norma nº 2399/2024

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. - Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
LEINº 2.399/2024
de 21 de junho de 2024.
“ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$ 2.144.500,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e
quinhentos reais), nas seguintes dotações:
CRAS
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha:)56..meroreoresonseseoceconcoronossacononcas ese asa one sandas tas csaapad vhs ds ente ra cane is DaaRELEe ema EST R$ 40.000,00
08.244.0005.2068.0000 — Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
01 —- TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 68..ssesssansinseossercsieso iocuesasicassebevsicasocsreaneconeacetiasasa ge Lesitadime tesidesuoceme a o n0 R$ 101.500,00
08.244.0005.2017.0000 — Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social —
31.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01 —- TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 1105... esorneconscass corcniicocostacsonsas ssermicalinataniseasiista deiescsuac ada u sescssciesssiciadaa dd R$ 840.000,00
12.361.0007.2023.0000 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
31.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.04.03 — ENSINO INFANTIL
Ficha: 127.
12.365.0008.2027.0000 — Manutenção dos Serviços de Ens. Infz
31.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01 — TESOURO
«R$ 100.000,00
Ficha: 129.....0scrcrsserssenserscanssnseansorasvnm nscans soon ananensantoste sas ooo encore é cos sisenstnsvensves so R$ 350.000,0
12.365.0008.2027.0000 — Manutenção dos Serviços de Ens. Infantil
31.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INTRA OFSS
01 — TESOURO
Fichas ISA. ceoncerorenseopoconeo as ennsade conse sssrad iscans inte nidanisunçaRETESNTES ET TAC Eansaniasadaaa cosas as
12.365.0008.2027.0000 — Manutenção dos Serviços de Ens. Infantil
33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
01 — TESOURO
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. - Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 224.........eeereeneeneeneaseasensensercensenseseasensensensenseneaseasensensessensensescasen a cens sas vv R$ 150.000,00
10.301.0019.2053.0000 — Manutenção da Atenção Básica - Federal
31.90.11.00 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
02.13.01 - SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 329.
15.451.0015.2047. 0000 — Manutenção do Setor de
31.90.11.00 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01 — TESOURO
«R$ 85.000,00
Fichas;330.sssassosacessassssesmasaticaseriacsarueatituconedentnosoncnenense e oracaratatosa vovo o 000000 00 000 R$ 18.000,00
15.451.0015.2047.0000 — Manutenção do Setor de Cemitério
31.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INTRA OFSS
01 — TESOURO
Ficha: 350..ccseosecsesssncassesemestent sensor saessereesinsiasassesiensaiisiere cessasaseuscasascaasem sd R$ 400.000,00
15.452.0015.2046.0000 — Manutenção do Setor de Logradouros Públicos
31.90.11.00 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01 — TESOURO
Suplementação (Hi) -acceseseresrronsoncopsopooacsassadus ao carentes carnes est nsonsaoe sas EsaERva o one R$ 2.114.500,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com
recursos de provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fichas 49...pssestscensesenaçescontzeoiasignenso pecas date cosicciiondass io Cho sosieseneciacama eua sac as asóse R$ (141.500,00)
08.244.0005.2068.0000 — Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
31.90.11.00 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 108.........ceeereeeereseeeerseemsensenseansenscescenserreraseerserseemeerseerseemserserseanereeo R$ (1.720.000,00)
12.361.0007.2023.0000 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
31.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
01 —- TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 225.
10.301.0019.2053.000
33.90.30.00 —- MATERIAL DE CONSUMO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
«R$ (150.000,00)
02.13.01 - SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 335.coeseemessenmeseoranvererssceconscsiitosesesosinsscotesarcisoniiscitnçs diniiiiiacisicsssen e oes0 0d R$ (103.000,0
15.452.0015.2043.0000 — Manutenção do Setor de Limpeza Pública
31.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVI
01 - TESOURO E
Suplementação ( - )....ceeenseneenseenserseeserasersses enserseererereeneerecermeensenscensenseens R$ (2.114.5:
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias s
adequados a presente lei, se necessário for.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. — Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — TE: 597.061.245.116
Art. 4º. Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira, 21 de junho de 2024.
Registrada e publicada em Diário Oficial
Eletrônico do município, de acordo com a Lei
Municipal nº. 2.334/2023. hoy “a
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PAULA TEIXEIRA GONÇALVES CEZAR
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.442/2024