norma nº 2439/2024

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
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LEINº 2.439/2024
de 26 de novembro de 2024.
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
FE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 2.430.800,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil e
oitocentos reais), nas seguintes dotações:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 15.............ceceesrereees Posssa
04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
«R$ 29.700,00
Ficha? 34 ssmeporseracorsesermcenercosuuesosoiia asma ve cerare o asuçrereooe seno ese co agr ro R$ 95.000,00
06.181.0002.2005.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02. 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Ficha: 61....cossserecesssssesssersosssseressisooss ares ossreceo crssivoo seno cos e vess ce sssad R$ 9.100,00
08.243.0006.2073.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FichatÃO..-cesçoserosoronceo os oneroso ovo ovo oo cuco sonora ode o vi velo ss nan res on es e svdoa R$ 192.
12.361.0007.2023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL [
3.1.91.13.00 - CBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOUR:
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha: 127....00sccesessesssioreconoeono cenas cereresoosasanoo voo seo cos anan00 04000000 00088 R$ 27.000
12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
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Ficha: 129 E
12.365.0008.2027.0000 - ENS
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
R$ 131.000,00
02.04.05 — FUNDEB
Ficha: 144............enie cc crescrereeerererereeecerereeeeeneeeeaeeseneceseneeennts R$ 420.000,00
12.361.0009.2032.0000
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 148
| 12.365.0009. É -k
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
++ R$ 335.000,00
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 187... cosseemeserreccsenooosa bens auccrsueaso ane Ueea aaa OA S ia EdSOs Vit é Potseio ada R$ 14.000,00
15.451.0016.2048.0000 - DESENVOLVIMENTO URBANO
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 198...
17.512.0017.2049.0000 - SANEAMENTO GERAL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
R$ 94.500,00
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 211...........crrerrereeeseeesereserereress eeceseramapacaeaveenesasesed R$ 754.000,00
10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 242..s.ss..0ecreorcroperoneconponcassesotiecocrsons sora come vs cera cesnsessnesa vaca R$ 13.000,00
10.304.0020.2057.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 272. cesctyenenearesa aereas msmmora nam sesuais sas cs ssse sis css di R$ 137.500,00
04.122.0003.799.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Wicha::284....cccesocersrovsoseeoes socos cacaaes o cone ans ore cas aos cresc EE EE neaa vie ic Eca R$ 41.000,00
04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO .
Ficha: 202... xcsseecosssesasoceniassasaeaiscaav ass ensaTTUUU ECA SUA TEbidos o cao eve 0000 ccioaad R$ 2:
04.122.0003.2011.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
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02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 315.........ceereeeereresererenenereenarerene nor eeraanerenoa sereno sas cenas cenaas R$ 23.500,00
04.123.0004.2015.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO '
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 342
15.452.0015.2045.0000 - SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
«R$ 15.000,00
Ficha: 350.............eceesere cer rererceeecerore een cenecena cena ca scans crase asana ada R$ 97.000,00
15.452.0015.2046.0000 - SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Artigo 2º - (D crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes da anulação total e/ou parcial das seguintes dotações do orçamento
vigente:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 19...........ecerererererrreracorec ee erece een ee ss cano cen aer access aces casa sana aaa R$ (1.000,00)
04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 20............ceceeserecercerercereccecorenc cresce nes ens cena ce ass eas sans s a aaa ca nasas R$ (1.000,00)
04.122.0002.2003.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR .
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
01 - TESOURO
Ficha: 24.... «R$ (7.500,00)
04.122.0002.2:
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 39.......beccsecesserocrescenssrecssencsecseren censores a eniceo scans a coa se nenes asa 0 0 R$ (2.200,00)
06.181.0002.2005.0000 - COORDENAÇÃO SUPERIOR
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
01 - TESOURO
Ficha: 41...codibecos cre coseocreoseosaseoosenoseonsas vaso sor 000000000 004500000000000008 0084
08.244.0002.2004.0000 - COORDENA AÇÃO SUPERIOR
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 45...
