| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 08/2024 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho. |
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9/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 09/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Kala, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da corrida de rua no Município de Sales Oliveira. |
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19/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Nº 19/2024 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei do REFIS 2024, para que a população possa parcelar os débitos existentes junto a Prefeitura Municipal. |
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20/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a manutenção de valera existente no Cruzamento das Ruas Coronel Damasceno e Peixoto Gomide no Bairro Centro. |
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21/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Nº 21/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que visite mais as escolas da rede pública municipal, a fim de conhecer melhor os trabalhos que são realizados pelos profissionais da área da educação e das mais diversas que contribuem para a formação dos alunos, para que os mesmos possam ser mais valorizados pela Administração Pública. |
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22/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Nº 22/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o Serviço de tapa buraco na Rua Francisco Mello Martins, próximo à Praça Faustino Pereira, no Bairro Jardim Alto Limpo. |
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23/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Nº 23/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Rua Mario Bispo, próximo a Capela Santo Antônio, no Bairro Jardim Tizziotti. |
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25/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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26/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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7/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos municipal. |
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21/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção nº 01/2024 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas “honrosa e de reconhecimento a Senhor Ary Godoy Bonadio pelo Destaque Esportivo. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-23 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue." |
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| norma |
2354/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar contrato de consórcio público e dá outras providências.” |
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| norma |
2355/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.” |
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| norma |
2356/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2357/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder reajuste aos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2359/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2360/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2361/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2362/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2363/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2364/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2365/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2366/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
2367/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-21 |
Resolução |
"Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, de “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que “Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”. – 05 vagas de motoristas |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 06/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de casos e o trabalho que esta sendo realizado pela Vigilância Sanitária de Combate à Dengue. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Nº 12/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando o serviço de limpeza e melhorias no Bairro Joaninho Bordonal - J.B. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Nº 13/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando o serviço de tapa buraco em uma erosão existente aos fundos da Creche Escola Octacílio da Silva Ferreira. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Nº 14/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a instalação dos ventiladores e ares-condicionados, que já estão comprados, em toda rede pública municipal de ensino, para fornecer uma educação de mais qualidade, ajudar no aprendizado e garantir o bem-estar dos alunos. |
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15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Nº 15/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que providencie e distribuía o kit de material escolar e os uniformes escolares a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, preferencialmente no mesmo modelo do ano anterior, para que eles também possam ser utilizados. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Nº 16/2024 de autoria do Vereador Atilio Paschoal Passaglia solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Rua Josephina G. S. Turim, no bairro Jardim Aurora I. |
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1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins que dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, de “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”. |
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5/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 05/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal a informações sobre a existência de divergência entre o Autógrafo nº 2.253/2022 e a respectiva Lei nº 2.212/2022. |
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8/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”. |
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8/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Nº 08/2024 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de repelentes para as gestantes do Município. |
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9/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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9/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Nº 09/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco entre os números 114 e 122 da Rua Coronel Damasceno, no Bairro Centro. |
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10/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Nº 10/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando estudo junto ao COMUTRAN para designar um local de embarque e desembarque para os alunos da Creche/Escola Octacílio da Silva Ferreira, bem como um estudo para ser feito um estacionamento para professores e funcionários da creche e do ESF III. |
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11/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – |
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11/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Nº 11/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a poda de galhos das árvores no entrono da Escol EMEI Waldir Turim. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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