CPFL, Sr. Alexandre Alonso encaminhando resposta ao Ofício Div. nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações sobre constantes oscilações e quedas de energia. Despacho: Para Conhecimento Plenário. Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira – APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balancete da Entidade do mês de Janeiro de 2023. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira – APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balanço Patrimonial e DRE da entidade do ano de 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de Janeiro de 2023. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 03/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de obras de infraestrutura do Distrito Industrial. Despacho: A Ordem do Dia.  Pedido de Informação nº 14/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre motivos que levaram a não aplicação de alguns recursos do FUNDEB. Despacho: A Ordem do Dia.  Pedido de Informação nº 15/2023 de autoria do Vereador Luiz solicitando ao Executivo Municipal motivo da não reabertura das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Despacho: A Ordem do Dia.  Pedido de Informação nº 16/2023 de autoria do Vereador Luiz solicitando ao Executivo Municipal informações do Projeto de Ampliação do Cemitério Municipal. Despacho: A Ordem do Dia.  Pedido de Informação nº 17/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do carnaval realizado no mês de fevereiro de 2023. Despacho: A Ordem do Dia.  Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre alteração ao Artigo 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 10/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção do Bairro Residencial J. B. assim como cuidados com a entrada do bairro, com serviço de pavimentação e colocação de lixeira para descarte de lixo pelos moradores e proprietários.  Nº 11/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção das ruas do Residencial Vida Nova, assim como a manutenção da estrada rural que liga o Município a Fazenda Olaria. Nº 12/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal, a implantação de corrida de rua anual, em circuito que passe pelos principais pontos da cidade, como evento comemorativo de aniversário do município. Nº 13/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal, a construção de calçadas na Avenida Marginal do Bairro Jardim Paraíso. Nº 15/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal, a implantação do torneio de baralho, dividido em etapas, com realização em dias diferentes, como evento comemorativo de aniversário do município. Nº 17/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal, a pintura das sinalizações de trânsito horizontais e a implantação sinalização vertical nas ruas, bairros e logradouros públicos. Nº 18/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção da mureta com a placa da inauguração da ‘Areninha’ José Camilo de Oliveira, assim como a pintura da quadra de basquete que já se encontra apagada. Nº 19/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal, a implantação estacionamento de 45 graus nas imediações da E.E. Capitão Getúlio Lima.

Nº 20/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a limpeza e manutenção da Avenida Victorino Nonino (rua do Centro de Lazer), no Bairro Chácaras Cachoeirinhas. Nº 21/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a aquisição de um mini trator roçador de grama, com intuito de facilitar os trabalhos da equipe da limpeza e roçagem. Nº 22/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a limpeza, manutenção e revitalização da Praça dos Expedicionários (Praça do Cemitério). Nº 23/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção da Estrada Rural que liga o Município a Fazenda Olaria. Nº 24/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, o recolhimento dos cães abandonados da proximidade do Almoxarifado Municipal, para lugar apropriado. Nº 25/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, a disponibilização de um guarda noturno no Cemitério Municipal, assim como a instalação de iluminação e sistema de monitoramento do local. Nº 27/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal, o desígnio de local de embarque e desembarque para os alunos da Creche/Escola Octacílio da Silva Ferreira, bem como estudo para ser feito um estacionamento para professores e funcionários da Creche e funcionários do ESF III. Nº 28/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção de valeta de concreto no cruzamento da Rua Roberto Orsi com a Rua Vereador Amâncio dos Santos, no Bairro Jardim Paraíso. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Div. nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP, solicitando a reforma e manutenção da pista de skate, assim como de uma melhor infraestrutura daquela praça.  Despacho: Arquive-se. Ofício Div. nº 07/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando os projetos de melhoria e manutenção da Academia ao Ar Livre da Praça Santa Cruz, assim como projeto de iluminação daquela área. Despacho: Arquive-se Ofício Div. nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa e conjunto ao Vereador Gabriel Sinfrônio a Exma. Sra. Renata Hellmister de Abreu Deputada Federal, solicitando recursos financeiros na orem de cem mil reais para a compra de veículo a ser destinado a guarda civil municipal.  Despacho: Arquive-se Ofício Div. nº 06/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando o mapa de setorização para cobrança do I.P.T.U., informando o valor do m² de cada setor. Despacho: Arquive-se. Ofício Div. nº 07/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando quais serão as providências que serão tomadas em relação aos sanitários da Praça de Alimentação. Despacho: Arquive-se. Ofício Div. nº 08/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao ilmo. Sr. Alexandre Alonso, Consultor de Negócios da CPFL, informando que as reclamações de quedas de energia foram realizadas de diversos pontos da cidade tornando dificultoso encaminhar o código de todas as instalações prejudicadas. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 10/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando em devolução conforme solicitado os Projetos de Leis nos 12 e 15/2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 11/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.290, 2.291, 2.292, 2.293, 2.294, 2.295, 2.296, 2.297, 2.298, 2.299/2023 aos Projetos de Leis nos 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 aprovados na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 05/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 09, 14 e 16/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 12/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedidos de Informação no 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 13/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Emenda à Lei Orgânica n° 01/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e aprovada em sessão extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 14/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando informações sobre o cumprimento das Emendas Impositivas do Legislativo para o ano de 2022. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 15/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o agendamento de uma reunião com os Vereadores para tratar do Projeto de Lei nº 21/2023. Despacho: Arquive-se. Ofício Contábil nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira referente ao mês de Janeiro de 2023, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, a aqueles que nos acompanham na rádio Salense FM, pelo Facebook, Sr. Nelson pelo plenário. Sra. Presidente, eu queria já iniciar falando referente ao Pedido de Informação n° 07/2023 onde fazemos uma pergunta aos Departamentos de Água e Esgoto e Meio Ambiente. E o Sr. Alex Augusto Gazola Bordonall, que é o diretor do Departamento de Obras e Engenharia, eu acho que ele está brincando de colar, porque todos os pedidos de informações que vieram parece que são as mesmas respostas. Pedimos para a Prefeitura Municipal mandar para nós se tem ciência do vazamento de esgoto que foi relatado por um munícipe da cidade, ele manda que “sem mais no momento, reitero meus protestos de elevada estima.” Ele acha que estamos brincando, só pode. É um assunto muito sério que o munícipe reclamou em rede social, em debate em rede social. E ele simplesmente acho que brindando de pega e cola, porque todos os pedidos estão vindo da mesma forma. Então eu peço a senhora junto ao secretário da Casa de Leis para reiterar esse pedido de informação e voltar para a Prefeitura Municipal, e se ele não quiser responder, vamos até o local, e vou fazer isso já, desde já vou até o local e vou divulgar o que eu ver no local e ajudá-lo a responder os pedidos, que eu acho que é um descaso. Parabenizar todos os vereadores por estarem fazendo pedidos de informações, ofícios, indicações. Geralmente, quando fazemos um pedido de informação, é um relato de um munícipe ou um ofício da mesma natureza. Não estamos fazendo aqui porque estamos inventando da nossa cabeça não, representamos a população, então esses pedidos de informação são para tirarmos as dúvidas da população. Então eu acredito que já deu, senhora presidente, temos que tomar um rumo diferente, e se não melhorar, convocamos ele aqui, fazemos uma audiência pública para ele começar a responder para a população aqui, porque fazer vídeo ele é bom, agora responder os outros ele não é não. Queria também falar aqui do ofício n° 07/2023, fui procurado por uma munícipe da praça Santa Cruz referente aos danos, aos aparelhos quebrados, falta de iluminação naquela praça. E a munícipe faz tratamento de câncer e pediu para estar fazendo esse ofício para ter um lugar próximo à casa dela, que já existe esse local, mas os brinquedos, os aparelhos estão todos quebrados naquele local e ela não consegue fazer o exercício ali na praça. Então já que nós temos, vamos tomar a liberdade senhor prefeito e pessoal responsável, para colocar em ordem a Praça Santa Cruz, para o pessoal fazer o uso adequado daquele local. No ofício n° 06/2023, referente manutenção na praça de skate, nesses dias foi muito cobrado naquele local também iluminação, abandono de serviço. Eu fiz um vídeo naquele local, que achei que tinha dado certo, aí o pessoal foi de um lado e já não voltou, já faz dois dias já que não volta e está do mesmo jeito. Então eu vou voltar amanhã no local, vou ter que fazer as filmagens novamente para ver se alguém vai, porque quando você vai para as mídias sociais aí parece que que eles dão importância para os nossos pedidos. Esse aqui é um pedido também de um debate em rede social, que é referente ao Pedido de Informação n° 16/2023, que é sobre o projeto de ampliação do cemitério. É um debate também de rede social, a senhora presidente também esteve comigo no local, então a gente pede porque a população cobra e quer ver os projetos, se tem projeto em andamento, se não tem. Então a gente pedi aqui a cópia dos projetos de ampliação do cemitério, toda infraestrutura necessária que vai ser usada naquele local, para gente mostrar para a população que tem. Se não tiver, coloca que não, que não tem, mas não tenta contornar a situação num pedido de informação e tentar camuflar não. Vamos ser o mais transparente possível para a população, porque se ficar camuflando a gente vai no local e mostra os problemas naquele local. Pode ficar tranquilo que a gente não vai inibir nada aqui não. Outro também que eu já acho uma vergonha ter que fazer um pedido de informação, vai entrar a época do frio eles liberam a piscina. Não tem cabimento nós deixarmos aquela piscina. Aí, eu indico não vira nada. Agora eu vou ter que pedir pedido de informação porque por lei eles têm que responder. Tem que fazer isso, porque não estão dando atenção necessária para esse local.  E é o que eu falo, vão falar que é falta de funcionário, não sei o que tem, mas para o Carnaval, para as outras festividades eles arrumam bombeiro, segurança, policia, agora para abrir a piscina pública que é de uso de todo munícipe, não abre, é mais fácil deixar fechada. Eu não consigo entender um espaço daquele que a gente tem, lindo e a piscina fechada. Aí eu não sei se no celular de vocês, mas no meu a população, frequentemente o público mais jovem está cobrando a abertura da piscina para fazer o uso, e a gente tem que fazer um pedido de informação para saber o dia que vai abrir. É para vocês verem como que está a situação. Queria também falar referente a Indicação n° 20/2023, que o munícipe mandou mensagem referente a limpeza da rua do centro de lazer do Trabalhador Salense, vários dias a sujeira naquele local, até inclui a foto via mídia para o pessoal ter a ciência onde é. Cuidado para não se perder, Sr. José Squesário, é na rua do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. O senhor não deixa os funcionários terminarem o serviço, aí depois vai falar que eu estou metendo o pau no funcionário. Mas eu não dou bola não, enquanto eu estiver aqui vou cobrar. Também estou indicando ao senhor prefeito ver a possibilidade de comprar um trator de pequeno porte. Na cidade próxima de Orlândia eu vi que o trator de pequeno porte consegue fazer a manutenção dos canteiros de praça muito mais rápido, então eu acredito que seria um investimento de grande valia para o município, onde o funcionário vai conseguir executar o serviço de canteiros, de praças, até mesmo do campo do centro de lazer do trabalhador salense . Então a gente vem aqui com vários pedidos de informação, com vários ofícios e com várias indicações, não é para tentar criar uma situação favorável, todos esses pedidos, esses ofícios tem uma cobrança da população em nós, onde que a gente toma liberdade para começar ir ao local, porque não escuta, acha que a gente está tentando fazer política. Então a gente vai mostrar da melhor forma possível, porque fica difícil, a população cobra de nós e a gente vai tapar o olho, fechar e não deixa o trem, não. Eu vou tomar os princípios de ir nesses lugares, registrei todos os pedidos aqui novamente, então a gente vai cobrar quem tiver que cobrar dentro das possibilidades, pode esperar que cobrança do vereador Luiz não vai faltar. Sr. Presidente, por enquanto muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas, a todos que nos acompanham pelas redes sociais através do Facebook, rádio Salense FM também transmitindo e a todos os presentes. Senhora presidente, parabenizar aqui devido a extensão de três semanas entre uma sessão e outra a grande quantidade de trabalho, sinal também que a população vem cobrando bastante dos vereadores as suas reivindicações. Quero comentar aqui a princípio, na hora do expediente, sobre as indicações. Na Indicação n° 15/2023 de minha autoria, tendo em vista a programação do aniversário da nossa cidade que acontecerá em maio, junto com a Indicação n° 12/2023 do Sr. Vereador Thiago também, que vai de encontro, é o mesmo caminho, é o entretenimento para nossa população participar das festividades. A Indicação n° 12/2023 é um pedido para corrida de rua tanto pedestres, a de bicicleta o circuito que vem tendo alguns anos, isso é