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materia nº 5/2024

Tipo Projeto de Emenda
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-10-14
EmentaEmenda Modificativa nº 05/2024 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Projeto de Lei nº 73/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. – Cozinha Piloto.
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Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-15T20:21:13.139760-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0
2024-10-15T20:21:10.908991-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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EMENDA MODIFICATIVA  Nº 05/2024

         Ao Projeto de Lei nº 73/2024



PROPOSTA DE EMENDA  MODIFICATIVA  AO PROJETO DE  LEI N° 73/2024 QUE “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



ART. 1º - Ficam modificados os valores constantes nas seguintes ações previstas na L.D.O., na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil) Reais, para o exercício financeiro de 2.025 constantes em seus anexos que passa a ter os seguintes valores:



Ficam acrescidos os seguintes valores nas ações abaixo:

Programa 012- Merenda Escolar



Ano 2025

Ação 

Saldo Anterior

R$ 15.000,00

02.04.08.1008.12.306 –Construção Ampliação e Reforma da Central de Alimentação Escolar

Ajuste

R$ 300.000,00 (+)



Saldo  Atualizado

R$315.000,00







Programa 012 – Merenda Escolar



Ano 2025

Ação 

Saldo Anterior

R$385.000,00

02.04.08.2038.12.306 –Manutenção da Elaboração da Merenda Escolar

Ajuste

R$ 100.000,00 (+)



Saldo  Atualizado

R$ 485.000,00



Ficam supridos os seguintes valores nas ações abaixo:

Programa 015 – Serviços Urbanos



Ano 2025

Ação 

Saldo Anterior

R$ 1.442.000,00

02.13.01.2046.15.452 –Manutenção do Setor de Logradouros Públicos 

Ajuste

R$ 400.000,00 (-)  



Saldo  Atualizado

R$ 1.042.000,00



ART. 2º - As despesas decorrentes dessa alteração estão previstas  nas Ações do Plano Plurianual e serão suplementadas se necessário.



ART. 3º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua aprovação.



Sala das Sessões, 14 de Outubro de 2024.









Natália Fernanda Martins

Vereador



Justificativa:



A Presente Emenda visa melhorar as imediações da Cozinha Piloto assim como proporcionar melhores condições de preparo e distribuição dos alimentos, visando também melhores condições as funcionárias da Cozinha Piloto.



Sala das Sessões, 14 de Outubro de 2024.









Natália Fernanda Martins

Vereador





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