sessao 20 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2024-11-19
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ATA DA 1.620ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 19 de novembro de 2024.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.

Ao décimo nono dia do mês de novembro do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima vigésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício nº 139/2024 DMA – ptg A do Executivo Municipal, Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei nº 86/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” – no valor de R$ 300.000,00 para recape. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 147/2024 DMA – ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 90/2024 que “Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 147/2024 DMA – ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 91/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” – no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações usadas para aposentadoria e pensões. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 147/2024 DMA – ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 92/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” – no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotação utilizada para o auxílio alimentação para o Departamento de Educação. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 147/2024 DMA – ptg D do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 93/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” – no valor de R$ 10.500,00 para reforço de dotações usadas para obrigações patronais do Conselho tutelar e Ensino Infantil. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 147/2024 DMA – ptg E do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 94/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” – no valor de R$ 2.430.800,00 para reforço de dotações usadas para obrigações patronais INSS, RPPS e vencimentos e vantagens fixas diversos departamentos. Despacho: A Ordem do Dia. Informe da Câmara dos Deputados dos recursos da União repassados ao Município de Sales Oliveira no mês de outubro de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de setembro de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projetos de Leis nos 86, 90, 91, 92, 93 e 94/2024. Despacho: Junte-se ao Processo. Projeto de Lei nº 89/2024 de autoria do Vereador Kalá que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas”. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 89/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal que solicita um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Reinaldo Orsi, no Bairro Campo da Formiga. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício Div. Luiz Roberto S. Resende Nº 13/2024 ao Senhor prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza, manutenção roçagem e construção de calçamento na área verde existente nas Ruas Otávio Piloto e José de Andrade no Bairro Jardim Marincek, atendendo pedido dos moradores e pedestres que transitam pelo local. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 65/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.473, 2.474 e 2.475/2024/2024 aos Projetos de Leis nos 87, 88 e 89/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024, informando ainda a rejeição do Projeto de Lei nº 84/2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 66/2024 encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 86, 87 e 88/2024 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Marins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Quero destacar a Indicação n° 89/2024, que foi um pedido dos moradores ali próximos à Estância da Pizza, porque a gente frequenta ali e vê várias situações de risco. Inclusive de acidentes, porque às vezes quem está passando não respeita o sinal de pare e ali já aconteceu e pode acontecer ainda mais acidentes. Eu acho que o ideal ali seria um redutor de velocidade. O morador me disse que teria que ser o redutor de velocidade correto, não aquele parecendo uma tartaruga no meio da rua, que ao invés de ajudar, acaba atrapalhando, com carro quebrando por causa do tamanho. Mas um redutor feito nos padrões do trânsito para poder ajudar naquele local. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos, aos que nos acompanham pelas redes sociais, também pela Salense FM. É um prazer ter o vereador eleito Fabiano Garrincha aqui com a gente e meu pai sempre aqui. Parabenizo a indicação da Sra. Vereadora Natália e todos os ofícios encaminhados ao Executivo. Que possam realmente ser atendidos, assim como que a gente tem sempre solicitado. E não deixar aqui então de ressaltar o trabalho dessa casa de leis, para poder chegar e ser atendidas essas indicações, esse trabalho junto ao Executivo. Por enquanto, é só. Muito obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Passando à ORDEM DO DIA coloco em discussão o Projeto de Lei n° 86/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhores vereadores, Fabiano Garrincha vereador eleito para a próxima legislatura, todos que acompanham a gente pelo Facebook e que ouvem também pela Salense FM. Esse projeto de lei engloba uma verba de R$ 100 mil do partido Podemos, do qual eu e o Sr. Vereador Atílio fazemos parte, destinada pela nossa querida deputada federal Renata Abreu ao nosso município. Faz parte dessa verba e desse pedido o saudoso Vereador Alessandro de Sousa, porque é um trabalho dele também a época junto comigo, e agora o Sr. Vereador Atílio. A gente fica muito feliz de estar recebendo essa verba de R$ 100 mil. Muito obrigado, deputada federal Renata Abreu, sempre atenta e ouvindo os nossos anseios e pedidos. Então fica aqui o nosso muito obrigado. Por enquanto, é só senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Só para registrar e, obviamente, ser favorável também ao Projeto de Lei n° 86/2024, parabenizo o Srs. Vereadores Gabriel e Atílio sem esquecer do nosso amigo, o saudoso vereador Alessandro de Sousa, que sempre esteve presente com a deputada federal, trazendo e buscando recursos aqui para a nossa cidade. Não é o primeiro recurso, muitos já vieram. Então só para registrar e parabenizar os vereadores na busca de recursos como esse, que será utilizado agora para recapeamento. Assim como parte desses R$ 300 mil é do deputado federal Marco Feliciano, então registro aqui e agradeço a parceria também com o deputado com Sales Oliveira, que será utilizado para recape no nosso município. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Projeto de Lei n° 86/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 86/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 89/2024 de autoria do Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas”. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, a todos os presentes no plenário da câmara municipal, aqueles que acompanham a nossa sessão pela rádio Salense FM e pelo Facebook da Câmara Municipal. Sra. presidente e senhores vereadores, esse projeto de lei de minha autoria é um projeto de lei simples, porém acredito que é muito importante, porque institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o Uso Racional da Água, que objetiva, por exemplo, o incentivo ao uso consciente da água, a importância da preservação da água e o risco de escassez. Esse projeto de lei é fruto de uma preocupação antiga que tenho, que é a falta de água para as futuras gerações. Eu acredito que a água é fundamental para a vida de todos, por isso devemos usá-la conscientemente. Também acredito que devemos criar mecanismos para evitar que falte água futuramente. Penso que esse projeto de lei é um pequeno passo para isso, então peço o apoio de todos os vereadores na sua aprovação. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite, senhora presidente, a todos, ao Fabiano Garrincha Vereador eleito aqui na casa de leis, Sr. Nelson e todos que nos acompanham pelas mídias sociais. Senhora presidente, eu peguei a palavra para parabenizar o Sr. Vereador Atílio, porque esse é um projeto de lei de grande importância, de magnitude e gigante. Eu já me coloco favorável, Sr. Vereador Atílio, apoio esse projeto de lei seu. Acredito que a conscientização é tudo e que esse projeto de lei é um grande passo para resolver um grande problema que a nossa população tem, que é a falta de água. Então venho aqui parabenizar o senhor por ser o autor do projeto de lei, e pode ter certeza que terá meu apoio na votação. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: O Sr. Vereador Atílio foi muito feliz nas suas palavras e na elaboração do projeto de lei. A gente viu que nesse ano a seca que teve, e isso é anual, ano que vem vai ter, no próximo vai ter. E projetos de lei como esses vem para agregar e ajudar a nossa cidade. Realmente a conscientização e a educação são as melhores maneiras de tratar qualquer problema. Então, Sr. Vereador Atílio, com certeza serei favorável e terá meu apoio o projeto de lei. Parabéns pela sua atitude e pela sua preocupação com a conscientização e o uso racional da água, é dessa forma que eu tenho certeza que a gente está pensando no futuro. Projetos de lei como esse são de grande importância e vão ajudar não só Sales Oliveira, mas todos nós. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Também gostaria de parabenizar o Sr. Vereador Atílio pelo projeto de lei, foi muito feliz em elaborá-lo. Como o Sr. vereador Alan disse, foi muito bem elaborado. E me coloco favorável ao projeto de lei já, senhora presidente. Obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Eu também gostaria de deixar uma palavra parabenizando o nosso colega Sr. Vereador Atílio. Inclusive, conversando com ele durante esses dias, desde quando apresentou o projeto de lei na casa de leis, a sua preocupação foi ver situações de desperdício, que infelizmente a gente vive ainda no nosso município. Nós sabemos que moramos num paraíso, quando se trata de água, porque aqui nós temos uma água de boa qualidade. Não podemos dizer que é em abundância, mas dificilmente falta água na torneira das pessoas. A água não custa caro como a gente vê nas cidades da região e, dessa forma, as pessoas acham que ela pode ser usada de qualquer maneira. E vendo a sua preocupação, você tem filhos, as pessoas aqui tem filhos, netos, minha mãe e meu pai já tem bisnetos, sabe Deus se essas pessoas no futuro terão essa abundância de água limpa e potável para poder sobreviver. Sabemos que a água é importantíssima para nossa vida, ninguém vive sem água, então é loucura quem desperdiça. E falando em conscientização, principalmente quando a gente trabalha com crianças, a gente vê que parece bobeira falar em instituir uma semana de conscientização, mas é importantíssimo, porque às vezes uma criança que chega em casa e fala para o papai e para mamãe, “ó, não pode desperdiçar, fecha a torneira”. Isso realmente muda o cenário de uma família. As crianças aprendem muito na escola e levam para os pais. Tem crianças muito mais conscientes do que os próprios familiares, nessas questões de conscientização dessas semanas, que pode parecer bobagem para quem vê de fora, mas faz toda a diferença tanto na formação da vida, do caráter da criança quanto que ele leva para fora de casa. Parabéns aqui pela sua justificativa do projeto de lei, muito bem elaborado e obviamente eu acredito que ele será aprovado por unanimidade. Nessa situação eu não voto, mas sou totalmente a favor. Espero que nessa semana haja não só ações dentro das escolas, mas em toda a cidade, para reconhecer que nós temos essa preciosidade no nosso município, que a gente precisa preservar para que nunca falte, nem para nós muito menos para o próximo. Coloco o Projeto de Lei n° 89/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 89/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 90/2024 que “Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado ‘Jardim Angelina’, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 90/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 90/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 91/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 91/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 91/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 92/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 92/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 92/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 93/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 93/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 93/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 94/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 94/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 94/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Senhora presidente, na palavra livre quero destacar o ofício n° 13/2024, porque o morador do bairro Jardim Marincek, próximo às ruas Otávio Piloto e José de Andrade, onde tem uma área verde, me mandou várias fotos. Eu solicitei para o prefeito dar um jeito nesse acumulo grande de lixo e fazer o calçamento, porque o mato está invadindo a rua e causando transtorno. E, possivelmente, quando arranca esse mato, ficam aqueles buracos que danificam o asfalto. Precisa de manutenção urgente nessa área verde, pelo fato que daqui a pouco vai causar prejuízos aos cofres públicos a não manutenção, que é de responsabilidade da prefeitura municipal. Já fiz o pedido, porém até o momento não foi atendido. Então que a prefeitura municipal atenda esse pedido o mais rápido possível, para resolver o problema dos moradores e também não agravar um problema futuro para ela mesma. Quero aqui, senhora presidente, parabenizar as nossas entidades. No último dia 9 de novembro, a APAE realizou o seu evento, que foi grandioso. A gente sabe que esses voluntários e toda a equipe da APAE trabalham