norma nº 2289/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
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LEI Nº 2.289/2023
de 27 de julho de 2023.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 7.006.000,00 (sete milhões e seis mil reais), nas seguintes dotações:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
(Picha Se aeisofraan cons plo oo o no op eo on oa RR R$29.000,00
04.122.0002.2003.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ti TS TT TE ERR R$47.000,00
04.122.0002.2007.0000 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 47..
08.244. 0002. - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
R$14.000,00
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Fichas 121 scesecassseunaacucassea cenecaeeeiesT asso perecarencos Wa damas da ARS din dc Soa ida R$2.900.000,00
12.361.0007.2023.0000 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.04.05 - FUNDEB
Bichas; 163:...0%ecoenimono ovo smis air s cuenem anomalia in oo dl Mo ag R$280.000,00
12.361.0009.2032.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ens. Fundamental
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS /
FRA: 1 oscneaeres saias oÓu ais CURA a INES ssa G aiii iadaie ceneue ava rede mesmas R$1.520.000,00,
12.365.0009.2034.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ensino Infantil
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 181
12.306.0012.2038.0000 - Manuntenção da elaboração e distribuição de Merenda Esco!
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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01 - TESOURO
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha:96 oa aa a a RR R$37.000,00
27.812.0014.2042.0000 - Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 224.2 cessa css sans rcrcrenioncncor oras enea asa nor enen ee senivas dido reoniero bi neajvos R$138.000,00
17.512.0017.2049.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 242..........eccc ses srerereocerersma seres co erecacerrecens snif cos erre resensonaro sstsoo R$934.000,00
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da atenção básica de saúde - 15%
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 256....
10.301.0019.2053.0000 - Manutenção da atenção básica - Federal
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
R$72.000,00
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 286... eeereeeeeereeeeer err eeeneceeareceneeea terre tenaraes R$143.000,00
10.304.0020.2057.0000 - Manutenção da vigilância sanitária - 15%
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Eloa SOR ecevensa serasa is ML Li dao rça concerne cemmecenerameipo R$169.000,00
10.305.0020.2060.0000 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica - 15%
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.11.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 328. esaerers cxovaseemaares crencas caga oras demrara dem iemaaneuaaa sas erotico suada R$26.000,00
20.606.0021.2063.0000 - Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 336 R$178.000,00
04.122.0003.2 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL /
01 - TESOURO 7
//
Picha: 340. .eseumenaasesaas remmeniemeradho cure soredeca aan isa aaa das Mi dtdamanos sus e cemraãa R$149.000,00
04.122.0003.2010.0000 - Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 357........cessec sro coneeerenconamo ses ooss asa vera centrar eo ss rss ess souls ssa ieaasr ad R$22.000,0)
04.122.0003.2011.0000 - Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
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Pici STA, quo coscneanicos veromnnadic as dlbiiiai cito sai cus suaas nenem ccsmenasereve vesi R$38.000,00
04.123.0004.2014.0000 - Manutenção do Setor de Tributação
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha 38), omnes sue norennsa nacnaaelisnda FFP E Cihdagiilioainasa ess mrmeniesa wenanerel R$9.000,00
04.123.0004.2015.0000 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Piohas ES, ese coceeecrerirere posar abenia cxoiebsicass fil potsidios Zutigsa eras alo enred R$99.000,00
15.452.0015.2046.0000 - Manutenção do Setor de Lougradouros Públicos
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
Richa: 422, eso riscas mavpauce duTaio EEE DIEESE SDTE TESS SERRA SS elo no einen sd R$58.000,00
13.392.0013.2041.0000 - Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Suplementação: (5 )..csscocopmacsssnnsssosioicsosmolansesgnieeatesinednneoronemeeraraeaginscasts «vei cê» cecmc ROB 7:006:000100
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões,
quatrocentos e vinte mil reais) e o valor de R$ 2.586.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e
seis mil reais) por anulação total e/ou parcial da seguinte dotação:
PESSOA
PESSOA
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
R$(4.000,00)
04.122.0002.2003.0000 — Manutenção do Gabinete do Prefeito .
