materia nº 18/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2024



“Solicita informações acerca dos motivos da demolição da fonte da Praça Santa Rita”.



Considerando que, na manhã de hoje, 06 de maio, toda população salense ficou perplexa e indignada com a notícia de que a fonte da Praça Santa Rita estava sendo destruída (demolida) por uma equipe de servidores da Prefeitura Municipal;

Considerando que, esse acontecimento levou muitas pessoas, com algumas delas revoltadas e irritadas com a situação, a entraram em contato com os vereadores que subscrevem esse pedido de informação na busca de respostas concretas dos motivos que levaram a Prefeitura Municipal a tomar tal decisão e o que ela fará futuramente no lugar da fonte;

Considerando que, uma grande parte dos vereadores desta Casa de Leis foram pegos de surpresa com esse acontecimento, da mesma maneira que toda sociedade salense; 

Considerando que, por fazer parte da Praça Santa Rita há muitos anos, a fonte contribui muito para fazê-la um lugar mais belo e acolhedor do município e impressionando pessoas de outras cidades, podendo ser considerada um patrimônio histórico do povo salense;

Considerando que, é sabido também que no início de 2023 a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei autorizando o Executivo a abrir no seu orçamento um crédito adicional especial no valor de R$ 336.892,81 para a reforma da Praça Santa Rita, e que no memorial descritivo anexo ao projeto diz que a fonte iria ser reformada;

Considerando que, na época da reforma da praça, a fonte também passou por alterações;

Considerando que, esse pedido de informação tem como escopo saber por que o Executivo destruiu a fonte e o que construirá em seu lugar; 

Considerando que, as informações ora solicitadas servirão para o cumprimento da função de fiscalização que cabe ao Vereador, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes, sendo assim, realizo o seguinte pedido de Informação:



Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Sales Oliveira – SP o seguinte Pedido de Informação:



Favor encaminhar cópia do projeto inicial da reforma da Praça Santa Rita, acompanhado de memorial descritivo e planilhas de custos relacionados à reforma.

Antes da demolição da fonte, quais foram as alterações que foram feitas nela na época da reforma da Praça Santa Rita? Qual foi o custo disso? Favor encaminhar planilha de custos de tudo o que foi feito.

Por que a Prefeitura Municipal decidiu suspender a reforma fonte como estava previsto no projeto original? Favor esclarecer os motivos.

Quais os motivos que levaram a demolição da fonte da Praça Santa Rita? Favor justificar.

Em algum momento, a população salense foi consultada sobre a possibilidade de demolição da fonte da Praça Santa Rita? Em caso negativo, favor esclarecer os motivos.  

O que o Executivo pretende fazer para substituir a fonte? Já existe algum projeto para isso? Em caso positivo, quem desenvolveu esse projeto? Qual será o custo dele? Esse valor será custeado com alguma emenda parlamentar estadual/federal ou recurso do próprio município?

Favor encaminhar para esta Casa de Leis cópia do projeto, memorial descritivo e planilhas de custos relacionados à construção da obra que substituirá a fonte, caso houver. 













Sales Oliveira/SP, 06 de maio de 2024.







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Atílio Pascoal Passáglia				Claudia Helena Ferreira Paganini

           Vereador						      Vereadora







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      Gabriel Sinfrônio		                                   Luiz Roberto Samprônio Resende

             Vereador						         Vereador







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Natália Fernanda Martins

Vereadora