sessao 10 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2023-06-20
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ATA DA 1.588ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 20 de junho de 2023.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e José Gustavo Ribeiro Marques.

Ao vigésimo dia do mês de junho do ano de 2023, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima octogésima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP, sob a presidência da Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Sras. Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 06 de junho de 2023. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantassem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. Logo após, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente na qual constava a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 46/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 50.000,00 para mobiliário do velório. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício Gab. Br. nº 244/2021 do Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal aos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho informando sobre a indicação de Emenda Parlamentar no Ministério da Cidadania no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura esportiva no Município de Sales Oliveira. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício LO nº 327/2022 do Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual em conjunto ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi aos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho informando sobre a indicação de Emenda Parlamentar no Ministério da Cidadania no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeios do Município de Sales Oliveira. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 50.000,00 para mobiliário do velório. Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 37/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, ao Executivo Municipal, solicitando informações dos gastos e arrecadações com a realização da Festa de Peão de Boiadeiro no mês de maio de 2023. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 38/2023 de autoria do Vereador Luizinho, ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos trabalhos realizados na prestação de serviços da empresa contratada pela Prefeitura Municipal para elaboração de Projeto de Lei de Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 65/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a reforma e manutenção do Salão de Festas Municipal “Augusto Passaglia”. Nº 66/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a pintura da sinalização nas ruas no entorno do Salão de Festas Municipal “Augusto Passaglia”. Nº 67/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a concessão de uniformes de inverno aos alunos da rede pública de ensino. Nº 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a revitalização do letreiro do Ginásio de Esportes “Durval Borsato”. Nº 69/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal a manutenção de valeta existente no cruzamento da Rua Manoel Cottas Sobrinho com a Avenida Marginal Wagner Godoy, no Bairro Estância dos Coqueiros. Nº 70/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a limpeza da Rua Luís Guimarães no Centro, mais precisamente ao lado Almoxarifado Municipal. Nº 71/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação e demais infraestrutura necessária na Praça José Alves Moreira, onde está localizada a Areninha José Camilo de Oliveira, no Bairro Jardim Alto Limpo”. Nº 72/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização nos dois sentidos da Avenida João Tosta Carneiro, próximo ao cruzamento com a Rua José Bonifácio no Jardim Alto Limpo. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Oficio CM Div. nº 22/2023 de autoria do Vereador Luizinho a Sra. Manoela Theodoro de Oliveira – Presidente do COMUTRAN, solicitando o agendamento de uma reunião juntos aos membros do COMUTRAN para tratar de assuntos voltados à algumas questões de trânsito. Despacho: Arquive-se. Oficio Conj. Vereadores nº 05/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando a consulta e o empenho de esforços quanto a tramitação do processo de transferência da escritura pública do terreno da Casa do Vovô Salense pelo Governo do Estado de São Paulo. Despacho: Arquive-se. Oficio Conj. Vereadores nº 06/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando a consulta e o empenho de esforços quanto a tramitação do reconhecimento do Município de Sales Oliveira como “Capital da Palha” pelo Governo do Estado de São Paulo. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 45/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando-o juntamente a Equipe Jurídica da Prefeitura Municipal para reunião junto aos Vereadores, no dia 07 de junho de 2023, às 13h e 30 min, na Câmara Municipal, para tratar dos Projetos de Leis Complementares nos 01 e 02/2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 46/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.312, 2.313, 2.314, 2.315, 2.316, 2.317, 2.318, 2.319, 2.320 e 2.321/2023 aos Projetos de Leis nos 32, 33, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44 e 45/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 47/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 62, 63 e 64/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Junho de 2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 48/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação mº 36/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2023. