sessao nº 8

ATA DA 1.608ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 21 de maio de 2024.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício nº 54/2024 – DMA ptg – B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 44/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. –  R$ 1.920.000,00 - Custeio com ensino fundamental e universitário. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 58/2024 – DMA ptg – A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 48/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. – Crédito no valor de R$ 64.059,29 para devolução de recursos não utilizados de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 58/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 49/2024 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. – Crédito no valor de R$ 111.500,00 – criar dotação de serviços de terceiros para a Assistência Social.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 57/2024 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, agendando reunião para o dia 20/05/2024 às 14h, na sede da Câmara Municipal, em atendimento ao Ofício CM nº 27/2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 44/2024 GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando para a inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança Salense “Neusa Bordonal Pereira”, no dia 18 de maio de 2024, às 10h.  Despacho: Arquive-se. Ofício nº 63/2024 do chefe do Departamento de Cultura de Sales Oliveira/SP, Sr. Evandro Martins Miotto Júnior, informando que o Desfile Cívico e apresentação de Banda Marcial teve o seu horário de início alterado para às 9h, no dia 22 de maio.  Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos enviados pela União ao Município de Sales Oliveira no mês de abril de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 97/2024 da Diretora Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde e Audiência da Saúde, no dia 28/05/2024 às 14h e 30min. No ensejo convida os Vereadores para a Audiência da Saúde. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr.  Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os Balancetes financeiros da entidade do mês de dezembro de 2023 e de março de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de março de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, para comemoração dos 40 anos da Casa da Criança Salense, no dia 31/05 às 20h, no Centro de Lazer do trabalhador Salense. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira - APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de fevereiro de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de abril de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projetos de Leis nos 44, 48 e 49/2024.  Despacho: Junte-se ao Processo. Convite da Sr. Presidente Natália Fernanda Martins a toda população Salense para Cerimônia de Descerramento da Placa de Denominação do Plenário em Homenagem ao Vereador Alessandro de Sousa (in memoriam) e entrega de Título de Cidadão Benemérito aos Senhores Dr. Luciano Costacurta Godoy, Nelson Tadeu Cantarelli e Otávio de Jesus Bassi,  a realizar-se em Sessão Solene na Câmara Municipal no dia 24 de Maio de 2024, às 20h. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Indicação: Nº 48/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que realize o convênio de parceira junto a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para o Programa Arborização Mais Segura. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício Conj. Vereadores nº 11/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para manutenção dos trabalhos da Casa da Criança Salense. Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida. Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nº 12/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, agradecendo a destinação de recursos financeiros na Ordem de Cem Mil Reais, através de Emenda Parlamentar à Casa do vovô Salense. Despacho: Arquive-se. Ofício Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 09/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando o Serviço de Tapa Buraco na Rua Mario Bispo no Bairro Jardim Tizzioti. Despacho: Arquive-se. Ofício Div. Alan Felipe dos Santos nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Carlos Motta, solicitando a destinação de recursos financeiros na ordem de duzentos e cinquenta mil reais a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para custeio da entidade. Despacho: Arquive-se. Ofício Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando a destinação de recursos financeiros na ordem de trezentos mil reais a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para custeio da entidade. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 28/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.426, 2.427, 2.428, 2.429, 2.430, 2.431, 2.432, 2.433 e 2.434 aos Projetos de Leis nos 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 29/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 14, 15, 16, 17 e 18/2024 de autoria dos Vereadores Kalá, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho, Gabriel Sinfrônio e Natália Fernanda Martins, aprovados na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024.

Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 30/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento as Indicações nos 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2024 de autoria dos Vereadores Kalá, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 31/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a cópia da Resolução nº 03/2024 para conhecimento e solicitando a retirada do patrimônio e a destinação de algumas cadeiras longarinas à alguns setores que já solicitaram os bens junto a Câmara Municipal. Despacho: Arquive-se. Ofício Contábil nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal os Balancetes da Receita e Despesa dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, a todos que nos acompanham pelo Facebook e pela rádio Salense FM, ao Sr. Nelson que acompanha pelo plenário. Senhora presidente, quero aqui destacar a Indicação nº 48/2024, que é sobre a visita que a gente fez na Estação Avançada da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz – na cidade de Franca, onde fomos recebidos pelo coordenador Alexandre. Foram lá os Srs. Vereadores Gabriel, Atílio, Claudia e eu. Por causa do trabalho a senhora presidente não pode estar presente. Em um ofício feito por nós, em dezembro, pedimos uma reunião com o representante da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para tratar da falta de energia e das luzes queimadas em várias ruas da cidade. Nessa reunião fomos muito bem recebidos e vamos trazer novidades em breve, como reuniões com o Executivo para tentar fazer uma parceria o mais rápido possível com a CPFL. E aqui a gente já traz uma indicação que foi passada pelo coordenador da unidade, que é um projeto de arborização mais segura. Essa indicação fala que a CPFL em parceria com a Prefeitura Municipal vem e faz a poda ou até retira uma árvore que foi plantada irregular e está prejudicando a fiação elétrica, e no lugar de cada árvore arrancada a CPFL doa três árvores. Então acredito que é de grande importância essa parceria. A gente já vai fazer um ofício para o prefeito e para o chefe do setor de meio ambiente solicitando que o mais rápido possível faça essa parceria com a CPFL, para tratar desse assunto. A própria CPFL vem e faz essa manutenção, retira as árvores que estão atrapalhando e coloca outras no lugar. Em conversa, eles falaram que muitos desses picos de energia se originam de uma poda mal feita e de árvores que estão em contato com a rede elétrica. Acredito que é um projeto que vai melhorar muito a qualidade de vida do salense. Em breve, a gente vai trazer mais notícias sobre essa reunião e sobre o que eles relataram para nós. Eles se colocaram até à disposição para estar vindo em Sales Oliveira conversar com a população e fazer uma audiência pública. Eu acredito que o primeiro passo foi dado e agora a gente tem que cobrar a CPFL e o Executivo e juntos buscarmos a solução para esse problema que atormenta a nossa cidade por muitos e muitos anos. Quero destacar aqui também, senhora presidente, o ofício nº 09/2024. Eu entrei em contato com a chefe de gabinete, porque não tem chefe do serviço de limpeza urbana e rural, para direcionar esse problema da rua Mário Bispo, no bairro Jardim Tizziotti, que tem quatro buracos que estão atrapalhando muito o fluxo de pedestres. E dois desses buracos foram feitos pela Prefeitura Municipal. É um problema muito grande na cidade, e eu já tinha conversado lá atrás com alguns responsáveis que a Prefeitura Municipal vai fazer uma manutenção e depois não volta para tapar o buraco que ela mesmo fez. Eu acredito que não somente essa rua, citei essa rua porque tive várias reclamações essa semana, mas de modo geral, a Prefeitura Municipal tem que fazer um levantamento desses buracos que ela faz e fazer a manutenção o mais rápido possível. Senhora presidente, eu vou ficar nessas duas situações agora no expediente. Se for chamado, volto com a palavra. Muito obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Passando a ORDEM DO DIA coloco em discussão o Projeto de Lei nº 44/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 44/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI Nº 44/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 48/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 48/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI Nº 48/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 49/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei nº 49/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI Nº 49/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos, aos que nos acompanham