| norma |
2435/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
2436/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2437/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2438/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2439/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2440/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso Racional da Água e dá outras providências correlatas”. |
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| sessao |
20 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Nº 89/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal que solicita um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Reinaldo Orsi, no Bairro Campo da Formiga. |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” – |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
"Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas" |
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| norma |
2431/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da rede pública municipal de Sales Oliveira conforme especifica”. |
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| norma |
2432/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2433/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
5/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Legislativo |
Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2022 e fica acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SP no Processo eTC 0004014.989.22.2”. |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Nº 87/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal que realize a 28ª Edição do Campeonato Varzeano em Sales Oliveira. |
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| sessao |
19 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Nº 88/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal que junto aos setores responsáveis da prefeitura municipal e também com o COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) estude soluções para resolver os problemas de tráfego na Rua Maria Lembi Balan, no Bairro Jardim Marincek. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2022 e fica acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SP no Processo eTC 0004014.989.22.2”. |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Nº 86/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a colocação de nova placa de sentido de rua na Rua J. F. Sobrinho no Centro, e que resolva o problema de existente de escoamento de água junto a guia na mesma rua. |
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| materia |
88/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei |
“ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
“Institui e dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| norma |
2428/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2429/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2430/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 03/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Bolsa Auxilio Universitário |
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| sessao |
18 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 02/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Poço Artesiano |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 04/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Compra de área para habitação popular. |
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5/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 05/2024 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Cozinha Piloto. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 06/2024 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Aumento de vagas em creche. |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 26/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito das Emendas Impositivas não realizadas. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 26/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito das Emendas Impositivas não realizadas. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 27/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Solicita informações sobre a concessão de benefício previsto na Lei Federal n° 14.017/20 (Lei Aldir Blanc)”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 28/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Solicita informações sobre a existência de déficit da prefeitura municipal de Sales Oliveira – SP com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira – SP”. |
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| materia |
82/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Nº 82/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da Rua Capitão Cobra no Bairro Centro. |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Nº 83/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a concessão de abono natalino em espécie aos funcionários públicos ao invés de cesta natalina. |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Nº 84/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, Bairro Jardim Paraíso, na altura do número 416. |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Nº 85/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rotary Internacional, Bairro Centro, na altura do número 284. |
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| materia |
82/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
“Susta o Decreto Municipal nº 114/2024, de 09 de setembro de 2024, que regulamenta as atividades do Sistema de Controle Interno do Município de Sales Oliveira, por extrapolação do poder regulamentar e incompatibilidade com a legislação municipal”. |
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| norma |
2422/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2423/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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