sessao 18 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	18
Date	2024-10-15
native_id	85

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA 1.618ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 15 de outubro de 2024.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.

Ao décimo quinto dia do mês de outubro do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima décima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 1° de outubro de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 128/2024 DMA – ptg A do Executivo Municipal, Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei nº 82/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – no Valor de R$ 100.000,00 para reforçar dotações usadas para termo aditivo referente a prestação de serviços de monitores e inspetores. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 128/2024 DMA – ptg B do Executivo Municipal, Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei nº 83/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – no Valor de R$ 1.337.560,00 para reforçar dotações usadas para pagamento de folha de pagamento e auxilio alimentação de servidores ativos e inativos e pagamento de INSS e previdência. Despacho: A Ordem do Dia. Oficio Contábil nº 07/2024 da Diretora de Finanças Sra. Franciele Furlan encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de maio, junho e julho de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio n º 03/2024 do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, informando o valor necessário a entidade para o ano de 2025, a ser destinado na forma de subvenções sociais, afim de que a entidade continue a prestar os serviços de alta complexidade de longa permanência em regime de turno ininterrupto, para que possa constar no Orçamento Municipal previsto para o ano de 2025. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de agosto de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projetos de Leis nos 73, 82 e 83/2024. Despacho: Junte-se ao Processo. Emenda Modificativa nº 02/2024 de autoria dos Vereadores Luizinho e Gabriel Sinfrônio ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Poço Artesiano Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Luizinho e Gabriel Sinfrônio ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Bolsa Auxilio Universitário Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 04/2024 de autoria dos Vereadores Luizinho e Gabriel Sinfrônio ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Compra de área para habitação popular. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 05/2024 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Cozinha Piloto. Despacho: A Ordem do Dia. Emenda Modificativa nº 06/2024 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Aumento de vagas em creche. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 26/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito das Emendas Impositivas não realizadas. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 27/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Solicita informações sobre a concessão de benefício previsto na Lei Federal n° 14.017/20 (Lei Aldir Blanc)”. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 28/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Solicita informações sobre a existência de déficit da prefeitura municipal de Sales Oliveira – SP com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira – SP”. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 82/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da Rua Capitão Cobra no Bairro Centro. Nº 83/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a concessão de abono natalino em espécie aos funcionários públicos ao invés de cesta natalina. Nº 84/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, Bairro Jardim Paraíso, na altura do número 416. Nº 85/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rotary Internacional, Bairro Centro, na altura do número 284. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Oficio CM Div. nº 13/2024 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – Promotor de Justiça da Comarca, encaminhando resposta ao Oficio nº 154/2024, mas – Representação 0354.0000438/2024, que solicitava informações aos fatos apontados pelo Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira ao Decreto Municipal nº 114/2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 56/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.464. 