valido. Eu indiquei aqui uma modificação, a inclusão de um torneio de baralho, no caso, conhecido como a modalidade do truco, que a galera, Sales Oliveira cresceu muito essa atividade esportiva desde os jovens, não são só os idosos, os aposentados que gostam de um baralhinho, não. Estou indicando ao prefeito pensar na possibilidade durante o mês da festividade um torneio de etapas, pelo que pesquisei com certeza vai ultrapassar cem duplas participantes. Então uma indicação valida, acredito que muito bem quista pela sociedade. Tem aqui que comentar sobre a Indicação n° 17/2023 do Sr. Vereador Thiago junto com a n° 19/2023 da Sra. Vereadora Natália, tudo relacionado a questão de trânsito, regras, circuitos implementação, sinalização, o que a gente vem falando. Fizemos aqui nós colegas uma visita ano passado em Morro Agudo e eu vou falar aqui verbal a quem tiver interesse e convidar o Sr. Vereador Thiago que faz parte do Comutran, vamos marcar uma reunião com a presidente, com a comissão, com os vereadores, prefeito, pensar em montar em Sales Oliveira a estrutura de um departamento de trânsito para Sales Oliveira. Fizemos uma visita em Morro Agudo e estando tudo certinho, com o apoio da Prefeitura Municipal, disponibilização de recursos, prédio, material, o departamento consegue angariar e trazer recursos próprios para o próprio departamento, que podem ser disponibilizados nessas reivindicações de vocês, questão de sinalização horizontal, vertical, materiais, educação no trânsito para nossa população. Então vamos pensar nisso, é uma parte daquilo que eu falo, tem que se profissionalizar no dia, eu acredito que seria um departamento, nós já temos um Ciretran no município, e um departamento eu acredito que vai ter muita valia para o futuro em Sales Oliveira, onde pode engrandecer e ter mais conquista para o nosso povo. Então é muito valida essa indicação de vocês direcionada ao Executivo. A Indicação n° 28/2023 é questão da manutenção, vamos dizer assim, da valeta do bairro Jardim Paraíso, tem mais de uma, mas especificamente essa no cruzamento da Rua Roberto Orsi com a Rua Vereador Amâncio dos Santos é pedido que não é de dia, não é de meses, ano já faz, é uma coisa que fica retrograda, repetitiva, que passa dos limites, não tem cabimento. Eu estou mandando fotos, porque como o Sr. Vereador Luiz disse, às vezes o encarregado eu não sei se esquece, se não quer fazer, ou se o diretor dele, o encarregado dele não permite, porque não tem cabimento. Os veículos escolares municipais transitam por ali, no mínimo, duas, quatro vezes por dia, não tem cabimento, não é possível, eu não sei se tem alguém cego ou finge que não quer fazer. Então a gente está pedindo novamente através de indicação, porque não temos o poder de fazer. E ali o concreto hoje, não é nem asfalto, o asfalto preto para ficar no popular, é o concreto mesmo, pedra, areia, cimento, e hoje é bomba, caminhão, acredito que um funcionário ou dois consegue ali tapar um metro quadrado. Então estamos indicando ao prefeito mais esse pedido. Sra. Presidente, quero falar também do ofício n° 04 e 05/2023 feito em conjunto com o Sr. Vereador Gabriel, que é do mesmo partido, e direcionamento à Deputada Federal solicitando recursos na casa dos R$ 100 mil no mês de fevereiro, tentando um veículo, mais especificamente um veículo para Guarda Municipal ou para a área da saúde. Tendo em vista que no ano passado ela indicou dinheiro para a saúde, mas exclusivamente um carro para que possa ser destinado a área da saúde exclusivamente a hemodiálise ou aos portadores do CEA, vamos dizer aqui, a doença do câncer, que tem condições de ir no carro com mais conforto seja para Barretos, seja para Ribeirão Preto. Então fizemos esse pedido, vamos aguardar até o final do ano se Sales Oliveira será contemplada com R$ 100 mil. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Novamente boa noite a todos. Boa noite, Sr. Nelson que está presente com a gente. Eu gostaria de falar um pouquinho também, primeiro parabenizar todos os vereadores, nós temos uma pauta bastante extensa, com bastante trabalho de vereadores. Falando agora em indicações no expediente, conforme já foi dito aqui, se o vereador está indicando é porque é necessário, é porque é preciso, é porque alguém solicitou, não é brincadeira, conforme tem sido muito tachado o trabalho do vereador. Infelizmente, principalmente por parte das pessoas que trabalham na Prefeitura Municipal, das pessoas não funcionárias, mas das pessoas que estão à frente, estão na chefia desses setores, infelizmente, não respeitam o trabalho das pessoas e não fazem o seu como deveria. Vou citar aqui indicações que eu fiz ao longo dessas três semanas que ficamos de uma sessão para outra, moradores do bairro J.B me procuraram, conforme a gente já sabe, a situação daquele bairro, a situação precária que é com lixo, uma série de coisas, falta iluminação, então eles pedem socorro ali e muitas vezes é um bairro esquecido. Então, atendendo aos moradores do bairro J.B fiz a indicação ao prefeito da mesma forma como os moradores ali do bairro Vida Nova, já faz um tempinho que alguns me perguntaram e me questionaram algumas coisas. Aí logo agora um pouco mais adiante surgiu o problema da estrada da Fazenda Olaria, mas também tem a estrada descendo, a famosa estrada descendo o pesqueiro, que é dividida ao meio, metade é asfaltada e metade não, existem problemas de comerciantes, de pessoas que saem de manhã e voltam à noite do trabalho, foi feita até uma manutençãozinha básica ali que prejudicou os moradores, logo depois que eu citei verbalmente na sessão. Então eu estou indicando oficialmente para ver ser é feita alguma melhoria, alguma manutenção nos arredores ali para melhorar um pouco o trânsito daquelas pessoas que usam aquelas estradas ali, que, infelizmente, não são asfaltadas. Uma situação triste, que eu estou repetindo duas indicações pela terceira vez, pelo terceiro ano consecutivo, pedido simples que melhorariam muito a vida de algumas pessoas. Inclusive, quero agradecer ao Sr. Vereador Thiago também que esteve lá na Creche-Escola Octacílio da Silva Ferreira, ele foi marcado em uma publicação e também foi lá ver essa situação de perto. O estacionamento de pessoas, de funcionários, de pessoas que ali vão adentrar coincide como o Sr. Vereador Alessandro um dia me contou quando foi para começar a construir aquela creche, alertaram o prefeito, que, inclusive é o prefeito atual, de que ele faria ali num lugar que não era viável pelo motivo do fluxo do trânsito, ruas sem saída onde tem dois prédios públicos que demandam muito movimento, que é o E.S.F. Inclusive a Sra. Vereadora Dra. Marta sabe, pode falar aqui também o caos que é parar o carro ali para trabalhar, para usar o E.S.F, adentrar a escola. Coisas simples que já existe solução, já foi dada solução e até agora parece que é brincadeira o que a gente pede, o que a gente solicita, infelizmente. Outra situação também da E.E Capitão Getúlio Lima, já é a terceira vez que a direção de alguma forma me comunica de que está insustentável os estacionamentos. Infelizmente, nós vemos escolas na região com estacionamentos de 45 graus que facilita a vida de quem está ali. E, agora, com o novo ensino, com o Programa Ensino Integral (PEI), com horários que batem entrada e saída de professores dos dois períodos, está atrapalhando até a própria Prefeitura Municipal na hora do transporte de entrada e saída de crianças, porque os professores chegam e param nos locais onde possivelmente os ônibus vão parar. E são coisas tão simples, e apenas o Comutran, que eu já falei com o Sr. Vereador Thiago possivelmente vamos marcar uma reunião para discutir essas questões. Não sei se a rua é viável, não sei se a largura, não sou engenheira, não tenho especialidade no trânsito, mas estou pedindo já no terceiro ano consecutivo que a Prefeitura Municipal vá e olhe. E sempre é a mesma desculpa, é sempre a falta de funcionário, é sempre o problema com a mão de obra, é sempre, sempre, sempre, mas não dá mais para poder ficar nessa lábia, nessa situação de que sempre coloca a culpa no outro. Um setor fala que é esse, o outro fala que é aquele e nunca chega em situação nenhuma. Então mais uma vez, prefeito, por gentileza olhe por essas escolas.  Eu cito que a diretora do Departamento de Educação aprovou a ideia, não é a atual, já passou algumas, na época a gente discutiu, seria viável para outras escolas também, porque também acontece em outras escolas do município. Na EMEI Waldir Turim tem, sim, um estacionamento que é de 45 graus privado ali, já facilita um pouco, não dá para todos os professores, mas já facilita um pouco. Quer dizer, solução tem, falta boa vontade. De quem? Primeiro, do prefeito, porque se ele não manda, vamos dizer essa palavra, ninguém executa, e depois dos setores competentes para realmente fazer a coisa acontecer. Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Complementando a fala da nobre vereadora e presidente Natália, nós estamos vivendo um sério problema lá de estacionamento no E.S.F, inclusive entrada de ambulância que às vezes vai pegar criança que precisa ser internada, precisa fazer exame, já tivemos um problema de médica entrando correndo e quase atropelando criança. Então, eu acho que nisso aí o Executivo tem que tomar o mais rápido possível uma decisão em relação aquele estacionamento, inclusive em relação a falta de iluminação lá também que foi solicitada a uns dois anos atrás, que nós solicitamos, né, Sra. Vereadora Natália? Porque os moradores lá do local também estão reclamando da escuridão no local. Então, mais uma vez a gente pede um pouco de atenção ao Executivo em relação lá ao E.S.F e a creche. Muito obrigada. Presidente Natália Fernanda Martins:  Passando a ORDEM DO DIA coloco em discussão o Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.” Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 20/2023, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 20/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais, pela Salense FM, meu pai aqui presente, os meninos que chegaram agora é um prazer recebê-los aqui. A gente está falando do Projeto de Lei n° 21/2023 que é a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1,5 milhão para realização do rodeio no nosso município. A gente sabe que o município tem muito a ser investido em todas as áreas, mas a gente também não pode deixar de ver as festividades do nosso município, da cultura, enfim. O último rodeio que teve em Sales Oliveira foi em 2013, então a gente está há dez anos sem o rodeio. Então com certeza na hora da votação eu serei favorável a abertura de crédito para realização do rodeio aqui na nossa cidade. Quem me conhece sabe que eu gosto de participar, de acompanhar. Eu acho que a população merece a festividade e quem vem aí com muita força esse ano e todos os próximos anos a gente poder manter essa tradição no nosso município. Inclusive a gente tem em Sales Oliveira peões de rodeio profissionais, tem o pessoal que sempre acompanha, que gosta, torço para que todos possam montar aqui na nossa cidade e saírem daqui vencedores. Então tem muitos benefícios que esta festa pode trazer para nossa cidade, enfim, para o comércio, entidades que podem participar. Fica, inclusive, o meu pedido ao prefeito para que possa ser uma festividade gratuita para a população estar participando, para a gente estar trazendo realmente para Sales Oliveira e para região a presença aqui de todos. A gente sabe que muitas famílias, filhos, que eu tenho certeza que vão vir shows muito bons para a população participar. Então fica esse pedido até de forma informal, uma indicação informal para que seja gratuito para a nossa população. Então com certeza na hora da votação eu serei favorável ao projeto de lei. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, em poucas palavras também referente a esse projeto de lei, quero deixar registrado em Ata que o prefeito solicita R$ 1,5 milhão em créditos para poder determinar, direcionar a festa. A nossa sociedade, a população devido a um período de pandemia, doenças merece festividades, tendo em vista que o Carnaval não foi muito proveitoso. Então o prefeito fez o levantamento, conversou com a Casa de Leis, vai ter os recursos disponíveis, então não seria eu contrário a um pedido dele em prol da nossa população. De acordo com a fala do Sr. Vereador Alan, ele já deu entrevista na rádio, disse que vai tentar disponibilizar um dia gratuito, também é valido às vezes em função, em troca de um alimento para as nossas entidades do município. Também isso é valido, a população merece. O que eu quero esclarecer aqui e a sociedade entender é que R$ 1,5 milhão, dependendo a situação que ele for fazer, ele não faz o rodeio, então tem que tomar muito cuidado com os gastos públicos, tendo em vista os altos preços que estão os conjuntos, as bandas, o setor de música. O nosso vereador Natanael se quiser depois pode explanar melhor, é do ramo, é empresário, sabe o quanto custa. E dependendo a situação, a sociedade pode achar muito, com R$ 1,5 milhão não faz. Então o que a gente deixa sempre alerta aqui é ter os pés no chão, porque Sales Oliveira também é uma cidade pequena e não pode bobear, não. Então com certeza nossa sociedade merece a festa, serei favorável na hora da votação, mas queria deixar registrada essa fala relacionada aos valores. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos novamente, aos meninos que chegaram presentes no plenário. Eu queria também deixar registrado, é um projeto de lei de autorização que o prefeito veio e fez reunião nesta Casa de Leis e a gente vai tentar o máximo possível acompanhar de perto, porque a gente sabe que é muito dinheiro mesmo. Mas eu acredito que é o momento de poder fazer esse evento, onde a pandemia castigou muito o comércio local e todos os segmentos do nosso município. Então eu acredito que o prefeito deve ter feito um estudo dentro do seu orçamento e que esse dinheiro não falte para os outros investimentos da nossa Prefeitura Municipal. Então eu acredito que juntando essas duas partes vai ser um evento feito para a população. Estou de acordo com a palavra do Sr. Vereador Alan, dentro das possibilidades se o evento for gratuito para toda população. É de grande importância o prefeito olhar com bons olhos essa gratuidade do evento, para nossa população poder fazer o uso daquele local. Desde já a gente sabe que é um projeto que vai dividir opiniões no nosso município, porém, a gente tem que sentar nesta cadeira e arcar com nossas responsabilidades. Porém, o prefeito do lado de lá tem que ter o compromisso de fazer o rodeio e os gastos com essa festividade com transparência. Sugiro que o prefeito, como fazem outras cidades da região que eu já presenciei em redes sociais, coloque os valores gastos, faça com transparência para a população, deixa a população a par do que foi gasto, do que foi terceirizado e faça uma festa, um evento que a população parabenize depois do término desse evento, e não que critique por ser um evento não  transparente, não bem elaborado. Então vou ser, sim, favorável a esse projeto de lei, é um projeto de lei que eu acredito que vai trazer a festividade para o nosso município, de um rodeio que é tão esperado por toda população. