norma nº 1/2024

Câmara Municipal de Sales Ohiveira
Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO Nº 01/2024
De 21 de Fevereiro de 2.024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALES OLIVEIRA SP, DE “PLENÁRIO
VEREADOR ALESSANDRO DE SOUSA —
BABINHA””.
NATÁLIA FERNANDA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica o Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira denominado de
“PLENÁRIO VEREADOR ALESSANDRO DE SOUSA — BABINHA”.
Art. 2º - Fica autorizada a confecção e afixação de placa identificativa, com a
nova denominação do Plenário.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolução ficarão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira, 21 de Fevereiro de 2.024.
NA
Natália Fernand, rtins
Presidente
Avenida Mogiananº 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmsoDcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br
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