norma nº 2301/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEINº 2.301/2023
de 11 de setembro de 2023.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 457.370,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais), na
seguinte dotação:
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: SO". .csssonsesassamaicisnádos cccasmeenesae! à puetataaitn alia FOFACENEETA SEA dono rea cameras R$ 4.000,00
08.244.0005.2068.0000 - Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EiChAS 69 sai crer cre nnecere vononas ineiiça Reu CENTEES DNA FS Edo anar ros ae era der sin casa caio sia R$ 3.700,00
08.243.0006.2073.0000 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 130) .sssessgreseeesacssaio some c ass nevanas cova caia aro UA CSERESITA HCO Sr ES dia +. R$ 50.000,00
12.361.0007.2024.0000 - Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens. Fundamental
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 137 R$ 155.570,00
12.361.0007.2026.0000 - Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Picha;400 .eusesees cesto sgsnasa cai O ooo eso euntio ua dera SENTES EESESÉS ESTE L AS emonene no R$ 75.000,00
12.361.0007.2023.0000 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO |
02.09.01 - MEIO AMBIENTE
Ficha: 235...
18.541.0018.2050.0000 - Manutenção do Setor de Meio Ambiente
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 245 ........... sir reseeeerecrrsarererersenticesrerssaresaareeaeesearisestteaaas R$ 62.000,00
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da atenção básica de saúde - 15%
a
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3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.11.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 331 cegas csmeioemanincos come cuavsies sono caso ano
20.606.0021.2063.0000 - Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
R$ 15.100,00
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 404... .scesiarss sorssmesuntadisoieca cs css cio pera deva o SUESTE SETA SE GESTO E aves R$ 21.000,00
15.452.0015.2043.0000 - Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 417
15.452.0015.2046. anutenção do Setor de Logradouros Públicos
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Suplementação (+).
R$ 36.000,00
cereereeeo R$ 457.370,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, no valor de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e o valor de R$ 382.370,00 (trezentos e oitenta e dois mil,
trezentos e setenta reais) por anulação total e/ou parcial da seguinte dotação:
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
FICHA:[2D0) esse ga uno pa nO SR SRA na SR R$ (50.000,00)
17.512.0017.2049.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.09.01 - MEIO AMBIENTE
Fichas 237 sasessii camevsre cenuoe vie nçto EEFENEESNTEESSS FESS TES aus e cao en nal ra ea ava us R$ (35.000,00)
18.541.0018.2050.0000 - Manutenção do Setor de Meio Ambiente
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fichas:2ÃO .ssussgsa sunaiecrese cocrres srrnnio cesar ecas dida US ES
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da atenção básica de saúde - 15%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
R$ (62.000,00)
Ficha: 280 ... R$ (35.370,00)
10.302.0019.2055.0000 - Manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial - Federal
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 354 ass sessiciasosesso res coacesireriiro ves sita esjea ia VER GEE ESiaaa cs ara raaaers ara R$ (200.000,00)
04.122.0003.2010.0000 - Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Suplementação (- ) ......... ii ermemeesrrrreene coco R$ (382.370300)|
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Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente Lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira/SP, 11 de setembro de 2023.
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra. a
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.342/2023
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