2.465, 2.466, 2.467, 2.468 e 2.469/2024 aos Projetos de Leis nos 76, 77, 78, 79, 80 e 81/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 57/2024 encaminhando para conhecimento e atendimento a Indicação nº 81/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos apresentada na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 58/2024 encaminhando para conhecimento o Decreto Legislativo nº 04/2024 que “Susta o Decreto Municipal nº 114/2024, de 09 de setembro de 2024, que regulamenta as atividades do sistema de controle interno do Município de Sales Oliveira, por extrapolação do poder regulamentar e incompatibilidade com a legislação municipal”, aprovado na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024. Despacho: Arquive-se. Oficio Contábil nº 07/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente aos meses de junho, julho e agosto de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Antes de passar a palavra livre para o que foi lido no expediente, informo que está agendada para a sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024 a votação das contas anuais da prefeitura municipal, ano de 2022, do prefeito Fábio Godoy Graton, Processo nº TC nº 04014.989.22-2, então peço as comissões pertinentes e ao departamento jurídico que apresentem seus pareceres. Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Obrigado a todos que nos acompanham pelas redes sociais, Salense FM, quem está hoje no plenário, Sr. Nelson, Flávio, vereadores eleitos Fabiano Garrincha e Marco Aurélio Balúgoli. Sejam muito bem-vindos. Nos próximos dias interajam com esta Casa de Leis, porque ano que vem tem muito trabalho para nós aqui. Senhora presidente, quero falar das minhas indicações, as quais a gente escuta a nossa população. Iniciando aqui com a Indicação n° 82/2024, uma moradora próxima à rua Capitão Cobra está reclamando e pedindo para que a prefeitura municipal faça manutenção na calçada de um terreno que tem na parte de baixo dessa rua. E o pessoal está pedindo para ir lá fazer manutenção e limpeza desse local o mais rápido possível, onde está tendo muito rato e que a tempos atrás teve muita cobra. Sobre a Indicação n° 83/2024, conversei com alguns funcionários públicos e eles pedem para que a prefeitura municipal analise pagar em dinheiro o valor correspondente à cesta natalina. Isso ajudará alguns funcionários, às vezes, pagar uma conta ou fazer um Natal diferente para sua família. Eu acredito que é muito válida essa indicação. Que o Executivo pense com carinho nessa possibilidade, que eu acredito que fará a diferença na vida de muitos funcionários que queiram esse abono salarial ao invés da cesta natalina. Na Indicação n° 84/2024, que é sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Major Manoel Azevedo de Souza, o munícipe William já vem pedindo isso desde o ano passado, já que devido a abertura ali da rua o fluxo de veículos aumentou. Já que em vários pontos da cidade foram implantados redutor de velocidade, que o setor competente vá até o local e faça um estudo com a possibilidade de colocar um ali, onde tem muita criança que brinca. Ele pediu e eu oficializo esse pedido aqui na câmara municipal e mando diretamente para o Executivo analisar e fazer um estudo da possível implantação do redutor de velocidade naquela rua. Uma moradora também aqui da rua Rotary Internacional por muito tempo vem pedindo a implantação de um redutor de velocidade. Ela falou que em vários pontos da cidade foi colocado redutor de velocidade. Então que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade próximo ao número 284, onde passa veículos com muita velocidade e tem muitas crianças também nessa rua. Eu acredito que cabe um estudo para inibir esses veículos transitarem em alta velocidade e trazer segurança para os nossos moradores. Senhora presidente, no expediente era referente a essas indicações para o Executivo fazer e resolver o mais rápido possível para nossa população. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Ferreira Paganini: Boa noite a todos, ao Marco Aurélio Balúgoli que chegou agora, agradeço pela presença. Parabenizo a todos pelas matérias de hoje, pedidos de informação e indicações. Destaco a Indicação n° 83/2024 do Sr. Vereador Luiz, que pede para o Executivo dar um abono para os funcionários públicos. Tem meu apoio, Sr. Vereador Luiz. A gente sabe que este ano o reajuste para o funcionário foi muito baixo e a gente vem passando por dificuldades. A gente sabe que é de muita importância se o Executivo puder pensar em dar o abono em vez da cesta natalina, porque o munícipe podendo pegar o valor pode procurar um preço mais barato no mercado para comprar, às vezes, uma coisa diferente para o seu filho. Parabéns Sr. Vereador Luiz, como sempre o senhor sempre pensando no funcionário público. Presidente Natália Fernanda Martins: Passando à ORDEM DO DIA coloco em discussão a Emenda Modificativa nº 02/2024 de autoria dos Vereadores Luizinho e Gabriel Sinfrônio ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, conversei com o Sr. Vereador Gabriel sobre essa emenda que ele vem fazendo dentro do mandato e pedi para fazer parte dela esse ano. Os R$ 350 mil dessa emenda vem de encontro com uma necessidade da nossa população, que é a falta de água, e tem o objetivo de melhorar o sistema de captação de água com a perfuração de novos poços artesianos. Peço aos nobres colegas que sejam favoráveis a essa emenda, que é de benfeitoria para a nossa população, e que o prefeito a acate na elaboração do orçamento, para resolvermos esse problema crônico em nosso município. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a Emenda Modificativa nº 02/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024 APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão a Emenda Modificativa nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Luizinho e Gabriel Sinfrônio ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, essa Emenda Modificativa n° 03/2024 acredito que é de grande importância porque fortalece a concessão do Programa Bolsa Auxílio Universidade para aquelas famílias carentes que não tem a possibilidade de arcar com os estudos dos seus filhos. A gente destina aqui R$ 250 mil para ajudar essas pessoas a terem uma profissão, a estudarem, por isso acredito que é uma emenda de grande importância. Agradeço aqui ao Sr. Vereador Gabriel que dentro desses 4 anos manteve essa emenda, a qual hoje pude assinar com ele. E peço aqui aos nobres colegas vereadores que acatem essa emenda e vamos cobrar do Executivo, porque é uma situação que vai trazer benfeitoria as pessoas que queiram estudar e não tem condição financeira. Muito obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a Emenda Modificativa nº 03/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2024 APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão a Emenda Modificativa nº 04/2024 de autoria dos Vereadores Luizinho e Gabriel Sinfrônio ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, para finalizar minhas emendas modificativas, nada mais importante do que essa emenda de R$ 200 mil para aquisição de área para construção de casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Na última eleição todo mundo falava de casa popular, então acredito que a câmara municipal tem que fortalecer isso e tem que buscar os recursos necessário. E aqui, hoje o vereador faz o papel de aprovar uma emenda para comprar uma área para fazer casas do CDHU. Então peço aos nobres colegas vereadores que apoiem essa emenda e o Executivo a faça valer. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a Emenda Modificativa nº 04/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2024 APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão a Emenda Modificativa nº 05/2024 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Peço licença para usar a palavra agora nessa emenda modificativa e, desde já, já peço o apoio dos meus colegas na votação. Nós tivemos uma audiência pública a respeito da lei de diretrizes orçamentárias, onde tivemos a participação de alguns vereadores, de alguns funcionários da prefeitura municipal e de alguns vereadores eleitos. E eu disse, assim como os outros, que era uma oportunidade de poder discutir as reais necessidades do município. É a hora da população trazer para gente, para gente poder modificar conforme as demandas que o município precisa, porque esta casa de leis está sempre ouvindo as pessoas e a população para poder identificar as necessidades do município. E uma delas que eu já tenho feito há algum tempo, inclusive com apoio dos meus colegas de partido e também de cadeira aqui, é solucionar os problemas pontuais na cozinha piloto, que precisa urgentemente de reforma, de ampliação, de melhores condições de trabalho, uma série de coisas. E, infelizmente, até hoje a emenda impositiva não foi atendida pelo prefeito, que sequer deu satisfações para gente a respeito dessa emenda. Então, mais uma vez, altero aqui algumas fichas orçamentárias, alguns valores, para quem estiver na cadeira de prefeito no próximo mandato, pense realmente nessa necessidade que a cozinha piloto tem. Porque não só eu, mas outros vereadores também às vezes passam por lá e sabem como é importante o trabalho das cozinheiras da cozinha piloto e como é difícil trabalhar naquele ambiente de calor, que já não é suficiente de espaço e de uma série de coisas. A gente sabe que se o prefeito não acatar essa emenda lá na frente vai vir um projeto de lei de crédito suplementar, uma modificação em fichas de novo, para poder tirar dinheiro da onde a gente indica, e mais uma vez não será atendida às necessidades que a gente aponta. Então, mais uma vez, vamos ter esperança, por isso peço o apoio de vocês nessa questão. Coloco a Emenda Modificativa nº 05/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024 APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão a Emenda Modificativa nº 06/2024 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Novamente peço o apoio de vocês. Já é uma emenda também que eu já havia pensado no ano passado, é como se eu tivesse acertado essa questão, por quê? Eu acredito que nós todos aqui, exceto alguns vereadores, participamos de uma campanha em que a gente ouviu as pessoas, e eu tenho certeza que a maioria das mães que a gente ouviu falou de vagas em creche, principalmente para as crianças de 6 meses para frente, vamos dizer de 10 meses, nós não temos vaga no nosso município hoje. As crianças saem daqui para ir para outra