pelas redes sociais e também pela Salense FM, e meu pai aqui presente. Hoje, acho que é uma sessão até um pouco mais rápida devido a todos nós prestigiarmos o aniversário de Sales Oliveira junto com a população. Tenho certeza que nós vereadores vamos trabalhar bastante aqui nesta Casa de Leis, mas também vamos prestigiar com a população de Sales Oliveira as festividades de aniversário. Na palavra livre eu gostaria de falar sobre FESART (Feira de Artesanato de Sales Oliveira), que aconteceu no nosso município nos dias 10 e 11 de maio, se eu não me engano. Foi uma festa para família salense mesmo e para os artesãos de Sales Oliveira. Ela contou com a população participando e os artesãos mostrando como sempre as suas artes e seus trabalhos. Pude estar presente e prestigiar essa festa maravilhosa que aconteceu no nosso município. Gostaria também de citar sobre a inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança Salense que aconteceu no último sábado. Aproveito para parabenizar a administração municipal pelo recurso despendido com a deputada estadual delegada Graciela, com o qual foi possível realizar a inauguração e a entrega daquela grande obra para nossa cidade como um todo e, principalmente, para as mulheres e crianças que vão aproveitar ainda mais esse espaço, sentir mais confortável e melhor atendida. A Sra. Vereadora Dra. Marta está aqui para poder falar um pouco mais a respeito, já que é a área dela e o recurso também foi conquistado por ela e que vai atender muito bem as nossas crianças e mulheres aqui da nossa cidade. Parabenizo e agradeço a deputada estadual delegada Graciela. Parabenizo a administração pelas conquistas. Agora, sobre as festividades do aniversário de 117 anos de Sales Oliveira, no domingo tivemos o show gospel com a apresentação de várias igrejas evangélicas daqui da nossa cidade. Aproveito para parabenizar todas pela participação e pelo evento, porque eu tenho certeza que o evento veio da Prefeitura Municipal e teve a participação do setor de cultura. Mas muito mais do que isso, o evento foi realizado pelas próprias pessoas das igrejas que fizeram e abrilhantaram o evento. Parabéns a todos que participaram e que se apresentaram, que abrilhantou realmente o evento. Pude estar presente também no domingo, realmente um evento muito bonito, notava-se realmente a presença de Deus naquele local. Aproveitar agora para finalizar minha palavra livre e parabenizar Sales Oliveira pelos seus 117 anos e toda a população salense. Inclusive, na última sessão estava aqui falando das doações de Sales Oliveira para o Rio Grande do Sul. Então esse é o povo salense que faz a diferença na nossa cidade. Parabéns, Sales Oliveira. Parabéns a toda população pelos seus 117 anos. Que a gente possa comemorar muitos e muitos anos juntos. Que Sales Oliveira continue sendo essa cidade acolhedora, pacífica, amorosa para todos nossos cidadãos salenses. Fiquem com Deus. Um grande abraço. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente que estão nos assistindo pelo Facebook da Câmara Municipal, nos ouvindo pela Salense FM, Sr. Nelson aqui presente. Hoje, na palavra livre também gostaria de parabenizar os artesãos da FESART (Feira de Artesanato de Sales Oliveira), que foi nos dias 10 e 11 de maio. Tive o prazer de acompanhar a feira, acompanhar o trabalho de vocês e o carinho e o capricho que vocês têm pela arte que fazem. Também gostaria de parabenizar a Prefeitura Municipal pela realização da corrida de rua no dia 11 de maio. A gente acompanhou. Uma emenda impositiva dos Srs. Vereadores Luiz, Gabriel, Alessandro, Natália e eu de R$ 20 mil ajudou essa corrida acontecer. Infelizmente, no banner dos apoiadores não tinha o logo da Câmara Municipal, tinha só o da Prefeitura Municipal e de alguns patrocinadores. O pessoal deve ter esquecido de colocar o logo com apoio da Câmara Municipal. O que importa é que deu tudo certo, mas na próxima, se puder coloca o apoio da gente, porque só a gente sabe o tanto que corre atrás para poder fazer as coisas acontecerem e a alegria que a gente sente de ver acontecer. Eu gostaria de parabenizar todos os corredores. Fiquei muito feliz que muita gente veio de fora, mas fiquei muito feliz com muitos munícipes daqui que participaram, conseguiram pódio, medalha. A gente espera que em breve tenha outra, no ano que vem se Deus quiser. Se teve algum probleminha, alguma falha, que seja corrigido, mas foi um foi uma noite gostosa e grandiosa, principalmente para quem não tinha o hábito de correr e treinou muitos dias. Eu acompanhei vários dias munícipes que começaram a treinar