muito para buscar recurso, para investir dentro da entidade. Parabenizo também o churrasco da Casa do Vovô Salense que aconteceu no dia 10 de novembro. Um evento muito grande também, bonito, onde vários voluntários se desdobraram para trabalhar em prol de buscar recurso para entidade investir naquele espaço, que é grande e bonito. Porém, ele precisa de um investimento grande; e a população sempre atende e ajuda. Já parabenizo também o Grupo Salve, porque na próxima sexta-feira, dia 22, traz um show de grande reconhecimento, que é o Rod Hanna. Eu acredito que vai ser um show muito grande também. E o Grupo Salve faz um trabalho fantástico com a sua direção e seus voluntários totalmente voltados a ajudar as pessoas num momento difícil de sua vida. Eu parabenizo esses voluntários, essas pessoas que sem ganhar R$ 1 trabalham incansavelmente, para que essas entidades e todos esses segmentos que a gente falou aqui tenham sequência com excelência. Continuem trabalhando em prol dessas entidades e do nosso município e podem sempre contar com meu apoio, eu falo por mim, e acredito que todos os vereadores dessa casa de leis sempre estarão presentes e apoiando qualquer causa que lançarem para o bem da nossa população. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Como foi dito anteriormente, mais uma vez, destaco o trabalho dessa casa de leis, agora quase findando o ano, foram quatro anos de muito trabalho. Parabenizo, mais uma vez, todos os vereadores pelos projetos de lei e indicações. Gostaria só de reforçar que, amanhã, dia 20 de novembro, é Dia da Consciência Negra, dia de resistência à escravidão e nos dias atuais representa a luta maciça contra o racismo. Nunca coube nesse mundo racismo, e principalmente nos dias atuais cada vez cabe menos racismo no meio de nós. Todos nós somos iguais, todos nós merecemos respeito. Então que a data de amanhã sirva de reflexão para cada um, para gente brigar e lutar com todas as forças cada vez mais contra o racismo na nossa sociedade. Obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Só para também registrar na minha palavra livre, parabenizo também a Casa do Vovô Salense pelo excelente evento, dessa vez ao invés do tradicional porco no rolete foi uma churrascada. Acredito que todos nós que fomos vimos só elogios lá, um evento muito bem organizado. Eu falo ali as meninas da cozinha, mas tem meninos também, são pessoas que realmente doam a sua vida a essas entidades. Lembrar sempre que, o nosso deputado estadual Léo Oliveira, toda vez que nos encontra, faz questão de lembrar e falar da Casa do Vovô. Ele fala que é um lar de idosos que mais admira na região, bem cuidado, enfim, com verdadeiras pessoas que se dedicam. Tem tanta gente que finge que ajuda as entidades, que pensa nas entidades na hora de fazer a sua política. Na hora de falar que pensa é muito bom. Mas os verdadeiros heróis não somos nós que vamos lá e pagamos um valor, é quem está por trás disso tudo, quem se doa, quem fica lá sei lá que hora da manhã até que hora da noite ajudando. E tenho certeza, eu não tenho nem que pensar, a recompensa vem palpável na nossa frente. Eu tenho certeza que quem estava lá sabe disso. Parabéns a toda a equipe que trabalha, desde quem organiza até os diretores e os colaboradores da entidade. Parabenizo também o Grupo Salve, que também está em busca de ajudas frequentes ao nosso Hospital do Câncer, que está sempre precisando de ajuda porque atende o nosso país todo. Quantas pessoas do nosso município usam esse hospital? Acho que o mínimo é a gente ir e se divertir nessas situações que eles promovem. Isso é o verdadeiro espírito de quem tenta fazer o mínimo para quem tanto contribui, que são esses colaboradores. Eu visitei a Casa da Criança também esses dias, ela está impecável, linda, nova, com muitos recursos para as crianças, com parques, hortas, frutas que eles colhem ali mesmo para as crianças comerem. Sensacional a diretoria da Casa da Criança, da APAE e da Casa do Vovô. Nós temos realmente pessoas que se dedicam. Acredito que para alguém falar que vai fazer parte de uma diretoria do terceiro setor, vai doar a sua vida. Tem que ter caráter, tem que pensar no próximo, pensar não só nos próprios bens, mas, sim, em ajudar o próximo. Eu acredito que nós somos muito bem servidos de diretorias e de pessoas que realmente prezam pela vida do próximo. Espero que o poder público repense, eu falo novamente, não sei quem vai gerir a nossa cidade na cadeira majoritária daqui para a frente, mas que pense no bem que tem que fazer para essas entidades, porque é um serviço que a gente compra que não existe no município. Pessoas