cidade, custeadas pelo nosso município, para poder atender a demanda. A casa da criança não é a faixa etária deles. A gente precisa urgentemente tomar providências para poder atender essa demanda, que, até então, não existia no nosso município, mas que agora é realidade, existindo, inclusive, fila de espera. Pensando nessa situação que eu venho escutado e presenciado, nós precisamos urgentemente tomar uma atitude e atender os nossos munícipes aqui no nosso município. Então existe formas, como ampliar as escolas que a gente já tem, ampliar os serviços, para poder atender essa faixa etária de crianças que hoje é realidade. Coloco a Emenda Modificativa nº 06/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2024 APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 73/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na primeira discussão do Projeto de Lei n° 73/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 73/2024 APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 82/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” Eu também quero falar sobre esse projeto de lei. Falar para todos os monitores, todas as pessoas que estão atendendo a nossa educação que, tudo aquilo que vocês ouviram na campanha nesses últimos dias, que se Fulano ganhasse ia ser todo mundo demitido, que ia diminuir salário, que ia isso, que ia aquilo, que a gente não quer que pague vocês, está aqui ó, hoje a gente vai aprovar esse projeto de lei que chegou aqui, não me recordo o dia, faz poucos dias, e a gente já analisou e já colocou em votação para fazer o pagamento de vocês que estão trabalhando, que estão na ativa. Então todo aquele blá-blá-blá que vocês ouviram, eu, como presidente, acredito que os oito colegas vereadores vão aprovar essa abertura de crédito no orçamento, para poder pagar vocês que estão à frente. Coloco o Projeto de Lei n° 82/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 82/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 83/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 83/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 83/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 26/2024 de autoria do Vereador Luizinho que “Solicita informações a respeito das Emendas Impositivas não realizadas”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, venho agora pedir o apoio dos nobres colegas vereadores nesse pedido de informação referente à emenda impositiva do sistema de implantação de vídeo monitoramento para nossa cidade, que é de 2021. Eu acredito que isso é importante. Cidades da nossa região como Orlândia, Nuporanga e São Joaquim da Barra implantaram o sistema de videomonitoramento. E se me recordo, aqui foi a primeira câmara municipal a aprovar essa emenda e solicitar isso em 2021, mas até o momento essa emenda impositiva não foi executada. Esse pedido de informação é para tirar dúvida nossa do porquê ela não foi executada e também de uma população inteira que precisa dessa resposta do Executivo, porque é uma medida de segurança para a nossa população o sistema de videomonitoramento. Então peço aos nobres colegas vereadores o apoio nesse pedido de informação, para gente tirar as dúvidas nossas e da nossa população. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação nº 26/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 27/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Solicita informações sobre a concessão de benefício previsto na Lei Federal n° 14.017/20 (Lei Aldir Blanc)”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Pedido de Informação Lei n° 27/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 28/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Solicita informações sobre a existência de déficit da prefeitura municipal de Sales Oliveira – SP com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira – SP”. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Ferreira Paganini: Senhora presidente, nesse Pedido de Informação n° 28/2024 peço o apoio de todos os nobres colegas aqui. A gente teve informações que prefeitura municipal está com déficit, sim, na caixinha do funcionário. Inclusive, eu e a senhora presidente fomos ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira (IPSMSO) e tivemos essas informações. Hoje eu olhei no Portal da Transparência da prefeitura municipal e ainda consta uma dívida de mais de R$ 2,6 milhões. Então eu faço esse pedido de informação hoje e peço o apoio de vocês, porque eu quero a resposta dele por meio de ofício. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação nº 28/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Peço dispensa das formalidades para a inclusão da segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 73/2024 nesta mesma ordem do dia. Coloco o pedido de dispensa das formalidades em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2024 ACEITA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei nº 73/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Lei n° 73/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 73/2024 APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pela Salense FM e também pelas redes sociais, principalmente a todos aqui presentes, meu pai sempre presente, os vereadores eleitos Fabiano Garrincha e Marco Aurélio, e ao Flávio aqui presente. É um prazer recebê-los, tenho certeza que ano que vem iremos caminhar juntos aqui para o bem de Sales Oliveira. Em nome dos dois vereadores eleitos aqui, sabemos que há duas semanas tivemos o pleito eleitoral, então aproveito para parabenizar todos os candidatos que puseram o seu nome para disputa eleitoral. A gente sabe que são prefeito e vice-prefeito e somente nove vereadores eleitos, mas a gente sabe também da importância de todos os candidatos, de todas as pessoas que tem essa vontade, essa coragem de dispor do seu nome, do seu conhecimento, da sua inteligência, para poder aprovar projetos de lei para a população, mostrar o porquê do merecimento de estar aqui nesta câmara municipal, ou também de estar no Executivo. Então, parabenizo todos os candidatos que puseram seu nome nesse pleito eleitoral, tenho certeza que tem grandes pessoas, grandes mulheres, grandes homens que se expuseram a isso. E continuem na luta, independentemente de eleito ou não, continuem ajudando Sales Oliveira da melhor maneira possível. Parabenizo o prefeito eleito Fábio Graton e o vice-prefeito João e os nove vereadores eleitos, sendo alguns reeleitos e outros eleitos pela primeira vez. Que façam realmente a união de Sales Oliveira e o trabalho para a nossa população. Então o meu primeiro passo da minha palavra livre é parabenizar por esse pleito eleitoral, o qual graças a Deus correu tudo bem, sem maiores novidades. Fico muito feliz. Parabenizo todos os vereadores aqui hoje pelas emendas modificativas, as indicações, pedidos de informações. Esse é realmente o trabalho aqui dessa câmara municipal, o trabalho dos vereadores e que continue também dessa mesma forma. Assim como eu já disse para os eleitos, tenho certeza que para o próximo ano o trabalho continuará dessa mesma forma nas indicações, projetos de lei e na busca de recurso. Tenho certeza que ano que vem será um ano muito importante para nós todos nessa busca, é o ano que a gente sabe que em breve terá eleições para deputado federal e deputado estadual. Então também é o momento de a gente correr atrás dos nossos deputados, dos nossos contatos em Brasília e São Paulo para poder trazer recursos para Sales Oliveira. E assim faremos. Fico feliz por esse trabalho também de todos os vereadores aqui desta casa de leis. Para finalizar minha fala na palavra livre, parabenizo todos os professores e educadores pelo dia de hoje, 15 de outubro, Dia do Professor. Todos eu acho, sem exceção, sabemos da importância dessa profissão. Infelizmente a gente vê no Brasil uma grande desvalorização e também, às vezes, um certo desrespeito com essa profissão. Mas a gente tem que lembrar que todas as outras profissões passam pelos professores, desde a infância até a idade adulta. Então aproveito aqui para parabenizar todos os professores do Brasil, estado e principalmente os professores e educadores de Sales Oliveira, que trabalham com as nossas crianças e com os adultos. Sintam-se parabenizados. Da minha parte muita gratidão por escolherem essa profissão, que merece muito mais respeito e muito mais valorização. E que trabalhando junto a gente consiga alcançar realmente essa valorização e esse respeito que essa classe tão heroica merece. Por enquanto, na palavra livre é somente isso. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, todos que nos acompanham via Facebook e pela Salense FM, Sr. Nelson, Flávio, vereador eleito, grande amigo e parceiro de partido Fabiano Garrincha, e ao Marco Aurélio. Meus parabéns a todos vocês. Quero começar aqui a minha fala, senhora presidente, agradecendo toda população que confiou no meu trabalho e depositou em mim 691 votos de confiança. Quero também agradecer a todos que trabalharam para mim, toda minha família, amigos, pessoal que trabalhou na rua. Não vou citar nenhum nome, senão estaria sendo muito ingrato. Agradeço a toda a população, do fundo do meu coração. E pode ter certeza que o trabalho vai continuar. Já quero destacar que, hoje, em conversa com os assessores dos deputados Rafael e Ricardo, marcamos de sentar nas próximas semanas para já definir as emendas para o ano de 2025. Pode ter certeza que vou continuar trabalhando ainda mais por nossa cidade. No mais, parabenizo todos os professores, em especial a minha esposa que é professora. Parabéns pelo dia de vocês. Muito obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, vereadores, vereadores eleitos Marco Aurélio e Fabiano Garrincha, Flávio, Sr. Nelson. Vou falar um pouquinho dos professores, vou homenageá-los aqui. Gostaria de destacar na data de hoje que, o professor é um profissional que tenho absoluta certeza que é muito importante na vida de cada um de nós, que não só transmite o conhecimento, mas