para poder participar dessa corrida. Eu passava aqui na avenida Mogiana no período da noite e ela lotada de munícipes correndo e conhecendo o trajeto. Eu acho que isso é válido, isso é importante. Também não poderia deixar de comentar sobre a caminhada Sales para Cristo 2024 no domingo de manhã e o show gospel que teve no domingo à noite. Como muitas vezes foi pedido aqui, muitas indicações ao Executivo, para que fizesse um evento gospel para os evangélicos, e agora fomos atendidos, com a graça de Deus. Eu participei dos dois eventos, tanto da caminhada quanto do show, e a gente vê a alegria das pessoas evangélicas, o tanto que é importante esse valor dado a eles. Então, gostaria de parabenizar a Prefeitura Municipal também por esse evento. Convido a população, porque amanhã Sales Oliveira completará 117 anos e a Igreja Matriz Santa Rita vai estar desenvolvendo uma coleta de produtos de limpeza, higiene pessoal e água para mandar para o pessoal do Rio Grande do Sul devido à tragédia que aconteceu lá. O pessoal se reunindo num dia importante, um dia santo, Dia de Santa Rita de Cassia, a igreja vai estar aberta o dia todo para receber doações. Inclusive o pessoal que participar da procissão também se quiser levar produtos de limpeza, higiene pessoal e água para poder ajudar esses irmãos que estão tanto precisando. Para finalizar a minha fala, parabenizo a minha cidade querida, Sales Oliveira, pelos seus 117 anos. Uma cidade que me acolheu, uma cidade que eu amo muito, que aqui eu decidi formar minha família, ter e criar os meus filhos, uma cidade que só me traz alegria. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, todos que estão ouvindo pela Salense FM e estão acompanhando pelo Facebook da Câmara Municipal. O Sr. Vereador Luiz já falou um pouco mais cedo aqui, na hora do expediente, mas não custa reforçar porque eu também recebi reclamações de munícipes referente a buracos na rua Mário bispo e principalmente no bairro Jardim Alto Limpo I. Várias pessoas entraram em contato para falar desses buracos. A gente ouve muito falar que esta gestão foi recorde de recape e tudo mais, mas andando pela nossa cidade a gente pode ver que está tendo vários e vários buracos, que são grandes até e que estão causando transtornos para pessoas com veículos, bicicletas e tudo mais. Então fica aqui o nosso pedido, espero que o senhor prefeito possa estar vendo com carinho e realizar a operação tapa-buracos nesses lugares. Deixo aqui também os parabéns para a nossa querida Sales Oliveira, cidade na qual eu nasci, vivo até hoje, casei, tive os meus dois filhos e pretendo, se Deus quiser, um dia também morrer aqui. Essa cidade, como todos já disseram, é muito gostosa da gente viver, uma cidade pequena que a gente conhece todo mundo. Então, deixo aqui os meus parabéns. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Quero acrescentar algumas coisas em relação à fala do Sr. Vereador Alan sobre a inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança, que foi uma coisa esperada muito pela população. Segunda-feira já começamos a trabalhar e para variar o movimento bem grande. Gostaria de pedir à população que conservasse esse lugar como se fosse sua casa, porque infelizmente no primeiro dia da inauguração a gente já viu alguns brinquedos quebrados. Então pense ali como se fosse sua segunda casa. Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença da nossa deputada estadual delegada Graciela, que nos ofereceu R$ 300 mil e o resto foi provido pela Prefeitura Municipal. Eu quero deixar meus parabéns a Sales Oliveira, que acolheu eu e minha família. Todos sabem que eu vim do Rio de Janeiro há 35 anos mais ou menos e aqui fiquei e criei minhas filhas. Eu só tenho a agradecer a população pelo carinho, pelo amor que sempre me ofereceram e principalmente pelo respeito e pela confiança como médica e vereadora. Então quero deixar meus parabéns a todos, que sejamos um município de muita paz e muito amor. Muito obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite a todos, senhora presidente, vereadores, Sr. Nelson. Quero parabenizar nossa população em geral pelos 117 anos de Sales Oliveira. E que o pessoal aproveite bem os eventos que estão acontecendo. Parabéns, Sales Oliveira. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham pela Salense FM e via Facebook. Quero aqui começar minha fala na palavra livre parabenizando o prefeito, vice-prefeito e todos envolvidos na inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança Salense. Sem dúvida nenhuma, uma grande conquista para nossa cidade. Também quero parabenizar, pois estive presente na corrida de rua. Igual falou a Sra. Vereadora Claudia, se tem algumas coisas para melhorar, acredito que na próxima corrida pode ser melhorado. Mas é a primeira, então acredito que pode ser corrigido alguns erros, sim. Para finalizar, também quero parabenizar Sales Oliveira pelos seus 117 anos, cidade onde eu cresci, vivo, tenho a minha família e sou grato por tudo que tem aqui. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Williams Campanaro da Silva: Obrigado, senhora presidente. Senhora presidente, só quero estar aqui transmitindo alguns pensamentos meus a respeito da administração, com a inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança Salense, que eu estive presente. Deixo meus parabéns aqui para administração e todos os vereadores que trabalharam para conseguir as verbas para que fosse construída, principalmente para a Sra. Vereadora Dra. Marta e os Srs. Vereadores Alan e Thiago aqui presentes, e também o ex-vereador Luiz Roberto Saia. Que são as pessoas que trabalharam junto com a deputada estadual delegada Graciela para trazer essa policlínica para Sales Oliveira e também o recurso do município que foi investido ali. A respeito do evento evangélico, eu fiquei muito feliz como Cristão e evangélico de ter esse evento na nossa cidade. Quero parabenizar o pessoal da organização que esteve à frente. Eu lembro do Rodrigo, não vi mais pessoas que estiveram à frente. Deixo aqui meus parabéns a ele pela organização do evento. E estando no meu lugar de fala eu acho que faltou um pouco ainda de cooperação das pessoas. Eu acho que poderia ter sido mais aceito, o pessoal ter comparecido mais, ter dado mais ênfase nesse evento. Mas no que diz respeito à organização e administração, para mim foi impecável, tanto a questão estrutural quanto as atrações que vieram também. Deixo aqui meu agradecimento à Prefeitura Municipal e também a todos os vereadores que incansavelmente cobraram isso da administração. Eu quero deixar meus parabéns à nossa cidade, ao município na pessoa de todos os cidadãos de Sales Oliveira por esses 117 anos de história, por essa história que vem no decorrer desse tempo, montando um lugar acolhedor, um lar para nossa cidade, para nossa família, um lugar que a gente deseja permanecer sempre. Eu acho que foi ideia do Tenente-Coronel João Damasceno Pereira fazer algumas instalações iniciais aqui na nossa cidade, que a começou lá em 1.899, e, logo depois, com a chegada da estação e tudo, eles conseguiram construir um pedacinho do céu realmente. Eu fico agradecido de estar nesse momento em uma das cadeiras de vereador na nossa cidade e ter na minha história, levar comigo que eu participei da história de Sales Oliveira. Então eu transmito aqui através das palavras um forte abraço a todos os munícipes. E vamos continuar assim, com a nossa cidade sempre caminhando melhor. Obrigado, senhora presidente. É só isso. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, agora fazendo o uso da palavra livre, quero aqui começar parabenizando a corrida de rua que aconteceu no último dia 11 de maio. É o que eu sempre falo, essa Câmara Municipal trabalha em prol da nossa população também. Muita gente acha que a gente está aqui para cobrar, fazer o trabalho difícil do vereador de mostrar o erro ou cobrar uma situação que precisa de melhoria, mas a gente também está aqui para parabenizar. Essa corrida de rua pouca gente sabe, mas foi feita através de uma emenda impositiva dos vereadores desta Casa de Leis, conforme a Sra. Vereadora Claudia já mencionou na sua fala. E foi muito bem aceita pela nossa população essa corrida de rua, que teve vários atletas do nosso município participando, tendo vários que foram pódio, foram medalha na sua primeira corrida. É de grande importância ter como objetivo torná-la efetiva no nosso município. Independentemente se tiver aqui lado ‘A’, lado ‘B’ na política, é um ganho, corrida de rua é saúde e vem crescendo muito no nosso Brasil. Acredito que tem que ter todos os anos, independentemente de quem estiver na cadeira do Executivo. Parabenizo também a inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança Salense, onde estive presente. Eu, particularmente, gostei bastante do local onde foi feito as instalações conversando com os médicos, com a deputada estadual Graciela. Acredito que a Sra. Vereadora Dra. Marta, que trabalha no local, sabe a importância que vai ser. E a gente deseja que seja usada da melhor forma possível, que se precisar contrate mais médicos, que a população cuide, como a Sra. Vereadora Dra. Marta falou, como se fosse a sua