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 49/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando-o juntamente a Equipe Jurídica da Prefeitura Municipal para reunião junto aos Vereadores, no dia 15 de junho de 2023, às 14h, na Câmara Municipal, para continuar as tratativas dos Projetos de Leis Complementares nos 01 e 02/2023. Despacho: Arquive-se Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente. Eu gostaria de falar sobre a minha Indicação n° 70/2023 a respeito de alguns entulhos e algumas caçambas que estão ali na rua Luís Guimarães cruzamento com a avenida Dom Pedro II. Ali naquela rua sem saída ao lado do almoxarifado. Eu já venho recebendo várias reclamações há dias, tem algumas caçambas ali que não estão em condições de uso e estão cheias de lixo, até se o pessoal quiser ver, tem foto que mostra que já nasceu até mato, tem madeira, tem mato muito alto ali. E agora, tiraram algumas pedras onde está fazendo a clínica da mulher e colocou nesta rua sem saída ali. Inclusive a minha cunhada Vera mora na última casa, tem bastante casa em volta, mas eu vi nesse final de semana vários escorpiões que foram encontrados ali dentro da casa. Então eu queria pedir para o setor competente que, faça uma limpeza e tire aqueles entulhos e aquelas caçambas que não servem para nada, se não for reformar, não sei o que pode ser feito. Aquelas pedras tem tantos lugares que acho que seria bem útil colocá-las, e ficam lá só acumulando bicho. Tem criança que mora ali perto, tem bastante gente, inclusive tem funcionário ali do almoxarifado. Se a gente está vendo que está tendo problema e é uma coisa fácil de arrumar, eu acho que não custa, não vamos esperar um escorpião morder um munícipe, machucar uma criança ali para depois tomar providência. A gente já está avisando, já fiz um vídeo há algum tempo, que as caçambas estavam cheias de água, com criador de dengue. E hoje eu fiz as fotos novamente e trago essa indicação aqui, espero que seja atendida, é um pedido de socorro de alguns munícipes que ali moram em volta, que estão encontrando escorpião dentro de casa praticamente todos os dias. Também queria falar sobre a minha Indicação n° 71/2023 a respeito da pracinha junto com a “areninha” José Paulo Camilo de Oliveira, “areninha” Zé Paulo do Gás que a gente fala. Falei na sessão passada que ia fazer uma indicação e hoje estou fazendo aqui para que seja iluminada aquela praça, porque hoje ela está bem movimentada. Depois de alguns meses foi iluminada a “areninha”, que ficou muito tempo no escuro, inclusive as pessoas podiam usá-la só durante o dia porque não tinha iluminação. Mas agora foi iluminada a “areninha”, só que a praça está muito escura e a gente vê muitas crianças ali em volta durante a noite, eu moro ali do lado e acompanho. Então eu acho que se colocasse um pouco mais de iluminação na praça iria ficar, na minha opinião, bem menos perigoso. Porque a gente sabe que a molecada está carente de esporte e de fazer exercício e tem ali campo de futebol, de basquete e bastante coisa, só que infelizmente tem uma parte ali muito escura. Na minha opinião, é muito perigoso as crianças frequentarem ali à noite ainda até que não seja tudo iluminado. Obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Olá! Boa noite a todos, àqueles que acompanham a gente pelo Facebook e pela rádio Salense FM, senhor Nelson no plenário. Eu queria falar no expediente de duas indicações. A respeito da Indicação n° 67/2023, conversando hoje com a presidente Natália ela falou que já tinha feito esse pedido lá atrás, que é referente aos uniformes de inverno, ao agasalho para as crianças da rede municipal de ensino. Eu vi que na cidade vizinha de Morro Agudo o prefeito contemplou as escolas fazendo a doação desses uniformes para as crianças. Eu Acredito que para o nosso município não seria diferente, seria uma grande conquista para as famílias, porque o dinheiro está tão curto nesses momentos tão difíceis, então a doação do agasalho pela Prefeitura Municipal para essas crianças seria de grande importância. Que o prefeito estude a possibilidade tanto para agora, quanto para o ano que vem, para começar a fornecer o agasalho também para essas crianças de baixa renda do nosso município que estudam nas nossas escolas municipais nesse período que tanto judia, que é o inverno. Então deixo aqui essa indicação, e que possa atender o nosso pedido. Eu queria também aqui falar da Indicação n° 72/2023, que é uma indicação que vem de encontro com os moradores que nos procuram referente aos redutores de velocidade, as famosas lombadas. Na Avenida Dr. João Tosta Carneiro eu já presenciei dois acidentes. É uma avenida que não tem nenhuma lombada, não tem um redutor de velocidade e ali o risco é persistente a todo momento, porque é uma avenida muito grande, então o pessoal não tem costume de parar, de não ter um respeito. Eu vi que a rua José Bonifácio também passou por recape por esses tempos e a Prefeitura Municipal não fez sua a sinalização. Isso ajuda quem não tem conhecimento no trânsito da cidade e vem até ela e não tem o sinal de PARE, passa e às vezes acontece o pior. Um dia depois que conversei com morador teve outro acidente, onde recebi o vídeo. A gente pede que o mais rápido possível seja resolvido o problema dessa avenida com a implantação das lombadas, com a pintura do PARE. E a gente vai fazer um ofício pedindo uma reunião com Comutran (Conselho Municipal de Trânsito) para falar e conversar referente todas as sinalizações, lombadas e placas. Eu acredito que nesta Casa de Leis todos os vereadores recebem frequentemente reclamação sobre a sinalização de trânsito na cidade. Então deixo essas duas indicações agora no expediente e depois volto com mais notícias, mais informação para a população. Obrigado novamente. Presidente Natália