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norma nº 3/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-05-08
Ementa“Autoriza a Devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
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Câmara Municipal de Sales Ohveira
Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO Nº 03/2024
De 08 de Maio de 2024.
“AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO
PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SALES
OLIVEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NATÁLIA FERNANDA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução:
1º - Fica autorizada a devolução de 33 (trinta e três) cadeiras longarinas, na cor
vermelho e preto, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Sales Oliveira à
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, conforme relação abaixo:
DESCRIÇÃO DO BEM | GRUPO/CHAPA
Longarina com 4 cadeiras 2/000122
Longarina com 4 cadeiras 2/000123
Longarina com 4 cadeiras 2/000124
Longarina com 4 cadeiras 2/000125
Longarina com 4 cadeiras 2/000126
Longarina com 4 cadeiras 2/000127
Longarina com 4 cadeiras 2/000128
Longarina com 4 cadeiras 2/000129
Longarina com 4 cadeiras 2/000130
Longarina com 4 cadeiras 2/000131
Longarina com 4 cadeiras 2/000132
Longarina com 4 cadeiras 2/000133
Longarina com 4 cadeiras 2/000134
Longarina com 4 cadeiras 2/000135
Longarina com 4 cadeiras 2/000136
Longarina com 4 cadeiras 2/000137
Longarina com 4 cadeiras 2/000138
Longarina com 4 cadeiras 2/000139
Longarina com 4 cadeiras 2/000140
Longarina com 4 cadeiras 2/000141
Avenida Mogianan? 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 qo
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmsoOcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br
CNPJ: 72.917.362/0001-52 '
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Longarina com 3 cadeiras 2/000142
Longarina com 3 cadeiras | 2/000143
Longarina com 3 cadeiras 2/000144
Longarina com 3 cadeiras 2/000145
Longarina com 3 cadeiras 2/000146
Longarina com 3 cadeiras 2/000147
Longarina com 3 cadeiras 2/000148
Longarina com 2 cadeiras 2/000150
Longarina com 2 cadeiras 2/000151
Longarina com 2 cadeiras 2/000152
Longarina com 2 cadeiras 2/000153
Longarina com 2 cadeiras 2/000154
Longarina com 2 cadeiras 2/000155
Aparelho de Som 1/000047
Motor para Portão /2 cv 1/000105
Motor para Portão 2 cv 1/000106
Art. 2º- Fica Autorizada a Prefeitura Municipal a proceder à correta destinação
ou reaproveitamento dos patrimônios relacionados acima.
Art. 3º - Fica autorizada a baixa no sistema de patrimônio da Câmara Municipal,
dos patrimônios devolvidos a Prefeitura Municipal, constantes no Artigo 1º desta Resolução.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sales Oliveira, 08 de Maio de 2024.
lalala
Natália Fernanda Martins
Presidente
Avenida Mogiananº 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmsoOcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br
CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página?
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Avenida Mogianan* 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmsoOcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br
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Galaxy S20 FE
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