norma nº 3/2023

Câmara Municipal de Sales Ohveira
Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO Nº 03/2023
De 22 de Novembro de 2.023.
“AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO
PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SALES
OLIVEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
OLIVEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NATÁLIA FERNANDA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução:
1º - Fica autorizada a devolução de 27 (vinte e sete) cadeiras diretoras, giratórias na
cor vermelho e preto, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação abaixo:
Chapa Descrição do Bem
002/000110 Cadeira Diretora
002/000111 Cadeira Diretora
002/000112 Cadeira Diretora
002/000113 Cadeira Diretora
002/000114 Cadeira Diretora
002/000115 Cadeira Diretora
002/000116 Cadeira Diretora
002/000117 Cadeira Diretora
002/000118 Cadeira Diretora
002/000119 Cadeira Diretora
002/000120 Cadeira Diretora
002/000121 Cadeira Diretora
002/000156 Cadeira Diretora
002/000157 Cadeira Diretora
002/000158 Cadeira Diretora
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Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email; cmsoCcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br
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002/000159 Cadeira Diretora
002/000160 Cadeira Diretora
002/000161 Cadeira Diretora
002/000162 Cadeira Diretora
002/000163 Cadeira Diretora
002/000164 Cadeira Diretora
002/000165 Cadeira Diretora
002/000166 Cadeira Diretora
002/000167 Cadeira Diretora
002/000168 Cadeira Diretora
002/000169 Cadeira Diretora
002/000170 Cadeira Diretora
2º - Fica autorizada a devolução dos demais mobiliários e equipamentos diversos
descritos abaixo, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação:
Chapa Descrição do Bem
001/000019 Mesa de Som 12 Canais
001/000029 Bicicleta
001/000065 Microfone de Mesa
001/000066 | Microfone de Mesa
001/000071 Microfone de Mesa
001/000072 Microfone de Mesa
001/000076 Microfone de Mesa
001/000077 Microfone de Mesa
002/000046 Fogão 2 bocas
02 Aparelhos de Ar Condicionado 12Mil Btus sem a
chapa/cadastro no sistema .
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Art. 3º Fica Autorizada a Prefeitura Municipal a proceder à correta destinação
ou reaproveitamento dos patrimônios relacionados acima.
Art. 4º - Fica autorizada a baixa no sistema de patrimônio da Câmara Municipal,
dos patrimônios devolvidos a Prefeitura Municipal, constantes nos Artigos 1º e 2º.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sales Oliveira, 22 de Novembro de 2.023.
pas Agi
Natália Fernanda Martins
Presidente
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