08.244.0002. (6
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
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02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 49 «R$ (36.000,00)
08.244.0005.2068.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 54........ceeececeererere cer rrenco er reronceec ren scans cena er as sans can acena anna R$ (56.971,59)
08.244.0005.2068.0000 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01 - TESOURO
Ficha: 56.... R$ (30.000,00)
08.244.0005.2058. SISTÊNCIA SOCIAL ,
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 57.......ceeescerereenceecocesserenecescrac era see soon sensores caca sans sa sa sana tea R$ (7.381,58)
08.244.0005.2068.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL o
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
01 - TESOURO
02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E
Ficha: «R$ (50.000,00)
08.243.0006.2018.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
4.4.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 65......cocccsssccsscecseoscecoscroscemmssre css eos seo sro cncren seo cos ooo a 00 0000000004] R$ (7.000,00)
08.243.0006.2073.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 68
08.244.0005.2017.0)
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
R$ (47.000,00)
Ficha: 71........cceceecereceeerrrr encore nc renn cer ace cn caem aces srassceasea acess eanada R$ (5.000,00)
08.244.0005.2017.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO A
01 - TESOURO
Ficha: 81............ccccersererseees ererereereneeeenenaneeaeeerenaeeaaeaerenaancass R$ (471547)
08.244.0005.2074.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 99...Mccccospscaticasisesisaasavanmo oss peqmaace ad de ac aana aves a ces Tas gas aver R$ (17.000,00)
08.244.0005.2079.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha:100.....b........csecssersserscerosorcsconcrrscs ces ero scr coreeaca ss ano 0000000006] R$ (10.000,00)
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08.244.0005.2079.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL )
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
02.03.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Ficha: 102....,.....seeeerererenererereneeere ser erenesereneseereen aco rcascornecode R$ (50.000,00)
08.241.0005.2069.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.04.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
Ficha: 103... Do
12.122.0007.2022. SI
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO '
01 - TESOURO é
R$ (10.000,00)
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 108.............ccecceseecccereserrerecseracoo Doreoscassroremssco ss casa cen osess R$ (82.261,73)
12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 111...........0...ccecec eee recrercerece ren crremecco censo cancros san as ancas aa 00 R$ (15.000,00)
12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 113...,...c.eeereerercecsrerocceseross correr cereac are cer ass res cre seas sana das R$ (20.000,00)
12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOUF
Ficha: 116...........0ccerecerecrrer eee nerccrenr eres cenes cancer acrnas cen cra eras aanaaa R$ (2.000,00)
12.361.0007.2023.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha: 132...
12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 133.......0000eereseoscesssensseossonoseecesescoco seen eres ss nas ano neresre sos 00d R$ (13.000,00),
12.365.0008.2027.0000 - ENSINO INFANTIL
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 146......
12.361 0009.2032.
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 150..,).....cececececereserercero cerne rnncre ronco concranceano cancros senaaada R$ (335.000,00)
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
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CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
12.365.0009.2034.0000 - FUNDEB
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.04.07 - ENSINO SUPERIOR
Ficha:/15 les. iu seseseceneecacar comes nos res caREeR ias des es ela eodas deva cine re e qus R$ (20.000,00)
12.364.0011.:437.0000 - ENSINO UNIVERSITÁRIO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 155
12.306.0012. ENDA ESCOLA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
«R$ (45.000,00)
Ficha: 157....cccoseressecsssenscesseensseossenosedo seo sseass veses o ss co sos 00 000 00000060 R$ (15.000,00)
12.306.0012.2038.0000 - MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.04.10 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 169............0nce cc ecerererrererecererrerer sra nenaaaaaaaanesenaaaaaaananea R$ (50.000,00)
12.367.0025.2081.0000 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOUP(,
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 173....s..seccsseesceeoscesscenosenssrosce nes cos eso ore sos reeo sos sr oo seo 0000 80000 R$ (24.000,00)
27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 176... cirecrmerercresconvoserconoviro conrero voces o cesaos ess voo cosa voo o aee nos ose R$ (20.000,00)
27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 1795 sosensseses aciona coressssssnstros cssesesgora sons csdsgpascod osesesada da R$ (5.000,00)
27.812.0014.2042.0000 - DESPORTO COMUNITÁRIO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 214...... DRPIEREEIEE RE IREIREIRE IREI IREI Err EEEr Err EE IE RrEr Err R$ (230.000,00)
10.301.0019.2051.0090 - GESTÃG DA SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 216....Mksssesesqsesiresessecosesa cosessasosos decossta css asca siso dcas css covas R$ (58.533,
10.301.0019.2051.0006 - GESTÃO DA SAÚDE
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 - TESOURO
Ficha: 217. Mlesesececarerewopegee ese sceeseseneniusasasen caia caca eee mia sacana cereca R$ (20.000,00)
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
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CEP. 14.660-000
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CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO |
Ficha: 221... R$ (7.520,00)
10.301.0019.2051.
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Ficha: 222........0ccrsseceressrerocossrecososcenorsresoeo ses acesso enesso cre soosereso R$ (13.024,33)
10.301.0019.2051.0000 - GESTÃO DA SAÚDE
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Fichas 232.....scssssssensssascessstissersan crsaguveracirma scene cen cosoressaves R$ (89.900,37)
10.302.0019.2052.0000 - GESTÃO DA SAÚDE
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 234..
