sessao nº 5

ATA DA 1.605 SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 02 de abril de 2024.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Vereador ausente: Natanael Willians Campanaro da Silva.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Ao segundo dia do mês de abril do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício do Executivo Municipal, Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei nº 25/2024 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – fonoaudiólogo, guardas e agente administrativo. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 017/2024 - GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os senhores vereadores para participarem da inauguração da ampliação e construção da piscina aquecida no Centro de Convivência do Idoso, no dia 23 de março de 2024, às 10h. Despacho: Arquive-se. Ofício nº 39/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nos 07, 08 e 09/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, que solicitam informações sobre a frota municipal; programa frente de trabalho e realização de Corrida de Rua no Município. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 040/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 06/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre a Dengue no Município. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 06/2024 do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando resposta ao Ofício CM Div. nº 03/2024.  Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando o balancete da receita e despesa do instituto do mês de fevereiro de 2024.  Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projetos de Leis nos 25 e 34/2024.  Despacho: Junte-se ao Processo.  Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.

Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Resolução nº 02/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 12/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento das Leis Municipais nº 2.182 e 2.191/2022.  Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 13/2024 de autoria dos Vereadores Kalá, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos do cancelamento da realização da Festa do Peão de 2024.  Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 32/2024 de autoria do Vereador Kalá solicitando ao Executivo Municipal estudo para tornar a Rua Major Manoel Azevedo de Souza uma via de mão única. Nº 33/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o transporte dos Idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso, e a formação de um coral dos idosos, com a assistência de um professor de música. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício Div. Vereador Luizinho Div. nº 04/2024 ao Sr. Luiz Carlos Passalha Junior – Diretor de Transporte e Logística da Prefeitura Municipal, informando que pretende acompanhar os ônibus municipais nos trajetos percorridos as zonas rurais, no transporte de estudantes. Despacho: Arquive-se. Ofício Div. Vereador Luizinho Div. nº 05/2024 ao Sr. Fabio Godoy Graton – Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando o serviço de recape e tapa-buracos nas proximidades do número 435 da Avenida dos Jequitibás. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 18/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.417, 2.418, 2.419, 2.420 e 2.421 aos Projetos de Leis nos 27, 28, 29, 30 e 33/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 19/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação no 10/2024 de autoria do Vereador Luizinho aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 20/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2024 de autoria dos Vereadores Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Eu gostaria de falar sobre a Indicação n° 33/2024 ao excelentíssimo prefeito Fábio Graton a respeito de um transporte para o pessoal que frequenta a terceira idade. Já é um sonho antigo meu, há algum tempo já tinha pensado nisso, já estudei isso a algum tempo atrás, e nessa inauguração que teve da piscina aquecida eu estava presente e alguns senhores pediram. Hoje faço essa indicação, creio que não é uma coisa difícil de se fazer, a gente tem veículos da Prefeitura Municipal, tem funcionários para fazer e traria muito mais facilidade para as pessoas se locomoverem, que às vezes moram num bairro distante poderem participar da terceira idade. Então, gostaria que o prefeito olhasse com carinho e atendesse essa indicação, que eu creio que não é difícil de atender. Obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos que nos acompanham pelo Facebook, pela rádio Salense FM, no plenário “Tibum”, Sr. Nelson. Senhora presidente, quero no expediente mencionar o ofício n° 04/2024 que mandei para o diretor de transportes e logística da Prefeitura Municipal, porque há muitas reclamações das nossas estradas rurais. Sabemos que os ônibus vão até as fazendas buscar os alunos, então pedi para estar junto com os motoristas e os alunos para ver a real necessidade e condição dos embarques das crianças que vem estudar na nossa cidade. Então nos próximos dias acredito que irei marcar com os motoristas e fazer a visita através dos ônibus da Prefeitura Municipal. Quero aqui também mencionar o ofício n° 05/2024. O morador da Avenida dos Jequitibás entrou em contato por causa de um buraco muito grande, pelo qual os veículos passam e jogam sujeira no seu portão. Agradeço ao empenho do setor responsável da Prefeitura Municipal, que foi até o local e tapou o buraco, já que o munícipe mandou mensagem e falou que o problema já foi solucionado. Por enquanto, é só senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Gostaria também no expediente de parabenizar novamente os vereadores, que sempre trazem pautas importantes para a nossa sessão, indicando, pedindo informação. Acho que isso enriquece cada vez mais esta Casa de Leis. Ao contrário do que é dito, acho que mostra realmente a seriedade do nosso trabalho. Gostaria só de rapidamente comentar sobre a indicação que a Sra. Vereadora Claudia já falou. Foi muito legal ali, naquele momento, que a gente pôde conversar e tratar de algumas coisas com o pessoal que frequenta a terceira idade, e esse senhor marcou muito a gente, porque ele conversou com a gente no começo e depois me procurou e falou “nossa, então a senhora é a presidente? Então, vamos conversar de novo”. E pediu de novo, ele falou que gosta de participar, assim como a gente sabe que todos que estão ali, é a vida deles aquelas oficinas, são anos participando delas. Ele comentou que a dificuldade é o transporte e que gasta um valor considerável por semana para ele e para a esposa e que não dá para frequentar todos os dias, porque não dá para caminhar. E também a indicação cita isso. Foi bonito também, ele mostrou para gente a cidade que ele morava e o coral que participava. Ele mostrou os vídeos, você via que com emoção todas as apresentações que ele já fez. E ele falou que gostaria em conjunto com os parceiros dele poder se apresentar para o município também. Então o que ele pediu eu prometi para ele que na próxima sessão a gente faria por escrito para o prefeito, que a gente levaria o documento até ele para guardar. E quem sabe ainda nos próximos meses seja implantado esse transporte para poder transportar esses senhores e também colocar nas oficinas uma aula de canto para que eles possam fazer, que não é só ideia dele, mas em conjunto com alguns, esse sonhado coral que eles tanto prezam. Ele mostrou para gente, tinha um barulho ali, mas ele colocava no nosso ouvido, Sra. Vereadora Claudia, para gente ouvi-los cantando. Então, acho que isso vai ajudar muito no desenvolvimento dos idosos. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, vereadores, Sr. Nelson aqui presente. Eu quero falar da minha Indicação n° 32/2022 que é da rua maior Manuel Azevedo de Souza. O pessoal está pedindo sentido de mão única nela, porque está difícil transitar ali. Se parar carro de dois lados, já não passa uma outra condução ali. Quero pedir para meu amigo vereador Thiago, que é da área dele, poder ver para nós lá e atender o pedido do pessoal. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, só pegando um gancho, acredito que é uma indicação muito boa do Sr. Vereador Atílio. Acredito que na oportunidade ele não estava presente, que era época do Sr. Vereador Alessandro, quando a gente tratou numa reunião com o departamento de trânsito do município e foi falado que iria virar mão única aquela rua. Acredito que a gente tem que fazer um pedido de informação referente à reunião, para solucionar o problema, porque vários moradores nos cobram já há muitos anos, antes desse mandato, e tentar solucionar de uma vez por todas o problema dessa rua. Parabéns, Sr. Vereador Atílio pela indicação. E a gente vai buscar conversar novamente com quem participou daquela reunião, para que o prefeito execute o que foi falado nela. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Também parabenizo o Sr. Vereador Atílio, porque é uma briga nossa aqui constante a respeito do trânsito do município. Teve uma pauta bem recheada nessa reunião, algumas coisas, muito poucas delas foram solucionadas e as outras ainda a gente está sem respostas, algumas ruas para ir para mão única, outras para voltar mão dupla. São coisas praticamente fáceis de solucionar sem onerar muito os cofres do município, que parece que não estão podendo muita coisa, mas são coisas simples que dá para resolver. Munícipes muito, muito atuantes nos pedindo incansavelmente, e o nosso papel é esse, ouvir e indicar, ouvir e cobrar. A gente não é chato por isso, a gente é responsável e a gente escuta e tenta dar um respaldo para quem nos colocou aqui nas nossas cadeiras. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham pela rádio Salense FM e pelo Facebook, Sr. Nelson e “Tibum”. Também quero desde já parabenizar o Sr. Vereador Atílio pela indicação. Sr. Vereador Atílio, essa é uma indicação que nessa gestão nossa agora, se eu me recordo, vários vereadores fizeram essa indicação. E como membro da COMUTRAN não poderia deixar de falar, quando sempre foi cobrado da reunião, a própria presidente não me deixa mentir aqui, eu nunca virei as costas para isso, só que infelizmente não depende só de mim. Eu acho que ali não está difícil, é só questão de colocar placa e de fazer um estudo, Sr. Vereador Atílio, para que sentido coloque a rua, subindo ou descendo e colocar o estacionamento para estacionar de um lado só. Porque se colocar estacionamento dos dois lados não vai mudar nada. Mas, com certeza, tem o meu apoio, Sr. Vereador Atílio. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Inclusive me permita mais uma vez fazer novamente verbalmente: algumas ruas que já estão nessa situação, que foi colocada a mão única e que não se especificou os estacionamentos. Eu respeito a fala do vereador, tanto que a gente cobrou pela reunião, porque ele é membro, não sei se ainda faz parte do conselho responsável, infelizmente não tenho visto, não só esse, mas eu não tenho visto alguns conselhos atuantes. Inclusive cobrar que seja cumprida a lei que foi proposta por mim e aprovada em plenário para que a Prefeitura Municipal divulgue os atos dos conselhos no site, para que as pessoas possam acompanhar, porque nem todo mundo faz parte, obviamente, dos conselhos. Então, isso também é uma situação para ser cobrada. É claro que precisa, mas é uma cobrança muito grande e que dá para ser feito, basta dar prioridades as situações, não que precise aparecer para ter votos, mas que ajude no andamento do município. Quem não usa o trânsito? O pedestre usa o trânsito, o motociclista usa o trânsito, todo mundo, então são coisas que são essenciais e que muitas vezes são deixadas de lado por outras prioridades. É uma forma aqui hoje da gente usar os nossos microfones e relembrar que a gente na reunião usou, acho que tinha uma pilha assim de pedidos e que uma pilha assim foi atendida. Então, mais uma vez cobro o prefeito e os setores responsáveis. Passando a ORDEM DO DIA coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 25/2024 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na primeira discussão do Projeto de Lei nº 25/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal. Então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada e senhores vereadores se manifestem contrários ou favoráveis. FICA O PROJETO DE LEI Nº 25/2024 APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, todos que estão aqui presentes no nosso plenário, Sr. Nelson, “Tibum”, quem está assistindo pelo Facebook da Câmara Municipal e também ouvindo pela Salense FM.  