casa, porque é um local que vai gerar muito benefício à nossa população. Quero aqui também parabenizar a Comitiva Santa Rita de Cássia, em nome do meu amigo Fernando, conhecido como “Meio-Quilo”, um braço das entidades de Sales Oliveira, esse menino não medi esforços quando fala de ação solidária. Amanhã, ele vai sair com sua cavalgada comemorando o aniversário da cidade, e todo o alimento que for arrecadado ele vai mandar em prol do Rio Grande do Sul. Mais uma ação aqui da Comitiva Santa Rita de Cassia que é de grande importância para o nosso município. Outra situação que desde 2021 a gente vem pedindo, eu acho que a gente tem uma importância, mas, infelizmente, a gente não tem o reconhecimento, é referente ao show gospel. A gente vem pedindo, vê que a região aderiu o show gospel um pouco antes de Sales Oliveira. Entendo quando o Sr. Vereador Natanael fala que a população tem que abraçar, e eu concordo, é um evento que é para o evangélico, mas a população também pode participar porque é muito bonito o show gospel. Acredito que nos próximos anos a tendência é melhorar e buscar melhor situação para promover esse evento. Para finalizar, parabenizo nossa Sales Oliveira pelos 117 anos, o nosso pedacinho do céu. Acredito que as festividades que as vão de encontro com que a população quer festejar o aniversário. Hoje a gente vai ter um show, tomará que que dê tudo certo. Hoje falei mais cedo com o chefe de cultura, Evandro Martins Miotto Júnior, para perguntar como está a segurança. Ele mencionou que hoje vai ter 40 seguranças no evento. Fiz perguntas sobre os banheiros químicos e ele falou assim que estava totalmente preparado. Vai ter barraquinha de entidades no local. Então acredito que hoje tem tudo para ser uma noite fantástica para os munícipes da nossa cidade. É isso, senhor presidente. Muito obrigado. Boa noite a todos. Presidente Natália Fernanda Martins: Boa noite a todos. Só quero agradecer rapidamente ao Srs. Vereadores Luiz, Gabriel, Atílio e Claudia que foram até Franca. Infelizmente eu não pude ir. Eles foram atrás de explicações e soluções para o nosso município, que todo mundo sabe das dificuldades que causa esses picos de energia. É claro que como legisladores a gente precisa também saber sobre o que pode ser feito e dá uma tratativa de solução. Sei que a reunião foi produtiva e que muitas coisas boas tem para ser feitas em parcerias com a CPFL. Espero que o prefeito nos ouça e também acolha essa ideia, para gente transformar a nossa cidade cada vez mais num lugar melhor para se viver e um lugar sustentável. Gostaria também de destacar alguns eventos da programação de aniversário. Já foi dito aqui da FESART (Feira de Artesanato de Sales Oliveira), que foi resgatada. Conversava com a Camila a respeito de tantas vezes que a gente já viu os nossos artesãos expondo os seus trabalhos, Sales Oliveira é rica em artistas e dessa vez eles puderam voltar às ruas para mostrar o trabalho. O evento da corrida de rua, infelizmente eu poderia estar aqui apenas parabenizando e elogiando, mas, infelizmente, não foi dado o crédito do nosso apoio. Eu acredito que nós nove vereadores somos apoiadores de todo o processo das festividades de aniversário, e não só nós cinco que fizemos a emenda impositiva. Quando a gente fala apoio Câmara Municipal, nós não estamos falando apenas dos opositores ou dos apoiadores, nós estamos falando de um corpo legislativo que está sempre parceiro do município. Na minha visão, isso é descaso com esta Casa de Leis, principalmente porque foi pensado por nós essa emenda impositiva. E eu questionei o chefe do setor de esportes e lazer lá: você usou a emenda impositiva? Ele respondeu: “sim, usei os R$ 20 mil, que não deu”. Que não daria a gente sabia, se fosse feito realmente um evento bom, não daria. Mas era uma iniciativa para que a gente atendesse toda a população de Sales Oliveira, que vem crescendo muito nessa modalidade de esporte. Fica aqui meu registro de achar mesmo que isso foi um descaso, mas, independentemente disso as pessoas que estavam lá sabem da nossa opinião, das nossas ideias, do nosso incentivo ao esporte. Claro que teve alguns erros no percurso todo, mas com certeza é a primeira, quem sabe nas próximas a gente consiga trabalhar realmente juntos, para que possa sair da melhor forma possível. Sobre a Policlínica da Mulher e da Criança Salense, como todo mundo já disse aqui, com certeza uma benfeitoria no nosso município. Até fiz questão de citar em meu discurso a fala do nosso colega Vereador Natanael, que diz que inaugurar obras nada mais é do que devolver o recurso que a população