Fernanda Martins: Boa noite a todos, senhor Nelson que está aqui presente novamente com a gente. Parabenizar novamente os vereadores pelas importantes indicações que são feitas regularmente nesta Casa de Leis. Prova aqui que o Legislativo está preocupado com a cidade e que a nossa via de trabalho para Prefeitura Municipal sempre muito bem pensada, muito bem trabalhada. E, infelizmente, aproveito para criticar novamente o Executivo, que não devolve a via da mesma maneira. Novamente ofício sem resposta, reuniões sem datas e sem definições para a gente poder auxiliar no andamento da administração. É para isso que serve também o vereador. O Sr. Vereador Luiz falou a respeito do Comutran, nós já solicitamos algumas vezes reuniões. Inclusive, tem muitas pautas a respeito de problemas no trânsito. E o Sr. Vereador Thiago, que faz parte do Comutran e é um membro do Legislativo, a gente conversava agora pouco e disse que algumas coisas já estão sendo encaminhadas. Mas, mesmo assim eu frisei bem que é importante essa reunião com a gente, porque nós temos realmente muitas indicações. Já vou aproveitar e pedir para o administrativo da Casa de Leis fazer também um levantamento, para a gente poder saber exatamente quantas são. Fora o que a gente precisa discutir, o que a gente pensa também andando nas ruas e ouvindo os munícipes. Então, senhor prefeito, mais uma vez queria pedir aqui oficialmente e ao vivo que atenda os nossos pedidos, as nossas convocações, vamos dizer assim, para falar com os seus funcionários, com seus diretores, para que a gente possa também auxiliar no bom andamento da sua administração. A respeito das indicações, eu queria falar um pouco da Sra. Vereadora Claudia, que é a respeito de iluminar uma praça, não é apenas aquela, mas há tempos é pedido para algumas outras, que é frequente, pessoas frequentam os locais e não se tem a iluminação ideal. Uma delas é a praça da Capela São José, onde durante a semana os fiéis da Igreja Católica frequentam e é sempre pedido uma melhor iluminação ali ao redor, e ainda não foi atendido. É uma indicação que eu já fiz também há um tempo, se não me engano outros vereadores também fizeram e até hoje não foi atendida. Então além dessa, há a questão de iluminação de outras praças, de outros locais da cidade também. Parabenizar o Sr. Vereador Luiz que falou a respeito dos uniformes. Bem no comecinho do mandato, quando se falava em uniformes, a gente via nas cidades vizinhas essa disponibilidade de uniformes também para o inverno, então foi também uma indicação minha e agora dele também reforçando. É muito importante, a gente sabe que existem, sim, famílias que não tem condições de abrigar as crianças para irem à escola, principalmente aquelas que vão muito cedo, os da fazenda e tudo mais para poder terem um conforto melhor. Acerca da valeta descendo a rua Manoel Cotas Sobrinho ali próximo ao Cristo, não só os moradores ali próximos, mas quem passa por aquele local constata, e eu mesmo constatei horrível uma valeta, que a gente vê ferros ali. Logo, logo vai ter reclamações de furar pneus e tudo mais, porque realmente não é valeta, são buracos e empoça água ali e não tem a utilidade que deveria. Então é uma coisa que eu acredito que é de fácil de solução, quem sabe o quanto antes possa ser ouvida a indicação e fazer essa melhoria. Por enquanto, é só. Passando a ORDEM DO DIA coloco em discussão o Projeto de Lei n° 46/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 46/2023, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI 46/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 37/2023 de autoria dos vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Williams Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando informações dos gastos e arrecadações com a realização da festa do peão de boiadeiro no mês de maio de 2023. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Pedido de Informação n° 37/2023, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 37/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 38/2023 de autoria do vereador Luiz ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos trabalhos realizados na prestação de serviços da empresa contratada pela Prefeitura Municipal para elaboração de projeto de lei de reestruturação administrativa. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, agora falando referente ao Pedido Informação n° 38/2023, toda a reunião, todo o esforço, todo o trabalho que está sendo feito nessa Casa de Leis por nós vereadores, que viemos participar da reunião com o prefeito e com seu administrativo e em várias situações do projeto de lei vimos que teve algumas alterações. Então eu faço esse pedido de informação para ver qual que foi o trabalho que a empresa fez e protocolou junto à Prefeitura Municipal. Possivelmente a gente já sabe as alterações que a Prefeitura Municipal fez, porque a gente viu o projeto de lei. Porém, eu quero saber o que a empresa vendeu para o nosso município. Para a população ter um pouco de ciência, é referente a reforma administrativa do funcionalismo público do nosso município. Foi contratado uma empresa em março de 2022 seu eu não me engano, e ela teve até março de 2023 para desenvolver o estudo e entregar para Prefeitura Municipal elaborar o projeto de lei e mandar para esta Casa de Leis. O projeto de lei já está na Casa de Leis, está em discussão, houve uma reunião na qual participaram a presidente Natália, a Sra. Vereadora Claudia, Sr. Vereador Gabriel, o Sr. Vereador Alessandro e eu com o prefeito também presente. Em uma reunião o Sr. Vereador Thiago também estava, na outra reunião só veio o prefeito e a chefe do administrativo, a Paula. A gente quer a cópia na íntegra desse projeto de lei que foi elaborado, dessas etapas para chegar na conclusão final, que é esse projeto de lei. Para conhecimento da Casa de Leis a gente pede o mais rápido possível para a Prefeitura Municipal poder nos atender nesse pedido de informação, para que esse projeto de lei entre em votação e a gente resolva essa situação de um modo que seja justa e certa para todo mundo. Então esse pedido de informação é justamente para isso, para trazer essa documentação que a empresa fez o estudo para nós aqui dessa Casa de Leis. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, todos que estão aqui no nosso plenário e que estão em casa também ouvindo através da rádio Salense FM e pelo Facebook da Câmara Municipal. Sobre esse pedido de informação do Sr. Vereador Luiz, o vereador tem todo meu apoio, se a gente ver o projeto de lei que veio para esta Casa de Leis, ele tem muitos erros, tem muita coisa aí que já foi feito emendas e essa empresa querendo ou não recebeu dinheiro público para fazê-lo. E não foi dinheiro barato, foi um dinheiro até que se você olhar é um tanto alto. Então realmente o vereador tem toda razão aqui, eu acho que ela tem que mandar aqui para gente como que foi para fazer esse projeto de lei. Esse é o nosso papel, é ficar de olho, é ficar de cima. E se caso nós vereadores aqui aprovarmos esse pedido de informação, passar aqui nesta Casa de Leis, vamos esperar pela resposta. Obrigado, vereador. Presidente Natália Fernanda Martins: Só para também deixar registrado meu apoio e aproveitar para agradecer vocês novamente, Srs. Vereadores Claudia, Gabriel, Alessandro, Luiz pelos estudos que fizeram juntamente comigo sobre esse projeto de lei durante esse tempo que ficou aqui tramitando na Casa de Leis. Nas reuniões que nós tivemos com o prefeito, o próprio administrativo reconheceu que o nosso estudo mais profundo rendeu algumas coisas que estavam realmente dando margens para erros e tudo mais. Lembrar que, não é um projeto de lei apenas que se vota e fica por isso mesmo, é a vida funcional de todos os servidores do município. É muito importante todas as alterações que a gente propôs, que estão em análise. Aproveitando já para atualizar o funcionário, que está sempre preocupado a respeito do projeto de lei, está em análise pelo Executivo todas as alterações que foram propostas por nós. E lembrar que, o quanto antes for feita essas alterações e esse diálogo, nós votaremos o projeto de lei. Coloco o Pedido de Informação n° 38/2023 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 38/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Na palavra livre, eu queria mais uma vez fazer aqui pedido verbal a respeito da rua Doutor Rebouças. Algumas pessoas me procuraram de novo para falar que até hoje a limpeza ainda não foi feita nesta rua. No pedido que eu fiz alguns meses atrás, eu trouxe várias fotos de como que estava aquele local, com bastante sujeira, bastante entulho, a rua bem estragada mesmo, e até hoje nada ainda foi feito. Salvo engano, outros vereadores também já trouxeram também aqui pedidos sobre aquela rua, e ainda nada foi feito naquele local. Então mais uma vez fica a nossa cobrança aqui. A gente percebe que eles só dão bola quando tem qualquer evento próximo à rua ou bairro nesses lugares. Será que eles estão esperando outro evento, outra coisa ali próxima, para poder fazer essa limpeza? Não tem cabimento, não tem lógica isso. É uma coisa simples de ir lá fazer. É coisa que com meio dia ou um dia de serviço já resolve. Fica aqui mais uma vez a nossa cobrança. Espero que dessa vez seja resolvido, porque não tem cabimento isso. Fica aqui esse pedido meu, a gente tem hoje uma sessão um pouco mais tranquila com poucos projetos de lei para serem votados, é isso que essas pessoas próximas ali me procuraram. Então fica aqui mais uma vez o pedido do vereador Gabriel. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais e também pela Salense FM. A todos aqui presentes, é um prazer recebê-los. Gostaria de primeiro parabenizar todos os vereadores também pelas indicações e pelos pedidos de informações. Esse é realmente o trabalho nosso aqui nesta Casa de Leis. Gostaria de falar sobre indicação do Sr. Vereador Luiz sobre o salão de festas municipal, do qual tenho um grande conhecimento, inclusive meu pai trabalha lá também. Então a gente acompanha de perto. Realmente é uma indicação e um pedido nosso mesmo, não só indicação formal, mas um pedido, uma conversa com prefeito fazer manutenção e melhoria daquele local. Inclusive, eu e os Srs. Vereadores Thiago, Natanael e Dra. Marta fizemos através de emenda a solicitação de melhoria, de climatização para aquele local. Então essa indicação do Sr. Vereador Luiz já vem de encontro também com essa emenda nossa para conquistar essa melhoria que a população merece, as entidades merecem. É uma cobrança de perto com o prefeito, que inclusive deu a resposta para gente que, já está em andamento o início de pedido de orçamento para poder melhorar aquele local lá. Então, de forma geral salientar essa emenda feita por mim e pelos Srs. Vereadores Thiago, Dra. Marta e Natanael, com essa indicação do Sr. Vereador Luiz, porque realmente merece aquele local. Parabenizar todas as entidades e escolas pelas festas juninas que fizeram nesse mês agora de junho, inclusive, agora no próximo sábado tem também na praça de alimentação. Uma ideia super bacana do prefeito em estar levando também a festa junina ali para praça de alimentação, para todo mundo poder participar. Eu achei muito interessante convidar toda população para estar participando. Isso para movimentar também o comércio, os lanches ali do nosso município, muito bacana. E parabenizar as entidades e