contribui para formação de cidadãos e pessoas íntegras. Sem dúvida nenhuma, o professor é um profissional indispensável nas nossas vidas, na nossa sociedade, no nosso Brasil. Infelizmente eu não tive oportunidade de estudar, mas o pouco que sei devo aos professores. Então eu deixo os meus parabéns a todos professores da nossa cidade, do nosso estado e do nosso Brasil. A senhora presidente Natália é professora, então meus parabéns. E a todas os professores o meu muito obrigado. Senhora presidente, também quero agradecer os 225 votos das pessoas confiaram e votaram em mim nessa eleição. Quero deixar o meu muito obrigado, e que Deus abençoe a cada um de vocês que votaram em mim e que trabalharam comigo nessa eleição. Muito obrigado a todos. Com a palavra a Sra. Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos os vereadores e aos presentes. Eu quero deixar aqui os meus parabéns pelo Dia dos Professores, que eu também faço parte do pessoal lá da medicina da Uni-FACEF. Quero também lembrar do Outubro Rosa, que passou desapercebido por muitas pessoas. O autoexame é muito importante para as mulheres acima de 40 anos, e as mulheres acima de 50 anos devem fazer o exame pelo menos de 2 em 2 anos. E aproveitando também, o dia 18 de outubro é o Dia do Médico, então não poderia deixar de falar da minha profissão, que graças a Deus é muito bonita. A gente salva vidas, a gente sofre, mas é uma coisa gratificante que sempre foi a minha vida, tudo que eu faço, e isso vai resumir a minha vida, em ser médica. Muito obrigada a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, todos que estão aqui hoje presentes no nosso plenário também. Marco Aurélio e Fabiano Garrincha, vereadores eleitos para a próxima legislatura, bem-vindos e espero que façam um ótimo trabalho aqui nesta casa de leis. Eu quero fazer um pedido verbal a respeito da limpeza pública aqui no nosso município. A gente vem andando aqui pela cidade e encontra bastante mato, poda de árvore, roçada, enfim, limpeza de terreno. A nossa cidade está com bastante sujeira. O senhor prefeito fez muitas lombadas aqui no município, que a gente viu durante a nossa campanha eleitoral recente, então espero que com essa mesma vontade de fazer tanta lombada ele também tenha muita vontade para fazer agora essa limpeza pública. Porque a 10 dias, 15 dias atrás a nossa cidade estava limpinha, tudo certinho, organizado, tudo pintado as ruas e as faixas, e agora a gente vê uma cidade já largada. Esse pedido meu não é só um pedido do vereador Gabriel, é um pedido que a nossa cidade, aquelas pessoas que aqui moram trazem para gente, e cabe a nós vereadores trazer essas demandas para esta casa de leis e fazer os nossos pedidos. Então, espero que ele possa estar atendendo porque, realmente, andando pela cidade, ela está muito suja, é muito entulho, muita poda de árvore, roçada. Enfim, espero que ele possa estar vendo isso com maior cuidado e o mais rápido possível. No mais, também dou os parabéns para aqueles que ensinam e educam, os nossos queridos e amados professores. Parabéns a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, agora fazendo o uso da palavra livre, parabenizo todos os candidatos a vereadores, tanto os eleitos quanto aqueles que não foram eleitos. Que continuem sonhando, buscando e trabalhando, não desistam, eleição só quem vive, quem está nela sabe a dificuldade que é. Continuem brigando pelos seus ideais e na próxima eleição voltem, concorram para o desenvolvimento da nossa cidade. Em nome da senhora presidente e da Sra. Vereadora Dra. Marta, parabenizo todos os professores, que Deus abençoe a vida de cada um. A gente sabe da dificuldade que tem essa classe no nosso país e o tanto que fazem para educação do nosso Brasil. Continuem lutando e brigando por um futuro melhor das nossas crianças, porque sem vocês a gente já estaria mais do fodido do que já está. A gente precisa criar uma situação de fortalecer essa classe tão importante, que é o professor no nosso país e no nosso município. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente. Também parabenizo a todos os vereadores aqui desta casa de leis eleitos. Estão presentes aqui o Marco Aurélio Balúgoli e Fabiano Garrincha. Eu também agradeço os meus votos. Fui candidata a prefeita, não fui eleita, mas eu tenho muito orgulho de ter tido quase 38% dos votos, de ter feito uma campanha limpa, uma campanha honesta, uma campanha com pessoas de bem ao meu lado, pessoas de Deus. Agradeço o meu grupo que acreditou nos meus sonhos e esteve ao meu lado esse tempo todo, aos vereadores eleitos do meu grupo. Aos que não foram eleitos digo para não desistirem nunca, porque a gente sabe da vontade de vocês de fazer a diferença. Eu trabalhei com o meu grupo de 18 vereadores e nesse tempo vi a vontade de cada um de fazer a diferença, cada um na sua área. A gente teve uma união muito boa, formamos mais que um grupo, formamos uma família, e quero estender isso para frente, levar isso para vida. Eu estou muito feliz, eu olho