investe em impostos federais, estaduais municipais em benfeitorias. Eu falei que acredito na competência da secretária da saúde e dos seus funcionários para que possa, junto com os médicos e todos os profissionais, atender as nossas mulheres e crianças da melhor forma possível. Onde há uma mulher forte, saudável, toda casa, toda família é, porque a mulher a gente sabe que é muitas vezes a cabeça da casa da família. Então a mulher tem, sim, que ser respeitada e cuidada. Tenho certeza que vai ser um local onde isso vai acontecer sempre. Que permaneça sempre bem cuidado o local, assim como a Sra. Vereadora Dra. Marta já citou. Agradeço também as igrejas evangélicas que fizeram esse evento gospel e fizeram realmente uma entrega de Sales Oliveira para Cristo. O nome era esse Sales para Cristo. Infelizmente, por motivos pessoais não consegui ir até a caminhada. Uma que eu acho que não aguentaria porque o pessoal lá é forte, caminharam muitos quilômetros. Tenho certeza que eu não conseguiria. Mas onde vai Deus na frente a gente sabe que tudo acontece.  Parabenizo pela caminhada. Muitas pessoas comentaram que bênçãos foram distribuídas por todas as ruas da cidade. Parabenizo também o show. Eu achei que teve um público considerável, porque muitas pessoas falam “ah, esses eventos não dão em nada”. E dá sim, as pessoas realmente estavam ali para adorar a Deus. E eu tenho certeza que Sales Oliveira está mais abençoada depois desse evento. Parabenizo os Srs. Vereadores Luiz e Natanael que sempre lutaram aqui por isso, mais um evento também que foi cobrado por esta Casa de Leis. Eu sempre falo da Casa da Criança Salense aqui, quero parabenizar e agradecer ao presidente Thiago Bordonall, em nome de toda a diretoria, por estar sempre nos comunicando de tudo que acontece lá, de tudo que é feito. Ele também nos convidou para participar da celebração dos 40 anos da Casa da Criança Salense, acredito que ali a gente vai poder celebrar e comemorar com eles toda essa conquista, toda essa luta que tiveram para transformar nessa entidade que todo mundo confia, que todo mundo parabeniza. Também gostaria de convidar e lembrar todos que amanhã haverá uma cavalgada também em prol dos nossos queridos vizinhos, vamos dizer assim, do Rio Grande do Sul, que estão passando por momentos difíceis. O Brasil tem se mostrado muito solícito em doações, todas as igrejas, grupo de amigos, escolas, tudo para poder enviar a solidariedade. Mais uma vez Sales Oliveira dando um exemplo de solidariedade nessa cavalgada. Sales Oliveira gosta desse tipo de evento, tenho certeza que vai ser sucesso. Então convido a todos. E também convido para que participem amanhã conosco do Ato Cívico. Eu acho muito importante a gente dar essa credibilidade aos atos cívicos do nosso município, para que a gente possa comemorar junto também o aniversário da nossa cidade. E claro, hoje também desejo sucesso ao evento, que as pessoas possam realmente aproveitar o show para comemorar junto com a gente o aniversário da nossa cidade. Desde já, dizer que a cidade é feita de pessoas e quando a cidade comemora o aniversário, quem merece são as pessoas. Não tem o que se falar de Sales Oliveira, não tem o que se falar da população, uma cidade, como já foi dito aqui, acolhedora e calorosa. Tenho certeza que todas as pessoas que passam por aqui, sempre querem voltar, gostam do município. Sales Oliveira tem muita história, é muito rica em cultura e a gente precisa, como cidadãos, preservar essa cidade, que tenho certeza que pequena do jeito que é, é grandiosa no coração de todos nós. Então desejo um feliz aniversário para nosso município, para todos nós, que nós possamos viver muitos e muitos anos aqui sempre desfrutando dessa paz e dessa harmonia que nós temos na nossa cidade. Antes de encerrar essa sessão, lembro os vereadores e convido toda a população para o dia 24 de maio, sexta-feira, às 20h, porque nós teremos uma sessão solene, onde faremos o descerramento da placa que dará o nome ao nosso plenário do nosso saudoso vereador Alessandro de Sousa, “Babinha”, e também a entrega de títulos de Cidadão Benemérito ao Dr. Luciano, ao Otávio Bassi (“Tavinho”) e ao Tadeu Cantarelli. Nós transmitiremos também a sessão via YouTube, mas toda população sinta-se convidada para estar aqui com a gente, para fazer essas homenagens para quem tanto fez para nosso município e merece também fazer parte desse calendário de festividades. Às 19h53 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de junho de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.



Sala das Sessões, 21 de maio de 2024.