escolas que fizeram nesse mês as festas juninas. Eu pude estar em grande parte, algumas devido ao trabalho não pude estar presente, mas a gente está sempre ajudando. E, principalmente, parabenizo toda população salense, que em todas que eu fui o salão de festas estava lotado, e a população salense não mede esforços para ajudar as nossas entidades. Parabenizar todos que trabalharam, foram voluntários e principalmente população salense que está presente e toma um guaraná, uma bala que seja que compre já está ajudando as entidades. Então tenho orgulho de ser salense por mais esse motivo também. Eu gostaria de fazer uma indicação agora aqui falando e, posteriormente, de forma formal ao prefeito. Porque eu vi nas cidades vizinhas e achei muito interessante, procurei saber e aí não deu tempo de entrar para essa pauta, mas vou fazer para a próxima. Mas já me antecipei e conversei com o prefeito a respeito, que seria o Cheque Livro, que já é adotado em algumas cidades aqui da nossa região, como, por exemplo, Orlândia. Eu vou fazer essa indicação, principalmente porque acredito que a gente deve ter a Feira do Livro aqui em Sales Oliveira. Então que possa atender aos profissionais da educação e também aos alunos da rede municipal de ensino receberem um valor em dinheiro, um tíquete, vamos dizer assim, para utilizar na Feira do Livro, para poder de uma forma ou outra incentivar a leitura e a educação do nosso município. Eu vi esse projeto numa cidade vizinha, vou fazer essa indicação formal, mas já me antecipei e procurei o prefeito para poder ver se é possível, se se seria uma indicação plausível para o nosso município. O prefeito ficou muito animado, gostou bastante da indicação e tenho certeza que irá atendê-la. E quem vai ganhar será a educação do nosso município. Fica aqui essa indicação do Cheque Livro para os nossos alunos e os nossos profissionais da educação, para fomentar a leitura e a educação. Tenho certeza que será de grande valia. Por enquanto, é só senhora presidente. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, todos que nos acompanham via Facebook e pela Salense FM, nobres colegas e a todos que nos acompanham no plenário. Eu queria começar aqui, senhora presidente, minha fala parabenizando todos os vereadores pelos ofícios e indicações. E vou já começar aqui também pegando um gancho na Indicação n° 72/2023 do Sr. Vereador Luiz. O Sr. Vereador Luiz tem o meu apoio, haja vista que eu apresentei a mesma indicação na sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2022, para que seja feito um redutor de velocidade, tipo lombada, no local. Também falar da sua Indicação n° 63/2023 sobre o salão de festas municipal, como o próprio Sr. Vereador Alan falou, a gente também já vem cobrando melhorias no local. E também temos uma emenda impositiva de minha autoria com os Srs. Vereadores Alan, Natanael e Dra. Marta para que seja feita melhorias lá. Quem me acompanha na rede social viu que na semana passada recebi um ofício do deputado federal Ricardo e do deputado estadual Rafael informando que foi pago R$ 450 mil em emendas, que eu anunciei junto com o prefeito Fábio Graton e que tramitavam para 2023. Portanto, foram pagas R$ 300 mil para saúde e R$ 150 mil será destinado para o Hospital Santa Rita. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Pessoal, agora na palavra livre eu queria aqui mencionar referente a Indicação n° 65/2023. Quem acompanha a rede social vê que a gente tenta mostrar da melhor forma possível a realidade dos locais aonde a gente vai. Os vídeos eu levo dessa forma, é para mostrar para a população qual é a real situação, qual que são as possibilidades. Então acredito que é de utilidade positiva os vídeos que a gente vem fazendo. E a Indicação n° 65/2023 vem de encontro, fui até ao salão de festas municipal, onde também estive presente nas festas juninas do mês de junho. Na das escolas a gente não pôde estar presente pelo fato de ter ido até a ALESP em São Paulo falar com o deputado. Porém, a da Casa da Criança e da APAE a gente esteve presente no local. Agradeço aos nobres vereadores Alan e Thiago por mencionarem e falarem da reforma do salão de festas. Tenho conhecimento que a emenda impositiva é de utilidade para comprar ares-condicionados para o salão de festas. A indicação é para um melhor banheiro para o local, onde fui lá e vi a dificuldade do pai do vereador na limpeza do salão, para instalações adequadas para cozinha, porque quem estava no local viu a dificuldade que as entidades têm para servir o alimento, devido não ter uma qualidade boa de instalações naquele local. A gente vai ao salão de festas no sentido de poder cobrar o prefeito e os nossos deputados as melhorias necessárias daquele local. Então agradeço aos nobres vereadores por antecederem a indicação. E também aqui deixo um pedido de implantação do isolamento acústico. Eu acredito que a presidente Natália também tem mais contato ali naquele reduto com os moradores, que sempre levantam essa situação para nós dos eventos que tem. Eles não são contra os eventos, mas o que a gente conseguir possibilitar e não lesar nossa população é de grande importância. O salão de festas acredito que tem que passar por uma reforma ampla, uma reforma geral, um melhor estudo, uma melhor implantação, várias situações que trazem a melhoria daquele local. Quando a gente possibilitou também a nossa emenda impositiva, a gente estudou bastante as possibilidades que daria para fazer nos prédios públicos do nosso município. Foi onde a gente colocou para o salão do Centro de Lazer do Trabalhador, que a estrutura já estava bem mais pronta, vamos dizer assim, a possibilidade do climatizador. O climatizador nada mais é do que