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materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Emenda
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-10-14
EmentaEmenda Modificativa nº 06/2024 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Aumento de vagas em creche.
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Autoria

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2024-10-15T20:21:34.428244-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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EMENDA MODIFICATIVA  Nº 06/2024

         Ao Projeto de Lei nº 73/2024



PROPOSTA DE EMENDA  MODIFICATIVA  AO PROJETO DE  LEI N° 73/2024 QUE “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



ART. 1º - Ficam modificados os valores constantes nas seguintes ações previstas na L.D.O., na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil) Reais, para o exercício financeiro de 2.025 constantes em seus anexos que passa a ter os seguintes valores:



Ficam acrescidos os seguintes valores nas ações abaixo:

Programa 008- Ensino Infantil



Ano 2025

Ação 

Saldo Anterior

R$10.000,00

02.04.03.2027.12.365  – Manutenção dos Serviços de Ensino Infantil

Ajuste

R$ 300.000,00 (+)

                                           Despesas de Capital

Saldo  Atualizado

R$ 310.000,00









Ficam supridos os seguintes valores nas ações abaixo:

Programa 008- Ensino Infantil



Ano 2025

Ação 

Saldo Anterior

R$2.280.000,00

02.04.03.2027.12.365  – Manutenção dos Serviços de Ensino Infantil

Ajuste

R$ 300.000,00 (+)

                                           Despesas Correntes

Saldo  Atualizado

R$ 1.980.000,00









ART. 2º - As despesas decorrentes dessa alteração estão previstas  nas Ações do Plano Plurianual e serão suplementadas se necessário.



ART. 3º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.



Sala das Sessões, 14 de Outubro de 2024.









Natália Fernanda Martins

Vereadora







Justificativa



A Presente Emenda visa atender a demanda de vagas em creche de crianças de 10 meses, proporcionando mais vagas e melhores condições no atendimento.



Sala das Sessões, 14 de Outubro de 2024.









Natália Fernanda Martins

Vereador







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