Senhora presidente, eu faço uso da palavra para falar do Projeto de Lei n°34/2024 e do Projeto de Resolução n° 02/2024. Conforme todos sabem, quem acompanha o meu trabalho sabe, que eu acho que o valor que a gente recebe de subsídio é um valor alto e que não condiz com a realidade do nosso município. Todos sabem que eu sou a favor de reduzir esse subsídio que nós vereadores, prefeito e vice-prefeito recebemos. Portanto, na hora que a gente votar tanto esse projeto de lei que fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito quanto o projeto de resolução que fixa o subsídio dos vereadores, eu serei contrário a ambos. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Agora, só para eu explicar para a população. São dois projetos, eu vou falar dos dois de uma só vez para explicar melhor para todos. São dois projetos da autoria da Mesa Diretora. Nós aqui sabemos que a Mesa Diretora é composta por presidente, vice-presidente, primeira-secretária e segunda-secretária e é dever do mandato que está terminando, da Mesa Diretora, fixar os valores de subsídios dos agentes políticos para os próximos quatro anos. E se tiver algum reajuste nesses subsídios, tem que ser programado, projetado agora. Quero deixar claro para a população que a fixação dos subsídios vai ser o valor que está atualmente, a projeção é zero para 2025, zero para 2026, zero para 2027 e zero para 2028. Desde o começo nós sabemos que na região muito tem se falado em reajustes exorbitantes para agentes políticos e a minha postura e acredito que da Mesa Diretora, conforme as nossas conversas, é a mesma, que realmente os subsídios são suficientes para o nosso município. Inclusive um jornal de Franca, que eu não me recordo o nome, na época de todo aquele alvoroço me comunicou perguntando qual seria o valor do reajuste do subsídio, e saiu até uma matéria que Sales Oliveira seria, se não a única, uma das únicas cidades que não iria propor reajuste. É isso, hoje o subsídio que existe para presidente da Câmara Municipal, vereador, vice-prefeito e prefeito será o mesmo, atual pela Mesa Diretora, e se caso for aprovado pelos nobres, não terá reajuste nos próximos anos. Para deixar claro, porque pode ser que as pessoas entendam que nós estamos votando hoje reajuste, mas não é. É dever da atual gestão, da atual administração legislativa aprovar a fixação dos subsídios. São os mesmos valores para os próximos quatro anos, porque aqui eu acho que nós somos adultos e sabemos priorizar as responsabilidades do município. Claro que algumas pessoas são contrárias, já vieram nos perguntar por quê, “ah, você está aí agora e os que vem candidato, blá-blá-blá, não sei o que, você não vai ...”. Não interessa quem é candidato, quem deixa de ser pré-candidato, a gente está pensando no município e não em nenhuma pessoa que vai ser ou deixar de ser eleita. Coloco o Projeto de Lei n° 34/2024 em primeira votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem contrários ou favoráveis. FICA O PROJETO DE LEI N° 34/2024 APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR 6 VOTOS A 1. Voto contrário: Gabriel Sinfrônio. Coloco em primeira discussão o Projeto de Resolução n° 02/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores municipais e presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na primeira discussão do Projeto de Resolução nº 02/2024, coloco-o em primeira votação. Trata-se de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem contrários ou favoráveis. FICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024 APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR 6 VOTOS A 1. Voto contrário: Gabriel Sinfrônio. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 12/2024 de autoria do vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento das Leis Municipais n° 2.182 e 2.191/2022. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, peço aqui o apoio dos nobres colegas vereadores para que a Prefeitura Municipal ou o departamento responsável traga resposta para nós do porquê não cumprir essas leis. Essas leis são para trazer mais clareza, mais transparência para a nossa população. A lei n° 2.182/2022 exige que a Prefeitura Municipal coloque no site a listagem de consultas, especialidades, exames, cirurgias para o pessoal ter acesso a todas as informações necessárias. E a Lei n° 2.191/2022, que também se criou um transtorno em vários lugares, inclusive, se tivesse criado uma situação para explicar, não teria criado situação de constrangimento na avenida Dalcyr Borsato. Que o departamento ou a Prefeitura Municipal divulgue no seu site informações das obras públicas municipais paralisadas. Isso faz com que o município coloque de forma transparente nos seus canais de comunicação para a população ter acesso. E a Prefeitura Municipal não vem com cumprindo essas duas leis que foram aprovadas nesta Casa de Leis por unanimidade. Então a gente pede para a Prefeitura Municipal agora responder, de forma oficial, o porquê do não cumprimento. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação n° 12/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 12/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 13/2024 de autoria dos vereadores Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos do cancelamento da realização da Festa do Peão de 2024. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Eu gostaria de pedir aos nobres o apoio nesse pedido de informação, a respeito do cancelamento do Sales Oliveira rodeio show. Ontem, como a gente pode ver, fomos surpreendidos com um vídeo do prefeito Fábio Graton anunciando o cancelamento do rodeio. Confesso que eu recebi com muita tristeza, a gente fica chateada, porque a gente esperava, sim, uma festa. Mas desde o início desse projeto o pessoal que acompanhou a gente aqui sabe o tanto que a gente correu atrás, buscou informações, principalmente porque uma semana antes a gente teve um contador aqui da Prefeitura Municipal dizendo que a situação financeira do município era preocupante. Eu acho que a gente tem que pensar às vezes antes de fazer, porque às vezes a gente é criticado aqui por correr atrás, buscar informações. Foi um projeto de lei complicado que chegou aqui na quinta-feira para gente votar na terça-feira. Inclusive a gente na terça-feira buscando informações não conseguia falar com alguns diretores na Prefeitura Municipal. E a gente sabe que não é fácil, a gente sabe que a situação está difícil. Inclusive eu gostaria de parabenizar o prefeito pela coragem, a atitude ter de ter cancelado para evitar um prejuízo muito maior. E também não posso deixar de falar a respeito de muita conversa, fake news, que “ah, porque a Claudia denunciou; “a Claudia fez isso”. Porque agora tudo que acontece é culpa da Claudia. Eu acho que o prefeito foi bem claro no vídeo que ele fez esclarecendo o real o motivo para que essa festa não acontecesse. Eu acho que o que a gente cobra aqui sempre, a parceria do Executivo com o Legislativo, se a gente tivesse essa união, conversasse, discutisse, a gente podia evitar que essas coisas acontecessem. Eu acho, sim, que foi prudente do prefeito tomar essa decisão, mas a gente também não pode deixar de pensar nos munícipes que se empolgaram com a festa, com o comércio que comprou roupa, bota, chapéu para esse evento. A gente tem que pensar, tem que analisar e não sair, às vezes, fazendo as coisas sem pensar, porque a gente não pode deixar de falar que esse projeto de lei veio para esta Casa de Leis num dia e no outro dia o prefeito foi à rádio, veio aqui na Câmara Municipal e saiu com alguns vereadores seus ali na frente fazendo vídeo, pressionando a Câmara Municipal. Como se a gente fosse errado, alguns vereadores, porque às vezes procura mais informação, estuda mais o projeto de lei, corre atrás, pensa tanto no divertimento, mas também na situação financeiro do município. Eu gostaria de deixar aqui bem claro que sou a favor da festa, sim. Estou chateada com o cancelamento dessa festa. Mas dessa vez eu vou te dar parabéns pela sua atitude sensata, prefeito. Obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Confesso aos pares aqui, aos meus amigos que, desde ontem eu venho buscando palavras para expressar o que eu acho nesse momento aqui, diante desse pedido de informação que a gente está fazendo ao senhor prefeito. Antes de mais nada, eu quero deixar claro que os motivos que o senhor prefeito falou no seu vídeo a respeito de cancelar o rodeio, eu acho que ele está certo, dou também, os parabéns a ele, atitude muito firme, de coragem e que era o correto a se fazer nesse momento. Então, quanto a isso eu acho que está certo, estou de acordo, se realmente esses forem os motivos do cancelamento. Mas, por outro lado, eu assumindo o meu papel de vereador, de representante do povo, não posso me calar e tenho que citar algumas coisas aqui. São coisas que ao longo do meu mandato eu venho falando da lambança que é essa gestão, da incompetência que vai desde o senhor prefeito até os seus cargos nomeados, da lambança que eles vêm fazendo aqui à frente do nosso município. Quando eu digo lambança é porque a gente sabe que teve uma reunião com os contadores da Prefeitura Municipal apresentando as contas do município no começo do ano, na qual os Srs. Vereadores Luiz e Atílio estavam presentes, e depois eu tomei conhecimento de todos os números. Desde essa reunião sabia que a saúde financeira do município não estava boa, aliás, para falar a verdade, conversando com algumas pessoas, desde agosto, setembro que eu venho falando sobre isso, que a saúde financeira não só de Sales Oliveira como de várias outras prefeituras da nossa região não é boa. Inclusive, teve prefeitura na região que atrasou o 13º salário. Portanto, isso não é uma novidade agora, isso já vem de meses atrás. Mas nessa reunião o contador já falou, já alertou a gente da saúde financeira que estava a nossa Prefeitura Municipal. Depois disso o senhor prefeito encaminhou a esta Casa de Leis o projeto de lei de remanejamento de verba de R$ 1.600.000,00, e a gente preocupado pediu reunião com ele, com o contador, com o setor financeiro, com o diretor de cultura, que também incluo aqui nessa minha fala que é responsável também. A gente se reuniu com todos eles e questionou vários pontos sobre o rodeio, sobre a situação financeira, porque o contador tinha dito para gente no começo do ano, nessa outra reunião, que não era boa. O senhor prefeito afirmou para gente que o município tinha total condições de realizar o rodeio no nosso município. Mesmo assim a gente não satisfeito e preocupado com o dinheiro público encaminhou ofício ao setor contábil questionando e pedindo para colocar no documento, na resposta no ofício como que estava a situação financeira. Eles responderam aqui para gente. Enfim, foi tudo armado. Para mim, isso aqui foi um verdadeiro circo, porque prefeito veio aqui, contador respondeu ofício e falou que estava Ok, foram à rádio, conversaram em WhatsApp, Facebook, em todas as redes falando que o vereador não estava querendo votar o projeto de lei, que estava querendo segurar. Falou inúmeras coisas para colocar pressão na gente para votar o mais rápido possível, porque senão não iria ter Alok, Fulano, Cicrano, Beltrano. Porque para mim, também gastar R$ 1 milhão, que estava falando que iria gastar com Alok, não tem cabimento. Fizeram pressão achando que iriam impor aquilo que eles pensam aqui para gente. A gente estudou, analisou todos os fatos, documentos, reuniões e decidimos votar na sessão passada o projeto de lei. Eu acho que esse era o nosso papel, a gente votou.  