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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
Ofício nº. 055/2024 — DMA - ptg - À
Sales Oliveira, 06 de maio de 2024.
À Exma. Srta.
NATALIA FERNANDA MARTINS
Presidente
Câmara Municipal
SALES OLIVEIRA - SP
Ref.: Encaminhando Projetos de Lei. Encaminha Projetos de Lei em Substituição.
Excelentíssima Senhorita,
Sirvo-me do presente para encaminhar o Projeto de Lei que denomina a Sala de
Vacinas do Centro de Saúde de Sales Oliveira.
Em substituição, encaminho o Projeto de Lei que denomina a Unidade de
Estratégia de Saúde da Família IV e dá outras providências, o que ocorreu a fim de adequar
propositura anteriormente protocolizado.
Sendo o que havia para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
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PROJETO DE LEINº | (O, DE 06 DE MAIO DE 2024
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Pelo presente, encaminho Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Sala
de Vacinação do Centro de Saúde de Sales Oliveira e dá outras providências.
A propositura atende ao art. 12, VI da Lei Orgânica Municipal.
Trata-se de justa homenagem à servidora pública municipal, Sra. Marcília de
Fátima Silveira que, durante muitos anos prestou seus serviços à população salense como
enfermeira, especialmente no setor de vacinas do Centro de Saúde.
Marcília foi uma servidora dedicada, comprometida e eficiente. Em seu trabalho,
tratou com dignidade, respeito e carinho a todos, deixando sua marca de bondade e fraternidade à
população e aos colegas que tiveram a honra de conviver com ela.
Diante disso, trata-se de justa homenagem de quem muito marcou nossa cidade.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada
estima e distinta consideração.
| Sales Oliveira/SP, 06 de maio de 2024.
FÁBIO GODOY GRATON
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PROJETO DE LEI Nº dh, DE 06 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA
DE VACINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE
SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
PROPÕE à Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica denominada “MARCÍLIA DE FÁTIMA SILVEIRA” a Sala de
Vacinação do Centro de Saúde de Sales Oliveira.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de
dotações próprias constantes do Orçamento do Município, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na daia de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sales Oliveira, 06 de maio de 2024.
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