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norma nº 2/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-03-20
Ementa“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor Dr. Luciano Costacurta Godoy e dá outras providências.”
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Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
De 20 de Março de 2024
Concede “Título de Cidadão Benemérito” ao Senhor
Dr. Luciano Costacurta Godoy e dá outras
providências.
A SENHORA NATÁLIA FERNANDA MARTINS, Presidente da
Câmara Municipal de Sales Oliveira, na forma da Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º- Fica concedido o Título de “CIDADÃO BENEMÉRITO” ao
Senhor DR. LUCIANO COSTACURTA GODOY, pelo valoroso trabalho médico clinico
pediatra realizado ao longo dos anos no Município de Sales Oliveira SP.
Parágrafo Único — a data de entrega do Título referido neste artigo, será
agendada pela Presidência da Câmara Municipal e comunicada pelos meios de comunicações
habituais.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira SP, 20 de Março de 2024.
N
A
Natália Fernanda Martins
Presiden
Avenida Mogiana nº 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email cmsoOcmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br
CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página 1

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