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Primeiro, eu queria falar boa noite para o Mateus e os seus amigos que chegaram aí. Muito bom ver jovens participando aqui das sessões. Voltem mais vezes. A respeito desse projeto de lei, eu achei interessante a fala do Sr. Vereador Alessandro, deixar claro que se o projeto de lei for aprovado o prefeito vai ficar com esse R$ 1,5 milhão na ficha da cultura, onde ele pode fazer o rodeio. Então quer dizer que nós autorizamos apenas a ficha com esse valor, isso não significa que o vereador está na organização do evento, não significa que o vereador sabe de antemão o que vai custar ‘x’, o que vai custar ‘y’. Isso a princípio não é o trabalho do vereador, isso é do Executivo. Muito bem lembrado pelo Sr. Vereador Alessandro dizer que não sabemos se o rodeio custará R$ 1,5 milhão realmente, se custará menos, se custará mais. Quero parabenizar alguns vereadores que junto comigo solicitaram a vinda do prefeito a esta Casa de Leis para solucionar alguns problemas, algumas dúvidas nossas, ele veio, disse. A princípio a gente sabe pela palavra do prefeito algumas coisas, porém, nós não somos os executores do evento, nós estamos aqui hoje votando a ficha, esse crédito adicional porque não está no orçamento. Muito bem lembrado também, existem verbas e verbas, verbas para a saúde, verba para a educação, verba para o entretenimento, verba para muitas coisas, e como o Sr. Vereador Luiz ressaltou muito bem, nada impede dele melhorar a saúde, nada impede dele melhorar a limpeza pública, nada impede dele investir na educação por causa desse R$ 1,5 milhão. Então deixar claro o que é e o que deixa de ser algumas situações. Só para deixar claro qual é o nosso papel aqui rejeitando ou aprovando esse projeto de lei. Coloco o Projeto de Lei n° 20/2023 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 21/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 03/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de obras de infraestrutura do Distrito Industrial. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. presidente, esse pedido exclusivamente do distrito, a gente fala distrito industrial, mas de acordo com algumas alterações da lei, que é uma das perguntas e questionamentos, hoje também já é um distrito comercial e também se bobear vai caminhar para residencial, e somos cobrados pelos proprietários, por empresas que vem através de terceiros solicitando a disponibilidade de terrenos para poder investir em Sales Oliveira. E somos cobrados também da infraestrutura pelos proprietários, do investimento para geração do emprego e renda, e muitas vezes você não acha, não sabe quem são os responsáveis, não tem conhecimento da comissão, se tem terreno disponível ou não, e o que pode informar. Então o pedido é nesse sentido em parceria, para não ficar só para o ano que vem, no ano eleitoral chegar no distrito e falar que vai batalhar, defender e vai procurar ajudar o distrito e passa três anos e a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal não demonstram interesse, não demonstram trabalho para o nosso distrito, sequer até hoje conseguimos uma infraestrutura, não conseguimos uma entrada legalizada e a vai ano e passa ano e fica por aí. Então, vamos começar no início desse ano através desse pedido e depois verificar o andamento o que pode ser feito para melhorar e levar informações para os proprietários e também para aqueles que tem interesse e disponibilidade. A gente sabe que tem muitos terrenos lá que não tem produção nenhuma e pela criação e alteração da lei deveria a Prefeitura Municipal tomar de novo e disponibilizar para aqueles que estão interessados, porque não há o cumprimento da lei. Então o pedido é nesse sentido e solicito o apoio dos nobres colegas.  Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação nº 03/2023 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 14/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre motivos que levaram a não aplicação de alguns recursos do FUNDEB. Esse pedido de informação é muito, muito importante. Espero, falarei mais para frente, mas espero que dessa vez realmente seja respondido com seriedade e com responsabilidade, porque quando nós falamos em aplicação de recursos, principalmente do FUNDEB que é um recurso alto, nós estamos falando de boa gestão. E, infelizmente, está circulando no WhatsApp de alguns professores e de alguns munícipes também, que já me questionaram, apontamentos do Tribunal de Contas de que no ano de 2021 não foi aplicado corretamente as porcentagens do FUNDEB. Muito triste isso, porque a lei é muito clara, e não sei a falha de quem foi, não sei o erro, por isso que fiz o pedido de informação. Isso é sério, é passível até de rejeição das contas do prefeito do ano de 2021. E eu aguardo esse pedido de informação, essa resposta para poder responder à altura das perguntas e dos questionamentos dos professores. Porque se todos lembram, nesse ano teve um resíduo grande do FUNDEB e teve o abono, o famoso bônus, não se espera, porque se faz uma boa gestão aplica-se o dinheiro, houve a bonificação, mas não houve no valor total, conforme os professores solicitaram, conforme a gente esperaria, usou-se o dinheiro para folha de pagamento. Então é bem complexo o que aconteceu. Não adianta dizer que pandemia atrasou, atrapalhou e tudo mais, porque justamente na pandemia foi onde se precisou mais inovar, mais se precisou de recursos para poder levar um ensino de qualidade aos nossos alunos em casa. Então eu espero ansiosamente respostas concretas, respostas realmente responsáveis para eu poder entender o que aconteceu, porque certamente votarei as contas desse ano do prefeito e eu preciso me respaldar nessas informações para poder ter o que falar, o que discutir, o que passar para os professores, principalmente os professores que são os mais interessados nessa questão.  Coloco o Pedido de Informação nº 14/2023 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 15/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal motivo da não reabertura das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Queria pedir aqui o apoio dos nobres colegas vereadores para que esse pedido chegue até ao prefeito e que ele possa nos responder para respondermos a população. É um pedido que vem de encontro com várias pessoas que vem solicitando a reabertura daquela piscina, para que as famílias possam fazer o uso do nosso Centro de Lazer do Trabalhador, então eu peço o apoio dos nobres vereadores para esse pedido de informação. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, todos que estão aqui presentes no nosso plenário, todos também que estão ouvindo pela Salense FM, pelo site da Câmara Municipal e pelo Facebook.  É claro que terá meu apoio nesse pedido aqui, Sr. Vereador Luiz, mas eu pedi para falar sobre esse pedido seu porque veja só o cumulo disso, a gente vereador ter que perguntar para o prefeito por que ele não reabre as piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador. Olha o cumulo que nós temos que fazer aqui nessa Casa de Leis, lugar sério, responsável, a gente ter que fazer um pedido para saber quando ele vai abrir o Centro de Lazer do Trabalhador. Isso para mim não tem cabimento. Aquilo já tinha que estar aberto há muito tempo. Aquilo é patrimônio público, é nosso, é de nós todos, tinha que ser um lugar que as nossas famílias pudessem ir, levar os seus filhos. Lá tem brinquedos, tem quadra, tem campo, tem piscina, enfim, lá tem várias coisas que a nossa população poderia estar usando, e não, está tudo lá fechado, parado, estragando, dinheiro público que rasga, joga fora. Então eu só queria falar isso, olha o cumulo que nós chegamos, fazer um pedido perguntando quando ele quer abrir o Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Isso pra mim realmente não tem lógica, não tem cabimento, é o cumulo mesmo. Eu espero que todo mundo aqui na nossa cidade reveja melhor certas coisas, porque desanima, é muita coisa errada aqui no nosso município, é muita coisa que ninguém está preocupado, ninguém está dando a mínima, parece que eles estão brincando de ser prefeito, vice-prefeito, sei lá o que. Então fica aqui essa minha fala sobre o nosso Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: A respeito desse pedido, parabenizo o Sr. Vereador Luiz. Eu estava fazendo uma avaliação em algumas indicações que foram feitas por mim, revendo e faz tempo, muito tempo que eu indiquei, que o Sr. Vereador Thiago indicou, que o Sr. Vereador Luiz indicou, se não me engano o Sr. Vereador Gabriel indicou, todos que não fizeram por escrito fizeram verbalmente aqui a solicitação da abertura. E achei interessante a linha de raciocínio do Sr. Vereador Luiz quando diz, adianta a gente indicar? Então, vamos perguntar o porquê. Se ninguém está nem aí com a indicação, vamos fazer o inverso, perguntar o porquê. Então, claro que você terá o meu apoio, acredito que o de todos, e aí vamos ver se a gente consegue se explicar para a população que nos pergunta, porque são muitas pessoas. Não é só a piscina, é o Centro de Lazer do Trabalhador em si, geral, não dá para ir brincar com o filho no parquinho, não dá para ir com o menino jogar bola na grama, não dá pra nada lá, simplesmente fechado. Muito se arrastou a pandemia, que felizmente acabou, mas não acabou em si, a nossa vida voltou ao normal e ali parece que a pandemia ficou lá dentro, lacrou tudo ali, então vamos dizer tudo fechado. Parabéns, Sr. Vereador Luiz pelo seu pedido. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente, a quem está nos assistindo pelo Facebook, Sr. Nelson aqui. Sr. Vereador Luiz, eu queria te parabenizar pelo seu pedido de informação mais uma vez, já vi várias indicações do senhor sobre o Centro de Lazer do Trabalhador Salense. E falar, vereador, que eu acompanho aqui a sua preocupação para que o Centro de Lazer do Trabalhador Salense seja reaberto com as crianças que usam aquela área. Porque a gente está vendo tantas crianças sendo perdidas, pessoal fala criança envolvida com droga, criança fazendo coisa errada, a gente vê coisas que a gente jamais imaginou ver na nossa cidade, uma cidade tão pequena o tanto que tem de criança perdida. Eu acho que se reabrisse o Centro de Lazer do Trabalhador Salense iria ajudar muito as crianças. Por que o que está sendo feito hoje para a gente não perder essas crianças? É fácil, muita gente fala que está esperando só fazer 18 anos para prender. Só que eu acho que não custava a gente ajudar, lutar por elas, pessoa que está à frente da administração, porque para Carnaval já abriu já está pedindo rodeio, já está alugando, emprestando o salão de festas muitas vezes e por que não liberar a piscina. Eu acho que está na hora, não tem mais a desculpa da pandemia, vamos liberar, vamos trazer a alegria para a molecada, liberar a piscina, porque tem muitas crianças que a única alegria que tem é aquela. Obrigado, senhora presidente.  Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação n° 15/2023 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 16/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações do Projeto de Ampliação do Cemitério Municipal. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Esse pedido de informação foi em conversa paralela com a munícipe Cecilia Scarpeline, onde ela e eu entramos em várias situações de conversas. Ela fala que tem esse projeto elaborado desde a gestão passada e ainda não foi executado. Quando eu resolvi ser vereador, eu não pensei em nenhum momento de não pegar os problemas existentes que vinham de 50 anos atrás até agora, então eu como vereador no mandato de 2021 a 2024 assumo as responsabilidades e o dever de trazer melhorias para o nosso munícipe. E o dia que fomos naquele local, que estava em sentido de abandono, criou-se várias situações. Então eu vou sempre responder por mim, sempre vou buscar a resposta para a população e esse pedido vem de encontro a isso. É um pedido para ver o projeto que está no papel de execução naquele local, porque quem foi, quem viu, viu como estava aquela situação naquele local, então a gente aqui através desse pedido vai exigir para que esse projeto de melhoria, de ampliação no cemitério seja executado o mais rápido possível. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação n° 16/2023 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 17/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do carnaval realizado no mês de fevereiro de 2023. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Senhores vereadores, em relação a esse pedido do nosso Carnaval que a gente teve agora recente, essa tragédia, já vamos falando assim, essa tragédia que foi essa festa aqui em Sales Oliveira, esse pedido de nós cinco vereadores é até um pedido extenso por conta de tanto problema que lá teve. É um pedido que hoje está com cinco folhas aqui pedindo várias e várias respostas para o nosso prefeito, da tragédia que foi esse Carnaval nesse ano. Se eu for falar todos os problemas que aquelas que foram lá me ligaram, me procuraram, me relataram, eu vou ficar aqui até duas horas da manhã falando, porque foi muita coisa, é muita coisa errada. Como que pode organizar uma festa como essa, que todos aqui na nossa cidade gostam, curtem bastante, que fica esperando ter dessa forma, com tanta coisa errada, com tanta coisa mal planejada e, diga-se de passagem, com várias pessoas com cargos aí que o nosso prefeito pôs aí recebendo dinheiro público, na hora de trabalhar, de fazer uma coisa correta, faz essa lambança que foi. São muitas coisas, é desde o lugar que pôs o palco, desde o lugar que colocaram as barracas das entidades. Aquela barraca que eles colocaram para as pessoas ficarem caso tivesse chuva, colocou do lado do palco onde as pessoas sequer conseguiam ver a banda. São várias coisas. Som péssimo, ridículo. Você não sabia se você ouvia o som do palco ou o som daquela república que tinha lá atrás, que claro eu não estou falando nada mal deles ali, porque se eles estavam ali, é porque eles podiam ficar ali, claro. Mas tinha um som alto ali que as pessoas não sabiam se ouviam o palco ou a própria república. Que, diga-se de passagem, o som da república estava muito melhor do que do palco, mais muito melhor, anos luz melhor até. Foi ridículo esse nosso Carnaval. Os banheiros, pelo amor de Deus eu acho que todos os vereadores devem estar falando alguma coisa. Ridículo aqueles banheiros, gente, é urina para tudo quanto é lado, cheiro ali ia até 20, 30 metros para fora. Você não tinha como entrar lá dentro do banheiro de tanta urina no chão, os vasos todos entupidos, tudo saindo urina. Nossa Senhora! Deus me livre e guarde! É ridículo, é ridículo o que foi esse Carnaval na nossa cidade. E a quantidade de drogas, de pessoas usando drogas e ele vendo e não foi feito nada. A revista ali foi ridícula, foi patética, não revistava ninguém, não colocava a mão em ninguém, fingia que revistava. Proibiu cooler para quê? Diz que tinha proibido o cooler por questão de colocar arma branca, faca, enfim. Mas também não fazia revista nenhuma. Então, por que proibiu cooler? Esse evento foi para gente esquecer de tão ridículo que foi. A banda então cantava só hora