Natália Fernanda Martins

Presidente









Claudia Helena Ferreira Paganini                          Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária                                                               2ª Secretária

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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.608
DO DIA 21 DE MAIO DE 2024
Ofício nº 54/2024 - DMA ptg-B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 44/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional 
Suplementar e dá outras providências”. – R$ 1.920.000,00 - Custeio com ensino fundamental 
e universitário.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 58/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 48/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional 
especial e dá outras providências”. – Crédito no valor de R$ 64.059,29 para devolução de 
recursos não utilizados de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 58/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 49/2024 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial e dá outras providências”. – crédito no valor de R$ 111.500,00 – criar dotação de 
serviços de terceiros para a Assistência Social
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 57/2024 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
agendando reunião para o dia 20/05/2024 às 14h,na sede da Câmara Municipal, em 
atendimento ao Oficio CM nº 27/2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 44/2024 GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando 
para a inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança Salense “Neusa Bordonal Pereira”, 
no dia 18 de maio de 2024, às 10h. 
Despacho: Arquive-se.
Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos enviados pela União ao Município de Sales 
Oliveira no mês de Abril de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 97/2024 da Diretora Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando, 
solicitando o Plenário da Câmara Municipal para Reunião Extraordinária do Conselho 
Municipal de Saúde e Audiência da Saúde, no dia 28/05/2024 às 14h e 30min. No ensejo 
convida os Vereadores para a Audiência da Saúde.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio 
Pereira, encaminhando os Balancetes financeiros da entidade do mês de Dezembro de 2023 e 
de março de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
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Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de 
Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete financeiro da entidade 
do mês de março de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de 
Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, para comemoração dos 40 anos da Casa da Criança 
Salense, no dia 31/05 às 20h, no Centro de Lazer do trabalhador Salense.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira -
APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade 
do mês de fevereiro de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, encaminhando o 
Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projetos de Leis nºs 44, 48 e 49/2024. 
Despacho: Junte-se ao Processo. 
Convite da Sr. Presidente Natália Fernanda Martins a toda população Salense para Cerimônia
de Descerramento da Placa de Denominação do Plenário em Homenagem ao Vereador 
Alessandro de Sousa (in memoriam) e entrega de Titulo de Cidadão Benemérito aos Senhores 
Dr. Luciano Costacurta Godoy, Nelson Tadeu Cantarelli e Otávio de Jesus Bassi, a realizar￾se em Sessão Solene na Câmara Municipal no dia 24 de Maio de 2024, às 20h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
 
Indicação:
Nº 48/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que realize 
o convênio de parceira junto a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para o Programa 
Arborização Mais Segura.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficio Conj. Vereadores nº 11/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira 
Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, 
solicitando recursos financeiros para manutenção dos trabalhos da Casa da Criança Salense. 
Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nº 12/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira 
Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, 
agradecendo a destinação de recursos financeiros na Ordem de Cem Mil Reais, através de 
Emenda Parlamentar à Casa do vovô Salense.
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Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 09/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
Fábio Godoy Graton, solicitando o Serviço de Tapa Buraco na Rua Mario Bispo no Bairro 
Jardim Tizzioti.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Carlos 
Motta, solicitando a destinação de recursos financeiros na ordem de duzentos e cinquenta mil 
reais a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para custeio da entidade.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Deputado Federal 
Ricardo Silva, solicitando a destinação de recursos financeiros na ordem de trezentos mil reais 
a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para custeio da entidade.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 28/2024 encaminhando os Autógrafos n
os 2.426, 2.427, 2.428, 2.429, 2.430, 
2.431, 2.432, 2.433 e 2.434 aos Projetos de Leis n
os 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47/2024
aprovados na Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 29/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando
para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n
os
14, 15, 16, 17 e 18/2024 de 
autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho, Gabriel Sinfrônio 
e Natália Fernanda Martins, aprovados na Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 30/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento as Indicações n
os
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2024 de autoria dos 
Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins, 
apresentadas na Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 31/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
a cópia da Resolução nº 03/2024 para conhecimento e solicitando a retirada do patrimônio e 
a destinação de algumas cadeiras longarinas à alguns setores que já solicitaram os bens junto 
a Câmara Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, 
encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal os Balancetes da 
Receita e Despesa dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
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 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.