norma nº 2390/2024

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
LEI Nº 2.390/2024
de 10 de maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA SALA
DE VACINAÇÃO DO
CENTRO DE SAÚDE DE
SALES OLIVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada “MARCÍLIA DE FÁTIMA SILVEIRA” a Sala de
Vacinação do Centro de Saúde de Sales Oliveira.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por
conta de dotações próprias constantes do Orçamento do Município, suplementadas se
necessário.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dj, aos 1Ydias de maio de 2024.
Registrada e publicada em Diárig Oficial
Eletrônico do município, de acordo cQm a Lei
Municipal nº. 2.334/2023. i
mo
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES CEZAR
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.433/2024
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