| norma |
2392/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Nº 48/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que realize o convênio de parceira junto a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para o Programa Arborização Mais Segura. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2383/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da Criança Salense e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2384/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa "Aluno Amigo dos Animais" no âmbito do município de Sales Oliveira – SP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2385/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2387/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Sala de Vacinação do Centro de Saúde de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2021 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo etc-00006967.989.20-3". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-05-08 |
Resolução |
“Autoriza a Devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-05-07 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 18/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e natália solicitando ao Executivo Municipal informações acerca dos motivos da demolição da fonte da Praça Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Nº 40/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a sinalização horizontal e vertical de todos os pontos de ônibus do município, assim como a construção de pontos de ônibus nos locais carentes de tal infraestrutura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Nº 42/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma passarela interligando a cidade aos Bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II, Solar Cachoerinha e Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 15/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações do atraso da divulgação do salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP no Portal da Transparência. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 16/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da existência de problemas de infraestrutura do velório municipal após a reforma realizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 17/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a paralização das obras de pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato, pagamento de multas e realização de aditivos de contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Nº 39/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal serviço de tapa buraco no cruzamento das Ruas João Paulino da Silva com a Jerônimo Alves Pereira no Bairro Jardim Alto Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Nº 41/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Kalá solicitando ao Executivo Municipal a instalação de bebedouros e equipamentos de iluminação pública no entorno da nova pista de corrida comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Nº 43/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a valorização e a idealização de torneios e campeonatos de outras modalidades esportivas no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Nº 44/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização da troca das lâmpadas queimadas, a realização dos serviços de operação “tapa-buraco” nos trechos mencionados e a capina do mato alto da calçada da Praça Norma Ferriani Barradas (pista de skate). |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Nº 45/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de manutenção do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense – Ângelo Turim, com a colocação de um novo alambrado (tela), gramado novo, novas traves e redes, além da implantação da iluminação para as crianças, jovens e adultos poderem aproveitar o campo a noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da Sala de vacinação do Centro de Saúde de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Nº 46/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação do equipamento de som no velório municipal para que todos possam ouvir com clareza as orações dos religiosos . |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre: “A aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2021 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo etc-00006967.989.20-3. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a Devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 14/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o controle de utilização das piscinas e da poda de vegetação do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2382/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Nº 38/2024 de autoria dos vereadores Kalá, Claudia, Gabriel, Luizinho e Natália solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de denominar algum prédio municipal da área da saúde com o nome da Sra. Maria Cristina Mantovani – Tulê. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – 32.779,15 utilização de saldo do Covid. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Nº 35/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que instale equipamentos de iluminação pública na “Praça das Mangueiras”, onde não será instalado pelo comércio, mais precisamente na entrada do Bairro Jardim Marincek. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Nº 36/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que realize o fechamento e sinalização do quadro elétrico existente no Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Nº 37/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que crie no município de Sales Oliveira o Conselho Municipal de Proteção aos Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa ‘Aluno Amigo dos Animais’ no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Nº 34/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal que indique por projeto de lei o nome da Sra. Marcília de Fátima Silveira- Enfermeira, funcionária pública municipal para a Sala de Vacinas do Centro de Saúde, como forma de homenagem. |
1 |
extracted
|