| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2337 / 2023 |
| Date | 2023-11-23 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 rt A Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br dba vã à nb LEI Nº 2.337/2023 de 23 de novembro de 2023. “Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e especial na importância de R$ 161.174,00 (cento e sessenta e um mil, cento e setenta e quatro reais), nas seguintes dotações: 02.04.02 — SE Ficha: 130. ; R$ 50.000,00 12.361.0007.2024.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens. Fundamental 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS Ficha: 137 ..R$ 80.000,00 12.361.0007.2026.0000 — Manutenção dos Recursos do Ens. Fundamental - Estadual 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO 02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS — VINCULADOS 02.09.01 — MEIO AMBIENTE Eicha::235), s4sract gaita afro saiam oie eos a ole sora 7 o eta clio si ata El ee R$ 5.000,00 18.541.0018.2050.0000 — Manutenção do Setor de Meio Ambiente 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - TESOURO 02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 348 04.122.0003.2009.0000 — Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e 4.4.90.52.00 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01 — TESOURO R$ 3.174,00 ecursos Humanos Ficha: 414... 15.452.0015.2045.0000 — Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01 —- TESOURO Suplementação (+)... eeeeeemeereereereeerrereeeereereeeeares e meenenre arc vevee o R$ 161.174,00 R$ 23.000,00 Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações: 02.04.05 - FUNDEB Richa; 163:zsssensageesa eesieeaeo ro po que semeo ess srs sanaro vos cemeaa o doa vem ceTaiEnão R$ (161.174,00) 12.361.0009.2032.0000 — Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ens. Fundamental ! Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS — VINCULADOS Suplementação ( - ) R$ (161.174,00) Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão : GUSQGUALUO & PITDULLO iSi, DO LCUCDDALIU du. E me Art. 4º. Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sm Sales Oliveira (SP), aos 23 dias de novembro de 2023. e = a a = Registrado e publicado por afixação no local de costume na data “Pref, AO PAULA TEIXEIRA GONÇALVES Diretora do Departamento de Administração Autógrafo nº. 2.380/2023