norma nº 2333/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
“Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.333/2023
de 09 de novembro de 2023.
“Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e
dá outras providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
ca aberio no orçamento vigente, um c
na importância de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), nas seguintes
dotações:
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Eicha62 uia iss io sito cj ooo aj alo dl oe ci eo pj aii ES RS HS TETE R$ 20.000,00
08.244.0005.2068.0000 — Man. Da Administração e Coord. Da Assistência Social
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 — TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 130, dr sas Greg re Tao emo err vieo mo E gba eo 0io on io mm mo viço ERESTES VE ER AT EE ETA R$ 100.000,00
12.361.0007.2024.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE — Ens. Fundamental
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha: 149....
12.365.0007.2028.0000 —
R$ 20.000,00
fanutenção dos Recursos do QMSE — Ens. Infantil
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
Ficha: 341.
04.122:0003,200%
Humanos ,
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 — TESOURO
Suplementação ( + cagar denêeeeêtofodireibesocasseentreresvoseocneitasussnct derem aço eeesateema atos RB 11 744000,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 163 . R$ (120.000,00)
12.361.0009.2032.0000 — Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ens. Fundamental
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS — VINCULADOS
Ficha: 165 “R$ (54.000,00)
Godoy femea l
Dados: 2023.11.09
Graton 10:57:26 -03/00'
PER ETE
disso! dilãs
s diiáis
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
À praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
12 361 0009 2032 0000 — Manutenção do Fundeh Miagistério 70% - Fne Funciamentai
3.1.91,13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INTRA OFSSL
02 —- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS — VINCULADOS
Suplementação ( - )....
Art. 3º. O Plano Plurianual ea Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente lei, se necessário for.
Art. 4º. Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira (SP), aos 09 dias de novembro de 2023.
Assinado de forma digital
Fabio Godoy por Fabio Godoy Graton
Dados; 2023.11.09
Graton 10:57:37 -0300'
FÁBIO GODOY GRATON
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação no local
supra. Lo adia
de costume na data supra Paula Teixeira
PAULA TEIXEIRA conçAPyE!
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.375/2023
Dados: 2023.11.09 10:57:51
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