Agora, depois de dito tudo isso, de feito todo esse alvoroço que eles fizeram, quinze dias depois fala que a Prefeitura Municipal não tem mais dinheiro. Aí já é brincar com a cara nossa, aí é achar que tem nove otários aqui sentados nessas cadeiras. Não tem cabimento um negócio desse. Eu não posso ficar quieto, gente. Eu acho que nós vereadores não podemos ficar quietos quanto a isso, porque o senhor prefeito junto com aquelas pessoas nomeadas por ele, que estão lá ganhando dinheiro público, ganhando os seus R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 10 mil por mês, são responsáveis, elas têm que carregar a culpa disso aqui, porque estão lá brincando com a nossa cara, brincando com essa Casa de Leis, brincando com a população e principalmente com o dinheiro público. Isso não existe, gente. O rodeio passado foi em maio do ano passado, tiveram um ano para se programar, estudar, buscar valores, orçamentos, agora vem com essa conversa que depois que foi votado aqui na Câmara Municipal eles foram ver certinho com os cantores e tal e o valor agora ficou muito alto. Onde que ele estavam então, gente? Será que eles estavam em Nárnia para não ver tudo antes, fazer pesquisa, orçamento, buscar valor? Onde que eles estavam? Eu acho que ele estava em outro planeta, porque não tem cabimento. Agora, volto a falar de novo: não estou indo contra o cancelamento do rodeio se realmente não tem dinheiro. Está correto, dou parabéns, atitude correta, firme, prudente. É o que se esperava dele, que ele corrigisse a lambança que fez. O mínimo que se espera é isso. Mas também eu, Gabriel, por outro lado, acho que se o motivo foi, não sei se foi o Alok que foi um valor muito alto ou não, poderia ainda assim ter feito a festa, claro, fazendo estudos, vendo os valores certinhos, em relação ao rodeio, ao evento rodeio. Porque se a gente pegar o evento rodeio em si, ele é muito barato, não fica caro colocando uma grade de shows mais em conta, com cantores um pouco mais baratos sem ficar viajando. Porque para mim, nesses cantores o prefeito, diretor, essas pessoas todas viajaram na maionese nesses valores. Não tem cabimento, não tem lógica querer trazer o Alok por um valor de quase R$ 1 milhão, que foi cogitado, que eu ouvi falar. Então é lambança atrás de lambança. E agora, diante desse pedido de informação nosso aqui, a gente sabe que foi firmado alguns contratos, a gente sabe disso, porque estava no portal da transparência da Prefeitura Municipal. E como a gente também entende um pouco das coisas, a gente sabe que todo contrato tem multa por rescisão. Agora a gente quer saber sim se foi firmado o contrato, o valor desses contratos e, principalmente, a multa. E o certo que se tiver multa é tirar do bolso do senhor prefeito, dos seus diretores, cambada de incompetentes. Se tiver qualquer valor que o município precisar pagar, que arranque deles, é eles o certo ir lá pagar isso aqui e não é os cofres públicos, tirar dinheiro da saúde, educação, de qualquer outra pasta para cobrir uma lambança deles. Porque provavelmente esses contratos aqui tem multa, gente, e esse pedido de informação nosso aqui é para isso, é para gente ter resposta, é para gente saber. Esta Casa de Leis aqui merece respeito. Agora eu espero que não tenha multa aqui, que não vai ter que pagar nada, porque se tiver, gente, isso aqui a gente tem que tocar para frente, é Ministério Público, porque não tem cabimento a lambança. Eu falo, isso aqui só é a cereja do bolo, porque eu venho falando que essa administração é lambança desde o começo, desde o começo eles não têm condição, não tem competência para estarem onde estão, ocupando os lugares que ocupam. Está aqui a lambança, a tragédia. Eles tiveram um ano para se movimentarem e organizarem o rodeio, olha a lambança que eles trouxeram agora aqui para gente. Então eu espero que todos os vereadores apoiem esse pedido de informação aqui e vamos esperar agora a resposta, vamos ver como que vai vir essa resposta. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Peço licença para poder falar aqui direto da mesa, porque eu quero falar um pouquinho num tom institucional com vocês como presidente da Câmara Municipal. Não é surpresa para ninguém que nós somos muitas vezes tratados como puxadinho da Prefeitura Municipal. Isso não é brincadeira, não é motivo de risadinha em conversas de WhatsApp, inclusive, aqui em plenário. É sério que nós somos tratados como puxadinho. Às vezes o prefeito acha que pode fazer o que quiser, no tempo que quiser e mandar a pressão goela abaixo aqui nesta Casa de Leis. Isso, gente, tem acontecido muito, muito frequentemente. Quem está aqui ao meu lado acho que não vai me deixar mentir sobre isso. E não foi diferente com essa situação, o prefeito me mandou uma mensagem assim que protocolou na Casa de Leis o projeto de lei de remanejar os créditos para fazer o rodeio, e explicou que precisava de agilidade da Câmara Municipal. Eu vou relembrar uma fala minha na rádio, que eu dei entrevista para o senhor diretor, quando chega um projeto de lei nesta Casa de Leis, se ele vem em caráter emergencial, nós temos quarenta e cinco dias para colocá-lo em votação; quando não, o prazo é muito maior. Mas em todo projeto de lei do prefeito é impressionante, tudo no município é caráter emergencial, e não foi diferente com a festa do peão. Ele veio aqui, sentou naquela mesa da sala de reuniões, os vereadores usaram tempo do seu trabalho para dialogar com ele. E eu não vou esquecer uma fala crucial do prefeito, “haverá a festa do peão Sales Oliveira rodeio show 2024 – inclusive isso foi dito no vídeo com os colegas vereadores ali fora e junto com o chefe de cultura – se os vereadores aprovarem o projeto de lei ainda nesta sessão”. O que a gente pensou aqui nas nossas tratativas? Porque a gente trabalha, gente, nós não viemos brincar aqui. Nós nos deparamos com um valor alto, um valor maior do que o do ano passado. Dos cinco vereadores, dois deles participaram de uma audiência pública com contador do município, que é contador efetivo, gente, não cargo comissionado, veio falar e com documentação de que havia problemas financeiros já no município. Então, foram cinco vereadores que sentaram, eu vou usar essa expressão a bunda na cadeira e estudaram e pensaram e repensaram e falaram “gente, a festa é tradicional no município”. Uma festa, em um certo ano, destruiu os cofres públicos, porque isso é verdade, mas ninguém tem que ficar refém disso para sempre, mesmo que seja essa administração de novo. Mas e aí, o que a gente faz? Isso posterior à reunião com o prefeito, porque ele diz que o contador que falou aquilo para gente não sabia de muita coisa que acontecia dentro da Prefeitura Municipal. Nós ficamos opa, tem surpresa lá, a gente não sabe o que está lá, nós não estamos lá dentro, nós não somos os cargos comissionados do prefeito, então vamos fazer melhor, vamos pedir uma informação. E mesmo que ela seja pressão em cima dele, ele veio fazer pressão na nossa cabeça, fez vídeo ali fora, então vamos fazer na dele agora, para ele mandar essa documentação urgente para gente. Inclusive foi pedido um documento oficial da Prefeitura Municipal justificando, porque o projeto de lei falava que o remanejamento de crédito era por excesso de arrecadação. Ou seja, a Prefeitura Municipal está legal fazer esse rodeio. Um funcionário chamado Renan Marcos da Silva, que é contador efetivo do município, mandou junto com um monte de documentação falando que sim, que tem previsão de excesso de arrecadação, que não era um valor exorbitante e não era preocupante do jeito que a gente estava pintando. Novamente no outro dia nós sentamos, o Sr. Vereador Luiz apresentou aqui o tanto de documentação, nós olhamos, olhamos de novo e ligamos. Inclusive a gente acha que esse cara foi proibido de vir aqui, porque a gente pediu e ele muito prontamente nos atendeu, depois não veio. A gente sentou e falou assim “não, beleza, vamos nos unir, vamos aprovar o projeto de lei”. É engraçado que agora eles querem jogar na gente, “não, vocês aprovaram, agora ...”. Não, ninguém está criticando nada aqui. Aí nós nos reunimos novamente, ficamos aqui até tarde, fomos para casa, voltamos e aprovamos. Muitas pessoas da cidade nos criticaram, falaram “ah, gente, vocês são doidos?”. Não, gente, mas aqui nós temos documento do prefeito, da Prefeitura Municipal, do Renan da contabilidade. O prefeito falou que ele é responsável, que pensa que não é irresponsável com as finanças do município. Ele deu a palavra dele e o os documentos também deram a palavra, então, conforme disse muito bem o Sr. Vereador Natanael na sessão passada, foi até aplaudido, nós vamos agora acompanhar, ninguém estava prevendo que iria dar alguma coisa. A bomba é jogada sempre aqui. Aí gente, vem os vídeos, vem as pessoas, já me falaram até que não vem Henrique e Juliano na queima do alho porque eu fui lá e falei não. Agora eu mando mais que o prefeito. Aqui é o contrário, presidente da Câmara Municipal manda no prefeito. Como a Sra. Vereadora Claudia já citou, fake news teve muitas, eu vou culpar o Prefeito? Não, não saiu da boca dele, saiu da boca de quem acompanha ele, de quem acha que ele é Deus. Aí vem a surpresa, primeiro que todo mundo falava “gente, vamos com calma, que é primeiro de abril”. Porque ele soltou a nota no dia primeiro de abril e todo mundo “vamos com calma que deve ser Dia da Mentira, pegadinha”, e não, foi um foi vídeo sério daquele. Inclusive, parabenizo também, Fábio, pela sua fala. Eu acredito que você foi homem de dizer que nós vereadores, esqueci agora a palavra que você usou, mas deveria ter sido isso desde o começo, porque você não tem que falar que nós não fizemos a nossa parte, você não tem que criticar ninguém, falar que agora “ah, mas vocês aprovaram”; “ah, não sei o quê”. E tem mais, gente, nenhum aqui falou que foi contra a festa e nenhum agora está sendo contra ele cancelar. O problema é: o que ele fez conosco e o que ele fez com vocês. Porque, gente, vamos combinar, eu vou falar uma palavrinha chave para uma administração: planejamento. Simples. Agora vai dizer que pós fechar os contratos, porque isso eu ouvi na rádio, não saí com essa ideia da minha cabeça, os valores ultrapassaram o orçamento, que já estava no limite. Mas, gente, se você vai contratar alguma coisa com seu dinheiro, você não pode falar assim, ‘vamos fazer e depois ir vendo os gastos’. Não, você tem que planejar. Como já foi falado aqui, colocou expectativas na população, expectativas em várias coisas, porque não é simplesmente “ah, vamos fazer a festa, mas não deu, vamos encerrar”. Eu estou falando isso gente porque vocês não têm ideia do que são, e eles sabem disso, as estratégias são muito bem feitas. Isso eu não posso negar. Eu dou parabéns para vocês, as estratégias de vocês são muito boas, vocês pegam as datas ótimas. As estratégias são excelentes para poder falar “vamos pegar aqueles idiotas”. Mas não tem idiota aqui, tem gente que ganha um subsídio e que às vezes é muito criticado no município, mas que está aqui. É o que eu falei: peguem as câmeras daqui de segurança e vejam quantas vezes entra e sai vereador daqui e quantas ligações que faz o administrativo para Prefeitura Municipal. Eu devia ter feito igual o Adrian Stevan fez, devia ter feito um vídeo com a cara de palhaço também, que ele tinha feito até o vídeo dele para pedir apoio para ser o garoto country. Me permita usar você de exemplo, Adrian. Por que gente? Por quê? É muito estranho que foi muito rápido, não foi menos de uma semana e falar que fez reunião. Parabéns. Igual eu também penso no Dr. Vinícius em Morro Agudo e ele foi mais ainda, que ele foi muito certo, colocou lá até o número do valor da dívida. Não estou dizendo que a Prefeitura Municipal está com dívida, não estou justificando, não, quem disse foi o documento que está aí, a fala e os diálogos. Agora, se o prefeito quis ganhar da população esse ar de seriedade, de que ele está pensando no dinheiro público, porque eu acho que foi isso, o tom do vídeo dele muito diferente dos outros, ele conseguiu. Tem muita gente, inclusive, que eu analisei, muita gente séria do município que parabenizou, igual parabenizou alguns vereadores aqui. Só que de tudo isso, prefeito, pense em tudo que aconteceu aqui dentro, pense em tudo que aconteceu na sociedade, na população. Eu sei que agora você vai fazer uma festa top no município, é óbvio. Como dois e dois são quatro Sales Oliveira vai ter um aniversário ótimo. Mas para que alimentar tudo isso? Não sei. Agora, eu vou deixar de falar tudo isso que eu senti aqui como representante