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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
De 30 de Abril de 2024.
“AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NÁTALIA FERNANDA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte projeto de resolução:
1º - Fica autorizada a devolução de 33 (trinta e três) cadeiras longarinas, na cor vermelho e preto, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação abaixo:
DESCRIÇÃO DO BEM
GRUPO/CHAPA
Longarina com 4 cadeiras
2/000122
Longarina com 4 cadeiras
2/000123
Longarina com 4 cadeiras
2/000124
Longarina com 4 cadeiras
2/000125
Longarina com 4 cadeiras
2/000126
Longarina com 4 cadeiras
2/000127
Longarina com 4 cadeiras
2/000128
Longarina com 4 cadeiras
2/000129
Longarina com 4 cadeiras
2/000130
Longarina com 4 cadeiras
2/000131
Longarina com 4 cadeiras
2/000132
Longarina com 4 cadeiras
2/000133
Longarina com 4 cadeiras
2/000134
Longarina com 4 cadeiras
2/000135
Longarina com 4 cadeiras
2/000136
Longarina com 4 cadeiras
2/000137
Longarina com 4 cadeiras
2/000138
Longarina com 4 cadeiras
2/000139
Longarina com 4 cadeiras
2/000140
Longarina com 4 cadeiras
2/000141
Longarina com 3 cadeiras
2/000142
Longarina com 3 cadeiras
2/000143
Longarina com 3 cadeiras
2/000144
Longarina com 3 cadeiras
2/000145
Longarina com 3 cadeiras
2/000146
Longarina com 3 cadeiras
2/000147
Longarina com 3 cadeiras
2/000148
Longarina com 2 cadeiras
2/000150
Longarina com 2 cadeiras
2/000151
Longarina com 2 cadeiras
2/000152
Longarina com 2 cadeiras
2/000153
Longarina com 2 cadeiras
2/000154
Longarina com 2 cadeiras
2/000155
Aparelho de Som
1/000047
Motor para Portão ½ cv
1/000105
Motor para Portão ½ cv
1/000106
Art. 2º- Fica Autorizada a Prefeitura Municipal a proceder à correta destinação ou reaproveitamento dos patrimônios relacionados acima.
Art. 3º - Fica autorizada a baixa no sistema de patrimônio da Câmara Municipal, dos patrimônios devolvidos a Prefeitura Municipal, constantes no Artigo 1º desta Resolução.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 30 de Abril de 2024.
Natália Fernanda Martins
Presidente
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