para trás, tudo que eu vivi na minha vida e chegar onde eu cheguei hoje, por tudo que eu já passei, pelas dificuldades, enfrentar uma campanha de candidato a prefeita sem precisar atropelar ninguém, sem precisar passar por cima de ninguém, sem precisar denunciar ninguém. Por mais que meu adversário fez vídeo falando que estava sendo perseguido, eu não persegui ninguém, não denunciei ninguém, trabalhei mostrando propostas. Não tem porque a Claudia Paganini perseguir e denunciar ninguém, a Justiça está aí e vem sendo feita e é ela que resolve os problemas. A Claudia só esteve nessa disputa eleitoral porque tem um sonho de fazer a diferença na vida dos munícipes salenses, das crianças, dos idosos, melhorar a saúde, a educação, o esporte, a cultura, o lazer. Deixo aqui bem claro que a Claudia Paganini não desistiu, porque eu tenho um sonho sim de fazer a diferença. Eu me sinto vitoriosa por ter tido 38% dos votos, quase 2.500 votos válidos de uma campanha limpa, sem comprar ninguém, sem usar a máquina, levando propostas, mostrando para as pessoas o que eu acreditava. Agradeço a todos os munícipes que me receberam muito bem. Independentemente de a pessoa votar na Claudia ou não, eu fui muito bem recebida nas casas, muitas vezes saí emocionada, então eu sinto muito orgulho onde eu cheguei, por tudo que eu passei. Não me sinto derrotada, de forma alguma. Estou pronta para a próxima. Tenho fé em Deus de estar na próxima. Agradeço do fundo do coração todas as pessoas que acreditaram em mim, minha família que esteve ao meu lado nesse tempo todo. Porque que não é fácil a família da gente sofre muito, são muitas inverdades que estão sendo ditas, e eu via muitas vezes minha mãe sofrer e falava ‘não, mãe, vamos, bola para a frente, vamos seguir, política é assim’. Às vezes nem tanto o adversário, mas tem pessoas em volta preocupada em perder algum cargo, mistura as coisas e arrebenta com a vida pessoal da gente. Mas graças a Deus consegui firmar o pilar ali da minha família, todo mundo seguiu firme e forte. Agradeço a todos e até breve! Também não podia deixar de parabenizar os professores. Tive o prazer de rever alguns nessa campanha eleitoral. Também fiquei muito emocionada, porque muitos tinham orgulho de mim. Todo mundo sabe que eu comecei a vida de trás para a frente, casei aos 14 anos, deixei de estudar, fui mãe, estudei e formei meus filhos primeiro para depois eu voltar aos meus estudos. Esse ano terminei o curso de Gestão Pública. Eu tive a experiência de reviver com alguns professores da minha época nesse período que a gente trabalhou abraços, choros, vi o orgulho que sentiram de me ver ali, onde eu consegui chegar. Então, parabenizo todos os professores da rede municipal e estadual de Sales Oliveira e obrigado por tudo. Presidente Natália Fernanda Martins: Eu gostaria também de falar sobre o resultado das eleições. Eu acredito que a soma da eleição a gente vai vendo aos poucos. Cada um eu acredito que faz na sua consciência, no seu interior a reflexão do que foi a sua campanha, do que foi falado para as pessoas, do que foi vendido para as pessoas. Eu acredito nisso, que cada um dos nove vereadores eleitos mais o prefeito e o vice-prefeito e todos os outros que não foram eleitos quando colocam a cabeça ali no travesseiro para dormir, cada um tem a sua consciência. Isso já reflete um pouco sobre alguns questionamentos que me fizeram nesses últimos dias a respeito de alguns ataques que nós tivemos. Enfim, não quero reviver isso, mas as pessoas perguntam por que você não se posicionou, por que você não falou em redes social. Para mim, é isso, cada um carrega em si a sua consciência ou sua culpa, ou não. Então eu não tenho que ficar aqui falando sobre isso de novo, eu já conversei com algumas pessoas. Eu fui reeleita da mesma forma que fui eleita na primeira eleição, de uma forma muito limpa, com propostas e com diálogos. Realmente as pessoas viram como foi o meu trabalho, então eu me orgulho disso. Me orgulho também da minha equipe que trabalhou junto comigo, toda a família, como a Claudia já disse, que trabalhou conosco. Que cada um faça a sua reflexão e a sua forma de conduzir a sua cadeira, a sua posição agora como autoridade no município. Eu também gostaria de dizer, mais uma vez, que a parte chata da presidência é cobrar o prefeito, para que ele não esqueça que esta casa de leis aqui é importante para o município, que ela tem respeito, que aqui tem vereadores que trabalham e lutam pelo povo. Deixe de lado essas picuinhas de não responder pedidos de informação, de não fazer nada nos prazos, nós temos coisas importantes para serem resolvidas ainda nesse mandato. Temos ainda pouco mais de dois meses de mandato, então tem muita coisa a ser resolvida. Existem vereadores que vão sair dessas cadeiras, eles precisam terminar o trabalho deles aqui. Então, por favor, senhor prefeito e sua equipe, faça valer a cadeira, o nome que vocês carregam aqui no município e atendam essa casa de leis, que não é um puxadinho de vocês, que