| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2436 / 2024 |
| Date | 2024-11-26 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Estudo de São Paulo Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP ' CEP. 14.660-000 Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116 LEI Nº 2.436/2024 de 26 de novembro de 2024. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na seguinte dotação: 02.12.02 — FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Ficha: 323..... .ceerseerseemsorsenneencorsoemsonmcan ensensonnsenssensensenscensennvas seno 09.272.0004.2016.0000 — Manutenção de Inativos e Pensionista: 31.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 01 - TESOURO SUPLEMENTAÇÃO (+) ...R$ 22.000,00 R$ 22.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação total e/ou parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 02.05.01 — DESPORTO COMUNITÁRIO Ficha: 171.......seeeeeecesesesesaserecasasa 27.812.0014.1012.0000 — Construção, 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 — TESOURO SUPLEMENTAÇÃO (-).....ccereeerecenereeeerereeneneceeeenanneeenenanenaso R$ (22.000,00) Artigo 3º - O Plano Plurianual e a adequados a presente lei, se necessário for. Artigo 4º - Este Lei entrará em vigor fia data de sua publicação. e Reforma de Centros Esportivos ei de Diretrizes Orçamentárias serão Sales Oliveira, 26 de novembro de 2024. Registrada e publicada em Diário Eletrônico do município, de acordo tóm a Lei Municipal nº. 2.334/2023. /