que ela queria, ela subia no palco na hora que ela queria, no momento que ela queria, aliás, cantava para quem ela queria, porque para o senhor prefeito lá no camarote que ele estava, ela foi lá cantar. Tem vários vídeos aqui, vários vídeos do senhor prefeito e vice-prefeito e a cantora, a famosa Taty Mell, a nossa famosíssima Taty Mell cantando para o prefeito e vice-prefeito. Enquanto a nossa população ficava lá embaixo debaixo de chuva o senhor prefeito estava lá na sua área coberta sem nenhuma gota no corpo. Por que o senhor não foi lá embaixo, senhor prefeito, andou lá no meio do povo que estava pegando frio, vento? Aí é muito legal, é muito bacana fazer um evento nessa tragédia que foi aqui enquanto o senhor ficava lá no seu lugarzinho todo bonitinho, de boa, dançando, curtindo com a sua cantora do lado, a Taty Mell. Nossa Senhora, que cantora, que maravilha de pessoa. Pelo amor de Deus, gente, a população já está cansada dessa pessoa aqui em Sales Oliveira. Com todo mundo que você fala aqui em Sales Oliveira de cada dez pessoas oito já encheram o saco de Taty Mell, pelo amor de Deus. Ainda uma pessoa que canta hora que ela quer, ela sobe no palco a hora que ela quer, canta para quem ela quer. Só que diante desse pedido aqui, senhor prefeito, o senhor vai ter quer responder muitas coisas, vai ter muita coisa aqui para o senhor responder. E agora, se o senhor não responder, ou dependendo a resposta que o senhor mandar, isso aqui vai para o Tribunal de Contas, Ministério Público, eu quero saber como que foi gasto o dinheiro público nessa tragédia desse evento. Eu quero saber quanto essa banda ganhou de dinheiro público aqui no nosso município, e ela vai ter que explicar aqui para gente vereador se ela vai devolver o dinheiro público dos momentos que ela deixou de ir lá subir no palco, cantar. Isso que eu quero saber, porque dinheiro público a gente tem que ter responsabilidade, não fazer uma festa como essa aí. Então é muita coisa, é muita coisa errada mesmo, não tem cabimento. E agora, falar assim “ah, é porque choveu; é porque teve muita chuva”. Gente, todos nós sabemos que a dois, três meses atrás está este monte de chuva, graças a Deus, aliás. O que precisava era ter feito o quê? Planejamento, colocado mais barracas, ter feito mais coisas para nossa população frequentar aquele espaço da melhor forma possível. As nossas crianças, gente, quantos carnavais a gente foi com nossas crianças durante a matine tinha um lugar para elas, cercado, sequer tinha isso. As nossas crianças ficaram no meio do povo vendo pessoas usarem drogas. É um absurdo. É um absurdo o que fizeram com o nosso Carnaval aqui no nosso município. E a gente tem que fazer, sim, tem que mandar para Ministério Público, Tribunal de Contas, mandar, e seja quem for, doa a quem doer as pessoas vão ter que ser responsáveis por tudo que fez, por tudo de errado que fez durante esse evento, que não tem cabimento. Eu estou nervoso, sim, eu tomei as dores dessas pessoas que me procuraram, são várias pessoas, isso não tem lógica, não tem cabimento, foge do bom senso. Se não tem condições de gerir nossa cidade, sai, sai e deixa quem sabe fazer, porque do jeito que está aí está uma pouca vergonha, está uma pouca vergonha. O nosso Carnaval foi uma pouca vergonha. Não tem cabimento. Não tem lógica. Então é isso aí, senhora presidente, eu peço o apoio aqui de todos para a gente passar esse pedido de informação, e eu espero resposta e vou tocar para frente, dependendo a resposta do jeito que vir, ela vai ser tocada para frente. Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Sobre esse nosso pedido de informação, também fui no Carnaval, nesta festa, ouvi muitas críticas também, vi muitas coisas que eu achei errado. Às vezes coisas mínimas se eles tivessem mudado faria muita diferença para quem estava ali e queria aproveitar a festa. Porque tanto é falado depois da pandemia a gente está precisando de festa, divertimento para os adultos, para as crianças. Uma coisa tão boba, tão simples, muito foi se falado de chuva, foi colocado uma tenda na frente da quadra, por que não alugar algumas tendas menores e colocar ali no palco? Chuva não é desculpa. Desde dezembro está chovendo. Então vir falar para mim que a chuva é um imprevisto, não tem nem cabimento. Uma coisa que me indignou muito, eu nunca vi uma matine que não tivesse a separação de crianças. Eu sempre levei os meus filhos em matine e sempre tinha aquela divisão das crianças para se divertirem e dos adultos para trás. Porque às vezes um adulto bebi, tem um que bebeu um pouquinho a mais ali para não ficar no meio das crianças, para que as crianças possam se divertir, jogar sua espuminha, sua ‘arminha’ de água, e não tinha. Foi uma matine, na minha opinião, que não foi para criança, começou já daquele trio elétrico que desceu da avenida Mogiana nas duas matines, a gente teve o trio elétrico dos bispos e aquele também que desceu lá na avenida, que saiu lá do posto. Não sou contra ter o trio elétrico, aquele divertimento. A única coisa que eu sou contra são as crianças ficarem esperando o trio elétrico chegar, porque o pessoal que estava se divertindo, quem estava a fim de ficar ali na diversão que ficasse, que descesse a avenida, o pessoal que saiu ali da avenida Dom Pedro II também, que fosse divertindo até chegar ao Carnaval. O que não dá é a banda esperar, começar tocar hora que o trio elétrico chegasse, porque foi marcado um horário na matine com as crianças que ficaram ali esperando, aguardando, vindo aquele tempo de chuva chegar junto com o trio elétrico, porque hora que o trio elétrico chegava, a chuva chegava junto e as crianças não aproveitaram. Foram duas matines perdidas. Para mim, foi uma falta de respeito com as crianças. No domingo tinha concurso de fantasia, que nem teve concurso de fantasia, teve um dia, se não me engano na terça-feira. Hora que começou a matine um moço da banda começou a cantar, depois a vocalista entrou e já começou a chover, as crianças estavam ansiosas esperando o show começar. Não teve matine para as crianças se for analisar. Mas a gente faz um pedido de informação, quer saber o que aconteceu, porque para fazer a festa pede autorização, pede para gente votar crédito aqui, depois não ouve a gente. Não é questão que a gente deixa de falar, a gente procura as pessoas e fala, mas ninguém quer saber, porque a opinião da gente não importa. Barraca de entidade, ali naquele banheiro químico, gente, sem brincadeira, não é possível se foi algum vereador aqui não sentiu aquele fedo no meio das barracas. Colocaram as barracas das entidades nas costas do palco. Fala pra mim que é para a ajudar a entidade e coloca a barraca nas costas do palco, hora que chovia a água passava por cima da canela das meninas que trabalharam ali à noite inteira, do pessoal que trabalhou ali à noite inteira em entidade. Como o Sr. Vereador Gabriel falou da segurança, a revista foi só para ver se entrava com cooler, não tinha outra revista. Ninguém me revistou, se algum outro vereador aqui foi revistado me fala por favor para ver se estava com faca, com revolver, com alguma coisa no bolso. A revista era para saber se entrava com cooler, que muita gente entrou com cooler pelo fundo, porque na segunda-feira eu fui ver o desfile, começou a chover, eu entrei no meu carro esperando a chuva e vi muita gente entrando com cooler pelo fundo. Então a proibição de cooler não foi para todos. Banheiro da praça de alimentação foi um caos, podia ter evitado tanto problema. No primeiro dia do Carnaval já vi uma publicação em rede social de uma munícipe, era só ter lacrado, já que tinha o químico evitava de passar aquela vergonha de banheiro entupido, sem energia, aquela narquia que estava no banheiro ali. Era simplesmente lacrar, não lacraram lá agora, depois. No dia do Carnaval lacrava e deixava o pessoal usar o químico, evitava de passar a vergonha que passou. Só lembrando que a Câmara Municipal fez a sua parte, a gente não sabe exato ainda o que gastou. Foi votado um crédito aqui de R$ 750 mil, eu acho que não foi tudo para o Carnaval, mas nós estamos esperando agora esse pedido de informação para gente saber o que realmente foi gasto. E só queria deixar uma coisa aqui que eu penso bem claro, quando o evento é feito com uma verba pública, as pessoas que organizam têm que estarem preparadas para escutar elogios e críticas. Porque eu vi umas publicações nas rede sociais, que o pessoal reclamou demais, que estava lá bebendo cerveja, mas que reclamou, me desculpe, a gente não sabia que ia chover; me perdoe os milhares de pessoas que estão reclamando, a gente se divertiu muito. A gente se divertiu porque a gente estava debaixo da tenda, devia ter complementado essa fala. E essa festa foi feita com dinheiro público, não é feita com dinheiro de maquiagem, não é feita com dinheiro de peixe, foi feita com dinheiro do povo, então vocês têm que aprender a ouvir elogios e críticas. Quando vocês fizerem uma coisa com dinheiro do povo, vocês aprendam a ouvir elogio e critica, porque o dinheiro é do povo que vocês estão fazendo, vocês estão usando dinheiro do povo para fazer a festa. Parece que a impressão que o povo estava falando lá na festa é como se tivesse feito do bolso. Por enquanto, é só senhora presidente. Obrigado.  Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, desculpa, mas nós estamos num momento da discussão do pedido ainda, então praticamente falaram tudo os vereadores que me antecederam, falaram com coerência. O que eu vou acrescentar eu vou deixar para a palavra livre. Obrigado. Vamos seguir. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Eu só queria falar também sobre o pedido de informação. A Sra. Vereadora Claudia e o Sr. Vereador Gabriel foram muito felizes no pedido. Hoje enquanto a gente estava conversando na parte da tarde referente a matéria, veio um munícipe e trouxe aqui um protocolo para ressarcir, Sr. Vereador Gabriel, a taxa que ele pagou da barraquinha do lado de fora. Aproximadamente cobrou-se R$ 2 mil por barraquinha. E ele veio com o protocolo, porque se teve dia que não teve Carnaval a Prefeitura Municipal tem que devolver o dinheiro dele, ele não trabalhou. E alguém foi até ele falar que não teve o Carnaval. Então, como deixa a banda levar o dinheiro embora e não devolve o dinheiro do trabalhador de Sales Oliveira? É uma vergonha. Agora, a gente vai deixar a situação assim? Aí ele falou assim: Sr. Vereador Luiz, é a quarta vez que eu vou lá e não consigo. Eu falei me dá o número do protocolo que a gente vai atrás. Ele falou, mas a mulher não está lá, que é a responsável Janice. Mas no protocolo está o nome dela, como que o nome dela está no protocolo e ela não está lá? Então, amanhã a gente vai atrás e pode ficar tranquilo meu amigo. Ele até pediu para eu falar o nome dele aqui, Marcos Roberto Banhos Júnior, uma barraquinha vendendo coxinha para fazer uma renda para sua família, cobrou R$ 2 mil, ele pagou antes. Falaram para ele, você tem até tal dia para pagar, senão você não consegue colocar a barraquinha, ele foi e pagou. Falou para mim que buscou o dinheiro com o pai, amigos, juntou o dinheiro e foi lá. Não teve Carnaval e até agora não devolveu o dinheiro do menino. Devolve o dinheiro do menino. Não teve dois dias, um dia falou que foi problema do som, um dia a moça falou que estava com chuva, não sei, aí falaram que ela não estava aqui, estava em cidade vizinha. Teve problema de chuva? Teve, mas os outros carnavais em cidades vizinhas não pararam. Então eu concordo Sr. Vereador Gabriel e Sra. Vereadora Claudia foram muito felizes, foi um Carnaval mal planejado. Parece que quem organizou o Carnaval nunca passou um Carnaval em Sales Oliveira, porque a coisa mais simples de se desenhar é o Carnaval de Sales Oliveira. Eu não sei por que o palco ficou naquele local, eu não sei. São umas coisas que a gente não tem resposta, e através do pedido de informação a gente vai obter as respostas necessárias e também tomar as providencias. Então já deixo aqui avisado que você, Marcos, que pagou para trabalhar e não teve o Carnaval, é direito seu, sim, ser ressarcido. O senhor vai ser ressarcido. Então, pode contar comigo e com os nobres colegas vereadores, pode procurar que a gente vai brigar pela devolução do seu dinheiro. Não trabalhou, não exerceu a função no local, tem que receber o dinheiro de novo. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Senhora presidente, eu pedi para falar na palavra livre, mas eu não aguento, eu vou ter que falar agora. Peço aos nobres também e a senhora a quebra do protocolo, porque o assunto é sério, mesmo que já estourou o tempo de acordo com o nosso regimento na questão de uma discussão de um pedido ou de um projeto. Se todos concordarem, já estourou o tempo, nós vamos falar. Ô Sr. Vereador Luiz, é mais embaixo, a questão da barraca aqui o vereador não cobrou, eu estou sendo questionado e o pedido de informação é para verificar aqueles que não pagaram. Porque temos representação em off, a pessoa tem medo, usa o trabalho do vereador para descobrir se é verdade, que quem trabalhou nas barracas e não pagou. É pior ainda se foi beneficiado por alguém, por causa de um político. Isso tem que acabar, parar, já basta lá em cima desde o presidente essa corrupção, aí você vê isso acontecer em Sales Oliveira. Mas para eu afirmar, vamos esperar resposta do pedido de informação para saber se isso é verdade, se alguém foi beneficiado e por quem e por quê. Agradecer já a Filhotes da Beija devido aí a todos os encalços. Outro problema é o trio elétrico, falhou no dia do desfile dos meninos, que desfilaram debaixo de chuva, falhou no dia dos bloquinhos, não funcionou, vão devolver o dinheiro? Foi feito algum processo administrativo? Algum trabalho? Isso teve tempo de arrumar, não interessa se é sábado ou domingo. Não funcionou no sábado, teve até segunda-feira para normalizar ou trocar o carro, a empresa veio e catou o dinheiro? Quem são os responsáveis, conforme o Sr. Vereador Gabriel falou? Está certo, alguém tem que ser responsabilizado. Porque no Carnaval muitos vão se divertir e alguns tem que trabalhar, não tem como todos se divertirem. Alguém tem que se responsável, você não achava quem era responsável lá. Eu estava no meio do povo, eu desci as cinco noites, eu sei cada detalhe que teve lá. Então, infelizmente eu fiquei muito triste esse ano, muito triste. Logicamente choveu demais, em excesso, mas não se prepararam. Agora eu não posso afirmar se é a mesa de som, se é o tamanho do palco, se é a empresa do som, se é a banda Algodão Doce. Ah, mas por que Algodão Doce eu perguntava para o povo. “Ah, Alessandro não pode subir lá no palco que derrete, é igual açúcar”. Será que na Bahia não choveu? No Nordeste não choveu? Em Orlândia não choveu? Em Nuporanga não choveu? Onde que está o erro? Agora nós estamos aqui para mostrar para a sociedade, vamos esperar a resposta do pedido de informação. Não tem cabimento, eu nunca fiquei tão triste igual neste Carnaval. Eu não achava um desgraçado responsável para poder mostrar para o povo “vai nele”. No final, eu falei, gente, o responsável maior é o prefeito. O que eu puder ajudar aqui eu vou lá, para lá. Droga, eu fui obrigado escutar do segurança que é normal. Normal a puta que pariu, perdão da palavra. Eu tenho que ver alguém oferecer droga para o meu filho no recinto fechado, com segurança sendo pago, que é normal? Não é normal, sociedade, é crime, é crime. Droga ilícita é crime. Nós não podemos aceitar que tudo é normal no mundo de hoje, não. O dia que legalizar, que parece que o país, o mundo está indo para legalizar, vai ser normal, mas agora não, agora é crime. Eu falei joga o traficante que vender lá para a polícia, lá para fora, porque o usuário, coitado, depois que ele entrou no mundo das drogas ele não consegue sair. O nosso país não tem regras, não tem uma gestão pública em lugar nenhum. Não estou falando de Sales Oliveira, não, agora é geral, que recupera, faz pesquisa para você ver se recupera um por cento. Eu vou permitir que o meu filho entra nisso, um afilhado, um amigo, um vizinho, um munícipe de Sales Oliveira? E depois isso praticamente não tem cura. O drogado não tem culpa, o que temos que fazer é antecipar, é investir. Não investiu na segurança? Quem era responsável da segurança? Tinha que fiscalizar a segurança. Não tinha um responsável. Agora não acha nenhum. E eu duvido, Sr. Vereador Gabriel, que vai aparecer o nome de alguém aqui, eu quero ver quem tem o rabo para pôr o nome aqui, vamos ver. Não tem. Eu fiquei muito chateado, eu gosto de Carnaval, a sociedade merece festa, merece o rodeio que vai ter, mas que não aconteça isso, já teve exemplo da Festa da Expopalha, já teve muitos exemplos negativos lá. Que para o rodeio não aconteça isso, se programe, se planeje. Conforme o Sr. Vereador Gabriel, planejamento. Cem porcento não se consegue acertar, ainda mais no setor público, mas errar quase cem porcento também não dá, não dá. Por exemplo, algumas críticas, “ô, Alessandro, esse tipo de música”. Não, esse mérito eu não entro, porque um gosta de funk, um de pagode, um de axé. Isso aí eu não critico. Ainda discuti com várias pessoas, pede para tocar música da Bahia, pede para tocar axé, pede para tocar Carnaval, eu ia lá no produtor, mesa de som, “meu amigo, dá para mudar o repertório, tocar duas músicas ali, aqui?”