10.302.0019.2052.0000 -
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
R$ (1.000,00)
Ficha: 239........essseressenosrescerssrossessceroscoss sas soe sos css ces sso ss nasce casa tac R$ (35.500,00)
10.302.0019.2055.0000 - GESTÃO DA SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 240........ecercrseerecoceseococorerocsrereneses eco sss ecos ss cne sos ccosssecenesose R$ (19.468,50)
10.302.0019.2055.0000 - GESTÃO DA SAÚDE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 243....desereorooresonercsescriicason dada iecasssa sia davsariaasteanseasteseresso R$ (10.000,00)
10.304.0020.2057.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 246.5, quesesessecasecenmescen cores cncosmn arara seno eai cera ano sáso pesiness R$ (8.899,46)
10.304.0020.2057.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
01 - TESOURO
Fichas 247....s.cscrcosercorensecosecescsosssrosonscro peso sre corres sas ssa sora so nesessasa. RS (5.000,00
10.304.0020.2057.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Ficha: 252..5jasssssssmosscsacesiomossas conse sss cave nora seas conste anb an cenias sas Esd R$ (11.
10.304.0020.2059.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. - Centro — Sales Oliveira - SP
CEP, 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www .salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597,061.245.116
Ficha: 255kssgsassocossessssescssrearosadosvezasmsa care cenanasstuegane cesar véio ese R$ (47.000,00)
10.305.0020.2060.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 258...........ceeeeeerercereeeneecerarnreecnascenenascenaascerenasseenasseesaaas R$ (5.000,00)
10.305.0020.2060.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
02.11.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 265 mos
20.606.0021.2063. - AGR JRA
3.1.90.11.00 - /ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
R$ (1.500,00)
02.12.01 - DF ARTAMENTO DE AP'MINISTRAÇÃO
Ficha: 275.........eecesseerccenserossercre cce cnc cresce ace nas sec co ns senso seno cada aa R$ (15.000,00)
04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 281...........eceererecenocerossenc cresce ess con see ncsenees are scca ss rec are serena ada R$ (3.904,16)
04.122.0093.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 - TESOURO
Ficha: 282
04.122.0003.2009.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01 - TESOURO .
R$ (11.081,86)
Ficha: 289....,,cosecoscesssensecocrrocorcoscrsossaseso rs osc roses o sos nos con sso se canosaa R$ (25.000,00)
04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 290..........cesersserscenoseroserce cons eress enc ece cen s roncar aceno a coa sedoso 06044 R$ (6.842,40)
04.122.0003.2010.0000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Á
Ficha: 299........eceesscessereseeos renan ronco nes rerene rec ces en enaranaaaanaanenacncaro «R$ 8.500,00)
04.121.0004.2013.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 308.........cccsereserecereserencero censo encore censo casaco scenes cons ce ss on aa cada R$ (3.000,00)
04.123.0004.2014.0000 - GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO :
Ficha: 313..
04.123.0004.
«R$ (7.963,21)
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. - Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www..salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Fichas 220, emeserpemonesassocaneas asi iRes agia araaisadsesieos que names
15.451.0015.2047.0000 - SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
«R$ (10.500,00)
Ficha: 331scoucrsirocerroersonscosisenasesesasaneres osneos asus tesaEsasTa sata Est isvade R$ (5.000,00)
15.451.0015.2047.0000 - SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOUKO
Ficha: (335iicsiecesssresecensso ienes con nnio peEETEEAS CEEENTER EU T ETA dada dSUB Gde os R$ (64.500,00)
15.452.0015.2043.0000 - SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 35 Zssjpeeessocivesisesiivessoaios encon seas esco ccanra cosa rnieaesaase ce ssa R$ (7.000,00)
13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 360...sspeesesperreonsssesonesiaieacarscsrsiteaseseooseots ss soe nao ess ve ranersses R$ (50.000,00)
13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Flebas 36Leeheseenaeaesenessaiiuáiai aperrensversmoarenssseserENtas as ana
13.392.0013.7041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
«R$ (100.000,00)
Ficha: 363...
13.392.0013.2041.0000 - DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
01 - TESOURO
R$ (3.936,15)
02.14.02 - TURISMO
Ficha: 365... res rrrrrrerereerseecrerecersenereeneseneers seres seceseatess R$ (1.000,00)
13.695.0024.2070.0000 - TURISMO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 367...
13.695.0024.2€ MO
3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
SUPLEMENTAÇÃO (= Jecoassmnasasanasisanidácias ess s exnerressrasnaiçsas
Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente lei, se necessário for.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas. s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
Artigo 4º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ales/Oliveira, 26 de novembro de 2024.
Registrada e publicada em Diário Oficial
Eletrônico do município, de acordo com a Lei
Municipal nº. 2.334/2023.
PAULA TEIXEIRA GONÇÁLVES CEZAR
Diretora do Departamento de Admiinistração
Autógrafo nº. 2.482/2024