dos nove vereadores? Eu não vou deixar. E tudo que eu escutei, tudo que eu ouvi, todo print, cada print nojento que a gente recebeu, áudios então. Mas é isso, então o que aconteceu no vídeo que você gravou em sei lá quantos minutos, aconteceu nesta Casa de Leis por dois dias, quando o senhor pediu para gente aprovar o projeto de lei de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,6 milhão, que, inclusive, foi só um pouquinho a mais do que o ano passado. Agora se a gente ficou refém de uma festa inteira, de um cara, de uma atração que eu nem quero citar nome, parece que vai ter um pronunciamento e é óbvio que a gente pediu o pedido de informação para saber se realmente foi isso ou brincou com a nossa cara ou o que aconteceu, porque se pediu, exigiu isso, exigiu aquilo, então a gente ficou refém de um. Por que não mudou? Por que não baixou a guarda? Por que não falou “ó, o meu município é assim, ele gosta, mas tem que ser assim, tinindo no valor, tinindo na responsabilidade”. Desculpa, gente, da responsabilidade de quem é, do departamento de quem foi, do próprio prefeito, mas o meu tom hoje é disso aí, o puxadinho da Prefeitura Municipal trabalhou, foi sério, tem a documentação aqui. E é isso pessoal, ninguém aqui foi contra o rodeio, ninguém aqui está sendo contra. Ele foi homem de voltar atrás, porque não é qualquer um que faz isso. Se tivesse feito e depois ferrado com tudo, seria pior, faltaria muita coisa para gente, tenho certeza. Não tem que deixar de parabenizá-lo, mas vocês têm que conhecer o que foi os bastidores desta festa, tudo que foi feito, toda a palhaçada que foi em torno de nós, nove vereadores. Eu digo nós, porque a responsabilidade é minha de colocar ou não em votação, de segurar ou não. Porque acho que parecia assim “não, segura aí presidente, segura aí que o problema vai ser teu depois”. Não, nós conversamos, temos diálogo, trabalhamos juntos, temos uma equipe também, uma equipe que pensa na população e uma galera que está ali e trabalha atrás dos computadores que ajuda muito a gente. É isso, meu sentimento hoje é esse, te parabenizo pela situação. Mas como presidente dessa Casa de Leis eu peço por favor, não repita isso, não desgasta tua vida, tua cabeça, muito menos a nossa. Vamos trabalhar, vamos falar com seriedade, vamos ser realmente agentes políticos, ou como o povo gosta de brincar com a gente, as autoridades, vamos ter postura, beleza? Não só no vídeo, sério, em tudo, na tratativa, no prazo, vamos trabalhar. “Ah, Natália sabe por que a gente não mandou ainda o projeto de lei? Porque a gente esperou fechar fevereiro”. Fechou fevereiro, mandou o projeto de lei, aí em duas semanas não sei o que aconteceu. Desculpa até o tom, mas foi isso, é nesse tom que eu transmito para vocês o que foi isso. Desculpa, população, mas, infelizmente, vamos aguardar a nossa festa de aniversário, a nossa festa gastronômica ou nossa feira do livro e tudo mais que pode vir acontecer, e eu acredito que vai. Vamos segurar isso para poder ter responsabilidade. Eu acho que vai ter coisa boa, coisa que caiba nos cofres do nosso município. Eu espero, porque também depois viver de dívida nos próximos anos é osso. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Eu inicio aqui parabenizando todas as falas, e é de grande importância a gente levar para população sempre a verdade. A gente tem que prezar nesta Casa de Leis a verdade. Iniciando a trajetória do que foi feito com esta Casa de Leis, eu acho que a Casa de Leis merece resposta, como uma população de modo geral também precisa de uma resposta. A gente sabe que várias pessoas não querem o rodeio e tem pessoas que querem. A gente foi abordado por várias pessoas que não querem e várias pessoas que querem, então sempre vai ter o equilíbrio democrático e isso é muito importante. Só vale aqui lembrar que no dia 14 de março esse projeto de lei chegou nesta Casa de Leis, no dia 18 de março teve a reunião e dentro daquela sala, inclusive acredito que só a Sra. Vereadora Dra. Marta que não estava presente por causa  do seu trabalho, o prefeito foi muito firme quando usou as seguintes palavras: “é meu nome que está à frente da Prefeitura Municipal”.  E a gente em todo momento alertando da audiência pública que tivemos com o contador da Prefeitura Municipal, na qual o Sr. Vereador Atílio e eu, que fazemos parte da Comissão de Finanças e Orçamento, perguntamos para o contador e ele falou assim “se fizer o rodeio, não fecha as contas no fim do ano”. E foi isso que a gente levou para sala de reunião, onde o prefeito olhou para nós e falou o seguinte: “o contador não sabe de tudo que se passa na Prefeitura Municipal”. O contador Lucas. Perante essa fala do prefeito e toda hora a gente mencionando para ele se a saúde financeira do município estava bem, se tinha dinheiro para fazer o evento, a gente elaborou um pedido de informação com várias perguntas, e pedindo para o contador efetivo da Prefeitura Municipal fazer por escrito como que estava a situação financeira do município, porque o projeto de lei chegou com excesso de arrecadações. O contador Renan, recém contratado através do concurso público da Prefeitura Municipal, respondeu para gente, falou que tinha, que o excesso de arrecadação estava em R$ 3.223.000,00. Então ele comprovou que o dinheiro tinha. Saindo dessa sala o prefeito fez um vídeo na porta da Câmara Municipal jogando mais uma vez a pressão para os vereadores desta Casa de Leis, em cima da presidente para colocar o projeto de lei em votação. E começou aquele jogo nas redes sociais, com os blogueiros falando de Alok, com os status, com o sonho, com uma realidade que não estava perto da gente em nenhum momento. Porque desde o início que se criou a situação rodeio, a gente começou acompanhar o portal da transparência e a gente iria hoje votar uma comissão especial de fiscalização para acompanhar o rodeio. Já estava contratada a dupla sertaneja Marco Aurélio e Bueno para o baile da rainha no valor de R$ 8 mil, a empresa especializada em organização do concurso da escolha da rainha no valor de R$ 28.490,00, a Boate Azul da dupla Edson e Hudson e Jean e Giovani para o rodeio de Sales Oliveira no valor de R$ 350.000,00, empresa prestadora de serviço de venda de ingresso tanto para o rodeio quanto para o baile da rainha no valor de R$ 16.400,00. Então a gente já vinha acompanhando toda a situação do rodeio. E eu não acredito que em quinze dias o prefeito deu um estralo. Prefeito, se aconteceu isso com você, manda geral embora disso aí, porque não tem lógica um evento desse tamanho, desse porte e soltar o edital da contratação do rodeio. Porque todo mundo fala de show, mas ninguém fala do rodeio em si, que hoje a gente tem um representante de Sales Oliveira que representa a cidade fora do país. É um desrespeito com aquelas pessoas que gostam, que amam. Então é uma vergonha o que fez conosco. E no dia 19 de março, para não ficar ainda por baixo, o diretor da rádio, que é o meio de comunicação da Câmara Municipal com a população, um meio muito bom, muito útil, fez uma entrevista com o prefeito, o qual foi taxativo: “se os vereadores não votarem, não tem festa. A responsabilidade é deles, eles falaram quando deram 1% de remanejamento que podia mandar projeto de lei”. A gente votou. Senhora presidente muito coerente na sua fala, na qual respondeu que vai votar com responsabilidade. E foi isso que aconteceu, a gente pediu toda a documentação. Agora, senhora presidente, ele ir com vídeo em rede social é óbvio que tudo todo mundo vai bater palma e eu também vou bater palma. Se o município não tem condições, tinha que ter falado lá atrás, não tinha que ter criado uma expectativa em todo mundo. O pessoal comprou roupa. Não sei se o comércio local não injetou dinheiro para comprar roupa para o rodeio. É muita irresponsabilidade para depois pegar um microfonezinho em rede social e dar de bom, assim como também o chefe de cultura: “eu me disponho também dessa responsabilidade”. Responsabilidade uma ova, se ele faz o rodeio, ele bate o pé, vocês iriam ficar calados e iria fazer. Graças a Deus ele não cometeu o erro de 2013, que arrebentou a Prefeitura Municipal. Graças a Deus. E esta Casa de Leis o alertando em todo momento na reunião, que foi tensa, estão todos os vereadores aqui para não me deixar mentir. A reunião foi tensa, porque ele achou que a gente o tratou mal, mas não, a preocupação naquela sala ali de reunião era referente ao evento. Senhor prefeito, agora eu tenho que parabenizar. Graças a Deus o senhor não fez o evento, porque quem iria sofrer é o pobre, é quem precisa do plano de saúde, é quem precisa do hospital, é quem precisa da educação. Eles iriam sofrer como sempre sofrem. Uma vergonha. Agora, criar esse transtorno inteiro, essa situação, generaliza-la e trazer aqui como se o vereador é culpado por cancelar, o Alok é uma realidade que não é de Sales Oliveira, gente. Para de olhar Orlândia, onde o evento é feito por um empresário, vê a realidade do nosso município. Antes de falar do evento, já tinha cargos comissionados, já tinha o pessoal que é do lado dele postando o Alok como se fosse um troféu. E agora, que troféu? Agora é fácil ir lá “parabéns, senhor prefeito, cancelou o evento”. Mas até ontem estava colocando o show do Alok lá em Barretos, estava colocando o show do Alok em tudo, no Brasil inteiro. Aqui o documento que comprova, gente, que ele falou que tinha dinheiro. É uma vergonha, gente. Se eu sou você que comprou a bota, cinto e chapéu, vai na Prefeitura Municipal. É uma vergonha. E parabéns pela responsabilidade do senhor. Tem que parabenizar também. A gente tem que falar a verdade, vou parabenizar o senhor por não ter feito essa loucura, sabe por quê? Porque infelizmente tem um pessoal maldoso dele que acha que a responsabilidade é nossa também. Presidente Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Luiz, um aparte. Só para deixar muito bem claro, estão questionando: “mas por que votaram a favor?”. Mostra o documento de novo. E o valor que iria usar era R$ 1.630.000,00, não era a mais, não. Porque se vocês não sabem, o que foi votado aqui é uma suplementação do que iria ser usado, mas ele também pode fazer por lá, ele também pode colocar mais dinheiro por lá. Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende:  Isso, senhora Presidente, a gente votou a favor porque documentou que tinha dinheiro em caixa e nenhum vereador aqui nesta Casa de leis é contra festa, o entretenimento, todo mundo aqui é a favor. Se ninguém gosta de rodeio, paciência. Mas esta Casa de Leis teve nove vereadores que queriam festa. A gente respeita quem não queria a festa. Votamos uma suplementação de verba e foi citado nesta Casa de Leis aqui e a Ata está na minha mão, está aqui, o executor da festa é o prefeito, ele pediu abertura de crédito, que foi dada. Graças a Deus ele voltou atrás. Então, nobres vereadores, peço aqui o apoio para gente informar nossa população o que aconteceu, porque alguns vereadores desta Casa de Leis não têm acesso ao prefeito. Desde sexta-feira o meu celular não para: “ou, cancelou o rodeio? Falaram que cancelou, que vai soltar um vídeo, que não sei que tem”. Então se cria essa situação. Agora, população, fica na sua mão analisar se foi feito certo ou se foi feito errado. Eu acredito que ele tomou a decisão certa pelo fato de não ter dinheiro, mas eu o culpo e também os cargos do planejamento por não planejar. Infelizmente não planejaram. Fez vídeo na Câmara Municipal aqui na porta, fez vídeo na rede social, fez anúncio do baile da rainha, foi à rádio, uma pressão em cima para que tenha festa e a gente queria essa festa com responsabilidade. A festa poderia ser feita com responsabilidade, e não foi isso que foi feito, tratado com os vereadores desta Casa de Leis. Senhora presidente, por enquanto, a minha fala é só. Se chamado, eu volto a falar. (NO MOMENTO QUE O SR. VEREADOR ALAN FELIPE DOS SANTOS PEDIU A PALAVRA, UM MUNÍCIPE CONHECIDO COMO “TIBUM” FEZ ALGUNS COMENTÁRIOS, OS QUAIS SÃO INAUDÍVEIS). Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: “Tibum”, a palavra é minha e você cala a sua boca e senta aí. Não vai embora, não, senta aí agora! Senta aí! Você não é homem de sentar? Senta aí! Você não é homem de falar e escutar? Presidente Natália Fernanda Martins: Por favor, ordem, ordem no plenário. Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Não, você não tem ordem aqui, não, porque faz tempo que ele fala e ninguém põe ordem nessa casa. Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Ordem aqui, senhora presidente, tem que pedir ordem, sim! Vereador não tem que chamar os outros aqui de vagabundo, não. Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Não tem ordem minha, a palavra é minha e não passei a palavra para ninguém. Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Pede ordem, sim! A senhora é presidente desta casa e tem que pedir ordem. Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: A palavra é minha e não passei para ninguém. Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Senhora presidente, questão de ordem. Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: A presidente dessa casa pede ordem. Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Vamos lá. Pai, fica tranquilo aí, fica tranquilo, que quem é homem sai embora. Quem é homem não vai embora, gente. Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Senhora presidente, questão de ordem. Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Não, quem é homem não vai embora, gente. Gente, fica tranquilo, vamos falar sobre o pedido de informação. Quem é homem não vai embora, gente. Quem é homem assume os riscos e fica nessa casa, fica na prefeitura, não abandona a cidade, não. Fica tranquilo, gente, quem abandona a cidade a gente sabe quem é. Vamos falar do pedido de informação, muito bem pedido inclusive, é um pedido de informação que eu aproveito para solicitar ao prefeito que responda o quanto antes. Realmente a gente é muito abordado na cidade desde quando se falou da festa, e, agora, infelizmente não vamos tê-la. Como já explanei em outras ocasiões para várias pessoas que me perguntaram, sou completamente a favor de festa, gosto de carnaval, gosto de rodeio. Quem me conhece sabe muito bem disso. Votei favorável a abertura de crédito suplementar. Estou no segundo mandato e votei várias e várias aberturas de crédito dessa administração e da passada para que acontecesse esse tipo de festa, rodeio, entre outras festas. Votaria favorável novamente. E como vários vereadores que me antecederam, em algumas palavras e frases até bem controversas, mas respeito cada uma, realmente o vídeo do prefeito, a fala do prefeito foi muito feliz, inclusive, citando essa Casa de Leis. Achei de hombridade da parte dele citar realmente os vereadores, citar a Casa de Leis, os nove vereadores que votaram favorável. Realmente como ele havia explicado, uma reunião foi feita ali na sala de reuniões, que eu não achei nem tensa, eu achei falta do que perguntar, porque por mais de uns dois, três minutos pairava um silêncio na sala. Mas teve a reunião, teve respostas, posteriormente teve pedido de informação respondido como mostrado aqui. Enfim, o assunto é o pedido de informação, espero que o responda o quanto antes. Também vi o vídeo do prefeito e realmente tive uma sensação triste, vamos dizer assim, por gostar de festa, por querer que movimenta a nossa cidade. Mas de um respeito muito grande com a população, de uma hombridade muito grande com a população, haja vista a repercussão positiva que isso trouxe para o prefeito, para a administração. Realmente ele é o ordenador das contas, é o Executivo e sabe o que pode e o que não pode. Como foi feito, se foi feito bonito, se foi feito feio, se deveria ter feito antes, se deveria ter feito depois, concordo, cada um tem a sua opinião. Mas de uma hombridade muito grande em voltar atrás, falar o que falou no vídeo, porque quem sabe é ele, toda a administração, e a gente através do pedido de informação, em não fazer a festa e prezar por outras coisas na nossa cidade. Já fica aqui um pedido informal para que a gente não deixe passar o aniversário da nossa cidade em branco, haja vista que agora tem saldo na ficha contábil, vamos dizer assim. Que não deixe passar o aniversário da nossa cidade em branco. E repito mais uma vez, assim como todos os vereadores aqui: parabéns, senhor prefeito, pela atitude, pela hombridade, não sei se foi erro ou não, o pedido de informação pode nos falar melhor, mas a hombridade de assumir, a hombridade de voltar atrás, a hombridade de não fazer a festa e priorizar outras questões na cidade. Não sei se seriam todos que teriam essa hombridade de fazer isso. Só para finalizar e fugindo do pedido de informação, assim como todos pediram, pedir desculpa à população que nos ouvi nesse início de fala ‘quente’, vamos dizer assim. Mas é sempre assim, sempre tem alguns manés implantados no meio da política que fazem papel de idiota para os outros. E vamos continuar debatendo isso, porque a política não merece esse tipo de pessoa no nosso meio. E quem fala tem que ouvir, mas, infelizmente, nem todo mundo é homem o suficiente para ouvir e tem que ir embora, assim como muitos foram da nossa cidade, graças a Deus. Presidente Natália Fernanda Martins: Vereador, só para deixar bem claro, quem pede ordem no plenário, que eu me recorde através do regimento é a presidente, no caso eu. Não, desculpa, a fala está comigo. E você gritou, acho que foi muita falta de respeito da sua parte porque eu estava pedindo para ele por favor, silêncio. A palavra era sua, mas eu acho que quando não há ordem no plenário, essa fala seria minha. Você falou o contrário, você pediu não, não vai ter ordem aqui porque ele fala. O que o munícipe fala dessa repartição para trás não diz respeito aqui. Então sinto muito, mas eu não podia deixar de explanar a minha indignação com a sua fala. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Obrigado, senhora presidente. Também, sem dúvida nenhuma, sou a favor desse pedido de informação. Também fui favorável a realização da festa de peão. E de antemão, não poderia deixar de falar que houve um erro, sim, desse projeto de lei ter vindo para Câmara Municipal. Mas, por outro lado, quero aqui parabenizar o prefeito por ter voltado atrás da decisão de não realizar o rodeio. Sem dúvida nenhuma, na minha opinião, um ato de muita coragem, sendo que foi gravado o vídeo e ele foi muito feliz nas suas palavras. Num ano político o prefeito poderia, sem dúvida nenhuma, estar realizando a festa e tudo beleza. Mas igual falei parabéns, prefeito, um ato de coragem voltar atrás na decisão e sempre pensando no bem da população. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Só finalizar. Desculpa a população que nos assiste. Ninguém é obrigado a assistir um circo no plenário. Mas eu volto a dizer, quem tem que pedir ordem no plenário é o presidente que preside a sessão. Coloco o Pedido de Informação n° 13/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 13/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Peço dispensa das formalidades dos tramites legais para realizar nesta mesma ordem do dia a segunda discussão e segunda votação dos Projetos de Leis nos 25 e 34/2024 e do Projeto de Resolução nº 02/2024. Coloco o pedido de dispensa das formalidades em votação. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICAM OS PROJETOS DE LEIS NOS 25 E 34/2024 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DISPENSADOS DAS FORMALIDADES E INCLUSOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA MESMA ORDEM DO DIA. Coloco em   segunda discussão o Projeto de Lei nº 25/2024 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Lei n° 25/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada os senhores vereadores se manifestem contrários ou favoráveis. FICA O PROJETO DE LEI N° 25/2024 APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.  Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Lei n° 34/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada os senhores vereadores se manifestem contrários ou favoráveis. FICA O PROJETO DE LEI N° 34/2024 APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR 6 A 1.  Voto contrário: Gabriel Sinfrônio. Coloco em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 02/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Resolução n° 02/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada os senhores vereadores se manifestem contrários ou favoráveis. FICA O PROJETO DE LEI N° 34/2024 APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR 6 A 1. Voto contrário: Gabriel Sinfrônio. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Bom, só para retomar agora na palavra livre, porque excedemos todo o tempo no pedido de informação previsto no Regimento Interno. Finalizando a bagunça que teve, realmente quem pede pedido de ordem é a presidente, porém, repito que durante algumas sessões a gente não tem ordem na sessão por causa desse cidadão que grita e sempre vai atrapalhando. Hoje atrapalhou na minha fala, então me senti na obrigação de respondê-lo, assim como respondi quando esse mesmo cidadão me procurou pessoalmente na minha casa e no meu trabalho para pedir para votar de um jeito, para pedir para votar a favor ou contrário. É um direito de todo o cidadão procurar os vereadores aqui nesta Casa de Leis para pedir o que o vereador deve ou não votar, dar uma opinião. Eu sou bem aberto a isso, mas a partir do momento que ele pede para votar contra um colega meu de trabalho, um colega meu de Câmara Municipal, que infelizmente não está mais entre a gente, esse cidadão perdeu todo o meu respeito e o que virou da vida dele daí em diante todos sabem. A partir daí perdeu o respeito e aqui ele só vem para tumultuar mesmo e a tendência é piorar. Então só para finalizar e pedir desculpa à população, a gente às vezes se excede. Imagino que com outro também seria igual. Na palavra livre, primeiro destacar com muita tristeza o dia de hoje, a perca de uma profissional e, mais do que isso, um ser humano incrível que foi a Marcília enfermeira aqui do nosso município, com a qual tive o prazer de trabalhar junto quando eu estava na Secretaria de Saúde e ela já era enfermeira. Como eu disse, uma profissional carinhosa, uma profissional exemplar e, mais do que isso, um ser humano incrível que conheci. Tive o prazer também de conhecer o marido dela, que é um cara bacana, apaixonadíssimo pela Marcília. Então fica aqui meus sentimentos a ele, a toda a família, a todos os profissionais de saúde, que eu tenho certeza que foi um dia hoje de muita tristeza, que marcou na vida de cada um pela profissional e pelo ser humano que era a Marcília. Vai ficar guardado no coração de todos nós, todos os profissionais da saúde e todos que puderam ter um contato com ela. Fica aqui os meus mais sinceros sentimentos. Por outro lado, também destacar que hoje não temos aqui o nosso amigo Vereador Natanael, que está passando também com probleminha com o filho. Ele não está aqui presente hoje, mas está presente com o filho que fez uma cirurgia e graças a Deus está tudo bem. Falei com ele, falei o avô do filho dele, o ex-vereador Luiz Roberto Saia, e graças a Deus o filho passou bem pela cirurgia, está muito bom. Então, pessoalmente destacar esses dois fatos aí. Destacar o dia de hoje, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. Toda vez que eu falo sobre isso, falo com muita alegria e repetidas vezes, inclusive, por ser autor do projeto de lei que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo aqui na nossa cidade. Não só autor sozinho, mas, na ocasião, todas as mães do grupo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) me procuraram e tive o prazer de encabeçar esse projeto de lei, sancionado pela administração anterior. Infelizmente, passamos pelo período de pandemia e não conseguimos fazer tantos eventos. E de antemão, já cobrei também o departamento de educação e departamento de saúde para que dentro ainda desse mês a gente tenha eventos relacionados à conscientização do autismo, assim como as caminhadas que a gente sempre teve. Sei que está tendo já alguns eventos internamente nas escolas, algumas coisas, mas já foi também feita essa cobrança de a gente poder ter ainda mais esses eventos relacionados à conscientização do autismo. Já fiz na hora do pedido de informação, mas mais uma vez faço a indicação, porque infelizmente não vamos ter o rodeio por responsabilidade e hombridade e todos aqui já parabenizaram o