aquele ventiladorzão grandão, ele consegue dar uma climatização melhor para o local. Quem já presenciou, na capela Nossa Senhora também tem. E a gente destinou um valor de R$ 100 mil para climatização do Centro de Lazer do Trabalhador, e o prefeito, em reunião, falou que já estava estudando a possibilidade e a gente aguarda. Então são as melhorias que tem que ter nos locais. As indicações que a gente faz é referente cobrança e conversa com a população que faz o uso daquele local. Então a gente pede para o prefeito atender as nossas indicações, que dê segmento nas indicações supostamente da bancada de oposição. Porque mencionei também que já tinha R$ 250 mil pagos pelo deputado federal Baleia Rossi para reforma e modificação no Centro de Lazer do Trabalhador e depois que a gente faz o vídeo e a gente vai atrás, aí eles dão notícia que subiu para cima, que saiu de um setor e está no outro. E também falar dos R$ 300 mil, que já está o dinheiro na conta e não atende, não sei, desde o ano passado a gente vem conversando, a gente vem pedindo e nunca dá certo. Se ele acha que somos nós que estamos perdendo com esse dinheiro na conta, não, ele está lesando a população. Porque é uma conquista, sim, do partido MDB, mas é para atender a nossa população, não atender o vereador Luiz, a vereadora Claudia e nem a vereadora Natália. Então cada vez que ele atrasa, que não dá seguimento nessas emendas, ele está lesando uma população inteira tanto do lado que não vota nele, mas, sim, a cidade, porque é uma conquista que não é minha, é para toda a nossa população. Pedindo aqui mais uma vez verbalmente, é importante a reunião com Comutran porque a gente precisa pautar qual que são os segmentos e os estudos feitos pelo departamento de engenharia referente a lombada. Também não deu para colocar nessa sessão, vou colocar na outra, os próprios moradores do bairro solicitam a lombada, o redutor de velocidade, e um morador lá do bairro Jardim Alto Limpo pegou a lei, o anexo dois da resolução dos compromissos que se faz a lombada e dentro do seu perímetro assinou mais de 16 pessoas solicitando a lombada. Para você ver que a gente não tira de qualquer lugar, são um grupo de moradores que assinaram e fizeram o pedido e querem um redutor de velocidade. Antes que aconteça tragédia com filhos, com crianças, o pessoal toma os princípios e vai atrás do vereador para tentar resolver esse problema. É muito importante a reunião com Comutran, como a presidente Natália falou, e como o Sr. Vereador Thiago também já mencionou para a presidente Natália. E se o conselho não reunir, o prefeito é o chefe e tem total liberdade para reunir e tratar de assunto com a Câmara Municipal referente a assunto tão importante para nossa população. Hoje presenciei que começaram a fazer as lombadas, pergunta, chama a gente para conversar, porque toda situação que a gente leva para o prefeito resolver o problema a gente comunica e convida. A gente em momento algum tenta inibir a ação do prefeito. Nada disso. Inclusive se a senhora presidente quiser falar, o projeto de lei que acabou de votar é um pedido de urgência, para poder resolver um problema. Então aqui não tem o porquê segurar, o porquê vetar, nada disso, a gente só quer fazer o nosso trabalho e a mão tem que ser via dupla, não só por um grupo. É isso que a gente pensa, e é o que eu penso pelo menos. Mais uma vez R$ 550 mil de conquista que a gente foi buscar, e para a gente dar andamento tem que postar, tem que fazer vídeo. E os meus vídeos, particularmente, não são para afrontamento, são para mostrar a verdadeira realidade e atender aquelas pessoas que me procuram para tentar resolver a situação. A gente fica triste com o não cumprimento dos combinados, quando tenta fazer uma situação boa para nossa população. Mas enfim, a gente vai continuar cobrando, é o trabalho nosso, enquanto aqui a gente estiver a gente vai ficar correndo atrás, mostrando e tentando divulgar o mais rápido possível. Eu queria falar da nossa ida São Paulo, onde a gente foi até ao gabinete do deputado estadual Léo Oliveira, uma notícia muito importante para o nosso município, que falei, a gente conversou com a rádio no caminho, falei com o Devanir. Vou sempre saudar o nome da nossa saudosa Camila, há mais de 20 anos à frente do serviço público e a gente sabe da capacidade que essa pessoa tem de trabalhar, de fazer o bem e de executar. Muita gente que hoje está aqui e está à frente dos departamentos tem que agradecer ela, porque a Camila foi uma professora para muito secretários. E é idealização dela junto com a administração passada e acredito que nos próximos dias ou meses a gente vai ter o reconhecimento de Sales Oliveira como “Capital da Palha”. Isso é muito importante para as indústrias locais, para o nosso município e para o nosso turismo, então acredito que vai ser uma conquista muito grande para o nosso município. É uma briga, vamos dizer assim, uma rotina, uma luta diária também que a gente tem desde o início do nosso mandato, que veio também com o então vereador Antônio Balúgoli lá atrás e a gente está dando continuidade com o MDB, que é resolver a doação do terreno para a Casa do Vovô, para eles poderem receber verba e fazer melhorias naquele local. E graças a Deus também o pessoal está pegando as rédeas, está tomando conta, está falando com o governo e se Deus quiser, até no fim desse mandato, se aqui Deus permitir, a gente vai resolver também esse problema da Casa do Vovô. Se Deus quiser. Então é isso pessoal, estou passando hoje só para falar dessas indicações e desses ofícios. Eu vou continuar mostrando para vocês, meu telefone está aberto para todo mundo que queira falar comigo, pode vir na Câmara Municipal. O sentido é esse, os vídeos nada mais são do que mostrar a realidade e tentar buscar a solução para nossa população. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Só rapidinho falando das indicações, principalmente a respeito de trânsito. A Mena está aí. Na semana passada eu fiz uma indicação a respeito da rua da casa dela, que é mão única, ali na esquina da Tabacaria do Chorão, que não tem placa e que precisa ser feita essa manutenção. Porque as pessoas realmente não respeitando a mão única, porque não tem sinalização. Então é nesse sentido que a gente fala, que precisa serem ouvidas indicações a respeito do trânsito e ter um diálogo com o conselho. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente, a Mena aqui com a gente hoje, obrigado e agradeço pela presença. Pegando um gancho aqui na palavra do Sr. Vereador Luiz sobre nossas emendas, é um descaso do Executivo total com elas, emendas com as nossas conquistas. Às vezes a gente fica sabendo por acaso ali na Prefeitura Municipal que caiu algum valor de emenda nos cofres, muitas vezes chega até veículo e o pessoal tenta esconder até que é da gente. Não chama a gente para ir lá fazer um vídeo com ele, divulgar o nosso trabalho. Mas não tem problema não, prefeito, porque a gente não está aqui para trabalhar para você, não, a gente está aqui para trabalhar para a população de Sales Oliveira. Não precisa de o senhor apoiar a gente, continua desfazendo das conquistas da gente, escondendo o que a gente ganha, o que a gente conquista. Mas a gente vai continuar trabalhando, porque não é para você que a gente trabalha, é para a população de Sales Oliveira. Inclusive na semana passada o Sr. Vereador Luiz, presidente Natália e eu fizemos uma visita na ALESP com deputado estadual Léo Oliveira, pedimos bastante, esperamos trazer novidades em breve sobre os nossos pedidos. A gente lembrou do terreno da Casa do Vovô Salense, que é uma luta grande de vários vereadores que passaram por esta Casa de Leis. Quem sabe Deus abençoe que a gente consiga. Sobre o título da “Capital da Palha”, inclusive o deputado estadual Léo Oliveira disse para gente que tem dois projetos prioritário em um ano e um deles é um projeto do título da “Capital da Palha” para Sales Oliveira. A gente ficou muito orgulhoso. A filantropia da creche, senhora presidente, também a gente tratou sobre esse assunto e vários pedidos que foram feitos a gente espera se Deus quiser e abençoar, que a gente traga boas notícias para a população salense, que é para vocês que a gente trabalha, é para a cidade que a gente busca conquista. Queria falar sobre as festas juninas que tiveram. Infelizmente na da CEMEI – Octacílio da Silva Ferreira não pude estar presente, porque estava em São Paulo com o Sr. Vereador Luiz e a presidente Natália. Mas parabenizo pelo evento, a gente viu fotos, vídeos, muita gente comentou, um evento muito organizado. Não podia também deixar de falar da festa junina da Casa da Criança que aconteceu no sábado. Eu tive o prazer de participar, muito bem organizada. Acho que o pessoal não esperava aquela quantidade de gente. Mas parabenizo todos voluntários, todos funcionários. Pessoal deu conta daquele monte de gente, serviu bem, uma comida boa, muito bem feita. Vocês estão de parabéns. Para finalizar a minha palavra, senhora presente, gostaria de falar sobre a campanha do agasalho. A gente sabe que estamos passando por uns dias difíceis de frio e eu sei o quanto é importante um agasalho para uma criança. Todos sabem que eu sou motorista escolar, eu trabalhei na área rural algum tempo trazendo crianças de fazenda e vi muitas vezes a criança vir sem blusa de frio ou com uma blusa e não tinha calça, às vezes uma blusa e uma calça e com chinelinho e um frio de rachar. Tem aqui o pessoal da República dos Galos que está fazendo uma campanha do agasalho, então eu queria pedir para a população que toque no coração, às vezes tem um agasalho, um tênis e uma meia que você não usa, procura os postos de arrecadação e faça a doação. Porque vocês não têm noção uma blusinha de frio, uma meia, uma calça, uma touquinha o tanto que vai ajudar. Às vezes está lá no guarda-roupa, fica guardando, não vai usar mais, o filho cresceu e o abrigo ficou pequeno. Vamos doar, gente! Vamos ajudar essas crianças. Vou passar aqui os pontos que arrecadam, na barbearia do Sr. Vereador Luiz, no estúdio da Larissa Torres, no estúdio da Talita kelly e na conveniência salense. Então gostaria de pedir para as pessoas que façam a doação, que vocês vão ajudar muita gente que está passando frio. Obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Sra. Vereadora Claudia, só para parabenizar a sua fala e também parabenizar a República dos Galos, que é coordenada pelo Juninho, pelo Beiço e por toda a equipe, que eles sempre fazem esse trabalho social em prol da população. É uma campanha muito boa, onde o pessoal consegue um resultado muito bom e é uma ação social que ajuda a nossa população. Parabéns a República dos Galos. Presidente Natália Fernanda Martins: Falando agora como presidente. Às vezes me dá um pouco de tristeza de saber como a Casa de Leis aqui é tratada pelo Executivo. Por mais que nós prezamos, por mais que a gente tente o diálogo, ainda é complicado quando nós não falamos a mesma língua. Não preciso dizer muita coisa, já foi explanado por alguns dos vereadores. Falando agora como a Natália vereadora, também acho que muito bem colocado pela Sra. Vereadora Claudia, nós trabalhamos pela população, nós lutamos para conseguir o melhor para a cidade. E esse medo de dar visibilidade ao vereador me soa um pouco, sei lá, não sei nem o que eu posso dizer a respeito disso. Se é usado política nessa hora infelizmente, porque é