. Mas com todo respeito, a banda enrolava. Pega aí quem gravou, veja quantas horas de trabalho efetivo teve nos cinco dias de Carnaval, é só somar para ver se compensa o valor que foi pago do Carnaval. Nós não podemos ficar brincando com dinheiro público, não, o povo merece divertimento, entretenimento, mas também merece a saúde. Então se for para fazer isso não joga dinheiro lá não, joga na saúde, joga na educação. Obrigado, senhora presidente. Vou encerrar por aqui. Desculpa aí, extrapolei. Presidente Natália Fernanda Martins: É um assunto muito complicado. Primeiro que é um pedido de informação muito bem elaborado, muito bem pensado do que realmente aconteceu durante as cinco noites e as duas matines e os eventos a parte, que são os blocos, a escola de samba Filhotes da Beija. Foi um evento muito esperado por todo mundo, a volta de festas, todo mundo tinha aquela expectativa, que, infelizmente, novamente reafirmando que a Câmara Municipal não é responsável pelo evento, pela organização do evento, nós somos legisladores, não somos o Executivo. Ninguém aqui é o diretor da Cultura, ninguém aqui é o administrativo, ninguém aqui é nada. Nós fizemos a nossa parte, sim. Nós aprovamos o crédito, sim. Muito bem lembrado pelo Sr. Vereador Alessandro durante as nossas conversas hoje à tarde que muito mal organizado o orçamento municipal, que não tinha nem verba para isso, nós tivemos que suplementar logo no começo do ano. Todos os vereadores que por lá passaram foram questionados, nós vereadores que somos considerados oposição, vereadores da situação muito cobrados. Acho que a gente critica aqui, é muito importante falar que nós não criticamos a festa, nós criticamos a organização, a parte técnica do por trás disso. Algumas pessoas falaram que vereador quis se mostrar, se aparecer depois do erro cometido. Eu sei que teve vereadores que conversaram no dia que começou a festa com o prefeito, apontou as coisas que iriam acontecer, os erros que iriam acontecer. E o prefeito pouco se importou, disse até que, me permitem dizer, que quando você for o prefeito, você faça da sua forma. Não vou citar nomes, porque depois se o vereador quiser relembrar isso. Então quer dizer, o prefeito ainda fez uma afronta, porque realmente essa Casa de Leis aqui apontou algumas coisas que poderiam acontecer. Todos esses relatos aqui de vocês realmente também chegaram até mim, de que a festa é do prefeito, especifica para ele, ele tem uma área vip onde tem todos os privilégios, o palco foi para ele, é isso, é aquilo, choveu em Sales Oliveira, mas também choveu em Orlândia. Enquanto rolava vídeos e vídeos de uma banda tocando muito em Orlândia a de Sales Oliveira nem veio. Então são situações que realmente não dá para gente fechar os olhos e falar amém. Então está aí o pedido de informação muito bem elaborado, uma forma oficialmente de que a gente tem não só de direito, mas de dever de fazer. Porque só para lembrar, o vereador tem que fiscalizar principalmente o bom uso ou mau uso do dinheiro público, porque se não existisse quem fiscalizasse seria a farra. Muito bem lembrado, o Sr. Vereador Alessandro disse que já teve dois exemplos ruins, por isso que nós conversamos um pouco a respeito do rodeio antes desse projeto de lei de hoje. Mas lembrando que nós não executamos, nós não organizamos, então não adianta falar que a culpa é do vereador, não adianta falar nada. A culpa é de quem executa, a culpa é de quem organiza. E a gente espera, novamente vou repetir, já falei aqui nessa sessão várias vezes e vou repetir, que venha uma resposta de pedido de informação decente, não duas linhas, com não, sim, talvez, daqui a pouco, amanhã, mais tarde. Que é isso que vem de resposta, como se a gente fosse um bando de retardados mentais aqui que aceitam qualquer coisa. Gasta-se tempo, gasta-se material para poder receber um lixo. Me espanta um pouco uma fala do prefeito em algumas ocasiões de que foi uma experiência algumas festas, então se a gente for viver de experiências o nosso dinheiro vai para aquele ralo que está ali. Tem algumas pessoas falando “ah, mas enquanto faz isso a saúde está assim, assado”. Lembrando que existem verbas especificas para cada coisa, mas se estamos jogando uma fora, provavelmente vai faltar ali em outras. Então obrigado por fazer parte desse pedido de informação, espero que a gente possa ter respostas concretas para poder passar para a população,  e que isso não se repita, que seja realmente um alerta para a próxima festa de Carnaval, que é muito esperada e muito famosa em Sales Oliveira. Conheço pessoas que saem de cidades distantes para vir no Carnaval de rua de Sales Oliveira, que sempre foi muito bem frequentado, muito bem falado aí em outros anos de edição. Espero também que os vereadores da situação entendam realmente, porque eu acredito que vocês foram cobrados e apoiaram esse pedido. E que também ajudem a dar uma cutucadinha ali no prefeito e falar, ô, prefeito, nosso nome também está no meio, não vamos errar de novo que já está ficando feio. Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham via Facebook e pela Salense FM. Na discussão desse pedido de informação, também estava com minha esposa e com alguns amigos, inclusive de adolescência, no Carnaval, e logo também fui abordado por alguns moradores sobre a organização do evento. Eu acho que mais uma vez quando as coisas dão certas tem que elogiar e quando estão erradas o vereador Thiago não vai fechar os olhos, não. E uma das coisas que fui muito abordado foi a questão do banheiro da praça de alimentação. Sem dúvida alguma, uma vergonha. Inclusive, tem a Indicação n° 55/2022 de minha autoria e que cobra no dia 1° de julho de 2022 soluções sobre o banheiro da praça de alimentação, lavatório, iluminação e melhorias, e não fui atendido. Então aqui tem o meu apoio nesse pedido de informação. Não só isso, também tem o meu filho de cinco anos, não tinha o cordão lá para identificar na matine, separar as crianças dos adultos. Então eu não vou fechar os olhos também, não, fica aqui também a minha indignação, e com certeza na hora da votação do pedido de informação serei favorável. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Só para registrar também, eu iria falar um pouco na palavra livre, peço também autorização para estar falando agora que a gente já estendeu dentro do regimento sobre o pedido de informação, mas vou já adiantar agora no pedido de informação porque todos os vereadores que me antecederam citaram um pouco do que realmente aconteceu no Carnaval. Infelizmente, realmente aconteceram alguns erros como todos citaram. Na questão principalmente do banheiro algumas pessoas me abordaram, também fui abordado na questão dos seguranças sobre o uso de entorpecentes, etc. Enfim, um pouco do resumo do que todos falaram. Com certeza serei favorável ao pedido de informação e solicitando todas as respostas à administração. Como também iria citar na palavra livre, já vou aproveitar o tema Carnaval, só agradecer e parabenizar algo que veio a engrandecer nosso Carnaval, que foi a Filhotes da Beija, que a gente já não tinha há alguns anos. E entre erros e acertos a Filhotes da Beija, todos que participaram e acompanharam a gente tem que parabenizar e agradecer a participação de todos. Aproveitar o tema já e parabenizar algo que no meu entendimento deu certo, e a gente tem que trazer essa cultura para o nosso Carnaval novamente. E as cobranças realmente tem que vir da população, veio muito da nossa parte também e que o prefeito e a administração possam nos responder esse pedido de informação, para a gente poder passar isso para nossa população. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito Obrigado.  Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Só para ressaltar referente ao banheiro que o Sr. Vereador Thiago falou, se tem uma reunião, vai fechar o banheiro. A solução é fechar. E também agradecer a escola de samba Filhotes da Beija, que essa não foi promovida pelo Departamento de Cultura e Turismo, e sim pelo Alex Chapolin. Então o que não é promovido por eles deu certo. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Também para finalizar, Filhotes da Beija muito bem lembrado que quem a recuperou depois de muito tempo, nos últimos carnavais que teve, também se apresentou e também com algumas falhazinhas ali por parte da organização. Um espaço muito curto de apresentação, às vezes a pessoa chegava um pouquinho atrasada e não via o desfilo. O empenho do Gustavo e das meninas para fazer as fantasias, até conversei com eles, teve um empenho muito grande da administração em apoia-los na questão de matéria prima, dinheiro para poder fazer as fantasias. Mas teve um espaço muito pequeno de apresentação e de dificuldades na hora de entrar para o evento, aquele aperto, aquela coisa. Então temos a Avenida Mogiana extensa para poder desfilar, e infelizmente só pegamos dois quarteirões ali, muito pouco para as pessoas assistirem o desfile. E também o bloco dos Bispos, que é um arraso, sempre muito sucesso, também algumas reclamações de algumas pessoas que a gente conversou que falaram assim, “o bloquinho está lá tocando beleza, lindo, maravilhoso, e acelera, acelera porque vai começar a matine”. Mas e aí, quem queria curtir o bloquinho, curtiu o bloquinho, quem queria curtir a matine estaria na matine, não eram os mesmos cantores. Você vai falar de Carnaval na Bahia onde toca um trio lá, outro lá e vai indo e tudo se encontra no fim. Infelizmente, foi tudo muito acelerado e tal. Dá para parabenizar todo mundo que participou na escola, do trio, mas, infelizmente, deixou a desejar a respeito da organização em si mesmo. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Também não poderia deixar de elogiar a nossa querida escola de samba Filhotes da Beija. Estou vendo que a nossa querida Camila colocou aqui, “Filhotes da Beija retornou em 2018.” Verdade, Camila. Camila, como você faz falta. Como você faz falta, minha amiga. Você faz toda diferença. Parabenizar o pessoal aí pelo desfile, fizeram das tripas o coração. Acompanhei alguns ensaios, o pessoal estava ensaiando no Centro de Lazer do Trabalhador Salense e a Prefeitura Municipal nem água disponibilizou para o pessoal que estava ensaiando. Parece que foi falado de uma festa depois do Carnaval, que a Prefeitura Municipal iria dar, mas depois parece que arrumaram só um pouquinho, o pessoal teve que levar se eu não me engano bebida, acho que compraram só a carne para o churrasquinho. Mas a gente torce que quem sabe o ano que vem vocês sejam reconhecidos, porque não é fácil o tanto que vocês se dedicam, vocês ensaiaram, tantas noites que vocês saíram das suas casas, largaram suas famílias para poderem ensaiarem, para poderem fazer essa apresentação para nossa cidade. Então vamos dar mais valor nesse pessoal que tanto luta aí para abrilhantar nosso Carnaval. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Camila, obrigada pela lembrança de 2018. 2018 e 2019. Infelizmente, depois chegou à pandemia e o Carnaval ficou parado por alguns anos. Então, eu acho que discutimos o tema Carnaval, desculpa aí fugiu o regimento interno, mas eu acredito que todo mundo estava esperançoso para falar sobre isso, falamos tudo o que precisávamos. Coloco o Pedido de Informação nº 17/2023 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Peço dispensa das formalidades dos trâmites legais para inclusão e votação nesta mesma ordem do dia do Projeto de Resolução nº 01/2023. Coloco o pedido de dispensa das formalidades em votação. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DISPENSADO DAS FORMALIDADES E INCLUSO NESTA MESMA ORDEM DO DIA. Coloco em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria dos vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre alteração do artigo 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira.” Me permito falar brevemente desse projeto de resolução, de tudo que vem acontecendo nós tomamos essa decisão em fazer esse projeto, de tudo que vem acontecendo do descaso. Eu falaria isso na palavra livre, mas nada melhor do que falar agora, pedindo o apoio de todos os vereadores nesse projeto de resolução. Porque realmente, gente, é um descaso tamanho com o trabalho do vereador. Eu convido a população a vir até aqui na Câmara Municipal e pedir respostas dos pedidos de informação dos vereadores que chegam até esta Casa de Leis. Eu não sei se o prefeito lê hora que ele assina, porque quem responde são os departamentos, obviamente, os departamentos responsáveis. Não digo na totalidade, não posso generalizar, alguns vem muito bem elaborados, muito bem explicados. E outra situação, a maioria dos pedidos de informação feito nos últimos dias, nas últimas sessões, são de fracassos na hora de procurar pessoalmente os diretores. Eu mesma fiz dois pedidos porque não encontrei respostas, e aí piorou um pouquinho na resposta do pedido de informação. Então esse projeto de resolução é simples, é obrigando, infelizmente essa é a palavra, a Prefeitura Municipal responder no prazo legal, e também deixando bem claro que, se não for sanado as dúvidas, nós vamos reiterar o pedido novamente sei lá quantas vezes for necessário para poder, sei lá, ter uma resposta digna alguma vez, porque infelizmente nem de longe tem respostas dignas.  