prefeito pela sua seriedade com as contas públicas. Então fica aqui a indicação para que a gente possa ter uma festa de aniversário de Sales Oliveira no mês de maio, conforme o prefeito e a administração possam fazer dentro dos cofres públicos, que a gente possa pagar sem, vamos dizer assim, sofrer com tirar outras prioridades do nosso município. Gostaria de citar também, com muita alegria aqui, que no dia 23 de março teve a inauguração da piscina do Centro de Convivência do Idoso. Como foi citado também já na ordem do dia, algumas indicações que abrilhantam ainda mais aquele local. São indicações que ajudam a abrilhantar ainda mais. Fico muito feliz e aproveito aqui na sessão para agradecer ao deputado estadual Dirceu Dalbem, que interviu junto ao estado para conseguir esse recurso juntamente comigo, com o prefeito e o vice-prefeito. Estivemos em São Paulo, realmente era um sonho para a nossa cidade, era um sonho para os nossos idosos e hoje se tornou uma realidade graças ao nosso trabalho e ao empenho do deputado estadual Dirceu Dalbem. Não poderia aqui deixar de registrar então a inauguração que aconteceu no dia 23 de março. Fico muito feliz e vamos continuar buscando recursos para a nossa cidade em todos os setores. A gente sempre briga por todos os setores. Eu citei na sessão passada o Sr. Vereador Thiago que, sem sombra de dúvida, é um vereador que pela proximidade com os deputados Ricardo e Rafael Silva é um dos vereadores que mais traz recurso aqui para o nosso município. Até falando com o Sr. Vereador Atílio, a gente sempre fala que o Sr. Vereador Thiago foi um vereador que já se pagou, no bom sentido da palavra, pelo tanto de recursos que trouxe e traz para nossa cidade. Fui muito procurado também nas últimas semanas sobre os terrenos, que foram feitas as inscrições pela administração. Procurei também o Executivo, o prefeito Fábio, que disse que essa semana deve estar assinando no cartório, que já foi comprado os terrenos e o sorteio em si será, no máximo, em maio. Então para quem me procurou a resposta é que o sorteio desses 43 ou 46 lotes, se eu não me engano agora, perdoe a exatidão, será no máximo em maio, se possível em abril. Essa é a resposta que eu tenho do Executivo. Fico muito feliz também quando gravei o vídeo, que chegou o projeto de lei nesta Casa de Leis. Acho que eu fui um dos primeiros, não sei se o primeiro, não sei se houve mais alguém, a gravar um vídeo e falar sobre esses terrenos, porque a gente sabe tudo de ruim que a gente já passou aqui quando se fala em terreno, quando se fala em casa, quando se fala em inscrição. Até tentando ser descontraído, sempre a gente fala dos ‘terrenos fantasmas’ que a administração passada não trouxe para população. Fica essa cobrança muito forte dentro desse projeto existente aqui na nossa cidade. Então a minha cobrança, a minha indagação foi nesse sentido e a resposta foi que fica para abril ou, no máximo, em maio para esses sorteios acontecerem em nossa cidade, com as famílias beneficiadas. Espero que seja um primeiro passo de muitos, que sejam 43, mais 43, mais 43 lotes para nossa cidade. Fica aqui um pedido de uma indicação, informal ainda porque eu não fiz por escrito. Sempre tem indicações nesse sentido, citando os logradouros da nossa cidade, mas que seja após esse período de chuva que a gente teve na semana passada. A gente sabe que a cidade tem vários buracos, tem a questão da limpeza pública, então, agora que seja feito um recape e um tapa-buraco geral na nossa cidade, que sejam pegos todos os pontos que sofreram com a chuva ou que já estavam antes. Que o fiscal avalie isso na cidade de ponta a ponta e que seja feito um trabalho de ponta a ponta também para gente ter uma cidade melhor, nesse sentido de tapa-buracos, de recape onde tem que ser feito e de limpeza na cidade. Por enquanto, na palavra livre é só isso. Muito obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Perdão por continuar na tecla, mas o vereador tem trabalhado com algumas insinuações, e essa é que não tem ordem no plenário. Eu acredito que quem acompanha nossas sessões sabe. Vou repetir novamente, quem está atrás ali não tem nada a ver com o que acontece aqui dentro. Se a insinuação foi que isso é combinado, é até ridículo de se pensar. Porém, quando acontece algo, o dever é de quem preside a sessão pedir ordem, e foi o que a minha pessoa fez assim que ele gritou, que ele foi saindo, eu pedi ordem. Agora o vereador se exaltou um pouco e pediu “não vai ter ordem, porque não tem ordem e tal”. Porém, tem sim pessoal. Desculpa o transtorno, sempre que preciso for, pedirei ordem para quem está do lado de lá. Desculpa novamente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Muito se falou sobre rodeio, sobre tudo essa noite, então eu gostaria de falar um pouquinho. Todo mundo sabe que eu adoro festa, eu sou totalmente a favor do rodeio, mas eu acho que o senhor prefeito foi muito feliz em ver o erro que iria cometer, assim como outro município, Morro Agudo anunciou a seis meses atrás até os artistas e cancelou ontem, como todo mundo sabe. Eu acho que erros acontecem, mas é para o bem do município. Nós precisamos de saúde, nós precisamos de educação. Eu acho que isso não foi política, porque eu acho que se fosse politicagem, ele faria o rodeio, deixaria as contas públicas jogadas para lá e o povo que se ferraria ou o próximo prefeito, que talvez não fosse ele ou fosse também iria pegar uma prefeitura acabada. Salários atrasados, estamos vivendo isso em Morro Agudo e aqui não está acontecendo isso. Eu que trabalho na área de saúde estou vendo a área de saúde cada vez melhor. Nós temos um hospital funcionando, com médicos com salários em dia, tivemos a contratação de um otorrinolaringologista, que é o Dr. Renan, que voltou ao nosso município, nós temos neurologista, nós temos urologista, coisas que municípios pequenos do nosso porte não tem. Então eu quero deixar aqui os meus parabéns ao prefeito pela sua administração. Eu acho que erros acontecem. Ele pelo menos agora vai acabar as obras, coisa que o outro deixou tudo quebrado, então espero que acabe e vamos cobrar isso, que eu acho que é uma coisa que é importante. Nós estamos fazendo a policlínica da mulher que precisa de ser equipada. Eu acho que pelo menos ele viu o erro a tempo. Se tem que pagar multa, eu acho que a multa vai ser muito menor do que seria o estrago de uma festa desse porte, que também teve muitos memes de mau gosto. E o senhor Alok, pelo que eu fiquei sabendo pelo próprio departamento de cultura, não tinha nem assinado o contrato, enfim, se alguém assinou, fica a cargo de nós cobrarmos o quanto será a multa disso aí. Eu quero deixar aqui os parabéns ao nosso prefeito, que eu acho que errar todo mundo erra, assim como prefeito de Morro Agudo errou, outros prefeitos como sabem que não vão sair como candidato, estão jogando tudo em festa de rodeio. Eu acho que a gente não pode crucificar o prefeito nesse sentido, então deixo meus parabéns, porque ele pelo menos viu isso a tempo. Muito obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Sra. Vereadora Dra. Marta, a senhora me permite fazer uma pergunta? A senhora citou saúde, é uma dúvida, eu quero falar em plenário, em palavra livre, porque eu quero entender aqui, para que as pessoas entendam, porque pelo que eu entendi aconteceu casos repetidos durante esses dias, ainda não tive oportunidade de ir até lá, também depois a gente pode conversar melhor. Mas quando a senhora atende as crianças pela rede SUS ou particular e encaminha para o hospital um pedido de internação, qual que é o protocolo? O que vale é o pedido da senhora ou o plantonista que está lá tem que reavaliar e decidir se realmente interna ou não a criança? Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa pergunta. Isso aí é uma coisa que eu me estressei bastante. Eu sei qual foi o problema que a mãe deve ter reclamado com você. Infelizmente, acontece o seguinte: eu como pediatra mando a criança internar, aí ela passa pelo plantonista, que entra em contato com o pediatra. Como eu não posso internar no hospital rede SUS, a responsabilidade é do pediatra que está de sobreaviso. Nós temos dois pediatras de sobreaviso. Se aquele pediatra toma uma atitude errada ou ele se responsabiliza pela não internação dessa criança, a responsabilidade é do pediatra. Claro, teve a reclamação da mãe, ela me mandou mensagem, estou sabendo tudo. Foram dois casos realmente que eu não concordei, mas eu também não posso intervir na conduta desses dois pediatras e o plantonista que entra em contato com o pediatra. Presidente Natália Fernanda Martins: Obrigado, Sra. Vereadora Dra. Marta pela resposta. Realmente foram questionamentos que foram feitos, como a senhora domina a área e diz respeito também a sua pessoa, então eu pensei em fazê-la aqui mesmo para gente poder esclarecer para população como são os protocolos. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Gostaria também de comentar hoje sobre a partida da nossa amiga Marcília, enfermeira do Centro de Saúde. Uma pessoa que eu conheci e tive o prazer de trabalhar e hoje recebi essa notícia que me deixou muito triste da sua partida. A gente sabe de todo seu trabalho feito, todo seu esforço, principalmente na época da Covid-19 esteve à frente da vacinação. É uma perca muito grande para nossa cidade, é uma perca muito grande para mim como pessoa, porque eu tive o prazer de conhecê-la, de trabalhar com ela. Infelizmente a gente teve essa perca e hoje a nossa cidade está de luto por uma funcionária tão dedicada com essa notícia triste que tivemos hoje. Mas tivemos uma notícia boa também na cirurgia do Arthur, filho do nosso vereador Natanael, que a gente sabe que passou mal esses dias. Falei com ele esses dias, me mantive em oração, independente da religião, nossa fé em Deus é muito grande e pedi muito pelo seu filho. Hoje foi um dia até bem intenso, que ele fez uma cirurgia no coração, um bebezinho de três meses. Hoje a gente não está com o vereador aqui presente, mas graças a Deus, antes da sessão, a gente recebeu a notícia que a cirurgia correu tudo bem e graças a Deus o Arthur está bem e se Deus quiser logo, logo vai estar voltando para casa e o vereador aqui presente com a gente na sessão. Não podia deixar de falar, senhora presidente, do que aconteceu aqui hoje. Fiquei muito triste com essa cena que aconteceu. Acredito que nesses três anos e três meses que eu estou aqui nesta Casa de Leis aconteceu muito de a pessoa participar de uma sessão, estar ali na plateia e às vezes comentar e se exaltar. Mas a gente aqui como vereador, como legislativo, tem que respeitar as pessoas que estão aqui, porque não é a primeira vez que isso acontece. Às vezes se o munícipe tivesse xingado a Claudia, o pessoal estaria rindo aqui em vez de estar se exaltando, porque isso já aconteceu muitas vezes. Às vezes se o próprio munícipe estivesse do outro lado, muitas vezes já aconteceu, aí tudo era lindo, tudo era bonito, era engraçado. Só que eu acho desnecessário a gente ofender, a presidente está aqui, ela que tem que colocar ordem. Chamar um munícipe aqui numa sessão de mané é uma falta de respeito. Principalmente, Sr. Vereador Alan, seu pai aqui se exaltou, você nervoso. Acho desnecessário, seu pai está aqui já faz tempo, a gente sempre o respeitou. Hoje eu achei bem desnecessário o que aconteceu, ficou nervoso aqui. A gente não precisa disso, somos adultos, somos autoridades aqui desta Casa de Leis e nem sempre a gente vai conseguir agradar todo mundo. Hoje foi uma sessão tensa, porque a gente falou do rodeio, de tudo que aconteceu, por tudo que foi feito com esta Casa de Leis, por toda a pressão que a gente sofreu. Às vezes a gente não agrada todo mundo, porque as pessoas querem que a gente acha tudo lindo, só dá Amém e as coisas não funcionam assim. Mas eu espero que isso não se repita, a gente pede respeito ao munícipe, pede respeito aqui dos vereadores com o pessoal que está aqui assistindo. Estou vendo aqui que o Facebook da Câmara Municipal está bombando. Às vezes se a gente está votando um projeto de lei importante, alguma coisa para saúde, para educação, pode ser que o Facebook nem é tão movimentado assim, mas por causa de uma briga algumas pessoas acham graça. Desnecessário, o pessoal está