um conjunto, é um todo, são nove vereadores e um Executivo para fazer o melhor para a cidade. Se é isso mesmo, o medo da visibilidade do vereador “x” porque é do partido “y”, então sinto muito, apenas um sentimento, nem sei dizer. A respeito das festas das entidades em si. Houve a festa da APAE, que foi um sucesso também, fiquei sabendo, não pude estar presente já disse que por motivos pessoais. Também teve das escolas, da CEMEI – Octacílio da Silva Ferreira. Mas eu gostaria de destacar um pouquinho da Casa da Criança pelo seguinte: ela sofre por um erro cometido no passado, que também não quero aqui apontar o dedo para ninguém, as pessoas que fizeram esse desserviço lá na época, deve pesar na consciência até hoje de perder, de dar conta de perder a documentação da casa, perdeu o selo de filantropia. E dizer então que essa entidade comparada com as outras sofre mais, porque ela não recebe verbas estaduais e federais. Ela é ali no suor e no dinheiro que a Prefeitura Municipal faz o repasse. E diante dessa situação que eles estão vivendo, eles estão dando um show, dando um show, me permitam as outras entidades dizer hoje por essa situação da Casa da Criança. Nós presenciamos uma festa que realmente a gente vê que as pessoas vão para ajudar a entidade, porque sabem da necessidade da entidade. Eu estive conversando um pouco com o pessoal da diretoria, em específico o presidente Thiago, a respeito dos valores arrecadados e do que eles pretendem fazer. Já estão fazendo uma melhoria sensacional, que é murar a Casa da Criança. Nós sabemos que a nossa cidade está crescendo, ainda é uma cidade tranquila, é uma cidade pacata, mas está crescendo. Então é uma segurança a mais ali para as crianças. Eles estão fazendo melhorias visíveis para entidade. Gostei demais da abordagem do tema da festa, realmente envolveu as crianças, as famílias e quem estava prestigiando. E quando é feito com carinho, quando é feito com realmente doar-se ao outro, o resultado não podia ser diferente do que foi. Certamente eles divulgarão. Mas foi um sucesso primeiro graças a Deus, lógico, mas também graças a todo envolvimento da diretoria, todo envolvimento dos funcionários. Eu tive o prazer de trabalhar lá por um período, eu sei da doação daquelas professoras que trabalham lá, das funcionárias, costumo dizer as meninas, porque lá é dominado pelas mulheres. Então é uma entidade que luta e que se mantém de pé por isso, pela garra e pela doação, principalmente do voluntarismo que dá o show lá. E dizer para eles que a gente está correndo atrás. É muito difícil recuperar isso, porque lembro que a administração passada começou, deu um pontapé no resgate dessa documentação, mas foram deixados de responder Ars (Avisos de Recebimento) na época, coisas, assim, bem complicadas de se resolver. Mas nós estamos tentando, estamos sempre em contato com o nosso deputado lá em Brasília, com os seus assessores. Vamos continuar tentando, mas não é uma situação fácil. Parabenizo principalmente a população que entende e também ajuda. Sales Oliveira é uma cidade totalmente que pensa no próximo, que se dedica a ajudar a fazer o bem. E a Casa do Vovô Salense pede sempre também essa regulamentação desse terreno, que tem essa intenção. Isso foi pautado com o nosso deputado estadual Léo Oliveira, ele nos deixou esperançosos porque citou outras situações de cidades vizinhas que estão em andamento também, que vai dar certo. Acredito que logo, logo a Casa Vovô vai ter novidades. E mais uma vez é obrigação nossa fazer esse trabalho, não apenas para se aparecer, para fazer lá o marketingzinho não, mas para ajudar realmente a quem está pedindo, a quem deu um voto de confiança para a gente estar aqui. Já foi citada a “Capital da Palha”, que foi também um pedido da administração passada, o Sr. Vereador Luiz já deixou claro que foi através da nossa amiga Camila, que se empenhou totalmente esses anos todos pela cultura da cidade, ela idealizou isso. O Executivo da administração passada, com o Legislativo aqui, também deu o pontapé inicial. E agora, nós herdamos esses pedidos, a busca dessas conquistas do nosso partido, então nos sentimos no dever de ir atrás. É por isso que a gente corre, nada para pegar carona no pedido de ninguém, mas para dar finalidade para isso. Foi isso, a nossa intenção é essa para poder conseguir esse título, que obviamente vai levar Sales Oliveira bem mais longe do que já alcança, agora com o pessoal novo da Cultura e do Turismo também. Então acredito que nós teremos em breve boas notícias e nós vamos, sim, fazer lá nossa divulgação e a população vai saber que, a cidade, a população, a cultura conseguiram, conquistaram mais uma benfeitoria para o município. Não é o Sr. Vereador Luiz, não é a Sra. Vereadora Claudia e Sra. Vereadora Natália, mas o MDB em si, junto com o pessoal lá de trás e agora que está dando andamento. Falando novamente e rapidamente para o funcionário, está sendo estudado algumas mudanças pelo Executivo no projeto de lei e estamos no prazo ainda de votação. Mas nada parado, sempre dialogando com o Executivo e prezando o melhor para os funcionários, para que realmente acertem a situação e não fiquem empurrando com a barriga como foi por muitos e muitos anos, como já foi dito nas reuniões e como o próprio funcionário sabe. Às 20h30 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de julho de 2023, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2023.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Claudia Helena Ferreira Paganini Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária 2ª Secretária

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sessao nº 10

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