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
01 - TESOURO
EiChAS Dl ss sos ss eos soa mnnnoita vo vie aeiou eai Cla Ee TANA Ses U ns ane Eae ane nad R$(7.540,00)
04.122.0002.2003.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Ee DO, eso re e SS ENG St eo eme marraes op R$(5.000,00)
04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Junta de Serviços Militar
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 27... R$(1.000,00) //
04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Junta de Serviços Militar é
A a
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC
01 - TESOURO . E [
Ficha::28.ssspiss arena ssasoiatasioadegocenoconeecisenpe cu cnasa crvs censura cenTEVAsdaaTEA R$(2.000,00)
04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Junta de Serviços Militar |
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Ficha: 42
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06.181.0002.2005.0000 — Manutenção da Guarda Muncipal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 79. R$(23.000,00)
08.244. 0005. anutenção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Fichas 80 es nnnas emnaç jonpota cos te oa aa Sb io cus onm sono nana ana aa R$(20.000,00)
08.244.0005.2074.0000 — Bloco de Proteção Social Básica
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 92... eeeeeceree ereta acatar ceaeear aereas R$(18.530,00)
08.244.0005.2074.0000 — Bloco de Proteção Social Básica
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 98...
08.244.0005.2077.0000 — Bloco do Gestão do SUAS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
R$(22.992,00)
Picha DO, es eesrrmeress pocerçars cus re SR Rd R$(11.800,00)
08.244.0005.2078.0000 — Bloco da Gestão do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: LOL ss asesneaees snes exe crs angeaõss Para Pehoci no vga vero een no veivaa siiacn ava diva Tava R$(11.800,00)
08.244.0005.2078.0000 — Bloco da Gestão do Programa do Bolsa Família e do Cadastro Único
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 103........ssserereereereerereia nar arer er erraereereereeneenaaetererereos «.. R$(10.000,00)
08.244.0005.2079.0000 — Manutenção do Serviço de Acolhimento para Criança e Adolescentes
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.04.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
Fichas LI2.......s cris. e cierrgerroresecooecneeranesdrssonesiiss cepa zess rasos cexiecas a setenta R$(1.000,00)
12.122.0007.2022.0000 — Manut. Da Administração e Coordenação do Ensino
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL /
01 - TESOURO /
dah [ei E (ORE pa a E O P R$(16.368,76)
12.122.0007.2022.0000 - Manut. Da Administração e Coordenação do Ensino
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 — TESOURO
Richa: h7Es;2 6.020 aces oe enactaa anos Soo guoinara onde ufa ineo nad aplrnelo nara Cal to doe red
12.122.0007.2022.0000 - Manut. Da Administração e Coordenação do Ensino
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 119. qensanas sore asia soesaerajãa; casado pues des vero csunise sono eedeia due eai asa
12.122.0007.2022.0000 - Manut. Da Administração e Coordenação do Ensino
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4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 120.. = .R$(29.938,39)
12.361.0007. — Constr., pliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
Ficha: 132... es, coseseseses dr corsencsmliada cromo rerannt seatiss oscar arca neaaam raso R$(50.000,00)
12.361.0007.2024.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE — Ensino Fundamental
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 138.. geo o ontem aio eojevio cobia jun ajo so ge é nie side dTos je a aiêeconirf à cuia o ema R$(50.000,00)
12.361.0007.2026.0000 — Manutenção dos Recursos do Ensino Fundamental - Estadual
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha: 139... seereraaa nara era ces ane aaa nana are rerere rea aaaninania R$(25.000,00)
12.365.0008.1007.0000 - Constr., Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
Ficha: 151......cicisicieteteeeeereeeeereeeeraerereraaeaaa as cenaaiaaereananaarinos R$(35.000,00)
12.365.0008.2028.0000 - Manutenção dos Recursos do QMSE — Ensino Infantil
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 155.. R$(750.000,00)
12.361.0009. — Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 161: scans ass asessspisasiacas casais Doida dica spt amado ou vio dino eleve emo iito 0 0 aloja ola R$(5.000,00)
12.361.0009.2031.0000 - Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Fundamental
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Fito 10b.ssnens verso esemer enero cunercU Grao esc çãa ER e a R$(100.000,00)
12.365.0009.2033.0000 - Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Infantil ,
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Í
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.04.06 - ENSINO MÉDIO
Ficha: 175... ie ecreaeee are cenarenre ea cer cena aeeaa aa aeaeaceacereaaeanaa
12.362.0010.2036.0000 — Manutenção dos Recursos do Ensino Médio - Federal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Richa: 8180 Roo ani o lo so SR RR R$(25.000,00)
12.306.0012.1008.0000 - Constr., Ampliação e Reforma da Central de Alimentação Escolar
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
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PESSOA
PESSOA
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Ficha: 183.... «..R$(50.000,00)
12.306.0012.2038. anutenção da elaboração e distribuição da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 492.,.cccererese cho titinorr acer ecoa Tiso nos cena corona e arts er veia ceu tese seres R$(140.558,75)
27.812.0014.2042.0000 — Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
91 - TESOURO-exercícios anteriores
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha; 204. .sssesraraseaeeess coreeneac ass expuasasios deovemea ceras cosa aTaUddsd dass R$(111.155,12)
15.451.0016.1010.0000 — Obras e Infraestrutura Urbana
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
(Richa: 2 ARE efa RR R$(12.785,67)
15.451.0016.2048.0000 — Manutenção do Setor de Obras Públicas . 5
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
01 - TESOURO
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha:220 o apta e onto ae R$(100.000,00)
17.512.0017.2049.0000 — Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 245..
