| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2389 / 2024 |
| Date | 2024-05-10 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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anterior Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116 LEINº 2.389/2024 de 10 de maio de 2024. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL . SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 207.645,48 (duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), nas seguintes dotações: 02.10.02 — VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA Ficha: 259................. ce rereeenmeneereneerenseneeenenecaecene nene ae cerecenenensasasasa R$ 37.645,48 10.305.0020.2061.0000 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica — Estadual 33.90.30.00 — Material de Consumo 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE «R$ 100.000,00 atorial - Federal 33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS Ficha: 419 10.301.0019.2053.0000 — 44.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 95 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS — exercícios «R$ 70.000,00 Suplementação (+ ). «+. R$ 207.645,48 Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de: I- Anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Picha: 23 quase amaram ainaaaannncacam amaram rasarorcesecsseasassema R$ (37.645,48) 10.301.0019.2054.0000 — Manutenção da Atenção Básica - Estadual 33.90.30.00 — Material de Consumo 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS Riga: 290). oracao nero recern rrenan cermvere correm R$ (100.000,00) 10.302.0019.2055.0000 — Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33.90.30.00 — Material de Consumo Scanned with CamScanner Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 — TE: 597.061.245.116 05 — TRANSFERÊNCIAS E emmovÊNtOSn FEDERAIS VINCULADOS Suplementação (- ).... esiaeuesscineção ermeemeeesa «R$ (137.645,48) II - saldo bancário, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), nos termos do inciso I do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, da seguinte conta: 624025-6 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 Banco e Agência CEF, 2083-4 Total Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei, se necessário for. Registrada e publicada em Diário Oficial Eletrônico do município, de acordo com a Lei Municipal nº. 2.334/2023. hm AT PAULA TEIXEIRA GONÇALVES CEZAR Diretora do Departamento de Administração Autógrafo nº. 2.432/2024 Scanned with CamScanner