Coloco o Projeto de Resolução nº 01/2023 em primeira votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal. Então peço à Primeira-Secretária que faça a chamada e os senhores vereadores se manifestem favoráveis ou contrários. FICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Peço dispensa das formalidades dos trâmites legais para inclusão e votação nesta mesma ordem do dia para segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01/2023. Coloco o pedido de dispensa das formalidades em votação. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA AUTORIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 NESTA MESMA ORDEM DO DIA. Coloco em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria dos vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre alteração do artigo 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira.” Como nenhum vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Resolução nº 01/2023, coloco-o em segunda votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal. Então peço à Primeira-Secretária que faça a chamada e os senhores vereadores se manifestem favoráveis ou contrários. FICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente. Na palavra livre, eu queria fazer uma pergunta aqui para o prefeito, porque hoje aqui nós somos em nove vereadores, fico imaginando o Sr. Vereador Gabriel, o Sr. Vereador Natanael, Sr. Vereador Alessandro que anda na rua o dia inteiro, Sr. Vereador Luiz, Sr. Vereador Alan, Sr. Vereador Thiago, Sra. Vereadora Dra. Marta que fica no E.S.F atendendo ao pessoal, se o prefeito atendesse a gente porque muito se fala que é uma parceria do Executivo e Legislativo. Eu não vejo essa parceria. Eu fico imaginando nove vereadores andando na rua, não precisaria nem chegar em você, prefeito, muitas coisas. Porque às vezes o munícipe reclama, “faz sessenta dias que esse lixo está aqui na minha porta”. Se a gente tivesse a oportunidade de chegar a um diretor, em um encarregado seu e poder falar, ‘ô, faz sessenta dias que esse lixo está ali; faz trinta dias; esse buraco está ali, tem como o senhor ir ali e dar uma olhada’. Não precisa chegar em você, prefeito. Mas não todos, gente, que fique bem claro, porque eu tenho um relacionamento muito bom com alguns diretores, com alguns chefes de setores, mas tem alguns que não estão nem aí para gente, não se importam. Sabe quando você está falando e a pessoa não está nem aí para você, muitas vezes dá até as costas. Uma falta de respeito um diretor, um chefe não respeitar um vereador. Eu acho que quando o prefeito escolheu seus diretores, seus chefes, a primeira coisa que ele devia ter conversado é para respeitar a gente. Porque eu trabalhei no setor de transporte e eu quero que algum vereador aqui, porque tem vereador aqui hoje de quando eu trabalhei no setor de transporte, se algum dia eu fiz desfeita de alguém, se eu não atendi alguém. O mínimo que vocês têm que ter é respeito. Não estou falando todos. Respeito muitos, porque muitas vezes a gente precisa de informação e o pessoal dá para gente, mas tem uns que não estão nem aí. Aí o jeito de chegar a uma solução às vezes gente fazer um vídeo em rede social. O Sr. Vereador Luiz está sempre fazendo, porque às vezes desse jeito a gente é ouvido, de outro jeito não é, o pessoal não está nem aí com a gente. Não é que você quer se aparecer, simplesmente o cara te encontra na rua, faz uma reclamação, você não pode chegar no setor e repassar essa reclamação por que aí o vereador quer se aparecer? O vereador está fazendo a função dele, de ajudar a administração. Eu acho que não custava. Ô prefeito, vamos tentar, falta mais um ano e pouquinho para o senhor acabar o seu mandato, reuni a sua turma aí, pede para o senhor respeitar mais a gente, ouvir a gente. Porque o senhor não anda na rua para saber o que está acontecendo. Eu não sei se o senhor olha as redes sociais, mas o senhor não anda na rua para ouvir o que o munícipe tem para falar. Eu tenho certeza que eu e mais os meus oito colegas aqui andam na rua o dia inteiro e escutam reclamação o dia inteiro. Eu não tenho para quem falar, então se às vezes vocês me escutam, “ah, quer se aparecer fazendo vídeo”. Não é se aparecer, é o jeito que a gente consegue a solução. Fiz um vídeo esses dias de estrada municipal, hoje eu vi o encarregado e o vice-prefeito nas estradas, diz que já estão um caos já faz tempo. Ficaram fazendas sem buscar alunos mais de duas semanas, porque as estradas estavam ruins. Está chovendo? Está chovendo. Só que tem que dar prioridade para essas crianças de estrada rural. A gente sabe das dificuldades que essas crianças tem para vir na escola, quando chove não vem. Muitas não têm acesso a internet. As dificuldades que elas têm de manter o mesmo nível do ensino de quem está aqui. Muitas crianças aqui não perdem dia de aula e as da fazenda às vezes quebra um ônibus, fura um pneu, choveu. Então não é mais que obrigação a Prefeitura Municipal ir lá arrumar as estradas, ficaram muitas fazendas sem buscar mais de semanas, que tinha começado as aulas. Então, às vezes o pessoal falar assim, “ah, quer se aparecer”. Não é se aparecer não, é o jeito que chega em você, Fábio Graton, é assim que chega para você tentar resolver, porque aí hora que vê um vídeo, vai de um grupinho para outro, um mandando para outro, aí liga para encarregado ir lá, fazer um vídeo, falar que já estava programado arrumar, sendo que os munícipes já faziam um tempão que estavam reclamando, vai lá e fala que estava programado arrumar e amanhã você arruma. Para, gente, nós estamos aqui para ajudar. De quando eu entrei aqui na Câmara Municipal a gente fala, não custa ouvir a gente. Nós somos em nove vereadores andando na rua o dia inteiro, ouvindo a reclamação e a gente não tem para quem passar. Eu estou falando por mim, não sei os outros aí. Mas que eu sei que os nove andam na rua e escutam a população, escutam, se conseguem passar para alguém. Mas também acredito que não conseguem resolver muita coisa, não, porque o pessoal tem muitos chefes que estão fazendo política para si. Mas eu acho que tinha que pensar na cidade, porque quando é alguma coisa de interesse, aí sai rindo, aí vai máquina para tudo quanto é lado resolver o serviço. Aí depois vem falar, “ah, porque chuva atrapalhou isso”. Chuva atrapalha fazer pesqueiro para os outros? Não atrapalha. Aí lá arrumar uma estrada para trazer uma criança para escola, “ah, tem que esperar para de chover”. Para, gente, pelo amor de Deus, vamos ajudar o povo, vamos pensar no pobre, para de pensar só em quem ajeita a situação para você. Outra coisa que eu também quero falar, é a respeito da cozinha piloto. Nós estamos com as funcionárias da cozinha piloto sobrecarregadas, hoje eu estive lá, acompanhei, estou acompanhando há vários dias o sufoco que está para a comida chegar até a escola. A cozinha piloto está precisando de funcionário, as meninas que estão lá estão sobrecarregadas, agora a E.E Capitão Getúlio Lima aumentou um horário, o pessoal saia antes meio-dia e meia, agora está saindo às 14h, depois a outra turma às 21h, então aumentou a refeição. Eu vou falar para vocês, gente, eu queria convidar vocês, vereadores, para irem um dia na cozinha piloto comigo para vocês verem o esforço, o cuidado, o capricho que aquelas meninas têm. Então eu fico revoltada de ver funcionária querendo de outro setor, de outras escolas colocar a população contra aquelas meninas, “ah, fala que está faltando comida; coloca em rede social.” Tenha a Santa Paciência. É o fim do mundo falar mal daquelas meninas para mim, porque qualquer vereador que quiser ir comigo amanhã na cozinha piloto ver a situação que aquelas meninas trabalham, o carinho que elas têm com aquela comida, com aquelas crianças, ainda ter que ficar se desdobrando, pedindo até para ir mais cedo, estão trabalhando das 6h30 até às 18h. Hoje eu ouvi falar assim, “ah, vocês não queriam hora extra?” Não está ganhando o que faz, porque o tanto que elas estão trabalhando por dia, chega no fim do mês aí tem um tanto de hora que pode pagar e vai jogando de um mês para o outro, não consegue receber. O que as meninas precisam é de gente para ajudar, o serviço aumentou, a quantidade de comida aumentou e os funcionários vão só diminuindo. A gente tem funcionária lá agora que vai afastar por período de maternidade. Tem um concurso vigente de serviço geral, por que não chama umas duas, três pessoas ali para ajudar? Além de sacrificar as meninas da cozinha piloto, está sacrificando as crianças, porque a criança sai 11h30 da escola, tem dia que eu estou lá esperando as crianças saírem da escola e a comida chega às 11h10, às 11h15. Porque o motorista tem o mesmo horário para entregar para todas as escolas e às vezes atrasa, aí as crianças tem dez minutos para almoçarem, aquele sufoco, atrasa. Esses dias uma criança falou assim para mim, “tia, eu fiquei com vontade de comer de novo, de repetir, mas estava muito atrasado e não deixaram.” Você acha que é fácil ouvir isso, gente, com tanto de comida que tem? Porque comida tem, comida boa, comida de qualidade, a criança não poder repetir se a comida está ali. É o fim do mundo. Então, prefeito, dá uma analisada, chama a sua equipe, temos um concurso vigente, contrata mais umas duas pessoas para ajudarem aquelas meninas. Eu acho que não custa. Hoje foi uma pessoa lá e falou, “vocês não queriam hora?” Trata com descaso. E você sabe que eu venho acompanhando essa administração aí, muitos funcionários se desdobraram para te ajudar, prefeito, quando o senhor entrou aqui, muitos. A área da saúde então, funcionário do setor da ambulância, pessoal trabalhava 24 horas por dia para te ajudar, porque estava com desfalque de funcionário. Até o senhor fazer o concurso público, o pessoal se matou para trabalhar, agora o senhor fez o concurso, começou a contratar gente, agora está vindo igual um rolete, perseguindo funcionário, tirando funcionário do seu setor. Inclusive, nessa semana o senhor tirou o Pascoal, Roberto Pascoal. O pessoal conhece o Pascoal, desde 2011 se eu não me engano ele está no setor da saúde, e ele foi desligado do setor da saúde. Sempre trabalhou, sempre se desdobrou naquele setor e de repente ele é chamado e retirado, desligado do setor da saúde. Ontem eu perguntei para o prefeito, qual o motivo do senhor ter tirado o Pascoal da ambulância? Motivo nenhum. Mas por quê? Porque sim. Então, até que os caras estavam servindo lá para você, né, porque o pessoal achou que o senhor tinha vindo diferente, “nossa, o Fábio veio diferente; nesse mandato ele está diferente, ele não está perseguindo ninguém.” O pessoal está trabalhando, fazendo hora, fazendo hora até o senhor ter funcionário para poder pisar nos outros. E não é só ele não, estão vindo muitos, muitos aí. Então o que acontece? Funcionário se desdobra para fazer o serviço e na hora que vocês têm outra pessoa para pôr no lugar, vocês não pensam duas vezes para prejudicar, para encostar a gente que trabalha. Prefeito, você não consegue trabalhar só com quem votou em você. Para com essa perseguição! Para com isso daí! Todo funcionário tem direito de votar em quem ele quiser, em quem que ele quiser, em quem que ele acredita. Para com essa mania de querer botar cabresto, de calar a boca de funcionário público! Isso não existe mais, já deu, já era, já não tem mais cabimento isso daí. A gente tentou trabalhar quatro anos em cima disso daí, sem perseguição. Eu mesma no almoxarifado quantas vezes eu não briguei, não lutei por gente que não tinha votado no outro prefeito. A gente tentou trazer uma paz. Mas agora aqueles que eu lutei são uns cães lá hoje, é funcionário querendo ferrar funcionário. Funcionário, coloca uma coisa na cabeça de vocês, prefeito é passageiro, passou um, passou outro, vocês continuam ali, vocês precisam aprender trabalhar e ter união um pelo outro. Fica atrás de prefeito não, porque daqui um ano meio esse daí já está longe e quem está achando lindo ferrar um ou outro ali vai ficar com a cara de tacho socado dentro de ônibus, igual muitos ficaram na administração passada, de vergonha. Então, eu acho que você tem que lutar pelo seu parceiro de serviço, não você ficar achando bom que o cara está se lascando. Eu não sei se a população lembra, a uns seis meses atrás eu falei de uma van da saúde, vocês lembram aquelas vans lindas que chegaram, novas, com ar condicionado, que ia para Ituverava, ia para Ribeirão Preto. A uns seis meses atrás eu reclamei que fazia dois meses que a van estava com problema e não conseguia consertar. Agora faz oito meses, oito meses que aquela van que foi comprada para poder trazer um transporte digno para quem vai fazer tratamento, essa van que vai para Ituverava, oito meses que ela está parada. De tanto eu brigar estava toda cagada de pombo lá, mandaram para uma concessionaria, mas não voltou. A gente pergunta e respondem, “ah, porque a gente está esperando uma garantia, é porque é uma peça cara.” Então, por que você vai comprar uma van sendo que você não tem dinheiro para comprar peça? Eu não intendo, essa semana foi falado dentro do almoxarifado que vai ser terceirizado o transporte de Orlândia. O que o senhor vai fazer com esses motoristas que o senhor tem lá? E o concurso público que o senhor fez, vai socar onde se terceirizar? Eu não intendo, gente. Aí vai em rede social falar que ganhou ônibus novo, comprei van nova, aí terceiriza. Não terceirizou a roça por causa de denúncia, porque se não tivesse tido um problema na licitação o senhor estava com a roça terceirizada, faculdade terceirizada e agora quer terceirizar Orlândia. O que o senhor vai fazer com aquele monte de ônibus que o senhor posta em rede social que ganha, que compra? O que o senhor vai fazer com esses funcionários? Vai encostar e ficar pagando empresa? Tenha Santa Paciência, gente, o que ali está tudo danado, tudo quebrado, hoje uma ambulância estava fazendo um socorro aí com a porta aberta, porque não fechava a porta. Tem cabimento uma coisa dessa? Você vai olhar não funciona uma luz, não funciona uma seta e o povo ali vive no mundo da lua como se nada tivesse acontecendo. Você vai falar para um, “ah, não é comigo, não é comigo, não é comigo.” Não acha, é tanta gente que manda que você não acha a pessoa para solucionar o seu problema. Por enquanto, é só senhora presidente. Se for chamada, eu volto com a palavra. Obrigado. Boa noite. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Senhora presidente, agora na palavra livre eu queria falar da minha Indicação nº 12/2023 sobre a corrida de rua, que o prefeito coloque como evento comemorativo no aniversário da nossa cidade. Também falar da Indicação nº 13/2023, que é uma calçada lá na Avenida Marginal, todos sabem que próximo a imagem de Santa Rita até o recinto de festa não se tem uma calçada ali para o pessoal, para a população que prática exercício físico. Então eu peço uma atenção especial também para o senhor prefeito. Também queria falar da Indicação nº 18/2023 que é sobre a “areninha”, muito triste pelo ato de vandalismo que foi praticado lá, derrubaram a placa com o nome de uma pessoa que fez tanto por essa cidade, uma falta de respeito o que fizeram lá. Todos os vereadores sabem aqui o quanto que é difícil correr atrás dos nossos deputados e buscar recursos. Uma grande conquista, senhor prefeito, que não pode se apagar no nosso município. E eu não vou cansar de correr atrás, não, tem mais R$ 800 mil que o vereador Thiago ganhou do Deputado Federal Ricardo Silva e do Deputado Estadual Rafael Silva para 2023. Agora a gente vê essas coisas fico muito triste, muito, muito triste, então eu peço ao senhor prefeito que o mais rápido possível arrume aquela placa lá, não só a placa, pelo que eu conversei com ele, já chegou o cabo lá para ser feita a ligação da iluminação. Também não poderia deixar de falar da Indicação nº 17/2023, que é sobre as pinturas de sinalização de “PARE” e também sobre a questão de placas. Como representante do Legislativo no Comutran, devo procurar o senhor prefeito nos próximos dias para que seja feito uma reunião junto com essa Casa de Leis também. Porque do jeito que está também não pode ficar, tem aluno, como eu citei na indicação, sendo prejudicado por “PARE” que estão apagados. No dia o examinador não quer saber, não, se o aluno passar um PARE que está apagado, ele vai ser reprovado. Uma reprova hoje está em torno de R$ 270,00. Por enquanto, é só senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Thiago, só para pegar um gancho na sua fala, já vamos deixar registrado aqui, eu vou fazer oficialmente, nós temos vários problemas a serem resolvidos que tem que ter o apoio do Comutran, então faremos um pedido oficial aí de uma reunião para que todos os vereadores apresentem suas indicações que já foram feitas durante esse mandato. E também se alguém da população quiser participar, a gente convida também para poder sanar todos esses problemas aí, pedir ajuda do conselho, que é o responsável pelo trânsito. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Sra. Presidente, agradeço pela atenção. E também já estava esquecendo de falar, na semana passada fiz uma visita, fui marcado em uma publicação no Facebook e fui até a CEMEI, e quando o vereador vai numa escola, numa entidade que seja, é para levar melhorias. Fui muito bem recebido lá pela diretora Elizabeth, pela Sra. Vereadora Natália que trabalha lá, pela Renata Lima que me marcou no Facebook. A gente em conversa sabe que a Sra. Presidente Natália também fez uma indicação sobre trânsito lá e não está difícil resolver o problema. Para as diretoras e funcionários que trabalham na CEMEI, está fácil. No fundo da creche dá para se colocar um portão e ter acesso aquela rua do lado do recinto, que vai desafogar muito o trânsito. Então te agradeço, senhora presidente Natália, e nos próximos dias a gente vai estar em reunião com o prefeito junto com o Comutran para melhorias no trânsito da nossa cidade. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Fazendo uso da palavra livre, chegou até nós um comentário, que está tendo a transmissão, o nosso amigo “Baluguinho” perguntando da Avenida Dalcyr Borsato, onde chegou o IPTU segundo ele com aumento. Essa Casa de Leis no dia 15 de fevereiro votou um crédito de R$ 2.260.000,00 para a Avenida Dalcyr Borsato. Tive a oportunidade também de falar em rede social para uma moradora da avenida que, agora a situação depende da equipe de engenharia e da Prefeitura Municipal para os tramites finais. Queria também relatar, tem várias e várias pessoas perguntando porque não está sendo colocado boletim do Covid-19. Eu não sei se a Sra. Vereadora Dra. Marta consegue falar para nós se está em alguma manutenção, o porquê de não estar colocando. Não vi também nenhuma publicação da Prefeitura Municipal falando da SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, que está no nosso município. Muitos moradores ligaram para nós perguntando se eram funcionários da Prefeitura Municipal, porque esse pessoal estava aqui. Na primeira oportunidade liguei para o Luís Carlos, que falou que SUCEN está dando um apoio no controle de dengue do nosso município. Eu acredito que deve estar em alto volume, vamos fazer um pedido de informação referente aos índices de todo o planejamento também do combate da dengue e em breve a gente traz os dados. E também já deixo aqui uma sugestão para se colocar número de casos, divulgar fotos de controle do combate, como fez no mutirão que foi realizado. Conversei esses dias com o coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária, que falou de penalização para aqueles moradores que não atribuem, que vai uma vez o morador não dá bola, vai a segunda vez não dá. Já tem uma lei existente nesta Casa de Leis desde 2000 que penaliza esses moradores que não se importam com a qualidade de vida do vizinho, porque quem cria lixo, deixa lixo, não cuida da sua casa não se preocupa com saúde pública dos seus vizinhos tem, sim, que ser penalizado. A população tem que cooperar junto com os órgãos competente para manter a cidade limpa. Eu quero aqui também falar que as pessoas que estão me cobrando para passar nos bairros, eu vou estar passando. Na Avenida Marginal, que o Sr. Vereador Thiago mencionou, o pessoal está cobrando vários matos na calçada, lixo. Fui no bairro Aurora, onde encontrei um munícipe catando reciclagem, a gente viu larvas de mosquito da dengue. Então tem que ter um contexto geral, e vou, sim, pode ficar à vontade o pessoal que está mandando mensagem, tanto nos vídeos quanto no privado. Não estou aqui para expor ninguém, eu preciso de vocês para me relatarem os problemas, que se dez pessoas me procurarem eu vou conseguir correr atrás dos dez problemas muito mais fácil. E não tenho vaidade nenhuma, os outros vereadores desta Casa de Leis também estão à disposição. O Sr. Vereador Gabriel convidou a gente para ir no cemitério esses dias, vai ser elaborado alguns pedidos de informação. Quando eu fui ao cemitério pela primeira vez, foi um convite através da presidente da Casa de Leis, a Natália, então aqui não tem vaidade, não estou querendo me autopromover, não tem o porquê. Então a gente pede a colaboração dos moradores, e pode ter certeza que toda vez que a gente for convidado para ir em uma rua, em um bairro, em qualquer lugar que seja da cidade, o meu telefone está nas mídias sociais, ele está dentro do Instagram, ele é de livre acesso de qualquer munícipe do nosso município aqui. Então a gente pede para o pessoal ter uma colaboração dentro da limpeza pública, poder ajudar, garrafas, copos, muita coisa que a gente foi ali no Aurora e a gente viu jogadas. Só que também tem as responsabilidades do setor público, há muito tempo a gente cobra os bueiros entupidos, tem que fazer um estudo para desentupir esses bueiros. Se a gente não tem funcionário, terceirize uma empresa especializada para fazer esse tipo de serviço. O calçamento também ali do bairro Aurora é um calçamento abandonado, onde o mato, as árvores estão invadindo a rua. Então o pessoal não tem acesso. Então a gente tem que estudar uma possibilidade de melhora naquele local. Referente aos buracos da cidade, segundo informação chegou uma remessa de asfalto quente que vai ser jogado e vai ser resolvido esse problema. Porém, também não adianta fazer o tapa-buraco se não tiver a conduta certa, fazer o recorte, compactar a terra, colocar certo, senão a água vai vir e vai tirar. Então a gente tem que tomar as medidas necessárias com os responsáveis necessários. Infelizmente, não vou falar geral, mas tem vários setores na Prefeitura Municipal que os encarregados escolhidos pelo prefeito não atendem a gente com o devido cuidado. Porque eu não vou lá reivindicar uma coisa para mim, para me autopromover, a maioria das coisas que a gente vai atrás na Prefeitura Municipal é para resolver problema de munícipe. Como a Sra. Vereadora Claudia falou, a gente está diretamente na rua, eu me coloco o dia inteiro andando em prol algumas situações porque foi para isso que eu fui eleito nesta Casa de Leis e assim vou permanecer como falo até no meu último dia. O Sargento Perin respondeu o ofício, como o Delegado André da Polícia Civil, referente aos furtos de fio, o que está acontecendo com frequência na nossa cidade. A gente conversou, a Polícia Civil bate na tese do monitoramento para ter uma segurança pública de qualidade para o nosso município. A gente tem uma emenda impositiva elaborada por cinco vereadores, que estamos esperando o prefeito tomar a liberdade de colocar e colocar a Guarda Municipal, o concurso público para a Guarda Municipal, que já está defasada, o melhor preparo para esta Guarda Municipal. A gente tem que fazer o investimento a altura da nossa segurança pública, porque está ficando situações desagradáveis. Pouca gente tem essa informação, mas o nosso cemitério está sendo alvo de furto, o pessoal está indo lá não está preocupado com a dignidade das famílias que estão ali, estão roubando cruzes de bronze, coroas, vasos. Então você vê que está numa situação que se não tomar cuidado perde o controle. E temos, sim, que cobrar a segurança pública do município, dentro das nossas limitações a gente tem o mais rápido possível que correr atrás e executar a nossa segurança pública. E o monitoramento foi uma proposta que a gente fez lá atrás de emenda impositiva, que ainda não foi colocada em prática. Então eu peço ao senhor prefeito verbalmente aqui, e a gente vai cobrar pessoalmente o mais rápido possível o monitoramento, de início a entrada da cidade, um efetivo melhor da Guarda Municipal como eu já disse, e preparar a nossa Guarda Municipal atual que tem no município. Então eu falo na palavra livre referente a isso, quero encerrá-la. Amanhã, 8 de março, é o Dia Internacional das Mulheres. Dia 8 é o dia que se comemora, mas as mulheres, minha mãe, minha noiva, sem elas minha vida não teria sentido. Então eu quero desejar aqui a todas as mulheres de Sales Oliveira e do nosso Brasil que amanhã seja um dia abençoado, um dia de muita paz, que vocês merecem demais esse dia ser reconhecido no dia 8 de março. Por enquanto, é só senhora presidente. Muito obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Só para justificar, a Sra. Vereadora Dra. Marta justificou a ausência antes do término da sessão porque ela foi solicitada no hospital Santa Rita, para realizar um parto. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Agora, na palavra livre eu gostaria de destacar alguns pontos do nosso município, e vou começar justamente pela ausência da Sra. Vereadora Dra. Marta então. Na reportagem do pessoal da saúde no aumento das cirurgias aqui no nosso município, inclusive aumento dos partos e agora a Sra. Vereadora Dra. Marta acaba de se ausentar comprovando isso. Inclusive, em nome do Leandro diretor do hospital, da Priscila diretora do Departamento de Saúde, parabenizar a todos os funcionários do Hospital Santa Rita, todos os funcionários da saúde, que vem se destacando e trabalhando neste sentido da saúde do nosso município, no aumento das cirurgias e também partos. Então, parabenizar agora a Sra. Vereadora Dra. Marta que se ausentou por mais uma criança salense que está nascendo, e, em nome deles todos, Leandro, Priscila, todos os funcionários que vem fazendo esse belo trabalho à frente do hospital Santa Rita e da saúde no nosso município. Destacar também as doações de sangue que vem sendo realizadas no nosso município de forma constante, que, inclusive, na administração anterior foi “uma briga” e tentaram politizar essa doação de sangue. E isso vem de muito tempo, a gente vai citar o nome do Luiz Manfredi, agora o Luiz Roberto Saia também tem tomado a frente dessas doações de sangue com o total apoio da administração. Então, parabenizar por esse ato de quem está organizando e, principalmente, de quem está indo nessas caravanas de doação de sangue. Meus parabéns! E grato por quem está fazendo esse trabalho aí, de quem está indo doar o sangue para quem precisa. Parabenizar a equipe do Marincek, que foi campeã do último Torneio Varzeano que aconteceu na nossa cidade. Em nome da equipe campeã Marincek, da vice-campeã Bagda, parabenizar todas as equipes que participaram do Torneio Varzeano e toda população que acompanhou. Destacar aqui também que, amanhã é o Dia Internacional da Mulher, fica aqui os meus parabéns a todas as mulheres. Vou citar aqui o nome das mulheres da Câmara Municipal, a Gissele, a Claudia, a Natália e a Dra. Marta. Em nome de vocês, eu parabenizo todas as mulheres salenses, todas as mulheres do Brasil. Destacar que amanhã a administração vai estar realizando um trabalho aí próximo da estação de vários serviços que vão ser oferecidos para as mulheres, corte de cabelo, manicure, da parte de saúde vai ter também, sorteio de brindes. Então, para as mulheres que podem estar participando vai ser das 8h30 até às 13h. Que as mulheres possam comparecer, possam curtir o seu dia, que, claro, dia 8 de março é um dia destacado, mas todo dia é o dia da mulher, a gente sabe da importância da mulher no mundo. Então deixar aqui para finalizar a minha palavra livre os parabéns e gratidão a todas as mulheres. Fiquem com Deus. Boa noite. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Também não poderia deixar de parabenizar todas as mulheres, nossas guerreiras aqui em Sales Oliveira, só a gente sabe o tanto que a gente se desdobra para fazer mil coisas ao mesmo tempo. Eu tenho muito orgulho de ser uma mulher. No meu trabalho eu acho que sou a única motorista feminina aqui em Sales Oliveira, e a gente sabe que a gente serve de espelho para muita gente, porque às vezes as pessoas tem medo de prestar um concurso público, de estar ali, porque ali só tem homem, nunca tem mulher. A gente tem que ocupar o nosso espaço, lugar de mulher é onde ela quiser. Então eu queria mandar um beijo para todas as mulheres, em especial, para minha mãe, que é uma mulher guerreira, tenho muito orgulho da minha mãe por tudo que a gente já passou. Te amo mãe. Fica com Deus. Um beijo para todas as mulheres. Obrigada. Boa noite, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Tem uma frase que diz, vou ler aqui, uma mulher com voz é por definição uma mulher forte, mas a busca para encontrar essa voz pode ser eternamente difícil. Amanhã se comemora o Dia Internacional da Mulher, esse dia colocado no calendário internacional tem algumas explicações. Houve um dia uma primeira mulher para tudo o que acontece, para tudo que existe, houve um dia uma primeira mulher que tirou a carteira de habilitação, houve um dia uma primeira mulher que foi formada médica, houve um dia uma primeira mulher presidente de algum país, houve um dia um primeira mulher CEO de uma empresa. Então a mulher tem força, tem capacidade de ir além, ela só basta querer. Houve nesta Casa de Leis também uma primeira mulher, houve nesta Casa de Leis outra mulher, depois outra mulher, três mulheres que por tempos distintos foram solitárias em uma cadeira nesta Casa de Leis, e nesse mandato houve três mulheres que estão fazendo história na legislatura do município de Sales Oliveira. Nós tivemos o primeiro mandato com mais de uma mulher, primeiro cargo de presidente da Sra. Vereadora Claudia e, na sequência, outra mulher. Então a mulher pode. Lutem, participem, sejam. Não sejamos apenas cotas na política, sejamos a diferença, que possamos usar a nossa voz, que possamos estar presentes fazendo aquilo que é capaz de ser feito através de mulheres. Muito se conquistou até aqui, espero que seja uma reflexão para as mulheres salenses continuarem, ocuparem espaço, quem sabe a primeira prefeita, quem sabe mais mulheres no Legislativo. Digo isso por estarmos falando especificamente do Dia Internacional da Mulher. Então fica aqui essa reflexão, o meu abraço a todas, a todas dentro dessa Casa de Leis, Claudia, Marta, eu, Gissele a nossa colaboradora, a todas as mulheres funcionárias públicas, a todas as mulheres munícipes do nosso município, e a todas as mulheres desse mundo todo. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Para finalizar aqui também,  eu queria parabenizar todas as mulheres, em especial, minha mãe Dona Silvia, minha esposa Naiara, e não poderia jamais esquecer da minha sogra Nésia, uma pessoa que sempre fez e que sempre pensou no meu bem. Muito obrigado, senhora presidente. Às 22h35 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de março de 2023, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.



Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2023.





Natália Fernanda Martins

                                                                  Presidente









Claudia Helena Ferreira Paganini                          Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária                                                               2ª Secretária

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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.581
DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023
Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento 
vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 
1.525.850,88 Reforma CEAC e outros créditos. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 028/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do 
Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá 
outras providências.” – Valor de R$ 1.500.000,00 para realização do Rodeio.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 31/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do 
Prefeito Fábio Godoy Graton que “Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores 
públicos municipais e dá outras providências. 
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício nº 31/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta 
ao Pedido de Informação nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natália 
Fernanda Martins que solicitam informações a respeito dos estagiários contratados pela 
Prefeitura Municipal. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 32/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta 
ao Pedido de Informação nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita 
informações a respeito da revitalização do campinho de areia do Bairro Jardim dos Ipês.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 33/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta 
ao Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende 
vazamento de esgoto o córrego próximo ao lixão.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 34/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta 
ao Pedido de Informação nº 09/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que 
solicita informações a respeito da aquisição de uniformes para os alunos da rede pública 
municipal de ensino.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 35/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta 
ao Pedido de Informação nº 10/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que 
solicita informações sobre o FUNDEB recebido no ano de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
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Ofício nº 36/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta 
ao Pedido de Informação nº 11/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que 
solicita informações a respeito do Cadastro das Rotas Rurais no SED – Secretaria Escolar 
Digital.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 37/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta 
ao Pedido de Informação nº 13/2023 de autoria dos Vereador Luiz Roberto Sampronio 
Resende e Natália Fernanda Martins que solicitam informações a respeito da reforma do 
telhado do Ginásio de Esportes “Durval Borsato”.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 29/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a 
disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública para 
demonstração e avaliação de metas ficais do 3º quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 
27/02/2023 às 16h.
Despacho: Atendido.
Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município 
de Sales Oliveira no mês de Janeiro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio PAA RAPS Regional Franca nº 002/2023 - B do Promotor de Justiça, Dr. Gustavo 
Ferronato encaminhando para Conhecimento o Processo SEI nº 29.0001.0021817.2023-15, 
Assunto: Estruturação do RAPS e entendimento da politica de segurança pública para 
prevenção e enfrentamento da dependência química.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 15BPMI- 028/40.1/23 do Comandante do 1º Grupamento de Policia Militar de Sales 
Oliveira, 1º Sargento PM Daniel Humberto Perim de Sousa, encaminhando resposta ao Oficio 
Div. nº 03/2023 do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, a respeito dos vários furtos
de cabos de energia elétrica que vem ocorrendo no Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Consulto de Negócios da CPFL, Sr. Alexandre Alonso encaminhando resposta ao 
Oficio Div. nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações 
sobre constantes oscilações e quedas de energia.
Despacho: Para Conhecimento Plenário.
Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira –
APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balancete da Entidade do mês de 
Janeiro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
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Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira –
APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balanço Patrimonial e DRE da 
entidade do ano de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando 
Balancete financeiro da Entidade do mês de Janeiro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy 
Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras 
providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy 
Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pedido de Informação nº 03/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao 
Executivo Municipal informações sobre a realização de obras de infraestrutura do Distrito 
Industrial.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Pedido de Informação nº 14/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins 
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre motivos que levaram a não aplicação 
de alguns recursos do FUNDEB.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Pedido de Informação nº 15/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo 
Municipal motivo da não reabertura das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Salense.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Pedido de Informação nº 16/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo 
Municipal informações do Projeto de Ampliação do Cemitério Municipal.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Pedido de Informação nº 17/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de 
Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao 
Executivo Municipal informações a respeito do carnaval realizado no mês de fevereiro de 
2023.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de 
Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins que “Dispõe 
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
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Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
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sobre alteração ao Artigo 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales 
Oliveira/SP”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicação:
Nº 10/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo 
Municipal a limpeza e manutenção do Bairro Residencial J. B. assim como cuidados com a 
entrada do bairro, com serviço de pavimentação e colocação de lixeira para descarte de lixo 
pelos moradores e proprietários. 
Nº 11/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo 
Municipal, a manutenção das ruas do Residencial Vida Nova, assim como a manutenção da 
estrada rural que liga o Município a Fazenda Olaria.
Nº 12/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao 
Executivo Municipal, a implantação de corrida de rua anual, em circuito que passe pelos 
principais pontos da cidade , como evento comemorativo de aniversário do município.
Nº 13/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao 
Executivo Municipal, a construção de calçadas na Avenida Marginal do Bairro Jardim 
Paraíso.
Nº 15/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal, 
a implantação do torneio de baralho, dividido em etapas, com realização em dias diferentes,
como evento comemorativo de aniversário do município.
Nº 17/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao 
Executivo Municipal, a pintura das sinalizações de trânsito horizontais e a implantação 
sinalização vertical nas ruas, bairros e logradouros públicos.
Nº 18/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao 
Executivo Municipal, a manutenção da mureta com a placa da inauguração da ‘Areninha’ José 
Camilo de Oliveira, assim como a pintura da quadra de basquete que já se encontra apagada.
Nº 19/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo 
Municipal, a implantação estacionamento de 45 graus nas imediações da E.E. Capitão Getúlio 
Lima.
Nº 20/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a limpeza e 
manutenção da Avenida Victorino Nonino (rua do Centro de Lazer) , no Bairro Chácaras 
Cachoeirinhas.
Nº 21/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a aquisição 
de um mini trator roçador de grama, com intuito de facilitar os trabalhos da equipe da limpeza 
e roçagem.
Nº 22/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a limpeza, 
manutenção e revitalização da Praça dos Expedicionários (Praça do Cemitério).
Nº 23/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, a 
manutenção da Estrada Rural que liga o Município a Fazenda Olaria.
Nº 24/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, o 
recolhimento dos cães abandonados da proximidade do Almoxarifado Municipal, para lugar 
apropriado.
Nº 25/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, a 
disponibilização de um guarda noturno no Cemitério Municipal, assim como a instalação de 
iluminação e sistema de monitoramento do local.
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Nº 27/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo 
Municipal, o desígnio de local de embarque e desembarque para os alunos da Creche/Escola 
Octacílio da Silva Ferreira, bem como estudo para ser feito um estacionamento para 
professores e funcionários da Creche e funcionários do ESF III.
Nº 28/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal, 
a manutenção de valeta de concreto no cruzamento da Rua Roberto Orsi com a Rua Vereador 
Amâncio dos Santos, no Bairro Jardim Paraíso.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Ofício Div. nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, 
Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP, solicitando a reforma e manutenção da pista de skate, 
assim como de uma melhor infraestrutura daquela praça. 
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 07/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, 
Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando os projetos de melhoria e manutenção da 
Academia ao Ar Livre da Praça Santa Cruz, assim como projeto de iluminação daquela área.
Despacho: Arquive-se
Ofício Div. nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa e conjunto ao Vereador 
Gabriel Sinfrônio a Exma. Sra. Renata Hellmister de Abreu Deputada Federal, solicitando 
recursos financeiros na orem de cem mil reais para a compra de veículo a ser destinado a 
guarda civil municipal. 
Despacho: Arquive-se
Ofício Div. nº 06/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Prefeito Fábio 
Godoy Graton, solicitando o mapa de setorização para cobrança do I.P.T.U., informando o 
valor do m² de cada setor.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 07/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Prefeito Fábio 
Godoy Graton, solicitando quais serão as providências que serão tomadas em relação aos 
sanitários da Praça de Alimentação.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 08/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao ilmo. Sr. Alexandre 
Alonso, Consultor de Negócios da CPFL, informando que as reclamações de quedas de 
energia foram realizadas de diversos pontos da cidade tornando dificultoso encaminhar o 
códido de todas as instalações prejudicadas.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 10/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando
em devolução conforme solicitado os Projetos de Leis nºs 12 e 15/2023.
Despacho: Arquive-se.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Ofício CM. Nº 11/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.290, 2.291, 2.292, 2.293, 2.294, 2.295, 
2.296, 2.297, 2.298, 2.299/2023 aos Projetos de Leis n
os 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18 e 19
aprovados na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 05/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento as Indicações nos 09, 14 e 16/2023 de autoria dos Vereadores
Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na 
Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 12/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento o Pedidos de Informação n
o
04/2023 de autoria do Vereador
Alessandro de Sousa aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 13/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento a Emenda à Lei Orgânica n° 01/2023 de autoria da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal e aprovada em sessão extraordinária do dia 01 de fevereiro de 
2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 14/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando 
informações sobre o cumprimento das Emendas Impositivas do Legislativo para o ano de 
2022 .
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 15/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o 
agendamento de uma reunião com os Vereadores para tratar do Projeto de Lei nº 21/2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Contábil nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales 
Oliveira encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Sales 
Oliveira referente ao mês de Janeiro de 2023, para consolidação as peças contábeis da 
Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.