10.301 0019. 2 E
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
R$(50.000,00)
Ficha:240 aaja sa no sono span oo R$(10.000,00)
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde — 15%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Picha;i251 ,cacesaseesasss csrmesemaaaceinos fusçs gátos afed Eeeé dh 0 oie ovina iene toa neem R$(31.458,35)
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde — 15%
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
01 - TESOURO
Riçha:/26055% 260% cliscua safa bio oofila alla cabala on feo nto o aaa a oo RR a R$(59.000,00)
10.301.0019.2053.0000 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde — Federal
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 2603 .-cosssssas sore soosonerarasacenmacasterer ama neamenisto donacasinadas Coniceniecendezi
10.301.0019.2053.0000 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde — Federal
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM O -
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 267
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
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Fone: (16) 3852-0290 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
10.301.0019.2054.0000 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde — Estadual
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficlia: 268...ce. cer ecrrvcrojo cores ro eso ojoioln alo ooo vi ella o el bo 0 pe ao tao R$(10.000,00)
10.301.0019.2054.0000 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde — Estadual
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 277....cereecrrsecereinessieioredePesesoreersno nes sseeesaorrssua deteve e anos csueaundas R$(10.000,00)
10.302.0019.2052.0000 — Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial — 15%
4.4.90.92.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01 - TESOURO
Ficha: 280..:..0.0. ee rnensoãs iuamsso pe cpa ogna nao pie omo male nie meio e eianiiea e unvene cics ce exi R$(81.954,52)
10.302.0019.2055.0000 - Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Picha ERA. seua seeasene nen des ec TG CRaTA a raras cia da Ins tia hia ÉH R$(10.000,00)
10.302.0019.2056.0000 - Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial — Estadual
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 371.........ucicierereerereranann aca nan are nann re care nana renan rrenan arenara R$(22.646,97)
04.121.0004.2013.0000 — Manutenção do Setor de Contabilidade
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
01 - TESOURO
Ficha: 380... errere aeee eeanan arena errar ana na an ess arena are nansasreeos R$(21.817,45)
04.123.0004.2014.0000 — Manutenção do Setor de Tributação
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
01 - TESOURO
Eicha:/388... eme mor eo ceejo aeoruas cuido aragia en E ce pa ara é sera eae autos R$(21.899,96)
04.123.0004.2015.0000 — Manutenção do Setor de Tesouraria
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Ficha::401....cocreseneosrsoroscaeav evo reis Eos secas Eniac w canas as Espe csimaaiaas cegh eso
15.452.0015.2043.0000 — Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 406
15.452.0015.2! 'anutenção do Setor de
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha::409. .sessesmsoeseerusemecemeares comeeseaeeanaes eouecaeenesnaãs aque crranaca mca nesses R$(100.00
15.452.0015.2045.0000 — Manutenção do Setor de Parques, Praças e Jardins
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 425... res rrrerereemearee eee reeara aeee eee te tera R$(30.000,00)
01 - TESOURO
Suplementação ( - ) eeeeeeeeo R$ (2.586.000,00)
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente Lei, se necessário for.
FÁBIO G /
D7/
Preféito |
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra.
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.329/2023
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