se doam e o mínimo que o poder público precisa é repassar o dinheiro digno, repassar o dinheiro que realmente vale, porque por trás de tudo isso existe doação de pessoas, da vida das pessoas. Não é questão de dinheiro. Dinheiro é dever do poder público. A gente está com o orçamento do ano de 2025 e realmente não vai dar, porque eu já conversei com alguns diretores, representantes, presidentes de entidades e é preciso repensar nesses valores. Já fica aí para quem assumir a cadeira repensar nesse terceiro setor. Se tiver que tirar um dinheiro de algum lugar, se tiver que fazer algum sacrifício, tem que ser feito, porque o terceiro setor é o que move a nossa cidade. O terceiro setor tem que ser respeitado, isso é palavra do Tribunal de Contas nas palestras que a gente assiste. O terceiro setor tem que ser respeitado, e infelizmente não tem acontecido isso da forma como deveria. Pelo contrário, perseguição do Executivo ao terceiro setor, até processo na justiça com o terceiro setor, querendo passar por cima das regras dos estatutos para poder colocar, sei lá, vamos dar um exemplo, crianças com irregularidades. Respeitem o terceiro setor, ajudem e faça o papel de poder público mesmo, que é honrar essas pessoas que doam a vida. Nesse sentido também, na questão de respeitar, o que a gente não tem é respeito nessa casa de leis pelo Executivo. Muito se tem falado que os vereadores desse mandato são perseguidores, que perseguem o prefeito, que vereador não tem nada que fazer e fica perseguindo o prefeito, aí vem aquelas palhaçadas de denúncia que a gente já está cansado. Acho que os nossos celulares já estão até de saco cheio de ouvir a palavra denúncia, porque vereador não denuncia, vereador trabalha aqui dentro e manda os trabalhos para prefeitura municipal, e o retorno cadê? Nossa casa de leis está trabalhando no levantamento de pedidos de informação vencidos. É um desrespeito com quem realmente faz pelo município, porque são as próprias pessoas que vêm e nos pedem e tem coisas que a gente não tem resposta para dar ainda, porque simplesmente o Executivo acha que um regimento interno, que uma lei orgânica ... parece que são semideuses que estão acima de tudo. A gente ouve algumas entrevistas, que são veiculadas no município através de alguns meios de comunicação, você fala “nossa, é um semideus falando, está tudo perfeito nessa cidade”. Aí você vai na educação tem professor que não vai ter sala de aula ano que vem, porque está fechando sala de aula, sendo que tem superlotação nas salas de aula. Aí você vai na saúde “ah, não tenho remédio, porque segundo me informaram o prefeito não pagou a nota do remédio”. Para ser realmente tudo dez, para esses semideuses estarem realmente no patamar que eles estão dizendo, falta muita coisa. E os vereadores aqui, tentando fazer o mínimo possível para essa cidade poder andar, são tachados de perseguição. Se isso for perseguir, eu quero perseguir os próximos quatro anos da melhor maneira possível. Porque se a gente está aqui sentado nessa cadeira para esquentar, tem gente que tem vontade de entrar porque disputou uma eleição, talvez deveria estar no nosso lugar. Parabéns para quem está aqui trabalhando. Agora quem está só para proteger, passar a mão na cabeça e falar que está tudo lindo, tem gente que talvez poderia estar melhor te representando nessa cadeira. Então repense, repense. Eu já falo isso pensando realmente nos nossos próximos quatro anos, porque a gente sabe a situação. Tudo bem que a situação do país não está legal, mas eu tenho conversado com algumas autoridades de cidades vizinhas que estão entregando as prefeituras municipais da melhor maneira possível, com o dinheiro se possível em caixa para poder continuar fazendo as transições. E aqui, a gente fica nessa incerteza, porque a gente sabe que não está pagando isso, que não está fazendo aquilo, ainda empresas cobrando a gente que falta pagamento e etc. Então um pouquinho mais de respeito com essa casa de leis, um pouquinho mais de respeito com a nossa população que precisa disso, porque colocou a gente aqui e o que a gente precisa é dar esse retorno a todos. Às 19h40 não havendo mais quem queira se pronunciar, a senhora presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de dezembro de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 19 de novembro de 2024.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Claudia Helena Ferreira Paganini Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária 2ª Secretária

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sessao nº 20

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