não está aqui só para votar projetos de lei quando vocês precisam, igual agora para pagar funcionário, para acertar problemas. Não, a gente tem nossa parte também, nossas coisas são sérias, nós trabalhamos para isso, ninguém brincou aqui. Por favor, reveja a sua posição, a posição de vocês aí, pelo menos esse restinho de tempo que sobra. Eu quero agradecer as 280 pessoas que depositaram novamente a confiança no meu trabalho, a confiança de novamente estar sentada nessa cadeira e novamente ouvir e poder trabalhar pela população. Eu fui uma pessoa que defendeu e fiquei muito feliz por nós termos feito história nesta casa de leis, de nós mudarmos a realidade da figura feminina aqui nessa câmara municipal. Quando tinha mulher, era apenas uma. Nós fizemos diferente, fizemos três no último mandato e fizemos as cadeiras de presidente e de primeira e segunda secretárias nesse biênio. Infelizmente, igual refletiram nas redes sociais, umas reflexões meio tortas, mas refletiram que as mulheres não acreditam nas mulheres. Eu fiquei sozinha aqui, vou dizer essa palavra, mas vou representar não só as mulheres como todo mundo que votou e que não votou. E quem precisar da minha voz aqui dentro, vou defender a todos. Eu sei muito bem que terei todo o respeito aqui dos meus colegas, porque graças a Deus quanto a isso nós não tivemos, ainda, no nosso município essa situação. Enfim, vou fazer a minha parte com o maior prazer e com a maior responsabilidade, que eu já fiz e vou continuar fazendo. Então eu agradeço por poder continuar nessa cadeira e poder continuar defendendo o que eu penso, o que eu quero para o meu município. E falando nisso, eu quero falar também para todos os professores que, embora eu não esteja exercendo a profissão nos últimos anos, eu sou professora, já exerci. Eu trabalhei 5 anos na Escola Estadual Capitão Getúlio Lima e tenho o maior prazer e maior orgulho de ver os alunos que passaram, vamos dizer assim, pelas minhas mãos, que me encontram na rua cursando medicina, cursando engenharia, muitas profissões que eles já têm e terão. Alguns não tem, não foram para frente em faculdade, mas hoje são pais de família, estão orgulhosos e dizem para mim “lembra que você falava isso para mim, que eu tinha que melhorar, que não sei que, hoje eu sou gente por causa de vocês”. Isso é muito gratificante. Tem uma frase que eu sempre relembro, principalmente nessa data, professor é todo dia, mas ela fala que um professor sempre afeta a eternidade, ele nunca saberá onde a sua influência termina. E é isso, nós somos formadores de opiniões, nós somos influentes, nós temos que ter uma vida de exemplo para todos aqueles que ainda serão nossos alunos ou já foram. E eu quero deixar uma mensagem aqui para todos, principalmente todos os professores do nosso município. Eu fui eleita no primeiro mandato com uma bandeira que é a minha paixão, que é onde eu gosto de estar, que é a educação. Durante o meu mandato eu sofri perseguições dessas pessoas, porque eu lutei. Na campanha eleitoral, principalmente, eu fui relembrada disso, de coisas que eu lutei para defender e fui acusada de ter feito. Quem fez, sabe que fez e não me derrubou. Felizmente eu estou aqui de novo. Achando que eu sou mau caráter de me colocar atrás de uma tela e fazer denúncias anônimas, sendo que a gente já foi várias vezes no promotor cara a cara. Vamos falar palavras também que não deveriam ser faladas aqui, mas tentar defender as merdas que as pessoas que estão à frente fizeram e ainda continuam fazendo. Eu quero dizer para vocês que confiaram no meu trabalho, vocês professores, a maioria dos professores não são daqui do município, as pessoas daqui talvez não, mas os de fora confiam na gente, procuram, pede soluções, pede para serem representados. Então é por essa classe que eu vou lutar. Porque se eu defender vocês, eu defendo quem mais amo aqui no nosso município, que são as nossas crianças. Defenderei vocês, principalmente no que a gente mais precisa no nosso município hoje, repito, quem estiver lá na cadeira a partir do dia 1° de janeiro precisa repensar e reestruturar o estatuto do magistério, precisa repensar essa classe, precisa trabalhar melhor o que é hoje feito no nosso município. Eu estou aqui para todos, mas, principalmente para a educação, que é a bandeira que eu carrego, a bandeira que eu levo, é onde eu trabalho e é o que eu gosto de fazer. Estou com vocês sempre, não abro mão. Independentemente do que foi feito, eu já sou madura o suficiente para passar uma borracha. Claro que aquelas pessoas que fizeram vão ficar marcadas, sim, mas se elas precisarem de mim também vou estar disponível. E é isso. Às 20h15 não havendo mais quem queira se pronunciar, a senhora presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 15 de outubro de 2024.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Claudia Helena Ferreira Paganini Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária 2ª Secretária

open original →

sessao nº 18

Documents (2)

ata #

pauta #