falando que vai vir aqui para ver mais brigas, mais falta de respeito. Eu espero que isso não aconteça, que as pessoas se vierem mesmo aqui, quem está falando aqui no Facebook, que venha para assistir uma coisa séria porque a gente aqui é pessoas sérias. Que fique bem claro, gente, que não é a primeira vez que munícipe falta com respeito nesta Casa de Leis comigo, com os Srs. Vereadores Gabriel, Thiago, Dra. Marta. Sempre tem pessoas que pensam diferente, só que eu acho que como a gente está aqui tem que pôr ordem. Se a gente começar a discutir e ofender, falar que o cara não é homem, descer do salto para poder ofender, chamar o munícipe de mané. Pelo amor de Deus, gente, vamos pôr ordem aqui nesta Casa de Leis. Agora, tudo aqui ser tratado desse jeito não tem cabimento. Eu acho que primeiramente quem tem que pôr ordem é você, senhora presidente, mas não deu nem tempo hoje, essa baixaria que aconteceu aqui. Peço desculpa para quem estava assistindo. A gente acompanhou aqui, estou acompanhando aqui na rede social esse movimento. Desnecessário, gente, a gente apoiar uma vergonha dessa. Peço desculpa pelo acontecido. Vereador, você se exaltou, o munícipe também se exaltou, mas eu acho que a gente tem que manter a calma e não descer do salto, porque eu acho que é muito feio, a gente está aqui não é para brincar nem para ofender os outros. Obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, fazendo agora o uso da palavra, quero aqui deixar meus sentimentos a todos os familiares, amigos e aqueles que trabalharam com a Marcília. No início do mandato eu acompanhei a campanha de vacinação da Covid-19, ela era coordenadora e a gente fez uma amizade legal. No início eles acharam que eu estava fiscalizando a ação deles, mas depois a gente acompanhou o trabalho de toda a equipe, e ela como coordenadora da equipe foi fundamental. Então foi uma perca muito grande de uma pessoa incrível. Que Deus a abençoe e todos seus familiares. Quero aqui destacar que hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A gente aprovou nesta Casa de Leis a lei n° 2.273/2023 que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário do nosso município, que é dentro do setor público e também do comércio local. Então, acho que a Prefeitura Municipal tem o dever de implantar isso o mais rápido possível, é uma lei. Eu vou procurar a diretora de saúde para gente o mais rápido possível fazer a implantação dessa lei que foi votada nesta Casa de Leis. Quero aqui finalizar minha fala do rodeio já fazendo uma indicação ao senhor prefeito, para que use o a modalidade esportiva rodeio para promover junto com a Festa da Palha. É um título que os vereadores da gestão passada e nós, junto com o deputado estadual Léo Oliveira, conquistamos. Vou destacar aqui o José Martins, uma referência como empreendedor, empresário no nosso município, conquistou esse tão importante título. Que o prefeito sente e estude a possibilidade de fazer um evento responsável, colocando artistas de menores valores que conseguem realizar esse evento. Por que o evento? Porque o evento alimenta o comércio, que vende e se valoriza. E não terceirizar os nossos comércios. As festas no nosso município a gente sabe que tem que ter responsabilidade, mas elas também trazem benfeitoria, porque o comércio trabalha, vende roupa, vende bebida, vende lanche. Uma cidade fechada, pacata não é interessante para o comércio, vai faltar emprego, vai faltar interesse da população em investir no nosso local. A festa não é simplesmente uma baderna, uma loucura, é um ato de responsabilidade que alimenta o comércio da nossa cidade. Acredito que com responsabilidade e com o pé no chão, sem loucura, sem Alok, a gente consegue fazer uma festa muito boa para o nosso município. Faço aqui novamente uma cobrança que venho fazendo desde do início do mandato, que inclua no calendário do mês de maio, nas festividades um show gospel. Os munícipes vêm pedindo, a população evangélica vem pedindo, vem querendo que o setor responsável da Prefeitura Municipal faça um evento dessa magnitude no nosso município. Parabenizo a equipe de Sales Oliveira que disputa a Taça EPTV de Futsal e o Campeonato Paulista & Sul Minas De Futsal, os meninos que estão representando a nossa cidade nas competições. Não falo o mesmo do Campeonato Amador, que teve uma situação e vou fazer uma nota de repúdio para a Liga de Brodowskiana de Futebol, que cometeu um erro muito grave no jogo dentro do nosso município. Parabenizo a diretoria da Associação Atlética Salense que, em parceria com o chefe do setor de esporte e lazer, o Emílio, foram os idealizadores, junto com todos os voluntários, do time do Campeonato Amador da nossa cidade, com os meninos da nossa cidade. Eu acredito que a sementinha desse projeto foi plantada. Inclusive um dos voluntários está aqui, o Jassen, que fez a implantação do projetinho, tem parte e que eu acredito que terá um ganho muito grande lá na frente. Fui fazer uma visita aqui ao Ginásio Municipal de Esportes Durval Borsato, onde o tem uma empresa fazendo a instalação da iluminação. Cheguei ao local, que está faltando equipamentos de segurança, por isso que o rapaz responsável não estava executando a obra. Mas também vou deixar aqui outra situação, que vou fazer um pedido de informação referente ao teto do ginásio de esportes. Está chovendo muito num ginásio que foi pintado o chão com Epóxi, foi pintado inteiro, teve uma reforma e o teto se continuar naquela situação, infelizmente vai ocasionar danos no chão que foi inteiro pintado. Então a gente tem que tentar o mais rápido possível solucionar esse problema. Quero aqui falar do Projeto de Lei n° 25/2024 que cria mais três cargos de Guarda Civil Municipal. Eu sempre falo e sempre vou brigar, eu acho que a nossa Guarda Civil Municipal tem que passar por uma reformulação, tem que dar curso, tem que dar possibilidade, tem que dar equipamento de trabalho para nossos guardas civis municipais. A valorização dos guardas civis municipais é fundamental no nosso município. Pegando referência na cidade de Orlândia, onde a guarda está sendo efetiva no combate ao crime, a nossa guarda bem trabalhada e bem equipada tem muito a ganhar para o nosso município, para a nossa população em segurança pública. Então peço aqui mais uma vez que valorize a segurança pública e a nossa Guarda Civil Municipal, que é muito importante. Quero finalizar, senhora presidente, falando o seguinte: quando se fala de lados, a política tem lados, então sempre o munícipe vai defender um lado ou outro. Isso se chama democracia. O que aconteceu aqui hoje é uma falta de respeito. Eu, particularmente, vou procurar o munícipe que estava na Casa de Leis, vou chamá-lo para vir até a Casa de Leis. A gente tem sim, que se retratar dessa situação e colocar ordem referente ao respeito nesta Casa de Leis. É dever nosso sentar nesta Casa de Leis e representar a população de modo geral, e criar uma situação de transtorno, de briga eu acho que só vai alimentar aquelas pessoas que não prezam pelo bem-comum da nossa população. Tem vários likes, várias situações que se cria uma bolha sempre insinuando a conduta de briga. É um ano muito complicado, é um ano eleitoral e eu acho que tem que manter a calma, porque senão, lá do lado de fora se cria um transtorno e uma expectativa ruim. Então a gente tem que chamar, tem que conversar, tem que orientar parar com essas situações de tentar importunar, de brigar e não ir para o debate. Muita gente fala mal de mim, muita gente critica meus vídeos e eu sempre mantenho a minha calma, sempre mantenho a possibilidade de não entrar no embate, prefiro evitar a pessoa. Porque infelizmente as pessoas tem lado e a maioria delas são alimentadas pela maldade, pela fala errada, pelo comportamento diferente de alguns vereadores. Isso ocasiona toda essa bolha, uma briga sem fim. Quero falar para população que esta Casa de Leis preza pelo respeito e por ideias divergentes, que não é todo mundo que vai ter a mesma linha de raciocínio nunca. Todo mundo aqui vai ter um posicionamento, às vezes um diferente do outro, às vezes numa fala mais alta, mas sempre respeitando, sempre dialogando para o melhor da nossa população. E falar para o nosso amigo Vereador Natanael que a gente está nas orações, se Deus quiser logo o bebê dele estará em casa junto com a sua esposa para o melhor de toda a família. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Obrigado, senhora presidente. Agora na palavra livre, como foi dito pela maioria dos vereadores, hoje um dia muito triste com a morte da funcionária Marcília. Quero também aqui externar os meus sentimentos a toda a família e amigos. Também agradeço a Deus e todas as orações. Eu acho que a oração tem um poder muito grande, porque a cirurgia do Arthur, filho do nosso amigo Sr. Vereador Natanael, foi um sucesso. Tenho fé em Deus que logo, logo o Arthur estará em casa, já é um guerreiro. Quero, senhora presidente, parabenizar o senhor prefeito e toda administração, porque estive presente na inauguração da piscina da terceira idade, da reforma geral. Era um sonho da terceira idade há anos e, sem dúvida nenhuma, uma grande conquista na nossa cidade através da indicação do Sr. Vereador Alan, um pedido junto ao deputado estadual Dirceu Dalbem que foi atendido. Quero parabenizar toda a administração. Como sempre tem sido dito sobre recapeamento na nossa cidade, estive conversando com a administração, serão três convênios que serão licitados, sendo que dois estão em processos bem adiantados de licitação. Um é um pedido meu junto ao deputado estadual Rafael Silva e o outro esperando o governo liberar, portanto, aguardando. Lembrando que foram mais de 35 mil m2 executados, e com esses três outros convênios serão mais 32 mil2 de recapeamento em nossa cidade. Devo nos próximos dias estar entrando em contato com a administração ou fazendo algum pedido de informação para ver, porque foi me passado que várias ruas serão recapeadas em nossa cidade. Também quero salientar aqui a retomada das obras no cinema. A gente sabe que foi uma obra que foi deixada por pelo governo anterior, foi esquecida e agora a administração está retomando. Também falar das obras que estão em andamento ou em fase final. No ginásio de esportes foi me passado que estão trocando algumas partes de refletores e também está, portanto, em fase final a obra. E, por último agora, também foi me passado que no próximo mês de maio será inaugurada a Policlínica da Mulher em nossa cidade. Eu vejo que cada um tem uma opinião, eu tenho a minha muito formada e não vejo igual muito é dito aqui nesta Casa de Leis: lambança. Eu vejo muito ponto positivo na administração do atual prefeito. E claro, vai errar, todo mundo é humano. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Senhora presidente, deixar aqui meus sentimentos à enfermeira Marcília, que Deus conforte o coração de toda a família dela. Obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Quero também na minha palavra livre destacar hoje, 2 de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Eu gosto muito da frase que, quando há conscientização, as peças se encaixam, quando há respeito, quando há empatia. Quem trabalha com a área de educação, quem convive sabe as particularidades de cada uma das nossas crianças e dos adolescentes. A gente sabe o tanto que tem que ter de empenho das equipes e dos colegas de classe, e eu tenho visto muita empatia e muito respeito e muito amor. Isso me deixa feliz. Hoje fiz questão de vestir azul durante o dia todo e também carregar aqui o botton que as mães dos ‘Incríveis’, como foi muito bem escolhido, as mães sabem esse nome dos nossos anjos azuis daqui do município. Eu tenho oportunidade de conversar com algumas delas, uma em específico de sempre relatar a minha a minha opinião a respeito, como a gente deve tratar as nossas crianças. E também de encontro ao que o Sr. Vereador Luiz disse, infelizmente a gente faz, pensa e acompanha ao redor do nosso país e até do mundo para que Sales Oliveira fique junto, trabalhe junto. Esses dias eu fui até Ribeirão Preto, onde já tem estacionamento e placas de supermercado indicando as vagas para autistas, e aqui em Sales Oliveira, infelizmente, acho que a sua lei Sr. Vereador Luiz, não foi ainda cumprida. Então é mais um dia para se cobrar isso também dos departamentos mais próximos a esse setor pense. Não é achar que é ‘bobeirinha’, só quem é, só quem tem alguém na família, só quem vive o dia a dia sabe quais são as prioridades. E isso deveria ser prioridade também de todo o poder público. Também destacar, o próprio vereador autor citou a semana de conscientização. Espero que ela seja recheada de eventos e de situações que realmente levem o conhecimento às pessoas, que comemorem essa data porque é importante. Quem sabe nessa semana não seja inaugurado, não seja executado o que o Sr. Vereador Luiz propôs. A gente tem essa semana específica para isso, quem sabe aconteça essa conquista no nosso município para ajudar mais ainda as famílias. Quero parabenizar todas as mães que eu conheço, que eu sei que fazem de tudo e mais um pouco pelos seus filhos, para que eles sejam realmente inclusos, inseridos na sociedade. Então, meus parabéns a essas mães guerreiras, essas famílias que lutam pelos seus filhos. E dizer que muito tem se cobrado também nessa Casa de Leis, eu cobro sempre o Departamento de Educação na contratação de professores auxiliares, porque se foi feito concurso público pedindo dez vagas, é para se contratar porque é uma realidade no município. Agora convocaram dois professores, mas ainda não é suficiente. Tenho batido nessa tecla que existe muitas contratações novas no município, menos na educação. Claro que a gente aprovou hoje mais fonoaudiólogo para o centro de atendimento multidisciplinar, que eu sei que está caminhando bem, mas eu cobro o dia a dia, a sala de aula, o corredor da escola, o que realmente a criança vive às vezes quatro, cinco, oito, sei lá quantas horas por dia. Então é preciso munir de profissionais a educação para atender esse pessoal. É bonito o curso, são bonitas as capacitações, os representantes lá de fora que vem, auxiliam e ensinam, mas o dia a dia, a prática é feita pela mão de obra. Muitas vezes a gente acha que é dispensável, mas não, é necessário o dia a dia, o cuidado ali. Eu quero falar um pouco da Marcília também. Um dia muito triste, a morte sempre nos pega de surpresa na maioria das situações, mas eu refleti quando fiquei sabendo e olhei as nossas conversas. Porque a Marcília não é salense, ela era funcionária pública do município, mas sempre muito, muito engajada nas questões, sempre com argumentos, nunca com críticas infundadas. Eu acho que a Marcília além de uma excelente profissional, agregava no nosso município, cobrava, falava, incentivava particularmente o meu trabalho em buscar sempre o bem, principalmente do funcionário público. Aí a gente entende toda a tristeza que hoje o departamento e todo mundo que conviveu e todo mundo que teve oportunidade de conviver com a Marcília. Meus sentimentos a sua família, seus colegas de trabalho mais próximos e a toda a nossa cidade, porque realmente a Marcília fez um excelente papel no município e com certeza fará falta. Porque substituída ela vai ser substituída, mas em cada um de nós ela deixa uma marca específica e ninguém vai substituir o que a gente viveu, contribuiu e somou no município. Quero parabenizar mais uma vez, porque eu pude estar acompanhando a Casa da Criança Salense, que a gente sabe, não é novidade que passou por poucas e boas. Eu repito para a câmera aqui toda vez que: quem fez o favor de perder a filantropia lá atrás dorme com essa consciência pesada, porque deixou a entidade a Deus dará muito tempo. Mas as diretorias recentes lutaram, conseguiram de novo, estão lutando com recursos próprios, com arrecadações de doações, trabalhando além do plano de trabalho e do dinheiro que a Prefeitura Municipal manda para o terceiro setor e mesmo assim fazendo acontecer.  Acho que o Sr. Vereador Thiago, que também tem a sua esposa que trabalha lá, acompanha e pode também ser testemunha do que é feito lá, assim como é feito na Casa do Vovô e na APAE. Mas eu quero falar agora, especificamente, para Casa da Criança e dar um recado para o prefeito aqui, ao vivo, na frente de todo mundo. Eu acredito que não se faz diferença de ninguém, principalmente de nenhuma criança. Recentemente, nós passamos pela Páscoa e foi entregue ovos de chocolate e o prefeito visitou as escolas junto com o coelho, as escolas menores, e a Casa da Criança não visitou. Entregou os ovos, parabéns, obrigada, mas não visitou. Prefeito, se existe alguma situação de particularidade com a entidade, alguma coisa que eu não sei, me desculpe a Casa da Criança por usar vocês para esse exemplo, mas não jogue as crianças nisso, da próxima vez repense. Sempre acompanhei as entregas dos anos anteriores, já que tudo é muito criticado, mas vamos falar o que é bom, é claro que tem a criancinha que chora, mas a criança pula no coelho, vê as pessoas e vai abraçar, ela se sente realizada. Eu vi isso na CEMEI Octacílio da Silva Ferreira, onde elas são um pouquinho mais velhas, o tanto que se realizaram, e a gente se sente bem nesse meio. Então, acho que a visita do coelhinho lá na Casa da Criança teria muito a agregar para aquelas crianças, porque nós sabemos que lá existem crianças carentes. Na mesma linha de raciocínio, como a gente sempre pede, nós temos a escola estadual, não é ilegal, não é imoral, não é crime entregar também os ovos para eles. Nós tivemos a cidade vizinha de Nuporanga, que teve até aquele meme legalzinho que viralizou o prefeito lá: ‘isso aqui não é um prefeito, isso é um pai’, com os chocolates do terceiro ano do ensino médio. E nós temos crianças que acabaram de sair recentemente do Colégio Municipal José Coutinho Pereira e foram para escola estadual e ficaram também a ver navios. Eles não entendem e perguntam: mas por que eu ganhava e agora não ganho. Essa é sempre uma crítica que eu faço e não vou deixar de fazer em momento algum se passar “A”, se passar “B” que deixar alguém. Na terceira idade o prefeito foi também e entregou os ovos de chocolate pessoalmente, mas na Casa do Vovô também não foi. Ele mandou os ovos, eles comeram. Eu sei que eles receberam os ovos na Páscoa. Mas então se existe particularidades com as entidades, não transfira nem para criança nem para idosos, por favor. Então eu não poderia deixar de falar essa minha tristeza. Eu acompanhei porque imaginaria que isso aconteceria. Mas eles tiveram um coelho bacana que entregou, abraçou, brincou, criancinha chorou, aí apaziguou, comeram chocolate da Casa da Criança e da Prefeitura Municipal. A APAE eu sei também o tanto que é importante para eles esse convívio, essa coisa e eles tiveram. Quando a gente quer uma figura talvez diferente da cidade, eles abraçam a gente com uma, assim, “nossa, eu sou importante para você”. Então é com muita tristeza. No próximo ano não sei quem vai estar lá, mas vamos repensar sobre isso e vamos dar o governo realmente para todos, não só para quem me faz o bem, não só para quem me dá retorno, para aquele que também pega, tem a pedrinha no meu sapato, que fala não, aqui não – quem está passando por isso sabe – aqui fora da legislação você não manda, não. Então, vamos repensar. Às 21h27 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de abril de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.



Sala das Sessões, 02 de abril de 2024.





Natália Fernanda Martins

Presidente









Claudia Helena Ferreira Paganini                          Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária                                                               2ª Secretária

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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.605
DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024
Ofício do Executivo Municipal, Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto, 
encaminhando Projeto de Lei nº 25/2024 que “Cria Cargos que compõem o quadro 
permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – fonoaudiólogo, 
guardas e agente administrativo.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 017/2024 - GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando 
os Senhores Vereadores para participarem da inauguração da ampliação e construção da 
piscina aquecida no Centro de Convivência do Idoso, no dia 23 de Março de 2024, às 10h.
Despacho: Arquive-se.
Ofício nº 39/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 07, 08 e 09/2024 de autoria dos
Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália 
Fernanda Martins, que solicitam informações sobre a frota municipal; programa frente de 
trabalho e realização de Corrida de Rua no Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 040/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 06/2024 de autoria da Vereadora Claudia 
Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre a Dengue no Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 06/2024 do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de 
Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando resposta ao Oficio CM Div. nº 
03/2024. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, 
Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando o balancete da receita e despesa do instituto do 
mês de fevereiro de 2024. 
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr.
Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de
Janeiro de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio 
Pereira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
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Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projetos de Lei nº 25/2024. 
Despacho: Junte-se ao Processo. 
Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fixação dos 
Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 
2025/2028 e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Resolução nº 02/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a fixação dos 
subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 
2025/2028 e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 12/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo 
Municipal informações sobre o não cumprimento das Leis Municipais nº 2.182 e 2.191/2022. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 13/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira 
Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo 
Municipal informações sobre os motivos do cancelamento da realização da Festa do Peão de 
2024.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicação:
Nº 32/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal estudo para 
tornar a Rua Major Manoel Azevedo de Souza, uma via de mão única.
Nº 33/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália 
Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o transporte dos Idosos que frequentam 
o Centro de Convivência do Idoso, e a formação de um coral dos idosos, com a assistência de 
um professor de música.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Ofício Div. Vereador Luizinho Div. nº 04/2024 ao Sr. Luiz Carlos Passalha Junior – Diretor 
de Transporte e Logística da Prefeitura Municipal, informando que pretende acompanhar os 
ônibus municipais nos trajetos percorridos as zonas rurais, no transporte de estudantes.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. Vereador Luizinho Div. nº 05/2024 ao Sr. Fabio Godoy Graton – Prefeito 
Municipal de Sales Oliveira, solicitando o serviço de recape e tapa-buracos nas proximidades 
do número 435 da Avenida dos Jequitibas.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 18/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.417, 2.418, 2.419, 2.420 e 2.421
aos Projetos de Leis nos 27, 28, 29, 30 e 33/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de 
março de 2024.
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Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 19/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação no 10/2024 de autoria do Vereador
Luizinho aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 20/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
as Indicações nos 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2024 de autoria dos Vereadores Atílio
Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins 
apresentadas na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização 
da Sessão Ordinária.